20/10/2011
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o d 2 . 0
t . ) e p o s é a u G ï e t f e o u T r i b u n a l d e C o r n r n e r c u
d e N I r t . I C H ~ i ~ t a 1 1 L
s e , 1 t i c
j o u r o ù s a r é c e n t i C P 3 4
G r i s t b i t ~ ~
I I N ~ V ~ I M N I V I ~ ~ ~ V V W I ~ N V ~
* 1 1 1 5 8 6 0 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 9 4 . 4 7 2 . 5 3 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S S U R T R A D E
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 6 8 0 0 L I B R A M O N T , r u e d e l a G a r e , 4 5
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l - M i s e e n c o n c o r d a n c e e t r e f o n t e t o t a l e d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e J e a n P i e r r e F o s s é p r e z , N o t a i r e à L i b r a m o n t - C h e v i g n y , a s s o c i é d e l a ; s o c i é t é c i v i l e a y a n t p r i s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « F o s s é p r e z J e a n P i e r r e e t . A u g u s t i n , N o t a i r e s a s s o c i é s » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à L i b r a m o n t - C h e v i g n y , r u e d u S e r p o n t , 2 9 / A b t e 1 , e n d a t e d u v i n g t - n e u f s e p t e m b r e d e u x m i l l e o n z e , p o r t a n t l a m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t s u i v a n t e : « E n r e g i s t r é s e p t r ô l e s s a n s r e n v o i à N e u f c h â t e a u l e 0 4 o c t o b r e 2 0 1 1 , v o l u m e 4 8 5 F o l i o 7 0 C a s e 3 , R e ç u : v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 , 0 0 ¬ ) , L ' I n s p e c t e u r P r i n c i p a l a i ( s i g n é ) R . C A S E L » , i l r é s u l t e q u e :
S ' e s t t e n u e u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s e t g é r a n t d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « A S S U R T R A D E » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 8 0 0 L I B R A M O N T , r u e d e l a G a r e 4 5 ; s o c i é t é i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s - R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s r e s s o r t t e r r i t o r i a l ' d e N e u f c h â t e a u - s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 9 4 . 4 7 2 . 5 3 3 e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s ; l e n u m é r o B E 8 9 4 . 4 7 2 . 5 3 3 .
L ' A s s e m b l é e , a p r è s s ' ê t r e r e c o n n u e l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e e t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e t d o n c a p t e à d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s r e p r i s à l ' O r d r e d u J o u r , a a b o r d é l ' O r d r e d u J o u r e t , a p r è s a v o i r d é l i b é r é , a r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' e l l e p r e n a i t , c h a q u e f o i s p a r v o t e s é p a r é , l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s , à s a v o i r :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
C o m m e p r o p o s é à l ' O r d r e d u J o u r , l ' A s s e m b l é e a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é :
A . d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é r e l a t i f a u s i è g e s o c i a l a f i n d e l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c
l a d é c i s i o n :
* p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é q u i s ' e s t t e n u e l e 2 0 j u i l l e t 2 0 0 9 ;
* p u b l i é e a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e d u 2 4 a o û t 2 0 0 9 , s o u s l e n u m é r o 2 0 0 9 0 8 2 4 - 0 1 2 0 3 4 2 ;
B . d e n e r é a l i s e r « t e c h n i q u e m e n t » l a m o d i f i c a t i o n é n o n c é e c i a v a n t q u ' a p r è s a v o i r e x a m i n é e t v o t é l e p o i n t
3 d e l ' O r d r e d u J o u r r e l a t i f à l ' a c t u a l i s a t i o n e t à l a m i s e e n c o n c o r d a n c e d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
I . T o u s l e s a s s o c i é s a y a n t r e c o n n u e t c o n f i r m é c o m m e d i t a u p o i n t « I N F O R M A T I O N D E S A S S O C I E S »
d u p r o c è s - v e r b a l - a v o i r e u c o n n a i s s a n c e , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s , d u r a p p o r t d e f a g é r a n c e e t d e
" s o n a n n e x e ( é t a t c o m p t a b l e r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é a r r ê t é e a u 3 0 j u i n ' 2 0 1 1 , s o i t à m o i n s d e t r o i s m o i s d e l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e ) é t a b l i s t o u s d e u x e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 8 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l ' A s s e m b l é e a d i s p e n s é à l ' u n a n i m i t é l e P r é s i d e n t d e . l ' A s s e m b l é e d e f a i r e l e c t u r e d e c e s d e u x d o c u m e n t s .
C e r a p p o r t e t s o n a n n e x e , f o r m a n t e n s e m b l e u n e s e u l e a n n e x e , s o n t r e s t é s a n n e x é s a u p r o c è s - v e r b a l ' m o d i f i c a t i f a p r è s a v o i r é t é s i g n é s « n e v a r i e t u r » p a r l e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e e t l e n o t a i r e s o u s s i g n é . I l s
" s o n t d é p o s é s e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u d i t p r o c è s - v e r b a l a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e
N e u f c h â t e a u , s a n s p o u r a u t a n t ê t r e s o u m i s à p u b l i c a t i o n .
I I . E n s u i t e , c o m m e p r o p o s é à l ' O r d r e d u J o u r , l ' A s s e m b l é e a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é :
A . d e m o d i f i e r , à c o m p t e r d u 0 1 s e p t e m b r e 2 0 1 1 , l ' o b j e t d e l a s o c i é t é ;
B . d e m o d i f i e r , e n c o n s é q u e n c e d e l a r é s o l u t i o n p r i s e c i a v a n t , l ' a r t i c l e d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é r e l a t i f à
l ' o b j e t s o c i a l e t c e , d e l a f a ç o n p r o p o s é e à l ' O r d r e d u J o u r e t à c o m p t e r d u 0 1 s e p t e m b r e 2 0 1 1 ;
C . d e n e r é a l i s e r « t e c h n i q u e m e n t » l a m o d i f i c a t i o n é n o n c é e c i a v a n t q u ' a p r è s a v o i r e x a m i n é e t v o t é l e p o i n t .
3 d e l ' O r d r e d u J o u r r e l a t i f à l ' a c t u a l i s a t i o n e t à l a m i s e e n c o n c o r d a n c e d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N
C o m m e p r o p o s é à l ' O r d r e d u J o u r , l ' A s s e m b l é e a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A . d ' a c t u a l i s e r , d e m e t t r e e n c o n f o r m i t é e t d e r e f o n d r e t o t a l e m e n t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a v e c l a p r a t i q u e a c t u e l l e , l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s e t l ' e n s e m b l e d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s c i a v a n t ;
B . d ' a r r ê t e r , e n c o n s é q u e n c e d e f a r é s o l u t i o n p r i s e a u p o i n t A . q u i p r é c è d e , l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t :
« S T A T U T S
T I T R E I . F O R M E D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L O B J E T - D U R E E
A r t i c l e 1 - F o r m e
L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 2 - D é n o m i n a t i o n
E l l e e s t d é n o m m é e « A S S U R T R A D E » .
C o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s :
l e s t e r n i e s « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l ' a b r é v i a t i o n « R P M » , l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s u i v i d e
l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l d o i v e n t f i g u r e r s u r
t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s ;
l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é p r i v é e à
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S P R L » d a n s t o u s l e s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 8 0 0 L I B R A M O N T , r u e d e l a G a r e , 4 5 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e
d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t i a
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
S i l a d é c i s i o n d e t r a n s f e r t i m p l i q u e u n c h a n g e m e n t d e r é g i m e l i n g u i s t i q u e , e l l e n e p o u r r a ê t r e p r i s e q u e p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u x c o n d i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i é g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s ,
d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 4 O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
- d ' e x e r c e r d e s a c t i v i t é s d ' i n t e r m é d i a t i o n e n s e r v i c e s b a n c a i r e s e t e n s e r v i c e s d ' i n v e s t i s s e m e n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 2 m a r s 2 0 0 6 r e l a t i v e à l ' i n t e r m é d i a t i o n e n s e r v i c e s b a n c a i r e s e t e n s e r v i c e s d ' i n v e s t i s s e m e n t e t à l a d i s t r i b u t i o n d ' i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s o u à t o u t e n o r m e j u r i d i q u e p o s t é r i e u r e q u i r é g u l a r i s e r a c e s a c t i v i t é s à t i t r e d e r e m p l a c e m e n t d e l a l o i p r é c i t é e ;
- d ' e x e r c e r d e s a c t i v i t é s d ' i n t e r m é d i a t i o n e n a s s u r a n c e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 m a r s 1 9 9 5 r e l a t i v e à l ' i n t e r m é d i a t i o n e n a s s u r a n c e s e t e n r é a s s u r a n c e s e t à l a d i s t r i b u t i o n d ' a s s u r a n c e s o u t o u t e n o r m e j u r i d i q u e p o s t é r i e u r e q u i r é g u l a r i s e r a c e s a c t i v i t é s à t i t r e d e r e m p l a c e m e n t d e l a l o i p r é c i t é e .
I l e s t c e p e n d a n t i n t e r d i t à l a s o c i é t é d ' e x e r c e r e n s o n p r o p r e n o m e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , d e s a c t i v i t é s d e b a n q u e , d e c a i s s e d ' é p a r g n e o u d e b a n q u e d ' é p a r g n e e t f a i r e d e s a p p e l s à l ' é p a r g n e e n s o n n o m p r o p r e e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , e t c e c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d ' o r d r e p u b l i c b e l g e s e t / o u e u r o p é e n n e s .
P a r a l l è l e m e n t , d a n s l e r e s p e c t d e s l o i s e t r è g l e m e n t s b e l g e s e t i n t e r n a t i o n a u x , e l l e p e u t p r e s t e r t o u t e f o r m e d e c o n s e i l s e n m a t i è r e d e s e r v i c e s t e r t i a i r e s e t q u a t e r n a i r e s .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r p o u r c o m p t e p r o p r e . L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l e f i n a n c e m e n t d e t e l l e s o p é r a t i o n s .
L a s o c i é t é p e u t , e n o u t r e , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , j o u e r l e r ô l e d ' i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l d a n s t o u t e s l e s s p h è r e s d ' a c t i v i t é s n o n r é g l e m e n t é e s .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s :
a ) t o u t e a c t i v i t é s e r a p p o r t a n t a u d o m a i n e l i t t é r a i r e e t d e l ' é d i t i o n a u s e n s l a r g e , e t
n o t a m m e n t :
- l e s t r a v a u x d ' é d i t i o n a u s e n s s t r i c t : l e c t u r e , c o r r e c t i o n , i m p r e s s i o n , é t a b l i s s e m e n t d e s c o n t r a t s a v e c l e s a u t e u r s , r e d d i t i o n d e s c o m p t e s c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d ' a u t e u r s ;
- l a d i f f u s i o n d e s o e u v r e s é d i t é e s d a n s c e c a d r e ; l a v e n t e d e p r o d u i t s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t i s s u s d e l ' é d i t i o n ;
- l ' é c r i t u r e , l a r é é c r i t u r e , l a c o n s u l t a n c e , l ' a d a p t a t i o n p o u r l e t h é â t r e , l e c i n é m a d e t o u s t y p e s d ' o e u v r e s l i t t é r a i r e s ;
- l ' é d i t i o n d e t o u s t y p e s d ' o e u v r e s l i t t é r a i r e s , t e l s q u e l ' é d i t i o n d e l i v r e s , d e l i v r e s s c o l a i r e s , d e b r o c h u r e s , d e
p r o d u i t s c o m b i n a n t l i v r e s e t m o y e n s a u d i o v i s u e l s e t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e t o u t e s a u t r e s a c t i v i t é s d ' é d i t i o n ;
- l a p r o m o t i o n e t l a p u b l i c i t é d e t o u s t y p e s d ' o e u v r e s l i t t é r a i r e s ;
b ) t o u t e a c t i v i t é s e r a p p o r t a n t a u d o m a i n e d e l ' a u d i o v i s u e l e t d e l a p u b l i c i t é , e t s p é c i a l e m e n t :
- l ' é c r i t u r e , l a r é é c r i t u r e , l a c o n s u l t a n c e , l e d é v e l o p p e m e n t d e s c é n a r i o s ;
- l ' a c h a t e t l a v e n t e d e d r o i t s l i t t é r a i r e s ;
- l e d é v e l o p p e m e n t d e p r o j e t s a u d i o v i s u e l s e t p u b l i c i t a i r e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l a r é a l i s a t i o n , l a p r o d u c t i o n , l a p o s t p r o d u c t i o n d e p r o j e t s a u d i o v i s u e l s e t p u b l i c i t a i r e s ;
- l a p r o m o t i o n e t l a p u b l i c i t é d e s d i t s p r o j e t s .
c ) l ' o r g a n i s a t i o n d e t o u s t y p e s d ' é v é n e m e n t s , f ê t e s , r é c e p t i o n s , r é u n i o n s , s é m i n a i r e s , e x p o s i t i o n s , s p e c t a c l e s , l o i s i r s , f e s t i v a l s , m a n i f e s t a t i o n s .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e c e s s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d a n s u n e s o c i é t é e x i s t a n t e o u à c r é e r , e n t r e p r i s e s o u o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s o u c o m m e r c i a l e s , a y a n t e n t o u t o u e n p a r t i e , u n o b j e t s i m i l a i r e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d ' e n a s s u r e r l e d é v e l o p p e m e n t , l e t o u t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
E l l e p e u t a u s s i f a i r e t o u s l e s a c t e s , t o u t e s l e s t r a n s a c t i o n s , e n t r e p r i s e s , o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , c i v i l e s o u i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s o u c o m m e r c i a l e s q u i s e r a t t a c h e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t o u t o u e n p a r t i e à l ' u n e o u l ' a u t r e b r a n c h e d e s o n o b j e t , q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r , f a c i l i t e r o u d é v e l o p p e r s o n i n d u s t r i e o u s o n c o m m e r c e o u d e c o n s t i t u e r u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s .
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , i l e s t a j o u t é q u e l a s o c i é t é a d a n s s e s a t t r i b u t i o n s d e p o u v o i r a c c e p t e r l e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' e l l e p o u r r a i t r e c e v o i r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s c i v i l e s o u c o m m e r c i a l e s .
I l e s t e n c o r e p r é c i s é q u e l a s o c i é t é p e u t c o n s e n t i r a u p r o f i t d e t o u t e a u t r e s o c i é t é a p p a r e n t é e o u n o n a i n s i q u ' a u p r o f i t d e t o u s t i e r s e n v e r s l e s q u e l s e l l e c o n t r a c t e r a i t d e s e n g a g e m e n t s , t o u t e s d a t i o n s e n g a g e s h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s e t t o u t e s g a r a n t i e s p l u s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
A r t i c l e 5 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s .
T I T R E D E U X : F O N D S S O C I A L
A r t i c l e 6 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 E U R ) . I l e s t d i v i s é e n 2 0 0 p a r t s s o c i a l e s
s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d e u x c e n t i è m e ( 1 1 2 0 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 7 S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é l e 2 6 d é c e m b r e 2 0 0 7 , l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é a é t é f i x é à l a s o m m e d e 2 0 . 0 0 0 E U R O S e t a , a l o r s , é t é d i v i s é e n 2 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n l d e u x c e n t i è m e ( 1 / 2 0 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l . C e s 2 0 0 p a r t s d e c a p i t a l o n t a l o r s t o u t e s e t c h a c u n e é t é :
" é m i s e s a u p r i x d e 1 0 0 E U R O S ;
* i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s p a r a p p o r t s e n n u m é r a i r e ;
* l i b é r é e s , a u j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é d e l e u r v a l e u r a i n s i q u e d ' a i l l e u r s c e l a r e s s o r t d ' u n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e é m i s e e n d a t e d u 1 4 d é c e m b r e 2 0 0 7 p a r l a S o c i é t é A n o n y m e « I N G B e l g i q u e » , r e s t é e d a n s l e d o s s i e r d e l a s o c i é t é e n l ' é t u d e d e M a î t r e P i e r r e N i c a i s e , n o t a i r e a s s o c i é à G r e z - D o i c e a u ; d e s o r t e q u ' u n e s o m m e d e 2 0 . 0 0 0 E U R O S a a l o r s é t é m i s e à l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 8 - M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l
1 . L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
2 . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e à o u a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u o u d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s e n v e r t u d e c e q u i p r é c è d e s e r o n t à n o u v e a u o f f e r t e s a u x a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l a t o t a l i t é d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s d é t i e n n e n t r e s p e c t i v e m e n t . I l s e r a p r o c é d é d e c e t t e m a n i è r e , s e l o n l e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l a g é r a n c e , j u s q u ' à c e q u e l e c a p i t a l s o i t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t o u q u e p l u s a u c u n a s s o c i é n e s e p r é v a l e d e c e t t e f a c u l t é .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s e n v e r t u d e s a l i n é a s q u i p r é c è d e n t n e p o u r r o n t l ' ê t r e p a r d e s p e r s o n n e s n o n a s s o c i é e s q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s / q u a r t s d u c a p i t a l .
A r t i c l e 9 - V o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r é v e n t u e l
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r
c h a q u e t i t r e .
S i l e t i t r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s
j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 1 0 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
1 0 . 1 . S a u f l o r s q u ' i l n ' y a q u ' u n a s s o c i é u n i q u e q u i e s t l i b r e d e c é d e r s e s p a r t s s o c i a l e s c o m m e i l l ' e n t e n d , l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , à u n a u t r e a s s o c i é o u à d e s t i e r s , q u e m o y e n n a n t l e r e s p e c t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a s s o c i é s e t , à d é f a u t d ' e x e r c i c e e f f e c t i f d e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n , q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n o u l a t r a n s m i s s i o n e s t e n v i s a g é e , l e t o u t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 . 2 à 1 0 . 4 . c i - a p r è s . L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s .
L e s c o m m u n i c a t i o n s o u a v i s v i s é s a u p r é s e n t a r t i c l e 1 0 s o n t f a i t s p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é o u p a r l e t t r e r e m i s e c o n t r e a c c u s é d e r é c e p t i o n .
1 0 . 2 . C e s s i o n e n t r e v i f s
L ' a s s o c i é q u i d é s i r e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s , à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t , d o i t e n a v i s e r l a g é r a n c e ( c i - a p r è s l ' « A v i s d e c e s s i o n » ) . L ' A v i s d e c e s s i o n d o i t m e n t i o n n e r l ' i d e n t i t é c o m p l è t e d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é , l e n o m b r e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e n v i s a g é e , l e p r i x p a r p a r t ( s ' i l s ' a g i t d ' u n e c e s s i o n à t i t r e o n é r e u x ) e t l e s a u t r e s m o d a l i t é s d e l a c e s s i o n e n v i s a g é e .
A u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d e i a r é c e p t i o n d e c e t A v i s , l a g é r a n c e t r a n s m e t l a c o p i e d e l ' A v i s d e c e s s i o n à c h a c u n d e s a u t r e s a s s o c i é s e n l u i d e m a n d a n t s ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n p o u r l e r a c h a t , a u p r i x v i s é à l ' a r t i c l e 1 0 . 4 c i - a p r è s ( o u , s ' i l e s t i n f é r i e u r , a u p r i x o f f e r t p a r l e c e s s i o n n a i r e p r o p o s é ) , d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e o u , à d é f a u t , s ' i l a g r é e o u n o n c e t t e c e s s i o n .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n s ' e x e r c e a u p r o r a t a d e l a p a r t i c i p a t i o n d e c h a c u n d e s a s s o c i é s d a n s l e c a p i t a l s o c i a l d é d u c t i o n f a i t e d e t o u t e s l e s p a r t s d u c é d a n t . L e n o n e x e r c i c e t o t a l o u p a r t i e l p a r u n a s s o c i é d e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n a c c r o î t c e l u i d e s a u t r e s . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s a s s o c i é s n e s e r a e f f e c t i f q u e s i , c u m u l é , i l p o r t e s u r l a t o t a l i t é d e s p a r t s o f f e r t e s .
D a n s l e m o i s d e l a t r a n s m i s s i o n d e l ' A v i s d e c e s s i o n p a r l a g é r a n c e , c h a q u e a s s o c i é d o i t i n f o r m e r l a g é r a n c e d e s a d é c i s i o n , c ' e s t - à - d i r e s ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , e n p r é c i s a n t a l o r s l e s n o m b r e s m i n i m u m e t m a x i m u m d e p a r t s q u ' i l p r o p o s e d ' a c h e t e r , e t , à d é f a u t d ' e x e r c i c e e f f e c t i f d e c e d r o i t , s ' i l d o n n e s o n a g r é m e n t à l a c e s s i o n p r o j e t é e o u s ' i l l e r e f u s e . A d é f a u t d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s , l ' a s s o c i é e s t r é p u t é r e f u s e r l a c e s s i o n .
D a n s l a q u i n z a i n e q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i d ' u n m o i s , l a g é r a n c e i n f o r m e l e s a s s o c i é s d u r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n . E n c a s d ' e x e r c i c e e f f e c t i f d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e p r i x e s t p a y a b l e a u c é d a n t d a n s l e s 6 m o i s d e l ' i n f o r m a t i o n d o n n é e p a r l a g é r a n c e c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a p r é c é d e n t .
1 0 . 3 . T r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , d e v r o n t a v i s e r l a g é r a n c e d u d é c è s , e n i n d i q u a n t l e u r i d e n t i t é c o m p l è t e , e n j u s t i f i a n t d e l e u r s q u a l i t é s h é r é d i t a i r e s e t e n d é s i g n a n t u n m a n d a t a i r e c o m m u n p o u r r e c e v o i r e n l e u r n o m t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s e t t o u s p a i e m e n t é v e n t u e l s .
A u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d e l a r é c e p t i o n d e l ' a v i s a d r e s s é p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , l a g é r a n c e a v e r t i t c h a c u n d e s a s s o c i é s e n l u i d e m a n d a n t s ' i l a g r é e o u n o n l a t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s d u d é f u n t a u x h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , e t , d a n s l a n é g a t i v e , s ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n p o u r l e r a c h a t , a u p r i x d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à [ ' a r t i c l e 1 0 . 4 , d e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é c é d é ( c i - a p r è s l a « N o t i f i c a t i o n » ) .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n s ' e x e r c e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d e s a s s o c i é s , a u t r e q u e l e d é f u n t . L e n o n e x e r c i c e t o t a l o u p a r t i e l p a r u n a s s o c i é d e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n a c c r o î t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t c e l u i d e s a u t r e s .
D a n s l e s d e u x m o i s d e l a N o t i f i c a t i o n , c h a q u e a s s o c i é d o i t i n f o r m e r l a g é r a n c e d e s a d é c i s i o n . A d é f a u t d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i d e d e u x m o i s , l ' a s s o c i é e s t r é p u t é a g r é e r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é f u n t .
D a n s l a q u i n z a i n e q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i d e d e u x m o i s , l a g é r a n c e i n f o r m e l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d u r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n : a g r é m e n t o u r a c h a t a u p r i x d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 . 4 .
D a n s t o u s l e s c a s , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s , q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u e l a t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s l e u r a é t é r e f u s é e , o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s f i x é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 . 4 c i - a p r è s .
A d é f a u t d ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , i l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t à l a g é r a n c e q u i t r a n s m e t a u s s i t ô t c o p i e d e l e u r d e m a n d e a u x d i v e r s a s s o c i é s . S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é e n d é a n s l e s t r o i s m o i s d u r e f u s d ' a g r é m e n t , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s e r o n t e n d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
1 0 . 4 . C h a q u e a n n é e , i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , l e s a s s o c i é s f i x e n t d e c o m m u n a c c o r d l a v a l e u r d e s p a r t s s u r l a b a s e n o t a m m e n t d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 1 0 . 2 e t 1 0 . 3 , à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t i e s , l e p r i x d e r a c h a t d ' u n e p a r t e s t é g a l à l a v a l e u r f i x é e p a r l e s a s s o c i é s a p r è s l a d e r n i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e n d a t e a u m o m e n t d e l ' A v i s d e c e s s i o n v i s é à l ' a r t i c l e 1 0 . 2 o u d u d é c è s , d i v i s é p a r l e n o m b r e d e p a r t s e x i s t a n t e s . S i l e s a s s o c i é s n ' o n t p a s f i x é d e v a l e u r a p r è s l a d e r n i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e n d a t e , l e p r i x s e r a f i x é p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s a s s o c i é s e t , l e c a s é c h é a n t , l e s h é r i t i e r s d e l ' a s s o c i é d é c é d é , o u , à d é f a u t d ' a c c o r d , d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N e u f c h â t e a u .
1 0 . 5 . T o u t e c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n f a i t e e n v i o l a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e 1 0 e s t n u l l e d e p l e i n d r o i t e t i n o p p o s a b l e t a n t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é q u e d e s a s s o c i é s o u d e s t i e r s .
L e s a s s o c i é s s o n t t o u t e f o i s a u t o r i s é s à r e n o n c e r à l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n d a n s d e s c o n v e n t i o n s p a r t i c u l i è r e s a u x q u e l l e s i n t e r v i e n n e n t t o u s l e s a u t r e s a s s o c i é s , e t n o t a m m e n t d e s c o n v e n t i o n s e m p o r t a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e d r o i t d e s u i t e o u d e r e t r a i t , d ' o p t i o n o u a u t r e s c o n v e n t i o n s i m p l i q u a n t u n e c e s s i o n à t e r m e , s o u s c o n d i t i o n o u é v e n t u e l l e , d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s d é t e r m i n é e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 1 - R e g i s t r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s , t e n u a u s i è g e s o c i a l ; c e r e g i s t r e c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
L e s t i t u l a i r e s d e p a r t s o u d ' o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e r e l a t i f à l e u r s t i t r e s .
T o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t é g a l e m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e , s a n s d é p l a c e m e n t d e c e l u i - c i e t m o y e n n a n t u n e d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e à l a g é r a n c e q u i p r é c i s e r a l e s m o d a l i t é s d e c e t t e c o n s u l t a t i o n .
L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o n t i n s c r i t s d a n s l e d i t r e g i s t r e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r t e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
T I T R E T R O I S : G E R A N C E - C O N T R O L E
A r t i c l e 1 2 G é r a n c e
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , e l l e e s t a d m i n i s t r é e s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , s o i t p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , n o m m é e s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , s o i t d a n s l e s s t a t u t s , s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , r é m u n é r é s o u n o n , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
L e d é c è s d u g é r a n t o u s a r e t r a i t e , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n ' e n t r a î n e p a s , m ê m e s ' i l e s t a s s o c i é , l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ; i l e n e s t d e m ê m e d e s o n i n t e r d i c t i o n , d e s a f a i l l i t e o u d e s a d é c o n f i t u r e . L a s u r v e n a n c e d ' u n d e c e s é v é n e m e n t s m e t f i n i m m é d i a t e m e n t e t d e p l e i n d r o i t a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t .
A r t i c l e 1 3 - P o u v o i r s d u g é r a n t
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a c u n d e s g é r a n t s a d a n s s e s c o m p é t e n c e s t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
A r t i c l e 1 4 - R é m u n é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t . S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , o u l ' a s s o c i é u n i q u e , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
A r t i c l e 1 5 - C o n t r ô l e
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u m ê m e C o d e , i l n ' y a p a s l i e u d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e .
L a r é m u n é r a t i o n d e c e d e r n i e r i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
E n c e s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
S i l a s o c i é t é n e r é p o n d p l u s a u x c r i t è r e s s u s v a n t é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t s e r é u n i r d a n s l e p l u s b r e f d é l a i p o u r p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
T I T R E Q U A T R E : A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 1 6 - D a t e e t c o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t l e 3 0 a v r i l d e c h a q u e a n n é e à 1 7 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e
h e u r e .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , s p é c i a l e s o u e x t r a o r d i n a i r e s , d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e
f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l . D a n s c e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e r n i e r c a s , t e s a s s o c i é s i n d i q u e n t l e u r d e m a n d e e t l e s o b j e t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e c o n v o q u e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d e m a n d e .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t , l e c a s é c h é a n t , a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a u x p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s e t a u x c o m m i s s a i r e s .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 7 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e
p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
A r t i c l e 1 8 - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e , s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r a s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 9 - A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r p r o c é d u r e é c r i t e
1 . L e s a s s o c i é s p e u v e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a t o i , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 . E n c e q u i c o n c e r n e l a d a t a t i o n d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l a d a t e d e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t r é p u t é e ê t r e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , s a u f p r e u v e d u c o n t r a i r e , à c o n d i t i o n q u e l a d é c i s i o n é c r i t e s i g n é e p a r l a g é r a n c e s o i t p a r v e n u e à l a s o c i é t é v i n g t j o u r s a v a n t l a d a t e s t a t u t a i r e .
S i p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s o n t é t é e n v o y é s , l a d a t e d e r é c e p t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l a d a t e d e l a d é c i s i o n .
L a d é c i s i o n é c r i t e , e n p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s o u n o n , e s t a s s o r t i e d ' u n e d é c l a r a t i o n d a t é e e t s i g n é e p a r l a g é r a n c e i n d i q u a n t q u e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é a u p l u s t a r d v i n g t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e g é n é r a l e s t a t u t a i r e e t q u ' e l l e p o r t e t o u t e s l e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s .
S i l a d e r n i è r e d é c i s i o n é c r i t e n ' e s t p a s p a r v e n u e a u p l u s t a r d d a n s l e s v i n g t j o u r s p r é c é d a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , l a g é r a n c e c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 . E n c e q u i c o n c e r n e l a d a t a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r t i c u l i è r e , l a d a t e d e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t r é p u t é e ê t r e l a d a t e à l a q u e l l e l a d é c i s i o n e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é , s a u f p r e u v e d u c o n t r a i r e . S i p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s o n t é t é e n v o y é s , l a d a t e d e r é c e p t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e e s t d é t e r m i n a n t e .
L a d é c i s i o n é c r i t e , r e p r i s e d a n s u n e o u p l u s i e u r s p r o p o s i t i o n s a p p r o u v é e s , d o i t ê t r e a s s o r t i e d ' u n e d é c l a r a t i o n d a t é e e t s i g n é e p a r l a g é r a n c e i n d i q u a n t q u e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é à l a d a t e i n d i q u é e d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n e t q u ' e l l e p o r t e t o u t e s l e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s .
L a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n é c r i t e e n v o y é e d o i t i n d i q u e r s i t o u s l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s d a n s l e u r e n s e m b l e p o u r p a r v e n i r à u n e d é c i s i o n é c r i t e v a l a b l e o u s i u n e a p p r o b a t i o n é c r i t e e s t s o l l i c i t é e p o u r c h a q u e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r s é p a r é m e n t .
4 . L a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n é c r i t e e n v o y é e p e u t d é t e r m i n e r q u e l ' a p p r o b a t i o n d o i t p a r v e n i r a u s i è g e d e l a s o c i é t é a v a n t u n e d a t e b i e n d é f i n i e p o u r p o u v o i r f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n é c r i t e v a l a b l e . S i l a d é c i s i o n é c r i t e a p p r o u v é e à l ' u n a n i m i t é n ' e s t p a s p a r v e n u e , e n u n o u p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s , e n t e m p s u t i l e a v a n t c e t t e d a t e , l e s a p p r o b a t i o n s s i g n é e s p e r d r o n t t o u t e f o r c e d e d r o i t .
5 . S i u n c o m m i s s a i r e a é t é n o m m é , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s o n t p r i s e s e n r e c o u r a n t à l a p r o c é d u r e é c r i t e , d o i v e n t l u i ê t r e c o m m u n i q u é e s .
A r t i c l e 2 0 - P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s - P r o c è s - v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s o u e n c o r e , e n c a s d e p a r i t é , p a r l e p l u s â g é d ' e n t r e e u x . L e p r é s i d e n t d é s i g n e r a l e s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s ê t r e a s s o c i é .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p o r t e r a i t p l u s q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e r a s e u l l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s t a t a n t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l ' a s s o c i é u n i q u e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E C I N Q : I N V E N T A I R E - C O M P T E S A N N U E L S - R E S E R V E S - R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
V o l e t B - s u i t , -
. . . . . . . . . . . . . . . . . - - - - - - - - - - . . . . _ . . . . . . . _ . . . - - - - - . . . . . . . _ . .
A r t i c l e 2 1 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s
c o m p t e s a n n u e l s d o n t , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , e l l e a s s u r e t a p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 2 - A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t
a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e
l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s
" l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u x s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 2 3 - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s ; l e t o u t , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s à l a c o n f i r m a t i o n d e l a n o m i n a t i o n d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s . n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
T I T R E S I X : D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 4 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r o u p o r t e u r d ' o b l i g a t i o n s d o m i c i l i é . à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 5 . L i t i g e s - C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
T o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s e r a t r a n c h é d é f i n i t i v e m e n t s u i v a n t l e r è g l e m e n t d e c o n c i l i a t i o n e t d ' a r b i t r a g e d u C E P A N I , p a r u n a r b i t r e n o m m é c o n f o r m é m e n t à c e r è g l e m e n t . T o u t e f o i s , a v a n t d ' i n t e n t e r u n e p r o c é d u r e a r b i t r a l e , f e s p a r t i e s t e n t e r o n t d e r é s o u d r e l e u r d i f f é r e n d à l ' a m i a b l e . A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e e l l e s d a n s l e s q u a r a n t e j o u r s d e l a d e m a n d e d e c o n c i l i a t i o n n o t i f i é e p a r l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , l a p r o c é d u r e p o u r r a ê t r e m i s e e n Su v r e .
L a c l a u s e d ' a r b i t r a g e p r é v u e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t n e t r o u v e t o u t e f o i s p a s à s ' a p p l i q u e r l o r s q u e d e s m e s u r e s u r g e n t e s e t p r o v i s o i r e s s o n t s o l l i c i t é e s , e n r é f é r é , a u p r è s d u P r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e o u d e p r e m i è r e i n s t a n c e , l e q u e l d e m e u r e c o m p é t e n t p o u r s t a t u e r à l e u r s u j e t .
A r t i c l e 2 6 - D r o i t c o m m u n
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s
S o c i é t é s s o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s .
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s n o n c o n t r a i r e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t q u i n e s o n t p a s r e p r i s e s :
d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d e p l e i n d r o i t . »
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
C o m m e p r o p o s é à l ' O r d r e d u J o u r , l ' A s s e m b l é e a c o n f é r é à l ' u n a n i m i t é t o u s p o u v o i r s à l a g é r a n c e p o u r
l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
P O U R C O P I E C O N F O R M E
J e a n P i e r r e F o s s é p r e z , n o t a i r e a s s o c i é .
P i è c e s d é p o s é e s a u G r e f f e : e x p é d i t i o n c o n f o r m e d u p r o c è s - v e r b a l m o d i f i c a t i f a c c o m p a g n é d e s o n a n n e x e ,
e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e e t t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e