27/02/2014
ÿþ~
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o d 2 . 1
R é s e r v é T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i E N T R E L E
a u 1 8 F E V , 2 0 1 4
M o n i t e u r , G r e f f e
b e l g e L e . G r e n i e r . . - -
I I I I I
* 1 4 0 5 2 3 0 6 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 1 8 . 3 9 6 2 3 6 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T R A N S P O R T S R A U X
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : Z o n e P l a n t i s d e s A i s e m e n t s 4 - 6 5 9 0 M o m i g n i e s
O b j e t d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L - M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
T e x t e : D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e V i n c e n t M a i l l a r d à C h i m a y , l e 5 f é v r i e r 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
S ' e s t t e n u e à d i x h e u r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e '
« T R A N S P O R T S R A U X » . S i è g e s o c i a l à 6 5 9 0 M o m i g n i e s , Z o n e P l a n t i s d e s A i s e m e n t s 4 .
R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s C h a r l e r o i n ° 0 4 1 8 . 3 9 6 . 2 3 6 . - T V A B E 4 1 8 . 3 9 6 . 2 3 6 .
R é s o l u t i o n s
1 , S u p p r e s s i o n à l ' u n a n i m i t é d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s e t t r a n s f o r m a t i o n d e c e s p a r t s e n p a r t s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
2 . A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à l ' u n a n i m i t é :
A u g m e n t a t i o n à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 2 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - n e u f ? m i l l e h u i t c e n t t r e n t e - e t u n e u r o s q u a r a n t e - h u i t c e n t s ( 1 9 , 8 3 1 , 4 8 ¬ ) à d e u x c e n t q u a r a n t e - q u a t r e m i l l e h u i t c e n t t r e n t e - e t - u n e u r o s q u a r a n t e - h u i t c e n t s ( 2 4 4 . 8 3 1 , 4 8 ¬ ) p a r s o u s c r i p t i o n i n t é g r a l e e t i n c o n d i t i o n n e l l e , e t l i b é r a t i o n e n t i è r e , p a r a p p o r t e n e s p è c e s d ' u n e s o m m e d e d e u x c e n t v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 2 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , p r o v e n a n t e n . t o t a l i t é d e l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s ( 9 0 % d u m o n t a n t d i s t r i b u é ) , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s ; i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s , i n s é r é p a r l a l o i p r o g r a m m e d u 2 8 j u i n 2 0 1 3 , s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d é c i d a n t d e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e i n t e r c a l a i r e à c o n c u r r e n c e ' d ' u n m o n t a n t b r u t d e d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 2 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) e t d e b é n é f i c i e r d e s m e s u r e s t r a n s i t o i r e s . d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 5 3 7 s u s m e n t i o n n é , s ' e s t t e n u e l e 2 7 d é c e m b r e 2 0 1 3 ; c o p i e e n a é t é . r e m i s e a u n o t a i r e e t r e s t e c i - a n n e x é e .
3 . S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
M o n s i e u r R A U X P a u l e t M e s d a m e s R A U X N i c o l l e e t P a s c a l e , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i
p r é c è d e , d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é
o n t d é c l a r é s o u s c r i r e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L e s s o u s c r i p t e u r s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e l a t o t a l i t é d e l ' a u g m e n t a t i o n a i n s i s o u s c r i t e a é t é l i b é r é e
t o t a l e m e n t p a r u n v e r s e m e n t d ' u n e s o m m e d e d e u x c e n t v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 2 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) e n e s p è c e s ,
p r o v e n a n t e n t o t a l i t é d e l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s ( 9 0 % d u m o n t a n t d i s t r i b u é ) , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 7
d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s , i n s é r é p a r l a l o i p r o g r a m m e d u 2 8 j u i n 2 0 1 3 .
C e t t e s o m m e a é t é v e r s é e à c o n c u r r e n c e d e
- d e u x c e n t v i n g t - q u a t r e m i l l e q u a t r e c e n t t e n t e - s e p t e u r o s c i n q u a n t e c e n t s ( 2 2 4 . 4 3 7 , 5 0 ¬ ) p a r M o n s i e u r
R A U X P a u l
- d e u x c e n t q u a t r e - v i n g t - u n e u r o s v i n g t - c i n q c e n t s ( 2 8 1 , 2 5 ¬ ) p a r M a d a m e R A U X N i c o l l e
- d e u x c e n t q u a t r e - v i n g t - u n e u r o s v i n g t - c i n q c e n t s ( 2 8 1 , 2 5 E ) p a r M a d a m e R A U X P a s c a l e
a u c o m p t e n ° B E 1 0 3 6 3 1 3 0 4 3 2 3 0 4 , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é a u p r è s d ' I N G .
U n e a t t e s t a t i o n d e c e t o r g a n i s m e a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é a i n s i q u ' i l e n a t t e s t e .
4 . L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e a l o r s e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l e c a p i t a l s o c i a l a e f f e c t i v e m e n t é t é p o r t é à d e u x c e n t q u a r a n t e - q u a t r e m i l l e h u i t c e n t t r e n t e - e t - u n e u r o s q u a r a n t e - h u i t c e n t s ( 2 4 4 . 8 3 1 , 4 8 ¬ ) , q u ' i l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t r e p r é s e n t é p a r h u i t c e n t s ( 8 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , q u i s o n t t o u t e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u c l o s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
5 . L ' a s s e m b l é e a c t e l a d é m i s s i o n d u g é r a n t s t a t u t a i r e , M o n s i e u r R A U X P a u l à d a t e r d e c e j o u r .
E l l e m o d i f i e à l ' u n a n i m i t é l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
« L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n g é r a n t , p e r s o n n e p h y s i q u e , a s s o c i é o u n o n , n o m m é a v e c o u s a n s
l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e ,
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , e l l e e s t a d m i n i s t r é e s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , s o i t p a r
u n e p e r s o n n e , a s s o c i é e o u n o n , n o m m é e a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , s o i t d a n s l e s s t a t u t s , s o i t p a r
l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e q u i n o m m e l e g é r a n t f i x e l a d u r é e d e s o n m a n d a t . A d é f a u t d ' i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e
g é r a n c e s e r a c e n s é c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
L e g é r a n t e s t r é v o c a b l e a d n u t u m p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e s a r é v o c a t i o n d o n n e d r o i t à u n e
i n d e m n i t é q u e l c o n q u e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a é v e n t u e l l e m e n t n o m m e r p l u s i e u r s g é r a n t s ; d a n s c e c a s d e p l u r a l i t é ,
l ' a s s e m b l é e f i x e l e u r s p o u v o i r s »
L ' a s s e m b l é e , à l ' u n a n i m i t é , n o m m e à l a f o n c t i o n d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e , M o n s i e u r R A U X P a u l c o m p a r a n t , q u i a c c e p t e . I l e s t n o m m é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t j u s q u ' à r é v o c a t i o n , . I l p e u t e n g a g e r t a s o c i é t é s e u l e t s a n s a u c u n e l i m i t a t i o n d e m o n t a n t , S o n m a n d a t e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
6 _ L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e à l ' u n a n i m i t é l a m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e a u x s t a t u t s , p o u r l a m i s e e n c o n c o r d a n c e d e
l ' a r t i c l e 5 a v e c l a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n e t l a s u p p r e s s i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s c o m m e
p r é v u à l ' o r d r e d u j o u r .
S u p p r e s s i o n d u t e x t e d e c e t a r t i c l e e t r e m p l a c e m e n t p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d e u x c e n t q u a r a n t e - q u a t r e m i l l e h u i t c e n t t r e n t e - e t - u n e u r o s q u a r a n t e - h u i t c e n t s
( 2 4 4 . 8 3 1 , 4 8 ¬ ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r h u i t c e n t s ( 8 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s a v e c d r o i t d e v o t e , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n h u i t c e n t i è m e ( 1 / 8 0 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n u m é r o t é e s d e u n à h u i t c e n t s e t l i b e l l é e s a u n o m d e l e u r t i t u l a i r e . »
7 . L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e à l ' u n a n i m i t é l e s d i v e r s e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e a u x s t a t u t s , c o m m e p r é v u a u p o i n t 7 à l ' o r d r e d u j o u r ,
M o d i f i c a t i o n s d e d i v e r s a r t i c l e s d e s s t a t u t s c o m m e r e p r i s c i - a p r è s :
R e m p l a c e m e n t d u t e x t e d e l ' a r t i c l e 1 p a r :
« L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , e s t d é n o m m é e « T R A N S P O R T S R A U X » , s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S P R L » , d e s t e r n i e s " R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u d e s i n i t i a l e s « R . P . M . " s u i v i s d u s i è g e d u T r i b u n a l d u C o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , a i n s i q u e d e s i n i t i a l e s T V A B E s u i v i e s d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e » .
- M i s e e n c o n c o r d a n c e d e l ' a r t i c l e t r o i s a v e c l a d é s i g n a t i o n a c t u e l l e d u s i è g e s o c i a l .
L a p r e m i è r e p h r a s e d e c e t a r t i c l e e s t s u p p r i m é e e t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 5 9 0 M o m i g n i e s , Z o n e P l a n t i s d e s A i s e m e n t s 4 » . D a n s c e t a r t i c l e , l e s t e r n i e s « d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n » s o n t r e m p l a c é s p a r « d e l a g é r a n c e » .
- A l ' a r t i c l e 4 : s u p p r e s s i o n d e s t e r m e s « p r o r o g é e s u c c e s s i v e m e n t o u »
- S u p p r e s s i o n d e l ' a r t i c l e 6 e t d e l ' a r t i c l e 6 b i s e t r e m p l a c e m e n t p a r u n n o u v e l a r t i c l e 6 l i b e l l é c o m m e s u i t :
« E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , l e s p a r t s n o u v e l l e s à s o u s c r i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i d ' a u m o i n s q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a v e c d r o i t d e p r é f é r e n c e a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . S i c e d r o i t n ' a p a s e n t i è r e m e n t é t é e x e r c é , l e s p a r t s r e s t a n t e s s o n t o f f e r t e s p a r p r i o r i t é a u x a s s o c i é s a y a n t d é j à e x e r c é l a t o t a l i t é d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s d é t i e n n e n t r e s p e c t i v e m e n t . I l s e r a p r o c é d é d e c e t t e m a n i è r e , s e l o n l e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l a g é r a n c e , j u s q u ' à c e q u e l e c a p i t a l s o i t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t o u q u e p l u s a u c u n a s s o c i é n e s e p r é v a l e d e c e t t e f a c u l t é .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s c o m m e d é c r i t c i - d e s s u s p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s p a r d e s t i e r s m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , »
A l ' a r t i c l e 7 : a j o u t d e l a p h r a s e s u i v a n t e : « E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s , d o n t l e d r o i t d e v o t e , s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r » .
- L ' a r t i c l e 9 e s t c o m p l é t é p a r :
~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
« A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s , n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s . »
- I n s e r t i o n d ' u n a r t i c l e 9 b i s l i b e l l é c o m m e s u i t
« L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s , t e n u a u s i è g e s o c i a l ; c e r e g i s t r e c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s . L e s t i t u l a i r e s d e p a r t s o u d ' o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e r e l a t i f à l e u r s t i t r e s . T o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t é g a l e m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e , s a n s d é p l a c e m e n t d e c e l u i - c i e t m o y e n n a n t u n e d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e à l a g é r a n c e q u i p r é c i s e r a l e s m o d a l i t é s d e c e t t e c o n s u l t a t i o n . L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o n t i n s c r i t s d a n s l e d i t r e g i s t r e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t ,
L e s c e s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s . »
- A l ' a r t i c l e 1 1 ; S u p r e s s i o n d e s t e r m e s « l e s g é r a n t s p o s s è d e n t s é p a r é m e n t » e t l e s g é r a n t s p e u v e n t e n
a g i s s a n t e n s e m b l e o u i s o l é m e n t » e t r e m p l a c e m e n t p a r l e s t e r n i e s « L e g é r a n t p o s s è d e » e t « l e g é r a n t p e u t » -
A j o u t d e l a p h r a s e :
« L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t o u r é m u n é r é , »
- R e m p l a c e m e n t d u t e x t e d e l ' a r t i c l e 1 2 p a r u n n o u v e l a r t i c l e l i b e l l é c o m m e s u i t :
« T a n t q u e l a s o c i é t é n ' e x c è d e p a s c i n q a s s o c i é s e t r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l a l o i , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
L o r s q u e l a l o i l ' e x i g e e t d a n s l e s l i m i t e s q u ' e l l e p r é v o i t , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é p a r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p o u r t r o i s a n s e t r é é l i g i b l e s . »
R e m p l a c e m e n t d e l ' a r t i c l e 1 3 p a r u n n o u v e l a r t i c l e l i b e l l é c o m m e s u i t :
« I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e 1 5 m a r s à 1 5 h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u m ê m e e n d r o i t e t à l a m ê m e h e u r e ,
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t l e u r d e m a n d e e t l e s o b j e t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e c o n v o q u e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d e m a n d e .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e . T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s o u e n c o r e , e n c a s d e p a r i t é , p a r l e p l u s â g é d ' e n t r e e u x . L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s t a t a n t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
L e t e x t e d e l ' a r t i c l e 1 4 e s t c o m p l é t é p a r :
« A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p o r t e r a i t p l u s q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e r a s e u l l e s p o u v o i r s d é v o l u s à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u t e s l e s p e r s o n n e s à c o n v o q u e r s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e , I l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r l e g é r a n t . »
A l ' a r t i c l e 1 5 , s u p p r e s s i o n d u d e u x i è m e p a r a g r a p h e , r e m p l a c e m e n t d e s t e r m e s « a n n é e s s o c i a l e » p a r « e x e r c i c e s o c i a l » e t a d a p t a t i o n d u d e r n i e r p a r a g r a p h e a u f a i t q u e l a s o c i é t é n ' e s t g é r é e q u e p a r u n s e u l g é r a n t .
A l ' a r t i c l e 1 6 : l e p r e m i e r p a r a g r a p h e e s t c o m p l é t é p a r : « m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , c e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é . »
L ' a r t i c l e 1 7 : e s t c o m p l é t é d ' u n s e c o n d p a r a g r a p h e l i b e l l é c o m m e s u i t : « L a
s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l ' a s s o c i é u n i q u e ,
d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , »
A l ' a r t i c l e 1 8 , l e p r e m i e r p a r a g r a p h e e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u é v e n t u e l l e m e n t l e s g é r a n t ( s ) e n f o n c t i o n , s o u s r é s e r v e d e l a c o n f i r m a t i o n o u d e l ' h o m o l o g a t i o n d e s o n ( l e u r ) m a n d a t p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t , e t à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s , s o u s r é s e r v e é g a l e m e n t d e l a c o n f i r m a t i o n o u d e l ' h o m o l o g a t i o n d e s o n ( l e u r ) m a n d a t p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t . »
I l e s t i n s é r é u n s e c o n d p a r a g r a p h e a v a n t l e t r o i s i è m e l i b e l l é c o m m e s u i t :
« A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n »
L ' a r t i c l e 1 9 e s t s u p p r i m é
I l e s t i n s é r é u n n o u v e l a r t i c l e 1 9 .
« P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r o u p o r t e u r d ' o b l i g a t i o n s d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t »
L e t e x t e d e l ' a r t i c l e 2 0 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t
« L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s , »
A j o u t d e s t e r m e s « D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n » a u t i t r e V e t a j o u t d ' u n t i t r e V I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s a v a n t l e n o u v e l a r t i c l e 1 9 .
8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f è r e , à l ' u n a n i m i t é , t o u s p o u v o i r s à l ' o r g a n e d e g e s t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
9 . D i v e r s : n é a n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
- E x p é d i t i o n
- S t a t u t s c o o r d o n n é s
R e m i s e a u n o t a i r e : a t t e s t a t i o n b a n c a i r e
w
V o l e t B - S u i t e
V i n c e n t M a i l l a r d N o t a i r e
6 4 6 0 C h i m a y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" , R c s e r v e
M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à [ ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e