18/08/2011
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 8 . 4 8 3 . 2 3 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : U n i o n R o y a l e d e s S o c i é t é s d e T i r d e B e l g i q u e A i l e f r a n c o p h o n e
a s b l
( e n a b r é g é ) : U R S T B f a s b l
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : r u e d e l a G a r e d u N o r d 5 à B - 6 5 3 0 T h u i n
O b j e t d e l ' a c t e : P V A G O r d i n a i r e 1 2 / 0 6 1 2 0 1 1 , P V A G e x t r a o r d i n a i r e d u 1 0 / 0 7 / 2 0 1 1 , e t n o u v e a u S t a t u t a d o p t é
A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 2 j u i n 2 0 1 1 à G e m b l o u x
D é b u t d e s é a n c e à 1 4 2 5 H e u r e s
L e P r é s i d e n t r e m e r c i e l e s r e p r é s e n t a n t s d e s 4 5 c l u b s p r é s e n t s .
L e P r é s i d e n t c o n s t a t e q u e l e q u o r u m d e s 2 / 3 p o u r u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e n ' e s t p a s a t t e i n t .
L e P r é s i d e n t c o n v o q u e d o n c u n e n o u v e l l e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p o u r t e 1 0 j u i l l e t à 1 3 h e u r e s
à G e m b l o u x .
C l a u d e V e r b r u g g e n D i d i e r B a t s e l é
S e c r é t a i r e G é n é r a l P r é s i d e n t
A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e 1 0 j u i l l e t 2 0 1 1
D é b u t d e s é a n c e à 1 3 0 0 H e u r e s
V é r i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e s c l u b s .
L e p r é s i d e n t o u v r e l a s é a n c e à 1 4 h 2 0 .
L e p r é s i d e n t r e m e r c i e l e s c l u b s p r é s e n t s .
L e s e c r é t a i r e g é n é r a l f a i t l ' a p p e l n o m i n a t i f d e s c l u b s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
A r r i v é e t a r d i v e d e M o n s i e u r S t r a l e ; s a v o i x r e p r é s e n t a n t l e c l u b 1 3 4 e s t a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r v o t e à m a i n l e v é e .
L e n o m b r e d e c l u b s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s e s t d e 6 5 , d o n c l e q u o r u m d e s 2 / 3 s e r a d e 4 4 p o u r a d o p t e r l e r e g r o u p e m e n t e t s o n s t a t u t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
( r . " - - 1 \ ~
_ 7 A . À
; V o l e t : C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I I I A N N I I I I I I I I N I I I n I I
* i i i a e s o s t
I N
T H b u n s l d e C o m m e r c e
Q 5 A O U T 2 0 1 1
C H A R L F t O I C r e e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O P 2 . 2
D é s i g n a t i o n d e d e u x s c r u t a t e u r s : M e s s i e u r s V a n s n i c k e t M i g e o t t e .
L e p r é s i d e n t p r é s e n t e l e p r o j e t d e r e g r o u p e m e n t m a t é r i a l i s é p a r l e s t a t u t , c o m m e l o r s d e l ' A G d u m o i s d e j u i n o ù l e q u o r u m n ' é t a i t p a s a c q u i s .
J e a n D e c e l l e c i t e l ' a r t i c l e d e l a l o i s u r l e s a s b l i m p o s a n t u n q u o r u m d e s 4 / 5 l o r s q u e l ' o b j e t s o c i a l e s t m o d i f i é ; l e p r é s i d e n t r é p o n d q u e c e n ' e s t p a s l e c a s p u i s q u e , d é j à a v a n t l a f u s i o n , l ' o b j e t d u s t a t u t d e l ' U R S T B F e n g l o b a i t d é j à l e t i r a u x c l a y s , q u e l ' U r s t b f c o m p t a i t e n s o n s e i n d e s c l u b s d e t i r a u x c l a y s e t q u e l e t i r a u x c l a y s y é t a i t p r a t i q u é .
M o n s i e u r A n d r é Z o l t a n n ' e s t p a s d ' a c c o r d a v e c c e r t a i n s a r t i c l e s d u n o u v e a u s t a t u t .
M o n s i e u r J e a n - M a r i e S t i e l , C o n s e i l l e r A d e p s , n ' e s t p a s d ' a c c o r d a v e c l e q u o r u m d e s 2 / 3 e t a v e c u n v o t e q u i p o r t e s u r l e t e x t e d a n s s o n e n s e m b l e .
M o n s i e u r D u b o i s n ' e s t p a s d ' a c c o r d e t p r é c i s e q u e l e s d e u x c l u b s q u ' i l r e p r é s e n t e v o t e r o n t c o n t r e . I l e s p è r e u n e d é m i s s i o n d u p r é s i d e n t e t s e p r o p o s e d e r é o r g a n i s e r l a f é d é r a t i o n .
A p p e l a u v o t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s à 1 4 . 5 3 h e u r e s :
V o i x p o u r : 4 8
V o i x c o n t r e : 1 7
A b s t e n t i o n s : 6
L e s s t a t u t s m o d i f i é s s o n t a d o p t é s .
L ' A G e s t s u s p e n d u e q u e l q u e s m i n u t e s p o u r p e r m e t t r e a u x c l u b s d e l a F S F S T C d e f a i r e l e u r e n t r é e d a n s l a f é d é r a t i o n r e g r o u p é e .
L ' A G e s t s o l l i c i t é e p o u r l ' é l e c t i o n d e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d u C l a y q u i f e r o n t p a r t i e d u C A d e l ' U R S T B f p a r u n v o t e à m a i n l e v é e ; l ' a s s e m b l é e a c c e p t e .
L e s e c r é t a i r e g é n é r a l r e f a i t l ' a p p e l d e s c l u b s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s ; s o n t p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s 6 4 c l u b s U R S T B F e t 2 1 c l u b s d e l a F S F S T C , s o i t u n t o t a l d e 8 5 c l u b s .
L a m a j o r i t é r e q u i s e p o u r ê t r e é l u s e r a d e 4 3 c l u b s .
L e s c a n d i d a t s p r é s e n t é s s o n t G e o f f r o i d L a u r e n t e t J e a n - P i e r r e L e l e u x .
P r é s e n t a t i o n d e M o n s i e u r J - P L e l e u x . M . L e l e u x p r é s e n t e é g a l e m e n t M . L a u r e n t , d o n t i l e x c u s e l ' a b s e n c e .
L e v o t e , a u s c r u t i n s e c r e t e t s u c c e s s i f , s u r l a c a n d i d a t u r e d e c h a c u n d e s c a n d i d a t s e s t e x p r i m é c o m m e s u i t :
L e l e u x L a u r e n t
V o t e c o n t r e : 0
A b s t e n t i o n s : 0 1
V o t e p o u r : 8 2 8 4
M a l g r é l e f a i t q u e 3 v o t a n t s n e s e s o n t p a s e x p r i m é s , l ' A G a c c e p t e d ' e n t é r i n e r l e s 8 2 v o i x p o u r d e M o n s i e u r J e a n - P i e r r e L e l e u x .
M o t d e r e m e r c i e m e n t J e a n - P i e r r e L e l e u x .
L e p r é s i d e n t f é l i c i t e l e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s n o u v e l l e m e n t é l u s .
L e p r é s i d e n t c l ô t u r e l a s é a n c e à 1 6 . 0 2 h e u r e s .
C l a u d e V e r b r u g g e n D i d i e r B a t s e l é
S e c r é t a i r e G é n é r a l P r é s i d e n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
U n i o n R o y a l e d e s S o c i é t é s d e T i r d e B e l g i q u e
A i l e F r a n c o p h o n e - a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e S o c i a l : r u e d e l a G a r e d u N o r d , 5 à 6 5 3 0 T h u i n , B e l g i q u e
I n t e r n e t : h t t p : / / w w w . u r s t b f . o r g
m a i l : s e c r e t a i r e . g e n e r a l @ u r s t b f . o r g
S T A T U T
C o o r d o n n é d e l ' U n i o n R o y a l e d e s S o c i é t é s d e T i r d e B e l g i q u e , A i l e F r a n c o p h o n e . A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f : 4 1 8 . 4 8 3 . 2 3 9
S T A T U T
* d u 2 0 j u i l l e t 1 9 7 8 ,
* m o d i f i é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 5 a v r i l 1 9 9 2 , p a r u t i o n a u M o n i t e u r d u 1 7 d é c e m b r e
1 9 9 2
* m o d i f i é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 8 m a r s 1 9 9 3 , p a r u t i o n a u M o n i t e u r d u 5 m a i 1 9 9 4 ,
* m o d i f i é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 1 2 m a r s 2 0 0 0 , p a r u t i o n a u M o n i t e u r d e s 8 j u i n 2 0 0 0 e t 9
n o v e m b r e 2 0 0 0 ,
* m o d i f i é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 6 s e p t e m b r e 2 0 0 1 , p a r u t i o n a u M o n i t e u r d u 2 8 f é v r i e r
2 0 0 2 .
* m o d i f i é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u I l o c t o b r e 2 0 0 3 , p a r u t i o n a u M o n i t e u r d u 1 0 n o v . 2 0 0 3
* m o d i f i é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 3 o c t o b r e 2 0 0 5 , p a r u t i o n a u M o n i t e u r d u 2 9 n o v . 2 0 0 5
* m o d i f i é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 9 d é c e m b r e 2 0 0 7 , s e l o n l e d é c r e t d e l a C o m m u n a u t é
f r a n ç a i s e d u 0 8 / 1 2 / 2 0 0 6 e t d ' a p p l i c a t i o n a u 1 / 1 / 2 0 0 8 , p a r u t i o n a u M o n i t e u r d u 2 1 d é c e m b r e 2 0 0 7
* m o d i f i é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 5 m a i 2 0 0 9 , p a r u t i o n a u M o n i t e u r d u 1 9 m a i 2 0 0 9
* m o d i f i é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 0 j u i l l e t 2 0 1 1 , p a r u t i o n a u M o n i t e u r d u d d m m 2 0 1 1 .
T I T R E I e r . - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
A r t i c l e l e r . L ' a s s o c i a t i o n r e l è v e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 7 § 2 d e l a C o n s t i t u t i o n . L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d ' " U n i o n R o y a l e d e s S o c i é t é s d e T i r d e B e l g i q u e , A i l e F r a n c o p h o n e , a s b l " , e n a b r é g é " U R S T B f a s b l " o u " U R S T B - f a s b l " .
E l l e e s t s o u m i s e à l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( l o i s u r l e s a s b l ) .
L ' a s s o c i a t i o n e s t i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 4 1 8 . 4 8 3 . 2 3 9 .
A r t . 2 . S o n s i è g e s o c i a l e s t a c t u e l l e m e n t é t a b l i r u e d e l a G a r e d u N o r d , 5 à 6 5 3 0 T h u i n , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i .
C e s i è g e p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I l . - B u t s d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s :
1 ° d ' o r g a n i s e r , d e c o n t r ô l e r , d e p r o m o u v o i r e t d e d é v e l o p p e r l e s d i f f é r e n t e s d i s c i p l i n e s d u t i r a u x a r m e s d ' é p a u l e e t d e p o i n g à c a n o n l i s s e o u r a y é ( y c o m p r i s à p o u d r e n o i r e ) s u r c i b l e s c o n v e n t i o n n e l l e s , t e l l e s q u ' u t i l i s é e s a u x j e u x o l y m p i q u e s e t a u x c h a m p i o n n a t s d u m o n d e I S S F ( I n t e r n a t i o n a l S h o o t i n g S p o r t F e d e r a t i o n ) ;
2 ° d ' o r g a n i s e r , d e c o n t r ô l e r , d e p r o m o u v o i r e t d e d é v e l o p p e r l e s d i f f é r e n t e s d i s c i p l i n e s d u t i r a u x a r m e s d e c h a s s e e t d e s p o r t à c a n o n l i s s e s u r c i b l e s m o b i l e s a r t i f i c i e l l e s o u c l a y s , à s a v o i r , l a " f o s s e " e t l e s d i s c i p l i n e s y r a t t a c h é e s , l e " p a r c o u r s d e c h a s s e " e t l e s d i s c i p l i n e s y r a t t a c h é e s , l e " s k e e t " e t l e s d i s c i p l i n e s y r a t t a c h é e s , e t l e s " h é l i c e s " , t e l l e s q u ' u t i l i s é e s a u x j e u x o l y m p i q u e s e t a u c h a m p i o n n a t s d u m o n d e I S S F ( I n t e r n a t i o n a l S h o o t i n g S p o r t F e d e r a t i o n ) e t F I T A S C ( F é d é r a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e T i r a u x A r m e s S p o r t i v e s e t d e C h a s s e ) ;
3 ° d ' o r g a n i s e r , d e p r o m o u v o i r e t d e f a v o r i s e r l a m i s e a u p o i n t d e n o u v e l l e s d i s c i p l i n e s d e t i r ;
4 ° d ' é t a b l i r , é v e n t u e l l e m e n t , l e s r è g l e m e n t s d e s d i s c i p l i n e s d e t i r , e t d e f a i r e r e s p e c t e r c e u x e n v i g u e u r ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
5 ° d ' e n c o u r a g e r l a d é f e n s e g é n é r a l e d u d r o i t d e d é t e n i r d e s a r m e s , e t t o u t e a c t i o n p é d a g o g i q u e e t p r o m o t i o n n e l l e r e l a t i v e a u t i r s p o r t i f , r é c r é a t i f e t d e l o i s i r ;
6 ° d ' a p p l i q u e r d e s p r o g r a m m e s r e l a t i f s à l ' é d u c a t i o n à l a p r a t i q u e d u t i r , a i n s i q u e l a m a t i è r e d e s e x a m e n s q u i l e s s a n c t i o n n e n t ;
7 ° d e f o r m e r d e s j e u n e s t i r e u r s e t d ' a s s u r e r l a p r é p a r a t i o n e t l e s o u t i e n s p é c i f i q u e s d e s é l i t e s ;
8 ° d e f o r m e r d e s m o n i t e u r s e t d e s a r b i t r e s ;
9 ° d ' é t a b l i r e t d e p a r t i c i p e r à l ' é l a b o r a t i o n d e c a l e n d r i e r s d e t i r , e t d e l e s f a i r e r e s p e c t e r ;
1 0 ° d e p r é p a r e r e t d ' o r g a n i s e r d e s c o m p é t i t i o n s e t c h a m p i o n n a t s p r o v i n c i a u x , r é g i o n a u x o u c o m m u n a u t a i r e s , n a t i o n a u x e t i n t e r n a t i o n a u x ;
1 1 ° d e v e i l l e r à l a p a r t i c i p a t i o n e t à l a r e p r é s e n t a t i o n a c t i v e d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s a u x d i f f é r e n t s n i v e a u x , p r o v i n c i a l , r é g i o n a l o u c o m m u n a u t a i r e , n a t i o n a l o u i n t e r n a t i o n a l , t a n t a u n i v e a u d e l a c o m p é t i t i o n q u ' à l ' o r g a n i s a t i o n d e c e l l e s - c i ;
1 2 ° d ' a p p o r t e r à s e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d e s i n f o r m a t i o n s j u r i d i q u e s e t f i n a n c i è r e s u t i l e s , e t d e l e s d é f e n d r e a u b e s o i n ;
1 3 ° d e r e p r é s e n t e r s e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s a u p r è s d e s t i e r s ;
1 4 ° d e p u b l i e r u n j o u r n a l o f f i c i e l ;
1 5 ° d ' e n t r e t e n i r d e s r e l a t i o n s a v e c l e s o r g a n i s m e s o f f i c i e l s n a t i o n a u x e t r é g i o n a u x t e l s q u e l ' A . D . E . P . S . , l ' E x é c u t i f d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e e t l e C . O . I . B . , a i n s i q u ' i n t e r n a t i o n a u x , t e l s q u e l ' I . S . S . F . , l ' E u r o p e a n S h o o t i n g C o n f e d e r a t i o n , e t l a F . I . T . A . S . C . , c e t t e l i s t e n ' é t a n t p a s e x h a u s t i v e .
L ' a s s o c i a t i o n f é d è r e d e s s o c i é t é s d e t i r d o n t l e s a c t i v i t é s c o r r e s p o n d e n t à s o n o b j e t s o c i a l e t q u i s o n t é t a b l i e s d a n s l a p r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n e t l a r é g i o n b i l i n g u e d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e e t d a n s l e s p r o v i n c e s d u H a i n a u t , d e L i è g e , d u L u x e m b o u r g e t d e N a m u r .
L e s s o c i é t é s d e t i r s o n t o r g a n i s é e s e n c o m m i s s i o n s p r o v i n c i a l e s o u r é g i o n a l e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s e s b u t s . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é c o r r e s p o n d a n t à l ' u n o u l ' a u t r e d e s e s b u t s .
D a n s c e c o n t e x t e , e l l e p o u r r a a u s s i , p o u r c e f a i r e , r é a l i s e r t o u t e o p é r a t i o n m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e e n r e l a t i o n d i r e c t e a v e c s o n o b j e t o u e n c o r e f a i r e a p p e l à t o u t e s l e s p o s s i b i l i t é s d e c o l l a b o r a t i o n s u t i l e s e x t é r i e u r e s à l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e p r e n d t o u t e d é c i s i o n d ' o r d r e g é n é r a l q u i e s t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a p r a t i q u e d u t i r s p o r t i f e t r é c r é a t i f s u r l e t e r r i t o i r e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e ( W a l l o n i e - B r u x e l l e s ) .
L ' a s s o c i a t i o n j o u i t d ' u n e c o m p l è t e a u t o n o m i e d a n s t o u s l e s d o m a i n e s .
E l l e v e i l l e r a à c e q u e l e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s d o n t e l l e e s t p a r t i e c o m p o s a n t e s o i e n t o r g a n i s é e s s u r l e p l a n d e l e u r s s t r u c t u r e s d e d é c i s i o n e t d e g e s t i o n d ' u n n o m b r e é g a l d ' é l u s i s s u s d e s f é d é r a t i o n s o u a s s o c i a t i o n s c o m m u n a u t a i r e s .
T I T R E I I I . - M e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s
A r t . 4 . C o m p o s i t i o n .
4 . 1 . Q u a l i t é d e s m e m b r e s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
O n t l a q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s l e s s o c i é t é s d e t i r c o m p t a n t a u m o i n s d i x m e m b r e s a d h é r e n t s d û m e n t a d m i s e s c o m m e t e l l e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 . 2 . , § 1 e r .
O n t l a q u a l i t é d e m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s a f f i l i é e s a u x s o c i é t é s d e t i r , m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , e t r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 4 . 2 . , § l e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O 0 2 . 2
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r e i z e .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é c i s é e s a u x a r t i c l e s 1 5 e t s u i v a n t s , c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u v e n t ê t r e a f f i l i é s o u s ' a f f i l i e r à u n e a u t r e a s s o c i a t i o n s p o r t i v e g é r a n t , t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , u n e m ê m e d i s c i p l i n e s p o r t i v e o u u n e d i s c i p l i n e s p o r t i v e s i m i l a i r e .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l e s s o c i é t é s d e t i r q u i s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a F S F S T C a u m o m e n t d e l ' a d o p t i o n d u p r é s e n t s t a t u t r e s t e n t m e m b r e s d e l a F S F S T C j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 . »
4 . 2 . A d m i s s i o n
§ 1 e r . L e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n e n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s p a r l e s s o c i é t é s d e t i r a u s e c r é t a r i a t d e l ' a s s o c i a t i o n , a c c o m p a g n é e s d ' u n d o c u m e n t d é c r i v a n t l a c o m p o s i t i o n d e l e u r c o m i t é d e d i r e c t i o n , e t , s i e l l e s s o n t c o n s t i t u é e s s o u s f o r m e d e p e r s o n n e m o r a l e , d ' u n e c o p i e d e l e u r s s t a t u t s t e l s q u e p u b l i é s a u M o n i t e u r B e l g e .
L e s s o c i é t é s d e t i r a y a n t r e m p l i c e t t e c o n d i t i o n p o u r r o n t ê t r e a d m i s e s e n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n à l a p r e m i è r e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t l ' i n t r o d u c t i o n d e l e u r d e m a n d e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r e f u s e r l ' a d h é s i o n d ' u n e s o c i é t é d e t i r d o n t l e s b u t s e t o b j e c t i f s s o n t c o n t r a i r e s a u x b u t s d e l ' U R S T B f o u e n r a i s o n d e c o n s t a t a t i o n s f a i t e s l o r s d ' u n e v i s i t e s u r p l a c e e t q u i s e r a p p o r t e n t n o t a m m e n t a u x c o n d i t i o n s d e s é c u r i t é d e s l i e u x , a u r e s p e c t d e s r è g l e s d e s é c u r i t é l o r s d e l ' u t i l i s a t i o n d e s a r m e s o u a u d é f a u t d ' e n c a d r e m e n t d e s t i r e u r s ; l a s o c i é t é d e t i r d o n t l ' a d h é s i o n a é t é r e f u s é e p e u t f a i r e a p p e l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
P o u r ê t r e a d m i s e s , l e s s o c i é t é s d e t i r d o i v e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s d a n s l e s t a t u t e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s ' y c o n f o r m e r .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f i r m e n t p a r é c r i t l e u r a d h é s i o n a u p r é s e n t s t a t u t e t a u x d i v e r s r è g l e m e n t s é t a b l i s e n v e r t u d e c e s t a t u t l o r s d e l e u r e n t r é e d a n s l ' a s s o c i a t i o n .
P a r d é r o g a t i o n a u x a l i n é a s p r é c é d e n t s , l e s s o c i é t é s d e t i r a f f i l i é e s à l a F S F S T C d e v i e n n e n t a u t o m a t i q u e m e n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n à p a r t i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 0 j u i l l e t 2 0 1 1 , q u i a d o p t e l e s m o d i f i c a t i o n s d u s t a t u t n o t a m m e n t e n é l a r g i s s a n t s o n o b j e t s o c i a l a u x a c t i v i t é s d e t i r a u x c l a y s , c e s s o c i é t é s d e t i r é t a n t p r é s u m é e s s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s d e c e s t a t u t .
§ 2 . D è s l e u r a d m i s s i o n , l e s s o c i é t é s d e t i r d e v r o n t s ' a c q u i t t e r d e l a c o t i s a t i o n d u e . E l l e s d e v r o n t v e i l l e r à c e q u e t o u s l e u r s a f f i l i é s , m e m b r e s a d h é r e n t s , s ' a c q u i t t e n t d e l a c o t i s a t i o n d u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 .
§ 3 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s d o i v e n t ê t r e d e b o n n e c o n d u i t e e t m o r a l i t é e t é v i t e r d e n u i r e à l ' a s s o c i a t i o n .
§ 4 . L e n o n - r e s p e c t d e c e s c o n d i t i o n s p o u r r a e n t r a î n e r , s e l o n l e c a s , l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s .
A r t . 5 . D e l a d é m i s s i o n e t d e l ' e x c l u s i o n
5 . 1 . § 1 e r . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
E s t d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e , t o u t m e m b r e e f f e c t i f d o n t l e n o m b r e d ' a d h é r e n t s d e v i e n t i n f é r i e u r à d i x .
§ 2 . E s t e x c l u t o u t m e m b r e e f f e c t i f q u i r e f u s e d e s e c o n f o r m e r a u s t a t u t c u a u r é g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
§ 3 . S a n s p r é j u d i c e d e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p a r l a s o c i é t é d e t i r à l a q u e l l e i l e s t a f f i l i é , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
5 . 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o p o s e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O ¢' 2 . 2
E n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l a p l u s p r o c h e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o n o n c e r l a s u s p e n s i o n d e c e m e m b r e e f f e c t i f .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s u r l ' e x c l u s i o n a p r è s a v o i r e n t e n d u l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e m e m b r e e f f e c t i f c o n c e r n é .
5 . 3 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s d o i v e n t r e s p e c t e r l e p r é s e n t s t a t u t , à l ' i n s t a r d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
5 . 4 . L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , e t l e s a y a n t s d r o i t d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u d é f u n t , n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l ' a v o i r s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
T I T R E I V . - D e s c o t i s a t i o n s
A r t . 6 . 1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s e r o n t r e d e v a b l e s d ' u n e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r à 5 0 ¬ n i s u p é r i e u r à 2 5 0 ¬ p a r a n n é e .
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n d e l ' a n n é e à v e n i r e s t f i x é , s u r l a p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t . 6 . 2 . L a c o t i s a t i o n d u m e m b r e a d h é r e n t e n v e r s l a s o c i é t é d e t i r m e m b r e e f f e c t i f e s t f i x é e p a r l a s o c i é t é d e t i r s u r l a p r o p o s i t i o n d e s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e m o n t a n t d e l ' a f f i l i a t i o n d u m e m b r e a d h é r e n t p a r l e c a n a l d u m e m b r e e f f e c t i f ( c l u b ) à l ' U R S T B f , q u i i n c l u t l e m o n t a n t d e t a d o t a t i o n p r o v i n c i a l e o u r é g i o n a l e e t c e l u i d e l ' a s s u r a n c e , e s t a u m i n i m u m d e 2 8 e u r o s e t a u m a x i m u m d e 8 0 e u r o s e t e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V . - D u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 7 . § 1 e r . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p t a n t 1 2 p e r s o n n e s , d é s i g n é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s a d h é r e n t s a f f i l i é s a u x s o c i é t é s d e t i r m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
D i x a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t e n t l e s d i s c i p l i n e s d e t i r a u t r e s q u e l e t i r a u x c l a y s e t o n t v o i x d é l i b é r a t i v e .
D e u x a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t e n t l e s d i s c i p l i n e s d e t i r a u x c l a y s e t s o n t a f f i l i é s à u n e s o c i é t é d e t i r m e m b r e e f f e c t i f , q u i a p o u r o b j e t l e t i r a u x c l a y s . U n d e c e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a v o i x d é l i b é r a t i v e e t l ' a u t r e a s e u l e m e n t v o i x d é l i b é r a t i v e s u r l e s d é c i s i o n s q u i c o n c e r n e n t l e t i r a u x c l a y s e t l e f o n c t i o n n e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u q u i e n t r a î n e n t d e s r é p e r c u s s i o n s , d i r e c t e s o u i n d i r e c t e s , r e l a t i v e m e n t a u t i r a u x c l a y s .
§ 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p r e n d u n p r é s i d e n t , u n p r e m i e r v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c o n d v i c e - p r é s i d e n t e t 9 a d m i n i s t r a t e u r s .
L e p r e m i e r v i c e - p r é s i d e n t e s t l e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i y c o m p t e l a p l u s g r a n d e a n c i e n n e t é . L e s e c o n d v i c e - p r é s i d e n t e s t l ' a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t l e t i r a u x c l a y s e t a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e .
L e p r é s i d e n t p r é s i d e l e s r é u n i o n s d u C A e t d e l ' A G . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , l e s r é u n i o n s d u C A e t d e l ' A G s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r e m i e r v i c e - p r é s i d e n t e t , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l e s e c o n d v i c e - p r é s i d e n t .
§ 3 . L e s c a n d i d a t u r e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s e n t é e s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t / o u s u r l a p r o p o s i t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , é t a n t e n t e n d u q u e l e s c a n d i d a t u r e s d e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s d i s c i p l i n e s d u t i r a u x c l a y s , s o n t p r é s e n t é e s p a r l e s s e u l e s s o c i é t é s d e t i r , m e m b r e s e f f e c t i f s a y a n t p o u r o b j e t l e t i r a u x c l a y s .
T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s à c e s f o n c t i o n s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . I l s e x e r c e n t l e u r m a n d a t g r a t u i t e m e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r v o t e s e c r e t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
U n d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e s t u n ( e ) s p o r t i f ( v e ) a c t i f ( v e ) a u s e i n d e l a f é d é r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t c o m p t e r p l u s d e 8 0 % d ' a d m i n i s t r a t e u r s d u m ê m e s e x e . I l s e r a t e n u c o m p t e d e c e t t e r é p a r t i t i o n l o r s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a u c o u r s d e s q u e l l e s s o n t r e n o u v e l é s l e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t , 8 . L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é e à c i n q a n s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
D a n s l e c a s d e v a c a n c e i n o p i n é e d ' u n s i è g e d ' a d m i n i s t r a t e u r ( d é c è s , d é m i s s i o n , i m p o s s i b i l i t é d e s i é g e r , s u s p e n s i o n , e t c . ) , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d é s i g n e r , e n s o n s e i n , u n o u d e s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) p o u r a s s u r e r l e s u i v i e t l a n c e r a u n a p p e l à c a n d i d a t u r e s p a r l e s m o y e n s q u i p a r a i s s e n t l e s p l u s a p p r o p r i é s .
L a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s p r o c é d e r a a l o r s à u n e n o u v e l l e n o m i n a t i o n p o u r u n m a n d a t q u i p r e n d r a f i n à l a d a t e d u m a n d a t i n i t i a l .
A r t . 9 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i e t l e p r é s e n t s t a t u t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s e t t o u s c o n t r a t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r d e s i m m e u b l e s o u d e s d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s , e m p r u n t e r , é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s g a r a n t i e s p a r d e s h y p o t h è q u e s o u a u t r e s , d o n n e r m a i n l e v é e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s d ' o f f i c e o u a u t r e s , a v e c o u s a n s p a i e m e n t o u e n d o n n e r d i s p e n s e , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s e t à t o u t e a c t i o n r é s o l u t o i r e , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , a s s o c i é s o u n c n .
I l p e u t a u s s i e s t e r e n j u s t i c e t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . I l e s t a l o r s r e p r é s e n t é p r i o r i t a i r e m e n t p a r s o n p r é s i d e n t e t s u b s i d i a i r e m e n t p a r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l .
A r t . 1 0 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d l e s d é c i s i o n s c o l l é g i a l e m e n t .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p o u v a n t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à l ' u n d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s .
A r t . 1 2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t . 1 3 . L e d o m a i n e d e c o m p é t e n c e e t d ' a c t i o n d e c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r e s t d é f i n i e t p r é c i s é p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
E n d e h o r s d e c e s p r é c i s i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a t t r i b u e r à u n a d m i n i s t r a t e u r d e s p o u v o i r s d a n s u n d o m a i n e d e c o m p é t e n c e q u ' i l d é t e r m i n e e n f o n c t i o n d e s q u a l i f i c a t i o n s e t c a p a c i t é s p a r t i c u l i è r e s d e c e l u i - c i .
A r t . 1 4 . T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i s e r a i e n t a b s e n t s à t r o i s s é a n c e s c o n s é c u t i v e s o u n o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a n s p o u v o i r j u s t i f i e r d ' u n c a s d e f o r c e m a j e u r e , s o n t c o n s i d é r é s d ' o f f i c e c o m m e d é m i s s i o n n a i r e s ; d e p l u s , i l s s o n t t e n u s d ' a v e r t i r d e l e u r a b s e n c e l e s e c r é t a i r e g é n é r a l s i e l l e e s t p r é v i s i b l e .
T I T R E V I . - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n , e t s e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s .
E l l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , e n p r i n c i p e a u m o i s d e m a r s .
A r t . 1 6 . E l l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f e s t r e p r é s e n t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r s o n p r é s i d e n t , o u , à d é f a u t , p a r u n m e m b r e a d h é r e n t d e c e t t e s o c i é t é d e t i r o u d ' u n e a u t r e s o c i é t é d e t i r , d û m e n t m a n d a t é p a r l e p r é s i d e n t .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r l e p r e m i e r v i c e - p r é s i d e n t , o ù à d é f a u t d e c e d e r n i e r , p a r l e s e c o n d v i c e - p r é s i d e n t .
E l l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , e n p r i n c i p e a u m o i s d e m a r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 1 7 . S o n t r é s e r v é e s à l a c o m p é t e n c e d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e :
1 ° l e s m o d i f i c a t i o n s a u s t a t u t ;
2 ° l a n o m i n a t i o n e t l a d é t e r m i n a t i o n d e s a t t r i b u t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , a i n s i q u e l e u r r é v o c a t i o n ;
3 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
4 ° l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
5 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s ;
6 ° l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ° l ' a p p e l d e s d é c i s i o n s d e r e f u s d ' a d h é s i o n p r i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' e x c l u s i o n é v e n t u e l l e d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t . 1 8 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e p r é s e n t s t a t u t .
A r t . 1 9 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e a u m o i n s u n m o i s à l ' a v a n c e .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , a i n s i q u e l e l i e u , l a d a t e e t l ' h e u r e d e l a r é u n i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s u r l e s q u e s t i o n s p o r t é e s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 0 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e m p ê c h é s p o u r r o n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e m a n d a t a i r e d ' u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f . U n m a n d a t a i r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e t r o i s m a n d a t s , y c o m p r i s c e l u i d u m e m b r e e f f e c t i f d o n t i i e s t l e r e p r é s e n t a n t .
A r t . 2 1 . L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p a r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l e t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e r e g i s t r e p e u t ê t r e c o n s u l t é , s a n s d é p l a c e m e n t e t s u r d e m a n d e p r é a l a b l e , p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d û m e n t m a n d a t é s à c e t t e f i n .
A l e u r d e m a n d e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t , p o u r r o n t s o l l i c i t e r c o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s l e s i n t é r e s s a n t p a r l ' e x p é d i t i o n d ' e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x c e r t i f i é s c o n f o r m e s p a r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l . I l y s e r a f a i t s u i t e a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s q u i s u i t l a d e m a n d e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t i n f o r m é s d e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a p u b l i c a t i o n d e c e s d é c i s i o n s d a n s l a r e v u e d e l ' a s s o c i a t i o n d o n t i l s s o n t d e s t i n a t a i r e s .
L a p u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , v i s - à - v i s d e t o u t e a u t r e p e r s o n n e , é t r a n g è r e à l ' a s s o c i a t i o n s e r é a l i s e r a p a r l a d i f f u s i o n d e l a r e v u e m o y e n n a n t a b o n n e m e n t à c e l l e - c i .
A r t . 2 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e c o n v o q u é e p a r k e c o n s e i l d ' a d m i n i s - t r a t i o n l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e .
D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 3 . L a s u s p e n s i o n d ' u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r u n v o t e s e c r e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a m a j o r i t é d e s 3 / 4 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s d e c e c o n s e i l .
C e t t e s u s p e n s i o n f i g u r e r a n é c e s s a i r e m e n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m e m b r e e x c l u a u r a u n d r o i t d e r e c o u r s d e v a n t l a d i t e a s s e m b l é e q u i s t a t u e r a s o u v e r a i n e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E V I I . - D u b u d g e t e t d e s c o m p t e s
A r t . 2 4 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t . 2 5 . L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s o n t p r é s e n t é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t . 2 6 . L a v é r i f i c a t i o n d e s C C m p t e s s e r a r é a l i s é e p a r d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s q u i f e r o n t r a p p o r t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e a n n é e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a , p a r v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e , d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t u n s u p p l é a n t . C h a q u e a n n é e , u n v é r i f i c a t e u r s e r a s o r t a n t e t r é é l i g i b l e .
T I T R E V I I I . - D e l a d i s s o l u t i o n e t d e l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a v o i r .
A r t . 2 7 . L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s e f e r a s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l a l o i .
L e r e l i q u a t d e l i q u i d a t i o n s u b s i s t a n t s e r a a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n e t l o u a . s . b . l . p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e .
T I T R E I X . - D u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t . 2 8 . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E X . - D e s o b l i g a t i o n s e t d r o i t s g é n é r a u x d e s a s s o c i é s e t d e s a d h é r e n t s
A r t . 2 9 . T o u t m e m b r e e f f e c t i f d o i t ê t r e g é r é p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l u p a r s e s m e m b r e s a d h é r e n t s e n o r d r e d ' a f f i l i a t i o n o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x . U n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s e s t u n ( e ) s p o r t i f ( v e ) , o u s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l , a c t i f ( v e ) e n s o n s e i n ,
A r t . 3 0 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p u b l i e r o n t d a n s l e u r s t a t u t d e s d i s p o s i t i o n s i n t e r d i s a n t e t s a n c t i o n n a n t l ' u t i l i s a t i o n p a r l e u r s a d h é r e n t s d e s u b s t a n c e s e t m o y e n s d e d o p a g e d o n t l a l i s t e e s t f i x é e p a r l a c o m m i s s i o n m é d i c a l e d e l ' a s s o c i a t i o n e t c o m p r e n a n t a u m o i n s l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n e t l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e , a i n s i q u e l e s r è g l e s i n t e r n a t i o n a l e s A M A - W A D A , r e l a t i v e s à l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é d a n s l a p r a t i q u e d u s p o r t , à l ' i n t e r d i c t i o n d u d o p a g e e t à s a p r é v e n t i o n .
A r t . 3 1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s f o n t c o n n a î t r e à t o u s l e u r s a d h é r e n t s a i n s i q u ' a u x p a r e n t s o u p e r s o n n e s i n v e s t i e s d e l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e d e s e s a d h é r e n t s d e m o i n s d e 1 8 a n s
1 ° u n d o c u m e n t e x p l i c i t e e t p é d a g o g i q u e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e s u r l e s b o n n e s p r a t i q u e s s p o r t i v e s d e l e u r d i s c i p l i n e , a i n s i q u e s u r l a n a t u r e r é e l l e e t l e s c o n s é q u e n c e s n o c i v e s d e l ' u t i l i s a t i o n d e s s u b s t a n c e s e t m o y e n s i n t e r d i t s ;
2 ° l a l i s t e d e s s u b s t a n c e s e t m o y e n s i n t e r d i t s e n v e r t u d e s a r r ê t é s d e l a C o m m u n a u t é F r a n ç a i s e r e l a t i f s à l a l i s t e d e s s u b s t a n c e s e t m o y e n s v i s é s p a r l a l o i i n t e r d i s a n t l a p r a t i q u e d u d o p a g e à l ' o c c a s i o n d e s c o m p é t i t i o n s s p o r t i v e s ;
3 ° l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s q u e l ' a s s o c i a t i o n a p p l i q u e e n c a s d ' i n f r a c t i o n à c e t t e l é g i s l a t i o n .
A r t . 3 2 . L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l e s m e s u r e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e s e s m e m b r e s , d e s a c c o m p a g n a t e u r s , d e s s p e c t a t e u r s o u d e t o u t a u t r e p a r t i c i p a n t l o r s d e s a c t i v i t é s q u ' e l l e o r g a n i s e . C e s m e s u r e s c o n c e r n e n t t a n t l e s é q u i p e m e n t s u t i l i s é s q u e l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s e t s p o r t i v e s d ' o r g a n i s a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s ' e n g a g e n t à p r e n d r e l e s m ê m e s m e s u r e s f o r s d e s a c t i v i t é s q u ' i l s o r g a n i s e n t e n l e u r n o m p r o p r e o u a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n . C e t e n g a g e m e n t s e r a a c t é d a n s u n a r t i c l e d e l e u r s s t a t u t s .
A r t . 3 3 . L ' a s s o c i a t i o n e t s e s m e m b r e s e f f e c t i f s r e s p e c t e n t l e n i v e a u d ' e n c a d r e m e n t r e q u i s p o u r i n t e r v e n i r d a n s l ' e n c a d r e m e n t t e c h n i q u e e t p é d a g o g i q u e d e l a p r a t i q u e s p o r t i v e .
A r t . 3 4 . L ' a s s o c i a t i o n e t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s g a r a n t i s s e n t à l e u r s m e m b r e s u n e n c a d r e - m e n t s u f f i s a n t e n n o m b r e e t f o r m é c o n f o r m é m e n t a u x c o n n a i s s a n c e s e t e x i g e n c e s l e s p l u s r é c e n t e s , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e m é t h o d o l o g i e e t d e p é d a g o g i e s p o r t i v e .
L ' a s s o c i a t i o n r e s p e c t e , l o r s d e s a c t i v i t é s d o n t e l l e e s t l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r , l e s n o r m e s m i n i m a l e s f i x é e s , l e c a s é c h a n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 8 d u d é c r e t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 3 5 . L ' a s s o c i a t i o n i n f o r m e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e s f o r m a t i o n s q u ' e l l e o r g a n i s e d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 4 1 d u d é c r e t d e l a C o m m u n a u t é F r a n ç a i s e d u 8 d é c e m b r e 2 0 0 6 v i s a n t à l ' o r g a n i s a t i o n e t a u s u b v e n t i o n n e m e n t d u s p o r t .
A r t . 3 6 . L ' a s s o c i a t i o n d é l i v r e l e s b r e v e t s s a n c t i o n n a n t l e s f o r m a t i o n s s p é c i f i q u e s e t l e s s o u m e t a u G o u v e r n e m e n t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e p o u r h o m o l o g a t i o n .
A r t . 3 7 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s i n f o r m e n t l e u r s a d h é r e n t s d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e :
- l e s d r o i t s e t l e s d e v o i r s r é c i p r o q u e s d e s a d h é r e n t s e t d e s a s s o c i é s ;
- l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s a i n s i q u e l e s p r o c é d u r e s e t l e u r s c h a m p s d ' a p p l i c a t i o n ; - l ' e x e r c i c e d u d r o i t à l a d é f e n s e e t à l ' i n f o r m a t i o n , p r é a l a b l e à t o u t e s a n c t i o n é v e n t u e l l e ;
- u n s o m m a i r e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a s é c u r i t é e t à l a l u t t e c o n t r e l e d o p a g e e n v i g u e u r d a n s l ' a s s o c i a t i o n ( U R S T B f ) à l a q u e l l e i l e s t a f f i l i é ,
- u n s o m m a i r e d e s r è g l e s r e l a t i v e s a u t r a n s f e r t é d i c t é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n ( U R S T I 3 f ) ;
- u n a p e r ç u d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e c o n c l u s a u p r o f i t d e s a s s o c i é s e t d e l e u r s a d h é r e n t s .
- l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s o u r é g l e m e n t a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e c o d e d ' é t h i q u e s p o r t i v e e t l e c o d e d i s c i p l i n a i r e v i s é s à l ' a r t i c l e 1 5 , 1 9 ° d u d é c r e t .
A r t . 3 8 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s t i e n n e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l e u r s m e m b r e s a d h é r e n t s a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , à l a d i s p o s i t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e c e u x - c i , u n e c o p i e d e s s t a t u t s , d e s r è g l e m e n t s e t d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e l ' a s s o c i a t i o n à l a q u e l l e i l s s o n t a f f i l i é s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s v e i l l e n t é g a l e m e n t à d i f f u s e r l ' i n f o r m a t i o n r e l a t i v e a u x f o r m a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 5 . A r t . 3 9 . L e d r o i t d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e l e u r s a d h é r e n t s d ' e s t e r e n j u s t i c e n e p e u t ê t r e i n t e r d i t o u l i m i t é .
T I T R E X I . - D e s d r o i t s e t d e v o i r s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s e s m e m b r e s
e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s .
A r t . 4 0 . T o u t m e m b r e a d h é r e n t a l e d r o i t d e m e t t r e f i n c h a q u e a n n é e à s o n a f f i l i a t i o n à u n m e m b r e e f f e c t i f à l ' i s s u e d e l a p é r i o d e d e t r a n s f e r t a r r ê t é e s t a t u t a i r e m e n t p a r l ' a s s o c i a t i o n . C e l l e - c i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r e à 3 0 j o u r s c a l e n d r i e r .
A r t . 4 1 . L e p a s s a g e d ' u n m e m b r e a d h é r e n t d ' u n m e m b r e e f f e c t i f v e r s u n a u t r e e s t o b l i g a t o i r e m e n t l i b r e d e t o u t e p r i m e d e t r a n s f e r t , q u e l l e q u e s o i t s a n a t u r e .
L e n o n - r e s p e c t d e c e t t e d i s p o s i t i o n e n t r a î n e r a l ' e x c l u s i o n d é f i n i t i v e e t n o n r é v o c a b l e d u m e m b r e e f f e c t i f o u d e l ' a d h é r e n t . C e t t e e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 5 . 4 .
A r t . 4 2 . L ' a s s o c i a t i o n e t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e r m e t t e n t à t o u t a d h é r e n t â g é d e m o i n s d e d o u z e a n s , d ' ê t r e t r a n s f é r é s a n s c o n d i t i o n s c h e z u n a u t r e a s s o c i é .
A r t . 4 3 . L ' a s s o c i a t i o n e t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s i n t e r d i s e n t , à l ' o c c a s i o n d e t r a n s f e r t s , l ' o c t r o i o u l ' a c c e p t a t i o n p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u p a r l e s a d h é r e n t s d e t o u t e i n d e m n i t é o u d e t o u t a v a n t a g e e n n a t u r e .
L a s a n c t i o n p r é v u e p o u r l e n o n - r e s p e c t d e c e t a r t i c l e e s t l a r a d i a t i o n d u m e m b r e e f f e c t i f o u d e l ' a d h é r e n t p e n d a n t 2 a n s à l a p r e m i è r e i n f r a c t i o n e t à v i e l o r s d e l a r é c i d i v e .
A r t . 4 4 . L ' a s s o c i a t i o n p r e n d r a t o u t e s d i s p o s i t i o n s a f i n q u e s o i e n t c o u v e r t e s p a r u n e a s s u r a n c e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s c o r p o r e l s d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e l e u r s a d h é r e n t s q u i p r a t i q u e n t e f f e c t i v e m e n t l e s a c t i v i t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 .
A r t . 4 5 . § 1 e r . I I e s t f o r m e l l e m e n t i n t e r d i t l o r s d e l a p r a t i q u e d e s d i s c i p l i n e s s p o r t i v e s r é g i e s p a r l ' a s s o c i a t i o n d ' a v o i r r e c o u r s à l ' u t i l i s a t i o n d e s u b s t a n c e s e t m o y e n s d e d o p a g e i n t e r d i t s p a r l ' a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d u 1 0 o c t o b r e 2 0 0 2 r e l a t i f à l a l i s t e d e s s u b s t a n c e s e t m o y e n s v i s é s p a r l e d é c r e t d u 8 m a r s 2 0 0 1 r e l a t i f à l a p r o m o t i o n d e f a s a n t é d a n s l a p r a t i q u e d u s p o r t , à l ' i n t e r d i c t i o n d u d o p a g e e t à s a p r é v e n t i o n e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
L a l i s t e d e s s u b s t a n c e s e t m o y e n s d e d o p a g e i n t e r d i t s e s t r é g u l i è r e m e n t m i s e à j o u r e t a n n e x é e a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
L e r è g l e m e n t a n t i d o p a g e a n n e x é a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é f i n i t é g a l e m e n t l e s s a n c t i o n s d o n t s o n t p a s s i b l e s l e s m e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n a y a n t r e c o u r s à t o u t p r o c é d é d e d o p a g e i n t e r d i t p a r l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e .
T o u t m e m b r e a d h é r e n t a y a n t c o n t r i b u é à p e r m e t t r e à u n a u t r e m e m b r e a d h é r e n t d e r e c o u r i r à d e s p r o c é d é s d e d o p a g e i n t e r d i t s f e r a é g a l e m e n t l ' o b j e t d e s a n c t i o n s d i s c i p l i n a i r e s t e l l e s q u e p r é v u e s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
§ 2 . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r a c o m p l é t é p a r u n c h a p i t r e r e p r e n a n t l e r è g l e m e n t s p é c i f i q u e d e l u t t e c o n t r e l e d o p a g e , l e q u e l o r g a n i s e r a n o t a m m e n t l a c o m m i s s i o n d ' a u t o r i s a t i o n à u s a g e t h é r a p e u t i q u e ( C R U T ) .
§ 3 . L ' a s s o c i a t i o n c o m m u n i q u e a u x r e s p o n s a b l e s d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s u n e f o r m e q u i g a r a n t i s s e , c o n f o r m é m e n t , n o t a m m e n t , à l ' a r t i c l e 1 6 , § 4 , d e l a l o i d u 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n d e l a v i e p r i v é e à l ' é g a r d d e s t r a i t e m e n t s d e d o n n é e s à c a r a c t è r e p e r s o n n e l , l e r e s p e c t d e l e u r v i e p r i v é e , l e s n o m s , p r é n o m e t d a t e d e n a i s s a n c e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e p r o n o n c é e d a n s l e c a d r e d u r è g l e m e n t d e l u t t e c o n t r e l e d o p a g e a i n s i q u e l a n a t u r e e t l a d u r é e d e c e l l e - c i .
§ 4 . L ' a s s o c i a t i o n f e r a c o n n a î t r e a u x r e s p o n s a b l e s d e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s , d e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s d e l o i s i r e t d e s a s s o c i a t i o n s s p o r t i v e s r e c o n n u e s o u n o n p a r l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e a i n s i q u ' a u x i n s t a n c e s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s , s o u s u n e f o r m e q u i g a r a n t i s s e , c o n f o r m é m e n t , n o t a m m e n t , à l ' a r t i c l e 1 6 , § 4 , d e l a l o i d u 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n d e l a v i e p r i v é e à l ' é g a r d d e s t r a i t e m e n t s d e d o n n é e s à c a r a c t è r e p e r s o n n e l , l e r e s p e c t d e l e u r v i e p r i v é e , l e s n o m s , p r é n o m e t d a t e d e n a i s s a n c e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s q u i o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e p r o n o n c é e d a n s l e c a d r e d e l a l u t t e c o n t r e l e d o p a g e a i n s i q u e l a n a t u r e e t l a d u r é e d e c e l l e - c i .
L e G o u v e r n e m e n t f i x e , l e c a s é c h é a n t , l e m o d e d e c o m m u n i c a t i o n d e c e s i n f o r m a t i o n s . T i t r e X I I . - D i s p o s i t i o n s d i s c i p l i n a i r e s
A r t . 4 6 . L ' a s s o c i a t i o n s ' a s s u r e q u e l e s é v e n t u e l l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s p r é v u e s p a r l e s t a t u t , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u t o u t a u t r e r è g l e m e n t p r i s e n a p p l i c a t i o n d u s t a t u t , g a r a n t i s s e n t a u x m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s à l a d é f e n s e e t à l ' i n f o r m a t i o n p r é a l a b l e d e s s a n c t i o n s p o t e n t i e l l e s .
C e s s a n c t i o n s s e r o n t , p a r o r d r e c r o i s s a n t d ' a p p l i c a t i o n , s o i t :
- l ' a v e r t i s s e m e n t ;
- l a r é p r i m a n d e ;
- l a s u s p e n s i o n ;
- l a r a d i a t i o n .
A c e t t e f i n , i l e s t i n s t i t u é u n c o n s e i l d e d i s c i p l i n e e t u n c o n s e i l d ' a p p e l d o n t l a c o n s t i t u t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t s e r o n t d é f i n i s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 4 7 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t i n f o r m é s d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d u s t a t u t e t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i i n t è g r e n t l e c o d e d ' é t h i q u e s p o r t i v e e n v i g u e u r e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e a i n s i q u ' u n c o d e d i s c i p l i n a i r e .
A r t . 4 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e a u r e s p e c t d u s t a t u t , d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t d e s d i v e r s r è g l e m e n t s p r i s e n v e r t u d u s t a t u t .
I l v e i l l e é g a l e m e n t à l ' a p p l i c a t i o n d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d e d i s c i p l i n e e t d u c o n s e i l d ' a p p e l . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s v e i l l e n t a u r e s p e c t d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e X I I I . - D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
A r t . 4 9 . L e s t a t u t e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s l e d i x i è m e j o u r q u i s u i t c e l u i d e s a p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r b e l g e .
L e p r é s e n t s t a t u t , à l ' e x c e p t i o n d e s a r t i c l e s 3 , 4 . 1 , 4 . 2 . , § 1 e r , d e r n i e r a l i n é a , 5 . 3 , 7 à 1 4 ( r e l a t i f s a u C A ) e t 1 5 à 2 3 ( a s s e m b l é e g é n é r a l e ) , e s t s a n s e f f e t s u r l a F S F S T C e t s u r l e s c l u b s e x c l u s i v e m e n t a f f i l i é s à l a F S F S T C j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
M 0 0 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
P o u r l ' é l e c t i o n d u 1 0 j u i l l e t 2 0 1 1 , l e s c a n d i d a t u r e s d e s d e u x p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s d i s c i p l i n e s d e t i r a u x c l a y s , s o n t p r é s e n t é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a F S F S T C p a r u n c o u r r i e r r e c o m m a n d é a d r e s s é a u s e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' U R S T B f a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i 2 0 1 1 .
L ' a r t i c l e 4 . 1 , § 1 e r , a l i n é a 1 e r , e t l ' a r t i c l e 5 . 1 . , § 1 e r , a l i n é a 3 , n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x s o c i é t é s d e t i r m e m b r e s d e l ' U R S T B f o u d e l a F S F S T C a v a n t l e 1 0 j u i l l e t 2 0 1 1 , l e s d i t e s s o c i é t é s d e t i r , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e l e u r s m e m b r e s , r e s t a n t m e m b r e s d e l ' U R S T B f .
T o u t e d i s p o s i t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r c o n t r a i r e a u p r é s e n t s t a t u t , t e l q u ' i l e s t m o d i f i é l e 1 0 j u i l l e t 2 0 1 1 , e s t s a n s e f f e t .
C l . V e r b r u g g e n
S e c r é t a i r e G é n é r a l
U R S T B F a s b l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e r a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e