09/12/2014
ÿþM e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 - D é n o m i n a t i o n
E l l e e s t d é n o m m é e « B E R E B O I S » .
C o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s :
" l e s t e r m e s " r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u l ' a b r é v i a t i o n " R P M " , l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l d o i v e n t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s ;
" l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S o c i é t é C i v i l e à f o r m e d e S P R L » d a n s t o u s l e s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 8 4 0 N E U F C H Â T E A U , A v e n u e d e l a V i c t o i r e , 2 .
L e s i è g e d e x p l o i t a t i o n e s t é t a b l i à 6 8 4 0 N E U F C H Â T E A U , A v e n u e d e l a V i c t o i r e , 2 .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - c a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e e t p o u r n o t i f i e r l e t r a n s f e r t a u C o n s e i l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s V é t é r i n a i r e s d E x p r e s s i o n f r a n ç a i s e .
L a s o c i é t é p o u r r a é t a b l i r d e s l i e u x d a c t i v i t é s u p p l é m e n t a i r e s m o y e n n a n t l a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s V é t é r i n a i r e s d E x p r e s s i o n f r a n ç a i s e .
S o c i é t é s . C e p l a n f i n a n c i e r , s i g n é p a r l u i - m ê m e , d e m e u r e r a d a n s l e d o s s i e r d e l a s o c i é t é e n l ' é t u d e d e s n o t a i r e s a s s o c i é s F o s s é p r e z à L i b r a m o n t - C h e v i g n y ;
B . r e c o n n a î t :
1 . q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é s o n a t t e n t i o n r e l a t i v e m e n t à s a r e s p o n s a b i l i t é e n c a s d e c r é a t i o n d e l a s o c i é t é a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t ;
2 . a v o i r é t é a v e r t i p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é q u ' u n p l a n f i n a n c i e r d o i t c o m p r e n d r e d e u x v o l e t s , l e p r e m i e r c o m p r e n a n t u n e p r é v i s i o n d e s b e s o i n s n é c e s s a i r e s à l a s o c i é t é p o u r e x e r c e r s e s a c t i v i t é s ( p a r m i l e s q u e l s l e s f r a i s d e p r e m i e r é t a b l i s s e m e n t , l e s i n v e s t i s s e m e n t s , l a c o n s t i t u t i o n d e s t o c k s , l e c r é d i t é v e n t u e l a c c o r d é à l a s o c i é t é , l e v o l a n t d e t r é s o r e r i e n é c e s s a i r e à l ' a c t i v i t é a i n s i q u e l a p e r t e é v e n t u e l l e m e n t p r é v u e p o u r l e s p r e m i e r s e x e r c i c e s ) e t l e s e c o n d c o m p r e n a n t l e s m o y e n s p o u r f a i r e f a c e a u x b e s o i n s d e l a s o c i é t é ( l e c a p i t a l d e d é p a r t , l e s c r é d i t s b a n c a i r e s , l e c r é d i t u s u e l l e m e n t c o n s e n t i p a r l e s f o u r n i s s e u r s , l e s p r ê t s d ' a s s o c i é s o u l e s a i d e s e t s u b s i d e s a c c o r d é s p a r l e s p o u v o i r s p u b l i c s ) ;
C . d é c l a r e a u N o t a i r e s o u s s i g n é :
1 . q u e l e p l a n f i n a n c i e r a é t é r é d i g é s u r b a s e d e s i n f o r m a t i o n s c o l l e c t é e s e t f o u r n i e s p a r l e f o n d a t e u r . S a m i s e e n p a g e a é t é r é a l i s é e a v e c l a i d e d e M a d a m e V a l é r i e K E I L , r e p r é s e n t a n t l a S c S P R L « F I D U 9 » - s o c i é t é i n s c r i t e à l a B C E ( R P M L i è g e d i v i s i o n N e u f c h â t e a u ) s o u s l e n u m é r o d e n t r e p r i s e 0 8 4 0 . 6 9 1 . 6 7 4 e t a s s u j e t t i e à l a T V A s o u s l e n u m é r o B E 0 8 4 0 . 6 9 1 . 6 7 4 - d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 8 4 0 N E U F C H Â T E A U , R u e d E n - B a s , 5 ;
2 . e n a s s u m e r e n t i è r e m e n t l a t e n e u r ;
3 . q u e l e s 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e q u i c o m p o s e n t l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é s o n t t o u t e s :
* i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s p a r l e f o n d a t e u r p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e ;
* l i b é r é e s c h a c u n e , a u j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é d e l e u r v a l e u r , s o i t p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) ; l e q u e l m o n t a n t d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R O S a é t é d é p o s é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , s u r u n c o m p t e s p é c i a l n u m é r o 6 5 2 - 8 3 9 5 0 0 8 - 3 1 o u v e r t a u n o m d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a S A « R E C O R D B A N K » . U n e a t t e s t a t i o n d e l a d i t e B a n q u e d é l i v r é e e n d a t e d u 2 5 n o v e m b r e 2 0 1 4 , j u s t i f i a n t c e d é p ô t , a é t é r e m i s e a u N o t a i r e s o u s s i g n é . C e t t e a t t e s t a t i o n d e m e u r e r a d a n s l e d o s s i e r d e l a s o c i é t é e n l é t u d e d e s n o t a i r e s a s s o c i é s F o s s é p r e z à L i b r a m o n t - C h e v i g n y . L e N o t a i r e s o u s s i g n é a t t e s t e e n c o n s é q u e n c e l e d é p ô t d u c a p i t a l l i b é r é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s . D e s o r t e q u u n e s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) s e t r o u v e d è s à p r é s e n t à l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
I . 3 L e c o m p a r a n t r e q u i e r t e n s u i t e l e N o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r p a r a c t e a u t h e n t i q u e l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é .
I I . S T A T U T S
T I T R E I : F O R M E - D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T - D U R E E
A r t i c l e 1 - F o r m e
L a s o c i é t é , c i v i l e , a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 4 O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a r t d e g u é r i r l e s a n i m a u x t e l q u i l e s t r é s e r v é a u x
m é d e c i n s v é t é r i n a i r e s . D a n s c e b u t , l a s o c i é t é p o u r r a n o t a m m e n t :
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
- p r o c é d e r à t o u t e s r e c h e r c h e s e t t o u t e s é t u d e s e n r a p p o r t a v e c s o n o b j e t p r i n c i p a l ;
- s o c c u p e r d e l a r e c h e r c h e e t d u d é v e l o p p e m e n t d e t e c h n i q u e s s c i e n t i f i q u e s f a v o r i s a n t u n d i a g n o s t i c p r é c i s ;
- p e r c e v o i r e t g é r e r l e s h o n o r a i r e s m é d i c a u x .
L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e , n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n v é t é r i n a i r e p a r l e d e m a n d e u r , l i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n v é t é r i n a i r e , a u r e s p e c t d e l a c o n f i d e n t i a l i t é , à l a d i g n i t é e t l i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n .
L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e v é t é r i n a i r e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L a s o c i é t é n e p o u r r a c o n c l u r e a v e c d e s m é d e c i n s v é t é r i n a i r e s o u d e s t i e r s , d e c o n v e n t i o n i n t e r d i t e a u m é d e c i n v é t é r i n a i r e .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t à t i t r e a c c e s s o i r e e t s u i v a n t d e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l e s a s s o c i é s e n c e q u i c o n c e r n e l e s i n v e s t i s s e m e n t s , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l a c h a t , d e l a p l e i n e p r o p r i é t é o u d e d r o i t s r é e l s , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n e n s o i t a l t é r é n i s o n c a r a c t è r e c i v i l n i s a v o c a t i o n p r e m i è r e e x c l u s i v e m e n t m é d i c a l e . C e l a n e p e u t e n a u c u n e f a ç o n c o n d u i r e à u n e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e .
L a s o c i é t é p o u r r a l o u e r o u s o u s - l o u e r , a c q u é r i r d e s d r o i t s r é e l s o u l a p l e i n e p r o p r i é t é d e t o u t i m m e u b l e d a n s l e b u t , s o i t d y é t a b l i r s o n s i è g e s o c i a l m o y e n n a n t l a c c o r d d u C o n s e i l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s V é t é r i n a i r e s d E x p r e s s i o n f r a n ç a i s e c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o i t d y l o g e r s e s d i r i g e a n t s e t l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e , s o i t d y é t a b l i r u n o u p l u s i e u r s s i è g e s d e x p l o i t a t i o n m o y e n n a n t l a c c o r d d u C o n s e i l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s V é t é r i n a i r e s d E x p r e s s i o n f r a n ç a i s e l o r s q u i l y a p l u s i e u r s s i è g e s d e x p l o i t a t i o n .
E n c e s e n s , l a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r :
* l a g e s t i o n e n b o n p è r e d e f a m i l l e e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e d u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r ;
* l a c h a t , l a d m i n i s t r a t i o n , l a v e n t e d e t o u t e s v a l e u r s e t b i e n s m o b i l i e r s e n b o n p è r e d e f a m i l l e e t d u n e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e t o u t e s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n d u p a t r i m o i n e m o b i l i e r a i n s i c o n s t i t u é , s a n s p r e n d r e u n c a r a c t è r e r é p é t i t i f e t c o m m e r c i a l .
L a s o c i é t é p e u t s i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , d a n s t o u t e s l e s a s s o c i a t i o n s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t a n a l o g u e o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n d é v e l o p p e m e n t .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r , e n B e l g i q u e c o m m e à l ' é t r a n g e r , t o u t e s a c t i v i t é s s u s c e p t i b l e s d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , e n c e c o m p r i s l e s a c t i v i t é s m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e d e s o n o b j e t , d e t o u t e s m a n i è r e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s m a n i è r e s e t m o d a l i t é s n a l t é r a n t p a s l e c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é n i s a v o c a t i o n p r e m i è r e e x c l u s i v e m e n t m é d i c a l e - q u i l u i p a r a î t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s . A r t i c l e 5 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L e d é c è s d u n a s s o c i é n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e s h é r i t i e r s s e c o n f o r m e r o n t a u C o d e d e D é o n t o l o g i e , a u x d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e C o d e d e s S o c i é t é s e t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T I T R E I I : F O N D S S O C I A L
A r t i c l e 6 M o n t a n t e t r e p r é s e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) . I l
e s t d i v i s é e n C E N T Q U A T R E - V I N G T - S I X ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
n u m é r o t é e s d e « 1 à 1 8 6 » e t r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e ( 1 / 1 8 6 è m e ) d e
l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 7 L i b é r a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é a é t é f i x é à l a s o m m e d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0
E U R O S e t a , a l o r s , é t é d i v i s é e n 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t
c h a c u n e 1 / 1 8 6 è m e d e l ' a v o i r s o c i a l . C e s 1 8 6 p a r t s d e c a p i t a l o n t a l o r s t o u t e s e t c h a c u n e é t é :
* i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e ;
* l i b é r é e s , a u j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é d e l e u r v a l e u r a i n s i q u e
d ' a i l l e u r s c e l a r é s u l t e d ' u n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e é m i s e e n d a t e d u 2 5 n o v e m b r e 2 0 1 4 p a r l a S A «
R E C O R D B A N K » , r e s t é e d a n s l e d o s s i e r d e l a s o c i é t é e n l é t u d e d e s n o t a i r e s a s s o c i é s J e a n P i e r r e
e t A u g u s t i n F o s s é p r e z à L i b r a m o n t - C h e v i g n y . D e s o r t e q u u n e s o m m e d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R O S a a l o r s
é t é m i s e à l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 8 - A p p e l d e f o n d s
L ' e n g a g e m e n t d e l i b é r a t i o n d ' u n e p a r t s o c i a l e e s t i n c o n d i t i o n n e l e t i n d i v i s i b l e .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) d é c i d e ( n t ) s o u v e r a i n e m e n t l e s a p p e l s d e f o n d s .
L e s p a r t s s o c i a l e s q u i n ' o n t p a s é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a u m o m e n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n , l e s e r o n t
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
a u x é p o q u e s e t p o u r l e s m o n t a n t s f i x é s p a r l e g é r a n t .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n a p p e l d e f o n d s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u v e r s e m e n t d a n s l e d é l a i f i x é d a n s l a c o m m u n i c a t i o n , e s t r e d e v a b l e à l a s o c i é t é , d ' u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t . L ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s v e r s e m e n t s a p p e l é s n ' a u r o n t p a s é t é o p é r é s d a n s l e d é l a i f i x é a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 9 - M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l
1 . L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
2 . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e à o u a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s . L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u o u d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s e n v e r t u d e c e q u i p r é c è d e s e r o n t à n o u v e a u o f f e r t e s a u x a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l a t o t a l i t é d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s d é t i e n n e n t r e s p e c t i v e m e n t . I l s e r a p r o c é d é d e c e t t e m a n i è r e , s e l o n l e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l a g é r a n c e , j u s q u ' à c e q u e l e c a p i t a l s o i t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t o u q u e p l u s a u c u n a s s o c i é n e s e p r é v a l e d e c e t t e f a c u l t é .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s e n v e r t u d e s a l i n é a s q u i p r é c è d e n t n e p o u r r o n t l ' ê t r e q u e p a r d e s p e r s o n n e s n o n a s s o c i é e s , é t a n t e l l e s - m ê m e s m é d e c i n s v é t é r i n a i r e s , h a b i l i t é e s à e x e r c e r l é g a l e m e n t l a r t d e l a m é d e c i n e v é t é r i n a i r e e n B e l g i q u e e t m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s / q u a r t s d u c a p i t a l .
T I T R E I I I : D E S T I T R E S E T D E L E U R T R A N S M I S S I O N
A r t i c l e 1 0 - R e g i s t r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s , i n d i v i s i b l e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d o r d r e .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s , t e n u a u s i è g e s o c i a l ; c e r e g i s t r e c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
L e s t i t u l a i r e s d e p a r t s o u d o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e r e l a t i f à l e u r s t i t r e s .
T o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t é g a l e m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e , s a n s d é p l a c e m e n t d e c e l u i - c i e t m o y e n n a n t u n e d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e à l a g é r a n c e q u i p r é c i s e r a l e s m o d a l i t é s d e c e t t e c o n s u l t a t i o n .
L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o n t i n s c r i t s d a n s l e d i t r e g i s t r e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s n o n t d e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s . A r t i c l e 1 1 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s
1 . L e s p a r t s s o c i a l e s n e p o u r r o n t ê t r e c é d é e s q u à d e s p r a t i c i e n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n v é t é r i n a i r e e n B e l g i q u e , p r a t i q u a n t o u a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é e t , é v e n t u e l l e m e n t , a p r è s p r o p o s i t i o n d u c a n d i d a t a u C o n s e i l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s V é t é r i n a i r e s d E x p r e s s i o n f r a n ç a i s e .
2 . L o r s q u i l n e x i s t e q u u n a s s o c i é , i l e s t l i b r e d e c é d e r s e s p a r t s c o m m e i l l e n t e n d s a u f à r e s p e c t e r l a l i n é a q u i p r é c è d e .
3 . L o r s q u i l e x i s t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s d u n a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u e c o n f o r m é m e n t , d u n e p a r t , a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 4 9 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s e t , d a u t r e p a r t , a u p o i n t 1 . d u p r é s e n t a r t i c l e .
4 . L e d é c è s d e l a s s o c i é u n i q u e n e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e s l é g a t a i r e s e t h é r i t i e r s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s , o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n d e v r o n t d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , p o u r a u t a n t q u e l a p r o c é d u r e a i t é t é e n t a m é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s s u i v a n t l e d é c è s , o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a r é a l i s e r :
a ) s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l o b j e t s o c i a l , d a n s l e r e s p e c t d e l a r t i c l e 2 8 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s ;
b ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x , s i u n o u p l u s i e u r s d e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e ;
c ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s . A r t i c l e 1 2 - V o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r é v e n t u e l
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e p a r t s s o c i a l e s p o u r d e s m o t i f s s u c c e s s o r a u x , l e s d r o i t s y a f f é r a n t s o n t t e m p o r a i r e m e n t e x e r c é s p a r l u s u f r u i t i e r j u s q u à c e q u e l a p r o p r i é t é d é m e m b r é e a i t é t é r e c o n s t i t u é e d a n s l e s m a i n s d u n a s s o c i é , c e q u i d e v r a i t i n t e r v e n i r d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l é v é n e m e n t q u i a d o n n é l i e u a u d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é .
A f i n d e p o u v o i r e x e r c e r l e d r o i t d e v o t e , l u s u f r u i t i e r d o i t ê t r e m é d e c i n v é t é r i n a i r e . I l d e v r a ê t r e m u n i , l o r s d e l A s s e m b l é e , d e l a p r e u v e d e s o n i n s c r i p t i o n a u T a b l e a u d e l O r d r e d e s m é d e c i n s v é t é r i n a i r e s .
S i l u s u f r u i t i e r n e s t p a s m é d e c i n v é t é r i n a i r e , i l d e v r a d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t e x t e r n e , l u i - m ê m e m é d e c i n v é t é r i n a i r e , a u x f i n s d e l e r e p r é s e n t e r à l A s s e m b l é e ; l e q u e l r e p r é s e n t a n t d e v r a s e m u n i r , l o r s d e l A s s e m b l é e , d e l a p r e u v e d e s o n i n s c r i p t i o n a u T a b l e a u d e l O r d r e d e s m é d e c i n s v é t é r i n a i r e s .
E n t o u t e h y p o t h è s e , l e d é m e m b r e m e n t n e p e u t ê t r e q u e f o r t u i t e t t e m p o r a i r e . I l e n e s t d e m ê m e e n c e q u i c o n c e r n e l i n d i v i s i o n .
A r t i c l e 1 3
E n a u c u n c a s , n i l a s s o c i é , n i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l a s s o c i é d é f u n t , f u s s e n t - i l s m i n e u r s o u i n c a p a b l e s , n e p o u r r o n t f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l é t a b l i s s e m e n t d u n i n v e n t a i r e a u t h e n t i q u e o u n o n , d e s b i e n s d e l a s o c i é t é o u e n t r a v e r d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 4 - E x c l u s i o n
T o u t m é d e c i n v é t é r i n a i r e e s t t e n u d e f a i r e p a r t à s e s a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e e n t r a î n a n t d e s c o n s é q u e n c e s p o u r l e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n . D a n s c e s c a s , u n a s s o c i é p e u t ê t r e s u s p e n d u o u e x c l u p a r l e s a u t r e s u n a n i m e s .
T o u t e d é c i s i o n d e s u s p e n s i o n o u d e x c l u s i o n s e r a n o t i f i é e à l a s s o c i é c o n c e r n é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e d a n s l e s 3 j o u r s .
E n c a s d ' e x c l u s i o n d ' u n m é d e c i n v é t é r i n a i r e a s s o c i é , i l e s t p r o c é d é a u r e m b o u r s e m e n t d e s e s p a r t s p a r v o i e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 3 1 6 à 3 1 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C e r e m b o u r s e m e n t s e f e r a à l a v a l e u r d e s p a r t s f i x é e s a u d i r e d ' e x p e r t .
L e s a s s o c i é s r e s t a n t s p o u r r o n t t o u t e f o i s r a c h e t e r l e s p a r t s s o c i a l e s d e l ' a s s o c i é e x c l u à l a m ê m e v a l e u r .
L e p a i e m e n t d e v r a d a n s c e c a s i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d e l ' e x c l u s i o n .
T I T R E I V : G E R A N C E - C O N T R O L E
A r t i c l e 1 5 G é r a n c e
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s , t o u j o u r s r é v o c a b l e s .
C h a q u e g é r a n t d e v r a t o u j o u r s j o u i r d e l a q u a l i t é d e m é d e c i n v é t é r i n a i r e .
E n c a s d e n o m i n a t i o n n o u v e l l e , p r o p o s i t i o n d u c a n d i d a t d e v r a ê t r e p r é s e n t é e a u C o n s e i l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s V é t é r i n a i r e s d E x p r e s s i o n f r a n ç a i s e .
A r t i c l e 1 6 - P o u v o i r s d u g é r a n t
C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d é f e n d a n t - e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s d a d m i n i s t r a t i o n o u d e d i s p o s i t i o n n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a t o u s l e s p o u v o i r s p o u r a g i r s e u l e t a u n o m d e l a s o c i é t é .
D a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u g é r a n t d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a g i t .
A r t i c l e 1 7 - D é l é g a t i o n
L a g é r a n c e p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r :
- s o i t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n c e c o m p r i s l e p o u v o i r d e r e c e v o i r t o u s p l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u
a u t r e s ;
- s o i t c e r t a i n s p o u v o i r s s p é c i a u x p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s ( à l e x c e p t i o n d e s a c t i v i t é s r e l e v a n t
s p é c i f i q u e m e n t d e l a m é d e c i n e v é t é r i n a i r e ) ;
à t e l l e s p e r s o n n e s a s s o c i é e s o u n o n q u i l d é s i g n e r a .
C e s d é l é g a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r u n e d u r é e d e p l u s d u n a n q u e m o y e n n a n t a c c o r d
d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e ; l a q u e l l e i n d i q u e r a l é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s e t l e u r d u r é e .
M o y e n n a n t c e t a c c o r d d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e g é r a n t d é l é g a n t s e r a d é c h a r g é d e t o u t e
r e s p o n s a b i l i t é à r a i s o n d e s s u i t e s d e c e t t e d é l é g a t i o n .
L e s d é l é g u é s d u g é r a n t n e p e u v e n t p o s e r d e s a c t e s q u i s o i e n t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e
m é d i c a l e .
A r t i c l e 1 8 - R e s p o n s a b i l i t é
L e g é r a n t n e c o n t r a c t e a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n ¬ n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é m a i s
i l e s t r e s p o n s a b l e d e s o n m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s s a g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t
c o m m u n e t à l a l o i s u r l e s s o c i é t é s , é t a n t r a p p e l é q u e l a r e s p o n s a b i ¬ l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
m é d e c i n v é t é r i n a i r e a s s o c i é e s t i l l i m i t é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 9 S u r v e i l l a n c e - C o n t r ô l e
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u m ê m e C o d e , i l n ' y a p a s l i e u d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e .
L a r é m u n é r a t i o n d e c e d e r n i e r i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
E n c e s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
S i l a s o c i é t é n e r é p o n d p l u s a u x c r i t è r e s s u s v a n t é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t s e r é u n i r d a n s l e p l u s b r e f d é l a i p o u r p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 2 0 - R é m u n é r a t i o n
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t . S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , o u l a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e - , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
T I T R E V : A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 1 - D a t e e t c o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t l e 4 è m e l u n d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e a n n é e à 1 8 h e u r e s .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l A s s e m b l é e G é n é r a l e , i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , s p é c i a l e s o u e x t r a o r d i n a i r e s , d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t l e u r d e m a n d e e t l e s o b j e t s à p o r t e r à l o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e c o n v o q u e r a l a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d e m a n d e .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l o r d r e d u j o u r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t , l e c a s é c h é a n t , a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a u x p o r t e u r s d o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s e t a u x c o m m i s s a i r e s .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 2 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
A r t i c l e 2 3 - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e , s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 2 4 - A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r p r o c é d u r e é c r i t e
1 . L e s a s s o c i é s p e u v e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 . E n c e q u i c o n c e r n e l a d a t a t i o n d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l a d a t e d e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t r é p u t é e ê t r e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , s a u f p r e u v e d u c o n t r a i r e , à c o n d i t i o n q u e l a d é c i s i o n é c r i t e s i g n é e p a r l a g é r a n c e s o i t p a r v e n u e à l a s o c i é t é v i n g t j o u r s a v a n t l a d a t e s t a t u t a i r e .
S i p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s o n t é t é e n v o y é s , l a d a t e d e r é c e p t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l a d a t e d e l a d é c i s i o n .
L a d é c i s i o n é c r i t e , e n p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s o u n o n , e s t a s s o r t i e d ' u n e d é c l a r a t i o n d a t é e e t s i g n é e p a r l a g é r a n c e i n d i q u a n t q u e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s o c i é t é a u p l u s t a r d v i n g t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e g é n é r a l e s t a t u t a i r e e t q u ' e l l e p o r t e t o u t e s l e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s .
S i l a d e r n i è r e d é c i s i o n é c r i t e n ' e s t p a s p a r v e n u e a u p l u s t a r d d a n s l e s v i n g t j o u r s p r é c é d a n t l a d a t e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , l a g é r a n c e c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 . E n c e q u i c o n c e r n e l a d a t a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r t i c u l i è r e , l a d a t e d e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t r é p u t é e ê t r e l a d a t e à l a q u e l l e l a d é c i s i o n e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é , s a u f p r e u v e d u c o n t r a i r e . S i p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s o n t é t é e n v o y é s , l a d a t e d e r é c e p t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e e s t d é t e r m i n a n t e .
L a d é c i s i o n é c r i t e , r e p r i s e d a n s u n e o u p l u s i e u r s p r o p o s i t i o n s a p p r o u v é e s , d o i t ê t r e a s s o r t i e d ' u n e d é c l a r a t i o n d a t é e e t s i g n é e p a r l a g é r a n c e i n d i q u a n t q u e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é à l a d a t e i n d i q u é e d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n e t q u ' e l l e p o r t e t o u t e s l e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s .
L a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n é c r i t e e n v o y é e d o i t i n d i q u e r s i t o u s l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s d a n s l e u r e n s e m b l e p o u r p a r v e n i r à u n e d é c i s i o n é c r i t e v a l a b l e o u s i u n e a p p r o b a t i o n é c r i t e e s t s o l l i c i t é e p o u r c h a q u e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r s é p a r é m e n t .
4 . L a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n é c r i t e e n v o y é e p e u t d é t e r m i n e r q u e l ' a p p r o b a t i o n d o i t p a r v e n i r a u s i è g e d e l a s o c i é t é a v a n t u n e d a t e b i e n d é f i n i e p o u r p o u v o i r f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n é c r i t e v a l a b l e . S i l a d é c i s i o n é c r i t e a p p r o u v é e à l ' u n a n i m i t é n ' e s t p a s p a r v e n u e , e n u n o u p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s , e n t e m p s u t i l e a v a n t c e t t e d a t e , l e s a p p r o b a t i o n s s i g n é e s p e r d r o n t t o u t e f o r c e d e d r o i t .
5 . S i u n c o m m i s s a i r e a é t é n o m m é , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s o n t p r i s e s e n r e c o u r a n t à l a p r o c é d u r e é c r i t e , d o i v e n t l u i ê t r e c o m m u n i q u é e s .
A r t i c l e 2 5 - P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s - P r o c è s - v e r b a u x
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s o u e n c o r e , e n c a s d e p a r i t é , p a r l e p l u s â g é d e n t r e e u x . L e p r é s i d e n t d é s i g n e r a l e s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s ê t r e a s s o c i é .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p o r t e r a i t p l u s q u u n a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e r a s e u l l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s t a t a n t l e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l a s s o c i é u n i q u e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t . T I T R E V I : I N V E N T A I R E - C O M P T E S A N N U E L S - R E S E R V E S - R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S A r t i c l e 2 6 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
C h a q u e a n n é e , l e 3 1 d é c e m b r e , l e s l i v r e s s o n t a r r ê t é s e t l ' e x e r c i c e c l ô t u r é . L a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s , l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , d u c o m m i s s a i r e s o n t a d r e s s é s a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e r a s u r l a d o p t i o n d u b i l a n e t s e p r o n o n c e r a p a r u n v o t e s p é c i a l a p r è s a d o p t i o n s u r l a d é c h a r g e d e s g é r a n t s o u c o m m i s s a i r e .
L e s c o m p t e s a n n u e l s , a c c o m p a g n é s d e s p i è c e s r e q u i s e s p a r l a L o i , s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l o ù t o u t i n t é r e s s é p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t i c l e 2 7 - A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
L e s h o n o r a i r e s d u o u d e s m é d e c i n s v é t é r i n a i r e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s e r o n t f a c t u r é s e t p e r ç u s p a r l a s o c i é t é .
T o u s c e s h o n o r a i r e s s e r o n t r e p r i s a u c o m p t e d e s r é s u l t a t s .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d e s c o m p t e s a n n u e l s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s , a m o r t i s s e ¬ m e n t s j u g é s n é c e s s a i r e s e t p r o v i s i o n , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d e l a r t i c l e 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A p a r t i r d u m o m e n t o ù l a r é s e r v e l é g a l e a u r a é t é c o n s t i t u é e , u n e r é s e r v e s u p p l é m e n t a i r e n e p o u r r a ê t r e c o n s t i t u é e q u ' a v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d e s m é d e c i n s v é t é r i n a i r e s a s s o c i é s . L ' i m p o r t a n c e d e c e t t e r é s e r v e n e p o u r r a d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s n i p r é j u d i c i e r a u x i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s . L a r é s e r v e n e x c è d e r a p a s u n m o n t a n t n o r m a l p o u r f a i r e f a c e a u x i n v e s t i s s e m e n t s f u t u r s .
T I T R E V I I : D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 8 - R é u n i o n d e t o u s l e s t i t r e s e n u n e m a i n
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L a r é u n i o n d e t o u s l e s t i t r e s e n u n e m a i n n ' e n ¬ t r a î n e n i l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , n i l a d i s s o l u ¬ t i o n
j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 9 - C a u s e s d e d i s s o l u t i o n
A ) G é n é r a l e s
E n d e h o r s d e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
B ) P e r t e d e c a p i t a l
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a ¬ t i o n s l é g a l e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l ¬ l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . L e s m o d a l i t é s e n s o n t d é t e r m i n é e s d a n s l e C o d e d e s S o c i é t é s .
L a g é r a n c e j u s t i f i e r a s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r e t a d r e s s é e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e T r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n . A r t i c l e 3 0 - D i s s o l u t i o n - S u b s i s t a n c e - C l ô t u r e
A p r è s s a d i s s o l u t i o n , q u e c e l l e - c i a i t f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m ¬ b l é e g é n é r a l e , l a s o c i é t é e s t r é p u t é e e x i s t e r d e p l e i n d r o i t p o u r s a l i q u i d a t i o n e t j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e c e l l e - c i .
A r t i c l e 3 1 - L i q u i d a t i o n
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s e f e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , s a u f d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n a n t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r ( s ) q u i f e r o n t a p p e l à u n o u d e s m é d e c i n s v é t é r i n a i r e s p o u r r é g l e r l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a d é o n t o l o g i e .
E n t o u t é t a t d e c a u s e , l e o u l e s l i q u i d a t e u r ( s ) s e r a ( o n t ) n o m m é ( s ) d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s à l a c o n f i r m a t i o n d e l a n o m i n a t i o n d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , y c o m p r i s l e p o u v o i r d e d o n n e r d i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e .
L ' A s s e m b l é e p o u r r a s p é c i a l e m e n t d o n n e r a u l i q u i d a t e u r p o u v o i r d e f a i r e a p p o r t d e l ' a c t i f à u n e n o u v e l l e s o c i é t é .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e s p a r t s s o c i a l e s à c o n c u r r e n c e d e l e u r l i b é r a t i o n .
S i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s e t r o u v e n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e m e s u r e é g a l e , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i r o n t l ' é q u i l i b r e d e s p a r t s a u p o i n t d e v u e d e l e u r l i b é r a t i o n s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s . L e s u r p l u s é v e n t u e l d e l ' a c t i f s e r a r é p a r t i d e m a n i è r e é g a l e e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
T I T R E V I I I : D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 3 2 - D é o n t o l o g i e
L e s a s s o c i é s e t g é r a n t s r e s t e n t s o u m i s à l a j u r i d i c t i o n d u C o n s e i l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s V é t é r i n a i r e s .
E n m a t i è r e d é o n t o l o g i q u e , l e s m é d e c i n s v é t é r i n a i r e s r é p o n d e n t d e v a n t l O r d r e d e s a c t e s a c c o m p l i s e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e d e l a s o c i é t é .
L a s u s p e n s i o n é v e n t u e l l e d u d r o i t d e x e r c e r l a r t m é d i c a l v é t é r i n a i r e e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n v é t é r i n a i r e s a n c t i o n n é l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
E n o u t r e , l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e d e s a s s o c i é s , g é r a n t s o u c o l l a b o r a t e u r s r e s t e e n t i è r e v i s - à - v i s d e l e u r s c l i e n t s .
C h a q u e m é d e c i n v é t é r i n a i r e r e s t e t e n u a u d e v o i r d e c o n f i d e n t i a l i t é .
L a r é m u n é r a t i o n d u m é d e c i n v é t é r i n a i r e p o u r s e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s d o i t ê t r e n o r m a l e .
L a s o c i é t é n e p o u r r a c o n c l u r e a u c u n e c o n v e n t i o n i n t e r d i t e a u x m é d e c i n s v é t é r i n a i r e s a v e c d a u t r e s m é d e c i n s v é t é r i n a i r e s o u a v e c d e s t i e r s .
C o n f o r m é m e n t a u d i t c o d e d e d é o n t o l o g i e , t o u t p r o j e t d e c o n v e n t i o n , s t a t u t s e t r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u e t o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e c e s d o c u m e n t s d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s V é t é r i n a i r e s d E x p r e s s i o n f r a n ç a i s e . L e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é o n t é t é a p p r o u v é s e n d a t e d u 2 5 o c t o b r e 2 0 1 4 p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s V é t é r i n a i r e s d E x p r e s s i o n f r a n ç a i s e .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A r t i c l e 3 3 - L i t i g e s e t C o m p é t e n c e
P o u r t o u s l e s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s , e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u T r i b u n a l d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
T o u t e f o i s , l e s c o n f l i t s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e s o n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s V é t é r i n a i r e s d E x p r e s s i o n f r a n ç a i s e .
A r t i c l e 3 4 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r o u p o r t e u r d o b l i g a t i o n s d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 5 - D r o i t c o m m u n
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l s e r a r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s , s o u s r é s e r v e d e l a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s .
I I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
E t e n s u i t e , l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é s , l a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r i s , c h a q u e f o i s p a r v o t e s é p a r é , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s ; d é c i s i o n s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u à d a t e r d u d é p ô t d e l e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e L i è g e d i v i s i o n N e u f c h â t e a u , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 . E x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e j o u r d e l a s i g n a t u r e d e l a c t e c o n s t i t u t i f d e s s t a t u t s d e l a
s o c i é t é e t s e c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
2 . A s s e m b l é e G é n é r a l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a l e 4 è m e l u n d i d u m o i s d e j u i n 2 0 1 6 à 1 8
h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
3 . G é r a n c e
E s t a p p e l é d a n s l e s f o n c t i o n s d e g é r a n t , l a s s o c i é u n i q u e , s a v o i r M o n s i e u r H U B E R M O N T C a m i l l e
G e r m a i n G h i s l a i n , n é à A s s e n o i s l e 1 0 j a n v i e r 1 9 5 4 ( n u m é r o n a t i o n a l : 5 4 . 0 1 . 1 0 - 1 4 7 . 1 5 ) , é p o u x d e
M a d a m e D E L A I S S E G e n e v i è v e , d o m i c i l i é à 6 8 4 0 N E U F C H Â T E A U , A v e n u e d e l a V i c t o i r e , 2 .
L e g é r a n t a i n s i n o m m é e x e r c e r a s o n m a n d a t j u s q u à r é v o c a t i o n e t à t i t r e o n é r e u x , s a u f d é c i s i o n
u l t é r i e u r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a e x e r c é e c o n f o r m é m e n t à s e s s t a t u t s .
4 . E n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
L a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e r e p r e n d p o u r s o n c o m p t e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s r é a l i s é e s p a r l e f o n d a t e u r d e p u i s l e 1 e r o c t o b r e 2 0 1 4 .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , c ' e s t - à - d i r e a u j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e L i è g e d i v i s i o n N e u f c h â t e a u .
4 . 1 R e p r i s e d e s a c t e s a n t é r i e u r s à l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s
L e g é r a n t r e p r e n d a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é t o u t e s l e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s p a r M o n s i e u r C a m i l l e H U B E R M O N T , f o n d a t e u r , d a n s l e c a d r e d e s o n a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e e t c e , d e p u i s l e 1 e r o c t o b r e 2 0 1 4 .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n a u r a d e f f e t q u a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e . 4 . 2 R e p r i s e d e s a c t e s p o s t é r i e u r s à l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s
A . M a n d a t : e s t c o n s t i t u é m a n d a t a i r e M o n s i e u r C a m i l l e H U B E R M O N T p r é c i t é . T o u s p o u v o i r s l u i s o n t d o n n é s p o u r , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , p r e n d r e t o u s l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , i c i c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e m a n d a t n a u r a d e f f e t q u e s i l e m a n d a t a i r e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s a g i t é g a l e m e n t e n s o n n o m p e r s o n n e l e t n o n p a s s e u l e m e n t e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e .
B . R e p r i s e : l e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e . C e t t e r e p r i s e n a u r a d e f f e t q u à d a t e r d u d é p ô t d e l e x t r a i t d e s s t a t u t s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e L i è g e d i v i s i o n N e u f c h â t e a u .
5 . C o m m i s s a i r e
I l e s t d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é n y é t a n t p a s t e n u e p a r l a l o i .
6 . D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s s p é c i a u x
T o u s p o u v o i r s s p é c i a u x s o n t c o n f é r é s à t o u t g u i c h e t d e n t r e p r i s e s a g r é é e t / o u à M o n s i e u r C a m i l l e H U B E R M O N T e t / o u à t o u t e s p e r s o n n e s q u e M o n s i e u r C a m i l l e H U B E R M O N T d é s i g n e r a p o u r r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s p o s t é r i e u r e s à l a c o n s t i t u t i o n , n o t a m m e n t t o u t e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s ( B C E ) , l ' o u v e r t u r e d e c o m p t e s b a n c a i r e s e t , e n g é n é r a l , t o u t e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s p e r m e t t a n t à l a s o c i é t é d ' e n t a m e r s e s a c t i v i t é s , e t c e , a v e c p o u v o i r d e s u b d é l é g a t i o n .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
I V . - A V E R T I S S E M E N T S
A . L e c o m p a r a n t n o m m é e n q u a l i t é d e g é r a n t :
1 ) d é c l a r e a v o i r é t é i n f o r m é p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é q u ' e n v e r t u d e l a l o i d u 1 0 f é v r i e r 1 9 9 8 , t o u t e p e t i t e e t m o y e n n e e n t r e p r i s e q u i e x e r c e u n e a c t i v i t é p o u r l a q u e l l e u n e i n s c r i p t i o n à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e s t r e q u i s e d o i t p r o u v e r , d a n s l e c h e f d e s o n g é r a n t , l a m a î t r i s e d e s c o n n a i s s a n c e s d e g e s t i o n d e b a s e . L e c o m p a r a n t s u s m e n t i o n n é a p r i s c o n n a i s s a n c e d e l ' u t i l i t é d e s e r e n s e i g n e r a u p r è s d u n G u i c h e t d E n t r e p r i s e a v a n t l a c o n s t i t u t i o n a f i n d e s a v o i r s i l r e n t r e d a n s l e s c o n d i t i o n s d e l ' o b t e n t i o n d e l a d i t e a t t e s t a t i o n d e g e s t i o n ;
2 ) r e c o n n a i t q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r r ê t é R o y a l n u m é r o 2 2 d u 2 4 o c t o b r e 1 9 3 4 t e l q u e m o d i f i é p a r l a l o i d u 2 j u i n 1 9 9 8 ; i l d é c l a r e n e p a s a v o i r f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o n d a m n a t i o n a s s o r t i e d ' u n e i n t e r d i c t i o n d ' e x e r c e r l a f o n c t i o n d e g é r a n t , n e p a s a v o i r é t é d é c l a r é e n f a i l l i t e o u a v o i r é t é a d m i n i s t r a t e u r o u g é r a n t d ' u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e a y a n t é t é d é c l a r é e e n f a i l l i t e o u , d a n s l ' a f f i r m a t i v e , q u e l e j u g e m e n t c l ô t u r a n t l a f a i l l i t e n ' é t a i t p a s a s s o r t i d ' u n e
i n t e r d i c t i o n d ' e x e r c e r l a f o n c t i o n d e g é r a n t .
B . L e N o t a i r e a é g a l e m e n t a t t i r é l ' a t t e n t i o n d u c o m p a r a n t :
1 ) s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a t t e s t a t i o n s , a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s ;
2 ) s u r l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e é t a b l i r u n r a p p o r t p o u r t o u t a p p o r t n e c o n s i s t a n t p a s e n n u m é r a i r e o u p o u r t o u t e a c q u i s i t i o n d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à d a t e r d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' u n b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n a s s o c i é o u à u n g é r a n t , s a u f d a n s l e s c a s v i s é s à l a r t i c l e 2 2 2 § 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A u g u s t i n F o s s é p r e z
N o t a i r e a s s o c i é
P i è c e s d é p o s é e s a u G r e f f e : e x p é d i t i o n c o n f o r m e d e l a c t e c o n s t i t u t i f d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t
e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e d u d i t a c t e c o n s t i t u t i f , d é l i v r é s a v a n t l a f o r m a l i t é d e l e n r e g i s t r e m e n t
c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 7 3 1 ° d u C o d e d e s D r o i t s d E n r e g i s t r e m e n t .
V . E T A T C I V I L
L e N o t a i r e s o u s s i g n é c e r t i f i e l i d e n t i t é d u c o m p a r a n t a u v u d e s d o c u m e n t s o f f i c i e l s r e q u i s p a r l a L o i . L e c o m p a r a n t d é c l a r e a v o i r a u t o r i s é l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t à r e p r e n d r e s o n n u m é r o a u r e g i s t r e n a t i o n a l d a n s l e p r é s e n t a c t e e t d a n s l e s e x t r a i t s à d é l i v r e r a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e L i è g e d i v i s i o n N e u f c h â t e a u .
V I . F R A I S D R O I T S D E C R I T U R E
( O n o m e t )
P O U R C O P I E C O N F O R M E
D é l i v r é e a v a n t l a f o r m a l i t é d e l e n r e g i s t r e m e n t
C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 7 3 1 °
D u C o d e d e s d r o i t s d e n r e g i s t r e m e n t .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .