27/10/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M 0 8 2 . 2
r \
t e n , v r . ' j z : 1 : T E A M V A N D E N E Y N D E P E R O N N E S a s b l
i e r T . V . D . E . P . a s b l
: A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
E r k s : 1 8 , R u e d e F o u r n e s à 7 6 2 0 B L E H A R I E S
: C o n s t i t u t i o n d e l ' a s b l e t d é p ô t d e s s t a t u t s
I * 1 1 1 6 3 4 8 0 *
I I I
S T A T U T S D E L A S O C I É T É D E P Ê C H E A G R É É E « T E A M V A N D E N E Y N D E P E R O N N E S A S B L »
P R E A M B U L E
L a s o c i é t é d e p ê c h e , l e T e a m V a n D e n E y n d e P é r o n n e s e x i s t e s o u s c e n o m d e p u i s 2 0 0 1 . A u f i l d e s o n e x i s t e n c e , s o n p a r c o u r s d e p ê c h e a é t é e x c l u s i v e m e n t s i t u é s u r l e c o u r s w a l l o n d u s o u s - b a s s i n h y d r o g r a p h i q u e d e l ' E s c a u t s u r l a C o m m u n e d ' A n t o i n g , p l u s p r é c i s é m e n t à P é r o n n e s - l e s - A n t o i n g .
L e d é p ô t d e s e s s t a t u t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e T o u r n a i e t s a m i g r a t i o n v e r s l a q u a l i t é j u r i d i q u e d ' A S B L , s o n t m o t i v é s p a r l a n é c e s s i t é d e s e c o n f o r m e r a u x s t a t u t s t y p e s q u i s e r o n t i m p o s é s a u x s o c i é t é s d e p ê c h e a g r é e s d è s l ' a d o p t i o n d u d é c r e t m o d i f i a n t l a L o i s u r l a p ê c h e f l u v i a l e d e 1 9 5 4 . D a n s c e d é c r e t , c e r t a i n e s d e s m o d i f i c a t i o n s s e r o n t d e s t i n é e s à a d a p t e r l e s s t r u c t u r e s o f f i c i e l l e s e t a s s o c i a t i v e s d e l a g e s t i o n p i s c i c o l e e t h a l i e u t i q u e à l a D i r e c t i v e C a d r e s u r l ' E a u ( D C E ) . E l l e d e v i e n d r a u n e s o c i é t é d e p ê c h e a g r é é e à l a F é d é r a t i o n P i s c i c o l e e t H a l i e u t i q u e d e s s o u s - b a s s i n s d e l ' E s c a u t e t d e l a L y s a s b i , p r é v u e d a n s l a r é f o r m e p r é c i t é e .
E n c e j o u r l e 4 m a r s 2 0 1 1 , l e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s :
1 . B a r b i e u x N i c o l a s , 1 8 , R u e d e F o u r r e s à 7 6 2 0 B L E H A R I E S , n ° 7 2 . 0 1 . 0 8 - 3 7 9 . 2 7
2 . B e l l e n s D i d i e r , 1 5 , R u e d e l ' A l l i a n c e à 6 0 4 0 J U M E T , n ° 6 4 . 0 4 . 1 9 - 5 2 3 . 8 5
3 . C a s t i a u x G r e g o r y , 2 , R u e V i t a l R o u s s e a u à 1 4 7 2 V I E U X - G E N A P P E , n ° 8 9 . 0 4 . 0 6 - 2 6 5 . 9 4
4 . E r r i c a N o r i o , 1 5 , R u e d e l ' E u r o p e à 6 2 5 0 R O S E L I E S , n ° 6 3 . 0 7 . 0 1 - 0 9 3 . 8 5 5 . V i n c e n t L a u r e n t , 1 1 , R u e d e T o u r n a i à 7 5 2 0 T E M P L E U V E , n ° 6 4 . 1 0 . 0 6 - 1 0 9 . 5 8
6 . M u s e u r J a s o n , 1 1 , R u e L o u i s T a b u r i a u x à 1 4 7 2 V I E U X - G E N A P P E , n ° 8 6 . 0 6 . 2 1 - 2 7 3 . 7 2
7 . S a c c a J o s e p h , 1 , R u e d e s H ê t r e s à 7 3 3 3 T E R T R E , n ° 5 4 . 0 6 . 0 8 - 1 4 5 . 1 5
8 . W a u t e r s C é d r i c , 2 5 , R u e B a s s e à 6 1 8 0 C O U R C E L L E S , n ° 7 7 . 1 2 . 3 0 - 2 3 9 . 7 7
9 . W y s z o m i r s k i S t a n i s l a s , 7 1 , A v e n u e B o i s d e s S e r t i s , n ° 4 9 . 0 5 . 1 8 - 1 3 5 . 0 1
s o n t c o n v e n u s d e c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é d e p ê c h e c o n f o r m é m e n t à l a l o i c o o r d o n n é e s u r t e s A S B L e t e n a p p l i c a t i o n d u d é c r e t r e l a t i f a u x s t r u c t u r e s h a l i e u t i q u e s e t l e u r g e s t i o n a i n s i q u e s o n a r r ê t é d ' a p p l i c a t i o n , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
T I T R E I D É N O M I N A T O N S I È G E S O C I A L
A r t . 1 . L ' a s s o c i a t i o n , c i - a p r è s d é n o m m é e « s o c i é t é d e p ê c h e » , c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , e s t a p p e l é e : « T e a m V a n D e n E y n d e P é r o n n e s , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u a s b l » , e n a b r é g é : « T . V . D . E . P . , a s b l » .
E l l e e s t c r é é e e n d e h o r s d e t o u t e s p r i t p o l i t i q u e , c o n f e s s i o n n e l e t p h i l o s o p h i q u e . E l l e s ' a d m i n i s t r e e x c l u s i v e m e n t e n f r a n ç a i s .
A r t . 2 . L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n R é g i o n w a l l o n n e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e T o u r n a i . I l e s t f i x é à 1 8 , . R u e d e F o u m e s à 7 6 2 0 B L E H A R I E S .
, v ï e r t i o i , e r s u : r a á e ' n ! e a p a F , 2 C V o : z t 3 : . . : ~ _ . . ? - . , ~ . ~ _ p . s c n . . : : ' s s p o i s
.
M O D 2 . 2
A r t . 3 . T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é d e p ê c h e , d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « a s b l » , a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l e t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e d e l a s o c i é t é d e p ê c h e .
T I T R E I l B U T S E T A C T I V I T É S
A r t . 4 . L a s o c i é t é d e p ê c h e a p o u r b u t :
1 ° d e d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s d e s p ê c h e u r s ;
2 ° d e p a r t i c i p e r a c t i v e m e n t à l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d e s m i l i e u x
a q u a t i q u e s e t d e l e u r p a t r i m o i n e p i s c i c o l e , n o t a m m e n t :
- p a r l a l u t t e c o n t r e l e b r a c o n n a g e ;
- p a r l a l u t t e c o n t r e l a p o l l u t i o n d e s e a u x o u t o u t e s a u t r e s c a u s e s q u i o n t p o u r c o n s é q u e n c e l a d e s t r u c t i o n , l a
d é g r a d a t i o n d e s z o n e s e s s e n t i e l l e s à l a v i e d u p o i s s o n ;
3 ° d e f o r m e r l e s p ê c h e u r s à u n e p r a t i q u e d e l a p ê c h e r e s p e c t u e u s e d e l ' e n v i r o n n e m e n t , e n p o r t a n t
n o t a m m e n t à s a c o n n a i s s a n c e l a l é g i s l a t i o n e t l e c o n t e n u d e s p l a n s d e g e s t i o n p i s c i c o l e e t h a l i e u t i q u e d e
p a r c o u r s ;
4 ° d e p r o m o u v o i r l a p ê c h e s p o r t i v e e t d e l o i s i r n o t a m m e n t p a r d e s a c t i o n s d ' i n f o r m a t i o n e t d ' é d u c a t i o n d a n s
l e s d o m a i n e s d e l a p r o t e c t i o n d e s m i l i e u x a q u a t i q u e s , d e l a p ê c h e e t d e s r e s s o u r c e s p i s c i c o l e s ;
5 ° d ' i n f o r m e r e t é d u q u e r l e s j e u n e s à u n e p ê c h e r e s p e c t u e u s e d e l ' e n v i r o n n e m e n t ;
6 ° d ' a m é l i o r e r l a b i o c é n o s e .
A r t . 5 . L e s b u t s d e l a s o c i é t é d e p ê c h e p e u v e n t ê t r e r é a l i s é s d e t o u t e s l e s m a n i è r e s .
E l l e p e u t p r ê t e r t o u t c o n c o u r s o u s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e m a n i è r e à d e s a s s o c i a t i o n s , o r g a n i s m e s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t a n a l o g u e o u c o n n e x e , o u p o u v a n t a i d e r à l a r é a l i s a t i o n o u a u d é v e l o p p e m e n t d e s o n o b j e t .
P o u r l e s b e s o i n s d e s o n o b j e t s o c i a l , l a s o c i é t é d e p ê c h e p e u t c o n c l u r e t o u t c o n t r a t d e g e s t i o n a v e c l a R é g i o n w a l l o n n e e t d e s o r g a n i s m e s d ' i n t é r ê t p u b l i c e t p r i v é . E l l e p o u r r a n o t a m m e n t :
- R é a l i s e r o u f a i r e r é a l i s e r t o u t e s é t u d e s e t t r a v a u x n é c e s s a i r e s à l a b o n n e e x p l o i t a t i o n d e s b i e n s o u à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s m i s s i o n s ;
- P r o d u i r e , c o p r o d u i r e , p r é s e n t e r o u p a r t i c i p e r à d e s m a n i f e s t a t i o n s o u é v é n e m e n t s à c a r a c t è r e h a l i e u t i q u e o u e n v i r o n n e m e n t a l ;
- R e c o u r i r à t o u t m o d e d e f i n a n c e m e n t ;
- O r g a n i s e r o u f a i r e o r g a n i s e r d e s f o r m a t i o n s h a l i e u t i q u e s , d e g e s t i o n p i s c i c o l e , d e c o n n a i s s a n c e d u r é s e a u h y d r o g r a p h i q u e o u t o u t e s a u t r e s f o r m a t i o n s e n r a p p o r t a v e c l a g e s t i o n d u m i l i e u a q u a t i q u e .
L a s o c i é t é d e p ê c h e p e u t p a r a i l l e u r s a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n q u i c o n t r i b u e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s n o n l u c r a t i f s p r é c i t é s q u ' e l l e s o i t d e n a t u r e c i v i l e , m o b i l i è r e , i m m o b i l i è r e o u , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , c o m m e r c i a l e s e t l u c r a t i v e s a c c e s s o i r e s p o u r a u t a n t q u e l e p r o d u i t s o i t a f f e c t é i n t é g r a l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s n o n l u c r a t i f s .
T I T R E I I I O B L I G A T I O N S S T A T U T A I R E S
A r t . 6 . L a s o c i é t é d e p ê c h e d o i t :
1 ° a d h é r e r à l a F é d é r a t i o n P i s c i c o l e e t H a l i e u t i q u e d e s s o u s - b a s s i n s d e l ' E s c a u t e t d e l a L y s , a s b l , c i - a p r è s d é n o m m é e l a f é d é r a t i o n , e t a c q u i t t e r a n n u e l l e m e n t l a c o t i s a t i o n f é d é r a l e d e s e s m e m b r e s f i x é e p a r c e l l e - c i ;
2 ° t r a n s m e t t r e à l a f é d é r a t i o n l e s c o o r d o n n é e s d e s e s m e m b r e s s o u s l a f o r m e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 6 e n d é a n s l e s 1 5 j o u r s d e l e u r a d h é s i o n e t c e l l e s d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s e n m e n t i o n n a n t p r é c i s é m e n t l e u r f o n c t i o n ;
3 ° a c c e p t e r t o u t e a d h é s i o n à m o i n s d e m o t i f s r e c o n n u s l é g i t i m e s p a r l a f é d é r a t i o n ;
4 ° c o l l a b o r e r a v e c l a f é d é r a t i o n à l ' é l a b o r a t i o n e t l a m i s e e n o e u v r e d ' u n p l a n d e g e s t i o n p i s c i c o l e e t h a l i e u t i q u e d e p a r c o u r s c o n f o r m e a u p l a n d e g e s t i o n p i s c i c o l e e t h a l i e u t i q u e d u s o u s - b a s s i n s u r l e s l a c s , c a n a u x , t r o n ç o n s d e c a n a u x e t c o u r s d ' e a u o u p a r t i e s d e c o u r s d ' e a u n a v i g a b l e s d é s i g n é s p a r l a f é d é r a t i o n ;
5 ° n e p a s s o u m i s s i o n n e r d a n s s o n c h a m p d ' a c t i o n l e s p a r c o u r s d e p ê c h e a f f e r m é s à d ' a u t r e s s o c i é t é s a g r é é e s s a n s l ' a c c o r d d e c e l l e s - c i . L e s l i t i g e s é v e n t u e l s s o n t s o u m i s à l ' a r b i t r a g e d e l a f é d é r a t i o n ;
6 ° c o n s i d é r a n t s o n c a r a c t è r e d ' u t i l i t é p u b l i q u e , t r a n s m e t t r e , p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , à l a f é d é r a t i o n e t à l a M a i s o n W a l l o n n e d e l a p ê c h e c i a p r è s d é n o m m é e M P W , p o u r l e p r e m i e r m a r s d e c h a q u e a n n é e a u p l u s t a r d , u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s d e l ' a n n é e é c o u l é e é t a b l i s u r b a s e d u d o c u m e n t f o u r n i p a r l a f é d é r a t i o n .
A r t 7 . L a s o c i é t é d e p ê c h e n ' e s t p a s r e s p o n s a b l e d e s i n f r a c t i o n s c o m m i s e s p a r s e s m e m b r e s o u d e s a c c i d e n t s d o n t i l s p o u r r a i e n t ê t r e l e s v i c t i m e s o u l e s a u t e u r s , n o n p l u s q u e d e l e u r s c o n s é q u e n c e s p é c u n i a i r e s .
T I T R E I V M E M B R E S
A r t 8 . L a s o c i é t é d e p ê c h e e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . S e u l s l e s
m e m b r e s e f f e c t i f s , c i - a p r è s d é n o m m é s « m e m b r e s » , j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s .
L e s f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é d e p ê c h e s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s n o u v e a u x m e m b r e s s o n t l e s p e r s o n n e s t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s d e p ê c h e r é g u l i e r d e l a R é g i o n w a l l o n n e e t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n s . L e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n c o n s t i t u e l a d e m a n d e d ' a d h é s i o n . L ' a c c e p t a t i o n d e l a c o t i s a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n s a c r e l ' a d m i s s i o n d u n o u v e a u m e m b r e . I l s s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s s ' i l s n ' o n t p a s e x p r i m é l e s o u h a i t d ' ê t r e m e m b r e s a d h é r e n t s a u m o m e n t d e l e u r l ' i n s c r i p t i o n .
L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t n e p e u t ê t r e i m p o s é e .
S e u l e s l e s p e r s o n n e s p o u v a n t p r é s e n t e r a u m o m e n t d e l e u r i n s c r i p t i o n u n p e r m i s d e p ê c h e e n r è g l e p o u r l ' a n n é e d ' a f f i l i a t i o n p e u v e n t ê t r e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e j o u i s s e n t d ' a u c u n d r o i t a u t r e q u e c e u x f i x é s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s
L e s m e m b r e s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s d e l a s o c i é t é d e p ê c h e s o n t d e d r o i t m e m b r e s a d h é r e n t s d e l a f é d é r a t i o n d o n t d é p e n d l a s o c i é t é d e p ê c h e .
A r t . 9 . L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é . I l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 1 5 .
A r t . 1 0 . T o u t m e m b r e p e u t , à t o u t m o m e n t , s e r e t i r e r d e l a s o c i é t é d e p ê c h e e n a d r e s s a n t p a r l e t t r e s i m p l e s a d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n p r e n d c o u r s l e 1 e r j a n v i e r q u i s u i t à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a r é c e p t i o n d e l ' e n v o i .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e q u i n e r e n o u v e l l e p a s s a c o t i s a t i o n a u p l u s t a r d l o r s d e l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u t a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e d e l ' a n n é e .
A r t . 1 1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l a p l u s p r o c h e A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m e m b r e q u i p o r t e r a i t g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é d e p ê c h e o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t .
L a p l u s p r o c h e A s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 , l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e o u r é t a b l i t c e l u i - c i d a n s s e s d r o i t s .
A r t . 1 2 . S i u n m e m b r e , p a r s o n c o m p o r t e m e n t , p o r t e p r é j u d i c e o u n u i t à l a s o c i é t é d e p ê c h e , i l p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , ê t r e e x c l u .
L ' e x c l u s i o n e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
' L e m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u .
E n c a s d ' e x c l u s i o n , l a d é c i s i o n l u i e s t s i g n i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n . C e l l e - c i e s t i m m é d i a t e , e x c e p t é e n c e q u i c o n c e r n e l ' o b l i g a t i o n d ' a d h é s i o n p r é v u e p a r l e d é c r e t r e l a t i f a u x s t r u c t u r e s h a l i e u t i q u e s l e u r g e s t i o n p o u r l a q u e l l e e l l e e s t e f f e c t i v e a u l e r j a n v i e r q u i s u i t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a d é c i d é s o n e x c l u s i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x c l u r e l e m e m b r e a d h é r e n t q u i p o r t e r a i t g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é d e p ê c h e o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t
A r t . 1 3 . L e s m e m b r e s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i e s t f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . C e l l e - c i d o i t o b l i g a t o i r e m e n t s ' i n s c r i r e d a n s l e s m o n t a n t s m i n i m u m e t m a x i m u m f i x é s p a r a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t W a l l o n , c o n f o r m é m e n t a u d é c r e t r e l a t i f a u x s t r u c t u r e s h a l i e u t i q u e s e t l e u r g e s t i o n a i n s i q u e s o n a r r ê t é d ' a p p l i c a t i o n .
C e t t e c o t i s a t i o n c o m p r e n d l a q u o t e - p a r t d u e à l a f é d é r a t i o n .
A r t . 1 4 . T o u t m e m b r e - s e s h é r i t i e r s - n ' a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l a s o c i é t é d e p ê c h e . I l n e p e u t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e .
C e t t e e x c l u s i o n d e d r o i t s s u r l e s a c t i f s s ' a p p l i q u e d e t o u t t e m p s : p e n d a n t l a p é r i o d e o ù l ' i n t é r e s s é e s t m e m b r e , a u m o m e n t o ù c e t t e q u a l i t é c e s s e d ' e x i s t e r p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é d e p ê c h e , e t c .
A r t . 1 5 . T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é d e p ê c h e l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l a s o c i é t é d e p ê c h e , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n e d a t e p o u r c o n s u l t e r l e s d o c u m e n t s e s t f i x é e d e c o m m u n a c c o r d d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
A r t . 1 6 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é d e p ê c h e , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s , r e p r e n a n t n o t a m m e n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : l e n o m , l e s p r é n o m s , d a t e d e n a i s s a n c e , l e s e x e e t l e d o m i c i l e d u m e m b r e .
T o u t e d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e s t i n s c r i t e a u r e g i s t r e , à l a d i l i g e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u ' i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T I T R E V F O N C T I O N N E M E N T E T P O U V O I R S D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t . 1 7 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é d e p ê c h e e s t c o m p o s é e d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , s e s f o n c t i o n s s o n t e x e r c é e s d a n s l ' o r d r e d e p r é f é r e n c e p a r l e V i c e - p r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e o u l ' A d m i n i s t r a t e u r l e p l u s a n c i e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 2
A r t . 1 8 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n , u n e f o i s d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t u n e a u t r e f o i s d a n s l e c o u r a n t d u s e c o n d s e m e s t r e p o u r l ' a d o p t i o n d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
L a s o c i é t é d e p ê c h e p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s .
E x c e p t é d a n s l e c a s p r é v u à l ' a r t i c l e 2 0 , c h i f f r e 2 , l a c o n v o c a t i o n e s t f a i t e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l a r é u n i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e à d o m i c i l e o u p a r v o i e d e p r e s s e .
E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a a i n s i q u e l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n . A i n s i , s i l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s u r d e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é à c o n d i t i o n q u ' i l s o i t a c c e p t é p a r d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s s a u f p o u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , l a m o d i f i c a t i o n d ' u n e r è g l e s t a t u t a i r e o u l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é d e p ê c h e .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . C e l l e - c i d o i t ê t r e e n v o y é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n a u P r é s i d e n t e t l u i p a r v e n i r a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
A r t 1 9 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s s a u f d a n s l e s c a s o ù l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t m o d i f i e r l e s s t a t u t s o u p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é d e p ê c h e o ù , d a n s c e c a s , l e q u o r u m e x i g é e s t d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t . 2 0 . C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s , s a u f e n c a s d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p u i s q u e l a l o i s u r l e s A S B L i m p o s e u n e m a j o r i t é q u a l i f i é e d e s d e u x t i e r s . E n o u t r e , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l o r s q u e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p o r t e s u r l e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , l a l o i s u r l e s A S B L i m p o s e u n e m a j o r i t é q u a l i f i é e d e q u a t r e c i n q u i è m e .
E n o u t r e , l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 e t d e l ' a r t i c l e 5 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a i n s i q u e l a m i s e e n o e u v r e d e c e d e r n i e r , n e p e u t s e f a i r e q u e :
1 . a u c o u r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e r é u n i e p o u r l e 1 5 o c t o b r e a u p l u s t a r d e t à l a q u e l l e e s t i n v i t é u n m e m b r e a u m o i n s d e l a f é d é r a t i o n m a n d a t é p a r e l l e e t d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e ;
2 . s i l a c o n v o c a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e a u m o i n s 3 0 j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l a r é u n i o n ;
3 . s ' i l e s t p r é c i s é d a n s l a c o n v o c a t i o n q u e l e s m o d i f i c a t i o n s c o n t r a i r e s a u x c o n d i t i o n s d ' a g r é m e n t e n t r a î n e n t s o n r e t r a i t d ' o f f i c e ; q u e d a n s c e c a s , l e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e s ' a f f i l i e r l ' a n n é e s u i v a n t e à u n e a u t r e s o c i é t é d e p ê c h e o u f é d é r a t i o n a g r é é e s p o u r s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s d u d é c r e t r e l a t i f a u x s t r u c t u r e s h a l i e u t i q u e s e t l e u r g e s t i o n a i n s i q u e s o n a r r ê t é d ' a p p l i c a t i o n ;
4 . 1 e s m o d i f i c a t i o n s n ' e n t r e n t e n v i g u e u r a u p l u s t ô t l e 1 e r j a n v i e r q u i s u i t .
L e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s a p p e l é e s d a n s c e c a s m a j o r i t é s s i m p l e s . Q u a n d l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é d e p ê c h e , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s s o n t a s s i m i l é s à d e s v o t e s n é g a t i f s p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s , a p p e l é e s d a n s c e c a s m a j o r i t é s a b s o l u e s .
E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 2 1 . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n e f a r d e c o n s e r v é e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é d e p ê c h e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e S e c r é t a i r e o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e S e c r é t a i r e a d j o i n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e e t t o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i l e s o u h a i t e .
L e s f e u i l l e t s s o n t n u m é r o t é s e t c h a q u e n u m é r o e s t s u i v i d e s p a r a p h e s d u P r é s i d e n t e t d u S e c r é t a i r e d e f a ç o n à v é r i f i e r q u ' i l y a i t c o n t i n u i t é d a n s l a s u i t e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e l a f a r d e m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 5 .
T o u s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e a u p r è s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r c o n s u l t e r l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r o u r e f u s e r l a c o n s u l t a t i o n s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n .
A r t . 2 2 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s c o m p é t e n c e s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é e s p a r l a l o i o u
l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t :
1 ° d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
2 ° d ' e x c l u r e u n m e m b r e ;
3 ° d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
4 ° d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e b u d g e t e t l e s c o m p t e s ;
5 ° d e d o n n e r a n n u e l l e m e n t l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
6 ° d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e .
T o u t e f o i s , l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s n e p e u v e n t ê t r e s o u m i s e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u e d e u x m o i s a p r è s a v o i r é t é p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u F o n d s p i s c i c o l e d e W a l l o n i e , d e l a f é d é r a t i o n e t d e l a M P W . C e t t e c o m m u n i c a t i o n d o i t i m p é r a t i v e m e n t s e f a i r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n a v a n t l e 3 0 j u i n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ( R O I ) . S o n a c c e p t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s d o i v e n t ê t r e a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s . E n o u t r e , c e p o i n t d o i t f i g u r e r à l ' o r d r e d u j o u r . L e R O I e t l e s m o d i f i c a t i o n s d u R O I n e p e u v e n t ê t r e s o u m i s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u e d e u x m o i s a p r è s a v o i r é t é p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d u F o n d s p i s c i c o l e d e W a l l o n i e , d e l a f é d é r a t i o n e t d e l a M P W . C e t t e c o m m u n i c a t i o n d o i t i m p é r a t i v e m e n t s e f a i r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n a v a n t l e 3 0 j u i n .
T I T R E V I C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 2 3 . L a s o c i é t é d e p ê c h e e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s
a d m i n i s t r a t e u r s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l a s o c i é t é d e p ê c h e .
A r t . 2 4 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t q u a t r e c i n q u i è m e a u m o i n s p a r m i s e s m e m b r e s , l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u d e u x i è m e s e m e s t r e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e p a r u n t i e r s t o u s l e s a n s .
L e s c a n d i d a t u r e s , d o m e n t m o t i v é e s , d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r l e t t r e o r d i n a i r e a u P r é s i d e n t . E l l e s d o i v e n t p a r v e n i r a u p l u s t a r d l a v e i l l e d e l a r é u n i o n . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , d a n s l e c a s o ù l e n o m b r e d e c a n d i d a t s e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m a n d a t s à p o u r v o i r , e l l e s p e u v e n t ê t r e a d r e s s é e s e n s é a n c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s , i l s s o n t d ' o f f i c e c a n d i d a t s s ' i l s n ' o n t p a s e x p r i m é l a v o l o n t é c o n t r a i r e .
L ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i t s e f a i r e a u s c r u t i n s e c r e t , m ê m e s i l e n o m b r e d e m a n d a t s à p o u r v o i r e s t é g a l o u s u p é r i e u r a u n o m b r e d e c a n d i d a t s e t y c o m p r i s p o u r l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s q u i s o u h a i t e n t l e r e n o u v e l l e m e n t d e l e u r m a n d a t .
L e s m a n d a t s d é b u t e n t e t p r e n n e n t f i n l e j o u r d e l ' é l e c t i o n .
A r t . 2 5 . S u r p r o p o s i t i o n d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n t o u t t e m p s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t l u i - m ê m e d é m i s s i o n n e r m o y e n n a n t n o t i f i c a t i o n é c r i t e d e s a d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u ' i l p u i s s e ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t .
L o r s d u r e m p l a c e m e n t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e n c o u r s d e m a n d a t , l e n o u v e l é l u a c h è v e l e m a n d a t v a c a n t p o u r l a d u r é e r e s t a n t à c o u r i r j u s q u ' a u r e n o u v e l l e m e n t d e c e l u i - c i .
A r t . 2 6 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t . L e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s p a r I ' A S B L .
A r t . 2 7 . D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r t â c h e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é d e p ê c h e . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t r e ç u .
A r t . 2 8 . L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i a e x e r c é s a f o n c t i o n s a n s d i s c o n t i n u e r p e n d a n t n e u f a n s e s t n o m m é a d m i n i s t r a t e u r h o n o r a i r e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S ' i l a e x e r c é u n e d e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t , S e c r é t a i r e o u T r é s o r i e r p e n d a n t n e u f a n s , i l e n g a r d e l e t i t r e h o n o r i f i q u e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s h o n o r a i r e s s o n t c o n v o q u é s a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s y p a r t i c i p e n t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . I l s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r é t a b l i r l e s q u o r u m s l é g a u x e t s t a t u t a i r e s .
A r t . 2 9 . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , y c o m p r i s d e s a d m i n i s t r a t e u r s h o n o r a i r e s , s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s A S B L .
T I T R E V I I F O N C T I O N N E M E N T D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 3 0 . S u r l a p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e é l i t p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s , p o u r l a d u r é e d e l e u r m a n d a t , u n P r é s i d e n t , u n S e c r é t a i r e e t u n T r é s o r i e r .
E l l e p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r i s e à l ' o r d r e d u j o u r , l e u r a d j o i n d r e u n o u p l u s i e u r s V i c e - p r é s i d e n t s , S e c r é t a i r e s a d j o i n t s e t u n T r é s o r i e r a d j o i n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e P r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s a n c i e n .
L e S e c r é t a i r e e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s v i s é s p a r l a l o i s u r l e s A S B L d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e .
L e T r é s o r i e r e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t e t d e s f o r m a l i t é s d ' a c q u i t t e m e n t d e l a T V A .
A r t . 3 1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' e x i g e n t l e s i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é d e p ê c h e e t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n , s ' i l e x i s t e u n C o m i t é d e d i r e c t i o n , o u a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n , s ' i l n ' e x i s t e p a s d e C o m i t é d e d i r e c t i o n . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i d a n s l e s d i x j o u r s d e l a d e m a n d e é c r i t e d ' u n t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n v o y é e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n a u P r é s i d e n t .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r e s t c o n v o q u é p a r l e t t r e o r d i n a i r e , f a x o u c o u r r i e f , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
E n c a s d ' u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e , c e d é l a i e s t r é d u i t e t l a c o n v o c a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e m o y e n l e p l u s a p p r o p r i é .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a e t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r d e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
U n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u p o u r a u t a n t q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a c c e p t e l ' i n s c r i p t i o n d u p o i n t e n s é a n c e à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t . 3 2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e l o r s q u ' a u m o i n s u n t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s à l a r é u n i o n . L e q u o r u m s e c a l c u l e e n a r r o n d i s s a n t à l ' u n i t é s u p é r i e u r e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m o i n s d e s e p t a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e l o r s q u ' a u m o i n s t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s .
A r t . 3 3 . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . L e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 3 4 . S i u n a d m i n i s t r a t e u r e s t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r t i e p r e n a n t e à u n e d é c i s i o n d e l a s o c i é t é d e p ê c h e , i l d o i t e n i n f o r m e r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é a l a b l e m e n t à t o u t e d é l i b é r a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r é t a n t p a r t i e p r e n a n t e s e r e t i r e d e l a r é u n i o n e t s ' a b s t i e n t d e p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 3 5 . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n e f a r d e c o n s e r v é e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é d e p ê c h e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e S e c r é t a i r e o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e S e c r é t a i r e - a d j o i n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e e t t o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i l e s o u h a i t e .
L e s f e u i l l e t s s o n t n u m é r o t é s e t c h a q u e n u m é r o e s t s u i v i d e s p a r a p h e s d u P r é s i d e n t e t d u S e c r é t a i r e d e f a ç o n à v é r i f i e r q u ' i l y a i t c o n t i n u i t é d a n s l a s u i t e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e l a f a r d e m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 5 .
T I T R E V I I I D É L É G A T I O N E T R E P R E S E N T A T I O N
A r t . 3 6 . S a n s q u e l a c r é a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s o r g a n e s d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e o u d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e n ' a l t è r e l e s p o u v o i r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a s o c i é t é d e p ê c h e e s t g é r é e e t r e p r é s e n t é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t , s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , e n c o l l è g e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é d e p ê c h e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t e x e r c é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 7 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s .
D a n s c e s c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e t f a d u r é e d u r a n t l a q u e l l e i l s p e u v e n t ê t r e e x e r c é s s o n t
p r é c i s é e s .
I l s s o n t t e n u s d e f a i r e r a p p o r t d e l e u r m i s s i o n d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e a u p l u s p r o c h e C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t f i n à t o u t p o u v o i r l u i d é l é g u é p a r l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 3 8 . L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s d a n s l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s p a r l e P r é s i d e n t o u l e S e c r é t a i r e .
L e u r d é m i s s i o n e t l e u r r é v o c a t i o n d e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r m e t t e n t f i n à l e u r p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e .
T I T R E I X G E S T I O N J O U R N A L I È R E
A r t . 3 9 . L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é d e p ê c h e , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , p e u t ê t r e d é l é g u é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à u n C o m i t é d e d i r e c t i o n c o m p o s é d u P r é s i d e n t , d u S e c r é t a i r e e t d u T r é s o r i e r .
S i l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l e s a n o m m é s , l e o u l e s V i c e - p r é s i d e n t s , l e s S e c r é t a i r e s - a d j o i n t s e t l e T r é s o r i e r - a d j o i n t e n f o n t p a r t i e é g a l e m e n t .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é c i s e l o r s q u e l e s m e m b r e s d u C o m i t é d e d i r e c t i o n d o i v e n t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e .
A r t . 4 0 . L e s p o u v o i r s d u C o m i t é d e d i r e c t i o n s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T o u t e f o i s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n e t ( o u ) c o n f i e r
c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u C o m i t é d e d i r e c t i o n .
A r t . 4 1 . L e f o n c t i o n n e m e n t d u C o m i t é d e d i r e c t i o n e s t e n t o u t p o i n t s e m b l a b l e à c e l u i d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n c e c o m p r i s p o u r l a p u b l i c i t é d e s e s d é l i b é r a t i o n s .
A r t . 4 2 . L a d u r é e d u m a n d a t d e s m e m b r e s d u C o m i t é d e d i r e c t i o n , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , c o r r e s p o n d à l a d u r é e d e l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r .
S u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t e n t o u t t e m p s r é v o q u e r l e s m e m b r e s d u C o m i t é d e d i r e c t i o n s a n s q u ' e l l e d o i v e s e j u s t i f i e r .
A r t . 4 3 . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s A S B L .
T I T R E X R E S S O U R C E S E T C O M P T A B I L I T É
A r t 4 4 . L e s r e s s o u r c e s d e l a s o c i é t é d e p ê c h e s e c o m p o s e n t d u p r o d u i t d e s c o t i s a t i o n s e t d e t o u t e s a u t r e s
r e c e t t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i .
E l l e s n e p e u v e n t ê t r e a f f e c t é e s q u ' à s o n o b j e t s o c i a l .
A r t . 4 5 . L a s o c i é t é d e p ê c h e t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m é m e n t à l a l o i c o o r d o n n é e s u r l e s A S B L a i n s i q u ' à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n , a i n s i q u ' a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l e F o n d s P i s c i c o l e d e W a l l o n i e .
A r t . 4 6 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e 3 1 d é c e m b r e ,
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é d e p ê c h e e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . S ' i l s ' a g i t d ' u n e a s s o c i a t i o n d e f a i t q u i a d o p t e l a f o r m e j u r i d i q u e d ' u n e A S B L , e l l e e s t t e n u e d ' i n t é g r e r l e p a t r i m o i n e d e s o n a s s o c i a t i o n d e f a i t d a n s l e s c o m p t e s d e s o n p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l .
A r t . 4 7 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t t e n u e d e d é s i g n e r a u m i n i m u m d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s c h o i s i s
p a r m i s e s m e m b r e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l a d u r é e d e l e u r m a n d a t q u i e s t d e m i n i m u m u n a n e t d e t r o i s a n s m a x i m u m .
L e p l u s a n c i e n , o u e n c a s d ' a n c i e n n e t é é g a l e , l e p l u s â g é é t a b l i t e t p r é s e n t e s o n r a p p o r t à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u p r e m i e r s e m e s t r e .
A r t . 4 8 . C h a q u e a n n é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é e t u n e p r o p o s i t i o n d e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t s o n t s o u m i s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e p r é v u e à c e t e f f e t .
A r t . 4 9 . L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e a v a n t l e 3 0 j u i n e t t r a n s m i s à l a f é d é r a t i o n a v a n t l e l e r j u i n .
T I T R E X I - D I S S O L U T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t . 5 0 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é d e p ê c h e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s . L ' a c t i f n e t e s t a f f e c t é à l a f é d é r a t i o n t e r r i t o r i a l e d e p ê c h e d o n t e l l e d é p e n d o u à u n e o u p l u s i e u r s s o c i é t é s d e p ê c h e a g r é é e s a f f i l i é e s à l a m ê m e f é d é r a t i o n t e r r i t o r i a l e d e p ê c h e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e c e t a r t i c l e n e p e u t s e f a i r e q u ' à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
4 M O D 2 . 2
M o ° a û - S u i t e
A r t . 5 1 . T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s A S B L .
P o u r c o p i e c e r t i f i é c o n f o r m e ,
A U N O M E T P O U R L E C O M P T E D E L ' A S B L
N O M ( s ) . P R E N O M ( s )
A g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n ( o u d e m a n d a t a i r e ) d e l a s o c i é t é
P o u r l ' A S B L T . V . D . E . P .
N I C O L A S B A R B I E U X - S E C R E T A I R E
M o d i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e s C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s
S u i t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 4 m a r s 2 0 1 1 , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
P r é s i d e n t : J o s e p h S a c c a 1 , R u e d e s H ê t r e s 7 3 3 3 T E R T R E B e l g i q u e , n é à L e s s i n e s l e 0 8 / 0 6 / 1 9 5 4
S e c r é t a i r e : N i c o l a s B a r b i e u x 1 8 , R u e d e F o u r r e s 7 6 2 0 B L E H A R I E S B e l g i q u e , n é à T o u r n a i l e 0 8 / 0 1 / 1 9 7 2
T r é s o r i e r : L a u r e n t S i m o u l i n 1 0 , R u e d e S i n 7 6 2 2 L A P L A I G N E B e l g i q u e , n é à T o u r n a i l e 2 6 / 0 1 / 1 9 6 5
L e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s m a n d a t é s p o u r l ' a n n é e 2 0 1 1 s o n t :
D i d i e r B e l l e n s 1 5 , R u e d e l ' A l l i a n c e 6 0 4 0 J U M E T B e l g i q u e , n é l e 1 9 / 0 4 / 1 9 6 4
e t
S t e p h e n B r o w n 1 1 , C i t é B r i q u e t e r i e 7 1 7 0 L A H E S T R E B e l g i q u e , n é l e 3 1 / 0 3 / 1 9 6 7
P o u r l ' A S B L
N I C O L A S B A R B I E U X - S E C R E T A I R E
a e n t i o ? t . ^ , e ; E S : ' ! 8 Ó e ? : 1 : 2 ? e p [ 7 , a f i : ' 6 : V c ; e t i 3 : N a i n . ^ . . . c . : c C i è . ^ . d t a . ' s : e c i a , 4 ` e . ' s c r . T 9 ^ L ' r : B s p e ! s c n r e 5
a y a r t = , " _ . " d , s _ r i t e ? f c ' . ^ . C i ^ : ' ' c ? ; É . 2 2 " . : t i c S
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