31/03/2015
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
* 1 5 3 0 5 4 5 3 *
M o n i t e u r
b e l g e
R é s e r v é
a u
D é p o s é
2 7 - 0 3 - 2 0 1 5
G r e f f e
0 6 2 7 6 5 5 7 2 2
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
C a b i n e t d e M é d e c i n e G é n é r a l e D r D u q u e n n e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~ ~ D u n p r o c è s - v e r b a l c l ô t u r é p a r l e N o t a i r e E t i e n n e P A U L à L a R o c h e - e n - A r d e n n e , l e 2 4 m a r s 2 0 1 5 , i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t t e x t u e l l e m e n t r e p r o d u i t :
« M o n s i e u r D U Q U E N N E T h o m a s Y v e s S e r g e , n é à C h a r l e r o i l e d e u x n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f , O n O m e t ( . . . ) , é p o u x d e M a d a m e B R I S B O I S R é g i n e , n é e à T o h o g n e l e t r e i z e f é v r i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - q u a t r e , d o m i c i l i é à 6 9 0 0 M a r c h e - e n - F a m e n n e , M a r c h e , C h a u s s é e d e M a r e n n e , 8 2 .
O n O m e t ( . . . )
P l a n f i n a n c i e r
A v a n t l e c t u r e d u p r é s e n t a c t e , l e c o m p a r a n t a r e m i s a u N o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r p r é v u p a r l a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s s i g n é p a r l u i .
L e c o m p a r a n t r e c o n n a î t q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l e s c o n s é q u e n c e s d e l a r t i c l e 2 1 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s r e l a t i f à l a r e s p o n s a b i l i t é d u f o n d a t e u r e n c a s d e c r é a t i o n d e l a s o c i é t é a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t .
C o n s t i t u t i o n
L e c o m p a r a n t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d a c t e r q u i l c o n s t i t u e u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e c o m m e r c i a l e e t d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e « C a b i n e t d e M é d e c i n e G é n é r a l e D r D u q u e n n e S P R L » , e n a b r é g é « C M G D r D U Q U E N N E » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 9 8 0 L a R o c h e - e n - A r d e n n e , Q u a i d e l O u r t h e , 3 , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 - E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c e n t i è m e d e l a v o i r s o c i a l .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e s o u s c r i r e l e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s , e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 ¬ ) c h a c u n e .
M o n s i e u r T h o m a s D U Q U E N N E , p r é c i t é , d é t i e n t d o n c l a t o t a l i t é d e s 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s .
I l d é c l a r e e t r e c o n n a î t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e d e u x / t i e r s p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t d e c e v e r s e m e n t , s o i t d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e C B C s o u s l e n u m é r o B E 1 5 7 3 2 0 3 5 7 5 2 1 3 0 . U n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
L a s o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) .
L e s c o m p a r a n t s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t :
S T A T U T S
T I T R E 1 . C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E
A R T I C L E 1 . - D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « C a b i n e t d e M é d e c i n e G é n é r a l e D r D u q u e n n e S P R L » e n a b r é g é « C M G D r D U Q U E N N E » L e s d é n o m i n a t i o n s c o m p l è t e e t a b r é g é e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
S i è g e :
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e :
F o r m e j u r i d i q u e :
( e n a b r é g é ) :
S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
Q u a i d e l ' O u r t h e 3
6 9 8 0 L a R o c h e - e n - A r d e n n e
C M G D r D U Q U E N N E
C o n s t i t u t i o n
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A R T I C L E 2 . - S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 6 9 8 0 L a R o c h e e n A r d e n n e , Q u a i d e l O u r t h e , 3 .
A p r è s a v o i r a v e r t i l e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , l e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - c a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
A R T I C L E 3 . - O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e g é n é r a l e , a i n s i q u e t o u t e s d i s c i p l i n e s a p p a r e n t é e s m o y e n n a n t l a c c o r d d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l O r d r e p a r l e o u l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t , l e s q u e l s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c e u x - c i m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e a u s e i n d e l a s o c i é t é .
L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s p a r e t p o u r l a s o c i é t é c o m m e t o u t e s l e s d é p e n s e s d é c o u l a n t d e l a c t i v i t é m é d i c a l e s o n t r é g l é e s p a r l a s o c i é t é .
L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e , n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n , a u r e s p e c t d u s e c r e t m é d i c a l , à l a d i g n i t é e t à l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n .
E n u t i l i s a n t l e s m o y e n s f i n a n c i e r s d é g a g é s e n m e n a n t s o n o b j e t s o c i a l , e l l e p e u t a c c o m p l i r p o u r s o n c o m p t e t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , e t n a l t é r a n t p a s l e c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é n i s a v o c a t i o n p r i o r i t a i r e m e n t m é d i c a l e , e t s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l o b j e t p r i n c i p a l p r é c i t é o u p o u v a n t e n f a c i l i t e r l e x t e n s i o n o u l e d é v e l o p p e m e n t . E n c e s e n s , l a s o c i é t é p e r m e t , e n t a n t q u o b j e t a c c e s s o i r e e t à l a c o n d i t i o n q u e c e l a n e d o n n e p a s l i e u à u n e a c t i v i t é r é p é t i t i v e n i c o m m e r c i a l e , l a g e s t i o n e n b o n p è r e d e f a m i l l e , t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r , d u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t m o b i l i e r , e t d a n s c e c a d r e , l a c h a t l a d m i n i s t r a t i o n , l a v e n t e d e t o u t e s v a l e u r s e t b i e n s , e t d u n e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e t o u t e s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n d u p a t r i m o i n e a i n s i c o n s t i t u é .
E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s , l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t c e t o b j e t a c c e s s o i r e d o i v e n t ê t r e p r i s e s p a r l e s a s s o c i é s à l a m a j o r i t é m i n i m a l e d e d e u x t i e r s ;
L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n . L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t t o u j o u r s i l l i m i t é e .
A R T I C L E 4 : D U R É E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é u n i q u e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s a u t o m a t i q u e m e n t l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e s h é r i t i e r s p e u v e n t s o i t d i s s o u d r e , s o i t c é d e r l e s p a r t s , s o i t t r a n s f o r m e r l ' o b j e t s o c i a l m a i s - e n t o u t é t a t d e c a u s e - l a p r o c é d u r e e s t à e n t a m e r d a n s l e s d e u x s e m a i n e s q u i s u i v e n t l e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e e t s o n e x é c u t i o n , à p r o p o s d e l a q u e l l e l e C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l O r d r e d e v r a ê t r e i n f o r m é , d e v r a ê t r e m e n é e à t e r m e d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , s a u f a c c o r d d u C o n s e i l .
T I T R E 2 . F O N D S S O C I A L .
A R T I C L E 5 . - C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 - ¬ ) . I l e s t d i v i s é e n c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , c h a c u n e d e s p a r t s c o r r e s p o n d a n t à u n / c e n t q u a t r e - v i n g t s i x i è m e d u c a p i t a l e t l i b é r é e s , a u j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t e u r o s .
A R T I C L E 6 . - A P P E L D E F O N D S
L ' e n g a g e m e n t d e l i b é r a t i o n d ' u n e p a r t s o c i a l e e s t i n c o n d i t i o n n e l e t i n d i v i s i b l e .
L e g é r a n t d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t l e s a p p e l s d e f o n d s .
L e s p a r t s s o c i a l e s q u i n ' o n t p a s é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a u m o m e n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n , l e s e r o n t a u x é p o q u e s e t p o u r l e s m o n t a n t s f i x é s p a r l e g é r a n t .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n a p p e l d e f o n d s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u v e r s e m e n t d a n s l e d é l a i f i x é d a n s l a c o m m u n i c a t i o n , e s t r e d e v a b l e à l a s o c i é t é , d ' u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t . L ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s v e r s e m e n t s a p p e l é s n ' a u r o n t p a s é t é o p é r é s d a n s l e d é l a i f i x é a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s .
A R T I C L E 7 . - A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L - D R O I T D E P R E F E R E N C E
L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à u n r a p p o r t d é q u i l i b r e e n t r e l a c t i v i t é p r e s t é e e t l e
c a p i t a l a p p o r t é .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à
d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a
c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u p r e m i e r p a r a g r a p h e n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e
p a r l e s p e r s o n n e s i n d i q u é e s a u x a r t i c l e s 9 e t 1 2 d e s s t a t u t s .
A R T I C L E 8 . - R E D U C T I O N D E C A P I T A L
T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s
T I T R E 3 . D E S T I T R E S E T D E L E U R T R A N S M I S S I O N .
A R T I C L E 9 . - N A T U R E D E S T I T R E S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
I l e s t t e n u u n r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s a u s i è g e s o c i a l .
T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t
à l a l o i , l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , l ' i n d i c a t i o n
d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
L a c e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s s ' o p è r e p a r u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t i n s c r i t e s u r l e d i t r e g i s t r e ,
d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u p a r l e u r s f o n d é s d e p o u v o i r s d a n s l e c a d r e d e s
c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e s s t a t u t s .
L a c e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u t ê t r e e f f e c t u é e q u ' e n f a v e u r d ' u n m é d e c i n g é n é r a l i s t e h a b i l i t é à
e x e r c e r l é g a l e m e n t l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e .
A R T I C L E 1 0 . - I N D I V I S I B I L I T E D E S T I T R E S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s s e r o n t e x e r c é s p a r
l ' u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E 1 1 . - D R O I T S E T O B L I G A T I O N S A T T A C H E S A U X P A R T S
L a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t
p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s a u x p a r t s l e s s u i v e n t e n q u e l q u e m a i n s q u ' e l l e s p a s s e n t .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e p a r t s e t l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e ,
p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i e n d e m a n d e r l e p a r t a g e
o u l a l i c i t a t i o n , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n .
I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s
r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 2 . - C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S
E n t o u t é t a t d e c a u s e , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s c i - a p r è s , l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e
c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u ' à d e s m é d e c i n s h a b i l i t é s à e x e r c e r l a
m é d e c i n e g é n é r a l e e n B e l g i q u e e t q u i e x e r c e n t o u e x e r c e r o n t à b r e f d é l a i l e u r p r o f e s s i o n d a n s l e
c a d r e d e l a s o c i é t é .
E n o u t r e , l e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d e s p a r t s s o n t s o u m i s e s a u x r è g l e s s u i v a n t e s :
1 - L e c e s s i o n n a i r e p r o p o s é d o i t r é p o n d r e a u x c r i t è r e s f o r m u l é s d a n s l e p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e .
2 - L a c e s s i o n d e s p a r t s e n t r e v i f s e t l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t s o n t s o u m i s e s à l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s .
3 - L ' a s s o c i é q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t e n i n f o r m e r l e s a u t r e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ; c e l l e - c i c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n d e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s q u e l ' a s s o c i é e n v i s a g e d e c é d e r e t l e p r i x p r o p o s é .
A d é f a u t d ' a v o i r r é a g i d a n s l e m o i s à l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , l e s a s s o c i é s s e r o n t c e n s é s n e p a s s ' o p p o s e r à l a c e s s i o n .
4 - L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s j u d i c i a i r e .
L e s a s s o c i é s q u i s e s o n t o p p o s é s à l a c e s s i o n o n t s i x m o i s à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r a c h e t e u r s ;
f a u t e d e q u o i i l s s o n t t e n u s d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s o u d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n .
5 - D a n s c e t t e h y p o t h è s e , l e p r i x d e r a c h a t s e r a f i x é s u r b a s e d e s t r o i s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s . I l s e r a t e n u c o m p t e d e s p l u s - v a l u e s e t m o i n s - v a l u e s é v e n t u e l l e s q u i n e s e r a i e n t p a s e n c o r e e x p r i m é e s a u b i l a n e t d e l ' é v o l u t i o n d e l ' a v o i r s o c i a l d e p u i s l e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s .
C e p r i x s e r a d é t e r m i n é , à d é f a u t d ' a c c o r d , s u i v a n t l e s n o r m e s d ' u s a g e e n c e q u i c o n c e r n e l a d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s , p a r d e u x r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s o u d e u x e x p e r t s c o m p t a b l e s I . E . C . ( I n s t i t u t d e s E x p e r t s C o m p t a b l e s ) d o n t l ' u n d é s i g n é p a r l ' a c h e t e u r e t l ' a u t r e p a r l e c é d a n t . L e r a c h a t d e s p a r t s d o i t e n t o u t e h y p o t h è s e i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d e l a f i x a t i o n d é f i n i t i v e d e l a v a l e u r . A l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , l e c é d a n t o u l e s a y a n t s - d r o i t p o u r r o n t y c o n t r a i n d r e
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s p a r t o u s m o y e n s d e d r o i t .
E n a u c u n c a s , l e c é d a n t n e p e u t e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
6 - L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s
t r a n s m i s e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e p r i x e s t f i x é e t p a y a b l e c o m m e i l e s t d i t c i - d e s s u s .
A R T I C L E 1 3 . - C E S S I O N D E P A R T S E N T R E L A C O N V O C A T I O N A L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E E T
L A S S E M B L E E G E N E R A L E
T o u t e c e s s i o n d e p a r t s i n t e r v e n a n t e n t r e l a c o n v o c a t i o n à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l a r é u n i o n d e
c e l l e - c i e s t i n t e r d i t e .
A R T I C L E 1 4 . - E X C L U S I O N D ' U N A S S O C I E
A ) C a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é .
S i l ' a s s o c i é u n i q u e é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , i l a u r a i t l ' o b l i g a t i o n , d a n s l e d é l a i m a x i m u m d e t r o i s m o i s , s o i t d e c é d e r s e s p a r t s à u n o u p l u s i e u r s a u t r e s m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s e t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a r t i c l e 1 2 d e s s t a t u t s s e r a i e n t a p p l i c a b l e s , s o i t d e t r a n s f o r m e r l a n a t u r e d e l a s o c i é t é e n e x c l u a n t t o t a l e m e n t d e s o n o b j e t s o c i a l l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e , s o i t , à d é f a u t , d e c o n s t a t e r o u f a i r e c o n s t a t e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
D a n s l e c a s d ' o p t i o n p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a n a t u r e d e l a s o c i é t é a v e c e x c l u s i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e c e l l e - c i d e l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e p r é v u s t a n t à l ' a r t i c l e 4 q u ' à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e , t o u t e r é f é r e n c e d e s s t a t u t s à l ' O r d r e d e s M é d e c i n s o u à u n c o n s e i l n a t i o n a l , d a p p e l o u p r o v i n c i a l e a i n s i q u ' à l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e d e v i e n d r a s a n s o b j e t e t s e r a r é p u t é e n o n é c r i t e .
B ) C a s o ù l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s .
S i u n d e s a s s o c i é s é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , i l a u r a i t l ' o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s
p a r t s à u n a u t r e m é d e c i n e t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 d e s s t a t u t s s e r a i e n t a p p l i c a b l e s .
E n o u t r e , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 3 7 d e s s t a t u t s d é t e r m i n e r a l e s
c o n d i t i o n s e t e f f e t s d ' u n e e x c l u s i o n t e m p o r a i r e d ' u n m é d e c i n a s s o c i é .
T I T R E 4 . G E S T I O N - C O N T R O L E
A R T I C L E 1 5 . - G E R A N C E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s d e l a s o c i é t é
o u n o n .
S i l n y a q u u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i p e u t ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é
m é d i c a l e p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l a s o c i é t é .
E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s , l e o u l e s m é d e c i n s g é r a n t s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e
d e s i x a n s . L e u r m a n d a t p e u t ê t r e r e n o u v e l é , m a i s i l n e p e u t d é p a s s e r l a f i n d e l e u r a c t i v i t é
p r o f e s s i o n n e l l e m é d i c a l e d a n s l a s o c i é t é . L e m a n d a t d u g é r a n t q u i n e s t p a s u n a s s o c i é e s t d a n s
t o u s l e s c a s l i m i t é à 6 a n s , m a i s i l p e u t ê t r e r e n o u v e l é .
L e g é r a n t q u i a l a q u a l i t é d a s s o c i é e t l e g é r a n t q u i n a p a s c e t t e q u a l i t é d a s s o c i é f o n c t i o n n e c o m m e
u n c o l l è g e o ù l a v o i x d u g é r a n t q u i a l a q u a l i t é d a s s o c i é e s t p r é p o n d a n t e . T o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t
p r i s e s s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e c e l u i - c i .
A R T I C L E 1 6 . - P O U V O I R S D U G E R A N T
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s
n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u
u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , e t e n j u s t i c e p a r l e g é r a n t , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
I l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
A R T I C L E 1 7 . - D E L E G A T I O N D E L A G E S T I O N J O U R N A L I E R E
C o m m e s t i p u l é à l ' a r t i c l e 1 6 , l e g é r a n t p e u t d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e
p o u v o i r , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e , é t a n t e n t e n d u
q u e s e u l s l e s a c t e s s a n s p o r t é e m é d i c a l e p e u v e n t ê t r e r é a l i s é s p a r l e s d é l é g u é s n o n m é d e c i n s d u
g é r a n t .
C e t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d e v r a ê t r e p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L e s d é l é g u é s d u g é r a n t n e p e u v e n t p o s e r d e s a c t e s q u i s o i e n t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e
m é d i c a l e .
A R T I C L E 1 8 . - R E M U N E R A T I O N D U G E R A N T
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t o u r é m u n é r é .
D a n s c e d e r n i e r c a s , l a r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t d o i t c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n
r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
A R T I C L E 1 9 . - R E S P O N S A B I L I T E
L e g é r a n t n e c o n t r a c t e a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é m a i s i l
e s t r e s p o n s a b l e d e s o n m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s s a g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t
c o m m u n e t a u c o d e d e s s o c i é t é s , é t a n t r a p p e l é q u e l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e
m é d e c i n a s s o c i é e s t i l l i m i t é e .
A R T I C L E 2 0 . - C O N T R O L E D E L A S O C I E T E
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d u C o d e d e s
s o c i é t é s e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s d o i t ê t r e
c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e ,
p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . I l s
p o r t e n t l e t i t r e d e " c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r " .
A d é f a u t d e c o m m i s s a i r e s o u l o r s q u e t o u s l e s c o m m i s s a i r e s s e t r o u v e n t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d ' e x e r c e r
l e u r s f o n c t i o n s , l e g é r a n t c o n v o q u e i m m é d i a t e m e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u x f i n s d e p o u r v o i r à l e u r
n o m i n a t i o n o u à l e u r r e m p l a c e m e n t .
T o u t e f o i s , p a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , l o r s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e
1 4 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n e d o i t p a s ê t r e p r o c é d é à l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e .
D a n s l e c a s o ù i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 6
d u C o d e d e s s o c i é t é s , i n d i v i d u e l l e m e n t l a f a c u l t é d ' e x e r c e r l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n s e t d e
c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E 5 . A S S E M B L E E G E N E R A L E D E S A S S O C I E S
A R T I C L E 2 1 . - R E U N I O N
I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e o r d i n a i r e l e d e r n i e r j e u d i d u m o i s d e j u i n à d i x - h u i t
h e u r e s , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e p o r t é e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , à l a m ê m e h e u r e .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s
a n n u e l s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r
d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
A R T I C L E 2 2 . - C O N V O C A T I O N
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t f a i t e s d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l a l o i .
I l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d e s c o n v o c a t i o n s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s
à l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E 2 3 . - R E P R E S E N T A T I O N D E S A S S O C I E S
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e r e p r é s e n t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é , p o r t e u r d ' u n e
p r o c u r a t i o n é c r i t e .
L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e p r o d u i t e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r ê t r e a n n e x é e s a u p r o c è s - v e r b a l
d e l a r é u n i o n .
L e s a s s o c i é s n e p e u v e n t ê t r e p o r t e u r s q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e g é r a n t p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u
i n d i q u é p a r l u i c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t i l n e p e u t l e s
d é l é g u e r .
A R T I C L E 2 4 . - B U R E A U
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p l u s â g é d e s g é r a n t s , o u e n s o n a b s e n c e , p a r l e
p l u s â g é d e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
A R T I C L E 2 5 . - P R O R O G A T I O N
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e s é a n c e t e n a n t e p r o r o g é e à t r o i s
s e m a i n e s p a r l e b u r e a u c o m p o s é c o m m e i l e s t d i t c i - a v a n t m ê m e s ' i l n e s ' a g i t p a s d e s t a t u e r s u r l e s
c o m p t e s a n n u e l s .
C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r . L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r
à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e s o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e , c e l l e - c i s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E 2 6 . - D E L I B E R A T I O N S - R E S O L U T I O N S
A ) Q u o r u m
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e e t p r e n d d e s r é s o l u t i o n s v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p a r t i e p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e d u c a p i t a l s o c i a l , s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i e x i g e u n q u o r u m d e m a j o r i t é p l u s i m p o r t a n t .
B ) R é s o l u t i o n s
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x , à m o i n s q u e l a l o i o u l e s
s t a t u t s e x i g e n t u n e m a j o r i t é s p é c i a l e .
L e s a b s t e n t i o n s o u v o t e s b l a n c s a i n s i q u e l e s v o t e s n u l s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e
l a m a j o r i t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t é l u s à l a m a j o r i t é s i m p l e . S i c e l l e - c i n ' a p a s é t é o b t e n u e , i l e s t p r o c é d é à u n
n o u v e a u s c r u t i n e n t r e l e s d e u x c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x l o r s d u
p r e m i e r v o t e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
L e s v o t e s d e p e r s o n n e s s e f o n t a u s c r u t i n s e c r e t .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A R T I C L E 2 7 . - D R O I T D E V O T E - P U I S S A N C E V O T A L E
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L ' a s s o c i é q u i p o s s è d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s
p a r t s .
A R T I C L E 2 8 . - R E S O L U T I O N S E N D E H O R S D E L ' O R D R E D U J O U R
I l n e p o u r r a ê t r e d é l i b é r é p a r l ' a s s e m b l é e s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , q u e s i
t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t p o u r a u t a n t q u ' i l e n s o i t d é c i d é à
l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
L ' u n a n i m i t é a i n s i r e q u i s e e s t é t a b l i e s i a u c u n e o p p o s i t i o n n ' a é t é m e n t i o n n é e d a n s l e s p r o c è s -
v e r b a u x d e l a r é u n i o n .
A R T I C L E 2 9 . - P R O C E S - V E R B A U X
I l s e r a d r e s s é u n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e a s s e m b l é e p e n d a n t l e c o u r s d e c e l l e - c i .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e e t l e s a s s o c i é s q u i l e s o u h a i t e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s , à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u d e v a n t d ' a u t r e s i n s t a n c e s , d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r u n
g é r a n t .
T I T R E 6 . E C R I T U R E S S O C I A L E S
A R T I C L E 3 0 . - E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l a s o c i é t é c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e
e t u n d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e g é r a n t d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s ,
c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l ' a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o m p t e s a n n u e l s , l e g é r a n t
d é p o s e a u G r e f f e d u T r i b u n a l c o m p é t e n t , l e s d o c u m e n t s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 1 0 0 d u C o d e d e s
s o c i é t é s .
A R T I C L E 3 1 . - R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
L e s h o n o r a i r e s d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s e r o n t f a c t u r é s e t p e r ç u s p a r e t p o u r l a
s o c i é t é .
T o u s c e s h o n o r a i r e s s e r o n t r e p r i s a u c o m p t e d e s r é s u l t a t s .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d e s c o m p t e s a n n u e l s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x d a n s l e s q u e l s s o n t
c o m p r i s e s l e s q u o t e s - p a r t s d u e s à c h a q u e m é d e c i n d a n s l e p a r t a g e d e s r e v e n u s l i é s à l a c t i v i t é
m é d i c a l e p r o f e s s i o n n e l l e d e s a s s o c i é s e t l é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n d u o u d e s g é r a n t s , c h a r g e s
s o c i a l e s , a m o r t i s s e m e n t s j u g é s n é c e s s a i r e s e t p r o v i s i o n , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
S u r c e b é n é f i c e n e t i l e s t p r é l e v é , c h a q u e a n n é e , c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s
d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t d i x
p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s u r p l u s e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u i , s u r p r o p o s i t i o n d u g é r a n t , e n d é t e r m i n e
l ' a f f e c t a t i o n .
A p a r t i r d u m o m e n t o ù l a r é s e r v e l é g a l e a u r a é t é c o n s t i t u é e , u n e r é s e r v e s u p p l é m e n t a i r e n e p o u r r a
ê t r e c o n s t i t u é e q u ' a v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d e s m é d e c i n s a s s o c i é s .
L ' i m p o r t a n c e d e c e t t e r é s e r v e n e p o u r r a d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s n i p r é j u d i c i e r a u x i n t é r ê t s d e
c e r t a i n s a s s o c i é s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s f i x é s p a r l e g é r a n t .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e , l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l
q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u
m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s
d e d i s t r i b u e r .
T o u t e d i s t r i b u t i o n f a i t e e n c o n t r a v e n t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n d o i t ê t r e r e s t i t u é e p a r l e s b é n é f i c i a i r e s
d e c e t t e d i s t r i b u t i o n , s i l a s o c i é t é p r o u v e q u e c e s b é n é f i c i a i r e s c o n n a i s s a i e n t l ' i r r é g u l a r i t é d e s
d i s t r i b u t i o n s f a i t e s e n l e u r f a v e u r o u n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s .
T I T R E 7 . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 3 2 . - R E U N I O N D E T O U S L E S T I T R E S E N U N E M A I N
L a r é u n i o n d e t o u s l e s t i t r e s e n u n e m a i n n ' e n t r a î n e n i l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , n i l a d i s s o l u t i o n
j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 3 3 . - C A U S E S D E D I S S O L U T I O N
A ) G é n é r a l e s
E n d e h o r s d e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
S i , e n c a s d a r r ê t d e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s d u n a s s o c i é , l a p r a t i q u e m é d i c a l e n e f a i t p a s l o b j e t
d u n e c e s s i o n , l a s s o c i é d o i t v e i l l e r à c e q u e t o u s l e s d o s s i e r s m é d i c a u x e t a u t r e s d o c u m e n t s s o u m i s
a u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l s o i e n t t r a n s m i s p o u r c o n s e r v a t i o n à u n m é d e c i n e n e x e r c i c e . L o r s q u e c e l a
n e s t p a s p o s s i b l e , l e m é d e c i n r e s t e r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n e t d e l a c o n s e r v a t i o n l é g a l e d e s
d o s s i e r s , e t i l e n a s s u m e l e s f r a i s . L e s m e s u r e s s e r o n t p r i s e s p o u r q u e n c a s d e d é c è s c e t t e g e s t i o n
e t c e t t e c o n s e r v a t i o n l é g a l e s o i e n t a s s u r é e s , e t l e C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l O r d r e e n s e r a a v e r t i .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
B ) P e r t e d e c a p i t a l
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . L e s m o d a l i t é s e n s o n t d é t e r m i n é e s à l ' a r t i c l e 3 3 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L a g é r a n c e j u s t i f i e r a s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r e t a d r e s s é e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E 3 4 . - D I S S O L U T I O N - S U B S I S T A N C E - C L O T U R E
A p r è s s a d i s s o l u t i o n , q u e c e l l e - c i a i t f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a s o c i é t é e s t r é p u t é e e x i s t e r d e p l e i n d r o i t p o u r s a l i q u i d a t i o n e t j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e c e l l e - c i .
A R T I C L E 3 5 . - N O M I N A T I O N D E L I Q U I D A T E U R ( S )
A d é f a u t d e n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s , l e g é r a n t e n f o n c t i o n a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n e s t d e p l e i n d r o i t l i q u i d a t e u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t , e t à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s v o i x , n o m m e r o u r é v o q u e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . ,
E l l e d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s , l e u r s é m o l u m e n t s a i n s i q u e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n .
L a n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s m e t f i n a u x p o u v o i r s d u g é r a n t .
A R T I C L E 3 6 . - R E P A R T I T I O N
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
L e s d o s s i e r s m é d i c a u x e t a u t r e s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l e s p a t i e n t s n e p e u v e n t p a s f i g u r e r p a r m i l a c t i f d e l a s o c i é t é . E n e f f e t , n i l a s o c i é t é ( s i l s a g i t d e d o s s i e r s r é d i g é s e n c o m m u n ) n i l e s a s s o c i é s m é d e c i n s n e s o n t p r o p r i é t a i r e s ( a u s e n s d o n n é à c e t t e n o t i o n p a r l e d r o i t c i v i l ) d e s d o s s i e r s m é d i c a u x . I l s s o n t t o u t e f o i s r e s p o n s a b l e s d e l a g e s t i o n e t d e l a c o n s e r v a t i o n l é g a l e d e c e s d o s s i e r s . S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T I T R E 8 . D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A R T I C L E 3 7 . - R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e r a n o t a m m e n t l e m o d e d e c a l c u l d e s é t a t s d e f r a i s p o u r l e s m é d e c i n s , l a c l é d e r é p a r t i t i o n d e s h o n o r a i r e s , l a r é p a r t i t i o n d e s a c t i v i t é s e t l e s c o n d i t i o n s e t e f f e t s d ' u n e e x c l u s i o n t e m p o r a i r e d ' u n m é d e c i n a s s o c i é .
A R T I C L E 3 8 . - L ' O R D R E D E S M E D E C I N S
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 9 p a r a g r a p h e 4 d u C o d e d e D é o n t o l o g i e M é d i c a l e , t o u t p r o j e t d e c o n v e n t i o n , s t a t u t s e t r è g l e m e n t i n t é r i e u r a i n s i q u e t o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e c e s d o c u m e n t s d o i t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l O r d r e d e s m é d e c i n s c o m p é t e n t .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a s o c i é t é o n t é t é a p p r o u v é s p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s d e l a P r o v i n c e d u L u x e m b o u r g .
A R T I C L E 3 9 . - L I T I G E S - C O M P E T E N C E
P o u r t o u s l e s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s , e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u T r i b u n a l d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t . T o u t e f o i s , l e s c o n f l i t s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e s o n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A R T I C L E 4 0 . - E L E C T I O N D E D O M I C I L E
T o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r q u i n ' a u r a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , v a l a b l e m e n t s i g n i f i é à l a s o c i é t é , s e r a c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s a c t e s p o u r r o n t v a l a b l e m e n t l u i ê t r e s i g n i f i é s o u n o t i f i é s , l a s o c i é t é n ' a y a n t p a s d ' a u t r e o b l i g a t i o n q u e d e l e s t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T ( O U ) T R A N S I T O I R E S
L a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d u n e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l q u i n z e e t f i n i r a l e t r e n t e e t u n
d é c e m b r e d e u x m i l q u i n z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u l e d e r n i e r j e u d i d u m o i s d e j u i n d e l a n n é e
d e u x m i l s e i z e .
2 . G é r a n c e
M o n s i e u r T h o m a s D U Q U E N N E , a s s o c i é u n i q u e à l a d a t e d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à u n s e u l , à s a v o i r l u i - m ê m e . T a n t q u i l n y a u r a p a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s , i l l e r e s t e r a p o u r t o u t e l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é m é d i c a l e p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l a s o c i é t é .
3 . C o m m i s s a i r e
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e c o m p a r a n t d é c i d e d e n e p a s p r o c é d e r a c t u e l l e m e n t à l a
n o m i n a t i o n d u n c o m m i s s a i r e .
4 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e 1 e r j a n v i e r d e u x m i l l e q u i n z e p a r l u n o u l a u t r e d e s c o m p a r a n t s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i s o r t i r a s e s e f f e t s à c o m p t e r d e l a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
5 . P o u v o i r s
M o n s i e u r T h o m a s D U Q U E N N E , o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l u i , e s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e
m a n d a t a i r e a d h o c d e l a s o c i é t é , a f i n d e d i s p o s e r d e s f o n d s , d e s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t d e
p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s r e q u i s e s e n v u e d e l ' i n s c r i p t i o n à l a B a n q u e c a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
A u x e f f e t s c i - d e s s u s , l e m a n d a t a i r e a d h o c a u r a l e p o u v o i r d e p r e n d r e t o u s e n g a g e m e n t s a u n o m d e
l a s o c i é t é , f a i r e t e l l e s d é c l a r a t i o n s q u ' i l y a u r a l i e u , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t e n g é n é r a l f a i r e t o u t c e
q u i s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t l u i c o n f i é .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E :
E t i e n n e P A U L , n o t a i r e à L a R o c h e - e n - A r d e n n e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : - u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .