19/06/2013
ÿþM V D 2 , 2
~
4 1 .
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 0 9 3 1 9
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i ] : é p w s è a u G r e f f e d u T r i b u n - a l d e C o m m e r v e
0 1 1 1 1 1 1 1 . 1 1 » d ' A l r ~ o n , l e 1 p J U I N 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : o 5 3 5 : 5 6 1 1 . S Y 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C o m m i s s i o n d e g e s t i o n d û P a r c N a t u r e l d e l a V a l l é e d e l ' A t t e r t
( e n a b r é g é ) : P a r c N a t u r e l d e l a V a l l é e d e l ' A t t e r t
F o r m e j u r i d i q u e : A s b l
S i è g e : V o i e d e l a L i b e r t é , 1 0 7 à 6 7 1 7 A T T E R T
O b j e t d e I ' a c t e : ' C o n s t i t u t i o n
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
1 j o s e p h A r e n s , n é l e 3 0 / 0 5 / 1 9 5 2 , d o m i c i l i é à P o s t , v o i e d e s C h a m p s m ê l é s , 9 9 - 6 7 1 7 A t t e r t
2 . B e r n a d e t t e H e y n e n , n é e l e 1 0 / 0 9 / 1 9 5 9 , d o m i c i l i é e à H e i n s t e r t , l e R o u t y , 2 8 6 - 6 7 1 7 A t t e r t
3 . W i v i n e G a u l , n é e l e 0 5 / 1 2 / 1 9 8 2 , d o m i c i l i é e à H e i n s t e r t , R o u t e d ' H a b a y , 1 1 0 - 6 7 1 7 A t t e r t
4 . D a n i e l G e o r g e s , n é l e 1 6 / 1 2 / 1 9 4 8 , d o m i c i l i é à N o b r e s s a r t , R u e d e l a H a l t e , 2 5 8 - 6 7 1 7 A t t e r t
5 . C h a n t a l J a m o t t e , n é e l e 1 1 / 0 6 / 1 9 5 4 , d o m i c i l i é e à M e t z e r t , R u e d e s 3 f o n t a i n e s , 2 6 9 - 6 7 1 7 A t t e r t
6 . Z o f i a K u r z y n o w s k a , n é e l e 3 0 / 1 1 / 5 2 , d o m i c i l i é e à N o t h o m b , V o i e d e s N é f l i e r s 2 8 - 6 7 1 7 A t t e r t
7 . A n n i e M a r c h a l , n é e l e 0 2 / 0 4 / 1 9 5 6 , d o m i c i l i é e à N o b r e s s a r t , R u e d e l a K w e r t , 2 0 8 - 6 7 1 7 A t t e r t
B . J o s e p h M e r t z , n é l e 1 9 1 0 3 1 1 9 5 3 , d o m i c i l i é à L o t t e r t , C h e m i n d e l ' E t a n g , 4 5 6 - 6 7 1 7 A T T E R T
9 . L u c Q u i r y n e n , n é l e 0 1 / 1 2 / 1 9 7 3 , d o m i c i l i é à L i s c h e r t , R u e S a i n t - S e r v a i s , 1 2 5 - 6 7 1 7 A t t e r t
1 0 . B e n o î t T a s s i g n y , n é l e 0 4 / 0 1 / 1 9 6 6 , d o m i c i l i é à N o t h o m b , R u e d e l a V i l l a R o m a i n e , 1 8 4 - 6 7 1 7 A t t e r t
C e s p e r s o n n e s r e p r é s e n t e n t l e c o n s e i l c o m m u n a l d ' A t t e r t , p o u v o i r o r g a n i s a t e u r d u P a r c n a t u r e l d e l a V a l l é e
d e l ' A t t e r t
1 . L ' a s b l « L a M a i s o n d e l ' U r b a n i s m e L o r r a i n e - A r d e n n e » , r u e d e s P o t i e r s , 3 0 4 - 6 7 1 7 A t t e r t , r e p r é s e n t é e p a r D a n i e l l e A n t o i n e , n é e l e 1 6 / 1 2 / 1 9 5 6
2 . E l v i r e B o n f i l s , n é e l e 0 4 / 0 3 / 1 9 7 6 , d o m i c i l i é e à H e i n s t e r t , R o u t e d e l ' E r m i t a g e , 3 4 4 6 7 1 7 A t t e r t , r e p r é s e n t a n t « L a f e r m e d ' a Y a a z » ,
3 . 1 e S y n d i c a t d ' i n i t i a t i v e d u V a l d ' A t t e r t , V o i e d e l a l i b e r t é , 1 0 7 6 7 1 7 A t t e r t r e p r é s e n t é p a r J u l e s C o i b i o n , n é l e 0 7 / 0 3 / 1 9 4 8
4 . l ' a s b l « D ' I c i , D ' a i l l e u r s » M e t z e r t , C h a u s s é e R o m a i n e , 1 3 7 A t t e r t , r e p r é s e n t é e p a r G e n e v i è v e H o u b b e n , n é e l e 2 2 / 0 5 / 1 9 6 7
5 . K e s s l e r F r è r e s s p r l , F a a s c h t , 1 3 1 - 6 7 1 7 A t t e r t , r e p r é s e n t é e N i c o l a s K e s s l e r n é l e 2 3 / 0 3 / 1 9 4 6
6 . 1 ' a s s o c i a t i o n d e f a i t « l e s a m i s d u M o u l i n d e N o b r e s s a r t » , N o b r e s s a r t , Q u a r t i e r d u M o u l i n I m p é r i a l , 3 1 7 6 7 1 7 A t t e r t , r e p r é s e n t é e P i e r r e L i n s t e r n é l e 2 6 / 1 1 / 1 9 6 3
7 . P r o L i n g u i s S . C _ R . L , T h i a u m o n t , R u e d e l ' E g l i s e , 2 2 8 , 6 7 1 7 A t t e r t , r e p r é s e n t é e p a r M i c h e l P e t e r , n é t e 2 8 / 0 2 / 1 9 5 0
8 . I ' a s b l « J a y a n d r a » , P o s t , V o i e d e s C h a m p s m ê l é s 6 2 6 7 1 7 A T T E R T , r e p r é s e n t é e p a r A n n e V a n B e v e r , n é e l e 2 8 / 1 2 / 1 9 5 0
C e s m e m b r e s r e p r é s e n t e n t n o t a m m e n t , a u n i v e a u l o c a l , l e s a s s o c i a t i o n s a c t i v e s d a n s l e d o m a i n e d e l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e , l e s d i f f é r e n t e s i n i t i a t i v e s a y a n t u n i m p a c t s u r l e t e r r i t o i r e d u P a r c n a t u r e l e t l e s s e c t e u r s d e l ' é c o n o m i e , d e l ' a r t i s a n a t , d u t o u r i s m e e t d e s l o i s i r s .
1 1 e s t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s e t à l ' a r t i c l e 1 1 a l i n é a 2 d u d é c r e t d u 1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 r e l a t i f a u x p a r c s n a t u r e l s t e l q u e m o d i f i é p a r l e d é c r e t d u 3 j u i l l e t 2 0 0 8 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A d o p t o n s l e s s t a t u t s s u i v a n t s :
L D È N O M I N A T I O N S I È G E S O C I A L D U R É E B U T E T O B J E T S O C I A L
A r t i c l e I D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : « C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e l a V a l l é e d e l ' A t t e r t » .
E n a b r é g é , l ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e l ' a p p e l l a t i o n d e « P a r c n a t u r e l d e l a V a l l é e d e l ' A t t e r t » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o i v e n t m e n t i o n n e r ! a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « A S B L » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i t s d u d é c r e t w a l l o n d u 1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 r e l a t i f a u x p a r c s n a t u r e l s , m o d i f i é p a r l e d é c r e t d u 3 j u i l l e t 2 0 0 8 .
A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i v o i e d e l a L i b e r t é , 1 0 7 à 6 7 1 7 A T T E R T , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d ' A r l o n .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é a i l l e u r s d a n s l e t e r r i t o i r e d u P a r c n a t u r e l d e l a V a l l é e d e l ' A t t e r t , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e . m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e .
e
C e t t e d e r n i è r e p e u t é g a l e m e n t d é c i d e r d e l a c r é a t i o n d e s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n d a n s u n e d e s e n t i t é s d u P a r c n a t u r e l .
e A r t i c l e 3 D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n a u n e d u r é e i l l i m i t é e , s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s r e l a t i v e s à ! a d i s s o l u t i o n .
A r t i c l e 4 B u t e t o b j e t s o c i a l
c L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e m e t t r e e n o e u v r e l e p l a n d e g e s t i o n d u P a r c n a t u r e l , t e l q u e d é f i n i p a r l ' a r t i c l e 8 d u d é c r e t w a l l o n d u 1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 r e l a t i f a u x p a r c s n a t u r e l s .
0
E l l e v i s e à :
Q'a s s u r e r l a p r o t e c t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d u p a t r i m o i n e n a t u r e l e t p a y s a g e r d u P a r c n a t u r e l ;
Q'c o n t r i b u e r , d a n s l e s l i m i t e s d u p é r i m è t r e d u P a r c n a t u r e l , à d é f i n i r e t à o r i e n t e r l e s p r o j e t s d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e s u i v a n t l e s p r i n c i p e s d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e ;
D e n c o u r a g e r l e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e s u r l e t e r r i t o i r e d u p a r c n a t u r e l , e n c o n t r i b u a n t a u d é v e l o p p e m e n t
+ 3 , g p p p p
l o c a l , s u r l e s p l a n s é c o n o m i q u e e t - s o c i a l , a i n s i q u ' à l ' a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d e l a v i e ;
n o r g a n i s e r l ' a c c u e i l , l ' é d u c a t i o n e t l ' i n f o r m a t i o n d u p u b l i c ;
n p a r t i c i p e r à l ' e x p é r i m e n t a t i o n d e n o u v e a u x m o d e s d e g e s t i o n d e l ' e s p a c e r u r a l , a u t e s t d e p r o c e s s u s e t m é t h o d e s i n n o v a n t s d e p l a n i f i c a t i o n , a i n s i q u ' à l a m i s e e n o e u v r e d e p r o g r a m m e s e u r o p é e n s e t d e c o o p é r a t i o n t e r r i t o r i a l e e u r o p é e n n e ;
° r e c h e r c h e r l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s p a r c s n a t u r e l s e t , l e c a s é c h é a n t , l a c o l l a b o r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e a v e c l e s z o n e s s i m i l a i r e s d e s r é g i o n s o u p a y s l i m i t r o p h e s ;
° s u s c i t e r l a m i s e e n o e u v r e d ' o p é r a t i o n s d e d é v e l o p p e m e n t r u r a l d a n s l e s c o m m u n e s q u i l e c o m p o s e n t e t
. v e i l l e r à c e q u e l a c o h é r e n c e d e s p r o j e t s t r a n s c o m m u n a u x d a n s l e c a d r e d e s p r o g r a m m e s c o m m u n a u x d e
d é v e l o p p e m e n t r u r a l s o i t a s s u r é e .
L a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n a é g a l e m e n t p o u r m i s s i o n :
° d ' a d r e s s e r a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s p r o p o s i t i o n s e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d u p l a n d e g e s t i o n v i s é à
l ' a r t i c l e 8 d u d é c r e t r e l a t i f a u x p a r c s n a t u r e l s ;
° d ' e x é c u t e r l e p l a n d e g e s t i o n ;
O d e d é l i v r e r d e s a v i s a u x a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
O d e p r o p o s e r a u p o u v o i r o r g a n i s a t e u r , s ' i l y a l i e u , d e s m o d i f i c a t i o n s a u p l a n d e g e s t i o n ;
° d ' é l a b o r e r t e s r a p p o r t s d ' a c t i v i t é s e t d ' é v a l u a t i o n v i s é s a u x a r t i c l e s 1 3 , § 2 , e t 1 8 d u d é c r e t r e l a t i f a u x p a r c s
n a t u r e l s ;
l d ' a s s u r e r l e s u i v i d e l a c h a r t e p a y s a g è r e v i s é e à l ' a r t i c l e 9 d u d i t d é c r e t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L a c o m m i s s i o n d e g e s t i o n d o n n e e n p a r t i c u l i e r d e s a v i s d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 d u d é c r e t r e l a t i f a u x p a r c s n a t u r e l s .
L e G o u v e r n e m e n t r è g l e l a p r o c é d u r e r e l a t i v e à c e s d e m a n d e s d ' a v i s .
L a c o m m i s s i o n d e g e s t i o n e s t t e n u e d e c o m m u n i q u e r s o n a v i s d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . A d é f a u t , l ' a v i s e s t r é p u t é f a v o r a b l e . C e d é l a i e s t s u s p e n d u e n t r e l e 1 6 j u i l l e t e t l e 1 5 a o û t .
A r t i c l e 6
L ' a s s o c i a t i o n p e u t e n t r e p r e n d r e d e s a c t i v i t é s d e n a t u r e c o m m e r c i a l e p o u r a u t a n t q u e :
Q'c e s a c t i v i t é s d e m e u r e n t a c c e s s o i r e s p a r r a p p o r t a u x a c t i v i t é s n o n c o m m e r c i a l e s q u i c o n c o u r e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s s o c i a u x ;
D i e s r e c e t t e s q u e p r o d u i s e n t c e s a c t i v i t é s s e r v e n t e x c l u s i v e m e n t à f i n a n c e r l e s a c t i v i t é s r e l e v a n t d e s e s b u t s s o c i a u x .
A r t i c l e 6
L ' a s s o c i a t i o n p e u t , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s , i m m o b i l i è r e s e t m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s e s b u t s s o c i a u x e t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e u x - c i . D e m ê m e , l ' a s s o c i a t i o n p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u s m o y e n s , y c o m p r i s p a r l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s , d a n s t o u t e a s s o c i a t i o n o u e n t r e p r i s e , b e l g e c u é t r a n g è r e , q u e l l e q u ' e n s o i t l a f o r m e , a y a n t u n o b j e c t i f i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n , a i n s i q u ' à t o u t e s o p é r a t i o n s u t i l e s à s o n p r o p r e d é v e l o p p e m e n t .
I l . M E M B R E S
A r t i c l e 7 m e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n n e c o m p o r t e q u e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 1 1 a l . 2 d u d é c r e t d u 1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 , l a c o m m i s s i o n d e g e s t i o n e s t c o m p o s é e , d e
m a n i è r e é q u i l i b r é e ,
- d e m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r e t
- d e m e m b r e s r e p r é s e n t a n t n o t a m m e n t , a u n i v e a u l o c a l :
1 ° . L e s a s s o c i a t i o n s a c t i v e s d a n s l e d o m a i n e d e l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e ,
2 ° . L e s d i f f é r e n t e s i n i t i a t i v e s a y a n t u n i m p a c t s u r l e t e r r i t o i r e d u P a r c n a t u r e l ,
3 ° . L e s s e c t e u r s d e l ' é c o n o m i e , d e l ' a r t i s a n a t , d u t o u r i s m e e t d e s l o i s i r s .
S c n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
D 1 1 m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r
[ 1 0 m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e s a s s o c i a t i o n s e t s e c t e u r s v i s é s à l ' a r t . 1 1 d u d é c r e t
A r t i c l e 8
L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S o n m i n i m u m e s t f i x é à 4 .
D e u x t i e r s a u m a x i m u m d e s m e m b r e s d e f a c o m m i s s i o n d e g e s t i o i s o n t d u m ê m e s e x e .
L a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n p e u t i n v i t e r , e n q u a l i t é d ' e x p e r t , d e s r e p r é s e n t a n t s d e s a d m i n i s t r a t i o n s , d e s o r g a n e s c o n s u l t a t i f s o u t o u t o r g a n i s m e p o u v a n t c o n t r i b u e r à l a q u a l i t é d e s e s t r a v a u x .
A r t i c l e 9 A d m i s s i o n
T o u t e a s s o c i a t i o n ' o u s t r u c t u r e d é s i r a n t d e v e n i r m e m b r e e t r e p r é s e n t a t i v e d ' u n e d e s c a t é g o r i e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 7 e n f a i t l a d e m a n d e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r s i m p l e c o u r r i e r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d m e t l e o u l e s m e m b r e s p r o p o s é s p a r u n e d é c i s i o n r é u n i s s a n t l e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 0 D é m i s s i o n
T o u t m e m b r e a t e d r o i t d e d é m i s s i o n n e r d e s a q u a l i t é d e m e m b r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O U 2 . 2
A c e t e f f e t , l e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e a d r e s s e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l a p o r t e à l a c o n n a i s s a n c e d u d i t C o n s e i l . C e l u i - c i p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e t e n f a i t m e n t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t i c l e 1 1
U n m e m b r e q u i n ' a s s i s t e p a s à 2 a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s e t q u i n e s ' e s t p a s e x c u s é o u f a i t r e p r é s e n t e r s e r a c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s u r l a d é m i s s i o n d u m e m b r e s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 3 .
U n m e m b r e q u i p e r d r a i t s a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t d u p o u v o i r o r g a n i s a t e u r o u d ' u n e d e s a s s o c i a t i o n s o u s t r u c t u r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 s e r a c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e .
A r t i c l e 1 2 E x c l u s i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s . S o i t d ' i n i t i a t i v e , s o i t s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e l ' e x c l u s i o n , e n l a j u s t i f i a n t e t a v e c e f f e t i m m é d i a t .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e ' g é n é r a l e q u ' a p r è s a v o i r e n t e n d u l ' i n t é r e s s é o u s o n r e p r é s e n t a n t , à l ' e x c e p t i o n d u c a s p r é v u à l ' a r t i c l e 1 1 .
T o u t m e m b r e e x c l u s e r a r e m p l a c é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u p o u v o i r o r g a n i s a t e u r .
A r t i c l e 1 3
E n c a s d e d é m i s s i o n , d ' e m p ê c h e m e n t o u d e d é c è s e n c o u r s d e m a n d a t d ' u n m e m b r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c è d e a u r e m p l a c e m e n t d e c e m e m b r e , s u r p r o p o s i t i o n d u p o u v o i r o r g a n i s a t e u r . "
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
A r t i c l e 1 4 R e g i s t r e d e s m e m b r e s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 5 D u r é e d e s m a n d a t s
L e s m e m b r e s s o n t d é s i g n é s p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d e 6 a n s . D a n s t o u s l e s c a s , l e u r m a n d a t s ' a r r ê t e a p r è s l ' i n s t a l l a t i o n d e n o u v e a u x c o n s e i l s c o m m u n a u x e t l a d é s i g n a t i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s p a r l e s o r g a n i s m e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 7 .
D a n s t o u s l e s c a s e t a f i n d ' a s s u r e r u n e c o n t i n u i t é , l e u r m a n d a t s e p r o l o n g e j u s q u ' à l a d é s i g n a t i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s .
A r t i c l e 1 6
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t i c l e 1 7 C o t i s a t i o n
L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r c a p a c i t é e t d e l e u r c o m p é t e n c e .
A r t i c l e 1 8 - - R e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s
L e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r d u P a r c n a t u r e l d e l a V a l l é e d e i ' A t t e r t m e t à l a d i s p o s i t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n l e s m o y e n s a d m i n i s t r a t i f s e t f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n .
L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s d e s f i n a n c e m e n t s o c t r o y é s p a r l e S e r v i c e p u b l i c d e W a l l o n i e e t l e G o u v e r n e m e n t w a l l o n , d a n s l e c a d r e d u d é c r e t r e l a t i f a u x p a r c s n a t u r e l s , p a r l e s f o n d s
M O D 2 . 2
e u r o p é e n s , p a r l e s é v e n t u e l l e s r e c e t t e s g é n é r é e s d a n s l e c a d r e d e s e s a c t i v i t é s o u p a r d u s p o n s o r i n g , d o n s , l e g s e t a u t r e s l i b é r a l i t é s .
I I I . A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 1 9 C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p r e n d t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 2 0 C o n v o c a t i o n
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' 1 1 5 è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s 3 s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t i c l e 2 1
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , , e t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u e n c a s d ' a b s e n c e , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e j o u r , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r 1 1 2 0 è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
l i p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o m p l é t é e n s é a n c e , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s
e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 2 P r o c u r a t i o n
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e é g a l e m e n t m e m b r e , C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L o r s d e s e s r é u n i o n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t s e f a i r e a s s i s t e r p a r d e s p e r s o n n e s , m e m b r e s o u n o n
o m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , c h o i s i e s p o u r l e u r s c o m p é t e n c e s p a r t i c u l i è r e s .
L e r e p r é s e n t a n t d u d é p a r t e m e n t d e l a n a t u r e e t d e s f o r ê t s d u t e r r i t o i r e d u P a r c n a t u r e l a i n s i q u e l e r e p r é s e n t a n t d u d é p a r t e m e n t d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d e l ' u r b a n i s m e , a i n s i q u e d u d é p a r t e m e n t d e l ' a g r i c u l t u r e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s i n v i t é s p e r m a n e n t s . A c e t i t r e , i l s r e c e v r o n t t o u t e s l e s c o n v o c a t i o n s a u x r é u n i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
A r t i c l e 2 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t . p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t i c l e 2 4 Q u o r u m e t v o t e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f t e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s v a l a b l e m e n t q u e s i e l l e s o n t o b t e n u l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é : l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 5 , l o r s q u e l e s q u o r u m s d e v o t e n e s o n t p a s a t t e i n t s à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L o r s d e c e t t e s e c o n d e r é u n i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t l e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d u m e m b r e q u i l e r e m p l a c e s e r a p r é p o n d é r a n t e . A r t i c l e 2 5
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s o u s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . I l e n v a d e m ê m e d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . I l e n v a d e m ê m e d e l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a l i n é a 2 o u à l ' a l i n é a 3 . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
A r t i c l e 2 6 R e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n e r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s ` p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t à d é f a u t p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e ; a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
A r t i c l e 2 7 C o m p é t e n c e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s . S o n t " n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n s i u n e r é m u n é r a t i o n e s t
a t t r i b u é e ,
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ,
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s a n n u e l s ,
- l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
- l ' a d m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ,
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
I V . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 2 8 C o m p o s i t i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e 3 p e r s o n n e s m i n i m u m n o m m é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i d n d u p o u v o i r o r g a n i s a t e u r d u P a r c e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e s o i t :
- d e m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r ,
- d e m e m b r e s r e p r é s e n t a n t , a u n i v e a u l o c a l , l e s a s s o c i a t i o n s a c t i v e s d a n s l e d o m a i n e d e l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e , e t d i f f é r e n t e s i n i t i a t i v e s a y a n t u n i m p a c t s u r l e t e r r i t o i r e d u P a r c n a t u r e l e t l e s s e c t e u r s d e l ' é c o n o m i e , d e l ' a r t i s a n a t , d u t o u r i s m e e t d e s l o i s i r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 9 D u r é e d e s m a n d a t s
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t d é s i g n é s p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d e 6 a n s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
D a n s t o u s l e s c a s , l e u r m a n d a t s ' a r r ê t e a u m o m e n t d e l ' i n s t a l l a t i o n d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x e t l a d é s i g n a t i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e d u P a r c n a t u r e ! ( r e n o u v e l l e m e n t m e n é à l ' i n i t i a t i v e d u p o u v o i r o r g a n i s a t e u r d u P a r c )
L ' a d m i n i s t r a t e u r e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l o r s q u ' i l p e r d l a q u a l i t é d e m e m b r e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l r e s t e e n f o n c t i o n j u s q u ' à t a p r o c h a i n e a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 0
E n c a s d e d é m i s s i o n , d ' e m p ê c h e m e n t o u d e d é c è s e n c o u r s d e m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n r e m p l a ç a n t s u r p r o p o s i t i o n d u p o u v o i r o r g a n i s a t e u r d u P a r c , q u i a c h è v e l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e x c l u s e r a é g a l e m e n t r e m p l a c é s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u p o u v o i r o r g a n i s a t e u r .
A r t i c l e 3 1
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e s p e r s o n n e s d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f .
A r t i c l e 3 2 R é u n i o n s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e n é c e s s a i r e . L e p r é s i d e n t o u à d é f a u t , u n a d m i n i s t r a t e u r l e c o n v o q u e d ' i n i t i a t i v e o u s u r d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s e t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e o u t é l é f a x o u c o u r r i e l .
A r t i c l e 3 3
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u c o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r , e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 3 4 P o u v o i r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s r é s e r v e d e c e u x q u e l a l o i e t ! e s p r é s e n t s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 5 R e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t d é l é g a t i o n d e ! a g e s t i o n j o u r n a l i è r e 3 5 . 1 R e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s ! e s a c t e s e t e n j u s t i c e
n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u l e p r é s i d e n t e t l e t r é s o r i e r a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s r e s t r i c t i o n s a u x p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e s o n t i n o p p o s a b l e s a u x t i e r s m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s s a u f d a n s l ' h y p o t h è s e o ù l ' a s s o c i a t i o n é t a b l i , d a n s l e c h e f d u t i e r s , u n e m a u v a i s e f o i c a r a c t é r i s é e .
L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r m a n d a t ,
L ' a s s o c i a t i o n e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p o u r l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r a p a s j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e ,
3 5 . 2 G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n à u n e p e r s o n n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e i n d i v i d u e l l e m e n t L ' a s s o c i a t i o n p e u t d é s i g n e r c o m m e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e u n a d m i n i s t r a t e u r , u n m e m b r e o u u n t i e r s .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e . T o u t e f o i s l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n e t ( o u ) c o n f i e r c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e s r e s t r i c t i o n s a u x p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t i n o p p o s a b l e s a u x t i e r s m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s s a u f d a n s l ' h y p o t h è s e o ù l ' a s s o c i a t i o n é t a b l i t d a n s l e c h e f d u t i e r s u n e m a u v a i s e f o i c a r a c t é r i s é e .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a u m a x i m u m d e . 6 a n s .
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . S i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e u t m a i n t e n i r c e t t e p e r s o n n e d a n s l a f o n c t i o n d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l d o i t p r e n d r e u n e n o u v e l l e d é c i s i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 3 6
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
V . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 7 R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 8 E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 9 C o m p t e s e t r a p p o r t s a n n u e l s
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c c n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
A r t i c l e 4 0 C o m p t a b i l i t é
L a c o m p t a b i l i t é d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a e f f e c t u é e e n r e s p e c t a n t l e s d i s p o s i t i o n s , d e l a t o i d u 1 7 j u i l l e t 1 9 7 5 r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é d e s e n t r e p r i s e s s u i v a n t l o i s u r l e s A S B L e t e x i g e n c e s d e s p o u v o i r s s u b s i d i a n t s .
A r t i c l e 4 1
L o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
l l e s t n o m m é p o u r t r o i s a n n é e s e t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 4 2
L a c o m m i s s i o n d e g e s t i o n r é d i g e u n r a p p o r t a n n u e l d ' a c t i v i t é s c o n c e r n a n t l a m i s e e n o e u v r e d u r ô l e e t d u p l a n d e g e s t i o n v i s é s r e s p e c t i v e m e n t a u x a r t i c l e s 7 e t 8 d u d é c r e t r e l a t i f a u x p a r c s n a t u r e l s , a i n s i q u e l ' a f f e c t a t i o n d e s m o y e n s f i n a n c i e r s a l l o u é s p a r l a R é g i o n .
C e r a p p o r t e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l e s t t r a n s m i s à l ' a g e n t d é s i g n é p a r l e G o u v e r n e m e n t a u p l u s t a r d p o u r l e 3 1 m a r s d e c h a q u e a n n é e . C e t a g e n t p e u t c o n v o q u e r l e r e p r é s e n t a n t d e l a c o m m i s s i o n d e g e s t i o n a f i n d e p r é s e n t e r l e r a p p o r t a n n u e l . L e r a p p o r t a n n u e l d ' a c t i v i t é s e s t p r é s e n t é p a r l a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n d u P a r c n a t u r e l a u C o n s e i l c o m m u n a l c o n c e r n é .
A r t i c l e 4 3 D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n é l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 9 d u d é c r e t d u 1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 r e l a t i f a u x p a r c s n a t u r e l s , l a r e p r i s e d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d e l ' A S B L d i s s o u t e s e f e r a p a r l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r d u P a r c n a t u r e l d e l a V a l l é e d e l ' A t t e r t .
A r t i c l e 4 4
T o u t e s d é c i d o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u s o i n d u g r e f f i e r , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 4 5 D i s p o s i t i o n r é s i d u a i r e
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u p r é s e n t s t a t u t e s t r é g l é p a r l e d é c r e t d u 1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 r e l a t i f a u x p a r c s n a t u r e l s e t p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
O u t r e l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l ' a s b l s i g n a t a i r e s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a d o p t e c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s
M a u r i c e H o u s s a , n é l e 2 5 / 0 4 / 1 9 5 9 , d o m i c i l i é à S c h a d e c k , R u e d u M i n e r a i , 9 3 - 6 7 1 7 A t t e r t r e p r é s e n t a n t l e c o n s e i l c o m m u n a l d ' A t t e r t , p o u v o i r o r g a n i s a t e u r d u P a r c n a t u r e l d e l a V a l l é e d e l ' A t t e r t
- L ' a s s o c i a t i o n d e f a i t « L e C o m i c e a g r i c o l e d ' A r l o n - A t t e r t » , R u e d e s B l é s , 2 7 - 6 7 1 7 A t t e r t , r e p r é s e n t é e p a r G a b r i e l H e i n e n , n é ! e 1 0 / 0 9 / 1 9 5 3
- L ' A t e l i e r O r n i t h o - N a t u r e , V a l d ' A t t e r t , S e c t i o n d ' A T T E R T d e l a S o c i é t é r o y a l e C e r c l e s d e s N a t u r a l i s t e s d e B e l g i q u e a s b l , R u e d e s E c o l e s 2 1 - 5 6 7 0 V i e r v e s s u r V i r o i n , r e p r é s e n t é J e a n - M a r i e P r é v o s t , n é l e 1 1 / 0 2 / 1 9 4 5 r e p r é s e n t a n t , n o t a m m e n t , a u n i v e a u l o c a l , l e s a s s o c i a t i o n s a c t i v e s d a n s l e d o m a i n e d e l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e , l e s d i f f é r e n t e s i n i t i a t i v e s a y a n t u n i m p a c t s u r l e t e r r i t o i r e d u P a r c n a t u r e l e t l e s s e c t e u r s d e l ' é c o n o m i e , d e l ' a r t i s a n a t , d u t o u r i s m e e t d e s l o i s i r s
r
M 0 D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L i s t e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
E n d a t e d u 0 3 / 0 6 / 2 0 1 3 , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a d é s i g n é c o m m e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
- A n n i e M a r c h a i
- J o s e p h M e r t z
- L u c Q u i r y n e n
- B e n o î t T a s s i g n y
- B e r n a d e t t e H e y n e n
- J o s e p h A r e n s
- N i c o l a s K e s s l e r ,
- M i c h e l P e t e r
- D a n i e l l e A n t o i n e
- J u l e s C o i b i o n
- G e n e v i è v e H o u b b e n
E n d a t e d u 0 3 / 0 6 / 2 0 1 3 , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a d é s i g n é :
- J o s e p h A r e n s , p r é s i d e n t
- N i c o l a s K e s s l e r , v i c e - p r é s i d e n t
- B e r n a d e t t e H e y n e n , t r é s o r i è r e
- J o s e p h M e r t z , s e c r é t a i r e
- A n n i e M a r c h a l , a d m i n i s t r a t e u r
- L u c Q u i r y n e n , a d m i n i s t r a t e u r
- B e n o î t T a s s i g n y , a d m i n i s t r a t e u r
- M i c h e l P e t e r , a d m i n i s t r a t e u r
- D a n i e l l e A n t o i n e , a d m i n i s t r a t e u r
- J u l e s C o i b i o n , a d m i n i s t r a t e u r
- G e n e v i è v e H o u b b e n , a d m i n i s t r a t e u r
F a i t à A t t e r t , l e 3 j u i n 2 0 1 3
J o s y A r e n s , p r é s i d e n t
B e r n a d e t t e H e y n e n , t r é s o r i è r e
r f f l t t t i a n g e s e a i d a k i e d é è r m a g g e d d u à k t e : e V : p x E e i a o N d r n f f l i î g a d t t e c l d u - i n t e i m i r i B e a t s e a t d A t t a u i d d à e s t c s e a n n a x u d d e q 3 l a e s e a n e e s a p o b p R a u e á i d e r e p p l = é e a t d e l ' 1 # e s a e i d e t í a p i d a F á n d d a t i n r o o U ' l i a g g a t g a o r e e à à ' é g g c d c t i d e g i t i e s s
k r i m e g e b P e i t j e é a ' à 1 g M E [ R e