25/06/2015
ÿþC o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
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1 " T R I B U N A l ~ . ~ r e C G r ~ I i M E R C E D ; , . . " i f . ~ ` : = " , I
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M O N I T E U R B E L G E
1 0 - 0 6 - 2 0 1 5 B E L G I S C H S T A A T S B L A D
D é n o m i n a t i o n : T O P R E C E P T I O N
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é E t r a n g è r e
S i è g e : 7 5 2 0 0 p T e m p l e u v e , R u e ~ j C a h o s , r 1 8
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N ° d ' e n t r e p r i s e : , ~ , 5 2 2 . - Z . ' 9 6 2 _
( ) b l e t d e l ' a c t e : c r é a t i o n d ' u n e s u c c u r s a l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e S A R L T O P R E C E P T I O N , l e v i n g t - h u i t m a i d e u x m i l q u i n z e , i l r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s , a n o t a m m e n t p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s à l ' u n a n i m i t é ;
1 ° O u v e r t u r e d ' u n e s u c c u r s a l e e n B e l g i q u e d u n o m d e T O P R E C E P T I O N , d o m i c i l i é e à T e m p l e u v e , r u e C a h o s , 1 8 , d o n t l e s s t a t u t s s e r o n t l e s s u i v a n t s :
A R T I C L E 1 : F o r m e
I l e s t f o r m é e n t r e l e s s o u s s i g n é s u n e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à c a p i t a l v a r i a b l e q u i s e r a r é g i e p a r l e s l o i s e n v i g u e u r e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T I C L E 2 : O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
E X P L O I T A T I O N D E R E S T A U R A N T S , B R A S S E R I E S , S E R V I C E T R A I T E U R , O R G A N I S A T I O N D E B A N Q U E T S , D I N E R S , F E T E S , . . .
T o u t e s a c t i v i t é s l i é e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x a c t i v i t é s h ô t e l - r e s t a u r a n t s - c a f é ( h o r e c a ) .
L ' a c h a t , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a v e n t e , l a l o c a t i o n e t l a s o u s - l o c a t i o n , l a c o n c e s s i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d e t o u s b i e n s e t d r o i t s i m m o b i l i e r s e t d e t o u s f o n d s d e c o m m e r c e , b i e n s e t d r o i t s m o b i l i e r s s e r a p p o r t a n t a u x a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é .
L ' a c q u i s i t i o n e t l a g e s t i o n d e p a r t i c i p a t i o n o u d e p a r t d ' i n t é r ê t d a n s d e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u x o b j e t s d é f i n i s c i - a v a n t o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e c e u x - c i .
L ' e x é c u t i o n d e t o u s t r a v a u x e t é t u d e s d e n a t u r e a d m i n i s t r a t i v e , t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e e t f i n a n c i è r e , p o u r c o m p t e d e s e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s e l l e a u r a i t p r i s u n i n t é r ê t o u p o u r c o m p t e t i e r s .
L a s o c i é t é p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t o u t o u e n p a r t i e à l ' o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
T o u t c e q u i p r é c è d e p o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d e a u x c o n d i t i o n s l é g a l e s .
A R T I C L E 3 : D é n o m i n a t i o n s o c i a l e
L a s o c i é t é p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e : T O P R E C E P T I O N
D a n s t o u s l e s a c t e s , d o c u m e n t s , p u b l i c a t i o n s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , c e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e s u i v i e o u p r é c é d é e d e l a m e n t i o n S O C I E T E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E o u d e s i n i t i a l e s S A R L e t d e l ' é n o n c i a t i o n d u m o n t a n t e t d u t y p e d u c a p i t a l s o c i a l .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
A R T I C L E 4 : D u r é e
i . L a d u r é e d e l a s o c i é t é e s t f i x é e à 9 9 a n s à c o m p t e r d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n a u r e g i s t r e d e s s o c i é t é s s a u f d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e o u p r o r o g a t i o n d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
A R T I C L E 5 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à L e e r s - F r a n c e , 6 5 , r u e R o g e r S a l e n g r o .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e F r a n c e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l . L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s e t d ' e x p l o i t a t i o n s , e n F r a n c e e t à l ' é t r a n g e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A R T I C L E 6 : A p p o r t s
A p p o r t s e n n u m é r a i r e
L e s s o u s s i g n é s a p p o r t e n t à l a s o c i é t é , s a v o i r :
- S A « L e D o m a i n e d u B l a n c M a i s n i l » 9 . 0 0 0 , 0 0 E U R O S
- M o n s i e u r E E L B O T h i e r r y 1 . 0 0 0 , 0 0 E U R O S
S o i t a u t o t a l l a s o m m e d e 1 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R O S l a q u e l l e s o m m e a é t é d é p o s é e p a r l e s a s s o c i é s e n c o m p t e b l o q u é .
C e t t e s o m m e s e r s r e t i r é e p a r l e g é r a n t d e l a s o c i é t é s u r p r é s e n t a t i o n d u c e r t i f i c a t d u g r e f f i e r d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u l i e u d u s i è g e s o c i a l a t t e s t a n t l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e c e l l e - c i a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 7 : C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e D I X M I L L E E U R O S ( 1 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , e t d i v i s é e n c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s é g a l e s d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 e u r o s ) c h a c u n e , e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s , i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s e t a t t r i b u é e s a u x a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r s a p p o r t s e t p o u r t e n i r c o m p t e d e l a n o u v e l l e r é p a r t i t i o n s u i v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 5 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
- à M o n s i e u r E E L l 3 0 T h i e r r y à c o n c u r r e n c e d e 9 5 p a r t s à 1 0 0 e u r o s , n u m é r o t é e s d e 1 à 9 5 , c i 9 5 p a r t s
- à M a d a m e B O O N A E R T M o n i q u e à c o n c u r r e n c e d e 5 p a r t s à 1 0 0 e u r o s , n u m é r o t é e s d e 4 9 6 à 5 0 0 , c i 5 p a r t s
T o t a l é g a l a u n o m b r e d e p a r t s c o m p o s a n t l e c a p i t a l s o c i a l 1 0 0 p a r t s
C o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s s o u s s i g n é s d é c l a r e n t e x p r e s s é m e n t q u e l e s 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s , p r é s e n t e m e n t c r é e s , s o n t s o u s c r i t e s e n t o t a l i t é s p a r l e s a s s o c i é s , e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s , q u ' e l l e s r e p r é s e n t e n t d e s a p p o r t s e n e s p è c e s e t q u ' e l l e s s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a s s o c i é s d a n s l e s p r o p o r t i o n s i n d i q u é s c i - d e s s u s .
A R T I C L E 8 : M o d i f i c a t i o n d u C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é d e t o u t e s l e s m a n i è r e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l r é a l i s é e p a r v o i e d ' é l é v a t i o n d u m o n t a n t n o m i n a l d e s p a r t s e x i s t a n t e s , à l i b é r e r e n n u m é r a i r e , l a d é c i s i o n d o i t ê t r e p r i s e p a r l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s . T o u t e p e r s o n n e e n t r a n t d a n s l a s o c i é t é à l ' o c c a s i o n d ' u n e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e t q u i s e r a i t s o u m i s e à a g r é m e n t c o m m e c e s s i o n n a i r e d e p a r t s s o c i a l e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 0 c i a p r è s , d o i t ê t r e a g r é e d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u d i t a r t i c l e .
S i l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t r é a l i s é e , s o i t e n t o t a l i t é , s o i t e n p a r t i e , p a r d e s a p p o r t s e n n a t u r e , l a d é c i s i o n d e s a s s o c i é s , c o n s t a t a n t l a r é a l i s a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e t m o d i f i c a t i o n c o r r é l a t i v e d e s s t a t u t s d o i t c o n t e n i r l ' é v a l u a t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e , v u d ' u n r a p p o r t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a n n e x é à l a d i t e d é c i s i o n e t é t a b l i s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é p a r u n c o m m i s s a i r e a u x a p p o r t s d é s i g n é e n j u s t i c e s u r r e q u ê t e d e l a g é r a n c e .
L e c a p i t a l p e u t é g a l e m e n t ê t r e r é d u i t e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s e x i g é e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p o u r q u e l q u e c a u s e E d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , m a i s e n a u c u n c a s , c e t t e r é d u c t i o n n e p e u t p o r t e r a t t e i n t e l ' é g a l i t é d e s a s s o c i é s .
L a r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m p r é v u p a r l a l o i d c i t ê t r e s u i v i e d a n s u n d é l a i d ' u n a n d ' u n e a u g m e n t a t i o n a y a n t p o u r e f f e t d e l e p o r t e r à c e m i n i m u m à m o i n s q u e d a n s l e
m ê m e d é l a i , l a s o c i é t é n ' a i t é t é t r a n s f o r m é e e n s o c i é t é d ' u n e a u t r e f o r m e .
A d é f a u t t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r e n j u s t i c e , l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , d e u x m o i s a p r è s a v o i r m i s l a g é r a n c e e n d e m e u r e , p a r a c t e e x t r a j u d i c i a i r e , d e r é g u l a r i s e r l a s i t u a t i o n . L a d i s s o l u t i o n n e
p e u t ê t r e p r o n o n c é e s i a u j o u r o ù l e t r i b u n a l s t a t u e s u r l e f o n d , l a r é g u l a r i s a t i o n a l i e u .
A R T I C L E 9 : P a r t s S o c i a l e s
1 - R e p r é s e n t a t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t j a m a i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s , n o m i n a t i f s o u a u p o r t e u r .
L e t i t r e d e c h a q u e a s s o c i é r é s u l t e s e u l e m e n t d e s p r é s e n t s s t a t u t s ; d e s a c t e s u l t é r i e u r s q u i p o u r r a i e n t m o d i f i e r l e c a p i t a l s o c i a l e t d e s c e s s i o n s q u i s e r a i e n t r é g u l i è r e m e n t c o n s e n t i e s .
2 - D r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s .
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e à s o n p r o p r i é t a i r e u n d r o i t é g a l d a n s l e s b é n é f i c e s d e l a s o c i é t é e t d e t o u t l ' a c t i f s o c i a l . E l l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x d a n s t o u s l e s v o t e s e t d é l i b é r a t i o n s .
S o u s r é s e r v e d e l e u r r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e v i s - à - v i s d e s t i e r s , p e n d a n t c i n q a n s , e n q u i c o n c e r n e l a v a l e u r a t t r i b u é e a u x a p p o r t s e n n a t u r e , l e s a s s o c i é s n e s u p p o r t e n t l e s p e r t e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s a p p o r t s ; a u d e l à t o u t a p p e l d e f o n d s e s t i n t e r d i t .
L a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s d e s a s s o c i é s .
L e s h é r i t i e r s e t c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i r e q u é r i r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l e s a c t e s d e s o n a d m i n i s t r a t i o n , I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s d e s a s s o c i é s .
T o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a t t r i b u t i o n d e p a r t s g r a t u i t e s p e u t t o u j o u r s ê t r e r é a l i s é e n o n o b s t a n t l ' e x i s t e n c e d e r o m p u s , l e s a s s o c i é s d i s p o s a n t d ' u n n o m b r e i n s u f f i s a n t d e d r o i t s d ' a t t r i b u t i o n p o u r o b t e n i r l a d é l i v r a n c e d ' u n e p a r t n o u v e l l e d e v a n t f a i r e l e u r a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e t o u t e a c q u i s i t i o n o u c e s s i o n d e d r o i t s n é c e s s a i r e s . I I s e r a d e m ê m e e n c a s d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l p a r r é d u c t i o n d u n o m b r e d e p a r t s .
U n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e e x t r a o r d i n a i r e p e u t e n c o r e i m p o s e r l e r e g r o u p e m e n t d e p a r i s o c i a l e s e n p a r t s d ' u n n o m i n a l p l u s é l e v é o u l e u r d i v i s i o n e n p a r t s d ' u n n o m i n a l m o é l e v é s o u s r é s e r v e d u r e s p e c t d e l a v a l e u r n o m i n a l e m i n i m u m f i x é e p a r l a l o i . L e s a s s o c i é s s o n t t e n u s d a n s c e c a s , d e c é d e r o u d ' a c h e t e r l e s p a r t s n é c e s s a i r e s à l ' a t t r i b u t i o n d ' u n n o m b r e e n t i e r d e p a r t s a u n o u v e a u n o m i n a l .
3 - I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s - E x e r c i c e d e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s ,
C h a q u e p a r t i n d i v i s i b l e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
L e s p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s s o n t t e n u s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u p r è s d e l a s o c i é t é p a r u m a n d a t a i r e c o m m u n p r i s e n t r e e u x o u e n d e h o r s d ' e u x à d é f a u t d ' e n t e n t e , i l s e r a p o u r v u p a r o r d o n n a n c e d u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e s t a t u a n t e n r é f é r é , à d é s i g n a t i o n d e c e m a n d a t a i r e , à l a d e m a n d e d e l ' i n d i v i s a i r e l e p l u s d i l i g e n t .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é e t à d é f a u t d ' e n t e n t e o u d e c o n v e n t i o n d û m e n t n o t i f i é e à l a s o c i é t é , l ' u s u f r u i t i e r r e p r é s e n t e v a l a b l e m e n t l e s p a r t s d é m e m b r é e s p o u r l ' e x e r c i c e d e t o u s d r o i t s s o c i a u x .
4 - A s s o c i é u n i q u e -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s e n u n e s e u l e m a i n n ' e n t r a î n a p a s d e p l e i n d r o i t l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , t o u t i n t é r e s s é p o u v a n t s e u l e m e n t d e m a n d e r c e t t e d i s s o l u t i o n s i l a s i t u a t i o n n ' a p a s é t é r é g u l a r i s é e d a n s l e d é l a i d ' u n L e t r i b u n a l p e u t a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i m a x i m a l d e s i x m o i s p o u r r é g u l a r i s e r s i t u a t i o n . 1 1 n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n s i , a u j o u r o ù i l s t a t u e s u r l e f o n d , c e t t e r é g u l a r i s a t i o n a e u l i e u .
L ' a s s o c i é e n t r e l e s m a i n s d u q u e l s o n t r é u n i e s t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s p e u t d i s s o u d r e l a s o c i é t é à t o u t m o m e n t p a r d é c l a r a t i o n a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E 1 0 : C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
1 - C e s s i o n d e p a r t s -
L e s c e s s i o n s d e p a r t s s e f o n t p a r a c t e s n o t a r i é s o u s o u s s e i n g p r i v é .
P o u r ê t r e o p p o s a b l e s à l a s o c i é t é , e l l e s d o i v e n t l u i ê t r e s i g n i f i é e s p a r e x p l o i t o u ê t r e a c c e p t é e s p a r e l l e d a n s u n a c t e n o t a r i é . P o u r ê t r e o p p o s a b l e s a u x t i e r s , e l l e s d o i v e n t e n o u t r e , a v o i r é t é d é p o s é e s a u G r e f f e , e n a n n e x e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e d e s s o c i é t é s .
L e s p a r t s s o n t l i b r e m e n t c e s s i b l e s e n t r e a s s o c i é s .
E l l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , à q u e l q u e c e s s i o n n a i r e q u e c e s o i t , y c o m p r i s l e s c o n j o i n t s , a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s d u c é d a n t , q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d e s p a r t s s o c i a l e s , c e t t e m a j o r i t é é t a n t d é t e r m i n é e c o m p t e t e n u d e l a p e r s o n n e e t d e s p a i r s d e l ' a s s o c i é c é d a n t .
L e p r o j e t d e c e s s i o n d o i t ê t r e n o t i f i é à l a s o c i é t é e t à c h a c u n d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n o u p a r a c t e e x t r a j u d i c i a i r e ,
S i l a s o c i é t é n ' a p a s f a i t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r l a d e r n i è r e d e s n o t i f i c a t i o n s , l e c o n s e n t e m e n t e s t r é p u t é a c q u i s ,
S i l a s o c i é t é r e f u s e d e c o n s e n t i r à l a c e s s i o n , l e s a s s o c i é s s o n t t e n u s d a n s l e s t r o i s m d e l a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s , f a i t e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , d ' a c q u é r i r o u d e f a i r e a c q u é r i r l e s p a r t s , m o y e n n a n t u n p r i x f i x é d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s o u , à d é f a u t d ' a c c o r d , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 8 4 3 - 4 d u C o d e C i v i l .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t , a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l ' a c c é d a n t , d é c i d e r d a n s l e m ê m e d é l a i d e r é d u i r e s o n c a p i t a l d u m o n t a n t d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s d i t e s p a r t s e t d e r a c h e t e r c e s p a r t s a u p r i x d é t e r m i n é d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s c i - d e s s u s .
S i , à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i , l a s o c i é t é n ' a p a s r a c h e t é o u f a i t r a c h e t e r t e s p a r t l ' a s s o c i é p e u t r é a l i s e r l a c e s s i o n i n i t i a l e m e n t p r é v u e .
T o u t e f o i s , l ' a s s o c i é c é d a n t q u i d é t i e n t s e s p a r t s d e p u i s m o i n s d e d e u x a n s n e p e u t p r é v a l o i r d e s a l i n é a s p r é c é d e n t s .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c é d e n t s o n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s c a s d e c e s s i o n s , a l o r s m ê m e q u ' e l l e s a u r a i e n t l i e u p a r a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e j u s t i c e o u a u t r e m e n t , o u p a r v o i e d e f u s i o n e t d ' a p p o r t o u e n c o r e à t i t r e d ' a t t r i b u t i o n e n n a t u r e f a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é .
S i l a s o c i é t é a d o n n é s o n c o n s e n t e m e n t à u n p r o j e t d e n a n t i s s e m e n t d e p a r t s s o c i a l e s o i t p a r n o t i f i c a t i o n d e s a d é c i s i o n à l ' i n t é r e s s é s o i t p a r d é f a u t d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d e m a n d e , c e c o n s e n t e m e n t e m p o r t e r a a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e e n c a s d e r é a l i s a t i o n , f o r c é e d e s p a r t s s o c i a l e s s e l o n t e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 0 7 a l i n é a l e r d u C o d e C i v i l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n e p r é f è r e a p r è s l a c e s s i o n r a c h e t e r s a n s d é l a i l e s p a r t s e n v u e d e r é d u i r e l e c a p i t a l .
L a g é r a n c e e s t h a b i l i t é e à m e t t r e à j o u r l ' a r t i c l e d e s s t a t u t s r e l a t i f a u c a p i t a l s o c i a l à l ' i s s u e d e t o u t e c e s s i o n d e p a r t s n ' i m p l i q u a n t p a s l e c o n c o u r s d e l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s .
2 - T r a n s m i s s i o n d e p a r t s -
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é o u d e d i s s o l u t i o n d e c o m m u n e n t r e é p o u x , l a s o c i é t é c o n t i n u e e n t r e l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s e t l e s a y a n t s - d r o i t s o u h é r i t i e r s d e l ' a s s o c i é d é c é d é , e t , é v e n t u e l l e m e n t d e s o n c o n j o i n t s u r v i v a n t , o u a v e c l ' é p o u x a t t r i b u t a i r e d e p a r t s c o m m u n e s q u i n e p o s s è d e n t p a s l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
q u a l i t é d ' a s s o c i é s o u s r é s e r v e d e l ' a g r é m e n t d e s i n t é r e s s é s p a r i a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e s t r o i s q u a r t s d e s p a r t s s o c i a l e s .
P o u r p e r m e t t r e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s s u r a g r é m e n t , l e s h é r i t i e r s , a y a n t d r o i t e c o n j o i n t d o i v e n t j u s t i f i e r d e l e u r q u a l i t é d a n s l e s t r o i s m o i s d u d é c è s p a r l a p r o d u c t i o n d e l ' e x p é d i t i o n d ' u n a c t e d e n o t o r i é t é o u d e l ' e x t r a i t d ' u n i n t i t u l é d ' i n v e n t a i r e . D a n l e s h u i t j o u r s d e r é c e p t i o n d e c e s d o c u m e n t s , l a g é r a n c e a d r e s s e à c h a c u n d e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a v i s d e r é c e p t i o n f a i s a n t p a r t d u d é c è s , m e n t i o n n a n t l e s q u a l i t é s d e s h é r i t i e r s , a y a n t d r o i t o u c o n j o i n t d e l ' a s s o c i é e t d u n o m b r e d e s e s p a r t s , a f i n q u e l e s a s s o c i é s s e p r o n o n c e n t s u r l e u r a g r é m e n t ,
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e c o m m u n a u t é , l e p a r t a g e e s t n o t i f i é p a r l ' é p o u x l e p l u s d i l i g e n t p a r a c t e e x t r a j u d i c i a i r e o u p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a v i s d e r é c e p t i o n à l a s o c i é t é e t à c h a c u n d e s a s s o c i é s .
A c o m p t e r d e l ' e n v o i d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e p a r l a s o c i é t é a u c a s d e d é c è s , o u d e r é c e p t i o n p a r c e l l e - c i d e l a n o t i f i c a t i o n a u c a s d e d i s s o l u t i o n d e c o m m u n a u t é l ' a g r é m e n t e s t d o n n é o u r e f u s é d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s e n t r e v i f s .
A R T I C L E 1 1 : D é c è s , I n t e r d i c t i o n , F a i l l i t e d ' u n a s s o c i é ,
L e d é c è s , l ' i n c a p a c i t é , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u d é c o n f i t u r e d e l ' u n q u e l c o n q u e d e s a s s o c i é s n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , m a i s s i l ' u n d e c e s é v é n e m e n t s s e p r o c e n l a p e r s o n n e d ' u n g é r a n t , i l e n t r a î n e r a c e s s a t i o n d e s e s f o n c t i o n s d e g é r a n t ,
A R T I C L E 1 2 ; G é r a n c e
1 - L a s o c i é t é e s t g é r é e e t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e a s s o c i é s o u n o n , a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e l a d u r é e d e l e u r m a n d a t , c h o i s i s p a r l e s a s s o c i é s .
L e o u t e s g é r a n t s s o n t t o u j o u r s r é é l i g i b l e s
L e s g é r a n t s s u b s é q u e n t s s a n t n o m m é s p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s ,
C h a c u n d ' e u x a l a s i g n a t u r e s o c i a l e d o n t i l n e p e u t f a i r e u s a g e q u e p o u r l e s a f f a i r e s l a s o c i é t é .
2 - p a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , l e s g é r a n t s s o n t i n v e s t i s d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r e n t o u t e c i r c o n s t a n c e a u n o m d e l a s o c i é t é , s o u s r é s e r v e d e s p o u v o i r s q u e l o i a t t r i b u e e x p r e s s é m e n t a u x a s s o c i é s .
L a s o c i é t é e s t e n g a g é e p a r l e s a c t e s d e s g é r a n t s m ê m e s ' i l s n e r e l è v e n t p a s d e l ' o b j e t s o c i a l , à m o i n s q u ' e l l e n e p r o u v e q u e l e t i e r s s a v a i t q u e l ' a c t e d é p a s s a i t c e t o b j e t q u ' i l n e p o u v a i t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s , l a s e u l e p u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s s u f f i s a n t p a s à c o n s t i t u e r c e t t e p r e u v e .
L ' o p p o s i t i o n f o r m é e p a r u n g é r a n t a u x a c t e s d ' u n a u t r e g é r a n t e s t s a n s e f f e t à l ' é g a r d d e s t i e r s à m o i n s q u ' i l n e s o i t é t a b l i q u ' i l s e n o n t e u c o n n a i s s a n c e .
L e c a s é c h é a n t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , c e u x d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s e m p l o y é s d e l a s o c i é t é , d é t e r m i n e r l e u r s t r a i t e m e n t s , s a l a i r e e t g r a t i f i c a t i o n s , f i x e s e t p r o p o r t i o n n e l s , r e c e v o i r e t p a y e r t o u t e s s o m m e s , s o u s c r i r e e n d o s s e r , n é g o c i e r , a c q u i t t e r t o u s e f f e t s d e c o m m e r c e , e f f e c t u e r t o u s a c h a t s o u v e n t
f a i r e t o u s c o n t r a t s , t r a i t e s e t m a r c h é s , a u c o m p t a n t o u à t e r m e , c o n c e r n a n t l e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s , é t a b l i r t o u t e s s o u m i s s i o n s , e f f e c t u e r t o u t p r ê t s , c r é d i t s e t a v a n c e s c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s b a n c a i r e s o u a u t r e s à l ' e x c e p t i o n d e s e m p r u n t s h y p o t h é c a i r e s , s e f a i r e o u v r i r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , a u t o r i s e r t o u s r e t r a i t s , c e s s i o n s o u d é l é g a t i o n d e f o n d s , c r é a n c e s e t a u t r e s v a l e u r s q u e l c o n q u e s a p p a r t e n a n t à l a s o c i é t é , c o n s e n t i r e t r é s i l i e r t o u s b a u x e t l o c a t i o n s , f a i r e t o u t e s c o n s t r u c t i o n s e t t o u s t r a v a u x , s u i v r e t o u t e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s o u a m i a b l e s , t r a i t e r , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , d o n n e r t o u s d é s i s t e m e n t s e t m a i n l e v é e s a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t .
L e c a s é c h é a n t : t o u t e f o i s i l e s t e x p r e s s é m e n t s t i p u l é q u e t o u s e m p r u n t s a u t r e s q u e l e s d é c o u v e r t s n o r m a u x e n b a n q u e , t o u t e s v e n t s , t o u s é c h a n g e s d ' i m m e u b l e s o u d e f o n d e c o m m e r c e , t o u t e s c o n s t i t u t i o n s d ' h y p o t h è q u e s u r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x o u d e n a n t i s s e m e n t s u r l e s f o n d s d e c o m m e r c e a p p a r t e n a n t à l a s o c i é t é , l a f o n d a t i o n d e t o u t e s s o c i é t é s e t t o u s a p p o r t s à d e s s o c i é t é s c o n s t i t u é e s o u à c o n s t i t u e r , n e p o u r r o n t ê t r e r é a l i s é e q u ' a v e c l ' a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . C e t t e l i m i t a t i o n p o u v o i r s n ' e s t p a s o p p o s a b l e a u x t i e r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s g é r a n t s p e u v e n t s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , c o n s t i t u e r d e s m a n d a t s , a s s o c i é s o u n o n p o u r u n o u p l u s i e u r s o b j e t s d é t e r m i n é s .
I l s p e u v e n t d é l é g u e r l e s p o u v o i r s q u ' i l s j u g e n t c o n v e n a b l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , a s s o c i é s o u n o n , p o u r a s s u r e r l a d i r e c t i o n t e c h n i q u e e t c o m m e r c i a l e d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t p a s s e r a v e c c e o u c e s d i r e c t e u r s d e s t r a i t é s d é t e r m i n a n t l ' é t e n d u e d e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t d e l e u r s p o u v o i r s , l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s e t l ' i m p o r t a n c e d e l e u r s a v a n t a g e s f i x e s o u p r o p o r t i o n n e l s .
L e s g é r a n t s d o i v e n t c o n s a c r e r l e t e m p s e t l e s s o i n s n é c e s s a i r e s à l a m a r c h e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s s a n s ê t r e a s t r e i n t à y c o n s a c r e r t o u t l e u r t e m p s .
I l s p e u v e n t c o n s e r v e r o u p r e n d r e d e s i n t é r ê t s p e r s o n n e l s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s , m ê m e d ' o b j e t s i m i l a i r e , e t y o c c u p e r t o u t e f o n c t i o n .
3 - T o u t g é r a n t , a s s o c i é o u n o n , n o m m é d a n s l e s s t a t u t s o u p a r a c t e p o s t é r i e u r , e s t r é v o c a b l e p a r d é c i s i o n o r d i n a i r e d e l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s p r i s à l a m a j o r i t é d e s p a r t s s o c i a l e s .
T o u t g é r a n t p e u t r é s i l i e r s e s f o n c t i o n s , m a i s s e u l e m e n t à l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , e n p r é v e n a n t l e s a s s o c i é s s i x m o i s a u m o i n s à l ' a v a n c e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c e c i s a c c o r d c o n t r a i r e d e l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s p r i s à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s p a r t s s o c i a l e s .
E n c a s d e c e s s a t i o n d e f o n c t i o n p a r l ' u n d e s g é r a n t s p o u r u n m o t i f q u e l c o n q u e , l a g é r a n c e r e s t e a s s u r é e p a r l e o u l e s a u t r e s g é r a n t s . S I l e g é r a n t q u i c e s s e s e s f o n c t i o n s é t a i t s e u l , l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s a u r a à n o m m e r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , à l a d i l i g e n c e d e l ' u n d e s a s s o c i é s e t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e c i - a p r è s .
4 - E n r é m u n é r a t i o n d e s e s f o n c t i o n s e t e n c o m p e n s a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é a t t a c h é e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t a d r o i t à u n t r a i t e m e n t f i x e o u p r o p o r t i o n n e l o u m i x t e d o n t f i . m o n t a n t e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s o n t d é t e r m i n é e s p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s .
A R T I C L E 1 3 : C o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e o r d i n a i r e .
C e t t e n o m i n a t i o n e s t o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e c a p i t a l e x c è d e s o i x a n t e m i l l e e u r o s . L a d u r é e d u m a n d a t d u c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s e s t d e t r o i s e x e r c i c e s .
I l s e x e r c e n t l e u r m a n d a t e t s o n t r é m u n é r é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A R T I C L E 1 4 : D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s .
1 - L a v o l o n t é d e s a s s o c i é s s ' e x p r i m e p a r d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s q u i o b l i g e n t l e s a s s o c i é s m ê m e a b s e n t s , d i s s i d e n t s o u i n c a p a b l e s .
C e s d é c i s i o n s r é s u l t e n t , a u x c h o i x d e l a g é r a n c e , s o i t d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o i t d ' u n e c o n s u l t a t i o n p a r c o r r e s p o n d a n c e ; t o u t e f o i s l a r é u n i o n d ' u n e a s s e m b l é e e s t o b l i g a t o i r e p o u r s t a t u e r s u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e c h a q u e e x e r c i c e o u s u r d e m a n d e d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s d é t e n a n t l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s o u d é t e n a n t s ' i l s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l e q u a r t d e s a s s o c i é s , l e q u a r t d e s p a r t s s o c i a l e s .
a ) a s s e m b l é e g é n é r a l e
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e o u , à d é f a u t p a r l e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s , e n e x i s t e u n , o u e n c o r e p a r d é f a u t p a r u n m a n d a t a i r e d é s i g n é e n j u s t i c e à l a d e m a n d e d e t o u t a s s o c i é .
P e n d a n t l a p é r i o d e d e l i q u i d a t i o n , l e s a s s e m b l é e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t r é u n i e s a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L a c o n v o c a t i o n e s t f a i t e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a d r e s s é e à c h a c u n d e s a s s o c i é s , à s o n d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n .
C e t t e l e t t r e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e a r r ê t é p a r l ' a u t e u r d e l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l ' u n d e s g é r a n t s o u , s i a u c u n d ' e u x n ' e s t a s s o c i é , p a r l ' a s s o c i é q u i p o s s è d e e t r e p r é s e n t e l e p l u s g r a n d n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a d é l i b é r a t i o n e s t c o n s t a t é e p a r u n p r o c è s - v e r b a l c o n t e n a n t l e s m e n t i o n s e x i g é e s p a r l a l o i , é t a b l i e t s i g n é p a r l e o u l e s g é r a n t s e t , l e c a s é c h é a n t , p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e . A d é f a u t d e f e u i l l e d e p r é s e n c e , l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s f i g u r e s u r p r o c è s - v e r b a l .
S e u l e s s o n t m i s e s e n d é l i b é r a t i o n l e s q u e s t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r .
b ) L a c o n s u l t a t i o n é c r i t e
E n c a s d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e , l a g é r a n c e e n v o i e à c h a q u e a s s o c i é à s o n d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , l e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s p r o p o s é e s a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' i n f o r m a t i o n d e s a s s o c i é s .
L e s a s s o c i é s d i s p o s e n t d ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n p r o j e t d e r é s o l u t i o n p o u r p e r m e t t r e l e u r v o t e p a r é c r i t , l e v o t e é t a n t , p o u r c h a q u e r é s o l u t i o n , f o r m u l é p a r l e s m o t s « o u i » o u « n o n » .
L a r é p o n s e e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . T o u t a s s o c i é n ' a y a n t p a s r é p o n d u d a n s l e d é l a i c i - d e s s u s e s t c o n s i d é r é c o m m e s ' é t a n t a b s t e n u .
2 - T o u t a s s o c i é à d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x d é c i s i o n s , q u e l l e q u e s o i t l e u r n a t u r e e t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s p a r t s , a v e c u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s p a r t s q u i p o s s è d e s a n s l i m i t a t i o n .
U n a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r s o n c o n j o i n t à m o i n s q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n n e q u e l e s d e u x é p o u x . S a u f s i l e s a s s o c i é s s o n t a u n o m b r e d e e u x , u n a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a s s o c i é .
3 - L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t é t a b l i s s u r u n r e g i s t r e c o t é e t p a r a p h é o u s u r l e s f e u i l l e s m o b i l e s é g a l e m e n t c o t é e s e t p a r a p h é e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i . L e s c o p i e s o u e x t r a i t d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t v a l a b l e m e n t c e r t i f i é s c o n f o r m e p a r u n g é r a n t ,
A R T I C L E 1 5 : D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s o r d i n a i r e s
S o n t q u a l i f i é e s d ' o r d i n a i r e s l e s d é c i s i o n s d e s a s s o c i é s n e c c n c e r n a n t n i a g r é m e n t d e n o u v e a u x a s s o c i é s , n i d e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , s o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i à s a v o i r r é v o c a t i o n d u g é r a n t s t a t u t a i r e e t t r a n s f o r m a t i o n e n s c c i é t é a n o n y m e l o r s q u e l ' a c t i f n e t e x c è d e h u i t c e n t m i l l e e u r o s .
C h a q u e a n n é e , d a n s ! e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , l e s a s s o c i é s s o n t r é u n i s p a r l a g é r a n c e p o u r s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s d u d i t e x e r c i c e e t l ' a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s .
L e s d é m i s s i o n s c o l l e c t i v e s o r d i n a i r e s d o i v e n t p o u r ê t r e v a l a b l e s , ê t r e a c c e p t é e s p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s . S i c e t t e m a j o r i t é n ' e s t o b t e n u e , l e s d é c i s i o n s s o n t s u r d e u x i è m e c o n s u l t a t i o n , p r i s e à l a m a j o r i t é d e s v o t e s é m i s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e v o t a n t .
T o u t e f o i s l a m a j o r i t é e s t i r r é d u c t i b l e s ' i l s ' a g i t d e v o t e r s u r l a n o m i n a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t . A R T I C L E 1 6 : D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s e x t r a o r d i n a i r e s .
S o n t q u a l i f i é e s d ' e x t r a o r d i n a i r e s , l e s d é c i s i o n s d e s a s s o c i é s p o r t a n t s u r d e n o u v e a u x a s s o c i é s o u m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s o u s r é s e r v e d e s m o d i f i c a t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e e x t r a o r d i n a i r e , a p p o r t e r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s p e r m i s e s p a r l a l o i a u x s t a t u t s .
L e s d é c i s i o n s e x t r a o r d i n a i r e s n e p e u v e n t v a l a b l e m e n t ê t r e p r i s e s q u e s i e l l e s s o n t a d o p t é e s :
- à l ' u n a n i m i t é s ' i l s ' a g i t d e c h a n g e r l a n a t u r e d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i v e e n c o m m a n d i t e s i m p l e , e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n o u e n s o c i é t é c i v i l e .
- A l a m a j o r i t é e n n o m b r e d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d e s p a r t s s o c i a l e s s ' i l s ' a g i t d ' a d m e t t r e d e n o u v e a u x a s s o c i é s .
- P a r d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s t r o i s q u a r t s d e s p a r t s s o c i a l e s p o u r t o u t e s l e s a u t r e s d é c i s i o n s e x t r a o r d i n a i r e s .
A R T I C L E 1 7 : D r o i t d e c o m m u n i c a t i o n d e s a s s o c i é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L o r s d e t o u t e c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , s o i t p a r é c r i t , s o i t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d ' e u x e l e d r o i t d ' o b t e n i r c o m m u n i c a t i o n d e s d o c u m e n t s e t i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l u i p e r m e t t r e d e s e p r o n o n c e r e n c o n n a i s s a n c e d e c a u s e e t d e p o r t e r u n j u g e m e n t s u r l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é .
L a n a t u r e d e c e s d o c u m e n t s e t d e s c o n d i t i o n s d e l e u r e n v o i o u m i s e à d i s p o s i t i o n s o n t d é t e r m i n é e s p a r l a l o i .
E n o u t r e à t o u t e é p o q u e , t o u t a s s o c i é a l e d r o i t d ' o b t e n i r a u s i è g e s o c i a l l a d é l i v r a n c e d ' u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d e s s t a t u t s e n v i g u e u r a u j o u r d e l a d e m a n d e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
A R T I C L E 1 8 : C o n v e n t i o n s e n t r e l a s o c i é t é e t s e s a s s o c i é s o u g é r a n t s .
S o u e r é s e r v e d e s i n t e r d i c t i o n s l é g a l e s , l e s c o n v e n t i o n s e n t r e l a s o c i é t é e t l ' u n d e s a s s o c i é s g é r a n t s s o n t s o u m i s a u x f o r m a l i t é s d e c o n t r ô l e e t d e p r é s e n t a t i o n à l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s p r e s c r i t e p a r l a l o i .
C e s f o r m a l i t é s s ' e n t e n d e n t a u x c o n v e n t i o n s p a s s é e s a v e c u n e s o c i é t é d o n t u n a s s o c i é e s t i n d é f i n i m e n t r e s p o n s a b l e , g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r , d i r e c t e u r g é n é r a l , m e m b r e d u d i r e c t o i r e o u d u c o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e e s t s i m u l t a n é m e n t g é r a n t o u a s s o c i é d e l a S A R L .
A R T I C L E 1 9 : C o m p t e s c o u r a n t s ,
A v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l a g é r a n c e , c h a q u e a s s o c i é p e u t v e r s e r o u l a i s s e r e n c o m p t e c o u r a n t , d a n s l a c a i s s e d e l a s o c i é t é , l e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e l l e - c i .
C e s s o m m e s p r o d u i s e n t o u n o n i n t é r ê t s e t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s d a n s l e s c o n d i t i o n s q u e d é t e r m i n e l a g é r a n c e . L e s i n t é r ê t s s o n t p o r t é s e n f r a i s g é n é r a u x e t p e u v e n t ê t r e r é v i s é s c h a q u e a n n é e .
L e s G o m p t e s c o u r a n t s n e d o i v e n t j a m a i s ê t r e d é b i t e u r s e t l a s o c i é t é a l a f a c u l t é d ' e n r e m b o u r s e r t o u t o u p a r t i e , a p r è s a v i s d o n n é p a r é c r i t u n m o i s à l ' a v a n c e , à c o n d i t i o n q u e l e s r e m b o u r s e m e n t s s e f a s s e n t d ' a b o r d s u r l e c o m p t e c o u r a n t l e p l u s é l e v é , o u , e n c a s d ' é g a l i t é , s ' o p è r e n t é g a l e m e n t s u r c h a q u e c o m p t e .
L e s d é p ô t s e n c o m p t e c o u r a n t s o n t d e s c o n v e n t i o n s s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A u c u n a s s o c i é n e p e u t e f f e c t u e r d e r e t r a i t s u r l e s s o m m e s a i n s i d é p o s é e s s a n s a v o i r a v e r t i l a g é r a n c e t r o i s m o i s à l ' a v a n c e .
A R T I C L E 2 0 : A n n é e s o c i a l e - I n v e n t a i r e
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . A t i t r e e x c e p t i o n n e l , l a p r e m i è r e a n n é e c o m p t a b l e c o m m e n c e r a à l a d a t e d e l ' a c t e p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 5 . L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l i e u e n 2 0 0 8 .
I l e s t d r e s s é à l a c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e , p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , u n i n v e n t a i r e d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d e l a s o c i é t é , u n b i l a n r é s u m a n t l ' i n v e n t a i r e , u n c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n g é n é r a l e , u n c o m p t e d e p e r t e s e t p r o f i t s .
L a g é r a n c e p r o c è d e , m ê m e e n c a s d ' a b s e n c e o u d ' i n s u f f i s a n c e d e s b é n é f i c e s , a u x a m o r t i s s e m e n t s e t p r o v i s i o n s p r é v u e s o u a u t o r i s é e s p a r l a l o i .
L e m o n t a n t d e s e n g a g e m e n t s c a u t i o n n é s , a v a l i s é s o u g a r a n t i s p a r l a s o c i é t é e s t m e n t i o n n é l a s u i t e d u b i l a n . L a g é r a n c e é t a b l i t u n r a p p o r t s u r l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é e t l ' a c t i v i t é d e c e l l e - c i p e n d a n t l ' e x e r c i c e é c o u l é .
L e r a p p o r t d e l a g é r a n c e , l e b i l a n , l e c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n g é n é r a l e , l e c o m p t e d e p e r t e s t p r o f i t s , l e t e x t e d e r é s o l u t i o n s p r o p o s é e s e t é v e n t u e l l e m e n t l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é s a u x a s s o c i é s q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e a p p e l é e à s t a t u e r s u r c e s c o m p t e s .
A c o m p t e r d e c e t t e c o m m u n i c a t i o n , t o u t a s s o c i é a l a f a c u l t é d e p o s e r p a r é c r i t d e s q u e s t i o n s a u x q u e l l e s l e g é r a n t s e r a t e n u d e r é p o n d r e a u c o u r s d e l ' a s s e m b l é e , l ' i n v e n t a i r e e s t t e n u s i è g e s o c i a l à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s q u i p e u v e n t e n p r e n d r e c o p i e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. p C
E n f i n , t o u t a s s o c i é a d r o i t à t o u t e é p o q u e , d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e p a r l u i - m ê m e e t a u s i è g e s o c i a l , d e s c o m p t e s d ' e x p l o i t a t i o n g é n é r a l e , d e s c o m p t e s d e p e r t e s e t p r o f i t s , d e s b i l a n s , d i n v e n t a i r e s , d e s r a p p o r t s s o u m i s a u x a s s e m b l é e s e t d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s c o n c e r n a n t l e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s .
A R T I C L E 2 1 : A f f e c t a t i o n e t r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
L e s p r o d u i t s n e t s d e l ' e x e r c i c e , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x e t a u t r e s c h a r g e s d e l a s o c i é t é , y c o m p r i s t o u s a m o r t i s s e m e n t s e t p r o v i s i o n s c o n s t i t u e n t l e s b é n é f i c e s n e t s .
S u r l e s b é n é f i c e s n e t s , d i m i n u é s l e c a s é c h é a n t d e s p e r t e s a n t é r i e u r e s , s o n t p r é l e v é e s d ' a b o r d l e s s o m m e s a p p o r t é e s e n r é s e r v e e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i , A i n s i , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r c o n s t i t u e r l e f o n d d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d d e r é s e r v e a t t e i n t 1 / 1 0 d u c a p i t a l s o c i a l ; i l r e p r e n d s o n c o u r s l o r s q u e p o u r u n e r a i s o n q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e l é g a l e e s t d e s c e n d u e a u d e s s o u s d e c e 1 / 1 0 1 e b é n é f i c e n e t d i s t r i b u a b l e e s t c o n s t i t u é p a r l e b é n é f i c e n e t , d i m i n u é d e s p e r t e s a n t é r i e u r e s e t d e s s o m m e s p o r t é e s e n r é s e r v e , e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i e t a u g m e n t e d u r a p p o r t b é n é f i c i a i r e .
C e b é n é f i c e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a p p a r t e n a n t à c h a c u n d ' e u x d a n s l e d é l a i m a x i m a l d e n e u f m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e . C e p e n d a n t , h o r s l e c a s d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l a u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e a u x a s s o c i é s l o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d e c e l l e - c i i n f é r i e u r e a u m o n t a n t d u c a p i t a l a u g m e n t é d e s r é s e r v e s q u e l a l o i n e p e r m e t p a s d e d i s t r i b u e r . T o u t e f o i s , a p r è s p r é l è v e m e n t d e s s o m m e s p o r t é e s e n r é s e r v e , e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i , l e s a s s o c i é s p e u v e n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e r e p o r t e r à n o u v e a u t o u t o u p a r t i e d e l a p a r t l e u r r e v e n a n t d a n s l e b é n é f i c e o u a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d e c e t t e p a r t à t o u t e s r é s e r v e s g é n é r a l e s o u s p é c i a l e s d o n t i l s d é c i d e n t l a c r é a t i o n e t d é t e r m i n e n t r e m p l o i s ' i l y a l i e u . L e s p e r t e s s ' i l e n e x i s t e s o n t i m p u t é e s s u r l e s b é n é f i c e s r e p o r t é s d e s e x e r c i c e s a n t é r i e u r s o u r e p o r t é s à n o u v e a u .
A r t i c l e 2 2 : D i v i d e n d e s - - p a i e m e n t .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s d o i t a v o i r l i e u d a n s l e d é l a i m a x i m u m d e n e u f m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , s a u f p r o l o n g a t i o n p a r d é c i s i o n d e l a j u s t i c e .
A R T I C L E 2 3 ; A c t i f n e t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l .
S i d u f a i t d e p e r t e s c o n s t a t é e s d a n s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s l ' a c t i f n e t d e l a s o c i é t é d e v i e n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l e s a s s o c i é s d o i v e n t d a n s l e s q u a t r e m o i s q u i s u i v e n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a y a n t f a i t a p p a r a î t r e c e s p e r t e s d é c i d e r s ' i l y a l i e u à l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
S i l a d i s s o l u t i o n n ' e s t p a s p r o n o n c é e à l a m a j o r i t é e x i g é e p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l a s o c i é t é e s t t e n u e a u p l u s t a r d à l a c l ô t u r e d u d e u x i è m e e x e r c i c e s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l a c o n s t a t a t i o n d e s p e r t e s e s t i n t e r v e n u e d e r é d u i r e s o n c a p i t a l d ' u n m o n t a n t é g a l à c e l u i d e s p e r t e s q u i n ' o n t p u ê t r e i m p u t é e s s u r l e s r é s e r v e s , s i , d a n s c e d é l a i , l ' a c t i f n ' a p a s é t é r e c o n s t i t u é à c o n c u r r e n c e d ' u n e v a l e u r a u m o i n s é g a l e à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l L a r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l d o i t ê t r e s u i v i d e s d é l a i s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e s t i n é e à p o r t e r c e l u i - c i a u m o i n s a u m o n t a n t m i n i m u m d a n s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 8 c i - d e s s u s .
D a n s l e s d e u x c a s , l a r é s o l u t i o n a d o p t é e p a r l e s a s s o c i é s e s t p u b l i é e d a n s u n j o u r n a l h a b i l i t é à r e c e v o i r l e s a n n o n c e s l é g a l e s d a n s l e d é p a r t e m e n t d u s i è g e s o c i a l d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u d u s i è g e s o c i a l e t i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s .
A d é f a u t , p a r l e g é r a n t o u l e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s d e p r o v o q u e r u n e d é c i s i o n o u s i l e : a s s o c i é s n ' o n t v a l a b l e m e n t p a s d é l i b é r e r , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
I l e n e s t d e m ê m e s i l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a 2 c i - d e s s u s n ' o n t p a s é t é a p p l i q u é e s . D a n s t o u s l e s c a s , l e t r i b u n a l p e u t a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i m a x i m a l d e s i x m o i s p o u r r é g u l a r i s e r l a s i t u a t i o n ; i l n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n , s i a u j o u r o ù i l s t a t u e s u r l e f o n d s c e t t e r é g u l a r i s a t i o n a e u l i e u .
L e s d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s e n é t a t d e r è g l e m e n t j u d i c i a i r e o u à c e l l e s o u m i s e à l a p r o c é d u r e d e s u s p e n s i o n d e s p o u r s u i t e s e t d ' a p u r e m e n t c o l l e c t i f d u p a s s i f .
A R T I C L E 2 4 ; T r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é
e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é c i v i l e , e n n o m c o l l e c t i f , e n c o m m a n d i t e s i m p l e , e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s , e x i g e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
L a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é a n o n y m e n e p e u t ê t r e d é c i d é e à l a m a j o r i t é r e q u i s e p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e s i l a s o c i é t é a é t a b l i e t f a i t a p p r o u v e r p a r l e s a s s o c i é s l e b i l a n d e s d e u x p r e m i e r s e x e r c i c e s .
T o u t e f o i s , e t s o u s l e s m ê m e s r é s e r v e s , l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é a n o n y m e p e u t ê t r e d é c i d é e p a r d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l a m a j o r i t é d u c a p i t a l s o c i a l , s i l ' a c t i f n e t f i g u r a n t a u d e r n i e r b i l a n e x c è d e s e p t c e n t s o i x a n t e c i n q m i l l e e u r o s .
T o u t e d é c i s i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d o i t ê t r e p r é c é d é e d u r a p p o r t d ' u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s i n s c r i t s , s u r l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é m ê m e s i l a s o c i é t é n ' a p a s h a b i t u e l l e m e n t d e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s .
E n c a s d e t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é a n o n y m e , u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s c h a r g é s d ' a p p r é c i e r s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é l a v a l e u r d e s b i e n s c o m p o s a n t l ' a c t i f s o c i a l e t l e s a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s s o n t d é s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t s u r r e q u ê t e : c e s c o m m i s s a i r e s s o n t s o u m i s a u x i n c o m p a t i b i l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 2 0 d e l a l o i d u 2 4 J u i l l e t 1 9 6 6 .
L e u r r a p p o r t a t t e s t a n t q u e l e m o n t a n t d e s c a p i t a u x p r o p r e s e s t a u m o i n s é g a l a u c a p i t a l s o c i a l e s t t e n u a u s i è g e à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e . E n c a s d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e , l e t e x t e d u r a p p o r t d o i t ê t r e a d r e s s é à c h a c u n d e s a s s o c i é s e t j o i n t a u t e x t e d e s r é s o l u t i o n s p r o p o s é e s .
L e s a s s o c i é s s t a t u e n t s u r l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s e t l ' o c t r o i d e s a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s ; i l s n e p e u v e n t l e s r é d u i r e q u ' à l ' u n a n i m i t é . A p e i n e d e n u l l i t é d e l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n e x p r e s s e d e s a s s o c i é s d o i t ê t r e m e n t i o n n é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l .
L a s o c i é t é d o i t s e t r a n s f o r m e r e n s o c i é t é d ' u n e a u t r e f o r m e d a n s l e d é l a i d e d e u x a n s s i e l l e v i e n t à c o m p r e n d r e p l u s d e c i n q u a n t e a s s o c i é s .
A d é f a u t , e l l e e s t d i s s o u t e , à m o i n s q u e p e n d a n t l e d i t d é l a i l e n o m b r e d e s a s s o c i é s n e s o i t d e v e n u é g a l o u i n f é r i e u r à c i n q u a n t e .
A R T I C L E 2 5 : D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
A l ' e x p i r a t i o n d e l a s o c i é t é o u e n c a s d e d i s s o l u t i o n , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a s o c i é t é e n t r e e n l i q u i d a t i o n . T o u t e f o i s c e t t e d i s s o l u t i o n n e p r o d u i t s e s e f f e t s à l ' é g a r d d e s t i e r s q u ' à c o m p t e r d u j o u r o ù e l l e a é t é p u b l i é e a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s p e r s o n n a l i t é d e l a s o c i é t é s u s d i t e p o u r l e s b e s o i n s d e l a l i q u i d a t i o n e t j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e c e l l e - c i . L a m e n t i o n « s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n » a i n s i q u e l e n o m d u o u d e s l i q u i d a t e u r s d o i v e n t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é .
L a l i q u i d a t i o n , e s t f a i t e p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n o m m é s à l a m a j o r i t é e n c a p i t a l d e s a s s o c i é s , p r i s p a r m i l e s a s s o c i é s o u e n d e h o r s d ' e u x .
L a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L e p r o d u i t n e t d e l a l i q u i d a t i o n e s t e m p l o y é d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t d e s p a r t s q u i n ' a u r a i e n t p a s é t é r e m b o u r s e . L e s u r p l u s e s t r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s , a u p r o r a t a d u n o m b r e d e s p a r t s a p p a r t e n a n t à c h a c u n d ' e u x .
A R T I C L E 2 6 - C o n t e s t a t i o n - J u r i d i c t i o n d e d r o i t c o m m u n
T o u t e s c o n t e s t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r , c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s o u r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s s o c i a l e s , e n t r e l e s a s s o c i é s p e n d a n t l a d u r é e d e l a s o c i é t é o u d e s a l i q u i d a t i o n s e r o n t s o u m i s e s a u x t r i b u n a u x c o m p é t e n t s .
A R T I C L E 2 7 : N o m i n a t i o n d u g é r a n t
L e o u l e s g é r a n t s s e r o n t n o m m é s p a r a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
A R T I C L E 2 8 ; J o u i s s a n c e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e - i m m a t r i c u l a t i o n a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s - P u b l i c i t é s - P o u v o i r s - F r a i s
R é s e r v é ' " e u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 ) L a s o c i é t é r i e j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e q u ' à d a t e r d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n a u R e g i s t r e d e C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s .
2 ) E n v u e d ' o b t e n i r c e t t e i m m a t r i c u l a t i o n , l e s s o u s s i g n é s s e r o n t t e n u s d e s o u s c r i r e e t d e d é p o s e r a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e L i l l e , l a d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é p r e s c r i t e p a r l a l o i .
3 ) T o u s p o u v o i r s s o n t d o n n é s à l a g é r a n c e p o u r r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é p r e s c r i t e s p a r l a l o i , T o u t e s l e s f o i s q u e c e l a s e r a c o m p a t i b l e a v e c l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i , l e s m ê m e s p o u v o i r s s e r o n t d o n n é s a u p o r t e u r d ' u n o r i g i n a l , d ' u n e c o p i e d ' e x t r a i t d e s p r é s e n t e s .
4 ) L e s f r a i s , d r o i t s e t h o n o r a i r e s d e s p r é s e n t e s e t l e u r s s u i t e s i n c o m b e n t c o n j o i n t e m e n t s o l i d a i r e m e n t a u x a s s o c i é s a u p r o r a t a d e l e u r s a p p o r t s j u s q u ' à c e q u e l a s o c i é t é s o i t i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d e C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s ,
A c o m p t e r d e c e t t e i m m a t r i c u l a t i o n , i l s s e r o n t p r i s e n c h a r g e p a r l a s o c i é t é q u i d e v r a l e s a m o r t i r a v a n t t o u t e d i s t r i b u t i o n d e b é n é f i c e s .
2 ° S o n a c t i v i t é s e r a i d e n t i q u e à l a S o c i é t é à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e T O P R E C E P T I O N , à s a v o i r E X P L O I T A T I O N D E R E S T A U R A N T S , B R A S S E R I E S , S E R V I C E T R A I T E U R , O R G A N I S A T I O N D E B A N Q U E T S , D I N E R S , P E T E S , , . .
T o u t e s a c t i v i t é s l i é e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x a c t i v i t é s h ô t e l - r e s t a u r a n t s - c a f é ( h o r e c a ) .
L ' a c h a t , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a v e n t e , l a l o c a t i o n e t l a s o u s - l o c a t i o n , l a c o n c e s s i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d e t o u s b i e n s e t d r o i t s i m m o b i l i e r s e t d e t o u s f o n d s d e c o m m e r c e , b i e n s e t d r o i t s m o b i l i e r s s e r a p p o r t a n t a u x a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é .
L ' a c q u i s i t i o n e t l a g e s t i o n d e p a r t i c i p a t i o n o u d e p a r t d ' i n t é r ê t d a n s d e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u x o b j e t s d é f i n i s c i - a v a n t o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e c e u x - c i .
L ' e x é c u t i o n d e t o u s t r a v a u x e t é t u d e s d e n a t u r e a d m i n i s t r a t i v e , t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e e t f i n a n c i è r e , p o u r c o m p t e d e s e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s e l l e a u r a i t p r i s u n i n t é r ê t o u p o u r c o m p t e t i e r s .
L a s o c i é t é p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t o u t o u e n p a r t i e à l ' o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
T o u t c e q u i p r é c è d e p o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d e a u x c o n d i t i o n s l é g a l e s .
3 ° M o n s i e u r E E L B O T h i e r r y , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é à M o u s c r o n , l e q u i n z e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e t r o i s , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à T e m p l e u v e , r u e C a h o s , 1 8 , e s t n o m m é e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l a d i t e s u c c u r s a l e . E n c e t t e q u a l i t é , M o n s i e u r E E L B O T h i e r r y s e r a r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s u c c u r s a l e .
4 ° L a s o c i é t é a n o n y m e F i d u c i a i r e G r o u p e L i f a p - C o f i s i m , d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i t u é s à 7 7 0 0 M o u s c r o n , r u e C h a r l e s - Q u i n t , 2 5 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r M a t t h i e u D E L C O U R , a g i s s a n t s é p a r é m e n t e t a v o i r p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n , e s t p a r l a p r é s e n t e a u t o r i s é e à e n r e g i s t r e r l a s u c c u r s a l e a u p r è s d u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t e t a u g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e , à i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e d e T . V . A . b e l g e a u n o m d e l a s u c c u r s a l e , à p r o c é d e r à t o u t e s l e s p u b l i c a t i o n s n é c e s s a i r e s e t d e m a n i è r e g é n é r a l e , à f a i r e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e e t à e f f e c t u e r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s d a n s l e c a d r e d e l ' o u v e r t u r e d e l a s u c c u r s a l e m e n t i o n n é e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
D E L I V R E P O U R I N S E R T I O N A U X A N N E X E S D U M O N I T E U R B E L G E .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l e t s t a t u t s c o o r d o n n é s