18/06/2013
ÿþ ) t ) W 3 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
0 7 J U I N 2 0 1 3
C H A R L E R O I
G e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 4 2 2 7 0 5 1 0
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) U n i o n A t h l é t i q u e C h â t e l i n e a u ,
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e : T e x t e U . A . G .
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
P l a c e W i l s o n 1 5 à 6 2 0 0 C h â t e l i n e a u
M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s a n n é e 2 0 1 3 e t t r a n s f e r t d e s i è g e s o c i a l
C e s s a t i o n s : S e c r é t a i r e : S c a n i è r e C h r i s t e l , o f f i c i e r p o m p i e r , n é l e 1 7 / 0 7 / 1 9 7 7 , r u e M a t o n 3 0 , 7 0 4 1 G i v r y
P r é s i d e n t : S t i l E d d y , e m p l o y é , n é l e 2 9 / 1 2 / 1 9 6 1 , r u e d e W a n g e n i e s 1 5 2 , 6 2 2 0 F l e u r u s
V i c e P r é s i d e n t : D e b o u c k Y v e s , A s s i s t a n t S o c i a l , n é l e 3 0 / 0 1 / 1 9 6 0 , r u e N o t r e D a m e 6 8 , 6 2 0 0 C h â t e l e t
V i c e P r é s i d e n t : T a c k L a u r e n t , n é l e 2 5 / 0 9 / 1 9 6 9 , r u e d e s I o r r a i n s , 2 0 0 , 6 2 0 0 C h a t e l e t
T r é s o r i e r : C o n i g l i o M a r i o , C o n d u c t e u r d e c h a n t i e r , n é l e 0 8 / 1 2 / 1 9 6 3 , r u e R a n w e z 7 0 , 6 1 2 0 H a m s u r H e u r e
N o m i n a t i o n s : P r é s i d e n t : C o n i g l l o M a r i o , c o n d u c t e u r d e c h a n t i e r n é l e 0 8 / 1 2 / 1 9 6 3 , r u e R a n w e z 7 0 , 6 1 2 0 H a m s u r H e u r e
V i c e - p r é s i d e n t : D e b o u c k Y v e s , A s s i s t a n t S o c i a l , n é l e 3 0 / 0 1 / 1 9 6 0 , r u e N o t r e D a m e 6 8 , 6 2 0 0 C h â t e l e t
T r é s o r i e r . T e c k L a u r e n t , n é l e 2 5 / 0 9 / 1 9 6 9 , r u e d e s l o r r a i n s 2 0 0 , 6 2 0 0 C h â t e l e t
S e c r é t a i r e : G u i l l a u m e P i e r r e , n é l e 2 2 / 0 6 / 1 9 8 3 , R u e d e l ' é t a n g , 3 4 2 6 0 4 2 L o d e l i n s a r t
S e c r é t a i r e a d j o i n t : F e r a u c h e J e a n - M a r i e , n é l e 1 8 / 0 4 / 1 9 4 9 , r u e V a n b e n e d e n 2 2 , 6 2 1 0 L e s B o n s V i l l e r s
E x t r a i t d u p r o c è s v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
C o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , a u c o u r s d e l a r é u n i o n s u s m e n t i o n n é e r é u n i s s a n t a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , i l a é t é d é c i d é , a u x m a j o r i t é s s p é c i a l e s é n o n c é e s p a r l a l o i , d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s , p o u r l e s a d a p t e r a u x m o d i f i c a t i o n s l é g a l e s e t d ' a d o p t e r u n n o u v e a u t e x t e i n t é g r a l q u i s e p r é s e n t e c o m m e s u i t :
T i t r e 1 . D é n o m i n a t i o n e t s i è g e s o c i a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l f c 4 E - s u i t e
A r t i c l e 1 : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e e U n i o n A t h l é t i q u e C h á t e l i n e a u » , e n a b r é g é U . A . C .
A r t i c l e 2 : L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i , L I e s t a c t u e l l e m e n t é t a b l i
P i " 0 [ , 0 1 7 L . t ! V J ' , T / L J F . A t I . ' 6 T / e n i 6 - 3 0 1 9
T i t r e 2 . L e b u t s o c i a l e t l ' o b j e t s o c i a l
A r t i c l e 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a p e r s o n n e h u m a i n e p a r l a p r a t i q u e d ' a c t i v i t é s s p o r t i v e s , s o i t d e c o m p é t i t i o n , s o i t d e d é l a s s e m e n t , s o i t d e p l e i n a i r , s o i t e n s a l l e , e t p l u s s p é c i a l e m e n t p a r l a p r a t i q u e d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x d i v e r s e s d i s c i p l i n e s d e l ' a t h l é t i s m e , e n c e c o m p r i s l a m a r c h e .
E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t . E l l e p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t a u s s i c r é e r e t g é r e r t o u t s e r v i c e o u t o u t e i n s t i t u t i o n p o u r s u i v a n t l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e 3 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s
A r t i c l e 4 1 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s f o n d a t e u r s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s p e r s o n n e s q u i a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e , p a r é c r i t , a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
A r t i c l e S x L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s s ' é l è v e a u m i n i m u m à t r o i s a v e c u n m a x i m u m d e v i n g t e t u n .
A r t i c l e 6 : S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 7 ; l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e r e s t e r a e n f o n c t i o n m a x i m u m t r o i s m o i s a p r è s s a d é m i s s i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l ' o b l i g a t i o n d e l e r e m p l a c e r d a n s l e s t r o i s m o i s . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
P e u v e n t ê t r e e x c l u s , l e s m e m b r e s a y a n t c o m m i s u n a c t e c o n t r a i r e à l ' h o n n e u r , a y a n t g r a v e m e n t c o m p r o m i s l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u n ' a y a n t p a s r e s p e c t é l e s s t a t u t s e t / o u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e t / o u l e m e m b r e q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l e m e m b r e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
A r t i c l e 8 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
L e m e m b r e c o n t r e s i g n e d a n s l e r e g i s t r e l a m e n t i o n d e s o n a d m i s s i o n . C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r t ' a s s o c i a t l o n .
A r t i c l e 9 : T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t c o n s u l t e r , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u d é l é g u é à l a .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t i 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d e t o u t m a n d a t a i r e a u s e i n e t p o u r f e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e p r é a l a b l e m e n t p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s e r l e o u l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s l e m e m b r e s o u h a i t e a v o i r a c c è s . L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d ' u n e d a t e o ù l e m e m b r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d o c u m e n t s s o u h a i t é s , c e t t e d a t e d e v a n t s e s i t u e r d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s à d a t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 0 : T o u t m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e l e u r s h é r i t i e r s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s ,
T i t r e 4 , L e s p e r s o n n e s a f f i l i é e s o u m e m b r e s a d h é r e n t s ,
A r t i c l e 1 1 ; S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s p e r s o n n e s q u i s ' i n s c r i v e n t a u x a c t i v i t é s d u c l u b e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c l .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s t i e r s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e n e p e u t d o n c ê t r e e n g a g é e p o u r d e s a c t e s a c c o m p l i s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 2 : L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e p a r t i c i p e n t p a s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s ,
A r t i c l e 1 3 : L e s m e m b r e s a d h é r e n t s a u r o n t l e s d r o i t s q u i l e u r s e r o n t r e c o n n u s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 1 4 : L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . D a n s c e c a s , i l s n ' a u r o n t d r o i t à a u c u n r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l d e c o t i s a t i o n .
P e u v e n t ê t r e e x c l u s , l e s m e m b r e s a y a n t c o m m i s u n a c t e c o n t r a i r e à l ' h o n n e u r , a y a n t g r a v e m e n t c o m p r o m i s l e s I n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u n ' a y a n t p a s r e s p e c t é l e s s t a t u t s e t / o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l e m e m b r e a d h é r e n t e s t d é m i s s i o n n a i r e .
T i t r e 5 L e s c o t i s a t i o n s .
A r t i c l e 1 5 : L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t e f f e c t i f s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e c o t i s a t i o n n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 1 5 0 ( c e n t c i n q u a n t e ) e u r o s i n d e x é e r é f é r e n c e i n d i c e s a n t é d é c e m b r e 2 0 0 4 .
E n c a s d e n o n p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n r a p p e l p a r l e t t r e o r d i n a i r e . S i d a n s l e m o i s d e r e n v o i d u r a p p e l q u i C u i e s t a d r e s s é , l e m e m b r e n ' a p a s p a y é s a c o t i s a t i o n , l e c o n s e i l p e u t l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e , I l n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u m e m b r e p a r l e t t r e o r d i n a i r e . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i r r é v o c a b l e .
T i t r e 6 . L e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t i c l e 1 6 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r C e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 8 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 9 : C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e , C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
~ f G a t t - s u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
V o l e - s u i t e
A r t i c l e 2 0 ; T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S e u l l e m e m b r e e n r è g l e d e c o t i s a t i o n p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e . T o u t e p e r s o n n e q u i a u n I n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e c o n c e r n a n t c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 1 : L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i f e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l a f o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e e t c o m p t e d o u b l e .
A r t i c l e 2 2 : L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 3 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à f a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t f e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é c i t é e s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t s e p r o n o n c e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 4 : L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r f e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a l s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . T o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 5 ( f o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
T i t r e 7 . L e s p o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 6 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r f a l o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t i e d r o i t d e m o d i f i e r f e s s t a t u t s , d ' e x c l u r e u n m e m b r e , d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l t e - c i e n f i n a l i t é s o c i a l e , d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , n o m m e r d e u x a u d i t e u r s i n t e r n e s n o n a d m i n i s t r a t e u r , d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t b u d g e t p r é a l a b l e m e n t e x a m i n é s e t c e r t i f i é s p a r c e s d e u x a u d i t e u r s i n t e r n e s , d ' o c t r o y e r f a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T i t r e 8 . L a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 7 : L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d e t r o i s m e m b r e s m i n i m u m e t s i x m a x i m u m é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . L e s m e m b r e s m a j e u r s d o i v e n t a v o i r l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f . T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e t r o i s a n s . I l s e t e r m i n e à l a d a t e d e l a t r o i s i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e q u i l ' a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r . L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 2 8 ; L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s . L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p o u r r a i t ê t r e r é m u n é r é e . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s q u i s e r o n t a c c o r d é e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , t a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 6 / 2 0 1 3 A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 2 9 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 3 0 : T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r t ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
T i t r e 9 . L e f o n c t i o n n e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 1 : L e c o n s e i l d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r , L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . L e s e c r é t a i r e t i e n t l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , y i n s c r i t l e s m o d i f i c a t i o n s e t v e i l l e à d é p o s e r l a m i s e à j o u r a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e m o i s d e l a d a t e a n n i v e r s a i r e d u d é p ô t d e s s t a t u t s . I l p r o c è d e a u x a u t r e s d é p ô t s o b l i g a t o i r e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T . V . A ,
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s ,
A r t i c l e 3 2 : L e s m e m b r e s d u c o n s e i l p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e e t d û m e n t s i g n é e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n ,
A r t i c l e 3 3 : L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 4 : L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s , E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 3 5 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , l i s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r s e m e s t r e .
L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r f e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
T i t r e 1 0 . L e s p o u v o i r s d é v o l u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 6 t L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , I l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s f e s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r u n b a i l m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u t s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s e t o f f i c i e l s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s d o n s e t d o n a t i o n s , c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e e t d e v e n t e , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s , h y p o t h é q u e r f e s i m m e u b l e s s o c i a u x , c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s , r e n o n c e r a u x d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s p e r s o n n e l l e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u d ' a u t r e s e m p ê c h e m e n t s , p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e j u r i d i c t i o n , e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i , o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 7 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e . l l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , à d e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s . D a n s c e s c a s , l ' é t e n d u e d e s
v e t t - s u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
B i j l a g e n b i l h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
' a u
M o n i t e u r
b e i g e
p o u v o i r s c o n f é r é s e t l a d u r é e d u r a n t l a q u e l l e i l s p e u v e n t ê t r e e x e r c é s s e r o n t p r é c i s é e s , l a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t t e n t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e 1 1 . L ' a c t i o n e n j u s t i c e .
A r t i c l e 3 8 : L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e 1 2 . L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 3 9 : L e c o n s e i l d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e à c e l l e - c i , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s o r g a n e ( s ) c o m p o s é ( s ) d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s ' i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t .
L e s p e r s o n n e s q u i c o m p o s e n t c e s o r g a n e s n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e o u a u x p e r s o n n e s c h a r g é e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c e u x q u i n e s o n t q u e l ' e x é c u t i o n j o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e r é a l i s é e s r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e s a c t i v i t é s d é p l o y é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e 1 3 . L a r e p r é s e n t a t i o n .
A r t i c l e 4 0 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' A S B L d é l è g u e c e p o u v o i r à u n o u p l u s i e u r s o r g a n e ( s ) c o m p o s é s } d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s ' i f s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t .
C e s o r g a n e s n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e d é l é g u é c h a r g é d e l a r e p r é s e n t a t i o n p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r . L e c o n s e i l p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e o u a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 4 1 : L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r l e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r s m a n d a t s .
T i t r e 1 4 . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 4 2 : U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t i n s t a u r é . L e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
T i t r e 1 5 . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s .
A r t i c l e 4 3 ; L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 4 4 : L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t ( a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s ) s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 4 5 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n o u u n o r g a n i s m e s i m i l a i r e p o u r s u i v a n t l e m ê m e b u t .
A r t i c l e 4 6 : T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à f a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
1 f a ( . t F r - s u i t e
e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 4 7 : L e c o n s e i l d é s i g n e M M L e P r é s i d e n t e t L e S e c r é t a i r e a g i s s a n t c o m m e p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t q u i p o s s è d e n t t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n q u o t i d i e n n e . l i s a g i s s e n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e s i n d i v i d u e l l e m e n t e t / o u c o n j o i n t e m e n t .
i l d é s i g n e M M L e P r é s i d e n t e t L e S e c r é t a i r e c o m m e p e r s o n n e s d i s p o s a n t d ' u n p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e t q u i p o s s è d e n t l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s e t e n j u s t i c e . I l s a g i s s e n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e s i n d i v i d u e l l e m e n t e t / o u c o n j o i n t e m e n t .
A r t i c l e 4 8 : S u i t e à c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
P r é s i d e n t : C o n i g l i o M a r i o , n é l e 0 8 / 1 2 / 1 9 6 3 , r u e R a n w e z 7 0 , 6 1 2 0 H a m s u r H e u r e
V i c e - p r é s i d e n t : D e b o u c k Y v e s , n é l e 3 0 / 0 1 / 1 9 6 0 , r u e N o t r e D a m e 6 8 , 6 2 0 0 C h â t e l e t
S e c r é t a i r e : G u i l l a u m e P i e r r e , n é l e 2 2 / 0 6 / 1 9 8 3 , R u e d e l ' é t a n g , 3 2 6 0 4 2 L o d e l i n s a r t
T r é s o r i e r : T e c k L a u r e n t , n é l e 2 5 / 0 9 / 1 9 6 9 , r u e d e s L o r r a i n s 2 0 0 , 6 2 0 0 C h â t e l e t
A d m i n i s t r a t e u r s :
F a l i x e C h r i s t i a n e , n é e l e 0 1 / 0 8 / 1 9 4 8 , r u e d u C a l v a i r e 3 5 , 6 2 5 0 A i s e a u P r e s l e s
G o b e r t B e n o î t , n é l e 2 0 / 0 6 / 1 9 6 7 , c h e m i n d e M o n s R é s i d e n c e P a i x 1 0 / 1 , 6 2 2 0 F l e u r u s
F o s c h i E d g a r d o , n é l e 2 9 / 1 2 / 5 1 , r u e B r a b a n t 2 6 0 , 6 2 0 0 C h â t e l i n e a u
P e g o r a r o R o b e r t o , n é l e 2 7 / 0 3 / 1 9 5 8 , r u e O l i v i e r G i l l e s 7 7 , 6 2 0 0 C h â t e l e t
S t i l r 4 a n t Y v a n , n é l e 1 3 / 1 0 / 1 9 7 0 , r u e T a i l l i s - P r é 2 0 7 , 6 2 0 0 C h â t e l i n e a u
F a i t l e 2 . 5 / 0 4 / 2 0 1 3
C O N I G L I O M a r i o
19/04/2012
ÿþ i r r i t e ç C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
i l I ! I l l n l M I I V I J I I I I
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M o i b a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n : U n i o n A t h l é t i q u e C h â t e l i n e a u , e n a b r é g é U . A . C .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
s i è g e : P l a c e W i l s o n 1 5 à 6 2 0 0 C h â t e l i n e a u
N ` d ' e n t r e p r i s e : 4 4 2 2 7 0 5 1 0
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s a n n é e 2 0 1 2
C e s s a t i o n s : T r é s o r i e r : S c a r n i è r e C h r i s t e l , o f f i c i e r p o m p i e r , n é I e 1 7 / 0 7 1 1 9 7 7 , r u e M a t o n 3 0 , 7 0 4 1 G i v r y
S e c r é t a i r e : F e r a u c h e J e a n M a r i e , r e t r a i t é , n é l e 1 8 / 0 4 1 1 9 4 9 r u e V a n b e e d e 2 2 6 2 1 0 L e s B o n s V i l l e r s A d m i n i s t r a t e u r s : B a u d h u i n F r a n ç o i s e , e n s e i g n a n t e , n é e l e 1 4 / 0 3 / 1 9 5 8 , r u e W a i n a g e 8 3 , 6 2 2 0 L a m b u s a r t
T o r t s W i l l i a m , r e t r a i t é , n é l e 1 9 / 0 1 / 1 9 3 3 , r u e v a n p e t e g e m 2 7 , 6 0 3 0 G o u t r o u x V a n d e r s p i e g e l P i e r r e , r e t r a i t é , n é l e 1 6 / 0 9 / 1 9 4 0 , r u e G r a n d C h ê n e , 4 3 6 2 0 0 C h â t e l e t
G e n e v o i s M a r i e R o s e , s a n s p r o f e s s i o n , n é e 1 4 / 0 7 / 1 9 5 0 , r u e V a n B e n e d e n , 2 2 6 2 1 0 B o n s V i l l e r s
N o m i n a t i o n s : T r é s o r i e r : C o n i g h o M e r l o n é l e 8 / 1 2 / 1 9 6 3 R u e R a n w e z p 7 0 6 1 2 0 H A M S U R H E U R E S e c r é t a i r e : S c a r n i è r e C h r i s t e l , o f f i c i e r p o m p i e r , n é 1 e 1 7 / 0 7 / 1 9 7 7 , r u e M a t o n 3 0 , 7 0 4 1 G i v r y A d m i n i s t r a t e u r s : F A L I Z E - C H R I S T I A N E , 3 5 r u e d u C a l v a i r e , 6 2 5 0 , A I S E A U - P R E S L E S , n é e 1 e 1 1 0 8 1 1 9 4 8 E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
C o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , a u c o u r s d e l a r é u n i o n s u s m e n t i o n n é e r é u n i s s a n t a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , i l e é t é d é c i d é , a u x m a j o r i t é s s p é c i a l e s é n o n c é e s p a r l a l o i , d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s , p o u r l e s a d a p t e r a u x m o d i f i c a t i o n s l é g a l e s e t d ' a d o p t e r u n n o u v e a u t e x t e i n t é g r a l q u i s e p r é s e n t e c o m m e s u i t :
T i t r e 1 , D é n o m i n a t i o n e t s i è g e s o c i a l
A r t i c l e 1 : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " U n i o n A t h l é t i q u e C h â t e l i n e a u " , e n a b r é g é U . A . C .
A r t i c l e 2 : L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i . l l e s t
a c t u e l l e m e n t é t a b l i p l a c e W i l s o n 1 5 à 6 2 0 0 C h á t e l i n e a u ,
T i t r e I I . L e b u t s o c i a l e t l ' o b j e t s o c i a l
A r t i c l e 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a p e r s o n n e h u m a i n e p a r l a p r a t i q u e d " ; a c t i v i t é s s p o r t i v e s , s o i t d e c o m p é t i t i o n , s o i t d e d é l a s s e m e n t , s o i t d e p l e i n a i r , s o i t e n s a l l e , e t p l u s s p é c i a l e m e n t ' ' , p a r l a p r a t i q u e d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x d i v e r s e s d i s c i p l i n e s d e l ' ; a t h l é t i s m e , e n c e c o m p r i s l a m a r c h e .
E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t , E l l e p e u t f a i r e t o u t e s l e s ` o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , E l l e p e u t a u s s i c r é e r e t g é r e r t o u t s e r v i c e o u ' , t o u t e i n s t i t u t i o n p o u r s u i v a n t l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n ,
T i t r e I I I . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s
A r t i c l e 4 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s f o n d a t e u r s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s
e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s p e r s o n n e s q u i a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e , p a r é c r i t , a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a
m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a
c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e ,
A r t i c l e 5 : L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s s ' é l è v e a u m i n i m u m à t r o i s a v e c u n m a x i m u m d e v i n g t e t u n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r i m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a F o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 6 : S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 7 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e r e s t e r a e n f o n c t i o n m a x i m u m t r o i s m o i s a p r è s s a d é m i s s i o n L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l ' o b l i g a t i o n d e l e r e m p l a c e r d a n s l e s t r o i s m o i s L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
P e u v e n t ê t r e e x c l u s , l e s m e m b r e s a y a n t c o m m i s u n a c t e c o n t r a i r e à [ ' h o n n e u r , a y a n t g r a v e m e n t c o m p r o m i s l e s i n t é r ê t s d e [ ' a s s o c i a t i o n o u n ' a y a n t p a s r e s p e c t é l e s s t a t u t s e t l o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e t l o u l e m e m b r e q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l e m e m b r e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
A r t i c l e 8 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c l a l . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s o e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
L e m e m b r e c o n t r e s i g n e d a n s l e r e g i s t r e l a m e n t i o n d e s o n a d m i s s i o n . C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 9 : T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t c o n s u l t e r , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d e t o u t m a n d a t a i r e a g i s s a n t a u s e i n e t p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , L a d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e p r é a l a b l e m e n t p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s e r l e o u l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s l e m e m b r e s o u h a i t e a v o i r a c c è s . L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d ' u n e d a t e o ù l e m e m b r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d o c u m e n t s s o u h a i t é s , c e t t e d a t e d e v a n t s e s i t u e r d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s à d a t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 0 : T o u t m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e l e u r s h é r i t i e r s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
T i t r e I V . L e s p e r s o n n e s a f f i l i é e s o u m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t i c l e 1 1 S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s p e r s o n n e s q u i s ' i n s c r i v e n t a u x a c t i v i t é s d u c l u b e t q u i s ' e n g a g e n t à
e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s t i e r s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e n e p e u t d o n c ê t r e
e n g a g é e p o u r d e s a c t e s a c c o m p l i s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 2 : L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e p a r t i c i p e n t p a s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
A r t i c l e 1 3 : L e s m e m b r e s a d h é r e n t s a u r o n t l e s d r o i t s q u i l e u r s e r o n t r e c o n n u s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 1 4 : L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . D a n s c e c a s , i l s
n ' a u r o n t d r o i t à a u c u n r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l d e c o t i s a t i o n .
P e u v e n t ê t r e e x c l u s , l e s m e m b r e s a y a n t c o m m i s u n a c t e c o n t r a i r e à l ' h o n n e u r , a y a n t g r a v e m e n t c o m p r o m i s
l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u n ' a y a n t p a s r e s p e c t é l e s s t a t u t s e t l o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t , L e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l e m e m b r e a d h é r e n t e s t d é m i s s i o n n a i r e .
T i t r e V . L e s c o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 5 : L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t e f f e c t i f s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e c o t i s a t i o n n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 1 5 0 ( c e n t c i n q u a n t e ) e u r o s i n d e x é e r é f é r e n c e i n d i c e s a n t é d é c e m b r e 2 0 0 4
E n c a s d e n o n p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n r a p p e l p a r l e t t r e o r d i n a i r e . S i d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é , l e m e m b r e n ' a p a s p a y é s a s a c o t i s a t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e . I l n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u m e m b r e p a r l e t t r e o r d i n a i r e , L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i r r é v o c a b l e .
T i t r e V I . L e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 6 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 8 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e
. b -
~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l ' a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 9 : C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 2 0 : T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S e u l l e m e m b r e e n r è g l e d e c o t i s a t i o n p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e . T o u t e p e r s o n n e q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e c o n c e r n a n t c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 1 : L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e s p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . e t c o m p t e d o u b l e
A r t i c l e 2 2 : L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s I n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 3 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à ! a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é c i t é e s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e p e u t p r o n o n c e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 4 : L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x , L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . T o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r f e p r é s i d e n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 5 : T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n , o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r ,
T i t r e V I I . L e s p o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 2 6 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s , d ' e x c l u r e u n m e m b r e , d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n f i n a l i t é s o c i a l e , d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , n o m m e r d e u x a u d i t e u r s i n t e r n e s n o n a d m i n i s t r a t e u r , d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t b u d g e t p r é a l a b l e m e n t e x a m i n é s e t c e r t i f i é s
p a r c e s d e u x a u d i t e u r s i n t e r n e s , d ' o c t r o y e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T i t r e V I I I . L a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 7 : L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d e t r o i s m e m b r e s m i n i m u m e t s i x m a x i m u m é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . L e s m e m b r e s , m a j e u r s , d o i v e n t a v o i r l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s , L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e t r o i s a n s . I l s e t e r m i n e à l a d a t e d e l a t r o i s i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e q u i l ' a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r . L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e ,
A r t i c l e 2 8 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t T o u t e f o i s l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s . L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p o u r r a i t ê t r e r é m u n é r é e . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s q u i s e r o n t a c c o r d é e s .
A r t i c l e 2 9 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 3 0 : T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
T i t r e I X . L e f o n c t i o n n e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 3 1 : L e c o n s e i l d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . L e
p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . L e s e c r é t a i r e t i e n t l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , y i n s c r i t l e s m o d i f i c a t i o n s e t v e i l l e à d é p o s e r l a m i s e à j o u r a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e m o i s d e l a d a t e a n n i v e r s a i r e d u d é p ô t d e s s t a t u t s . I l p r o c è d e a u x a u t r e s d é p ô t s o b l i g a t o i r e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T , V . A ,
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 3 2 : L e s m e m b r e s d u c o n s e i l p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e e t d û m e n t s i g n é e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 3 3 : L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 4 : L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s o i e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 3 5 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . I l s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r s e m e s t r e .
L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d ,
T i t r e X . L e s p o u v o i r s d é v o l u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 6 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r u n b a i l m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s ; a c c e p t e r e t r e o e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s e t o f f i c i e l s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s d o n s e t d o n a t i o n s , c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e e t d e v e n t e , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s , h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x , c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t r s e t a v a n c e s , r e n o n c e r a u x d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s p e r s o n n e l l e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o u d ' a u t r e s e m p ê c h e m e n t s , p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e j u r i d i c t i o n , e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i , l e s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 7 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s , e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e . I l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , à d e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s . D a n s c e s c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e t l a d u r é e d u r a n t l a q u e l l e i l s p e u v e n t ê t r e e x e r c é s s e r o n t p r é c i s é e s . l a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t t e n t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e X I . L ' a c t i o n e n j u s t i c e
A r t i c l e 3 8 : L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m
d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e X I I . L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 3 9 : L e c o n s e i l d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e à c e l l e - c i , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s o r g a n e ( s ) , c o m p o s é ( s ) d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s ' i l s a g i s s e n t
. i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t .
L e s p e r s o n n e s q u i c o m p o s e n t c e s o r g a n e s n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e o u a u x p e r s o n n e s c h a r g é e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c e u x q u i n e s o n t q u e l ' e x é c u t i o n j o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e r é a l i s é e s r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e s a c t i v i t é s d é p l o y é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e X I I I . L a r e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 4 0 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r ] ' A S B L d é l è g u e c e p o u v o i r à u n o u p l u s i e u r s o r g a n e ( s ) , c o m p o s é ( s ) d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s ' i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t .
L e s p e r s o n n e s q u i c o m p o s e n t c e s o r g a n e s n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
. .
V o l e t B - S u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e d é l é g u é c h a r g é d e l a r e p r é s e n t a t i o n p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r . L e c o n s e i l p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e o u a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 4 1 : L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r s m a n d a t s .
T i t r e X I V . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 4 2 : U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t i n s t a u r é , L e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
T i t r e X V , D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 4 3 : L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e ,
A r t i c l e 4 4 : L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t ( a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s ) s e r c n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 4 5 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n o u u n o r g a n i s m e s i m i l a i r e p o u r s u i v a n t l e m ê m e b u t ,
A r t i c l e 4 6 : . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f ,
A r t i c l e 4 7 : L e c o n s e i l d é s i g n e M M L e P r é s i d e n t e t L e s e c r é t a i r e a g i s s a n t , c o m m e p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t q u i p o s s è d e n t t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n q u o t i d i e n n e . I l s a g i s s e n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e s i n d i v i d u e l l e m e n t e t / o u c o n j o i n t e m e n t
I l d é s i g n e M M L e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e
c o m m e p e r s o n n e s d i s p o s a n t d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e t q u i p o s s è d e n t l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s e t e n j u s t i c e . i l s a g i s s e n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e s i n d i v i d u e l l e m e n t e V o u c o n j o i n t e m e n t
A r t i c l e 4 8 : s u i t e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e C o n s e i l , d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s P r é s i d e n t ; S t i l E d d y , E m p l o i e r , n é l e 2 9 / 1 2 / 1 9 6 1 , r u e d e W a n g e n i e s 1 5 2 6 2 2 0 F l e u r u s
V i c e P r é s i d e n t D e b o u c k Y v e s , A s s i s t a n t S o c i a l , n é l e 3 0 / 0 1 / 1 9 6 0 r u e N o t r e D a m e 6 8 6 2 0 0 C h a f i l e t V i c e P r é s i d e n t T a c k L a u r e n t , n é l e 2 5 1 0 9 / 1 9 6 9 , r u e d e s L o r r a i n s , 2 0 0 6 2 0 0 C h a t e l e t S e c r é t a i r e : S c a r n i è r e C h r i s t e l , o f f i c i e r p o m p i e r , n é 1 e 1 7 / 0 7 / 1 9 7 7 , r u e M a t o n 3 0 , 7 0 4 1 G i v T r é s o r i e r . C o n i g l i o M a r i o n é l e 8 / 1 2 / 1 9 6 3 R u e R a n w e z e , 7 0 6 1 2 0 H A M S U R H E U R E
D i r e c t e u r - T e c h n i q u e : H o c q F a b r i c e , e m p l o y é , n é 1 e 1 4 / 1 1 1 1 9 7 2 , r u e V i v i e r 1 7 , 6 2 2 4 W a n e B a u l e t A d m i n i s t r a t e u r s ; F A L I Z E C H R I S T I A N E r u e d u C a l v a i r e , 3 5 6 2 5 0 A I S E A U - P R E S L E S n é e l e 1 / 0 8 / 1 9 4 8 G o b e r t B e n o i t , n é l e 2 0 1 0 6 / 1 9 6 7 , C h e m i n m o n s r e s i d e n c e P a i x , 1 0 1 1 , 6 2 2 0 F l e u r u s
F o s c h i E d g a r d o , m é d e c i n , n é l e 2 9 / 1 2 / 1 9 5 1 , r u e B r a b a n t , 2 6 0 6 2 0 0 C h â t e l i n e a u
G u i l l a u m e P i e r r e , i n g é n i e u r , n é l e 2 2 / 0 6 / 1 9 8 3 , r u e W a i n a g e 8 3 , 6 2 2 0 L a m b u s a r t
H a n u s M i c h e l , K i n é s i s t e , n é l e R u e J u l e s D e s t r é e , 6 , 6 2 5 0 R o s e l i e s
P e g o r a r o R o b e r t o , e m p l o y é , n é l e 2 7 / 0 3 / 1 9 5 8 , r u e O l i v i e r G i l l e s 7 7 6 2 0 0 C h â t e l e t
S t i l m a n t Y v a n , n é l e 1 3 / 1 0 1 7 0 , R u e T a i l l i s - P r é s 2 0 7 , 6 2 0 0 C h a t e l i n e a u
F a i t l e 2 0 / 0 4 / 2 0 1 1 S T I L E d d y p o u r U A C A S B L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
"
R é s e r v é a u
M o n i t e u r b e l g e
27/05/2011
ÿþM O D 2 . 2
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
í -
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I 1 I I I I I I H 1 I I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I I I I I I
* 1 1 0 8 0 6 4 7 *
T R I B U N A L C O M M E R C E
C H A R L E S O I - E N T R É L E
. 1 7 - O S - 2 0 1 1
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 1 , 9 . 4 - o , 5 4 o
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : U n i o n A t h l é t i q u e C h â t e l i n e a u
( e n a b r é g é ) : U A C
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : P L P r C I i t - ( , o o C 1 - 1 A - T E C - l I V E M J O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s a n n é e 2 0 1 1
C e s s a t i o n s : : P r é s i d e n t : T H O N O N A n d r é - B o s i T h é r è s e r u e C h i f , 3 3 6 2 0 0 C H A T E L I N E A L (
V i c e P r é s i d e n t : M e n e g u z z i W a l t e r , s a n s p r o f e s s i o n , n é l e 0 6 / 0 3 / 1 9 4 6 r u e S i b é r i e 1 9 6 2 0 0 B o u f f i o u l x A d m i n i s t r a t e u r s : B o s i T h é r è s e , r e t r a i t é e , n é e l e 2 9 / 0 4 / 1 9 3 5 , r u e C h i f , 3 3 , 6 2 0 0 C h â t e l i n e a u D e b o u c k M a t t h i e u , é t u d i a n t , n é l e 1 2 / 0 9 / 1 9 8 4 , r u e N o t r e O a m e , 6 8 6 2 0 0 C h â t e l e t F o s c h i C l a u d i o , P r é f e t A t h é n é e , n é l e 1 7 / 0 6 / 1 9 5 9 , r u e F e r m e B l a n c h e 4 3 6 0 6 0 G i l l y G a i l l a r d L i n d a , e m p l o y é e , n é e l e 0 5 / 0 1 / 1 9 5 9 , A v . V a l S t G e o r g e s . 9 7 5 0 0 0 N a m u r I g o M i c h e l , T e c h n i c i e n , n é l e 1 4 / 0 5 / 1 9 5 8 , r u e D u r e t t e , 2 5 7 0 0 S a m b r e v i l l e N o m i n a t i o n s : P r é s i d e n t : S t i l E d d y , E m p f o y e r , n é l e 2 9 / 1 2 / 1 9 6 1 , r u e d e W a n g e n i e s 1 5 2 6 2 2 0 F l e u r u s
V i c e P r é s i d e n t : D e b o u c k Y v e s , A s s i s t a n t S o c i a l , n é l e 3 0 / 0 1 / 1 9 6 0 r u e N o t r e D a m e 6 8 6 2 0 0 C h a t e l e t V i c e P r é s i d e n t : T e c k L a u r e n t , n é l e 2 5 / 0 9 / 1 9 6 9 , r u e d e s L o r r a i n s , 2 0 0 6 2 0 0 C h a t e l e t
S e c r é t a i r e A d j o i n t : G o b e r t B e n o i t , n é l e 2 0 / 0 6 / 1 9 6 7 , C h e m i n m o n s r e s i d e n c e P a i x , 1 0 / 1 , 6 2 2 0 F l e u r u s A d m i n i s t r a t e u r S t i l m a n t Y v a n , n é l e 1 3 / 1 0 / 7 0 , R u e T a i l l i s - P r é s 2 0 7 , 6 2 0 0 C h a t e l i n e a u
T e x t e E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
C o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , a u c o u r s d e l a r é u n i o n s u s m e n t i o n n é e r é u n i s s a n t a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , i l a é t é d é c i d é , a u x m a j o r i t é s s p é c i a l e s é n o n c é e s p a r l a l o i , d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s , p o u r l e s a d a p t e r a u x m o d i f i c a t i o n s l é g a l e s e t d ' a d o p t e r u n n o u v e a u t e x t e i n t é g r a l q u i s e p r é s e n t e c o m m e s u i t :
T i t r e I . D é n o m i n a t i o n e t s i è g e s o c i a l
A r t i c l e 1 : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " U n i o n A t h l é t i q u e C h â t e l i n e a u " , e n a b r é g é U . A . C .
A r t i c l e 2 : L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i . I l e s t
a c t u e l l e m e n t é t a b l i R u e d e W a n g e n i e s 1 5 2 6 2 2 0 F l e u r u s
T i t r e I l . L e b u t s o c i a l e t l ' o b j e t s o c i a l
A r t i c l e 3 : L ' a s s o c i a t i o n e p o u r b u t d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a p e r s o n n e h u m a i n e p a r l a p r a t i q u e d ' a c t i v i t é s s p o r t i v e s , s o i t d e c o m p é t i t i o n ; s o i t d e d é l a s s e m e n t , s o i t d e p l e i n a i r , s o i t e n s a l l e , e t p l u s s p é c i a l e m e n t p a r l a p r a t i q u e d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x d i v e r s e s d i s c i p l i n e s d e l ' a t h l é t i s m e , e n c e c o m p r i s l a m a r c h e .
E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t . E l l e p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t a u s s i c r é e r e t g é r e r t o u t s e r v i c e o u t o u t e i n s t i t u t i o n p o u r s u i v a n t l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e I I I . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s
A r t i c l e 4 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s f o n d a t e u r s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s
e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s p e r s o n n e s q u i a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e , p a r é c r i t , a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a
m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a
_ _ c o n n a i s s a n c e d u - c a n d i d a t p a r _ l e t t r e . o r d i n a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A n v e r s o " N a m e t s i n n a t r i r n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 5 : L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s s ' é l è v e a u m i n i m u m à t r o i s a v e c u n m a x i m u m d e v i n g t e t u n . A r t i c l e 6 : S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 7 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e r e s t e r a e n f o n c t i o n m a x i m u m t r o i s m o i s a p r è s s a d é m i s s i o n L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l ' o b l i g a t i o n d e l e r e m p l a c e r d a n s l e s t r o i s m o i s L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
P e u v e n t ê t r e e x c l u s , l e s m e m b r e s a y a n t c o m m i s u n a c t e c o n t r a i r e à l ' h o n n e u r , a y a n t g r a v e m e n t c o m p r o m i s l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u n ' a y a n t p a s r e s p e c t é l e s s t a t u t s e t / o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e t / o u l e m e m b r e q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l e m e m b r e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
A r t i c l e 8 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
L e m e m b r e c o n t r e s i g n e d a n s l e r e g i s t r e l a m e n t i o n d e s o n a d m i s s i o n . C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 9 : T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t c o n s u l t e r , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d e t o u t m a n d a t a i r e a g i s s a n t a u s e i n e t p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e p r é a l a b l e m e n t p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s e r l e o u l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s l e m e m b r e s o u h a i t e a v o i r a c c è s . L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d ' u n e d a t e o ù l e m e m b r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d o c u m e n t s s o u h a i t é s , c e t t e d a t e d e v a n t s e s i t u e r d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s à d a t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 0 : T o u t m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e l e u r s h é r i t i e r s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . l i s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
T i t r e I V . L e s p e r s o n n e s a f f i l i é e s o u m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t i c l e 1 1 S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s p e r s o n n e s q u i s ' i n s c r i v e n t a u x a c t i v i t é s d u c l u b e t q u i s ' e n g a g e n t à
e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s t i e r s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e n e p e u t d o n c ê t r e
e n g a g é e p o u r d e s a c t e s a c c o m p l i s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 2 : L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e p a r t i c i p e n t p a s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
A r t i c l e 1 3 : L e s m e m b r e s a d h é r e n t s a u r o n t l e s d r o i t s q u i l e u r s e r o n t r e c o n n u s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 1 4 : L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . D a n s c e c a s , i l s
n ' a u r o n t d r o i t à a u c u n r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l d e c o t i s a t i o n .
P e u v e n t ê t r e e x c l u s , l e s m e m b r e s a y a n t c o m m i s u n a c t e c o n t r a i r e à l ' h o n n e u r , a y a n t g r a v e m e n t c o m p r o m i s
l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u n ' a y a n t p a s r e s p e c t é l e s s t a t u t s e t / o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t . L e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l e m e m b r e a d h é r e n t e s t d é m i s s i o n n a i r e .
T i t r e V . L e s c o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 5 : L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t e f f e c t i f s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e c o t i s a t i o n n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 1 5 0 ( c e n t c i n q u a n t e ) e u r o s i n d e x é e r é f é r e n c e i n d i c e s a n t é d é c e m b r e 2 0 0 4
E n c a s d e n o n p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e , t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n r a p p e l p a r l e t t r e o r d i n a i r e . S i d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é , l e m e m b r e n ' a p a s p a y é s a s a c o t i s a t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e . I l n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u m e m b r e p a r l e t t r e o r d i n a i r e . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i r r é v o c a b l e .
T i t r e V I . L e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 6 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 7 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 8 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 9 : C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 2 0 : T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S e u l l e m e m b r e e n r è g l e d e c o t i s a t i o n p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e . T o u t e p e r s o n n e q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e c o n c e r n a n t c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 1 : L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l a f o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e s p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . e t c o m p t e d o u b l e
A r t i c l e 2 2 : L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 3 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é c i t é e s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e p e u t p r o n o n c e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 4 : L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i é g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . T o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 5 : T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n , o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
T i t r e V I I . L e s p o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 2 6 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s , d ' e x c l u r e u n m e m b r e , d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n f i n a l i t é s o c i a l e , d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , n o m m e r d e u x a u d i t e u r s i n t e r n e s n o n a d m i n i s t r a t e u r , d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t b u d g e t p r é a l a b l e m e n t e x a m i n é s e t c e r t i f i é s
p a r c e s d e u x a u d i t e u r s i n t e r n e s , d ' o c t r o y e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T i t r e V I I I . L a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 7 : L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d e t r o i s m e m b r e s m i n i m u m e t s i x m a x i m u m é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . L e s m e m b r e s , m a j e u r s , d o i v e n t a v o i r l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e t r o i s a n s . I l s e t e r m i n e à l a d a t e d e l a t r o i s i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e q u i l ' a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r . L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 2 8 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s . L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p o u r r a i t ê t r e r é m u n é r é e . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s q u i s e r o n t a c c o r d é e s .
A r t i c l e 2 9 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 3 0 : T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
T i t r e I X . L e f o n c t i o n n e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 3 1 : L e c o n s e i l d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . L e s e c r é t a i r e t i e n t l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , y i n s c r i t l e s m o d i f i c a t i o n s e t v e i l l e à d é p o s e r l a m i s e à j o u r a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e m o i s d e l a d a t e a n n i v e r s a i r e d u d é p ô t d e s s t a t u t s . I l p r o c è d e a u x a u t r e s d é p ô t s o b l i g a t o i r e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T . V . A .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 3 2 : L e s m e m b r e s d u c o n s e i l p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e e t d û m e n t s i g n é e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 3 3 : L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 4 : L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 3 5 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . I I s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r s e m e s t r e .
L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
T i t r e X . L e s p o u v o i r s d é v o l u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 6 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r u n b a i l m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s e t o f f i c i e l s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s d o n s e t d o n a t i o n s , c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e e t d e v e n t e , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s , h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x , c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t r s e t a v a n c e s , r e n o n c e r a u x d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s p e r s o n n e l l e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o u d ' a u t r e s e m p ê c h e m e n t s , p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e j u r i d i c t i o n , e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i , l e s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 7 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s , e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e . I l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s á u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , à d e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s . D a n s c e s c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e t l a d u r é e d u r a n t l a q u e l l e i l s p e u v e n t ê t r e e x e r c é s s e r o n t p r é c i s é e s . l a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t t e n t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e X I . L ' a c t i o n e n j u s t i c e
A r t i c l e 3 8 : L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m
d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e X I I . L a g e s t i o n j o u r n a l i é r e
A r t i c l e 3 9 : L e c o n s e i l d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e à c e l l e - c i , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s o r g a n e ( s ) , c o m p o s é ( s ) d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s ' i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t .
L e s p e r s o n n e s q u i c o m p o s e n t c e s o r g a n e s n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e o u a u x p e r s o n n e s c h a r g é e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
S r t a a t s b T á d = 2 7 [ 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o a 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c e u x q u i n e s o n t q u e l ' e x é c u t i o n j o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e r é a l i s é e s r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e s a c t i v i t é s d é p l o y é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e X I I I . L a r e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 4 0 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' A S B L d é l è g u e c e p o u v o i r à u n o u p l u s i e u r s o r g a n e ( s ) , c o m p o s é ( s ) d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s ' i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t .
L e s p e r s o n n e s q u i c o m p o s e n t c e s o r g a n e s n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e d é l é g u é c h a r g é d e l a r e p r é s e n t a t i o n p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r . L e c o n s e i l p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e o u a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 4 1 : L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r s m a n d a t s .
T i t r e X I V . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 4 2 : U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t i n s t a u r é . L e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
T i t r e X V . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 4 3 : L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 4 4 : L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t ( a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s ) s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 4 5 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n o u u n o r g a n i s m e s i m i l a i r e p o u r s u i v a n t l e m ê m e b u t .
A r t i c l e 4 6 : T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 4 7 : L e c o n s e i l d é s i g n e M M L e P r é s i d e n t e t L e s e c r é t a i r e a g i s s a n t , c o m m e p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t q u i p o s s è d e n t t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n q u o t i d i e n n e . I l s a g i s s e n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e s i n d i v i d u e l l e m e n t e t / o u c o n j o i n t e m e n t
I l d é s i g n e M M L e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e
c o m m e p e r s o n n e s d i s p o s a n t d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e t q u i p o s s è d e n t l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s e t e n j u s t i c e . I l s a g i s s e n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e s i n d i v i d u e l l e m e n t e t / o u c o n j o i n t e m e n t
A r t i c l e 4 8 : s u i t e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e C o n s e i l . d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t : P r é s i d e n t : S t i l E d d y , E m p l o i e r . n é l e 2 9 / 1 2 1 1 9 6 1 , r u e d e W a n g e n i e s 1 5 2 6 2 2 0 F l e u r u s
V i c e P r é s i d e n t : D e b o u c k Y v e s . A s s i s t a n t S o c i a l , n é l e 3 0 / 0 1 / 1 9 6 0 r u e N o t r e D a m e 6 8 6 2 0 0 C h a t e l e t V i c e P r é s i d e n t : T a c k L a u r e n t , n é l e 2 5 / 0 9 / 1 9 6 9 , r u e d e s L o r r a i n s . 2 0 0 6 2 0 0 C h a t e f e t
S e c r é t a i r e : F e r a u c h e J e a n M a r i e , r e t r a i t é , n é l e 1 8 / 0 4 / 1 9 4 9 r u e V a n b e n e d e n 2 2 6 2 1 0 L e s B o n s V i l l e r s T r é s o r i e r : S c a r n i é r e C h r i s t e l , o f f i c i e r p o m p i e r , n é l e 1 7 / 0 7 / 1 9 7 7 , r u e M a t o n 3 0 , 7 0 4 1 G i v r y
D i r e c t e u r - T e c h n i q u e : H o c q F a b r i c e , e m p l o y é , n é 1 e 1 4 / 1 1 / 1 9 7 2 , r u e V i v i e r 1 7 , 6 2 2 4 W a n f e r c é e B a u l e t A d m i n i s t r a t e u r s : B a u d h u i n F r a n ç o i s e , e n s e i g n a n t e , n é e l e 1 4 / 0 3 / 1 9 5 8 , r u e W a i n a g e 8 3 , 6 2 2 0 L a m b u s a r t
T o r t s W i l l i a m , r e t r a i t é , n é l e 1 9 / 0 1 / 1 9 3 3 , r u e v a n p e t e g e m 2 7 , 6 0 3 0 G o u t r o u x
F o s c h i E d g a r d o , m é d e c i n , n é l e 2 9 / 1 2 / 1 9 5 1 , r u e B r a b a n t , 2 6 0 6 2 0 0 C h â t e l i n e a u
G e n e v o i s M a r i e R o s e , s a n s p r o f e s s i o n , n é e 1 4 / 0 7 / 1 9 5 0 , r u e V a n B e n e d e n , 2 2 6 2 1 0 B o n s V i l l e r s
G o b e r t B e n o i t , n é l e 2 0 1 0 6 / 1 9 6 7 , C h e m i n m o n s r e s i d e n c e P a i x , 1 0 / 1 , 6 2 2 0 F l e u r u s
G u i l l a u m e P i e r r e . i n g é n i e u r , n é 1 e 2 2 / 0 6 1 1 9 8 3 , r u e W a i n a g e 8 3 , 6 2 2 0 L a m b u s a r t
H a n u s M i c h e l , K i n é s i s t e , n é l e 2 1 / 0 5 / 1 9 5 8 R u e D u C h a t e a u 5 4 , 6 1 5 0 A n d e r l u e s
P e g o r a r o R o b e r t o , e m p l o y é . n é l e 2 7 / 0 3 / 1 9 5 8 , r u e O l i v i e r G i l l e s 7 7 6 2 0 0 C h â t e l e t
S t i l m a n t Y v a n , n é l e 1 3 / 1 0 / 7 0 , R u e T a i l l i s - P r é s 2 0 7 , 6 2 0 0 C h a t e l i n e a u
V a n d e r s p i e g e l P i e r r e , r e t r a i t é , n é l e 1 6 / 0 9 / 1 9 4 0 , r u e G r a n d C h ê n e , 4 3 6 2 0 0 C h â t e l e t
F a i t l e 2 0 / 0 4 / 2 0 1 1
S T I L E d d y p o u r U A C A S B L