02/02/2011
ÿþ M O D 2 . 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
: a f l 1 1 1 1 1 1 1 1 I 1 1 I I 1 1 I I 1 U h I I l i 1 f l 1 1 1 1
b + 1 1 0 1 7 8 3 1 *
t é p a s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C ` ~ ~ ~ . z M a r c h e - e n - F a m e n n e , l ~ i ~ ~ J ' l / l
~ - - - - ~ ~ %
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 g 3 C e D
D é n o m i n a t i o n : D O C T E U R J E A N - A L A I N D E C E R F -
( e n e n t i e r ) E N D O C R I N O L O G I E
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 6 9 5 0 N A S S O G N E , R u e d u T h i e r d e s G a t t e s , 2 5
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u l e 1 9 j a n v i e r 2 0 1 1 p a r l e n o t a i r e D o r o t h é e B E R G S , à T h i m i s t e r - C l e r m o n t , i l r é s u l t e q u e M o n s i e u r D E C E R F J e a n - M a i n F r é d é r i c S é b a s t i e n , d o c t e u r e n m é d e c i n e , n é à B a s t o g n e , l e v i n g t - q u a t r e a v r i l m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - q u a t r e , é p o u x d e M a d a m e D E N O T T E S o p h i e , d o m i c i l i é à N a s s o g n e , r u e d u T h i e r d e s G a t t e s , 2 9 A a c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c i v i l e ' s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " D O C T E U R J E A N - A L A I N D E C E R F - E N D O C R I N O L O G I E " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 9 5 0 N A S S O G N E , R u e d u T h i e r d e s G a t t e s , 2 5
L e c a p i t a l s o c i a l s ' é l e v e à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s . I l a é t é i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t p a r M o n s i e u r D E C E R F J e a n - A l a i n , p r é q u a l i f i é . C h a c u n e d e s p a r t s s o c i a l e s a é t é l i b é r é e e n n u m é r a i r e s u r u n c o m p t e s p é c i a l p o r t a n t l e n u m é r o 3 6 3 - 0 8 2 2 2 5 6 - 2 7 , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , a u p r è s I N G B a n q u e .
L e s s t a t u t s a d o p t é s s o n t l e s s u i v a n t s :
I I . - S T A T U T S
T I T R E I : D E N O M I N A T I O N , S I E G E , O B J E T , D U R E E
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é
l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e " D o c t e u r J e a n - A l a i n D e c e r f - E n d o c r i n o l o g i e " . D a n s t o u s l e s a c t e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a r a i s o n s o c i a l e s e r a p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s i n i t i a l e s " S C S P R L " o u d e c e s m o t s é c r i t s e n t o u t e s l e t t r e s " s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " , a v e c l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l , d u o u d e s n u m é r o s d ' e n t r e p r i s e , s u i v i e s d e l ' i n d i c a t i o n d u o u d e s s i è g e s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e e s t é t a b l i à N a s s o g n e , r u e d u T h i e r d e s G a t t e s , 2 5 .
L e s i è g e s o c i a l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n R é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e o u e n R é g i o n w a l l o n n e d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e . T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e . L e C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e e n s e r a a v e r t i .
A r t i c l e 3 : O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e , p a r l e o u l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t , l e s q u e l s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s e n d o c r i n o l o g u e s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
v m e t - s u i t e _ M O D 2 . 0
M é d e c i n s .
L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c e u x - c i m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é
m é d i c a l e .
L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s p a r e t p o u r l a s o c i é t é .
L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e
d é o n t o l o g i q u e , n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à
l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n , a u r e s p e c t d u s e c r e t m é d i c a l , à l a
d i g n i t é e t à l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n .
D a n s l e c a d r e d e c e t o b j e t , l a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n c i v i l e , m o b i l i è r e o u "
i m m o b i l i è r e , p o u r s o n c o m p t e p r o p r e .
L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e
c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t t o u j o u r s i l l i m i t é e .
A r t i c l e 4 : D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I I : C A P I T A L S O C I A L - P A R T S
A r t i c l e 5 : C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r
c e n t p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e u n ( 1 ) à c e n t ( 1 0 0 ) e t
c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d e u x t i e r s . "
A r t i c l e 6 : A s s o c i é s
L a s o c i é t é n e p e u t c o m p t e r c o m m e a s s o c i é s q u e d e s m é d e c i n s e n d o c r i n o l o g u e s .
T o u t e s c e s s i o n s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t , d e p a r t s s o c i a l e s n e
p o u r r o n t ê t r e e f f e c t u é e s q u ' a u p r o f i t d e m é d e c i n s e n d o c r i n o l o g u e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 7 : E x c l u s i o n
T o u t m é d e c i n e s t t e n u d e f a i r e p a r t à s e s a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e ,
p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e e n t r a î n a n t d e s c o n s é q u e n c e s p o u r l ' e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a
p r o f e s s i o n .
D a n s c e s c a s u n a s s o c i é a p r è s a v o i r é t é e n t e n d u , p e u t ê t r e s u s p e n d u o u e x c l u p a r l e s
a u t r e s u n a n i m e s .
T o u t e d é c i s i o n d e s u s p e n s i o n o u d ' e x c l u s i o n s e r a n o t i f i é e à l ' a s s o c i é c o n c e r n é p a r
l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e d a n s l e s t r o i s j o u r s .
E n c a s d ' e x c l u s i o n d ' u n m é d e c i n a s s o c i é , i l e s t p r o c é d é a u r e m b o u r s e m e n t d e s e s p a r t s
p a r v o i e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t s t i p u l é a u c o d e d e s s o c i é t é s , s a n s
q u e l e c a p i t a l s o c i a l p u i s s e ê t r e r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u c a p i t a l s o c i a l m i n i m u m p r é v u "
p a r l a l o i
C e r e m b o u r s e m e n t s e f e r a à l a v a l e u r d e s p a r t s f i x é e s a u d i r e d ' e x p e r t .
L e s a s s o c i é s r e s t a n t s p o u r r o n t t o u t e f o i s r a c h e t e r l e s p a r t s s o c i a l e s d e l ' a s s o c i é e x c l u à
l a m ê m e v a l e u r .
L e p a i e m e n t d e v r a d a n s c e c a s i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d e l ' e x c l u s i o n .
A r t i c l e 8 : É g a l i t é d e d r o i t s d e s p a r t s
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s
p r o d u i t s d e l a l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 9 : I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t s o c i a l e , o u s i l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e
e s t d é m e m b r é e e n t r e u n n u - p r o p r i é t a i r e e t u n u s u f r u i t i e r , l a g é r a n c e a l e d r o i t d e s u s p e n d r e
l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s , j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t
p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 0 : I n é g o c i a b i l i t é d e s p a r t s
L e s d r o i t s d e c h a q u e a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é r é s u l t e n t s e u l e m e n t d e s p r é s e n t e s , d e s
a c t e s m o d i f i c a t i f s u l t é r i e u r s e t d e s c e s s i o n s q u i s e r o n t u l t é r i e u r e m e n t c o n s e n t i e s .
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s . L e n o m b r e d e p a r t s a p p a r t e n a n t à c h a q u e a s s o c i é , a v e c
2
J A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 0
R é s e r v é s u i t e
a u
M o n i t e u r
b e l g e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , s e r a i n s c r i t d a n s l e r e g i s t r e q u i s e r a t e n u a u s i è g e d e l a
s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t d o n t t o u t a s s o c i é o u t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . I I s e r a r e m i s à c h a q u e a s s o c i é u n c e r t i f i c a t à s o n n o m , e x t r a i t d u r e g i s t r e s i g n é p a r l a g é r a n c e , m e n t i o n n a n t l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l p o s s è d e d a n s l a s o c i é t é . L e s d i t s c e r t i f i c a t s n e p o u r r o n t e n a u c u n c a s ê t r e é t a b l i s a u p o r t e u r o u à o r d r e .
A r t i c l e 1 1 : L i m i t e d e c e s s i b i l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s
M o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s r e p r i s e s à l ' a r t i c l e 6 c i - a v a n t , d a n s l e c a s o ù l a s o c i é t é c o m p t e r a i t p l u s i e u r s a s s o c i é s l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s - q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
C e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s e n c a s d e c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n à u n d e s c e n d a n t d ' u n a s s o c i é , à u n c o n j o i n t d ' u n a s s o c i é o u à u n a u t r e a s s o c i é
A r t i c l e 1 2 : C e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s - p r o c é d u r e
M o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s r e p r i s e s à l ' a r t i c l e 6 c i - a v a n t
L - A u c a s o ù l a s o c i é t é c o m p r e n d r a i t d e u x m e m b r e s , e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s , d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a d a t e d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l l ' a u t r e a s s o c i é d e v r a a d r e s s e r à c e l u i - c i u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e , f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n . I l n ' e s t p a s t e n u d e l a m o t i v e r . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , s a d é c i s i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a f f i r m a t i v e .
I L - S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s , e t à d é f a u t d ' a c c o r d c o n t r a i r e e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t :
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d o i t a v i s e r l a s o c i é t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e l e s i n d i c a t i o n s d e d é t a i l p r é v u e s à l ' a l i n é a p r e m i e r d u p a r a g r a p h e p r e m i e r d u p r é s e n t a r t i c l e .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n l u i i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t s o c i a l e , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u c e s s i o n n a i r e o u a u x c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é ( s ) p a r l e c é d a n t é v e n t u e l .
D a n s l a q u i n z a i n e d e c e t a v i s , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n . I l n ' e s t p a s t e n u d e l a m o t i v e r . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , s a d é c i s i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a f f i r m a t i v e .
L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d o n n é a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n . L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , s o i t à t i t r e o n é r e u x , s o i t à t i t r e g r a t u i t , a l o r s m ê m e q u e l a c e s s i o n a u r a i t l i e u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e j u s t i c e o u p a r v o i e d ' a d j u d i c a t i o n a u x e n c h è r e s . L ' a v i s d e c e s s i o n , p o i n t d e d é p a r t d e s d é l a i s p e u t ê t r e d o n n é e n c e d e r n i e r c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
A r t i c l e 1 3 : R e c o u r s e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t
A u c a s o ù u n e c e s s i o n e n t r e v i f s d e p a r t s s o c i a l e s n e s e r a i t a g r é é e , l e s i n t é r e s s é s a u r o n t r e c o u r s a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , p a r v o i e d e r é f é r é , l e s o p p o s a n t s d û m e n t a s s i g n é s
A r t i c l e 1 4 : S i t u a t i o n d e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d ' u n a s s o c i é d é c é d é
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s h é r i t i e r s o n t s i x m o i s p o u r o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a r é a l i s e r :
a . s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n e t d e l ' o b j e t s o c i a l e n y
e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e , d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
J A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n á l ' é g a r d d e s t i e r s .
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é . . . V d e i . - s u l t e M O D 2 . 0
a u
M o n i t e u r
b e l g e b . s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x s i u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x
r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e ,
c . s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
À d é f a u t d e r é a l i s a t i o n d ' u n e d e c e s t r o i s h y p o t h è q u e s p r é c i t é e s , l a s o c i é t é e s t m i s e e n l i q u i d a t i o n . J u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x d i t e s p a r t s s o c i a l e s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n .
A r t i c l e 1 5 : R a c h a t d e p a r t s
S i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s i e u r s a s s o c i é s l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e E p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s , s o i t p a r c e n e r é p o n d e n t a u x c o n d i t i o n s r e p r i s e s à l ' a r t i c l e 6 c i - a v a n t , s o i t p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s é t é a g r é é s c o m m e t e l s , s o i t p o u r u n e a u t r e r a i s o n o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
I l s p e u v e n t e n d e m a n d e r i e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a d r e s s é e à i a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e t d o n t c o p i e r e c o m m a n d é e s e r a a u s s i t ô t t r a n s m i s e p a r l a g é r a n c e a u x a u t r e s a s s o c i é s .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l e s i n t é r e s s é s a u r o n t r e c o u r s a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é .
T I T R E I I I : G E R A N C E
A r t i c l e 1 6 : G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s . C h a q u e g é r a n t d o i t ê t r e d o c t e u r e n m é d e c i n e , a s e u l l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s , e s t n o m m é p o u r u n t e r m e d e s i x a n s , e t e s t c h o i s i p a r m i l e s a s s o c i é s . C h a q u e g é r a n t e s t r é é l i g i b l e . S i d u r a n t s o n m a n d a t d e g é r a n t , l ' a s s o c i é c e s s e d ' e x e r c e r , i l d o i t d é m i s s i o n n e r e t e n t a n t q u e g é r a n t e t e n t a n t q u ' a s s o c i é .
C h a q u e g é r a n t s i g n e l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a u n o m d e l a s o c i é t é d e s a s i g n a t u r e p e r s o n n e l l e p r é c é d é e d e l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é , s u i v i e d e s m o t s " s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u " S C S P R L " , L a g é r a n c e n e d o i t s e s e r v i r d e c e t t e s i g n a t u r e q u e p o u r l e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é , à p e i n e d e r é v o c a t i o n e t d e t o u s d o m m a g e s i n t é r ê t s d a n s l e c a s o ù l ' a b u s d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a u r a i t c a u s é u n p r é j u d i c e à l a s o c i é t é .
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é p o u r s a t i s f a i r e a u p r e s c r i t d e s a r t i c l e s 2 2 6 e t 6 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s l e c o m p a r a n t d é c l a r e q u ' i l s e d é s i g n e r a e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e g é r a n t n o n - s t a t u t a i r e d e l a s o c i é t é .
T o u t g é r a n t p e u t ê t r e r é v o q u é p o u r m o t i f s g r a v e s , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x r e p r é s e n t é e s . D a n s l e s a u t r e s c a s , l a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t p e u t ê t r e p r o n o n c é p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r i s e a u x c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é e t d e p r é s e n c e r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 1 7 : P o u v o i r s d e l a g é r a n c e
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , r e p r i s à l a l o i d u s e p t m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e n e u f c h a q u e g é r a n t p o u r r a a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s e t u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s r é s e r v e n t e x p r e s s é m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
T o u t e f o i s :
a ) p o u r l e c a s o ù l a s o c i é t é s e r a i t a d m i n i s t r é e p a r p l u s i e u r s g é r a n t s , c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t s é p a r é m e n t p o u r r a a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n e d é p a s s a n t p a s d e u x m i l l e c i n q c e n t e u r o s .
b ) d e p l u s l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e v r a ê t r e o b t e n u p a r l a g é r a n c e p o u r t o u t a c t e p o r t a n t , a c q u i s i t i o n , a l i é n a t i o n o u a f f e c t a t i o n h y p o t h é c a i r e d ' i m m e u b l e s , p o u r l a p a r t i c i p a t i o n à l a c o n s t i t u t i o n o u à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d ' u n e s o c i é t é .
A r t i c l e 1 8 : I n t e r d i c t i o n s f a i t e s a u x m e m b r e s d e l a g é r a n c e .
S i u n d e s g é r a n t s a , d a n s u n e o p é r a t i o n , u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é , i l d e v r a
4
y ' . " - . . " .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 - O
s ' e n r é f é r e r a u x a u t r e s g é r a n t s o u à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 9 : G e s t i o n j o u r n a l i è r e
C h a q u e g é r a n t p e u t d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' a c t e s d é t e r m i n é s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e , é t a n t e n t e n d u q u e s e u l s l e s a c t e s s a n s p o r t é e m é d i c a l e p e u v e n t ê t r e r é a l i s é s p a r l e s d é l é g u é s n o n m é d e c i n s d u g é r a n t .
C e t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d e v r a ê t r e p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L e s d é l é g u é s d u g é r a n t n e p e u v e n t p o s e r d e s a c t e s q u i s o i e n t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
A r t i c l e 2 0 : S u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r l e s a s s o c i é s : c h a c u n d ' e u x a u r a t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s , e t p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t , d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
T o u t e f o i s d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , i l d e v r a ê t r e n o m m é u n c o m m i s s a i r e , q u i d e v r a ê t r e o b l i g a t o i r e m e n t c h o i s i p a r m i l e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s .
A r t i c l e 2 1 : R é m u n é r a t i o n d u o u d e s g é r a n t s
L e m a n d a t d u o u d e s g é r a n t s e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x s e l o n d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t , c e l l e - c i d o i t c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
L e s f r a i s e t v a c a t i o n s f a i t s p a r l e g é r a n t p o u r l e s e r v i c e d e l a s o c i é t é p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s p a r c e l l e - c i s u r s i m p l e p r o d u c t i o n d ' u n é t a t c e r t i f i é e t s e r o n t p a s s é s a u x f r a i s g é n é r a u x .
T I T R E I V : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 2 : P o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é e t q u i n e r e n t r e n t p a s d a n s l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s g é r a n t s . A r t i c l e 2 3 : A s s e m b l é a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e
I l s e r a t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , c h a q u e p r e m i e r v e n d r e d i d e j u i n . S i c e j o u r e s t f é r i é l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a r e p o r t é e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
E n o u t r e l a g é r a n c e p e u t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e r a , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 6 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s . T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e s e t i e n d r a a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
C h a q u e p r o p r i é t a i r e d e p a r t r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , p r o u v a n t s o n i d e n t i t é e t s a q u a l i t é i m m é d i a t e m e n t a v a n t l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , a l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e ; s a n s a u c u n e a u t r e f o r m a l i t é p r é a l a b l e d ' a d m i s s i o n .
A r t i c l e 2 4 : D r o i t d e v o t e
C h a q u e p a r t s o c i a l e n e c o n f è r e q u ' u n e s e u l e v o i x .
L ' a s s o c i é q u i p o s s è d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s p a r t s . E n o u t r e , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s , s e r a s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
C h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e d e r n i e r s o i t l u i - m ê m e a s s o c i é . L e v o t e p e u t a u s s i ê t r e é m i s p a r é c r i t .
L ' a s s o c i é q u i v o u d r a f a i r e u s a g e d e l a f a c u l t é d ' é m e t t r e s o n v o t e p a r é c r i t f e r a p a r v e n i r a u s i è g e d e l a s o c i é t é a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l a q u e l l e i l r é p o n d r a p a r " o u i " o u p a r " n o n " à c h a c u n e d e s p r o p o s i t i o n s f o r m u l é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 5 : P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s . L e s
5
J
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 0
7 1 . 1 ü b t - s u i t e
e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r l a g é r a n c e .
T I T R E V : I N V E N T A I R E , B I L A N , R É P A R T I T I O N D U R É S U L T A T
A r t i c l e 2 6 : I n v e n t a i r e e t b i l a n
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l a g é r a n c e d r e s s e r a u n i n v e n t a i r e d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s e t d e s d e t t e s a c t i v e s e t p a s s i v e s d e l a s o c i é t é e t e l l e f o r m e r a l e b i l a n , y i n d i q u a n t s p é c i a l e m e n t e t n o m i n a t i v e m e n t l e s d e t t e s d e l a s o c i é t é v i s - à - v i s d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l e c o m p t e d e p r o f i t s e t p e r t e s .
L e s b i l a n e t c o m p t e d e p r o f i t s e t p e r t e s a v e c u n r a p p o r t s u r l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é , s e r o n t d i s p o n i b l e s a u x a s s o c i é s a u s i è g e s o c i a l q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a n n u e l l e . S ' i l e s t n o m m é u n c o m m i s s a i r e , l e s d i t s b i l a n s e t c o m p t e d e p r o f i t s e t p e r t e s ; i l l e s m e t t r a à d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , a v e c s o n r a p p o r t a u p l u s t a r d q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . T o u t a s s o c i é p o u r r a e n r é c l a m e r c o p i e s u r s i m p l e d e m a n d e ,
C e l l e - c i s t a t u e r a s u r l ' a d o p t i o n d u b i l a n e t d u c o m p t e d e p r o f i t s e t p e r t e s e t s e p r o n o n c e r a p a r u n v o t e s p é c i a l a p r è s l ' a d o p t i o n , s u r l a d é c h a r g e d u g é r a n t e t d u c o m m i s s a i r e é v e n t u e l .
A r t i c l e 2 7 : R é p a r t i t i o n d u b é n é f i c e
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u t e s l e s c h a r g e s , f r a i s g é n é r a u x e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
S u r c e b é n é f i c e , i l s e r a f a i t u n p r é l è v e m e n t d ' u n v i n g t i è m e a u m o i n s a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d d e r é s e r v e l é g a l e , q u i c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u ' i l a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e r e s t a n t d u b é n é f i c e s e r a p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s r e s p e c t i v e s , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
T o u t e f o i s , l e s a s s o c i é s p o u r r o n t d é c i d e r e n a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e t o u t o u p a r t i e d e c e s o l d e s e r a a f f e c t é à l a c r é a t i o n o u à l ' a l i m e n t a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e s p é c i a l e , l a q u e l l e , t o u t e f o i s , n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s à m o i n s q u e l e C o n s e i l p r o v i n c i a l n ' a c c e p t e u n e a u t r e m a j o r i t é ,
L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s ,
A r t i c l e 2 8 : D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e o u l a m o r t d ' u n d e s a s s o c i é s . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 3 2 d u c o d e d e s s o c i é t é s :
- S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o u l a p e r t e e s t c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r l e c a s é c h é a n t d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
- L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s a u s i è g d e l a s o c i é t é q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l a g é r a n c e
p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e "
c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . T o u t a s s o c i é a l e d r o i t d ' o b t e n i r g r a t u i t e m e n t , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , u n e x e m p l a i r e d u r a p p o r t .
- L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l m a i s , e n c e c a s l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s p a r l ' a s s e m b l é e .
- L o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s é t é c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e , l e d o m m a g e s u b i p a r l e s t i e r s , s a u f p r e u v e c o n t r a i r e e s t p r é s u m é r é s u l t e r d e c e t t e a b s e n c e d e c o n v o c a t i o n .
- L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l a l o i , t o u t
" i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e t r i b u n a l p e u t , l e c a s
é c h é a n t a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n . "
6
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
" "
R é s e r v é I l e t _ s u i t e M o o 2 . 0
t
a u
M o n i t e u r
b e l g e T I T R E V I : A U T R E S D I S P O S I T I O N S
A r t i c l e 2 9 : L i q u i d a t i o n e t p a r t a g e
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é q u e l l e q u ' e n s o i t l a c a u s e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
L e o u l i q u i d a t e u r s f e r o n t a p p e l à u n o u d e s m é d e c i n s p o u r r é g l e r l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
E l l e p o u r r a s p é c i a l e m e n t l e u r d o n n e r p o u v o i r d e f a i r e a p p o r t d e l ' a c t i f à u n e n o u v e l l e s o c i é t é c o n t r e a c t i o n s , p a r t s s o c i a l e s o u o b l i g a t i o n s .
E n c a s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f s e r v i r a à c o u v r i r l e p a s s i f d e l a s o c i é t é e t l e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n .
L e s o l d e b é n é f i c i a i r e s e r a p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e s p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
L e s p e r t e s é v e n t u e l l e s s e r o n t s u p p o r t é e s p a r l e s a s s o c i é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n , s a n s t o u t e f o i s q u ' u n a s s o c i é p u i s s e ê t r e t e n u d ' e f f e c t u e r a u c u n v e r s e m e n t a u d e l à d e s o n a p p o r t e n s o c i é t é .
A r t i c l e 3 0 : S c e l l é s
E n a u c u n c a s e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , i l n e p o u r r a ê t r e r e q u i s d ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l ' a c t i f d e l a s o c i é t é , s o i t à l a r e q u ê t e d e s a s s o c i é s , s o i t à l a r e q u ê t e d e l e u r s c r é a n c i e r s , h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t .
A r t i c l e 3 1 : E l e c t i o n d e d o m i c i l e
T o u s l e s a s s o c i é s , g é r a n t s e t c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s f o n t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 2 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a r r ê t e , a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r à l ' e f f e t d e p r é c i s e r n o t a m m e n t l e m o d e d e c a l c u l d e s é t a t s d e f r a i s p o u r l e s m é d e c i n s , l a r é p a r t i t i o n d u p o o l d ' h o n o r a i r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 d u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e t q u i d o i t p e r m e t t r e u n e r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d u m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
L e p r o j e t d e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 3 3 : D r o i t c o m m u n
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u c o d e d e s s o c i é t é s r e p r i s à l a l o i d u s e p t m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e n e u f . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e c o d e , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e c o d e s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 3 4 : A u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d e l ' o r d r e
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u a u t r e c o n v e n t i o n , d e v r a ê t r e s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e , e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d é o n t o l o g i q u e s e n l a m a t i è r e .
A r t i c l e 3 5 : C e s s a t i o n d e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s
S i , e n c a s d e c e s s i o n d e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s , l a p r a t i q u e m é d i c a l e n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n e c e s s i o n , l ' a s s o c i é d o i t v e i l l e r à c e q u e t o u s l e s d o s s i e r s m é d i c a u x e t a u t r e s d o c u m e n t s s o u m i s a u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l s o i e n t t r a n s m i s p o u r c o n s e r v a t i o n à u n m é d e c i n e n e x e r c i c e . L o r s q u e c e l a n ' e s t p a s p o s s i b l e , l e m é d e c i n r e s t e r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n e t d e l a c o n s e r v a t i o n l é g a l e d e s d o s s i e r s , e t i l e n a s s u m e l e s f r a i s . L e s m e s u r e s s e r o n t p r i s e s p o u r q u ' e n c a s d e d é c è s c e t t e g e s t i o n e t c e t t e c o n s e r v a t i o n l é g a l e s o i e n t a s s u r é e s , e t l e C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e e n s e r a a v e r t i .
A r t i c l e 3 6 : D é o n t o l o g i e
L e s a s s o c i é s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e t , d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , s e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a c o l l a b o r a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e n t r e m é d e c i n s , l e s a s s o c i a t i o n s e t l e s s o c i é t é s d e m é d e c i n s . I l s a c c e p t e n t e n p a r t i c u l i e r q u e d a n s c e c o n t e x t e , l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s d o i v e t o u j o u r s t e n d r e à r e f l é t e r l ' i m p o r t a n c e d e s a c t i v i t é s r e s p e c t i v e s d e s a s s o c i é s , e t q u ' e l l e n e p u i s s e e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d ' u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l
7 :
"
J
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o l 1 , M O D 2 . 0
V e t B " s í l í t f ?
p r e s t é .
L ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e s t d i c t é e p a r l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t
n e p e u t j a m a i s ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e u n m a n q u e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
T I T R E V I I : D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s l e j o u r o ù e l l e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e e t
s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e e t d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e s e r a t e n u e e n d e u x m i l l e d o u z e .
4 . C o m p o s i t i o n d e s o r g a n e s
4 . I M o n s i e u r J e a n - A l a i n D E C E R F a é t é d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t d e l a s o c i é t é p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s à c o m p t e r d u d i x - n e u f j a n v i e r d e u x m i l o n z e .
4 . 2 É t a n t d o n n é q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e , l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s l é g a u x , l e c o m p a r a n t d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
5 . R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l l e d i x , p a r l e f o n d a t e u r , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e . C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e
T h i m i s t e r - C l e r m o n t , l e 1 9 j a n v i e r 2 0 1 1
N o t a i r e D o r o t h é e B E R G S , à T h i m i s t e r - C l e r m o n t
D é p o s é e , e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e