15/07/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M 0 D 2 2
J J u J J J I I J J J U I J I l i i i H
R u i o a a ~ 3 "
R é s
M o r b e
u
" r - F ~ R j " - ,
. ~ -
" C ï
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) :
. a e 3 s 1 9 3
U N I A O B E L G O B R A S I L
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e c h a r l e s D u p r e t 1 6 / 2 - 6 0 0 0 C h a r l e r o i
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
A C T E D E C O N S T I T U T I O N D E L ' A S B L U N I A O B E L G O B R A S I L , R u e C h a r l e s D u p r e t 1 6 / 2 - 6 0 0 0 C h a r l e r o i
L e s s o u s s i g n é s :
M r B O U M E D I A N E N O U R E D D I N E , r é s i d e n t R u e E d o u a r t F a l a n y 2 5 - 6 0 0 0 C h a r l e r o i N N 7 3 0 1 0 2 2 5 1 6 5 , M R . S O A R E S A R A N H A L U I Z H E N R I Q U E , r é s i d e n t R u e C h a r l e s D u p r e t 1 6 / 0 2 - 6 0 0 0 C h a r l e r o i N N 7 5 0 7 0 7 4 9 5 4 6 , M r D O S S A N T O S R U B I N I G L A U B E R , R é s i d e n t R u e C h a r l e s D u p r e t 1 6 / 0 4 - 6 0 0 0 C h a r l e r o i N N 8 1 1 1 1 3 5 0 7 0 8
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( a . s . b . l . ) d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t
D é n o m i n a t i o n
A r t i c l e l e r . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " U N I A O B E L G O B R A S I L " .
S i è g e s o c i a l : R u e C h a r l e s D u p r e t 1 6 / 2 - 6 0 0 0 C h a r l e r o i
A r t . 2 . S o n s i è g e s o c i a l e s t a c t u e l l e m e n t é t a b l i R u e C h a r l e s D u p r e t 1 6 / 2 - 6 0 0 0 C h a r l e r o i I l p e u t ê t r e
t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s t o u t a u t r e l i e u d e c e t t e a g g l o m é r a t i o n .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r
b e l g e .
O b j e t
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t t o u t e a c t i v i t é e n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l a p r o m o t i o n d u f o o t b a l l e n
p r a i r i e e t d u f o o t b a l l e n s a l l e , f o r m a t i o n d e j o u e u r s , o r g a n i s a t i o n d e m a t c h s , é c o l e d e s j e u n e s , o r g a n i s a t i o n d e ' ,
t o u r n o i s .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t
n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à l a s i e n n e .
C a t é g o r i e s d ' a s s o c i é s
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
S a u f c e q u i s e r a d i t a u x a r t i c l e s 9 e t s u i v a n t s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s m ê m e s
d r o i t s ,
M e m b r e s e f f e c t i f s
A r t . 5 . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ;
t o u t e p e r s o n n e a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
M e m b r e s a d h é r e n t s
A r t . 6 . S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s t o u t e s p e r s o n n e s a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D é m i s s i o n , e x c l u s i o n
A r t . 7 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n ,
a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s ,
d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t e s t p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . ;
L e s d é c i s i o n s d ' e x c l u s i o n , t a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s o u v e r a i n e s e t n e :
d o i v e n t p a s ê t r e m o t i v é e s .
A p p o r t s d e s m e m b r e s
A r t . 8 . L e s m e m b r e s d e l ' a . s . b . l . a p p o r t e r o n t à c e l l e - c i l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r
d é v o u e m e n t . _ _ _
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t
d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t é m e t t r e l e u r a v i s a u s u j e t d e s p o i n t s à
l ' o r d r e d u j o u r . I l s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e .
C o n v o c a t i o n e t p o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 0 . L e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s p e u v e n t s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m e m b r e , e f f e c t i f o u a d h é r e n t , m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n
u n i q u e m e n t .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e m i s s i v e , c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r e t a d r e s s é e h u i t j o u r s a v a n t l a
r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e p e u t
m o d i f i e r l e s s t a t u t s e n r e s p e c t a n t l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a . s . b . l .
D r o i t d e v o t e
A r t . 1 1 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
R e g i s t r e s d e s p r o c è s - v e r b a u x
A r t . 1 2 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s
p a r l e p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o u t o u s l e s m e m b r e s a i n s i q u e
l e s t i e r s i n t é r e s s é s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , n o m m é s e t
r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s ( e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s ) . L e c o n s e i l
d é s i g n e r a u n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s e t n o m m e r a u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e q u i , q u a n t à e u x , p o u r r o n t
ê t r e o u n o n m e m b r e s d e l ' a . s . b . l .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à t r o i s a n n é e s ; i l e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
D é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 4 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s p a r l e s
a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ( l a p e r s o n n e r e p r é s e n t é e é t a n t m u n i e d ' u n e p r o c u r a t i o n ) . E n c a s d e
p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
P o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e t o u s l e s p o u v o i r s n o n e x p r e s s é m e n t a t t r i b u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
S i g n a t u r e
A r t . 1 6 . L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n d e v r o n t , p o u r ê t r e v a l a b l e s , é t r e i m p é r a t i v e m e n t r e v ê t u s d e l a
s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t .
E x e r c i c e s o c i a l
A r t . 1 7 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 0 1 / 0 1 / 2 0 1 1 . p o u r s e t e r m i n e r l e . . . 3 1 / 1 2 / 2 0 1 1 . . s u i v a n t .
C o m p t e s e t b u d g e t s
A r t . 1 8 . L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , q u i s e t i e n d r a l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e
a n n é e o u l e j o u r s u i v a n t i m m é d i a t e m e n t s ' i l s ' a g i t d ' u n j o u r f é r i é .
D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n
A r t . 1 9 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s ,
d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C l a u s e s p a r t i c u l i è r e s
Q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' U . R . B . S . F . A . :
A r t . 2 0 . L ' a . s . b . l . s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' U . R . B . S . F . A . T o u t e s t i p u l a t i o n d e s
p r é s e n t s s t a t u t s q u i s e r a i t c o n t r a i r e a u x r è g l e m e n t s d e l ' U . R . B . S . F . A . e s t t e n u e n u l l e e t n o n a v e n u e p o u r c e q u i
l a c o n c e r n e .
L a p r é s e n t e A S B L c e c o n f o r m e r a à l a l o i s u r l e s a s b l d o n t l i s t e :
» L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t
l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t
l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
» A r r ê t é r o y a l d u 2 a v r i l 2 0 0 3 f i x a n t l e s d é l a i s
d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2
m o d i f i a n t l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
» A r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 r e l a t i f à l a p u b l i c i t é
d e s a c t e s e t d o c u m e n t s d e s a s s o c i a t i o n s s a n s
b u t l u c r a t i f e t d e s f o n d a t i o n s p r i v é e s .
» A r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 r e l a t i f à l a
c o m p t a b i l i t é s i m p l i f i é e d e c e r t a i n e s a s s o c i a t i o n s
s a n s b u t l u c r a t i f , f o n d a t i o n s e t a s s o c i a t i o n s
i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
» A r r ê t é m i n i s t é r i e l d u 3 0 j u i n 2 0 0 3 r e l a t i f a u x
f r a i s d e p u b l i c i t é d e s a c t e s e t d o c u m e n t s d e s
s o c i é t é s , d e s e n t r e p r i s e s , d e s a s s o c i a t i o n s e t
f o n d a t i o n s .
» A r r ê t é r o y a l d u 1 9 d é c e m b r e 2 0 0 3 r e l a t i f a u x
o b l i g a t i o n s c o m p t a b l e s e t à l a p u b l i c i t é d e s
c o m p t e s a n n u e l s d e c e r t a i n e s a s s o c i a t i o n s s a n s
b u t l u c r a t i f , a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t
l u c r a t i f e t f o n d a t i o n s .
» A r r ê t é r o y a l d u 8 o c t o b r e 2 0 0 4 p o r t a n t
e x é c u t i o n d e l ' a r t i c l e 1 9 b i s , a l i n é a 3 d e l a l o i d u
2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f ,
l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f
e t l e s f o n d a t i o n s .
» A r r ê t é m i n i s t é r i e l d u 1 4 a v r i l 2 0 0 5 e x é c u t a n t
l e s a r t i c l e s 1 6 , 3 3 e t 5 4 d e l a l o i d u 2 7 j u i n
1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s
a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t
l e s f o n d a t i o n s .
» A r r ê t é r o y a l d u 3 1 m a i 2 0 0 5 m o d i f i a n t l ' a r r ê t é
r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 r e l a t i f à l a p u b l i c i t é d e s
a c t e s e t d o c u m e n t s d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t
l u c r a t i f e t d e s f o n d a t i o n s p r i v é e s e t f i x a n t l a d a t e
d ' e n t r é e e n v i g u e u r v i s é e à l ' a r t i c l e 2 9 0 d e l a l o i p r o g r a m m e
d u 2 7 d é c e m b r e 2 0 0 4
L i t i g e s r e l a t i f s à l a g e s t i o n d u c l u b :
A p r è s é p u i s e m e n t d e l a p r o c é d u r e s t a t u t a i r e , t o u s l e s l i t i g e s r e l a t i f s à l a g e s t i o n d e l ' a . s . b . l . s u r g i s s a n t a u
s e i n d e c e l l e - c i e t d é c o u l a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e m e n t s d e l ' U . R . B . S . F . A . s o n t t r a n c h é s p a r u n c o l l è g e
a r b i t r a l e c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n j u r i d i q u e d e l ' U . R . B . S . F . A . .
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
A r t . 2 1 . A l ' i n s t a n t , l e s c o m p a r a n t s s e s o n t r é u n i s e t o n t p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s à l ' u n a n i m i t é :
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l : l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a . . . 0 1 / 0 3 1 2 0 1 1 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 / 1 2 / 2 0 1 1
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e : l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t f i x é e l e 1 5 / 0 5 / 2 0 1 2
3 . A d m i n i s t r a t e u r s : l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à d e u x .
S o n t a p p e l é s à c e s f o n c t i o n s : M r B O U M E D I A N E N O U R E D D I N E e t M r S O A R E S A R A N H A L U I Z
H E N R I Q U E
I c i p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e :
P r é s i d e n t : M r B O U M E D I A N E N O U R E D D I N E
T r é s o r i e r : M r S O A R E S A R A N H A L U I Z H E N R I Q U E
S e c r é t a i r e : M r D O S S A N T O S R U B I N I G L A U B E R
F a i t à C h a r l e r o i l e , 2 8 / 0 2 / 2 0 1 1
M r B O U M E D I A N E N O U R E D D I N E M r S O A R E S A R A N H A L U I Z H E N R I Q U E
P r é s i d e n t T r é s o r i e r
M r D O S S A N T O S R U B I N I G L A U B E R
S e c r é t a i r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
\ \ F
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e