31/07/2012
ÿþa r - G ~ Y " ` Y ' ~ ; ~ i r ~ _ £ ~ ~ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
f S e p o s b a + 0 ( á r e l t e d e
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
~ k l ~ û ~ 0 U ~ ~ J ~ ~ z b : o u r c e s a r e c e n t
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N ° d ' e n t r e p r i s e : ( 0 6 & t I , B / " S ' e - -
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D o c t e u r E l i s e A e r t g e e r t s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
s i Ë g e : 6 9 2 0 W e l l i n , r u e B a s s e , 1 4
( a d r e s s e c o r n p 1 Ë t e i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e A n t o i n e F r i p p i a t à W e l l i n , l e d i x - h u i t j u i n d e u x m i l l e d o u z e , e n r e g i s t r é à S a i n t - H u b e r t l e 1 9 j u i n s u i v a n t , v o l u m e 3 7 8 f o l i o 8 c a s e 5 r e ç u v i n g t - c i n q e u r o s s i g n é l e R e c e v e u r L D e l a c o l e t t e , i l r é s u l t e q u e M a d a m e A e r t g e e r t s , E l i s e , D o c t e u r e n m é d e c i n e , n é e à S a i n t - N i c o l a s , l e 7 a v r i l 1 9 7 6 , d e n a t i o n a l i t é ; b e l g e , ( N . N . : 7 6 0 4 0 7 3 6 0 8 4 ) , é p o u s e d e M o n s i e u r S t e i f e r , P i e r r e - A l e x a n d r e , a v e c l e q u e l e l l e e s t d o m i c i l i é e à 6 9 2 0 W e l l i n - S o h i e r , r u e B a s s e , 1 4 .
A c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e " D o c t e u r E l i s e A e r t g e e r t s " , a y a n t s o n s i Ë g e s o c i a l à 6 9 2 0 W e l l i n - S o h i e r , r u e B a s s e , 1 4 , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) e u r o s , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c e n t i Ë m e ( 1 / 1 0 ( e m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , q u ' e l l e a t o u t e s s o u s c r i t e s , e n s a q u a l i t é d e f o n d a t e u r u n i q u e d e l a s o c i é t é e t l i b é r é e s p a r d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e à c o n c u r r e n c e d e l a s o m m e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ) e u r o s e t d o n t l e s s t a t u t s s ' é t a b l i s s e n t c o m m e s u i t
A r t i c l e u n : f o r m e d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . L a s o c i é t é a p o u r d é n o m i n a t i o n " D o c t e u r E l i s e A e r t g e e r t s "
A r t i c l e d e u x : s i Ë g e s o c i a l
L e s i Ë g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 6 9 2 0 W e l l i n , r u e B a s s e , 1 4 .
A r t i c l e t r o i s : o b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l a m é d e c i n e p a r s o n ( s e s ) o r g a n e ( s ) - m é d e c i n ( s ) , l u i - m ê m e ( e u x - m ê m e s ) , a s s o c i é ( s ) , l é g a l e m e n t h a b i l i t é ( s ) à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e n B e l g i q u e . L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e , e t n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e l c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n , a u r e s p e c t d u ; s e c r e t m é d i c a l , à l a d i g n i t é e t à l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n .
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , m o b i l i Ë r e s o u i m m o b i l i È r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u d e n a t u r e à e n f a c i l i t é l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L a s o c i é t é n e p o u r r a c o n c l u r e , a v e c d e s m é d e c i n s o u d e s t i e r s , d e c o n v e n t i o n i n t e r d i t e a u m é d e c i n .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e m é d e c i n - a s s o c i é e s t i l l i m i t é e , q u e l l e q u e s o i t l a f o r m e d e l a c o n v e n t i o n .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e s s a n c t i o n s d i s c i p l i n a i r e s , c o r r e c t i o n n e l l e s , o u a d m i n i s t r a t i v e s e n n t r a b n a n t d e s c o n s é q u e n c e s p o u r l ' e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n .
L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c e u x c i m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é o u u n e p a r t i e d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e a u s e i n d e l a s o c i é t é , a i n s i q u ' i l s e r a p r é c i s é l o r s d e l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é .
L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s p a r e t p o u r l a s o c i é t é .
A r t i c l e q u a t r e : d u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e s e p t : a s s o c i é s
L a s o c i é t é n e p e u t c o m p t e r c o m m e a s s o c i é s q u e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a y a n t l e t i t r e d e d o c t e u r e n m é d e c i n e o u d e s s o c i é t é s d e m é d e c i n s à p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e ; C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s
M e n t i o n n e r s u r l a d e m i Ë r e p a g e d u V o l e t F 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u c l e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
I r ;
f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t m é d e c i n e s t t e n u d e f a i r e p a r t à s e s a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u
a d m i n i s t r a t i v e e n t r a î n a n t d e s c o n s é q u e n c e s p o u r l ' e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n .
D a n s c e s c a s , u n a s s o c i é p e u t ê t r e s u s p e n d u o u e x c l u p a r l e s a u t r e s u n a n i m e s .
T o u t e d é c i s i o n d e s u s p e n s i o n o u d ' e x c l u s i o n s e r a n o t i f i é e à l ' a s s o c i é c o n c e r n é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a
p o s t e d a n s l e s 3 j o u r s .
E n c a s d ' e x c l u s i o n d ' u n m é d e c i n a s s o c i é , i l e s t p r o c é d é a u r e m b o u r s e m e n t d e s e s p a r t s p a r v o i e d e
r é d u c t i o n d e c a p i t a l c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 3 1 6 à 3 1 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C e r e m b o u r s e m e n t s e f e r a à l a v a l e u r d e s p a r t s f i x é e s a u d i r e d ' e x p e r t .
L e s a s s o c i é s r e s t a n t s p o u r r o n t t o u t e f o i s r a c h e t e r l e s p a r t s s o c i a l e s d e l ' a s s o c i é e x c l u à l a m ê m e v a l e u r .
A r t i c l e d o u z e : g é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , c h o i s i s o u n o n p a r m i [ e s a s s o c i é s , n o m m é s p a r
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e d i x a n s .
L e s g é r a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e s g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u t t e m p s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 d e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , p o u r s a t i s f a i r e a u p r e s c r i t d e s a r t i c l e s 2 2 6 e t 6 9 d u C o d e d e s
S o c i é t é s , l e D o c t e u r E l i s e A e r t g e e r t s d é c l a r e q u ' i l s e d é s i g n e r a , e n A s s e m b l é e G é n é r a l e , p o u r e x e r c e r l e s
f o n c t i o n s d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e d e l a S o c i é t é .
A r t i c l e q u a t o r z e : p o u v o i r d e s g é r a n t s
T o u t g é r a n t e s t i n d i v i d u e l l e m e n t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e s e u l t o u s l e s a c t e s
d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
T o u t g é r a n t a , d a n s s a c o m p é t e n c e , t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a L o i à l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e .
L e m e m b r e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a S o c i é t é d a n s u n e o p é r a t i o n , e s t
t e n u d ' e n p r é v e n i r l e c o l l è g e e t d e f a i r e m e n t i o n n e r c e t t e d é c l a r a t i o n a u p r o c è s v e r b a l d e l a s é a n c e . I l n e p e u t
p r e n d r e p a r t à c e t t e d é l i b é r a t i o n . I l e s t s p é c i a l e m e n t r e n d u c o m p t e , à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e , a v a n t
t o u t v o t e s u r d ' a u t r e s r é s o l u t i o n s , d e s o p é r a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s u n d e s g é r a n t s a u r a i t e u u n i n t é r ê t o p p o s é à
c e l u i d e l a S o c i é t é .
S ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d e v a n t c e t t e d u a l i t é d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f é r e r a a u x a s s o c i é s e t
l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d e v a n t c e t t e d u a l i t é d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a
c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s
q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
l l s e r a t e n u t a n t v i s à v i s d e [ a s o c i é t é q u e v i s à v i s d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e
q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e s e i z e : s i g n a t u r e s
T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , m ê m e l e s a c t e s a u x q u e l s u n
f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n g é r a n t q u i n ' a
p a s à j u s t i f i e r , v i s à v i s d e s t i e r s , d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l ' A s s e m b l é e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n d é f e n d a n t .
A r t i c l e d i x s e p t : g e s t i o n j o u r n a l i è r e
C h a q u e g é r a n t p e u t d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' a c t e s
d é t e r m i n é s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e , é t a n t e n t e n d u q u e s e u l s l e s a c t e s s a n s p o r t é e
m é d i c a l e p e u v e n t ê t r e r é a l i s é s p a r l e s d é l é g u é s n o n m é d e c i n s d u g é r a n t .
C e t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d e v r a ê t r e p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L e s d é l é g u é s d u g é r a n t n e p e u v e n t p o s e r d e s a c t e s q u i s o i e n t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e
m é d i c a l e .
A r t i c l e v i n g t : r é u n i o n s c o m p o s i t i o n p o u v o i r s
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e . . I l n e p e u t e n a u c u n c a s d é l é g u e r c e s p o u v o i r s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s
u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
E n d e h o r s d e c e t t e h y p o t h è s e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s
a s s o c i é s .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r e l l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
E l l e s e u l e a l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r l e o u l e s g é r a n t ( s ) , d e l e ( s )
r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r g e s t i o n a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s
c o m p t e s a n n u e l s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e e s t t e n u e c h a q u e a n n é e l e d e u x i è m e l u n d i d u m o i s d e j u i n à 1 8 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e t i e n d r a l e p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à u n a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e i n d i q u é d a n s l e s
c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e v i n g t e t u n : r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a r r ê t e , a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , u n r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r à l ' e f f e t d e p r é c i s e r n o t a m m e n t l e m o d e d e c a l c u l d e s é t a t s d e f r a i s p o u r l e s m é d e c i n s , l a r é p a r t i t i o n d u
p o o l d ' h o n o r a i r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 5 9 d u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e t q u i d o i t p e r m e t t r e u n e r é m u n é r a t i o n
n o r m a l e d u m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e p r o j e t d e R è g l e m e n t d ' O r d r e i n t é r i e u r e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e v i n g t d e u x : c o n v o c a t i o n s
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l a g é r a n c e q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
I l n e d e v r a p a s ê t r e j u s t i f i é d e s c o n v o c a t i o n s s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e v i n g t t r o i s : r e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é , s a u f s ' i l d é t i e n t l a t o t a l i t é d e s p a r t s , p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e l u i c i s o i t l u i m ê m e a s s o c i é e t q u ' i l a i t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e .
L a g é r a n c e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r e l l e c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' A s s e m b l é e .
A r t i c l e v i n g t q u a t r e : b u r e a u
T o u t e A s s e m b l é e G é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t p r é s e n t l e p l u s â g é o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t l e p l u s â g é .
L e P r é s i d e n t d é s i g n e p a r m i l e s a s s o c i é s l e ( s ) s e c r é t a i r e ( s ) e t l e s s c r u t a t e u r s é v e n t u e l s ,
L e s p r o c è s v e r b a u x d e l ' A s s e m b l é e s o n t s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t e t p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i e n m a n i f e s t e n t l e d é s i r . L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e v i n g t c i n q : d é l i b é r a t i o n - v o t e
S o u s r é s e r v e d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 6 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , t o u t e A s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e v i n g t s i x : e x e r c i c e s o c i a l e c o m p t e s a n n u e l s
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
C h a q u e a n n é e , l e 3 1 d é c e m b r e , l e s l i v r e s s o n t a r r ê t é s e t l ' e x e r c i c e c l ô t u r é . L a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e v i n g t s e p t : r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d u b i l a n a p p r o u v é c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e c e f o n d s a t t e i n d r a l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
U n e r é s e r v e n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s à m o i n s q u e l e C o n s e i l p r o v i n c i a l n ' a c c e p t e u n e a u t r e m a j o r i t é .
L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r l e s b u t s s p é c u l a t i f s o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e s i l ' a c t i f n e t , t e l q u ' i l e s t d é f i n i p a r l a L o i e s t o u d e v i e n d r a i t i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a L o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e p r o n o n c e r a p a r u n v o t e d i s t i n c t s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u g é r a n t .
A r t i c l e v i n g t h u i t : p e r t e d u c a p i t a l
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s ( é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , ( e c a s é c h é a n t d a n s f e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . S i l a g é r a n c e p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' A s s e m b l é e .
A r t i c l e v i n g t n e u f : l i q u i d a t i o n
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s e f e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , s a u f d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n a n t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r ( s ) q u i f e r o n t a p p e l à u n o u d e s m é d e c i n s p o u r r é g l e r l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s ,
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , y c o m p r i s l e p o u v o i r d e d o n n e r d i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e .
L ' A s s e m b l é e p o u r r a s p é c i a l e m e n t d o n n e r a u l i q u i d a t e u r p o u v o i r d e f a i r e a p p o r t d e l ' a c t i f à u n e n o u v e l l e s o c i é t é .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e s p a r t s s o c i a l e s à c o n c u r r e n c e d e l e u r l i b é r a t i o n .
V o l e t B - S u i t e
S i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s e t r o u v e n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e m e s u r e é g a l e , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i r o n t
l ' é q u i l i b r e d e s p a r t s a u p o i n t d e v u e d e l e u r l i b é r a t i o n s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s
r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s . L e s u r p l u s é v e n t u e l d e l ' a c t i f s e r a r é p a r t i d e m a n i è r e é g a l e e n t r e t o u t e s l e s p a r t s
s o c i a l e s .
A r t i c l e t r e n t e - q u a t r e
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u a u t r e c o n v e n t i o n , d e v r a ê t r e s o u m i s e à
l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d é o n t o l o g i q u e s e n '
l a m a t i è r e .
A r t i c l e t r e n t e - c i n q
S i , e n c a s d e c e s s a t i o n d e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s , l a p r a t i q u e m é d i c a l e n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n e c e s s i o n ,
l e m é d e c i n d o i t v e i l l e r à c e q u e t o u s l e s d o s s i e r s m é d i c a u x s o i e n t t r a n s m i s p o u r c o n s e r v a t i o n à u n m é d e c i n e n
e x e r c i c e . L o r s q u e c e l a n ' e s t p a s p o s s i b l e d a n s l e c h e f d u m é d e c i n , i l e s t i n d i q u é q u e l e s p r o c h e s p a r e n t s s e
c h a r g e n t d u t r a n s f e r t . S i u n e s o l u t i o n n ' e s t p a s t r o u v é e à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , t o u t i n t é r e s s é
p e u t e n a v i s e r l e C o n s e i l p r o v i n c i a l d u m é d e c i n ,
. C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e
L e p r e m i e r e x e r c i c e s e c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
, D a t e d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e s e t i e n d r a p o u r l a p r e m i è r e f o i s l e d e u x i è m e l u n d i d u m o i s d e j u i n e n 2 0 1 3 .
L a c o m p a r a n t e d é c l a r e q u e l ' a n n é e 2 0 1 2 y r e p r i s e c o m p r e n d 1 2 m o i s .
. A s s e m b l é e g é n é r a l e
L a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , l e D o c t e u r A e r t g e e r t s , E l i s e , a s s o c i é e u n i q u e , e x e r ç a n t l e s p o u v o i r s d é v o l u s à
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d é c i d e d ' e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e g é r a n t a v e c t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s p a r l e s s t a t u t s ,
s o n m a n d a t s e r a e x e r c é à t i t r e o n é r e u x .
E l l e e s t n o m m é e p o u r u n e d u r é e d e d i x a n s à d a t e r d u 1 8 j u i n 2 0 1 2 .
l l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e .
. R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s .
T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e
l e r j a n v i e r 2 0 1 2 p a r l a c o m p a r a n t e d a n s l e c a d r e d e s o n a c t i v i t é d e m é d e c i n c o m m e a u s s i a u n o m e t p o u r
c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , p a r d é c i s i o n d e l a
g é r a n c e q u i s o r t i r a s e s e f f e t s à c o m p t e r d e l ' a c q u i s i t i o n p a r t a s o c i é t é d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
A c e t é g a r d , l a c o m p a r a n t e d é c l a r e q u e l ' a c t i v i t é d e l a s o c i é t é a p r i s c o u r s l e l e r j a n v i e r 2 0 1 2 , l a d u r é e d u
p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a y a n t p r i s c o u r s l e 1 e r j a n v i e r 2 0 1 2 .
. T o u t p o u v o i r e s t d o n n é a u D o c t e u r A e r t g e e r t s , E l i s e , à l ' e f f e t d ' e f f e c t u e r t o u t e f o r m a l i t é à l a B C E .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s , u n e e x p é d i t i o n d e J a c t e .
A n t o i n e F r i p p i a t , n o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
~ ~ F
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e