10/07/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
t a .
R é s e r v é I Y I I I n I I I I V I I I I V ~ I I I
a u " i a i a i s 5 n *
M o n i t e u r
b e l g e
o ` 8 t i 6 , a g 4 _ I c a )
o i i t o . r n i r l a t i o n
( e , . . , _ , U n C e r t a i n R e g A r t
3 t ' r t . y C 1
F o r m e . A S B L
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r i m i
d é p o s é a u g r e t i e l e 2 9 M I N 2 0 1 2
i ~ , . e e , ~ - .
~ . o t M a ~ G u
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G r e f f i e r a s s u 1 i u
1 8 , C h e m i n d ' O r a n g e à 7 3 2 2 V i l l e - P o m m e r o e u l ( a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e T o u r n a i )
C o
O b j e t , , § " 3 i . - , t e C o n s t i t u t i o n d e ! ' A S B L U n C e r t a i n R e g A r t
1 . S t a t u t s d e ! ' A S B L
a 4
C l à
' p U n C e r t a i n R e g A r t A . S . B . L .
o
C O N S T I T U E E C O N F O R M E M E N T A L A L O I D U
e
r e 2 9 J U I N 1 9 2 1 S U R L E S A . S . B . L .
L e s s o u s s i g n é s :
d
f 1 . C h r i s t i a n e J a c o b s , r e t r a i t é e , d o m i c i l i é e C h e m i n d ' O r a n g e , 1 8 à 7 3 2 2 V i l l e - P o m m e r o e u l .
2 . A n d r é D e t i è g e , i n g é n i e u r , d o m i c i l i é C h e m i n d ' O r a n g e , 1 8 à 7 3 2 2 V i l l e - P o m m e r o e u l 3 . J u l i e n D e t i è g e , p l a s t i c i e n , d o m i c i l i é C h e m i n d ' O r a n g e , 1 8 à 7 3 2 2 V i l l e - P o m m e r o e u l
r 4 . D i d i e r L h e u r e u x , a s s i s t a n t s o c i a l , d o m i c i l i é C h a u s s é e d e B e a u m o n t , 1 4 à 7 0 0 0 M o n s
5 . A n n e - M a r i e S t u r b o i s , e n s e i g n a n t e , d o m i c i l i é e C h a u s s é e d e B e a u m o n t , 1 4 à 7 0 0 0 M o n s
r i 6 . M i c h e l L e g r a i e , p s y c h o l o g u e , d o m i c i l i é R u e d e G o u r g u e s , 1 2 8 à 7 6 0 8 W i e r s
7 . D a n i e l S c i a v o n , r e t r a i t é , d o m i c i l i é R u e L e V e r g e r , 3 a p p t 2 3 à 7 0 8 0 F r a m e r i e s
e t 8 . J e a n C l a u d e D e s c a m p s , r e t r a i t é , d o m i c i l i é R u e P l a n c h e à A u l n e , 6 à 7 3 7 0 B l a u g i e s
9 . V i n c e n t D u f r a n n e , d i r e c t e u r d ' i n s t i t u t i o n d ' a i d e à l a j e u n e s s e , d o m i c i l i é R u e M a r t i n F r i s e , 6 à 7 0 6 1 C a s t e a u
1 0 . T h i e r r y S e i v a i s , g r a p h i s t e , d o m i c i l i é R u e C l a i r e F o n t a i n e , 1 9 5 à 7 1 6 0 C h a p e l l e l e z H e r l a i m o n t
' 1 1 . E r i c B a l a t e , a v o c a t , d o m i c i l i é A v e n u e d e l a D é p o r t a t i o n , 3 1 à 7 1 9 0 E c a u s s i n e s
O n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
C l à
T I T R E I : D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L
C l à
A r t i c l e 1
L ' A s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « U n C e r t a i n R e g A r t » .
C l à
A r t i c l e 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 3 2 2 V i l l e - P o m m e r o e u l , C h e m i n d ' O r a n g e , 1 8 ( a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e T o u r n a i ) .
i l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n t o u t a u t r e l i e u d u H a i n a u t . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r ,
. , . ' m c : " s ' , c ' r e j , E A £ 4 r B C t o . n , ! c : r . + r " 1 U " . " ± N S r . : C r , " a r " : * v _ , p r + . " r n e + s c e ,
n ? k I ' i t i . C C ' t ~ r f C " f ' f _ S E i l t ~ . , 3 ' t i 5 ~ ' ~ ~ 2 : + / ' r ` , . ! j , l ' " , ~ 7 f + i , . . , l , i - " , ; ; . i n . C l , ` t ? i ` ~ r a ? 7 : 1 - 1 . = ~ L ,
A u + 1 e r E i i - +
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M I O D 2 . 2
T I T R E I l : O B J E T
A r t i c l e 3
L ' A s s o c i a t i o n r é c l a m e l e d r o i t i n a l i é n a b l e p o u r l a p e r s o n n e h a n d i c a p é e m e n t a l e à l a c u l t u r e e t à l a p r o p r i é t é a r t i s t i q u e d e s o n o e u v r e d e l a m ê m e f a ç o n q u e c e s d r o i t s s o n t r e c o n n u s a u x p e r s o n n e s n o n h a n d i c a p é e s . D a n s c e c o n t e x t e , d a n s l e r e s p e c t d u p l u r a l i s m e d e s o p i n i o n s p o l i t i q u e s o u c o n f e s s i o n n e l l e s e t e n v e i l l a n t à o b s e r v e r u n e o u v e r t u r e t o t a l e à l ' e x p r e s s i o n d e t o u t e s l e s o p i n i o n s e t e n m a i n t e n a n t u n e s t r i c t e n e u t r a l i t é d a n s l e s d o m a i n e s q u i s o n t l e s s i e n s , s o u s l e c o n t r ô l e e t l a r e s p o n s a b i l i t é d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e ( c e t t e é n u m é r a t i o n n ' é t a n t p a s l i m i t a t i v e ) :
- P r o m o u v o i r , s p é c i a l e m e n t d a n s l a r é g i o n m o n t o i s e a u s e n s l a r g e e t e n v e i l l a n t à l a p l u s g r a n d e m i x i t é s o c i a l e p o s s i b l e , t o u t e a c t i v i t é a r t i s t i q u e e t c u l t u r e l l e c h e z l e s e n f a n t s e t a d u l t e s e t e n p a r t i c u l i e r c h e z l e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s m e n t a l e s e n o r g a n i s a n t l a p r o d u c t i o n , l a d i f f u s i o n , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e t l a c o n f r o n t a t i o n d e d i f f é r e n t e s f o r m e s d ' e x p r e s s i o n a r t i s t i q u e ;
- R é p o n d r e à s o n o b j e t p a r l ' o u v e r t u r e e t l ' a n i m a t i o n d ' a t e l i e r s c r é a t i f s , l a f o r m a t i o n , l ' é d u c a t i o n , l a d i f f u s i o n d e s o e u v r e s r é a l i s é e s , l ' i n f o r m a t i o n , l a s e n s i b i l i s a t i o n d u p u b l i c t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , l e s o u t i e n d e s p r o m o t i o n s e t l a c o o r d i n a t i o n d e m ê m e s t y p e s d ' a c t i v i t é s d a n s l e s c e n t r e s c u l t u r e l s e t t e s c e n t r e s d e j o u r , a t e l i e r s p r o t é g é s , h o m e s p o u r t r a v a i l l e u r s h a n d i c a p é s m e n t a u x e t s p é c i a l e m e n t i n s t i t u t i o n s d ' e n s e i g n e m e n t s p é c i a l p o u r a r r i é r é s m e n t a u x l é g e r s ( d e t y p e 1 ) , m o d é r é s e t s é v è r e s ( t y p e 2 ) ;
- D é v e l o p p e r a i n s i u n e p o l i t i q u e d ' i n s e r t i o n s o c i a l e d e l a c r é a t i o n a r t i s t i q u e e t e n p a r t i c u l i e r d e s a r t i s t e s h a n d i c a p é s m e n t a u x e n c h e r c h a n t t o u t e t e c h n i q u e a d a p t é e e t e n u t i l i s a n t t o u t e f o r m e d ' e x p r e s s i o n a y a n t u n e f i n a l i t é c r é a t i v e t e l l e q u e l e g r a p h i s m e , l a s c u l p t u r e , l e m o d e l a g e , l ' e x p r e s s i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e , p h o t o g r a p h i q u e , m u s i c a l e , t h é â t r a l e e t d ' e x p r e s s i o n c o r p o r e l l e
- N o u e r s i n é c e s s a i r e p o u r a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s d e s p a r t e n a r i a t s e t d e s c o l l a b o r a t i o n s p o n c t u e l l e s o u n o n a v e c t o u t e a s s o c i a t i o n d e m ê m e t y p e o u t o u t g r o u p e m e n t s o c i o - c u l t u r e l a y a n t d e s o b j e c t i f s c o m p a t i b l e s a v e c l e s s i e n s ( n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e f e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s m e n t a l e s ) a i n s i q u ' a v e c t o u t a c t e u r i n s t i t u t i o n n e l o u p r i v é a y a n t p o u r b u t l e d é v e l o p p e m e n t e t l a p r o m o t i o n d e s a r t s e n g é n é r a l , D a n s c e c a d r e , l ' A s s o c i a t i o n p o u r r a a c c o m p l i r l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t e t e l l e p o u r r a n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s o u s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t o u n o n
- D é v e l o p p e r e t r e c u e i l l i r l e s m o y e n s v e i l l a n t à é t e n d r e l ' a c t i o n e t l e r a y o n n e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n à l ' e n s e m b l e d e l a p r o v i n c e d e H a i n a u t e t à m e t t r e e n p l a c e t o u t e a c t i v i t é à c a r a c t è r e t r a n s f r o n t a l i e r q u i e s t e n r e l a t i o n a v e c l e s m i s s i o n s c i - d e s s u s d é f i n i e s .
T I T R E : M E M B R E S , A D M I S S I O N S , S O R T I E S E T E N G A G E M E N T S
A r t i c l e 4
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d o n t l e n o m b r e n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à 2 1 e t d o n t l e n o m b r e m i n i m u m n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 4 . L e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s
A r t i c l e 5
L ' A s s o c i a t i o n c o m p r e n d r a d e u x c a t é g o r i e s d e m e m b r e s :
' l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i a v e c l e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n s t i t u e r o n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t s e u l e l a l i s t e d e s
m e m b r e s e f f e c t i f s s e r a d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l c i v i l .
' L e s m e m b r e s a d h é r e n t s , s y m p a t h i s a n t s o u a f f i l i é s b é n é f i c i a n t d e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n , s a n s t o u t e f o i s
a v o i r a u c u n d e s d r o i t s s o c i a u x a t t r i b u é s a u x m e m b r e s e f f e c t i f s , n i a u c u n d r o i t c i v i l d u g r o u p e m e n t .
A r t i c l e 6
T o u t e p e r s o n n e d é s i r a n t d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f d o i t ê t r e p r é s e n t é e p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e t e s t a d m i s e e n l a q u a l i t é p o u r l a q u e l l e e l l e e n t e n d ê t r e m e m b r e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é u n i s s a n t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s . T o u t e p e r s o n n e d é s i r a n t d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t s o u m e t t r a s a c a n d i d a t u r e p a r é c r i t à l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r é u n i s s a n t l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s .
A r t i c l e 7
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O I l 2 . 2
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e f e m e m b r e e f f e c t i f q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e ,
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s e t l e m e m b r e e f f e c t i f a y a n t é t é d û m e n t c o n v o q u é à l a d i t e A s s e m b l é e G é n é r a l e a u x f i n s d ' ê t r e e n t e n d u .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e t o u t m e m b r e e f f e c t i f q u i s e s e r a i t r e n d u c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 8
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u e t l e s a y a n t s - d r o i t d ' u n a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u o u d é c é d é n ' o n t
a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l ' a v o i r s o c i a l .
T I T R E I V : C O T I S A T I O N
A r t i c l e 9
L ' e n g a g e m e n t d e c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' A s s o c i a t i o n e s t l i m i t é a u m o n t a n t d e s e s c o t i s a t i o n s . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e i d e n t i q u e f i x é e à 1 0 E .
L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n p e u t ê t r e r e v u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s a n s q u ' i l n e p u i s s e t o u t e f o i s ê t r e s u p é r i e u r à 1 0 0 E .
T I T R E V : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 0
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 1
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t :
- d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e t c e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ;
- d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s ;
- d ' e x e r c e r t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s ;
- d e m o d i f i e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i p o u r r a é v e n t u e l l e m e n t ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
I l s p e u v e n t s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s s o i t p a r l e t t r e m i s s i v e o u p a r e - m a i l a d r e s s é 8 j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r e t t o u t d o c u m e n t a n n e x é n é c e s s a i r e à l a d é l i b é r a t i o n . A r t i c l e 1 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O A 2 . 2
L ' A s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e e t e n t o u s c a s a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e j a n v i e r .
D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 4
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L ' A s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' A d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . A r t i c l e 1 5
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 1 6
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n A d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
L e s d é c i s i o n s s o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s i n t é r e s s é s p a r l e t t r e m i s s i v e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s e s t p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r a i n s i q u e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V I : C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 7
L ' A s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e t d e c i n q a d m i n i s t r a t e u r s a u p l u s n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s s e u l s m e m b r e s e f f e c t i f s ,
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d é s i g n e n t p a r m i e u x c e u x q u ' i l s p r o p o s e n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 1 8
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e e t i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 9
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n .
I I p e u t n o t a m m e n t s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e e t s a n s p r é j u d i c e d e t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s , f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s e t t o u s c o n t r a t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u t d r o i t , c o n f é r e r t o u t p o u v o i r à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , a s s o c i é s o u n o n , r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' A s s o c i a t i o n , t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s , o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e s b a n q u e s , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s n o t a m m e n t t o u t r e t r a i t d e f o n d s p a r c h è q u e , o r d r e d e v i r e m e n t o u d e t r a n s f e r t a i n s i q u e t o u t a u t r e m a n d a t d e p a i e m e n t , p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t c o f f r e e n b a n q u e , p a y e r t o u t e s s o m m e s d u e s p a r l ' A s s o c i a t i o n , r e t i r e r d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e l a s o c i é t é d e s c h e m i n s d e f e r l e s l e t t r e s , t é l é g r a m m e s , r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u n o n , e n c a i s s e r t o u s m a n d a t s p o s t e a i n s i q u e t o u t e s a s s i g n a t i o n s o u q u i t t a n c e s p o s t a l e s , d é s i g n e r t o u t e p e r s o n n e t i t u l a i r e d e l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e a v a n c é e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s ' a s s o c i e r l ' a v i s d e t o u t e p e r s o n n e e x t é r i e u r e à l ' A . S . B . L .
L e s p e r s o n n e s a i n s i a s s o c i é e s p e u v e n t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s a n s v o i x
d é l i b é r a t i v e .
A r t i c l e 2 0
L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é e à t r o i s a n n é e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s e t l e u r m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n q u ' u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t d e v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
E n c a s d e v a c a n c e e n c o u r s d e m a n d a t , u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r r e m p l a ç a n t e s t d é s i g n é l o r s d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e t l ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i n o m m é a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 1
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s t o u s l e s t r o i s m o i s e t c h a q u e f o i s q u ' i l e s t c o n v o q u é p a r s o n p r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d u t i e r s a u m o i n s d e s e s m e m b r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r e t t o u s l e s d o c u m e n t s y a f f é r e n t s s o i t p a r l e t t r e m i s s i v e o u p a r e - m a i l h u i t j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r d e s s é a n c e s c o m p o r t e l e s p o i n t s d o n t l ' i n s c r i p t i o n e s t d e m a n d é e p a r l e p r é s i d e n t .
U n q u a r t d e s m e m b r e s a u m o i n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d e m a n d e r d ' i n c l u r e u n p o i n t p a r t i c u l i e r .
A r t i c l e 2 2
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , c h a q u e m e m b r e n e d i s p o s a n t q u e d ' u n e s e u l e v o i x .
T o u t m e m b r e e m p ê c h é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é t a n t e n t e n d u q u e c h a q u e m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e p r é s i d e n t p e u t i n v i t e r à l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t o u t e p e r s o n n e é t r a n g è r e a u d i t C o n s e i l o u à l ' A s s o c i a t i o n d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a i t u t i l e o u o p p o r t u n e .
I l e s t t e n u u n p r o c è s - v e r b a l d e s s é a n c e s d a n s u n r e g i s t r e c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t a p p r o u v é s à c h a q u e s é a n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . A r t i c l e 2 3
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s o u s s a s e u l e e t u n i q u e r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a d i t e A s s o c i a t i o n à l ' u n d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s a s s o c i é o u n o n e t p l u s s p é c i a l e m e n t à u n d i r e c t e u r e t c e a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n e t l e p o u v o i r d ' e n g a g e r l ' A s s o c i a t i o n v i s - à - v i s d e s t i e r s s e l o n l e s m o d a l i t é s i n d i q u é e s c i - a p r è s .
A r t i c l e 2 4
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s o u s s a s e u l e e t u n i q u e r e s p o n s a b i l i t é d é l é g u e r l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' A s s o c i a t i o n a u t r e s q u e c e u x d e J a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ( é t a n t e n t e n d u q u e l e s p o u v o i r s d e J a d é l é g a t i o n s o n t l i m i t é s q u a n t à l e u r h a u t e u r p a r l a d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ) s o i t a u p r é s i d e n t , s o i t à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s q u i n ' o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r p o u v o i r à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 2 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O U 2 2
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e é v e n t u e l l e m e n t u n d i r e c t e u r p o u r a s s u r e r l a g e s t i o n c o u r a n t e d e l ' A s s o c i a t i o n .
I I s i g n e l e s e n g a g e m e n t s d e d é p e n s e e t d e s c o n t r a t s a i n s i q u e l e s e n g a g e m e n t s f i n a n c i e r s a f f é r e n t s d a n s l e s l i m i t e s d e s b u d g e t s a i n s i q u e t o u s a u t r e s c o n t r a t s d a n s l e s l i m i t e s q u i s e r o n t f i x é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s l a d é l é g a t i o n .
L e d i r e c t e u r e x e r c e n o t a m m e n t l e s f o n c t i o n s d ' e m p l o y e u r e t s i g n e l e s c o n t r a t s c o n c e r n a n t l e p e r s o n n e l d e l ' é t a b l i s s e m e n t d a n s l e c a d r e d e l ' o r g a n i g r a m m e a d o p t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e d i r e c t e u r a s s i s t e à t i t r e c o n s u l t a t i f à t o u t e s l e s r é u n i o n s d e s i n s t a n c e s d é l i b é r a t i v e s d e l ' A s s o c i a t i o n s a u f p o u r l e s q u e s t i o n s l e c o n c e r n a n t .
T I T R E V I I : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 6
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e s a u f p o u r l a p r e m i è r e a n n é e o ù l ' e x e r c i c e s o c i a l s e r é d u i r a à l a p é r i o d e e n t r e l a d a t e d e c o n s t i t u t i o n d e l ' A S B L e t l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 2 7
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s e t i e n d r a e n j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 2 8
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e r a u n c o m m i s s a i r e c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
I l e s t n o m m é p o u r q u a t r e a n n é e s e t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 2 9
L e s r e c e t t e s d e l ' A s s o c i a t i o n s e c o m p o s e n t d e :
1 . r e c e t t e s a n n u e l l e s c o m p r e n a n t l e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s , l e s é v e n t u e l l e s s u b v e n t i o n s d e s p o u v o i r s s u b s i d i a n t s , l e s r e s s o u r c e s r é s u l t a n t d e l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i v i t é , l e s r e v e n u s d e s e s b i e n s , t o u t e a u t r e r e s s o u r c e a y a n t u n c a r a c t è r e a n n u e l e t p e r m a n e n t
2 . l e s r e c e t t e s e x t r a o r d i n a i r e s c o m p r e n n e n t l e s s u b v e n t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s à a f f e c t i o n p r é c i s e , l e s d o n s e t l e g s , l e p r o d u i t d e s v e n t e s d e b i e n s p r o p r e s .
L e s d é p e n s e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t l i m i t é e s à :
1 . l e s d é p e n s e s o r d i n a i r e s t e l l e s q u e n é c e s s i t é e s p a r l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n e t l ' a c q u i s i t i o n d e m a t é r i e l n é c e s s a i r e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t
2 . l e s d é p e n s e s e x t r a o r d i n a i r e s e f f e c t u é e s s u r b a s e d e s s u b v e n t i o n s à a f f e c t a t i o n p r é c i s e e t a y a n t u n c a r a c t è r e o c c a s i o n n e l .
A r t i c l e 3 1
L a c o m p t a b i l i t é d e l ' A s s o c i a t i o n s e r a t e n u e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d e p l a n c o m p t a b l e n o r m a l i s é .
T I T R E V I I I : M O D I F I C A T I O N S S T A T U T A I R E S E T D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 3 2
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s s e r a a d o p t é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
M O D 2 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 3 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e a s s o c i a t i o n p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s .
T o u t e d é c i s i o n a i n s i q u e l e s n o m s , p r o f e s s i o n s e t a d r e s s e s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s s e r o n t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r .
F a i t à V i l l e - P o m m e r o e u l , e n a u t a n t d ' e x e m p l a i r e s q u e d e p a r t i e s , l e 1 4 j u i n 2 0 1 2
2 . M i n u t e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 1 j u i n 2 0 1 2 A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e ( ' A S B L U n C e r t a i n R e g A r t d u 2 1 j u i n 2 0 1 2 .
1 . P a r t i c i p a n t s
D i d i e r L h e u r e u x , A n n e - M a r i e S t u r b o i s , V i n c e n t D u f r a n n e , T h i e n y S e l v a i s , M i c h e l L e g r a i e , D a n i e l S c l a v o n ,
A n d r é D e t i è g e , J u l i e n D e t i è g e , C h r i s t i a n e J a c o b s .
2 . O r d r e d u J o u r
C o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s d e ! ' A S B L a p p r o u v é s p r é c é d e m m e n t p a r l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s f o n d a t e u r s d e ! ' A S B L , i l c o n v i e n t q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s d é s i g n e l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' A S B L , T r o i s m e m b r e s s o n t p r o p o s é s p o u r ê t r e a d m i n i s t r a t e u r s : V i n c e n t D u f r a n n e a u p o s t e d e s e c r é t a i r e , D a n i e l S c l a v o n a u p o s t e d e t r é s o r i e r e t A n d r é D e t i è g e a u p o s t e d e P r é s i d e n t .
3 . R é s u l t a t d u v o t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A l ' u n a n i m i t é d e s p a r t i c i p a n t s , l e s m e m b r e s p r o p o s é s s o n t é l u s a u p o s t e p o u r l e s q u e l s i l s s e p r é s e n t a i e n t
V i l l e P o m m e r o e u l , l e 2 3 j u i n 2 0 1 2
V i n c e n t D u f r a n n e
A n d r é D e t i è g e
R e g i s t r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f e u i l l e t 1
3 . R e p r é s e n t a n t o f f i c i e l d e l ' A S B L U n C e r t a i n R e g A r t : A n d r é D e t i è g e , a d m i n i s t r a t e u r ( p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n )
M e n t i o n n e r s u r i a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e