30/11/2012
ÿþP : r s e r v é
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. 1 l . . ) i j i t e u r
3 ~ I ~ e
I I I
M o t l 2 . 1
C o p i e à p u b l i r e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T R I B U N A L C O M M E R C E
C H A R L E R O I - E N T R E L E
1 - 1 1 - 2 0 1 2
G r e f f e
N ' d ' e n t r e p r i s e : o 5 O L O . 9 5 J . 9 q c . _ . _ . . , . _ . . . . . . . . . . . . . _ . . , . _ _ _ . . r . . _ . . . _
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T D c o n s t r u c t i o n e t r é n o v a t i o n
F o r m e j u r i d i q u e ; s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e
S i è g e : 6 0 0 1 M a r c i n e l l e - a v e n u e P a u l P a s t u r 1 8 0
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
D e r è s e S é b a s t i e n , d o m i c i l i é r u e d e l a M a d e l e i n e 4 9 à 6 0 4 1 G o s s e l i e s ( N N 8 1 0 9 2 9 - 2 8 3 2 9 )
T é c h y J é r ô m e , d o m i c i l é a v e n u e d u v o s s e g a t 1 6 / 1 8 à 1 1 8 0 U c c l e ( N N 7 9 0 1 0 7 - 2 2 5 6 7 )
T é c h y B e n j a m i n , d o m i c i l é r u e d e l ' É g a l i t é 1 0 à 7 1 6 0 G o d a r v i l l e ( N N 8 1 0 6 0 9 - 3 2 7 7 9 )
L e s q u e l s c o m p a r a n t s , c n t d é c i d é l e 1 9 n o v e m b r e 2 0 1 2 d e c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e
s o u s l a d é n o m i n a t i o n
e T D c o n s t r u c t i o n e t r é n o v a t i o n , a y a n t s o n t s i è g e s o c i a l à 6 0 0 1 M a r c i n e l l e , a v e n u e P a u l P e s t e 1 8 0 a v e c u n p a t r i m o i n e d e c i n q c e n t s e u r o s ( 5 0 0 ¬ ) . L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s e l o n l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T i t r e s I . F o r m e , d é n o m i n a t i o n , o b j e t , s i è g e , d u r é e .
e
A r t i c l e 1 . A s s o c i é c o m m a n d i t é - A s s o c i é C o m m a n d i t a i r e
T é c h y B e n j a m i n p a r t i c i p e à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é e n t a n t q u ' a s s o c i é c o m m a n d i t é . I l e s t r e s p o n s a b l e s o l i d a i r e m e n t e t i n d é f i n i m e n t d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é .
e q T é c h y J é r ô m e p a r t i c i p e à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é e n t a n t q u ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , . I l n ' e s t r e s p o n s a b l e q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s o n a p p o r t .
N D e r è s e S é b a s t i e n p a r t i c i p e à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é e n t a n t q u ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , i l n ' e s t ,
r e s p o n s a b l e q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s o n a p p o r t
0
A r t i c l e 2 : f o r m e e t d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n s u i v a n t e : T D c o n s t r u c t i o n e t r é n o v a t i o n L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e .
e i z ª% t
A r t i c l e 3 : S i è g e s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 0 0 1 M a r c i n e l l e - a v e n u e P a u l P a s t u r 1 8 0 . . L a s o c i é t é p e u t d e s u r c r o i t é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s e t d ' e x p l o i t a t i o n , d é p ô t s e t c o m p t o i r , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
p q L a g é r a n c e a l e p o u v o i r d e t r a n s f é r e r s e u l e c e s i è g e s o c i a l s a n s a u t r e f o r m a l i t é q u e l a s i m p l e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s s u M o n i t e u r B e l g e d u p r o c è s v e r b a l c o n s t a t a n t c e t r a n s f e r t .
e l
A r t i c l e 4 : O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n
e i z t p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i :
T o u s l e s t r a v a u x d e l a c o n s t r u c t i o n p r o t é g é s e t n o n p r o t é g é s à c e j o u r , B â t i m e n t s c o m m e r c i a u x , B â t i m e n t s i n d u s t r i e l s , b â t i m e n t s a d m i n i s t r a t i f s , b â t i m e n t s r é s i d e n t i e l s , a m é n a g e m e n t d ' a b o r d s , r é n o v a t i o n s , . t r a n s f o r m a t i o n s , d é m o l i t i o n s , m a ç o n n e r i e , c o f f r a g e , c a r r e l a g e , c i m e n t a g e , m e n u i s e r i e g é n é r a l e e x t é r i e u r e e t ' i n t é r i e u r e , p o s e d e c h a s s i s , t e r r a s s e m e n t , r é f e c t i o n , t o u s t y p e s d e t r a v a u x d ' i s o l a t i o n , a m é n a g e m e n t i n t é r i e u r t r a n s f o r m a t i o n s i n t é r i e u r e s , l o c a t i o n d ' o u t i l l a g e , é l e c t r i c i t é g é n é r a l e , i n s t a l l a t i o n e t r é p a r a t i o n d e c h a u f f a g e e t s a n i t a i r e s , t r a v a u x d e r e j o i n t o i e m e n t , p a r a c h è v e m e n t : , t r a v a u x d e p e i n t u r e i n t é r i e u r s e t e x t é r i e u r s , t r a v a u x d ' a c h è v e m e n t e t d e f i n i t i o n s d e s b â t i m e n t s , p o s e d e r e v ê t e m e n t s d e s o l , t a p i s s e r i e / p a p i e r s p e i n t s , p o s e d e p l a q u e d e p l â t r e e t d e c l o i s o n , d e f a u x p l a f o n d s , p l a f o n n a g e , p o s e d e p o r t e s i n t é r i e u r e s ; l e n e t t o y a g e d e c h a n t i e r j a r e m i s e e n é t a t d e c h a n t i e r _ a p r è s t r a v a u x , t ' a c h a t l y e n t e d e t o u s m a t é r i a u x d e _ c o n s t r u c t i o n ,
~ ' o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
4 1 1 1 ~ I I I I I I I I I N I I I I N
* 1 2 1 9 4 0 6 4 *
S
I
1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T r a v a u x d e j a r d i n a g e : c r é a t i o n e t e n t r e t i e n d e j a r d i n s , t a i l l e d e s a r b r e s e t d e s h a i e s , c r é a t i o n e t e n t r e t i e n d ' e s p a c e s v e r t s , a u t r e s t r a v a u x d e j a r d i n a g e s .
L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t s u r l e p l a n c i v i l e t p o u r c o m p t e p r o p r e r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s a u s e n s l e p l u s l a r g e t e l q u e n o t a m m e n t l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l e l o t i s s e m e n t , l a c o n s t r u c t i o n , l ' a m é n a g e m e n t , l a p r o m o t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l a m i s e e n v a l e u r a i n s i q u e l a l o c a t i o n , l a s o u s - l o c a t i o n e t l a g e s t i o n d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s .
E l l e d i s p o s e , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , d ' u n e p l e i n e c a p a c i t é j u r i d i q u e p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t a u i n d i r e c t e m e n t e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s l e s s o c i é t é s , l e s a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s ,
L ' é n u m é r a t i o n s u s m e n t i o n n é e e s t e x p l i c a t i v e e t n o n r e s t r i c t i v e , d e f a ç o n à c e q u e l a s o c i é t é p u i s s e r é a l i s e r t o u s l e s a c t e s q u i c o n t r i b u e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t s o c i a l .
T i t r e f l . C o m m a n d i t é , a s s o c i é s e t p a r t s .
A r t i c l e 5 . C o m m a n d i t é - A p p o r t s .
L e c a p i t a l d e c o m m a n d i t e s ' é l e v e à c i n q c e n t s e u r o s ( 5 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é e p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s . L e f o r m a t i o n d e c e c a p i t a l d e c o m m a n d i t e e s t é t a b l i c o m m e s u i t :
A p p o r t e n n u m é r a i r e :
T é c h y B e n j a m i n s o u s c r i t 5 0 p a r t s s o c i a l e s q u ' i l l i b è r e à l ' i n s t a n t p a r l ' a p p o r t e n l i q u i d e d e l a s o m m e d e 2 5 0 ¬ . T é c h y J é r ô m e s o u s c r i t 2 5 p a r t s s o c i a l e s q u ' i l l i b è r e à l ' i n s t a n t p a r l ' a p p o r t e n l i q u i d e d e l a s o m m e d e 1 2 5 ¬ . T é c h y B e n j a m i n s o u s c r i t 2 5 p a r t s s o c i a l e s q u ' i l l i b è r e à l ' i n s t a n t p a r l ' a p p o r t e n l i q u i d e d e l a s o m m e d e 1 2 5 ¬ C e t t e c o m m a n d i t e s ' a c c r o i t r a d e s e s p è c e s , b i e n s , d r o i t s e t i n d u s t r i e s q u i l u i a u r o n t é t é a p p o r t é s a i n s i q u e d e s b é n é f i c e s r é s e r v é s o u r e p a r t i e q u ' i l p l a i r a a u x a s s o c i é s d ' y i n c o r p o r e r , l e t o u t e n s e c o m f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s s u r l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p c u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
L o r s q u e l a g é r a n c e p r o p o s e l ' a u g m e n t a t i o n d e l a c o m m a n d i t e p a r u n e p e r s o n n e q u i n ' e s t p a s a s s o c i é e , c e l l e - c i d o i t p r é a l a b l e m e n t e t r e a g r e e e p a r l e s a s s o c i é e u n a n i m e s A u c u n e s o u s c r i p t i o n n ' e s t p e r m i s e s i e l l e a p o u r e f f e t d e c o n t r e v e n i r a u x c o n d i t i o n s d ' d m i s s i o n f i g u r a n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s . n o t a m m e n t à l ' a r t i c l e 7 , a l i n é a 2 .
A r t i c l e 6 . A p p e l s d e l i b é r a t i o n .
P o u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e o u e n n a t u r e l o r s q u e l e f o n d s s o c i a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b è r e , l e s a p p e l s d e f o n d s a i n s i q u e l a d e m a n d e d e d é l i v r a n c e o u d e r é a l i s a t i o n d é f i n i t i v e d e s a p p o r t s e u x t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s d a n s l e s d e l a i s c o n v e n u s s o n t f a i t s p a r l a g é r a n c e , S i a u c u n d e l a i n ' e s t c o n v e n u , l a g é r a n c e f i x e l e m o m e n t e t l e s m o d a l i t é s d e l i b é r a t i o n . L e s a s s o c i é s c o n c e r n é s e n s o n t i n f o r m é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v e n t l a d a t e f i x e e p o u r l e p r o c h a i n p a i e m e n t ,
P o u r l a d e t e r m i n a t i o n e t l ' é v a l u a t i o n d e l a l i b é r a t i o n d e s p a r t s r e p r e s e n t a t i v e s d ' a p p o r t e n i n d u s t r i e . c e l l e s - c i s o n t t e n u e s p o u r e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t d e m ê m e v a l e u r q u e l e s a u t r e s p a r t s d é s q u e l e o u l e s a s s o c i é s t i t u l a i r e s d e c e s p a r t s a u r o n t r e a l i s e d e f i n i t i v e r n e n t c e t a p p o r t , a i n s i q u e c e t t e r é s u l t e d e l ' a r t i c l e 4 1 , i n f i n e , d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e d e f a u t d e v e r s e m e n t e t / o u d e x é c u t i e n à l a d a t e a i n s i f i x é e p o u r l ' e x i g i b i l i t é d e s p a i e m e n t s p o r t e r a d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e o u a c t i o n j u d i c i a i r e . u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x l e g a l a u g m e n t e d e d e u x p o u r c e n t l ' a n . à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u p a i e m e n t . L e g é r a n t p o u r r a e n o u t r e , a p r è s r e n v o i d ' u n s e c o n d a v e r t i s s e m e n t s a n s r e s u l t a t d a n s f e m o i s d e c e t a v e r t i s s e m e n t , c o n v o q u e r l e s a s s o c i e s e n v u e d e l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s s o c i é e n d é f a u t . L e c e s é c h é a n t , l e s o l d e n o n l i b é r é d e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n a t u r e p a r l e d é f a i l l a n t s e r a a l o r s I l b e r é e n e s p è c e s p a r l e r e p r e n e u r . L e s f r a i s é v e n t u e l s i n c o m b a n t à c e t t e p r o c é d u r e r e s t a n t à c h a r g e d u d é f a i l l a n t .
L e s p a r t s r e p r i s e s s e r o n t é v a l u é e s c o m m e i l e s t d i t l ' a r t i c l e 1 2 e n t e n a n t c o m p t e d e l a q u o t i t é
e f f e c t i v e m e n t l i b é r é e s u r l a v a l e u r s o u s c r i t e , m a i s l e p r i x r é s u l t a n t d e c e t t e é v a l u a t i o n s e r a d i m i n u é d e v i n g t p o u r c e n t ,
A r t i c l e 7 . P a r t s s o c i a l e s . m o d a l i t é s d ' e x e r c i c e d e s d r o i t s s o c i a u x e t c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s à v i s d e l a s o c i e t e . E n c a s d ' i n d i v i s i o n o u d ' u s u f r u i t , l e s o c i é t é a l e d r o i t , d e s l o r s q u e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s p a r l ' I n d i v i s i o n , l e n u - p r o p r i é t a i r e o u l ' u s u f r u i t i e r f a i t l ' o b j e t d e m e s e n t e n t e e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s , d e n a t u r e à t r o u b l e r l e f o n c t i o n n e m e n t s o c i a l , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t e a f f é r e n t s a u x p a r t s i n d i v i s e s o u g r e v é e s d ' u s u f r u i t j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p e r s o n n e a i t é t é r e c o n n u e c o m m e p r o p r i e t a i r e à s o n é g a r d e t q u e l e s p o u v o i r s d e c e l l e - c i a i e n t é t é p r é c i s é s à l a s o c i é t é .
L e s o u s c r i p t i o n o u l ' a c q u i s i t i o n d ' u n e p a r t i m p l i q u e p o u r l e n o u v e a u t i t u l a i r e d e c e t t e p a r t l a s o u m i s s i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x e t , l e c a s é c h é a n t , a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r d û m e n t a p p r o u v é s .
A r t i c l e 8 . C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s .
L e c e s s i o n e t l a t r a n s m i s s i o n d e p a r t s s o n t s o u m i s e s a u x r e g i e s s u i v a n t e s . S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e e n t r e t o u s l e s a s s o c i e s , l e p r o c e d u r e d é c r i t e c i - a p r e s d e v r a ê t r e r e s p e c t é e . L e s c o m m u n i c a t i o n s c I - a p r e s p r é v u e s s o n t r é a l i s é e s p a r v o i e r e c o m m a n d é e .
A . P r é e m p t i o n .
T o u t a s s o c i é q u i a t r o u v e u n a c c o r d a y a n t p o u r e f f e t , m ê m e é v e n t u e l o u i n d i r e c t , ( s x . m i s e e n g a g e , e t c . ) d ' a l i é n e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s d o i t e n a v e r t i r k a g é r a n c e e n l u i t r a n s m e t t a n t l a c o n v e n t i o n o n c o p i e o u e n p r o j e t , a v e c l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s : l e n o m b r e d e s p a r t s d o n t l e t r a n s f e r t e s t p r e v u , l e s c o n d i t i o n s d u t r a n s f e r t , a i n s i q u i l ' i d e n t i t é c o m p l è t e e t l e d o m i c i l e d u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e . l e s c h a r g e s d i r e c t e s e t i n d i r e c t e s s u p p o r t é e s p a r c h a c u n e d e s p a r t i e s d e n s l e c a d r e d e l e c o n v e n t i o n , e n c e c o m p r i s l e r e m b o u r s e m e n t é v e n t u e l d e c o m p t e c o u r a n t d ' a s s o c i é e t l a l i b é r a t i o n e v e n t u e l l e d e t o u t e s c h a r g e s p e r s o n n e l l e s ( e x t i n c t i o n d u c a u t i o n n e m e n t , d é s o l i d a r i s a t i o n , . . , ) e t l o u r é e l l e s ( g a g e , h y p o t h e q u e s , . . . ) s o u s c r i t e s e n f a v e u r d e l e s o c i e t e . L a g é r a n c e t r a n s m e t c o p i e d e s p i è c e s e t i n f o r m a t i o n s à t o u s l e s a u t r e s a s s o c i é s d a n s l e s q u i n z e j o u r s .
L e s a s s o c i é s a u t r e q u e l e c é d a n t o n t s e l o n l e c a s d r o i t d e p r é e m p t i o n o u u n e o p t i o n d ' a c h a t l e u r p e r m e t t a n t d e r a c h e t e r l e s p a r t s d o n t l e t r a n s f e r t e s t a r r ê t é p a r c o n v e n t i o n o u a u t r e m e n t ( s a i s i e , e t c )
C e d r o i t d e p r é e m p t i o n s ' e x e r c e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d e s a s s o c i é s q u i e x e r c e n t l e d r o i t . L e d é f a u t d ' e x e r c i c e t o t a l p a r u n a s s o c i é d e s o n d r o i t a c c r o i t c e l u i d e s a u t r e s . E n a u c u n c a s , l e s p a r t s n e s o n t f r a c t i o n n é e s ; s i l e n o m b r e d e p a r t s à c é d e r n ' e s t p a s e x a c t e m e n t p r o p o r t i o n n e l a u n o m b r e d e s p a r t s p o u r l e q u e l s ' e x e r c e e f f e c t i v e m e n t l e d r o i t d e p r é f é r e n c e , à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s i n t é r e s s é s , l e s p a r t s f o r m a n t r o m p u s o n t a t t r i b u é e s p a r t i r a g e a u s o r t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e .
U n a s s o c i é q u i e n t e n d e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é e r r p t i o n , d o i t à p e i n e d e d é c h é a n c e . e n i n f o r m e r l e g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s d e u x m o i s d e l a r e c e p t i o n d e t e L e t t r e l ' a v i s a n t d e l e p r o p o s i t i o n d e c e s s i o n .
L e p r i x d e r a c h a t e s t c e l u i f i x é d e c o m m u n a c c o r d e n t r e l e c é d a n t e t l e c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e , s o u s r e s e r v e d e l a v e r i t ï c a l i o n d e l a s i n c é r i t é d e l ' o p e r a t i o n , n o t a m m e n t p a r é v a l u a t i o n d e l a p a r t i c i p a t i o n e t p a r v e r i f i c a t i o n d u c r e d i t , d e l ' o r i g i n e d u f o n d s e t d e l a m o t i v a t i o n d u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e .
S i l a s i n c é r i t é d e l ' o p e r a t i o n n ' e s t p a s a v é r é e o u s i l e p r i x n ' e s t p a s d e t e r m i n a b l e , l e s a u t r e s a s s o c i e s o n t s u r l e s p a r t s c o n c e r n é e s u n e o p t i o n d ' a c h a t d o n t l ' o r g a n i s a t i o n e s t m u t a t i s m u t a n d i s i d e n t i q u e à c e l l e d u d r o i t d e p r e e m p t i o n c i - a v a n t . D a n s c e c a s . b p r i x e s t f i x é à l e v a l e u r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s , t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s d e r n i e r s c o m p t e a p p r o u v é s .
L e c é d a n t a u n d r o i t d e r é t r a c t a t i o n d e l ' o p é r a t i o n p r e s s e n t i e p a r l u i l o r s q u e l e d r o i t d e p r é e m p t i o n o u d ' o p t i o n d ' a c h a t e s t e x e r c é , d a n s l a m e s u r e o ù i l é t a b l i t d a n s s o n c h e f u n e o p e r a t i o n d e t r a n s f e r t i n t u i t u p e r s o n n a e e t d o n t l a c o n t r e v a l e u r d e s p a r t s n ' e s t p a s l e m o t e u r .
L o r s q u e l e t r a n s f e r t e n c o u r s p r o c è d e d ' u n e v o i e d ' e x é c u t i o n , l e p r i x e s t c e l u i q u e p r o p o s e l e p l u s o f f r a n t . S I t o u t e s l e s p a r t s d u c é d a n t n e s o n t p a s a c q u i s e s p e r l ' e f f e t d e L ' e x e r c i c e . s e l o n l e c a s . d u d r o i t d e p r é e m p t i o n o u d e l ' o p t i o n , c e d r o i t , o u c e t t e o p t i o n , e s t c a d u q u e . L e g é r a n t o u u n f o n d é d e p o u v o i r e n " i n f o r m e t o u s l e s a s s o c i é e d a n s l e s d i x j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d e l a i d e d e u x m o i s f i x é c i - d e s s u s . L e c é d a n t e s t d o r s l i b r e d e c é d e r l e s p a r t s a u x c a n d i d a t s a c q u é r e u r s a g r é é s p a r l e s a u t r e s a s s o c i e s s u i v a n t l a p r o c e d u r e q u e v o i c i .
B . A g r é m e n t .
L ' o p e r a t l o n e t l ' i d e n t i t é d e l ' a t t r i b u t a i r e d e s p a r t s s e r o n t s o u m i s e s à l ' a g r é m e n t d e t o u s l e d a s s o c i e s , a u t r e s q u e l e c é d a n t , c o m m e s u i t , l e s a s s o c i e e , i n f o r m é s c o m m e i l e s t p r é c i s é c l - a v a n t . d e l a c a d u c i t é d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , d i s p o s e n t d ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s p e u r r e p o n d r e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . à l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é . L e d é f a u t d e r é p o n s e d a n s l e d e l a i e s t t e n u p o u r u n a c c o r d s u r l a c e s s i o n .
L e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e n e p e u v e n t e t r e t r a n s m i s e s à l ' a t t r i b u t a i r e p r e s s e n t i q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s , a u t r e s q u e l e c é d a n t .
N e p e u t é t r e a g r é é e u n e p e r s o n n e q u i n e j o u i t p a s d e l a p l e i n e c a p a c i t é d e j o u i s s a n c e e t d ' e x e r c i c e e d e s e s d r o i t s .
L a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t d a n s l e s c i n q j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d e r n i e r d é l a i l e r e s u l t a t d e l e
c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é e ,
C , R e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n .
L e r e f u s d a g è m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s e t n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é . L e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o n t u n a n à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r u n a c q u é r e u r a g r é é , f a u t e d e q u o i , à l a f i n d e c e t t e p é r i o d e , i f s s o n t t e n u s d ' a c q u é r i r e u x - m e r n e s l e s p a r t s o u d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n . L e s a s s o c i é s q u i n e s e s o n t p a s o p p o s é s à l ' o p é r a t i o n o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u r a c h a t d e s p a r t s à r a i s o n d e l ' i m p o r t a n c e r e l a t i v e d e l e u r p a r t i c i p a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d a n s l a s o c i é t é .
L e s a s s o c i é s q u i d é c i d e n t d ' a c q u e r i r l e s p a r t s l e f e r o n t p o u r l e p r i x d ' a c h a t , r e d u i t d e 1 0 % , e t s u i v a n t l e s c o n d i t i o n s f i x é d a n s l e c o n v e n t i o n a v e c l e c a n d i d a t . é t a n t e n t e n d u q u e l e p r i x à p a y e r ( e t / o u à s u p p o r t e r ) p o u r l e s p a r t s n e p e u t d é p a s s e r l a v a l e u r c o m p t a b l e d e c e l l e s - c i . L e s a u t r e s c h a r g e s r é s u l t a n t d e l a c o n v e n t i o n d e c e s s i o n s o n t s u p p o r t é e s p a r l e s a s s o c i é s q u i r a c h è t e n t , à r a i s o n d e l ' i m p o r t a n c e r e l a t i v e d e l e u r r a c h a t . E n a u c u n c a s , l e c é d a n t n e p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é d e c e c h e f .
D , P u b l i c i t é e t o p p o s a b i l i t é .
T o u t t r a n s f e r t d e p a r t s i m p l i q u a n t l ' e n t r é e o u f e d é p a r t d ' u n a s s o c i e c o m m a n d i t é , d e m ê m e q u e l ' e x t e n s i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é o u l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e c o m m a n d i t é , d o i t e t r e p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e ,
L e t r a n s f e r t e s t r é a l i s é p a r l ï n s c r i p t i o n d e l ' o p é r a t i o n a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . E s t n u l l e t o u t e o p é r a t i o n m e n é e e n c o n t r a v e n t i o n a u x r é g i e s d u p r é s e n t a r t i c l e , é m o i n s q u ' e l l e n e s o i t c o u v e r t e p a r l ' a c c o r d d e t o u s l e s a s s o c i e s ,
L ' a c o o m p l i s s e r n e n t d e s f o r m a l i t é s p u b l i c i t a i r e s n e d i s p e n s e p a s l e c é d a n t o u s e s a v a n t s - d r o i t e t a y a n t s - c a u s e d e l a f o r m a l i t é d e l ' a r t i c l e 1 6 9 0 d u C o d e c i v i l d a n s l a r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s a p p l i c a b l e s d a n s c e c a s ,
E . D é c è s .
L e s f o r m a l i t é s p r é v u e s e n c e s d e c e s s i o n s ' a p p l i q u e n t e n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i e . L e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é c é d é s o n t s o u m i s e s . , d è s I n f o r m a t i o n p a r l e p l u s d i l i g e n t s d e s a y a n t s - d r o i t l é g a t a i r e s e t h é r i t i e r s v e n a n t e n o r d r e u t i l e d e s u c c e s s i o n , a u d r o i t d i t d e p r é e m p t i o n v i s é à ! a f i n d u t e x t e s u b l i f t e r a A , e t à d é f a u t d ' e x e r c i c e t o t a l d u d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a s s o c i é e s u r v i v a n t s s u r l e s p a r t s d e l a s u c c e s s i o n , à l ' a g r é m e n t d e l ' a t t r i b u t i o n p r e s s e n t i e p a r l e s d i t s a s s o c i é s s u r v i v a n t s .
L e s a y a n t s - d r o i t s l é g a t a i r e s e t / o u h é r i t i e r s q i i n ' a u r o n t p a s é t é p a y é s d a n s l e d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d u d é c è s p o u r r o n t a g i r e n r è g l e m e n t c o n t r e l e s a s s o c i é s s o l i d a i r e m e n t o u e x i g e r q u e f a p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t v i s é e s u b l i f t e r a B s o i t a p p l i q u é e à l e u r p e r s o n n e a f i n d e r e c e u i l l i r l ' e n t i e r d e s p a r t s l e u r r e v e n a n t p a r d é v o l u t i o n l é g a l e o u t e s t a m e n t a i r e . L a n o t i l i c a t i o n a u c é d a n t p a r l e g é r a n t d e l a d é c i s i o n d e s a s s o c i é s e n c a s d e c e s s i o n e s t f a i t e d a n s l e p r é s e n t c a s a u x a y a n t s - d r o i t s .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u l é g a t a i r e , l e s p a r t s d u d é f u n t s o n t r a c h e t é e s p a r l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s à l a v a l e u r c o m p t a b l e a u g m e n t é e d e s i n t é r ê t s e n c o u r u s d e p u i s t e d é c è s , c a l c u l é s a u t a u x l é g a l . L e p a i e m e n t d o i t i n t e r v e n i r d a n s l e m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n , à p e i n e d ' u n e i n d e m n i t é i r r é d u c t i b l e d e d i x p o u r c e n t d e l a s o m m e d u e , e n f a v e u r d u o u d e s a y a n t s - d r o i t .
L e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s p e u v e n t r e n o n c e r d a n s l e d é l a i d e p a i e m e n t d e c e t t e a t t r i b u t i o n .
E n a u c u n e f a ç o n , l e s p a r t s d e s c o m m a n d i t é s a i n s i t r a n s m i s e s n ' e n g a g e n t l e s a t t r i b u t a i r e s à c e t t e q u a l i t é ; l e s a s s o c i e e a t t r i b u t a i r e s d e t e l l e s p a r t s s o n t c o m m a n d i t a i r e s t a n t q u ' i l s n e s o u s c r i v e n t p a s à d ' a u t r e s e n g a g e m e n t s o u q u ' i l s n ' i n t e r v i e n n e n t p a s d a n s l a g e s t i o n s o c i a l e . I l e s t à n o t e r q u e s e u l s l e s h é r i t i e r s , l e s l é g a t a i r e s u n i v e r s e l s o u à t i t r e u n i v e r s e l s a y a n t a c c e p t é l ' h é r i t a g e o u l e l e g s p o u r r a i e n t ê t r e a m e n é s à r é p o n d r e d u c h e f d ' u n e o b l i g a t i o n d e l e u r a u t e u r e n q u a l i t é d e c o m m a n d i t é .
F , M o d a l i t é s d e p a i e m e n t e n t r e a s s o d é s .
S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , l e p r i x d e r a c h a t e s t p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s l e s d o u z e m o i s d e l a d a t e d ' i n t r o d u c t i o n d e l a p r o c e d u r e d e t r a n s f e r t . L e p r i x e s t p a y a b l e d a n s l e d e l a i s a n s i n t e r ê t . F a u t e d u p a i e m e n t t o t a l d a n s l e d é l a i , l ' e x - a s s o c i é p e u t e x i g e r q u e t o u t e s l e s p a r t s o b j e t d e l a c o n v e n t i o n s o i e n t s o u m i s e s à n o u v e a u à l a p r o c e d u r e d ' o f f r e a u x a s s o c i é e . L e s s o m m e s d é j à p a y é e s a u c é d a n t s o n t a l o r s é v e n t u e l l e m e n t r e m b o u r s a b l e s a u m o m e n t d e l a f i n d e l a p r o c é d u r e , l o r s q u e l e s d r o i t s d e s a s s o c i é s s o n t d é f i n i t i v e m e n t d é t e r m i n é s .
S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , l e d i v i d e n d e a f f é r e n t à l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l l e p a i e m e n t e s t e f f e c t u é , e s t r é p a r t i p r o r a t a t e m p o r i s .
A r t i c l e 9 . O p o s s a b ! l i t é d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u x h é r i t i e r s e t c r é a n c i e r s d e s a s s o c i é s .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s o u l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é o u e n r e q u é r i r l ' I n v e n t a i r e , n i d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i e x i g e r l a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n , n i e n c o r e s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é . i l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s . s e r é f é r e r a u x é c r i t u r e s s o c i a l e s e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s o c i é s , e t s u i v r e l a p r o c e d u r e p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 0 . R e g i s t r e d e s a s s o c i é s ,
L a g é r a n c e t i e n t a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a s s o c i é s o ù s o n t e n r e g i s t r é s l ' i d e n t i t é p r e c i s e e t l a p r o f e s s i o n d e c h a c u n d e s a s s o c i é s d e p u i s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d e c h a c u n , l a d a t e d e l a s o u s c r i p t i o n d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x a i n s i q u e , l e c a s e c h é a n t , d e l a c e s s a t i o n d e l a c o u v e r t u r e d e c e s e n g a g e m e n t s , l e s é v e n t u e l l e s q u o t i t é s d e l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s p r o m i s a i n s i q u e l e s t r a n s f e r t s v a l a b l e s d e p a r t s . L a r e l a t i o n d e c h a c u n e d e s d i f f é r e n t e s o p é r a t i o n s e s t s i g n é e p a r l e s a s s o c i é s c o n c e r n é s , o u l e u r s a y a n t s - d r o i t o u a y a n t s - c a u s e s u r l a p r o d u c t i o n d ' u n t i t r e v a l a b l e , e t u n g é r a n t , o u p a r u n g e r a n t s e u l , e n s e f o n d a n t s u r d e s d o c u m e n t s p r o b a n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 1 . E x c l u s i o n d ' u n a s s o c i e .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t d é c i d e r d ' e x c l u r e d e l e s o c i e t é u n a s s o c i é p o u r v i o l a t i o n g r a v e o u r é p é t é e d u
s t a t u t o u d e s c o n v e n t i o n s r e l a t i v e s à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é , o u t o u t a u t r e f a i t p o u v a n t p o r t e r u n p r é j u d i c e g r a v e à l a s o c i é t é , s u i v a n t l a p r o c é d u r e c i - a p r è s d é c r i t e . L a p e r s o n n e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e e s t c o n v o q u é e a v e c l e s a u t r e s a s s o c i é s . E l l e p e u t p r é s e n t e r s e d é f e n s e p a r é c r i t d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e c o n t e n a n t l a p r o p o n i t l o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n , L ' a s s o c i é v i s é d o i t ê t r e e n t e n d u , s ' i l l e d e m a n d e . L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s u n a n i m e s . E l l e d o i t ê t r e f o n d é e s u r l ' i n t é r ê t l é g i t i m e d e l a s o c i é t é e t d e s a s s o c i é s e t r e s p e c t e r l e p r i n c i p e d ' é g a l i t é d e t o u s l e s a s s o c i é s .
L e p r o c e s - v e r b a l d e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n c o n t i e n t l ' e x p o s é e d e s f a i t s f o n d a n t l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n . L ' e x c l u s i o n e s t m e n t i o n n é e d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . U n e c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l e s t n o t i f i é e à l ' I n t é r e s s é d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a r é u n i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ,
A r t i c l e 1 2 , R e p r i s e d e s p a r t s s o c i a l e s .
L e s p a r t s d e l ' e x - a s s o c i é e x c l u s e r o n t r e p r i s e s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e s o u h a i t e n t , e t / o u p a r l e s o c i é t é a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s .
L e s p e r t e d e l ' e x - a s s o c i é s o n t o f f e r t e s a u x a s s o c i e s s u i v a n t l a p r o c e d u r e d e l ' a r t i c l e 6 , e t r é f é r e n t à l a v a l e u r y d e t e r m i n é e . C e t t e r e p r i s e c o m p r e n d r a , s ' i l y a l i e u , l e r e m b o u r s e m e n t d u s o l d e d u c o m p t e - c o u r a n t d e l ' e x c l u a i n s i q u e l a l i b e r a t i o n d e t o u s e n g a g e m e n t s p e r s o n n e l s e t / o u r é e l s s o u s c r i t s p a r c e l u i - c i e n f a v e u r d e l a s o c i é t é d a n s l a m e s u r e o ù l e c o m p t e - c o u r a n t e t / o u l e s e n g a g e m e n t s o n t é t é f a i t o u s o u s c r i t s v a l a b l e m e n t , e n c o n f o r m i t é a u x r e g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é e t d a n s l ' i n t é r e t d e c e l l e - c i .
A u c a s o ù l a r e p r i s e e s t r é a l i s é e p a r l a s o c i é t é , e n p l u s d e s f r a i s q u e c e l l e - c l j u s t i f i e r a a v o i r d i a p a y e r , u n e s o m m e e g a l e à 1 0 % d e l e v a l e u r r e p r i s e s e r a c o n s e r v é e p a r l a s o c i é t é à t i t r e d ' i n d e m n i t é ,
L e v a l e u r a i n s i d é t e r m i n é e p e u t ê t r e é g a l e m e n t d i m i n u é e , l e c a s é c h é a n t , d u d o m m a g e q u e l e s f a i t s m o t i v a n t l ' e x c l u s i o n o n t p u c a u s e r à k a s o c i é t é . L ' e x - a s s o c i é n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n a u t r e d r o i t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é . I l s u p p o r t e r a d e s u r c r o î t t o u t i m p ô t o u o h a r g e q u e l c o n q u e m i s à c h a r g e d e l a s o c i é t é d u c h e f d e s o n e x c l u s i o n o u d u p a r t a g e p a r t i e l d e l ' a v o i r s o c i a l .
L a s o c i é t é e t f o u l e s a s s o c i é s q u i p a r t i c i p e n t a u r a c h a t c o n c e r n é p e u v e n t s u s p e n d r e l e o u l e s p a i e m e n t s d e s o m m e s é v e n t u e l l e m e n t d u e s à u n e x - a s s o c i é j u s q u ' à l ' e x t i n c t i o n d e t o u s r e c o u r s q u e l a s o c i é t é e t / o u l e s a u t r e s a s s o c i é s s o n t e n d r o i t d ' e x e r c e r c o n t r e c e t a s s o c i é e n s e f o n d a n t s u r d e s d i s p o s i t i o n s l e g a l e s o u s t a t u t a i r e s . L a s o c i e t é e t l e s a s s o c i é s p o u r r o n t s e p a y e r p a r c o m p e n s a t i o n s u r l e s s u s d i t e s s o m m e s .
A r t i c l e 1 3 . D r o i t s e t o b l i g a t i o n s l i é s à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
L a s o u s c r i p t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n i m p l i q u e l ' a d h é s i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t a r r ê t é e s p a r l e s a s s o c i é s ,
L ' a s s o c i é c o m m a n d i t é u n i q u e e s t i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e v i s - à - v i s d e s t i e r s d e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s s o c i a u x .
S a u t l e s h y p o t h è s e s v i s é e s p a r l a l o i e t l e s e n g a g e m e n t s l i b r e m e n t s s o u s c r i t s p a r e u x , l e o u l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u ' à r a i s o n d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s k a c o m m a n d i t e , d e s o r t e q u e , d é s l a l i b é r a t i o n t o t a l e d e s p a r t s d e c h a q u e c o m m a n d i t a i r e , i l n e p e u t p l u s e t r e r é c l a m é à c e d e r n i e r a u c u n e i n t e r v e n t i o n d u c h e f d e l a s o c i é t é . S i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s i e u r s c o m m a n d i t a i r e s , i l n ' e x i s t e e n t r e e u x e t v i s - à - v i s o u d e s c o m m a n d i t é s n i s o l i d a r i t é n i i n d i v i s i b i l i t é .
D a n s l e s l i m i t e s d e l ' é t e n d u e d e s e n g a g e m e n t s d u o u d e s c o m m a n d i t a i r e s , l e s d e t t e s e t l e s p e r t e s s o c i a l e s é v e n t u e l l e m e n t m i s e s à c h a r g e d e s a s s o c i é s s e p a r t a g e n t à r a i s o n d e l a p a r t i c i p a t i o n d e c h a q u e a s s o c i é . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c t e 2 0 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u c u n a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e n e p e u t , m ê m e e n v e r t u d e p r o c u r a t i o n , f a i r e u n a c t e d e g e s t i o n . L ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e e s t d o n c s o l i d a i r e m e n t t e n u , à l ' é g a r d d e s t i e r s , d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é a u x q u e l s i l a u r a i t p a r t i c i p é e n c o n t r a v e n t i o n à l a p r o h i b i t i o n q u i p r é c è d e . I l e s t é g a l e m e n t t e n u s o l i d a i r e m e n t à l ' é g a r d d e s t i e r s , m ê m e d e s e n g a g e m e n t s a u x q u e l s i l n ' a u r a i t p a s p a r t i c i p é , s ' I I a h a b i t u e l l e m e n t g é r é l e s a f f a i r e s d e l e s o c i é t é o u s i s o n n o m f a i t p a r t i e d e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e .
L e s a v i s e t l e s c o n s e i l s . l e s a c t e s d e c o n t r ô l e e t l e s a u t o r i s a t i o n s d o n n é e s à u n g e r a n t p o u r l e s a c t e s q u i s o r t e n t d e s e s p o u v o i r s n ' e n g a g e n t p a s l ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e .
A r t i c l e 1 4 . D é s i g n a t i o n d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s ,
L e p r e m i e r a s s o c i é c o m m a n d i t é e s t c e l u i q u i e s t d é s i g n é a u x p r é s e n t s s t a t u t s ( a r t i c l e l e r ) à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s a s s o c i é s d o i v e n t m o d i f i e r l e s s t a t u t s p o u r a g r é e r e n c e t t e q u a l i t é à t o u t e a u t r e p e r s o n n e p r é s s e n t i e à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é c o m m a n d i t é . P o u r c e f a i r e . l a p r o p o s i t i o n d ' a g r é m e n t d o i t e t r e a p p r o u v é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s . L ' o p é r a t i o n p e u t f a i r e s u i t e à l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t s e x i s t a n t e s o u d o n n e r l i e u à l a c r é a t i o n d e n o u v e l l e s p a r t s e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s d u c o m m a n d i t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ,
A r t i c l e 1 5 . C h a r g e s l i é e s à l a q u a l i t e d u c o m m a n d i t é .
L ' a s s o c i é c o m m a n d i t e c o n s a c r e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l t o u t l e t e m p s d e l ' a c t i v i t é n é c e s s a i r e à l a b o n n e f i n d e c e l l e - l à , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d e s a c c o r d s i n t e r v e n u s e t s ' I n t e r d i t , à t i t r e p e r s o n n e l o u p o u r c o m p t e d ' u n t i e r s . d e s e l i v r e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à d e s a c t i v i t é s e n c o n c u r r e n c e a v e c c e t t e d e l e s o c i é t é e t / o u d e n a t u r e à n u i r e a u x i n t e r ê t s s o c i a u x .
E n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t d e s o n i n d u s t r i e , t o u t a s s o c i é c o m m a n d i t e e s t r é m u n é r é e n p a r t s q u i s o n t i n a l i é n a b l e s t a n t q u ' i l c o n s e r v e c e t t e q u a l i t e d e c o m m a n d i t é .
A r t i c l e 1 6 . P r i s e d e c o u r s d e s e n g a g e m e n t s l i é s à l e q u a l i t é d e c o m m a n d i t é ,
L a c o n t r i b u t i o n d u c o m m a n d i t é à l a c o u v e r t u r e d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x n e p o r t e q u e s u r l e s o b l i g a t i o n s l i a n t l a s o c i é t é n é s a p r è s l e d a t e d e l a s i g n a t u r e d u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s e n c e t t e q u a l i t é , à m o i n s q u ' i l n e c o n s e n t e à c a u t i o n n e r d e s e n g a g e m e n t s e n t e r i e u r s q u ' i l d é t e r m i n e .
V i s - à - v i s d e s t i e r s , l e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x l i e n t t o u t a s s o c i é c o m m a n d i t e à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e s o n e n t r é e e n f o n c t i o n .
A r t i c l e 1 7 . A b a n d o n e t p e r t e d e i a q u a l i t é d e c o m m a n d i t é .
L e c o m m a n d i t é a l e d r o i t d e s e d é m e t t r e d e s a q u a l i t e d e c o m m a n d i t é . I l d o i t p o u r c e f a i r e i n f o r m e r l e s a u t r e s a s s o c i é s s i x m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a b a n d o n e f f e c t i f d e c e t t e q u a l i t é . C e t t e d é m i s s i o n n e s e r a d e s u r c r o î t e f f e c t i v e q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l e s t r a v a u x e n t a m é s p a r l e d é m i s s i o n n a i r e s e r o n t t e r m i n é s o u d è s q u e l a p e r s o n n e d é s i g n é e p o u r l e s t e r m i n e r s e r a e n m e s u r e d e l e f a i r e s a n s d o m m a g e p o u r l e s o c i é t é . L e c o m m a n d i t é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n ' e s t i b é r é d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x à v e n i r q u ' à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d é m i s s i o n o u d e l ' e x c l u s i o n , S ' i l e s t e x c l u p o u r f a u t e g r a v e , l e c o m m a n d i t é r e s t e i n d é f i n i m e n t t e n u d e s o b l i g a t i o n s s o c i a l e s , m ê m e p o s t é r i e u r e s à l e p u b l i c a t i o n d e s o n e x c l u s i o n , r é s u l t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d u d o l o u d e l a f a u t e g r a v e .
L e c o m m a n d i t é d é m i s s i o n n a i r e n e p e u t ê t r e d é c h a r g é d e s e s f o n c t i o n s n i d e s a p a r t i c i p a t i o n a u x e n g a g e m e n t s s o c i a u x t a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e p a s u n a u t r e a s s o c i é c o m m a n d i t é .
L e s a y a n t s - d r o i t e t a y a n t s - c a u s e d u c o m m a n d i t e d é c é d é q u i r e c u e i l l e n t d e s p a r t s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s d e v i e n n e n t d e s a s s o c i é e s c o m m a n d i t a i r e s , à m o i n s q u e l e s a u t r e s a s s o c i é s e n v i e n e d é c i d e n t d e c o m m u n a c c o r d a v e c c e o u c e s a s s o c i é e d e l a r e p r i s e d e l a q u a l i t é d e c o m m a n d i t é . E n t o u t é t a t d e c a u s e , e n c a s d e d é c è s , d e d é m i s s i o n , d ' e x c l u s i o n o u d ' i n c a p a c i t é d ' u n c o m m a n d i t é , l e r e m p l a c e m e n t d e c e l u i - c i e s t s o u m i s a u x a s s o c i é s , q u i d o i v e n t p o u r c e f a i r e . d e s i g n e r u n c o m m a n d i t é a c c e p t a n t c e t t e f o n c t i o n a v e c l e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s q u e c e l a r e p r é s e n t e . L e d é s i g n a t i o n s e f a i t p a r l e s a s s o c i é s , i e c a c é c h é a n t , a u t r e s q u e l e s i n t é r e s s é s , à l ' u n a n i m i t é , d a n s d e s c o n d i t i o n s à c o n v e n i r p o u r l ' o c c a s i o n .
L e s s t a t u t s s o n t a d a p t é s e n c o n s é q u e n c e .
T i t r e I l i . A d m i n i s t r a t i o n d e l e s o c i é t e .
A r t i c l e 1 8 , A d m i n i s t r a t i o n .
J u s q u ' à l a m i s e e n l i q u i d a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a s c c i é t é s o n t c o n f i é s à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p a r m i l e s q u e l s l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é u n i q u e . T o u t g é r a n t o u c o - g é r a n t a u t r e q u ' u n a s s o c i é c o m m a n d i t é e s t n o m m é p a r l e s a s s o c i é s s t a t u a n t à m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . C h a q u e g é r a n t e x e r c e c e t t e f o n c t i o n s e u l , m a i s e n b o n n e i n t e l l i g e n c e a v e c l e o u l e s a u t r e s c o - g é r a n t s , e t p o r t e e n c e t t e q u a l i t é l e t i t r e d e g é r a n t , L e o u l e s g é r a n t s s o n t a u s s i q u a l i f i é s i n v a r i a b l e m e n t d e m e m b r e s d e l a g é r a n c e . L e o u f e s g é r a n t s e x e r c e n t d o n c c e t t e f o n c t i o n s a n s d u r é e d é t e r m i n e e e t à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x A d e f a u t d e p r é c i s i o n c o n o c e r n a n t l a r é m u n é r a t i o n , l a m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t j u s q u à d e c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 9 . R é v o c a t i o n - D é m i s s i o n .
L a r é v o c a t i o n e t i a d é m i s s i o n d ' u n g é r a n t s o n t r é a l i s é e s c o m m e s u i t .
S a u f l e c a s d e l a p e r t e d e l a q u a l i t e d ' a s s o c i é c o m m a n d i t é t e l q u e v i s é à l ' a r t i c l e 1 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e g é r a n t d é s i g n é p a r l e s a s s o c i é s e s t r é v o c a b l e p a r e u x d a n s l e f o r m e q u i a p r é s i d é à s a n o m i n a t i o n , e t l o r s q u ' i l e s t d é s i g n é p a r u n e c l a u s e s t a t u t a i r e , u n g e r a n t n ' e s t r e v o c a b l e q u e p o u r c a u s e l é g i t i m e . U n g é r a n t n e p e u d é m i s s i o n n e r a u t r e m e n t q u e p o u r u n e c a u s e I e g l i i t i r n e s a n s a v o i r o b t e n u l ' a c c o r d d e s a s s o c i é s m a j o r i t a i r e s e t p r o p r i é t a i r e s d e s e p t a n t e - c i n q ( 7 5 % ) p o u r c e n t d e s p a r t s é m i s e s . I l n e p e u t s e r e t i r e r à c o n t r e t e m p s o u s a n s a v o i r t e r m i n é l a m i s s i o n q u i l u l é t a i t i m p a r t i e . l l v e i l l e r a à m e t t r e s o n s u c c e s s e u r e n m e s u r e d e p o u r s u i v r e l a t â c h e q u ' i l r e m p l i s s a i t s a n s d o m m a g e p o u r l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 0 . P o u v o i r s d e l e g é r a n c e .
L a g é r a n c e e s t i n v e s t i e d e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s p o u r a c c o m p l i r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é d a n s l a s t r i c t e l i m i t e f i x é e p a r l ' o b j e t s o c i a l . D a n e n e t t e l i m i t e , e l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s a c t e s n é c e s s a i r e s o u s i m p l e m e n t u t i l e s à s a g e s t i o n , n o t a m m e n t a c q u e r i , s o u s c r i r e , é c h a n g e r , a l i é n e r t o u s d r o i t s , b i e n s e t v a l e u r s . t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e e n t o u t é t a t d e c a u s e s u r t o u s i n t é r ê t s s o c i a u x ; e t c . L e s a c t i o n s e n j u s t i c e s o n t e x e r c é e s e t p o u r s u i v i e s p a r l a g é r a n c e .
L a s o c i e t e n e p e u t r e c o u r i r à l ' e m p r u n t s o u s f o r m e o b l i g a t a i r e o u a u t r e , q u e s u i v a n t d é c i s i o n d e s a s s o c i é s c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
D a n s l e c a s o ù l ' a c t e q u e l e g é r a n c e s e p r o p o s e d e r é a l i s e r s e m b l e d é p a s s e r l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t d é v o l u s , i l d o i t s o u m e t t r e s o n p r o j e t a u x a s s o c i é s q u i p o u r r o n t a u t o r i s e r t e l l e o p e r a t i o n à l e m a j o r i t é d e s v o t a n t s s i c e l l e - l à n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u c o n t r a t d e s o c i é t é e t à l ' u n a n i m i t é s i n o n .
A r t i c l e 2 1 . S i g n a t u r e s
T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T i t r e I V , D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 2 . R é u n i o n
L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s d e s a s s o c i é s s o n t a r r ê t é e s p a r l e s a s s o c i é s r é u n i s e t c o n v o q u é s p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e c o m m a n d e , à l a d e m a n d e d ' u n a s s o c i é , e t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e d e s g é r a n t s . L a p r e m i è r e r é u n i o n a r a l i e u l e l e r j u i n 2 0 1 3 , l e s s u i v a n t e s a u r o n t l i e u l e l e r j u i n d e c h a q u e a n n é e .
T o u t e r é u n i o n s e d é r o u l e a u s i è g e s o c i a l o u t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 2 3 . C o n v o c a t i o n s .
L e s c o n v o c a t i o n s v i s a n t à m o d i f i e r l e s s t a t u t s s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n . L e s a u t r e s c o n v o c a t i o n s p e u v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r c o u r r i e r s i m p l e .
A r t i c l e 2 4 . R e p r é s e n t a t i o n .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a r é u n i o n p a r u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l u i - m ê m e a s s o c i é e t a y a n t l e d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 2 5 , B u r e a u d e l a r é u n i o n .
T o u t e r é u n i o n d e s a s s o c i é s e s t p r é s i d é e p a r l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é g é r a n t l e p l u s â g é o u e n l ' a b s e n c e d ' u n t e l g é r a n t , p a r l ' a s s o c i é l e p l u s â g é . L e p r é s i d e n t d é s i g n e r a u n s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 2 6 . N o m b r e d e v o i x .
S a u f e x c e p t i o n , c h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 2 7 . D é l i b é r a t i o n - d r o i t d e v e t o .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s p a r l e s a s s o c i é s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e . C h a q u e a s s o c i é c o m m a n d i t é d i s p o s e e n c e t t e q u a l i t é d ' u n d r o i t d e v e t o s u r l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
A r t i c l e 2 8 . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L e s a s s o c i é s n e p e u v e n t m o d i f i e r l e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d e s s t a t u t s q u i c o n s t i t u e n t l e f o n d e m e n t d a l e u r p a r t i c i p a t i o n s a n s e n t r a î n e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , s a u f a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s . C e t t e d i s p o s i t i o n n e p r é l u d i c i e p a s a u d r o i t d e t r a n s f o r m e r l a s o c i é t é , d e f u s i o n n e r , d ' é t e n d r e o u d e r e s t r e i n d r e l ' o b j e t s o c i a l e t d ' a o c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é e i n d é p e n d a m m e n t d u c a r a c t e r e p e r s o n n e l d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x .
S a u f l e s h y p o t h è s e s f o r m e l l e m e n t p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u d a n s l a l o i , l e s a s s o c i é s n e p e u v e n t
m o d i f i e r I e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s q u ' a u n e m a j o r i t e d e s a s s o c i é s ( p l u s d e 5 0 % ) t i t u l a i r e s d ' a u m o i n s s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t ( 7 5 % ) d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s é m i s e s p o u r v u q u e d a n s c e s c a s l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e n ' a l t è r e p a s l a n a t u r e d e s e n g a g e m e n t s o u l e f o n d e m e n t é t a b l i d e l a p a r t i c i p a t i o n d e s a s s o d e s à l a s o c i é t é . C e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p r e s s é m e n t e x p o s é e s p a r l a g é r a n c e a u x a s s o c i e s d a n s l ' a v i s a d e c o n v o c a t i o n . L a r e u n i o n n e p e u t s e t e n i r q u e s i e l l e c o m p t e l e n o m b r e d ' a s s o c i é s r e q u i s p o u r a t t e i n d r e l a
M
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m a j o r i t é q u a l i f i é e e t s i l e s a b s e n t s o n t é t é d û m e n t c o n v o q u é s o u s o n t r e p r é s e n t é s p a r p r o c u r a t i o n c o n t e n a n t l ' i d e n t i f i c a t i o n p r e c i s e d u s e n s d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a i n s i q u e l e t e x t e d e c e s m o d i f i c a t i o n s , T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , a i n s i q u e t o u t c h a n g e m e n t d a n s l a c o m p o s i t i o n d e s a s s o c i é s s e r o n t é t a b l i s e n a u t a n t d ' e x e m p l a i r e s q u e d e p a r t i e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 2 5 d u C o d e c i v i l , s a n s o u b l i e r l e s e x e m p l a i r e s r e q u i s p o u r l e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x e t l e s p u b l i c a t i o n s .
A r t i c l e 2 9 . P r o c è s - v e r b a u x .
S o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s , c h a q u e r é s o l u t i o n o u c o m p t e - r e n d u d e r e u n i o n d e s d e l i b é r a t l o n s
e s t c o n s i g n é e d a n s a u m o i n s u n p r o c e s - v e r b a l , s i g n é p a r l e o u l e s g é r a n t s . L e s p r o c e s - v e r b a u x e t l e s
d é c l a r a t i o n s u n a n i m e s s o n t e n r e g i s t r é s p a r o r d r e c h r o n o l o g i q u e s u r u n s u p p o r t g a r a n t i s s a n t c e t o r d r e , a i n s i q u e t o u t c h a n g e m e n t d e s c o n s t a t a t i o n s q u i y f i g u r e n t . C e r e g i s t r e f a i t f o i j u s q u à p r e u v e d u c o n t r a i r e . C h a q u e a s s o c i e a n é a n m o i n s l e d r o i t d ' e x i g e r e n s e a n c e u n o r i g i n a l d e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c l a r a t i o n s u n a n i m e s q u ' i l s t g n e , o u u n e c o p i e , d è s q u e l a s e a n c e e s t l e v é e .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e s o n t s i g n é s p a r l e g e r a n t d é l é g u é à c e t e f f e t .
T i t r e V . E x e r c i c e s o c i a l .
A r t i c l e 3 0 . A n n e e s o c i a l e .
S a u f p o u r l e p r e m i e r e x e r c i c e , e t , l e c a s é c h a n t , c e l u i a u c o u r s d u q u e l l a s o c i é t é s e r a d i s s o u t e , l ' e x e r c i c e
s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e a u j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
A r t i c l e 3 1 . E c r i t u r e s s o c i a l e s .
A u t e r m e d e c h a q u e e x e r c i c e . l a g é r a n c e a r r ê t e l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s . d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
C e s c o m p t e s s o n t s o u m i s a u x a s s o c i e s t o r s d e t a r é u n i o n a n n u e t t e v i s é e à t ' a r t t c t e 2 2 d e s s t a t u t s . A c e s c o m p t e s , l e g é r a n c e p e u t j o i n d r e u n r a p p o r t s u r s a g e s t i o n e t s u r l e s a c t e s a c c o m p l i s q u i p o u r r a i e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e d é p a s s a n t l ' o b i e t s o c i a l a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t u n c o m m e n t a i r e s u r c e s
c o m p t e s .
A p r è s l ' e x a m e n d e s c o m p t e s , l e s a s s o c i é s s e p r o n o n c e n t s u r l a d é c h a r g e d u o u d e s g e r a n t s a u v u d e s c o m p t e s , o u r a p p o r t e t d e s a c t e s a c c o m p l i s a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é ,
A r t i c l e 3 2 , R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
L e s a s s o c i e s d é c i d e n t s o u v e r e i n e m e n t d e I ' a f f e c a t i o n d u s o l d e b é n é f i c i a i r e e n r é u n i o n a n n u e l l e p o r t a n t s u r l a c o m p t a b i l i t e , l e e c o m p t e s e t l a d é c h a r g e d e s g é r a n t s .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n d i v i d e n d e é g a l , L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a u s i e g e s o c i a l à l ' é p o q u e i n d i q u é e p a r l a g é r a n c e .
T i t r e V I . D i s s o l u t i o n .
A r t i c l e 3 3 , D i s s o l u t i o n ,
L a s o c i é t é s e r a d i s s o u t e à l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e à d é f a u t c e p r o r o g a t i o n , o u p a r d é c i s i o n a n t i c i p é e d e s a s s o c i e e m a j o r i t a i r e s e n n o m b r e ( p l u s d e 5 0 % ) e t s t a t u a n t à u n e m a j o r i t é d e 7 5 % d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s é m i s e s e t p o u r j u s t e s m o t i f s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l e s o c i e t e , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t . l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a e f f e c t u é e p a r l e s g é r a n t s a l o r s e n e x e r c i c e s u i v e n t l e s r r è g l e s c i - a p r é s é t a b l i e s , à m o i n s q u e l e s a s s o c i é s n e n o m m e n t e u x - m ê m e s u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t i l s d é t e r m i n e r o n t l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s , e t q u ' i l s n e f i x e n t l e m o d e d e l i q u i d a t i o n . T a n t q u e t e l l e n o m i n a t i o n n ' e s t p a s i n t e r v e n u e , l e o u l e s g é r a n t s , e t à d é f a u t , l e o u l e s a s s o c i é s e x e r c e n t d e p l e i n d r o i t c e t t e f o n c t i o n .
C o n f o r m é m e n t à l a l o i , l a n o m i n a t i o n d u o u d e s l i q u i d a t e u r d o i t é t r e c o n f i r m é e o u h o m o l o g u é e p a r l e t r i b u n a l d e C o m m e r c e d u r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u s i e g e d e l a s o c i é t é ,
A r t i c l e 3 4 . R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i t n e t .
A p r é s a p u r e m e n t d e t o u t e s f e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , e t c o n s t i t u t i o n d e s p r o v i s i o n s r e q u i s e s , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p e c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é d e s p a r t s s o c i a l e s . S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l b é r é e e s d a n s l a m e m e p r o p o r t i o n , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c e d e r a u x r é p a n i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s
p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s
r t c ~
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a r a i n s u f f i s a m m e n t I b e r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s s p r é a l a b l e s e n e s p e c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e L e s o l d e e s t r e p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
t { l i o n i t e u r T i t r e V I I ; G é r a n c e
i 1 e l g e A r t i c l e 3 5 . G é r a n c e .
L e s c o m p a r a n t s n o m m e n t D e r è s e S é b a s t i e n , T é c h y B e n j a m i n e t T é c h y J é r ô m e g é r a n t s d e l a S C S T D
C o n s t r u c t i o n e t r é n o v a t i o n .
L e s p o u v o i r s d e s g é r a n t s e t l e m o d e d e n o m i n a t i o n s o n t t r a i t é s a u t i t r e I l i d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
F a i t à M a r c i n e l l e l e 1 9 n o v e m b r e 2 0 1 2 e n 5 e x e m p l a i r e s .
( S i g n a t u r e )
` t i n u o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e