14/07/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D I I
1 1 * 1 4 1 3 5 8 4 9 *
D é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e o , , r r e n e r o e d e L i è g e , d i v i s i o n A r i d e u z . J U I L , 2 0 1 4 1 9 > G e o f f 4 e t ,
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 5 1 4 . ( 4 4 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C O O P E R A T I V E G A U M E E N E R G I E S
( e n a b r é g é ) : G A U M E E N E R G I E S
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 6 7 4 0 E T A L L E R u e d u M o u l i n , 2 0
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n - N o m i n a t i o n s
T e x t e : P a r a c t e d u n o t a i r e M i c h e l B E C H E T à E t a l l e , g é r a n t d e l a S c S P R L " M i c h e l B E C H E T , n o t a i r e " , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 1 2 . 3 8 7 . 6 6 9 , d u 2 0 j u i n 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t a u B u r e a u d e A R L O N I , a é t é c o n s t i t u é e l a s o c i é t é s u i v a n t e :
I D E N T I T E D E S A S S O C I E S :
1 . L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « C U E S T A S c r o i s é e d e s c h e m i n s , p a r t a g e d e s a v o i r s , r e n c o n t r e d e c u l t u r e s » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i s à 6 7 3 0 T i n t i g n y , G r a n d R u e 7 6 , r e p r i s e s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 5 9 . 7 4 3 , 0 6 8 , r e p r é s e n t é e s u i v a n t d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 4 j u i n 2 0 1 4 , p a r M o n s i e u r A N C I O N N i c o l a s A n d r é , n é à N a m u r l e 2 j u i l l e t 1 9 7 9 , d o m i c i l i é à 6 7 3 0 B e l l e f o n t a i n e , C o m m u n e d e T i n t i g n y , R u e S a i n t - H u b e r t , 1 2 3 ,
2 , M o n s i e u r C O R N E T J a c q u e s F e r n a n d J e a n , n é à S a i n t - V i t i l e 3 1 j a n v i e r 1 9 3 8 , é p o u x d e M a d a m e L I E S E N B O R G H S - C O R N E T S i m o n e L a u r e G h i s l a i n e , d o m i c i l i é à 6 7 6 9 M e i x - D e v a n t - V i r t o n , R u e G r a n d M o u l i n , 1 3
3 . M o n s i e u r F E L T E N J e a n - M a r i e , n é I e 3 1 m a i 1 9 5 9 , é p o u x d e M a d a m e L A P E R C H E M a d e l e i n e , 6 7 4 0 V i l l e r s - S u r - S e m o i s , C o m m u n e d ' E t a l l e , R u e S a i n t - M a r t i n , 2 4
4 , L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « C E N T R E D E D E V E L O P P E M E N T R U R A L » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 7 3 0 T i n t i g n y , H a n , n u m é r o 3 6 , r e p r i s e s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 3 7 . 4 1 5 . 8 5 7 , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e H O U T A R T C é c i l e Y v o n n e , n é e à E t t e r b e e k l e 1 6 j u i l l e t 1 9 6 9 , d o m i c i l i é e à R u i l e s , C o m m u n e d e H a b a y , r u e d e G r a i n c h a m p s , 7 , d i r e c t r i c e g é n é r a l e , a g i s s a n t e n v e r t u d ' u n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d o n t u n e a t t e s t a t i o n d a t é e d u 1 9 j u i n 2 0 1 4
6 , I V i o n s i e u r P L A I N C H A M P J e a n - M a r i e J o s e p h , n é à S e d a n ( F r a n c e ) l e 2 3 j u i l l e t 1 9 5 6 , é p o u x d e M a d a m e H A N U S C é c i l e M a r i e L é o n i e , d o m i c i l i é à 6 7 3 0 B e l l e f o n t a i n e , C o m m u n e d e T i n t i g n y , R u e d u V i r t o n , 1 9
6 . M a d a m e M O N F O R T N a t h a l i e N e l l y M a r i e A n t o i n e t t e , n é e à H a b a y l e 3 m a i 1 9 7 8 , é p o u s e d e M o n s i e u r C A L A N D E S é b a s t i e n , d o m i c i l i é e à 6 7 2 4 O r s i n f a i n g , C o m m u n e d e H e b a y , R u e d u M o r e a u , 2
7 . L ' A s s o c i a t i o n s a n s B u t L u c r a t i f « M E I X - E N E R G I E S » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i s à 6 7 6 9 M e i x - D e v a n t - V i r t o n , R u e d e G é r o u v i l l e , 5 , r e p r i s e s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 2 1 . 3 1 9 . 6 8 5 , r e p r é s e n t é e M a d a m e N A V E A U X F r a n c i n e M a t h i l d e N e l l y , n é e à S a i n t - M a r d l e 1 2 j a n v i e r 1 9 4 2 , é p o u s e d e M o n s i e u r S T E M B E R T R o d o l p h e , d o m i c i l i é e à M e l x - D e v a n t - V i r t o n ( R o b e l m o n t ) r u e d e s A u b é p i n e s , 9 , p r é s i d e n t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a g i s s a n t a u x p r é s e n t e s e n v e r t u d ' u n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 3 f é v r i e r 2 0 1 4 , d o n t u n e x e m p l a i r e r e s t e r a e l - a n n e x é .
8 . M o n s i e u r V A N D E N B U S S C H E A l a i n P a u ! J o s e p h G h i s l a i n , n é à T i n t i g n y l e 2 0 m a r s 1 9 5 9 , é p o u x d e M a d a m e F E L D M A N N F r a n ç o i s e L u c e t t e J e a n A g n è s , d o m i c i l i é à 6 7 3 0 E 3 r e u v a n n e , C o m m u n e d e T i n t i g n y , F e r m e d u C h e n o i s , 1
9 . M o n s i e u r V A N H O R E N B E E C K P a t r i c k J e a n , n é è , M o n l e 0 4 n o v e m b r e 1 9 6 5 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é è 6 7 4 0 C h a n t e m e l l e , C o m m u n e d ' E t a l l e , R u e d ' A r l o n , 1 6
1 0 . L a S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e « P E P I N I E R E S L A G A U M E » , a n c i e n n e m e n t A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f d é n o m m é e " A t e l i e r P r o t é g é L A G A U M E " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i s à 6 7 3 0 B r e u v a n n e , C o m m u n e d e T i n t i g n y , R u e d e s S a u c e t t e s , 9 0 , i n s c r i t e s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 1 7 . 5 4 8 . 6 7 3 , r e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 d e s e s s t a t u t s e t à u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 5 j u i n 2 0 1 4 , p a r M o n s i e u r R E M Y D a n n y J o s é , n é à B e t l e f o n t a i n e l e 9 f é v r i e r 1 9 5 2 , d o m i c i l i é à 6 7 3 0 B e l l e f o n t a i n e , C o m m u n e d e T i n t i g n y , R u e d u 7 è m e R I c , 3 1 2 , a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e s f o n c t i o n s
l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 3 1 m a r s 2 0 1 4 , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 2 3 m a l 2 0 1 4 , s o u s l a r é f é r e n c e 1 4 1 0 6 5 3 7 , a g i s s a n t a u x p r é s e n t e s e n v e r t u d ' u n e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s l u i c o n f é r é e
p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s e l o n a t t e s t a t i o n d u 0 5 j u i n 2 0 1 4 .
. . . . . . . .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u v _ o i s t B ; A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A l / v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 1 . L a C O M M U N E d e T I N T I G N Y d o n t l e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s à T i n t i g n y , G r a n d ' r u e , n u m é r o 7 6 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 2 0 7 . 3 9 2 . 9 2 8
i c i r e p r é s e n t é e p a r
- M o n s i e u r M A R E C H A L F r a n ç o i s L o u i s P i e r r e L u c , n é à S a i n t - M a r d l e 2 0 s e p t e m b r e 1 9 7 4 , d o m i c i l i é à 6 7 3 0 R o s s i g n o l , C o m m u n e d e T i n t i g n y , R u e d e l a f e r m e d u F e n c y , 2 8 9 , p r e m i e r é c h e v i n f a i s a n t f o n c t i o n d e B o u r g m e s t r e , c e l u i - c l é t a n t e m p ê c h é
- M a d a m e S I M O N M a r t i n e M a r i e t t e C a m i l l e , d i r e c t r i c e g é n é r a l e , n é e à A r l o n l e 1 8 a v r i l 1 9 5 9 ( N N 5 9 0 4 1 8 1 9 6 - 4 6 ) , d e m e u r a n t à T I N T I G N Y , G r a n d - r u e , 5 6 .
a g i s s a n t e n v e r t u d ' u n e d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l C o m m u n a l d e T i n t i g n y d u 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 3 a p p r o u v é e p a r a r r ê t é m i n i s t é r i e l d u 1 6 a v r i l 2 0 1 4 .
S O U S C R 1 P T I O N S - L I B E R A T I O N S - P L A N F I N A N C I E R
L e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é q u e l e s a p p o r t s f a i t s à l a p r é s e n t e s o c i é t é s o n t u n i q u e m e n t n u m é r a i r e s . L e s
1 9 4 p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l i n i t i a l o n t é t é s o u s c r i t e s a u p a i r d e l e u r v a l e u r n o m i n a l e . L e s
f o n d a t e u r s p r é c i t é s o n t s o u s o r i t s d e s p a r t s c o m m e s u i t
- A S B L C U E S T A S : 1 2 p a r t s
' C O R N E T J a c q u e s : 2 p a r t s
" F E L T E N J e a n - M a r i e : 5 p a r t s
" C e n t r e d e D é v e l o p p e m e n t R u r a l : 1 0 p a r t s
" P L A I N C H A M P J e a n - M a r i e : 5 p a r t s
" M O N F O R T N a t h a l i e : 4 0 p a r t s
" A s b l M e i x - E n e r g i e s : 3 0 p a r t s
- V A N D E N B U S S C H E A l a i n : 1 0 p a r t s
" V A N F 1 O R E N B E E C K P a t r i c k : 2 0 p a r t s
- S u l P é p i n i è r e s L a G a u m e : 2 0 p a r t s
' C o m m u n e d e T i n t i g n y : 4 0 p a r t s
C e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s o n t é t é l i b é r é e s p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e 1 5 . 9 0 0 , 0 0 E p a r v e r s e m e n t s u r u n
c o m p t e s p é c i a l B E 5 5 7 5 1 2 0 7 0 7 6 0 4 4 U n e a t t e s t a t i o n d e l a b a n q u e c o n f i r m a n t c e q u i p r é c è d e a é t é r e m i s e
a u n o t a i r e B E C H E T q u i l a c o n s e r v e r a d a n s l e d o s s i e r d e l a s o c i é t é e n l ' é t u d e a i n s i q u e l e p l a n f i n a n c i e r é t a b l i
e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
S T A T U T S
T I T R E I : D E N O M I N A T I O N , S I E G E , O B J E T , D U R E E
A r t . 1 : F o r m e e t D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « C O O P E R A T I V E G A U M E E N E R G I E S » , e n a b r é g é « G A U M E E N E R G 1 E S » d é s i g n é e c i - a p r è s « l a c o o p é r a t i v e » o u « l a s o c i é t é » .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S C R L » . E l l e d o i t e n o u t r e , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d e s m o t s « R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s » o u d e s l e t t r e s a b r é g é e s « R . P . M . » s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n d u o u d e s s i è g e s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l a i n s i q u e d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e . E n c a s d ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , l e d i t n u m é r o d e v r a ê t r e p r é c é d é d e l a m e n t i o n « T V A B E
A r t . 2 : S i è g e s o c i a l , s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 7 4 0 E T A L L E , R U E D U M O U L I N n ° 2 0 d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d u L u x e m b o u r g
I l p e u t ê t r e , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , t r a n s f é r é a i l l e u r s e n R é g i o n W a l l o n n e p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t é t a b l i r t o u t s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n e n B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 : B u t s o c i a l e t o b j e t s o c i a l
L a c o o p é r a t i v e a p o u r f i n a l i t é o u b u t s o c i a l d e p e r m e t t r e à s e s c o o p é r a t e u r s d ' a t t e i n d r e l e u r a u t o n o m i e é n e r g é t i q u e .
D a n s l e r e s p e c t d e c e t t e f i n a l i t é , l a c o o p é r a t i v e a p o u r o b j e t s o c i a l
' R é a l i s e r d e s i n v e s t i s s e m e n t s à l o n g t e r m e d a n s l e d o m a i n e d e s é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s e t d e s é c o n o m i e s d ' é n e r g i e
" P r o m o u v o i r l e r e c o u r s a u x é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s e t u n e u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e e t r e s p o n s a b l e d e c e l l e s - c i , a i n s i q u e p l u s g é n é r a l e m e n t t e s é c o n o m i e s d ' é n e r g i e .
" I n c i t e r e t a c c o m p a g n e r s e s a s s o c i é s à o p t e r p o u r d e s s o l u t i o n s i n d i v i d u e l l e s d e p r o d u c t i o n e t d e c o n s o m m a t i o n d u r a b l e s d ' é n e r g i e .
Q u e c e s o i t d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s p r o p r e s o u l e c h o i x e t l a g e s t i o n d e s e s p a r t i c i p a t i o n s f i n a n c i è r e s , l a s o c i é t é c h e r c h e d o n c à g é n é r e r d e m a n i è r e é q u i l i b r é e d e s p r o f i t s é c o n o m i q u e s p o u r s e s m e m b r e s e t d e s b é n é f i c e s e n v i r o n n e m e n t a u x e t s o c i a u x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p e u t n o t a m m e n t a v o i r d e s a c t i v i t é s d a n s l a p r o d u c t i o n , l ' a c h a t e t l a v e n t e d ' é n e r g i e r e n o u v e l a b l e ( é o l i e n n e , s o l a i r e , h y d r a u l i q u e , b i o m a s s e , . . . . ) L a s o c i é t é c h e r c h e r a à c e q u e s e s a s s o c i é - e - s p u i s s e n t c o n s o m m e r l ' é n e r g i e r e n o u v e l a b l e p r o d u i t e .
L a s o c i é t é c h e r c h e à p r o c u r e r à s e s m e m b r e s u n a v a n t a g e é c o n o m i q u e o u s o c i a l , d a n s l a s a t i s f a c t i o n d e l e u r s b e s o i n s p r o f e s s i o n n e l s o u p r i v é s .
L a s o c i é t é c h e r c h e à d é v e l o p p e r d e s s y n e r g i e s l o c a l e s e n t r e a c t i v i t é s p u b l i q u e s , c i t o y e n n e s e t p r i v é e s a f i n d ' o b t e n i r u n i m p a c t e n t e r m e s d e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e ,
L a c o o p é r a t i v e p e u t , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e , e x e r c e r t o u t e s a c t i v i t é s s u s c e p t i b l e s d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t p a r t i c i p e r à u n e t e l l e a c t i v i t é d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , E l l e p e u t r e c e v o i r o u e m p r u n t e r l e s f o n d s n é c e s s a i r e s à s e s a c t i v i t é s ,
C e t t e l i s t e e s t é n o n c i a t i v e e t n o n p a s l i m i t a t i v e .
S o u s r é s e r v e d ' u n a c c è s à l a p r o f e s s i o n é v e n t u e l , l a c o o p é r a t i v e p o u r r a r é a l i s e r l e s o p é r a t i o n s c i - d e s s u s p o u r s o n c o m p t e p e r s o n n e l o u p o u r l e c o m p t e d e t i e r s c o m m e c o m m i s s i o n n a i r e , c o u r t i e r , i n t e r m é d i a i r e , a g e n t o u m a n d a t a i r e .
L a c o o p é r a t i v e p o u r r a f o u r n i r d e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s a u p r o f i t d e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s e l l e e s t i n t é r e s s é e .
L a c o o p é r a t i v e p o u r r a a u s s i s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e e n t r e p r i s e , a s s o c i a t i o n o u s o c i é t é a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r c e l u i d e l a s o c i é t é .
L a c o o p é r a t i v e p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s o u f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e à l ' o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n ,
L a c o o p é r a t i v e p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , a c h e t e r , v e n d r e , é c h a n g e r , p r e n d r e o u d o n n e r e n l o c a t i o n t o u t b i e n m e u b l e o u i m m e u b l e , p r e n d r e , o b t e n i r o u c o n c é d e r , a c h e t e r o u v e n d r e t o u s b r e v e t s , m a r q u e s d e f a b r i q u e o u l i c e n c e s , e f f e c t u e r t o u s p a i e m e n t s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s , p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , a p p o r t , s o u s c r i p t i o n , f u s i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s s o c i é t é s e t e n t r e p r i s e s , e x i s t a n t e s o u à c r é e r .
L a c o o p é r a t i v e p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
A r t . 4 : D u r é e
L a c o o p é r a t i v e e s t à d u r é e i l l i m i t é e E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
T I T R E I l : C A P I T A L , P A R T S S O C I A L E S , R E S P O N S A B I L I T E S .
A r t , 5 C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
L e c a p i t a l i n i t i a l e s t f i x é à d i x - n e u f m i l l e q u a t r e c e n t e u r o s ( 1 9 . 4 0 0 , 0 0 ¬ )
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t f i x é e à 1 9 . 4 0 0 e u r o s , E l l e c o r r e s p o n d à 1 9 4 p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e
d e C E N T E U R O S ( 1 0 0 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e , e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e t p a r t i e l l e m e n t l i b é r é e s c o m m e d i t c i - d e s s u s .
L a s o c i é t é e s t à c a p i t a l v a r i a b l e p o u r c e q u i d é p a s s e l e m o n t a n t d e l a p a r t f i x e . C e t t e p a r t v a r i a b l e d u c a p i t a l
v a r i e e n r a i s o n d e l ' a d m i s s i o n o u d u d é p a r t d ' a s s o c i é s , o u d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l o u d u r e t r a i t d e s p a r t s .
C e t t e v a r i a t i o n n e r e q u i e r t p a s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t . 6 P a r t s s o c i a l e s
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d e d e u x c a t é g o r i e s :
1 ) c a t é g o r i e A : p a r t s d e c o o p é r a t e u r s g a r a n t s d e l a f i n a l i t é s o c i a l e d e 1 0 0 c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e ;
2 ) c a t é g o r i e B ; p a r t s d e c o o p é r a t e u r s s o u s c r i p t e u r s d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e .
U n c o o p é r a t e u r g a r a n t n e p e u t d é m i s s i o n n e r o u d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t d ' u n e o u p l u s i e u r s p a r t s
q u e s i c e l a n ' a p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e t o t a l d e s v a l e u r s n o m i n a l e s d e s p a r t s A e n d e s s o u s d u m o n t a n t d e f a
p a r t f i x e d u c a p i t a l .
L e s p a r t s s o u s c r i t e s à l a f o n d a t i o n d e c a t é g o r i e A , p a r t s d e c o o p é r a t e u r s g a r a n t s , o n t é t é s o u s c r i t e s p a r :
- A S B L C U E S T A S 1 2 p a r t s
- C O R N E T J a c q u e s 2 p a r t s
- F E L T E N J e a n - M a r i e 5 p a r t s
- C e n t r e d e D é v e l o p p e m e n t R u r a l 1 0 p a r t s
- P L A I N C H A M P J e a n - M a r i e 6 p a r t s
- M O N F O R T N a t h a l i e 4 0 p a r t s
- A s b l M e i x - E n e r g i e s 3 0 p a r t s
- V A N D E N B U S S C H E A l a i n 1 0 p a r t s
. 1 1 A N H O R E N B E E C K P a t r i c k 2 0 p a r t s
- P é p i n i è r e s L a G a u m e 2 0 p a r t s
- C o m m u n e d e T i n t i g n y 4 0 p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a c o o p é r a t i v e q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l d e s i n d i v i s a i r e s a i t é t é r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e n t r e n u e - p r o p r i é t é e t u s u f r u i t , l e t i t u l a i r e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i . A u c u n e o b l i g a t i o n d e l ' u s u f r u i t i e r à l ' é g a r d d u n u p r o p r i é t a i r e n e p o u r r a ê t r e o p p o s é e à l a c o o p é r a t i v e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 7 : T r a n s f e r t s d e p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é o u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s . S i d e s
p a r t s d e c a t é g o r i e A s o n t c é d é e s , e l l e s n e p e u v e n t l ' ê t r e q u ' à d e s c o o p é r a t e u r s g a r a n t s .
L a m i s e e n g a g e d e s p a r t s s o c i a l e s e s t i n t e r d i t e .
L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
A r t . 8 : R e s p o n s a b i l i t é .
L a r e s p o n s a b i l i t é d e s c o o p é r a t e u r s e s t l i m i t é e a u m o n t a n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n . I l s s o n t t e n u s s a n s s o l i d a r i t é
n i i n d i v i s i b i l i t é .
T I T R E I I I C O O P E R A T E U R S
A r t . 9 : C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n
S o n t c o o p é r a t e u r s :
1 . L e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e .
2 . L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a d m i s e s c o m m e c o o p é r a t e u r g a r a n t o u c o o p é r a t e u r s o u s c r i p t e u r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s o u s c r i v a n t a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e r e s p e c t i v e m e n t d e t y p e A ( p o u r u n c o o p é r a t e u r g a r a n t ) o u d e t y p e B ( p o u r u n c o o p é r a t e u r s o u s c r i p t e u r ) .
P o u r ê t r e c o o p é r a t e u r g a r a n t i l f a u t s o u s c r i r e v o l o n t a i r e m e n t e t h o r s d e t o u t é l é m e n t d e c o n t r a i n t e a u m o i n s u n e p a r t d e t y p e A à c e n t e u r o s e t l a l i b é r e r t o t a l e m e n t , c e t t e s o u s c r i p t i o n i m p l i q u a n t l ' a d h é s i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . I l f a u t p r é a l a b l e m e n t ê t r e a d m i s c o m m e c o o p é r a t e u r g a r a n t , s u r p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
P o u r ê t r e c o o p é r a t e u r s o u s c r i p t e u r i l f a u t s o u s c r i r e v o l o n t a i r e m e n t e t h o r s d e t o u t é l é m e n t d e c o n t r a i n t e a u m o i n s u n e p a r t d e t y p e 1 3 à c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 ¬ ) e t l a l i b é r e r t o t a l e m e n t , c e t t e s o u s c r i p t i o n i m p l i q u a n t l ' a d h é s i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . I l f a u t p r é a l a b l e m e n t ê t r e a d m i s c o m m e c o o p é r a t e u r s o u s c r i p t e u r , s u r p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
S a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t e s l e s p a r t s ( A e t B ) c o n f è r e n t l e s m ê m e s d r o i t s e t l e s c o o p é r a t e u r s g a r a n t s e t s o u s c r i p t e u r s o n t l e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s .
L a s o c i é t é n e p e u t , d a n s u n b u t d e s p é c u l a t i o n f i n a n c i è r e o u p o l i t i q u e , r e f u s e r l ' a d m i s s i o n d ' a s s o c i é s o u p r o n o n c e r l e u r e x c l u s i o n q u e s ' i l s n e r e m p l i s s e n t p a s o u c e s s e n t d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n f i x é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e c a s é c h é a n t - p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u s ' i l s c o m m e t t e n t d e s a c t e s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é .
L a q u a l i t é d e c o o p é r a t e u r e s t c o n s t a t é e d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , p a r l e s m e n t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 5 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s , e n y a j o u t a n t e x p r e s s é m e n t s ' i l s ' a g i t d ' u n c o o p é r a t e u r g a r a n t o u d ' u n c o o p é r a t e u r m e m b r e s o u s c r i p t e u r e t d e p a r t s A o u d e p a r t s B . L e c o o p é r a t e u r e s t i n v i t é à s i g n e r l e r e g i s t r e d e s p a r t s e n r e g a r d d e s o n n o m s u i t e à l a s o u s c r i p t i o n q u i s u i t s o n a d m i s s i o n .
A r t . 1 0 : D é m i s s i o n R e t r a i t d e p a r t s
T o u t c o o p é r a t e u r n e p e u t d é m i s s i o n n e r o u r e t i r e r u n e p a r t i e d e s e s p a r t s q u e d a n s l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . T o u t e f o i s , c e t t e d é m i s s i o n o u c e r e t r a i t d e p a r t p e u t ê t r e r e f u s é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s i c e t t e d é m i s s i o n o u c e r e t r a i t d e p a r t a v a i t p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à s a p a r t f i x e , o u d e d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s c o o p é r a t e u r s à m o i n s d e t r o i s , o u d e p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a c o o p é r a t i v e , o u e n c o r e d e m e t t r e g r a v e m e n t s o n f o n c t i o n n e m e n t e n p é r i l . D e m ê m e , u n c o o p é r a t e u r n e p e u t q u i t t e r l a c o o p é r a t i v e q u e l o r s q u ' i l d e v i e n t p r o p r i é t a i r e d e s o n i n s t a l l a t i o n , j a m a i s a v a n t .
D e m ê m e , u n c o o p é r a t e u r q u i b é n é f i c i e d ' u n e i n s t a l l a t i o n o u u n i t é d e p r o d u c t i o n , m i s e à s a d i s p o s i t i o n e x c l u s i v e p a r l a c o o p é r a t i v e n e p e u t d é m i s s i o n n e r q u e s ' i l n ' a p l u s a u c u n e n g a g e m e n t v i s à v i s d e l a c o o p é r a t i v e .
A r t . 1 1 : E x c l u s i o n s
U n c o o p é r a t e u r n e p e u t ê t r e e x c l u d e l a s o c i é t é q u e s ' i l c e s s e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n f i x é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e c a s é c h é a n t - p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u s ' i l c o m m e t d e s a c t e s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é o u a u x r è g l e s d u c o d e d e s s o c i é t é s , d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e c a s é c h é a n t - d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e s e x c l u s i o n s s o n t p r o n o n c é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t d e v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u . T o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t m o t i v é e . U n e c o p i e c o n f o r m e d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' e x c l u s i o n e s t n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s t r e n t e j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u .
A r t . 1 2 R e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s
L e c o o p é r a t e u r r e t r a y a n t , d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d u b i l a n d e l ' a n n é e s o c i a l e p e n d a n t l a q u e l l e l a d é m i s s i o n , l e r e t r a i t o u l ' e x c l u s i o n o n t p r i s e f f e t .
L e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s e s t e f f e c t u é d a n s l e s s i x m o i s d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s e r v a n t d e b a s e a u c a l c u l d e l a p a r t .
T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é r o g e r à c e t t e r è g l e p o u r a n t i c i p e r p a r l e v e r s e m e n t d ' u n m o n t a n t p r o v i s i o n n e l e t c o n d i t i o n n e l o u p o s t p o s e r l e r e m b o u r s e m e n t e n t e n a n t c o m p t e d e s l i q u i d i t é s d i s p o n i b l e s e t a f i n d ' é v i t e r d e m e t t r e e n p é r i l l a t r é s o r e r i e d e l a c o o p é r a t i v e o u q u e l ' a c t i f n e t s u i v a n t l a d é f i n i t i o n d e l ' a r t i c l e 4 2 9 d u
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o d e d e s s o c i é t é s s o i t r é d u i t e n d e s s o u s d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l . S i u n r e m b o u r s e m e n t e s t a i n s i p o s t p o s é , i l n ' y a p a s d ' i n t é r ê t s d u s s u r l a s o m m e e n a t t e n t e d e r e m b o u r s e m e n t .
L e m o n t a n t à r e m b o u r s e r e s t r é d u i t d e s é v e n t u e l l e s c r é a n c e s c e r t a i n e s e t e x i g i b l e s d e l a c o o p é r a t i v e s u r l e c o o p é r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u e t d e t o u s i m p ô t s e t t a x e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e r é c l a m é s à l a c o o p é r a t i v e d u f a i t d e c e r e m b o u r s e m e n t . D e s r e t e n u e s p r o v i s i o n n e l l e s p e u v e n t ê t r e d é c i d é e s à c e t e f f e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 3 : E n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e s a i s i e o u a u t r e p r o c é d u r e , o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n c o o p é r a t e u r , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s , o u r e p r é s e n t a n t s l é g a u x r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
I l s n e d i s p o s e n t p a s d u d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a u f s ' i l s s o n t f o r m e l l e m e n t a d m i s c o m m e c o o p é r a t e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s p a r t s d e c o o p é r a t e u r n e s o n t p a s t r a n s m i s s i b l e s à d e s a y a n t s d r o i t , n o t a m m e n t p o u r c a u s e d e m o r t o u e n c a s d e l i q u i d a t i o n , f a i l l i t e , s c i s s i o n , f u s i o n o u a b s o r p t i o n d e s o c i é t é , s a u f s i l a p e r s o n n e a y a n t d r o i t e s t a d m i s e c o m m e c o o p é r a t r i c e , s o u s c r i p t r i c e o u g a r a n t e s u i v a n t q u ' i l s ' a g i t d e p a r t s B o u d e p a r t s A .
L e s a y a n t s d r o i t p e u v e n t o b t e n i r r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s c o n c e r n é e s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 0 e t 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t , l e c a s é c h é a n t , a u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 1 4 L e s c o o p é r a t e u r s e t l e s a y a n t s d r o i t o u a y a n t s c a u s e d ' u n c o o p é r a t e u r n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , l a l i q u i d a t i o n o u l e p a r t a g e d e l ' a v o i r s o c i a l , n i i n t e r v e n i r d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é .
I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p r o p r i é t é i n d i v i s e d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e s h é r i t i e r s o u d e s p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a d m i s e e n q u a l i t é d e c o o p é r a t e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 s o i t d é s i g n é e c o m m e t i t u l a i r e v i s - à - v i s d e l a c o o p é r a t i v e .
T I T R E 1 V : A D M I N I S T R A T I O N E T S U R V E I L L A N C E
A r t . 1 5 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a c o o p é r a t i v e e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e c i n q c o o p é r a t e u r s a u m o i n s e t d e 9 a u p l u s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t d e 4 a n s ; i l s s o n t r é é l i g i b l e s . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i l ' a d m i n i s t r a t e u r e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , c e l l e - c i d o i t d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m P t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
S i u n e c o m m u n e e s t d é s i g n é e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r , s o n C o n s e i l C o m m u n a l d é s i g n e r a s o n r e p r é s e n t a n t p o u r l a d u r é e q u ' i l d é t e r m i n e r a .
A f i n d ' é v i t e r l e s c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t s p é c i f i e r d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d ' i n c o m p a t i b i l i t é a v e c l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A r t . 1 6 : R é m u n é r a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e s o n t g r a t u i t s . T o u t e f o i s e n c e q u i c o n c e r n e l e s a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d ' u n e d é l é g a t i o n c o m p o r t a n t d e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s o u p e r m a n e n t e s , i l p e u t l e u r ê t r e a c c o r d é u n e r é m u n é r a t i o n . E n a u c u n c a s , c e t t e r é m u n é r a t i o n n e p e u t c o n s i s t e r e n u n e p a r t i c i p a t i o n a u b é n é f i c e d e l a c o o p é r a t i v e .
I l p e u t l u i o u l e u r ê t r e a c c o r d é d e s j e t o n s d e p r é s e n c e .
A r t . 1 7 : V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t à t i t r e p r o v i s o i r e j u s q u ' à c e q u ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , à t e n i r d a n s l e s q u a t r e m o i s d e l a d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e a y a n t o c c a s i o n n é l a v a c a n c e , e n d é c i d e d e m a n i è r e d é f i n i t i v e . L ' a d m i n i s t r a t e u r r e m p l a ç a n t u n a u t r e e s t n o m m é p o u r u n e d u r é e d o n t l e t e r m e e s t i d e n t i q u e à c e l u i d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 1 8 : F o n c t i o n n e m e n t e t P r é s i d e n c e d u c o n s e i l
L e s a d m i n i s t r a t e u r s f o r m e n t u n c o l l è g e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t u n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s . I l e s t l i b r e d ' a t t r i b u e r e n s o n s e i n d ' a u t r e s f o n c t i o n s .
I l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u d u g é r a n t , e t c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l a s é a n c e e s t p r é s i d é e p a r l e v i c e - p r é s i d e n t s ' i l e n e x i s t e , o u à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s j e u n e .
L e c o n s e i l s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . E n c a s d e n é c e s s i t é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e r é u n i r v a l a b l e m e n t e n t é l é c o n f é r e n c e .
L e s c o n v o c a t i o n s d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t c o n t e n i r l ' o r d r e d u j o u r .
U n a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t à u n e r é u n i o n p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e p r é s e n t e r à c e t t e r é u n i o n . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s i d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s s o n t p h y s i q u e m e n t p r é s e n t s o u p a r t i c i p e n t à l a t é l é c o n f é r e n c e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t a u s s i , m a i s s e u l e m e n t l o r s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s e n t s e n p e r s o n n e , e x p r i m e r s e s a v i s e t f o r m u l e r s e s v o t e s p a r é c r i t , p a r t é l é f a x o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e .
L o r s q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e o p p o s é à l ' i n t é r ê t d e l a c o o p é r a t i v e p o u r u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t e n i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l e t n e p e u t p a s p a r t i c i p e r à l a d é c i s i o n . L ' i n f o r m a t i o n a i n s i q u e l e r e t r a i t d u m e m b r e p o u r c e t t e d é c i s i o n s o n t c o n s i g n é s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n . E t i l e s t f a i t a p p l i c a t i o n d e s a u t r e s r è g l e s f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 5 2 3 d u c o d e d e s s o c i é t é s ( m u t a t i s m u t a n d i s ) .
A r t . 1 9 : P o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n e t d e d i s p o s i t i o n e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 0 : D é l é g a t i o n G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u à u n g é r a n t . L e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n a i n s i d é l é g u é i n c l u t l a r e p r é s e n t a t i o n d a n s l e s a c t i o n s d e j u s t i c e , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l a r é m u n é r a t i o n a t t a c h é e a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f è r e e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t . 1 6 .
L ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u l e g é r a n t p e u t , m o y e n n a n t a u t o r i s a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o c t r o y e r d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , d a n s t e l l e s p a r t i e s d e s o n p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n q u ' i l d é t e r m i n e e t p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e .
A r t . 2 1 : C o n t r ô l e
T a n t q u e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 4 1 d u c o d e d e s s o c i é t é s , l ' o b l i g a t i o n d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e n e s ' a p p l i q u e p a s à l a s o c i é t é , s p é c i a l e m e n t p a r c e q u ' e l l e r é p o n d a u x c r i t è r e s d ' u n e p e t i t e s o c i é t é é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u c o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n o m m e r u n « v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s » , p a r m i l e s a s s o c i é s . C e l u i - c i n e p e u t e x e r c e r a u c u n e a u t r e f o n c t i o n o u m a n d a t a u s e i n d e l a s o c i é t é . I l p e u t l u i ê t r e a c c o r d é d e s j e t o n s d e p r é s e n c e .
A r t . 2 2 : R e p r é s e n t a t i o n d a n s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e
S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t p r é v u e n m a t i è r e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , y c o m p r i s e n j u s t i c e e t d a n s l e s a c t e s r e q u é r a n t l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , p a r l e p r é s i d e n t a c c o m p a g n é d ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r o u p a r l e g é r a n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a c c o m p a g n é d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , s o i t p a r t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , q u i n ' o n t p a s à j u s t i f i e r à l ' é g a r d d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
T I T R E V : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t . 2 3 : C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
T o u t c o o p é r a t e u r a y a n t s o u s c r i t e t l i b é r é , c o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u m o i n s u n e p a r t d e c o o p é r a t e u r f a i t p a r t i e d e d r o i t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e l l e - c i p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 2 4 : R é u n i o n e t c o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , l e p r e m i e r s a m e d i d e m a i à 1 0 h 0 0 o u à u n e d a t e a n t é r i e u r e i n d i q u é e d a n s l a c o n v o c a t i o n . L a c o n v o c a t i o n d e v r a s e f a i r e q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t m e n t i o n n e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l d o i t e n c o n v o q u e r u n e c h a q u e f o i s q u e l e o u l e s c o m m i s s a i r e s , o u l e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s o u u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s q u i d é t i e n n e n t 2 0 % d e s p a r t s , e n f o n t l a d e m a n d e , à c o n d i t i o n d e p r é c i s e r c e d o n t i l s v e u l e n t v o i r t r a i t e r à c e t t e a s s e m b l é e . L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e .
L a c o n v o c a t i o n a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d e v r a s e f a i r e v i n g t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t m e n t i o n n e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e B e l g i q u e i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s d o c u m e n t s d e v a n t ê t r e a p p r o u v é s o u d i s c u t é s e n r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n .
s . y 5
V o . t
" k = " . , , , . . 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e s n o u v e a u x p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r p e u v e n t ê t r e i n s c r i t s s i d e s c o o p é r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e d i x i è m e d e l ' e n s e m b l e d e s c o o p é r a t e u r s d e l a c o o p é r a t i v e l e d e m a n d e n t , a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e . A r t . 2 5 : B u r e a u
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s j e u n e . L e p r é s i d e n t , l e s d e u x s c r u t a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e p a r m i s e s m e m b r e s e t l e s e c r é t a i r e , é g a l e m e n t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e , f o r m e n t l e b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e .
A r t . 2 6 : R é u n i o n s - R e p r é s e n t a t i o n - M a j o r i t é D r o i t d e v o t e
T o u t c o o p é r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e c o o p é r a t e u r d e l a m ê m e c a t é g o r i e , u n c o o p é r a t e u r n e p o u v a n t e n r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f c a s d ' u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e t a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n c e c o m p r i s l ' a d m i s s i o n d e s a s s o c i é s e t l ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e ( o u à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e s i n é c e s s a i r e d e p a r l e s s t a t u t s o u l a l o i ) p a r m i l e s v o i x d e l ' e n s e m b l e d e s c o o p é r a t e u r s ( g a r a n t s e t s o u s c r i p t e u r s , e n s e m b l e ) a i n s i q u ' à l a m a j o r i t é s i m p l e ( o u q u a l i f i é e ) p a r m i l e s v o i x d e s c o o p é r a t e u r s g a r a n t s ( p r o p r i é t a i r e s d e p a r t s A ) . i f n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s n i d e s v o t e s b l a n c s o u n u l s .
C h a q u e 0 0 0 p é r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l d é t i e n t .
C e p e n d a n t n u l c o o p é r a t e u r n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e p o u r u n n o m b r e d e v o i x q u i e x c è d e , à t i t r e p e r s o n n e l e t c o m m e r e p r é s e n t a n t , l e d i x i è m e d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
A r t . 2 7 : R è g l e s p a r t i c u l i è r e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l a r é u n i o n r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n s e r a n é c e s s a i r e p o u r u n e d a t e q u i s e r a a u m o i n s q u i n z e j o u r s p l u s t a r d e t a u m a x i m u m u n m o i s p l u s t a r d , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
S u i v a n t l e s a r t i c l e s 3 8 2 e t 5 5 8 d u c o d e d e s s o c i é t é s , a u c u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s n ' e s t a d m i s e s i e l l e n e r é u n i t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x . E t , s ' i l s ' a g i t d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , s u i v a n t l ' a r t i c l e 4 1 3 d u c o d e d e s s o c i é t é s , a u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e s i e l l e n e r é u n i t p a s l e s q u a t r e c i n q u i è m e s a u m o i n s d e s v o i x . C e s m a j o r i t é s d o i v e n t ê t r e o b t e n u e s p a r m i l e s v o i x d e l ' e n s e m b l e d e s c o o p é r a t e u r s ( g a r a n t s e t s o u s c r i p t e u r s , e n s e m b l e ) a i n s i q u e , s é p a r é m e n t , p a r m i l e s v o i x d e s c o o p é r a t e u r s g a r a n t s ( p r o p r i é t a i r e s d e p a r t s A ) .
A r t 2 8 : P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e e t l e s e c r é t a i r e , a i n s i q u e p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s c o o p é r a t e u r s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s e t e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V I : E X E R C I C E S O C I A L - B I L A N - R A P P O R T S O C I A L
A r t . 2 9 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o u r t d u p r e m i e r j a n v i e r a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t . 3 0 - : C o m p t e s a n n u e l s
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , f e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e a i n s i q u e l e b i l a n e t l e
c o m p t e d e r é s u l t a t s e t a n n e x e s à s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 3 1 : R a p p o r t s A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s - D é c h a r g e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e n t e n d l e s r a p p o r t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d u c o m m i s s a i r e r é v i s e u r o u d u
v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s e t s t a t u e s u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s ( b i l a n , c o m p t e d e r é s u l t a t s e t
a n n e x e s ) e t d u r a p p o r t d ' a c t i v i t é s .
A p r è s a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u r a p p o r t d ' a c t i v i t é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d u o u d e s c o m m i s s a i r e s o u d u v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s o u a s s o c i é c h a r g é d u c o n t r ô l e .
T I T R E V I I : R E P A R T I T I O N B E N E F I C I A I R E
A r t . 3 2 ' . ' R é p a r t i t i o n
L e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l r é s u l t e r a d u b i l a n , s e r a a f f e c t é c o m m e s u i t :
1 ) C I N Q p o u r c e n t à l a r é s e r v e l é g a l e s e l o n l a p r e s c r i p t i o n d e l a l o i ( c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t a u m i n i m u m l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ) .
2 ) S u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l p e u t ê t r e a c c o r d é u n i n t é r ê t o u d i v i d e n d e à l a p a r t i e v e r s é e d u c a p i t a l s o c i a l . L e t a u x m a x i m u m , a p p l i q u é a u m o n t a n t e f f e c t i v e m e n t l i b é r é d e s p a r t s , n e p e u t e n a u c u n c a s e x c é d e r c e l u i q u i e s t f i x é e n e x é c u t i o n d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 1 9 5 5 p o r t a n t i n s t i t u t i o n d ' u n C o n s e i l n a t i o n a l d e l a c o o p é r a t i o n , s o i t a c t u e l l e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' A r r ê t é R o y a l d u 8 j a n v i e r 1 9 6 2 f i x a n t l e s c o n d i t i o n s d ' a g r é a t i o n d e s g r o u p e m e n t s n a t i o n a u x d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s e t d e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s , p o u r l e C o n s e i l N a t i o n a l d e l a C o o p é r a t i o n , s o i t 6 % à l a s i g n a t u r e d e c e t a c t e .
t
"
I . ,
4 4 /
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 ) L ' e x c é d e n t e s t v e r s é a u f o n d s d e r é s e r v e o u d a n s d e s f o n d s s p é c i a u x q u i s e r o n t a f f e c t é s à l a r é a l i s a t i o n
d e l ' o b j e t e t d e l a f i n a l i t é d e l a c o o p é r a t i v e
A r t . 3 3 : R i s t o u r n e
L a r i s t o u r n e q u i s e r a i t é v e n t u e l l e m e n t a c c o r d é e n e p e u t ê t r e a t t r i b u é e a u x c o o p é r a t e u r s q u ' a u p r o r a t a d e s
o p é r a t i o n s q u ' i l s o n t t r a i t é e s a v e c l a s o c i é t é .
T I T R E V I I I : D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t . 3 4 : D i s s o l u t i o n
L a c o o p é r a t i v e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s
p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , s o i t v o l o n t a i r e , s o i t f o r c é e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s
l i q u i d a t e u r s . E l l e d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s , l e m o d e d e l i q u i d a t i c n e t l e u r s é m o l u m e n t s é v e n t u e l s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l e s l i q u i d a t e u r s n ' a u r o n t p a s é t é d é s i g n é s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d e p l e i n d r o i t
c h a r g é d e l a l i q u i d a t i o n .
C e o u c e s l i q u i d a t e u r s d e v r o n t ê t r e a g r é é s p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s s o u m e t t r o n t l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e
c r é a n c i e r s p o u r a c c o r d a u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n e t d e c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n e n u n s e u l a c t e , l a l i q u i d a t i c n s e r a e f f e c t u é e p a r l e o u l e s
g é r a n t s e n e x e r c i c e e t u n p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f n e d e v r a p a s ê t r e s o u m i s a u T r i b u n a l d e C o m m e r c e
c o m p é t e n t p o u r a c c o r d .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s
n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
T I T R E I X : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t . 3 5 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a d o p t e r u n o u p l u s i e u r s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r , f i x a n t n o t a m m e n t l e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t e t l e s r e s p o n s a b i l i t é s d e t o u s c e u x q u i p a r t i c i p e n t à l a g e s t i o n , à l ' a n i m a t i o n , à l a s u r v e i l l a n c e e t a u c o n t r ô l e d e l ' a c t i v i t é d e l a c o o p é r a t i v e . L ' a d o p t i o n d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t d e s e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s s e f a i t s u i v a n t l a m ê m e p r o c é d u r e , a v e c l e m ê m e q u o r u m e t l a m ê m e m a j o r i t é d e s % d e s v o i x q u e p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u v e n t , à c o n d i t i o n d e n e p a s c o n t r e v e n i r a u x s t a t u t s e t a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i , p r e n d r e t o u t e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s e n g é n é r a l , e t p e u t i m p o s e r a u x a s s o c i é s e t à l e u r s a y a n t s d r o i t t o u t c e q u i e s t j u g é u t i l e a u x i n t é r ê t s d e l a c o o p é r a t i v e .
A r t i c l e 3 6 : É l e c t i o n d e d o m i c i l e :
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s e t t o u t l i t i g e a v e c l a c o o p é r a t i v e , t o u t c o o p é r a t e u r , a d m i n i s t r a t e u r , d i r e c t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é o u a y a n t s o n s i è g e s o c i a l h o r s d e B e l g i q u e f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e à u n e a d r e s s e e n B e l g i q u e q u ' i l c o m m u n i q u e à l a c o o p é r a t i v e o u , à d é f a u t , a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i c n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A d é f a u t d ' a u t r e n o t i f i c a t i o n d ' u n e a d r e s s e p a r l e c o o p é r a t e u r , l a m e n t i o n f i g u r a n t d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s o u , s ' i l e s t p o s t é r i e u r , d a n s l e d e r n i e r a c t e d e l a c o o p é r a t i v e c o n t r e s i g n é p a r l e c o o p é r a t e u r v a u t n o t i f i c a t i o n d u d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l ( o u d o m i c i l e é l u , l e c a s é c h é a n t ) . L a c o o p é r a t i v e s e r é s e r v e t o u t e f o i s l e d r o i t d e n e c o n s i d é r e r q u e l e d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l r é e l s ' i l e s t d i f f é r e n t .
A r t i c l e 3 7 : C o m p é t e n c e J u d i c i a i r e
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a c o o p é r a t i v e , s e s c o o p é r a t e u r s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a c o o p é r a t i v e e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a c o o p é r a t i v e n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 3 8 : D r o i t c o m m u n
P o u r l e s o b j e t s q u i n e s c n t p a s e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é à l a l o i . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s a u p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u ' i l s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é , n e s e r o n t e f f e c t i v e s
q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e , m o m e n t o ù l a s o c i é t é
a c q u e r r a l a p e r s o n n e m o r a l e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e l e j o u r d e I a c c n s t i t u t i o n p o u r s ' a c h e v e r l e 3 1 / 1 2 / 2 0 1 5 .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a l e p r e m i e r s a m e d i d u m o i s d e m a i 2 0 1 6 à 1 0 h 0 0
C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e s u i v a n t e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i e t r e p r i s e s a u p l a n f i n a n c i e r , l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a l o i d u d i x - s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s , d e s o r t e q u ' e n a p p l i c a t i o n d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n ' y a p a s l i e u a c t u e l l e m e n t d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e . L ' a s s e m b l é e p o u r r a t o u t e f o i s c h a r g e r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s d u c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é .
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
;
1 .
V o l e t B - S u i t e
"
A s s e m b l e e g e n e r a l e
L e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e , r é u n i s i m m é d i a t e m e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é c i d e n t à
l ' u n a n i m i t é d e d é s i g n e r c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s ( p a r d é r o g a t i o n a u x s t a t u t s c i - a v a n t ) p o u r l a p r e m i è r e f o i s
j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 9 :
- l ' a s t i ] C U E S T A S
- M r F E L T E N J e a n - M a r i e
- M r P L A I N C H A M P J e a n - M a r i e
- M m e M O N F O R T N a t h a l i e
- l ' A S B L M E I X - E N E R G I E S
- M r V A N D E N B U S S C H E A l a i n
- M r V A N H O R E N B E E C K P a t r i c k
- l a S C R L à f i n a l i t é s o c i a l e P E P I N l E R E S L A G A U M E
- l a C o m m u n e d e T I N T I G N Y
T o u s p r é c i t é s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s c o m m e d i t , q u i o n t a c c e p t é ,
L e s A S B L C U E S T A S e i M E i X - E N E R G i E S , l a S C R L à f i n a l i t é s o c i a l e P E P I N I E R E S L A G A U M E e t l a C o m m u n e d e T i n t I g n y d é s i g n e r o n t l o r s d e r é u n i o n s u l t é r i e u r e s l e u r s r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s d a n s l e c a d r e d e l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a p r é s e n t e s o c i é t é . L e s d i t e s d é c i s i o n s s e r o n t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e l a S C R L « G A U M E E N E R G I E S » .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e r o n t l e u r m a n d a t g r a t u i t e m e n t
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
I m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é e t l ' A s s e m b l é e q u i a p r o c é d é à l e u r n o m i n a t i o n , l e s
m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e s o n t r é u n i s e n u n e p r e m i è r e s é a n c e e t o n t p r i s à l ' u n a n i m i t é l e s
d é c i s i o n s c i - a p r è s :
P r e m i è r e r é s o l u t i o n
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r é u n i s i m m é d i a t e m e n t e n c o n s e i l d é s i g n e n t c o m m e :
" P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n M r V A N D E N B U S S C H E A l a i n
" G é r a n t e t a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é : l ' A S B L C U E S T A S
D e u x i è m e r é s o l u t i o n
E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 d e s s t a t u t s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e à l ' u n a n i m i t é q u e t o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u t e c o r r e s p o n d a n c e , t o u s r e ç u s , t o u s e n g a g e m e n t s e t d é c h a r g e s e n v e r s t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s d e s p o s t e s , c h è q u e s p o s t a u x , c h e m i n d e f e r , e n v e r s t o u s p a r t i c u l i e r s e t s o c i é t é s s o n t ' v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é . T o u s e n g a g e m e n t s e t d é c h a r g e s e n v e r s t o u t e s b a n q u e s : s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i o n s e n t r e p r i s e s a n t é r i e u r e m e n t , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u G r e f f e d u T r i b u n a l c o m p é t e n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
E t a l l e , l e 2 5 j u i n 2 0 1 4
M i c h e l B E C H E T , n o t a i r e à E t a l l e
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s : E x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f d é l i v r é e a v a n t e n r e g i s t r e m e n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e