09/01/2013
ÿþ( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : B a r a q u e F r a i t u r e 9 à 6 6 9 0 V i e l s a l m
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b l l e t ( s ) d e l ' a c t e : A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E
F O R M E D E S A C T I O N S
L I M I T A T I O N C E S S I B i L I T E D E S T I T R E S
R E P R E S E N T A T i O N G E N E R A L E R E F O N T E D E S S T A T U T S
N O M I N A T I O N R E U N I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L ' A N D E U X M I L L E D O U Z E .
L e v i n g t - e t - u n d é c e m b r e .
D e v a n t N o u s , M a î t r e P i e r r e C O T T I N , N o t a i r e à V i e l s a l m .
S ' e s t r é u n i e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é a n o n y m e " E B R A F O R " , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 6 6 9 0 V i e l s a l m , B a r a q u e F r a i t u r e 9 , i n s c r i t e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 0 4 1 6 . 6 4 1 . 1 3 0 ( R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s d e M a r c h e - e n - F a m e n n e ) .
S o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t l e s t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e R o b e r t C R E S P I N à S t a v e l o t l e t r e i z e d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - s i x , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u v i n g t j a n v i e r s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 0 1 5 5 - 1 8 .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s :
1 . S u i v a n t l e s t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e r e ç u p a r l e N o t a i r e R o b e r t C R E S P I N à S t a v e l o t l e t r e n t e d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , p u b l i é a u x d i t e s a n n e x e s d u v i n g t e t u n j a n v i e r m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t s o u s l e n u m é r o 3 5 1 - 1 5 ;
2 . S u i v a n t l e s t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é r e ç u p a r l e N o t a i r e C h a r l e s C R E S P I N à S t a v e l o t l e d i x - n e u f d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s , p u b l i é a u x d i t e s a n n e x e s d u s e p t j a n v i e r s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 1 6 0 - 9 ;
3 . S u i v a n t l e s t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é r e ç u p a r l e N o t a i r e C h a r l e s C R E S P I N à S t a v e l o t l e d i x - s e p t m a i m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x , p u b l i é a u x d i t e s a n n e x e s d u o n z e j u i n s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 8 6 0 6 1 1 - 2 7 9 ;
4 . S u i v a n t l e s t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é r e ç u p a r l e N o t a i r e C h a r l e s C R E S P I N à S t a v e l o t l e s i x d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e - c i n q , p u b l i é a u x d i t e s a n n e x e s d u s i x j a n v i e r s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 9 6 0 1 0 6 - 2 5 ;
5 . S u i v a n t l e s t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é é t a b l i s o u s s e i n g p r i v é e t d a t é d u h u i t d é c e m b r e d e u x m i l l e u n , e n e x é c u t i o n d e l a l o i d u t r e n t e o c t o b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t , r e l a t i v e à l ' e u r o , e t s i n g u l i è r e m e n t l ' a r t i c l e 4 7 d e c e t t e l o i , p o u r e x p r i m e r l e c a p i t a l e n e u r o s , e t p u b l i é a u x d i t e s a n n e x e s d u n e u f j a n v i e r d e u x m i l l e d e u x s o u s l e n u m é r o 2 0 0 2 0 1 0 9 - 2 3 4 .
S t a t u t s i n c h a n g é s d e p u i s .
D o n t l e s i è g e a é t é t r a n s f é r é à d i v e r s e s r e p r i s e s e t , p o u r l a d e r n i è r e f o i s , s u i v a n t l e s t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é é t a b l i s o u s s e i n g p r i v é e t d a t é d u p r e m i e r a v r i l d e u x m i l l e o n z e , p u b l i é a u x d i t e s a n n e x e s d u d i x - s e p t m a i s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 1 1 0 7 3 8 7 3 .
B U R E A U
L a s é a n c e e s t o u v e r t e à s e i z e h e u r e s , s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r A n d r é P I R O T H O N , c i - a p r è s n o m m é , L e P r é s i d e n t c h o i s i t c o m m e s e c r é t a i r e M o n s i e u r F r a n c i s P I R O T H O N , c i - a p r è s p l u s a m p l e m e n t n o m m é . L ' A s s e m b l é e s e d i s p e n s e d e s c r u t a t e u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v r a u M o n i t e u b e l g e '
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 1 6 . 6 4 1 1 3 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) " E B R A F O R "
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G r e f f e
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L E E
S o n t p r é s e n t s p e r s o n n e l l e m e n t o u d û m e n t r e p r é s e n t é s p a r u n m a n d a t a i r e , l e s a c t i o n n a i r e s s u i v a n t s :
1 . M o n s i e u r P I R O T H O N F r a n c i s , E l i e , J e a n , G h i s l a i n , n é à M a l m e d y l e h u i t a v r i l m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e , é p o u x d e M a d a m e G É R A R D Y C h a n t a l , H é l è n e , M a r i e , G h i s l a i n e , n é e à S t a v e l o t l e v i n g t - d e u x f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t , d o m i c i l i é à 6 9 6 0 M a n h a y ( H a r r e ) , r u e d e l a C r o i x G e o r g e s 7 , d o n t l ' i d e n t i t é a é t é é t a b l i e a u v u d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 1 - 6 5 6 6 5 6 1 - 5 4 e t l ' é t a t c i v i l a u v u d u r e g i s t r e n a t i o n a l , d e s o n a c c o r d e x p r è s , s o u s l e n u m é r o 6 4 . 0 4 . 0 8 - 4 2 1 . 3 2 , p r o p r i é t a i r e d e m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e ( 1 . 9 9 0 ) a c t i o n s ;
2 . M o n s i e u r P I R O T H O N S é b a s t i e n , Y v e s , A n n i e , G h i s l a i n , c é l i b a t a i r e , n é à M a l m e d y l e t r o i s j a n v i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f , d o m i c i l i é à 6 9 6 0 M a n h a y ( H a r r e ) , r u e d u C h â t a i g n i e r 6 3 , d o n t l ' i d e n t i t é a é t é é t a b l i e a u v u d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 0 - 8 2 9 4 6 4 3 - 0 5 e t l ' é t a t c i v i l a u v u d u r e g i s t r e n a t i o n a l , d e s o n a c c o r d e x p r è s , s o u s l e n u m é r o 8 9 . 0 1 . 0 3 - 3 7 1 . 5 7 , p r o p r i é t a i r e d e c i n q ( 5 ) a c t i o n s .
3 . M o n s i e u r P I R O T H O N D a m i e n , B e n o î t , S y l v i a n e , G h i s l a i n , c é l i b a t a i r e , n é à M a l m e d y l e t r e n t e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e e t u n ( n u m é r o n a t i o n a l : 9 1 . 0 9 . 3 0 - 3 2 7 . 6 8 ) , d o m i c i l i é à 6 9 6 0 M a n h a y ( H a r r e ) , r u e d e l a C r o i x G e o r g e s 7 , p r o p r i é t a i r e d e c i n q ( 5 ) a c t i o n s ;
I c i r e p r é s e n t é p a r s o n g r a n d - p è r e , M o n s i e u r A n d r é P I R O T H O N c i - a p r è s n o m m é , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é e n d a t e d u v i n g t d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e q u i d e m e u r e r a c i - a n n e x é e ,
L e s i n d i c a t i o n s q u i p r é c è d e n t r é s u l t e n t d e s i n s c r i p t i o n s a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s q u i a é t é p r é s e n t é , à l ' i n s t a n t , a u N o t a i r e s o u s s i g n é .
L e P r é s i d e n t e x p o s e q u e l a s o c i é t é c o m p t e u n c a p i t a l s o c i a l s t a t u t a i r e d e d e u x c e n t q u a r a n t e - s e p t m i l l e h u i t c e n t n o n a n t e - t r o i s e u r o s e t c i n q u a n t e - d e u x c e n t s ( 2 4 7 . 8 9 3 , 5 2 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r d e u x m i l l e ( 2 . 0 0 0 ) a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r .
S o n t é g a l e m e n t p r é s e n t s o u o n t r e n o n c é a u b é n é f i c e d e l a c o n v o c a t i o n l e s a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t a u t r e s d e s t i n a t a i r e s n o m i n a t i f s d e c o n v o c a t i o n q u i n e s o n t p a s a c t i o n n a i r e s :
M o n s i e u r P I R O T H O N A n d r é , J e a n , A l b e r t , n é à H a r r e l e o n z e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - s e p t , é p o u x d e M a d a m e F A G N A N T G e r m a i n e , O d i l e , G h i s l a i n e , n é e à M o r m o n t l e v i n g t - s e p t j a n v i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - n e u f , d o m i c i l i é à 6 9 6 0 M a n h a y , C h a m p - d e - H a r r e 2 0 , d o n t l ' i d e n t i t é a é t é é t a b l i e a u v u d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 0 - 9 0 1 8 0 2 4 - 5 7 e t l ' é t a t c i v i l a u v u d u r e g i s t r e n a t i o n a l , d e s o n a c c o r d e x p r è s , s o u s l e n u m é r o 3 7 . 1 0 . 1 1 2 6 3 . 6 0 , a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
E X P O S E D U P R E S I D E N T
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d e d r e s s e r l e p r o c è s - v e r b a l d e c e q u i s u i t A . L a p r é s e n t e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
1 . C a p i t a l , a r t i c l e 5 : A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l p a r i n c o r p o r a t i o n d e b é n é f i c e s r e p o r t é s o u r é s e r v é s , à c o n c u r r e n c e d e d e u x m i l l e c e n t s i x e u r o s e t q u a r a n t e - h u i t c e n t s ( 2 . 1 0 6 , 4 8 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e d e u x c e n t q u a r a n t e - s e p t m i l l e h u i t c e n t n o n a n t e - t r o i s e u r o s e t c i n q u a n t e - d e u x c e n t s ( 2 4 7 . 8 9 3 , 5 2 E U R ) à d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 2 5 0 . 0 0 0 E U R ) , s a n s a p p o r t n o u v e a u n i c r é a t i o n d e t i t r e s n o u v e a u .
2 . F o r m e d e s a c t i o n s , a r t i c l e s 8 e t 9 : P o u r t e n i r c o m p t e d e l a l o i d u q u a t o r z e d é c e m b r e d e u x m i l l e c i n q , s u p p r e s s i o n d e l a f o r m e a u p o r t e u r e t a d o p t i o n d e l a f o r m e n o m i n a t i v e d e s a c t i o n s , P r o c é d u r e d ' o u v e r t u r e ( o u d e r é o u v e r t u r e ) d u r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s , C o n v e r s i o n d e s a c t i o n s a u p o r t e u r .
3 . C e s s i b i l i t é d e s a c t i o n s , a r t i c l e 1 1 : I n s t a u r a t i o n d ' u n r é g i m e d e l i m i t a t i o n à l a c e s s i b i l i t é p a r u n e c l a u s e d e p r é e m p t i o n e n f a v e u r d e s a c t i o n n a i r e s a n c i e n s e t u n e c l a u s e d ' a g r é m e n t d u c a n d i d a t a c t i o n n a i r e .
4 . P o u v o i r g é n é r a l d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é , a r t i c l e 2 3 ; R e m p l a c e m e n t d u s y s t è m e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e r e q u é r a n t l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p a r u n s y s t è m e r e q u é r a n t l a s i g n a t u r e d ' u n s e u l a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
5 . R e f o n t e d e s s t a t u t s , a r t i c l e s 1 à 4 5 : R e f o n t e c o m p l è t e d e s s t a t u t s , e n m o d i f i a n t m ê m e l a n u m é r o t a t i o n , p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s n o u v e l l e s l é g i s l a t i o n s i n t e r v e n u e s d e p u i s f a d e r n i è r e m o d i f i c a t i o n , s i n g u l i è r e m e n t l e C o d e d e s s o c i é t é s , e t p o u r a d o p t e r u n t e x t e c o o r d o n n é c o h é r e n t e t l i s i b l e .
1 ) A r t i c l e 1 , r e l a t i f à l a f o r m e e t à l a d é n o m i n a t i o n , p o u r a d a p t e r l e s i n d i c a t i o n s d e v a n t f i g u r e r à l a s u i t e d e l a d é n o m i n a t i o n , n o t a m m e n t d e p u i s l ' i n s t a u r a t i o n d e l a B a n q u e c a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s ;
2 ) A r t i c l e 2 , r e l a t i f à l ' o b j e t , s a n s t o u c h e r à c e d e r n i e r , s u p p r e s s i o n d e l a d e r n i è r e p h r a s e q u i s e r é f è r e à l a l o i , e t e n l ' o c c u r r e n c e l ' a r t i c l e 7 0 b i s d e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s , d i s p o s i t i o n c a d u q u e r e m p l a c é e , e n l ' o c c u r r e n c e , p a r l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
3 ) A r t i c l e 3 , r e l a t i f a u s i è g e , p o u r m e t t r e e n c o n c o r d a n c e f e s i è g e a c t u e l a v e c l e t e x t e s t a t u t a i r e ;
4 ) A r t i c l e 5 , r e l a t i f a u c a p i t a l , p o u r é t a b l i r l ' h i s t o r i q u e d e l a f o r m a t i o n d u c a p i t a l .
5 ) A r t i c l e 6 , r e l a t i f a u x m o d i f i c a t i o n s d u c a p i t a l , p o u r s u p p r i m e r t o u t e s a l l u s i o n s a u x a n c i e n n e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s , e t s i m p l i f i e r l ' e x p o s é d e s d r o i t s e t d e v o i r s d e l a s o c i é t é e n c e s c a s .
6 ) A r t i c l e 7 , r e l a t i f a u x a p p e l s d e f o n d s , p o u r s u p p r i m e r c e t e x t e , l e c a p i t a l é t a n t l i b é r é e n t i è r e m e n t e t l e t e x t e f a i s a n t r é f é r e n c e à d e s a r t i c l e s d e s l o i s s u r l e s s o c i é t é s .
7 ) A r t i c l e 1 1 , r e l a t i f a u t r a n s f e r t d e s t i t r e s , p o u r s u p p r i m e r l ' a l l u s i o n à l a c e s s i o n d e s a c t i o n s a u p o r t e u r . 8 ) A r t i c l e 1 3 , r e l a t i f à l ' e x e r c i c e d e d r o i t s p a r p l u s i e u r s p e r s o n n e s s i m u l t a n é m e n t s u r u n e m ê m e a c t i o n , p o u r r é g l e r l e s p r o b l è m e s d ' i n d i v i s i o n e t d e d é m e m b r e m e n t d e s a c t i o n s ;
9 ) A r t i c l e 1 4 , r e l a t i f à l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s , p o u r s u p p r i m e r l a f a c u l t é d ' é m e t t r e d e s t i t r e s a u p o r t e u r . 1 0 ) A r t i c l e 1 5 , r e l a t i f à l ' a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d ' a c t i o n s é m i s e s p a r e l l e , p o u r s u p p r i m e r c e t t e d i s p o s i t i o n d û m e n t r é g l é e p a r l a l o i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 1 ) A r t i c l e 1 6 , r e l a t i f à l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r p e r m e t t r e ! e s c o n s e i l s r é d u i t s à d e u x m e m b r e s d a n s l e s c a s a u t o r i s é s , p o u r p e r m e t t r e l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n p a r l e s a s s o c i é s d a n s l e c a d r e d e d é c i s i o n s u n a n i m e s , p o u r p r é s u m e r l a g r a t u i t é d e s m a n d a t s f a u t e d e d é c i s i o n , p o u r p r é s u m e r l a d u r é e d e s m a n d a t s l a p l u s l o n g u e p e r m i s e p a r l a l o i , p o u r p r é v o i r l ' e x e r c i c e d u m a n d a t p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e ,
1 2 ) A r t i c l e 1 7 , r e l a t i f à l a v a c a n c e d ' u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , p o u r s u p p r i m e r l ' i n t e r v e n t i o n d u c o m m i s s a i r e , d o n t l e r ô l e n ' e s t p a s d e p a r t i c i p e r à l a d é s i g n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s .
1 3 ) A r t i c l e ' 1 8 , r e l a t i f a u x d é l é g a t i o n s d o n n é e s p a r l e c o n s e i l , p o u r p r é c i s e r l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s l é g a u x d u c o n s e i l , p o u r p r é s u m e r l a d u r é e d e c h a q u e p r é s i d e n c e é g a l e à c e l l e d u m a n d a t d e c e l u i q u i l ' e x e r c e , p o u r p r é v o i r u n o r d r e d e r e m p l a c e m e n t d u p r é s i d e n t e m p ê c h é e t p o u r f i x e r l e s d é l a i d e c o n v o c a t i o n .
1 4 ) A r t i c l e 2 0 , r e l a t i f a u x d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l , p o u r s u p p r i m e r l e s a l l u s i o n s a u x a n c i e n n e s l o i s s u r [ e s s o c i é t é s , p o u r s u b o r d o n n e r l a v a l i d i t é d e s d é l i b é r a t i o n s à l ' e x i g e n c e d e c o n v o c a t i o n d e s a b s e n t s , p o u r i n s t a u r e r u n s y s t è m e d e c a r e n c e p e r m e t t a n t d e r é s o u d r e r a p i d e m e n t u n e s i t u a t i o n d e d é f e c t i o n , p o u r f a v o r i s e r l e s t y p e s d e v o t e p a r p r o c u r a t i o n e n l e s é t e n d a n t a u x c o u r r i e l s e t à d ' a u t r e s m o d e s t r a n s c r i p t i b l e s e t a u v o t e d i r e c t p a r é c r i t e t p o u r é v o q u e r l e s d é c i s i o n s u n a n i m e s s a n s r é u n i o n , p o u r s u p p r i m e r l e s d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d e d é l i b é r a t i o n d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t d ' i n t é r ê t o p p o s é a v e o l a s o c i é t é ,
1 5 ) A r t i c l e 2 1 , r e l a t i f à l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s p r o c è s - v e r b a u x , p o u r l i m i t e r à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u a u p r é s i d e n t l ' o b l i g a t i o n d e s i g n e r l e s p r o c è s - v e r b a u x .
1 6 ) A r t i c l e s 2 4 e t 2 5 , r e l a t i f s a u c o n t r ô l e , p o u r r e m p l a c e r c e s t e x t e s e n é v i t a n t a u t a n t q u e f a i r e s e p e u t l a r é p é t i t i o n o u l a r é f é r e n c e i n u t i l e à d e s d i s p o s i t i o n s [ é g a l e s , s u r t o u t o b s o l è t e s .
1 7 ) A r t i c l e 2 7 , r e l a t i f à l a r e p r é s e n t a t i v i t é d e l ' a s s e m b l é e , e x p o s é d e s r è g l e s r e l a t i v e s a u p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l d e l ' o r g a n e « a s s e m b l é e » e t d e s a c t i o n n a i r e s u n a n i m e s s ' e x p r i m a n t p a r é c r i t .
1 8 ) A r t i c l e 2 8 , r e l a t i f à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e , f i x a t i o n d u l i e u ( o u d e l a c o m m u n e d u l i e u ) o ù d o i v e n t s e t e n i r l e s a s s e m b l é e s o r d i n a i r e s , e x p o s é d e l ' o b j e t d e l a r é u n i o n o r d i n a i r e ,
1 9 ) A r t i c l e 2 9 , r e l a t i f à l a c o n v o c a t i o n d e [ ' a s s e m b l é e , p o u r e x p o s e r q u e l e s d e s t i n a t a i r e s d e c o n v o c a t i o n n o m i n a t i v e s p e u v e n t a u t o r i s e r l e r e c o u r s à d e s f o r m e s s i m p l i f i é e s d e c o n v o c a t i o n e t s u p p r i m e r l e s r é f é r e n c e s a u x l o i s s u r l e s s o c i é t é s , c a d u q u e s .
2 0 ) A r t i c l e 3 0 , r e l a t i f à l ' o b l i g a t i o n d e c o n v o q u e r , p r é c i s i o n s s u r l e s r a i s o n s f o r ç a n t l e c o n s e i l à c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e .
2 1 ) A r t i c l e 3 1 , r e l a t i f a u x c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e , p o u r t e n i r c o m p t e d e l a s u p p r e s s i o n d e s t i t r e s a u p o r t e u r e t p r é v o i r d e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n p r o p r e s à f a v o r i s e r l ' e x p r e s s i o n d e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s .
2 2 ) A r t i c l e 3 2 , r e l a t i f à l a r e p r é s e n t a t i o n d e s a b s e n t s o u i n c a p a b l e s e t à l a t e n u e d ' u n e l i s t e d e p r é s e n c e , p r é c i s i o n s d e c e t t e d i s p o s i t i o n .
2 3 ) A r t i c l e 3 4 , r e l a t i f à l a p u i s s a n c e v o t a l e d e c h a q u e a c t i o n , p o u r s u p p r i m e r l a l i m i t a t i o n a c t u e l l e ,
2 4 ) A r t i c l e 3 5 , r e l a t i f à l a l i m i t a t i o n d e t o u t e a s s e m b l é e à s o n o r d r e d u j o u r , p o u r c o m p l é t e r e t a c t u a l i s e r c e t e x t e .
2 5 ) A r t i c l e 3 6 , r e l a t i f a u q u o r u m d e p r é s e n c e e t a u x m a j o r i t é s , p o u r s u p p r i m e r c e t e x t e i n c o m p l e t e t s ' e n _ r é f é r e r à l a l o i .
2 6 ) A r t i c l e 3 7 , r e l a t i f a u x p r o c è s - v e r b a u x , p o u r c o m p l é t e r c e t e x t e .
2 7 ) l n s e r t i o n d ' u n a r t i c l e r e l a t i f à l ' o r g a n i s a t i o n d e s v o t e s , a u m o d e d e v o t a t i o n , n o t a m m e n t p a r c o r r e s p o n d a n c e .
2 8 ) l n s e r t i o n d ' u n a r t i c l e r e l a t i f à l a p r o r o g a t i o n e t a u r e p o r t .
2 9 ) l n s e r t i o n d ' u n a r t i c l e r e l a t i f a u x d é c i s i o n s u n a n i m e s d e s a c t i o n n a i r e s p r i s e s p a r é c r i t .
3 0 ) A r t i c l e 3 8 , r e l a t i f a u x c o m p t e s , p o u r r é d u i r e l e c o n t e n u d e c e t a r t i c l e e n p a r t i e c a d u c e t e x p o s a n t l e s y s t è m e l é g a l ; s u p p r e s s i o n d e s a l l u s i o n s a u x l o i s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s e t a u x a c t i o n s a u p o r t e u r .
3 1 ) A r t i c l e 3 9 , r e l a t i f à l ' a r r ê t e t a u d é p ô t d e s c o m p t e s a n n u e l s , r é f é r e n c e a u C o d e d e s s o c i é t é s a u l i e u d e s l o i s s u r l e s s o c i é t é s , c a d u q u e s , e t s u p p r e s s i o n d e l ' i n d i c a t i o n d u d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l p o u r l e s c o m p t e s .
3 2 ) A r t i c l e 4 1 , r e l a t i f a u x d i v i d e n d e s , s u p p r e s s i o n d e l ' i n d i c a t i o n d e f a d i s p o s i t i o n d e s l o i s c o o r d o n n é e s v i s a n t l e s a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s .
3 3 ) A r t i c l e s 4 2 e t 4 3 , r e l a t i f s à l a d i s s o l u t i o n e t à l a l i q u i d a t i o n , p o u r t e n i r c o m p t e d e l ' o b l i g a t i o n d e s o u m e t t r e l a p e r s o n n e d u l i q u i d a t e u r p r o p o s é à l ' h o m o l o g a t i o n o u à l a c o n f i r m a t i o n , d e l ' o b l i g a t i o n d ' é t a b l i r d e s s i t u a t i o n s c o m p t a b l e s , d e s o u m e t t r e a u j u g e u n p l a n d e r é p a r t i t i o n d e s a c t i f s e n t r e l e s c r é a n c i e r s , e t l ' o r g a n i s a t i o n p r a t i q u e d e s t â c h e s p e n d a n t l a l i q u i d a t i o n , a u t o r i s a t i o n à p a y e r l e s a c t i o n n a i r e s e n n a t u r e , a u t o r i s a t i o n à d i s s o u d r e s a n s l i q u i d a t i o n .
3 4 ) l n s e r t i o n d ' u n a r t i c l e p r é c i s a n t l e s p o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e p e n d a n t l a l i q u i d a t i o n .
3 5 ) A r t i c l e 5 3 , r e l a t i f a u d r o i t c o m m u n , p o u r a d a p t e r l a s i t u a t i o n a u n o u v e l e n v i r o n n e m e n t j u r i d i q u e d e l a s o c i é t é .
3 6 ) M i s e e n c o n c o r d a n c e d e s d é c i s i o n s q u i p r é c è d e n t p a r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n t e x t e s t a t u t a i r e n o u v e a u , s o u s u n e f o r m e s u i v i e .
6 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
B . L ' a s s e m b l é e r é u n i s s a n t l a t o t a l i t é d e s d e u x m i l l e ( 2 . 0 0 0 ) a c t i o n s d e c a p i t a l e x i s t a n t e s , i i n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e j u s t i f i e r d e l ' e n v o i o u d e l a p u b l i c a t i o n d e s a v i s d e c o n v o c a t i o n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u o n t r e n o n c é à ê t r e c o n v o q u é s . L a s o c i é t é n ' a é m i s a u c u n e m p r u n t o b l i g a t a i r e e n c i r c u l a t i o n à c e j o u r , a u c u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n , n i a u c u n t i t r e n o n r e p r é s e n t a t i f d u c a p i t a l d o n n a n t d r o i t à p r e n d r e p a r t a u v o t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e n ' a p a s n o n p l u s d o n n é s o n a c c o r d à [ ' é m i s s i o n é v e n t u e l l e d e c e r t i f i c a t d ' a c t i o n s e t n ' a p a s f a i t a p p e l p u b l i c à l ' é p a r g n e .
F
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C i l e s t d o n c s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e s e x i g é e s p a r i e C o d e d e s S o c i é t é s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , à s a v o i r l a p r é s e n c e d e c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d e s a c t i o n s a u m o i n s . L ' a s s e m b l é e e s t d o n c a p t e à d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r .
D . L e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t , p o u r ê t r e a d m i s e s , r é u n i r u n e m a j o r i t é q u a l i f i é e d e s t r o i s q u a r t s ( 3 1 4 ) d e s v o i x ,
E . C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s a u f l e s l i m i t e s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s .
C O N S T A T A T I O N D E L A V A L I D I T E D E L ' A S S E M B L E E
L ' e x p o s é d u P r é s i d e n t e s t v é r i f i é e t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e , C e l l e - c i s e r e c o n n a î t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r s u r l ' o r d r e d u j o u r . L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t , a p r è s a v o i r d é l i b é r é , a r r ê t e l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N : C a p i t a l , a r t i c l e 5
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l p a r i n c o r p o r a t i o n d e b é n é f i c e s r e p o r t é s o u r é s e r v é s , à c o n c u r r e n c e d e d e u x m i l l e c e n t s i x e u r o s e t q u a r a n t e - h u i t c e n t s ( 2 . 1 0 6 , 4 8 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e d e u x c e n t q u a r a n t e - s e p t m i l l e h u i t c e n t n o n a n t e - t r o i s e u r o s e t c i n q u a n t e - d e u x c e n t s ( 2 4 7 . 8 9 3 , 5 2 E U R ) à d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 2 5 0 . 0 0 0 E U R ) , s a n s a p p o r t n o u v e a u n i c r é a t i o n d e t i t r e s n o u v e a u ,
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x . D E U X I E M E R E S O L U T I O N : F o r m e d e s a c t i o n s , a r t i c l e s 8 e t 9
P o u r t e n i r c o m p t e d e l a l o i d u q u a t o r z e d é c e m b r e d e u x m i l l e c i n q , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s u p p r i m e r l a f o r m e a u p o r t e u r e t d ' a d o p t e r l a f o r m e n o m i n a t i v e p o u r l e s t i t r e s é m i s p a r l a s o c i é t é .
P r o c é d u r e d ' o u v e r t u r e d u r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s . L ' a s s e m b l é e c h a r g e l e c o n s e i l d ' o u v r i r l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s e t d ' é t a b l i r i m m é d i a t e m e n t l e s i n s c r i p t i o n s d a n s c e r e g i s t r e a u n o m d e c h a q u e a c t i o n n a i r e c o n t r e l a r e m i s e d e s t i t r e s a u p o r t e u r .
C o n v e r s i o n d e s a c t i o n s a u p o r t e u r . L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s u s p e n d r e l a r é u n i o n , l e t e m p s d e p r o c é d e r a u x o p é r a t i o n s d ' i n s c r i p t i o n a u d i t r e g i s t r e , m o y e n n a n t l ' a n n u l a t i o n e t l a d e s t r u c t i o n d e s t i t r e s a u p o r t e u r d e s a c t i o n s , a v e c l ' a c c o r d d e s d i f f é r e n t s a c t i o n n a i r e s i c i p r é s e n t s . L e s a c t i o n n a i r e s s e d é c l a r e n t i n f o r m é s d e l a t a x e s u r l a c o n v e r s i o n d e s t i t r e s a u p o r t e u r .
L e s a c t i o n n a i r e s a y a n t p r o c é d é à l a c o n v e r s i o n , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n s t a t e r l a f i n d e l a s u s p e n s i o n d e s a r é u n i o n e t l a p o u r s u i t e d e s o p é r a t i o n s .
L e t e x t e d e s a r t i c l e s 8 e t 9 , a i n s i q u e d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s a f f e c t é e s p e u o u p r o u p a r l a f o r m e a u p o r t e u r d e s a c t i o n s s e r a a d a p t é d a n s l e c a d r e d e l a c i n q u i è m e r é s o l u t i o n , q u i a p o u r o b j e t u n e r e f o n t e d u t e x t e s t a t u t a i r e .
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x , T R O I S I E M E R E S O L U T I O N : C e s s i b i l i t é d e s a c t i o n s , a r t i c l e 1 1
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' i n s t a u r e r u n r é g i m e d e l i m i t a t i o n à l a c e s s i b i l i t é p a r u n e c l a u s e d e p r é e m p t i o n e n f a v e u r d e s a c t i o n n a i r e s a n c i e n s e t u n e c l a u s e d ' a g r é m e n t d u c a n d i d a t a c t i o n n a i r e .
L e t e x t e d e l ' a r t i c l e 1 1 , a c t u e l , s e r a a d a p t é d a n s l e c a d r e d e l a c i n q u i è m e r é s o l u t i o n , q u i a p o u r o b j e t u n e r e f o n t e d u t e x t e s t a t u t a i r e .
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N :
P o u v o i r g é n é r a l d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é , a r t i c l e 2 3
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e s y s t è m e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e r e q u é r a n t i a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p a r u n s y s t è m e r e q u é r a n t l a s i g n a t u r e d ' u n s e u l a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
L e t e x t e d e [ ' a r t i c l e 2 3 , a c t u e l , s e r a a d a p t é d a n s l e c a d r e d e l a c i n q u i è m e r é s o l u t i o n , q u i a p o u r o b j e t u n e r e f o n t e d u t e x t e s t a t u t a i r e .
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x . C [ N Q U I E M E R E S O L U T I O N : R e f o n t e d e s s t a t u t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e f o n d r e c o m p l è t e m e n t l e s s t a t u t s , e n m o d i f i a n t m ê m e l a n u m é r o t a t i o n , p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c d e s n o u v e l l e s l é g i s l a t i o n s i n t e r v e n u e s e t p o u r a d o p t e r u n t e x t e c o o r d o n n é f r a n ç a i s , c o h é r e n t e t l i s i b l e . D a n s c e c o n t e x t e , e l l e d é c i d e q u e , l e t e x t e n o u v e a u d e s s t a t u t s é t a n t c o n n u d e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , a i n s i q u e c h a c u n d ' e u x l e r e c o n n a î t , t o u t e m o d i f i c a t i o n é v e n t u e l l e d o n t l ' o b j e t n ' a u r a i t p a s é t é s u f f i s a m m e n t e x p l i c i t é à l ' o r d r e d u j o u r e s t n é a n m o i n s a c q u i s e p a r l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n , d ' a u t a n t q u e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s s o n t p r é s e n t s e t q u e l a p r é s e n t e r e f o n t e e s t à l ' o r d r e d u j o u r . L e s m o d i f i c a t i o n s à l ' o r d r e d u j o u r r e p r o d u i t c i - a v a n t s o n t t o u t e s a d o p t é e s c o m m e t e l l e s .
T I T R E I . F O R M E D E N O M I N A T I O N S T E G E O B J E T D U R E E
A r t i c l e 1 F o r m e e t d é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é a n o n y m e . E l l e e s t d é n o m m é e " E B R A F O R " .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t
d e l a s o c i é t é d o i v e n t c o n t e n i r
1 . l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e ;
2 . l a m e n t i o n " s o c i é t é a n o n y m e " o u l ' a b r é v i a t i o n " S A " , r e p r c d u i t e l i s i b l e m e n t e t p l a c é e i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e ;
3 . L e c a s é c h é a n t , l a m e n t i o n " e n l i q u i d a t i o n " , d è s l o r s q u e t e l l e m i s e e n l i q u i d a t i o n e s t p r o n o n c é e ;
4 . l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é ;
5 , l e t e r m e " r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u l ' a b r é v i a t i c n " R P M " , s u i v i d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ;
6 . l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
T o u t e p e r s o n n e q u i i n t e r v i e n d r a p o u r l a s o c i é t é d a n s u n a c t e o ù l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a l i n é a q u i p r é c è d e n e
s o n t p a s r e m p l i e s , p o u r r a , s u i v a n t l e s c i r c o n s t a n c e s , ê t r e d é c l a r é e p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e s
e n g a g e m e n t s q u i y s o n t p r i s p a r l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l .
A l a d e r n i è r e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , l e s i è g e s o c i a l é t a i t é t a b l i à 6 6 9 0 V i e l s a l m , B a r a q u e F r a i t u r e 9 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e t r a n s f é r e r s e u l c e s i è g e s o c i a l e n B e l g i q u e s a n s a u t r e f o r m a l i t é q u e l a s i m p l e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u p r o c è s - v e r b a l c o n s t a t a n t c e t r a n s f e r t , t a n t q u e c e t r a n s f e r t n ' i m p o s e p a s l a t r a d u c t i o n d e s s t a t u t s d a n s u n e a u t r e l a n g u e . C e f a i s a n t , i l e s t h a b i l i t é d e s u r c r o î t à r e q u é r i r d ' u n n o t a i r e l a m o d i f i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e p o u r t e n i r c o m p t e d e t e l t r a n s f e r t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e d é c i d e r d ' é t a b l i r p o u r l a s o c i é t é d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r ,
A r t i c l e 3 O b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t d e s ' i n t é r e s s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' é t u d e e t à l a r é a l i s a t i o n d e t r a v a u x f o r e s t i e r s , n o t a m m e n t a u m o y e n d e m a t é r i e l s p é c i a l i s é e t d e m a i n d ' o e u v r e q u a l i f i é e , d ' e n t r e p r e n d r e l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e s p r o d u i t s f o r e s t i e r s e n p r o d u i t s f i n i s o u s e m i - f i n i s , a i n s i q u e s ' i n t é r e s s e r a u c o m m e r c e d u b o i s e t d e s e s d é r i v é s .
L a s o c i é t é p e u t n o t a m m e n t f a i r e t o u t e s a c q u i s i t i o n s , é c h a n g e s , d é p ô t s , l i v r a i s o n s , e n v u e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a m a t i è r e p r e m i è r e q u e c o n s t i t u e l e b o i s c o m m e l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s d e t e c h n i c i t é s p é c i a l i s é e d e m a n i è r e à y c o n t r i b u e r .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d e c e s s i o n , a p p o r t , s o u s c r i p t i o n , a c h a t o u é c h a n g e d e t i t r e s , p a r t i c i p a t i o n , c o m m a n d i t e , p r ê t o u t o u t a u t r e s e r v i c e d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s c r é é e s o u à c r é e r d o n t l ' o b j e t s e r a t t a c h e à s e s a c t i v i t é s o u e s t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e c e l l e s - c i e t e n g é n é r a l f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s e s a c t i v i t é s .
D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t s e l i v r e r à t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s , f i n a n c i è r e s , i n d u s t r i e l l e s o u c o m m e r c i a l e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t o u t o u e n p a r t i e à s o n o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r ,
A r t i c l e 4 D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i .
T I T R E I l . F O N D S S O C I A L T I T R E S ,
A r t i c l e 5 M o n t a n t d u c a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e à d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 2 5 0 . 0 0 0 E U R ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x m i l l e
( 2 . 0 0 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A r t i c l e 6 F o r m a t i o n d u c a p i t a l .
A l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , u n c a p i t a l d e d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t m i l l e f r a n c s b e l g e s ( 2 . 5 0 0 . 0 0 0 B E F ) é t a i t s o u s c r i t e t l i b é r é e n n u m é r a i r e m o y e n n a n t l ' é m i s s i o n d e c i n q c e n t s ( 5 0 0 ) a c t i o n s d e c i n q m i l l e f r a n c s b e l g e s ( 5 . 0 0 0 B E F ) ,
S u i v a n t l e s t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e r e ç u p a r l e N o t a i r e R o b e r t C R E S P I N , à S t a v e l o t , l e t r e n t e d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é à
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o n c u r r e n c e d e c i n q m i l l i o n s d e f r a n c s b e l g e s ( 5 . 0 0 0 . 0 0 0 B E F ) p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , m o y e n n a n t l ' é m i s s i o n d e m i l l e ( 1 . 0 0 0 ) a c t i o n s n o u v e l l e s .
S u i v a n t l e s t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e r e ç u p a r l e N o t a i r e C h a r l e s C R E S P I N , à S t a v e l o t , l e d i x - h u i t d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t m i l l e f r a n c s b e l g e s ( 2 . 5 0 0 . 0 0 0 B E F ) p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , m o y e n n a n t l ' é m i s s i o n d e c i n q c e n t s ( 5 0 0 ) a c t i o n s n o u v e l l e s , b é n é f i c i a n t d e s m e s u r e s d e l ' a r r ê t é r o y a l n u m é r o 1 5 d u n e u f m a r s m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x c o m p l é t é p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u t r e n t e d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e , .
S u i v a n t l e s t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e r e ç u p a r l e N o t a i r e C h a r l e s C R E S P I N , à S t a v e l o t , l e s i x d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e - c i n q , l e b é n é f i c e d e s d i s p o s i t i o n s f i s c a l e s p r é c i t é e s a y a n t c e s s é , l a d i s p o s i t i o n r e l a t i v e à c e s a c t i o n s a é t é s u p p r i m é e d u t e x t e d e s s t a t u t s e t l e s p r i v i l è g e s a f f é r e n t s a u x c i n q c e n t s a c t i o n s d e r n i è r e m e n t é m i s e s o n t é t é é g a l e m e n t s u p p r i m é s .
S u i v a n t l e s t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u s o u s s e i n g p r i v é l e h u i t d é c e m b r e d e u x m i l l e u n , l e c a p i t a l s o c i a l s t a t u t a i r e a é t é e x p r i m é e n e u r o s , e n e x é c u t i o n d e l a l o i d u t r e n t e o c t o b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t , r e l a t i v e à l ' e u r o , e t s i n g u l i è r e m e n t l ' a r t i c l e 4 7 d e c e t t e l o i , à d e u x c e n t q u a r a n t e - s e p t m i l l e h u i t c e n t n o n a n t e - t r o i s e u r o s e t c i n q u a n t e - d e u x c e n t s ( 2 4 7 . 8 9 3 , 5 2 E U R ) .
S u i v a n t l e s t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e r e ç u p a r l e N o t a i r e P i e r r e C O T T I N , à V i e l s a l m , l e v i n g t e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é p a r i n c o r p o r a t i o n d e b é n é f i c e s r e p o r t é s o u r é s e r v é s , à c o n c u r r e n c e d e d e u x m i l l e c e n t s i x e u r o s e t q u a r a n t e - h u i t c e n t s ( 2 . 1 0 6 , 4 8 E U R ) .
L e c a p i t a l e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é .
A r t i c l e 7 M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m o y e n n a n t l e r e s p e c t , n o t a m m e n t ,
d e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e e l l e - m ê m e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l o r s d e t o u t e
a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l l e t a u x , l e s c o n d i t i o n s e t d é l a i s d ' é m i s s i o n d e s n o u v e l l e s a c t i o n s .
A r t i c l e 8 D r o i t d e p r é f é r e n c e .
L e s n o u v e l l e s a c t i o n s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e s o n t o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a n c i e n s a c t i o n n a i r e s à r a i s o n d e l a p o r t i o n d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s a u j o u r d e l ' é m i s s i o n . I l e n v a d e m ê m e d e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u r e m b o u r s a b l e s e n a c t i o n s , e t d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n .
A d é f a u t d ' e x e r c i c e t o t a l p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e p e n d a n t l a p é r i o d e d e s o u s c r i p t i o n , l e s a c t i o n s n o n s o u s c r i t e s p e n d a n t c e t t e p é r i o d e s o n t o f f e r t e s a u x a c t i o n n a i r e s q u i o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e . C e s a c t i o n s s o n t o f f e r t e s a u x a c t i o n n a i r e s à r a i s o n d e l a q u o t i t é q u e r e p r é s e n t e n t l e s a c t i o n s q u ' i l s o n t a i n s i s o u s c r i t e s p a r r a p p o r t à l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s d é j à s o u s c r i t e s à l ' i s s u e d e l a p é r i o d e p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s . L ' a s s e m b l é e p e u t s u p p r i m e r c e t t e d e r n i è r e f a c u l t é , m ê m e t a c i t e m e n t , S ' i l r e s t e d e s a c t i o n s é m i s e s n o n s o u s c r i t e s a p r è s l a s e c o n d e o f f r e , o u s i l ' a s s e m b l é e a s u p p r i m é c e t t e s e c o n d e o f f r e , l e c o n s e i l p e u t a l o r s o f f r i r c e s a c t i o n s e n s o u s c r i p t i o n à t o u t e p e r s o n n e q u ' i l j u g e c o n v e n a b l e , i l p e u t é g a l e m e n t d a n s c e c a s r e n o n c e r p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t à l ' o p é r a t i o n o u l i m i t e r c e l l e - c i a u x s o u s c r i p t i o n s r é c o l t é e s .
A r t i c l e 9 - F o r m e d e s a c t i o n s .
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s .
L a s o c i é t é t i e n t à s o n s i è g e u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s i n d i q u a n t p o u r c h a c u n d e s a c t i o n n a i r e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s , s o n i d e n t i t é p r é c i s e e t s o n d o m i c i l e , l e n o m b r e e t l e n u m é r o d ' o r d r e d e s a c t i o n s d o n t i l e s t t i t u l a i r e , l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , l ' i n d i c a t i o n d e s t r a n s f e r t s e t t r a n s m i s s i o n s d a t é s e t , l e c a s é c h é a n t , s i g n é s d e s p a r t i e s , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s a c t i o n s n u l l e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 2 5 d u C o d e . L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à l a p a r f a i t e a c t u a l i t é d e s i n s c r i p t i o n s f i g u r a n t a u d i t r e g i s t r e p a r r a p p o r t à s a d o c u m e n t a t i o n .
A r t i c l e 1 0 I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s ,
L e s a c t i o n s ( e t i o u p a r t s ) s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n t i t r e , l a s o c i é t é p e u t , s o u s r é s e r v e d e c e q u i s u i t c o n c e r n a n t l a r e p r é s e n t a t i o n d e s a c t i o n n a i r e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s ( d i v i d e n d e s , v o t e s , e t c . ) j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e r e p r é s e n t a n t à s o n é g a r d t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d e l ' a c t i o n ( e t f o u d e l a p a r t ) .
S i l a p r o p r i é t é d e c e r t a i n e s a c t i o n s ( e t / o u p a r t s ) e s t d é m e m b r é e e n t r e n u e - p r o p r i é t é e t u s u f r u i t , l e s d i v i d e n d e s e t a u t r e s r e v e n u s d é c r é t é s a u c o u r s d e l ' u s u f r u i t a p p a r t i e n n e n t à l ' u s u f r u i t i e r , à q u i l a s o c i é t é p e u t v e r s e r l e s s o m m e s c o n c e r n é e s , t a n d i s q u e l e p r o d u i t d e s r é d u c t i o n s d e c a p i t a l l i b é r é e t a m o r t i s s e m e n t s d e c a p i t a l , l e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n s e t l e u r é v e n t u e l l e c o n t r e v a l e u r , ! a s o u l t e é v e n t u e l l e d i s t r i b u é e e n c o m p l é m e n t à u n e f u s i o n , à u n e s c i s s i o n o u à u n a u t r e t y p e d e r e s t r u c t u r a t i o n , a i n s i q u e l e s r e v e n u s d e s a c t i o n s ( e t / o u p a r t s ) d é c r é t é s a v a n t l a n a i s s a n c e o u a p r è s l ' e x t i n c t i o n d e l ' u s u f r u i t a p p a r t i e n n e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e , q u i s e u l p e u t l e s r e c u e i l l i r , L e s r é d u c t i o n s d e c a p i t a l n o n l i b é r é p r o v e n a n t d ' i n c o r p o r a t i o n d e p l u s - v a l u e , e t c e l l e s p r o v e n a n t d ' i n c o r p o r a t i o n d e b é n é f i c e s r é s e r v é s e t / o u r e p o r t é s d é g a g é s a v a n t l ' u s u f r u i t r e v i e n n e n t é g a l e m e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e d e l ' a c t i o n .
L e s d r o i t s d e v o t e a f f é r e n t s a u x a c t i o n s ( e t / o u p a r t s ) d é m e m b r é e s o u e n c o p r o p r i é t é s o n t r é g l é s a i n s i q u ' i l e s t i n d i q u é c i - a p r è s , a u t i t r e r e l a t i f à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 1 D r o i t s d e s c r é a n c i e r s e t h é r i t i e r s d ' u n p r o p r i é t a i r e d ' a c t i o n s o u d e p a r t s . .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a f f é r e n t s à t o u t e a c t i o n e t / o u p a r t s u i v e n t c e l l e - c i e n q u e l q u e m a i n q u ' e l l e p a s s e . L e s c r é a n c i e r s o u h é r i t i e r s d ' u n p r o p r i é t a i r e d ' a c t i o n s o u d e p a r t s n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , e n d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n o u s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s s o c i a u x a n n u e l s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 2 T r a n s f e r t d e s t i t r e s .
1 . P r i n c i p e .
1 . 1 D é f i n i t i o n s .
P o u r l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e , i l f a u t e n t e n d r e p a r :
T i t r e : t o u t e a c t i o n , t o u t e p a r t b é n é f i c i a i r e , t o u t c e r t i f i c a t , t o u t e o b l i g a t i o n c o n v e r t i b l e o u r e m b o u r s a b l e e n a c t i o n s o u e n p a r t s , t o u t d r o i t d e s o u s c r i p t i o n , a i n s i q u e t o u t e v a l e u r m o b i l i è r e p e r m e t t a n t i m m é d i a t e m e n t o u à t e r m e , s a n s l ' i n t e r v e n t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é , s o i t d e p r e n d r e p a r t a u b é n é f i c e d e l a s o c i é t é , s o i t d e p r e n d r e p a r t a u v o t e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s , e t q u e t o u t d r o i t r é s u l t a n t d u d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d e t e l s b i e n s ;
C e s s i o n : ( 1 ) t o u t e o p é r a t i o n a y a n t p o u r o b j e t o u p o u r e f f e t l e t r a n s f e r t i m m é d i a t o u d i f f é r é , à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , e n t r e v i f s o u p o u r c a u s e d e d é c è s , d e t i t r e s , e n c e c o m p r i s l a c o n s t i t u t i o n d e t o u t e o p t i o n d ' a c h a t o u d e v e n t e s u r l e s t i t r e s v i s é s , l e n a n t i s s e m e n t d e t i t r e s , t o u t e c o n v e n t i o n a y a n t p o u r o b j e t o u p o u r e f f e t l a r e m i s e d e t i t r e s à u n c r é a n c i e r n o n p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s , a u t r a n s f e r t d e c e s t i t r e s p a r v o i e d e f u s i o n , s c i s s i o n , a p p o r t p a r t i c u l i e r o u a p p o r t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é , l i q u i d a t i o n , é c h a n g e , d a t i o n e n p a i e m e n t , v e n t e s u r s a i s i e o u e n e x é c u t i o n d ' u n n a n t i s s e m e n t , d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é s u r l e s t i t r e s , e t c . , ( 2 ) t o u t e o p é r a t i o n a y a n t p o u r o b j e t o u p o u r e f f e t l a d i s s o c i a t i o n , l a c e s s i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s d r o i t s d u t i t u l a i r e s u r ! e s t i t r e s , t e l l e d r o i t d e p r o p r i é t é , d e v o t e , l e d r o i t a u d i v i d e n d e e t a u b o n i d e l i q u i d a t i o n ; e s t a s s i m i l é e à l a c e s s i o n l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s p a r s u c c e s s i o n , l i b é r a l i t é o u a u t r e m e n t .
T i t u l a i r e : t o u t p r o p r i é t a i r e d ' a u m o i n s u n t i t r e ; c e d e r n i e r p e u t ê t r e l e t i t u l a i r e c é d a n t , l e c a s é c h é a n t , l e c a n d i d a t a c q u é r e u r o u l e b é n é f i c i a i r e d e s d i s p o s i t i o n s q u i s u i v e n t .
D é c l a r a t i o n d e c e s s i o n : l a n o t i f i c a t i o n p a r l e t i t u l a i r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e t o u t e p r o p o s i t i o n d e t r a n s f e r t e n v u e d e m e t t r e e n r o u t e l a p r o c é d u r e v i s é e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e .
C a n d i d a t a c q u é r e u r : t o u t e p e r s o n n e d é s i g n é e c o m m e b é n é f i c i a i r e d e l a c e s s i o n d e t i t r e s d a n s l a d é c l a r a t i o n d e c e s s i o n .
D r o i t d e p r é e m p t i o n : l e d r o i t a c c o r d é a u x t i t u l a i r e s q u i n e s o n t p a s p a r t i e à l a c e s s i o n p r e s s e n t i e , s i l ' o p é r a t i o n q u i l e u r e s t s o u m i s e c o n s i s t e e n u n e c e s s i o n d e t i t r e s d o n t l a c o n t r e p a r t i e e s t d é t e r m i n é e o u a i s é m e n t d é t e r m i n a b l e e n a r g e n t s u i v a n t d e s t e r m e s p r é a l a b l e m e n t f i x é s , d ' a c q u é r i r p a r p r é f é r e n c e a u c a n d i d a t a c q u é r e u r l e s t i t r e s a u p r i x c o n v e n u à c o n d i t i o n q u e l ' e n t i e r d e s t i t r e s o b j e t d u p r o j e t d e c e s s i o n s o i e n t a b s o r b é s p a r l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t ; S i l e c a n d i d a t a c q u é r e u r e s t d é j à t i t u l a i r e , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n n e f e r a p a s o b s t a c l e à c e q u e c e d e r n i e r p u i s s e a c q u é r i r d a n s l e l o t o f f e r t u n n o m b r e d e t i t r e s p r o p o r t i o n n e l à c e l u i q u ' i l p o s s è d e .
O p t i o n d ' a c h a t : l e d r o i t a c c o r d é a u x t i t u l a i r e s q u i n e s o n t p a s p a r t i e à l a c e s s i o n p r e s s e n t i e , s i l ' o p é r a t i o n q u i l e u r e s t s o u m i s e n e c o n s i s t e p a s e n u n e c e s s i o n d e t i t r e s d o n t l a c o n t r e p a r t i e e s t d é t e r m i n é e o u a i s é m e n t d é t e r m i n a b l e e n a r g e n t s u i v a n t d e s t e r m e s p r é a l a b l e m e n t f i x é s , d ' a c q u é r i r l e s t i t r e s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e a u p r i x d é t e r m i n é a u p o i n t 6 . 2 . d u p r é s e n t a r t i c l e à c o n d i t i o n q u e l ' e n t i e r d e s t i t r e s o b j e t d u p r o j e t d e c e s s i o n s o i e n t a b s o r b é s p a r l a o u l e s l e v é e s d ' o p t i o n ; s i l e c a n d i d a t a c q u é r e u r e s t d é j à t i t u l a i r e , l ' e x e r c i c e d e s o p t i o n s d ' a c h a t n e f e r a p a s o b s t a c l e à c e q u e c e d e r n i e r p u i s s e a c q u é r i r d a n s l e l o t o f f e r t u n n o m b r e d e t i t r e s p r o p o r t i o n n e l à c e l u i q u ' i l p o s s è d e ;
A g r é m e n t : l ' a u t o r i s a t i o n d e l a c e s s i o n , n o t a m m e n t a u r e g a r d d e t a p e r s o n n a l i t é d u c a n d i d a t a c q u é r e u r p a r l e s t i t u l a i r e s p r o p r i é t a i r e s d e c i n q u a n t e p o u r c e n t d e s t i t r e s é m i s , d é d u c t i o n f a i t e d e c e u x d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e ;
D r o i t d e s u i t e : l e d r o i t , l o r s q u e l e c a n d i d a t a c q u é r e u r e s t a g r é é , a c c o r d é a u x t i t u l a i r e s q u i s e s o n t o p p o s é s à l ' a g r é m e n t d e c e d e r n i e r , d ' e x i g e r l e r a c h a t d e t o u t o u p a r t i e d e l e u r s p r o p r e s t i t r e s a u p r i x o u , à d é f a u t d e c o n t r e p a r t i e d é t e r m i n é e o u a i s é m e n t d é t e r m i n a b l e s e n a r g e n t s u i v a n t d e s t e r m e s p r é a l a b l e m e n t f i x é s , à l a v a l e u r d e s t i t r e s d é t e r m i n é e a u p o i n t 6 . 2 . d u p r é s e n t a r t i c l e .
1 . 2 . D i s p o s i t i o n g é n é r a l e .
T o u t p r o j e t d e c e s s i o n d e t i t r e s e s t s o u m i s à l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n i n s t i t u a n t u n d r o i t d e p r é e m p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , u n e o p t i o n d ' a c h a t a i n s i q u ' u n d r o i t d ' a g r é m e n t a u p r o f i t d e s t i t u l a i r e s r e s t a n t , e t a c c o r d a n t a u x t i t u l a i r e s o p p o s a n t s m a l h e u r e u x u n d r o i t d e s u i t e p o u r l e u r s p r o p r e s t i t r e s .
2 . D é c l a r a t i o n d e c e s s i o n .
T o u t t i t u l a i r e q u i p r o j e t t e l a c e s s i o n d ' a u m o i n s u n t i t r e d o i t e n f a i r e l a d é c l a r a t i o n d e c e s s i o n . C o m p t e t e n u d e l ' i m p o r t a n c e d e l a d i t e d é c l a r a t i o n , t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e p o u r r a o u d e v r a s e s u b s t i t u e r à l ' i n a c t i o n v o l o n t a i r e o u f o r c é e d u d i t t i t u l a i r e . A i n s i , e n c a s d e d é c è s d ' u n t i t u l a i r e , l e s h é r i t i e r s , l e s l é g a t a i r e s , o u l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l i q u i d e r l a s u c c e s s i o n v e i l l e r o n t à e f f e c t u e r c e t t e d é c l a r a t i o n .
L a d é c l a r a t i o n c o m p r e n d l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d e c a n d i d a t a c q u é r e u r , l e n o m b r e e t l a n a t u r e d e s t i t r e s c o n c e r n é s , l e p r i x l e c a s é c h é a n t p r o p o s é e t l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l a c e s s i o n . L a d é c l a r a t i o n e s t a c c o m p a g n é e d e l a c o p i e d e t o u t e c o n v e n t i o n s i g n é e r e l a t i v e à l a d i t e c e s s i o n , d e t o u t d o c u m e n t l i a n t l e t i t u l a i r e o u d e l ' o f f r e d u c a n d i d a t a c q u é r e u r . S e r a j o i n t e à l a d é c l a r a t i o n l ' e n g a g e m e n t é c r i t d u c a n d i d a t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a c q u é r e u r p a r l e q u e l c e d e r n i e r p r o m e t d e b o n n e f o i q u e l a c e s s i o n q u ' i l s o l l i c i t e e s t e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , a u x p r i x e t c o n d i t i o n s o f f e r t s p a r l u i , C e d o c u m e n t é t a b l i r a q u e l e c a n d i d a t a c q u é r e u r d i s p o s e d e s m o y e n s n é c e s s a i r e s à l ' o p é r a t i o n , n o t a m m e n t e n c o n s i d é r a t i o n d u d r o i t d e s u i t e v i s é a u p o i n t 5 , d u p r é s e n t a r t i c l e .
A d é f a u t d ' u n r e n s e i g n e m e n t o u d ' u n e p i è c e r e q u i s e n v e r t u d e l ' a l i n é a q u i p r é c è d e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n f o r m e r a l e t i t u l a i r e c é d a n t d e s p i è c e s e t r e n s e i g n e m e n t s m a n q u a n t e t i n v i t e r a c e d e r n i e r à c o m p l é t e r l a d é c l a r a t i o n . L e s d é l a i s n e c o u r r o n t q u ' à d a t e r d e l ' e n v o i d u d e r n i e r r e n s e i g n e m e n t o u d e l a d e r n i è r e p i è c e m a n q u a n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l a r é c e p t i o n p o u r a d r e s s e r a u x a u t r e s t i t u l a i r e s u n e c o p i e d e l a d é c l a r a t i o n d e c e s s i o n , I l p e u t c h a r g e r u n f o n d é d e p o u v o i r d e p r o c é d e r à c e s e n v o i s .
3 . D r o i t d e p r é e m p t i o n e t o p t i o n d ' a c h a t .
L e s a u t r e s t i t u l a i r e s d i s p o s e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n o u d e l ' o p t i o n d ' a c h a t s u s m e n t i o n n é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e l e u r s p r o p r e s t i t r e s p a r r a p p o r t à c e u x é m i s , c o m p t e n o n t e n u s d e c e u x d o n t l a c e s s i o n p r o p o s é e o u v r e l e d i t d r o i t o u l a d i t e o p t i o n ,
L e s t i t u l a i r e s q u i d é s i r e n t s e l o n l e c a s e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n o u l e v e r l e u r o p t i o n d ' a c h a t d o i v e n t e n a v e r t i r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s u n d é l a i d e v i n g t j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a c o p i e d e l a d é c l a r a t i o n . l i s m e n t i o n n e n t l e n o m b r e d e t i t r e s q u ' i l s d é s i r e n t a c q u é r i r , c e f a i s a n t . L e n o n - e x e r c i c e t o t a l o u p a r t i e l d u d r o i t d e p r é e m p t i o n o u d e l ' o p t i o n p a r u n t i t u l a i r e a c c r o î t l e d r o i t d e s a u t r e s t i t u l a i r e s . L e s t i t r e s n e p e u v e n t ê t r e f r a c t i o n n é s . S i l e n o m b r e d e t i t r e s o b j e t d e l a c e s s i o n n ' e s t p a s d i v i s i b l e e n p r o p o r t i o n d e s d r o i t s v a l a b l e m e n t e x e r c é s , l e s i n t é r e s s é s s e p a r t a g e r o n t l e s t i t r e s e n c a u s e p a r t i r a g e a u s o r t , à l ' i n i t i a t i v e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d u d i t f o n d é d e p o u v o i r , à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e e u x ,
S i t o u s l e s t i t r e s d u t i t u l a i r e c é d a n t n e s o n t p a s a c q u i s p a r l ' e f f e t d e l ' e x e r c i c e , s e l o n l e c a s , d u d r o i t d e p r é e m p t i o n o u d e l ' o p t i o n , c e d r o i t o u c e t t e o p t i o n e s t c a d u c . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s o n f o n d é d e p o u v o i r e n i n f o r m e t o u s l e s t i t u l a i r e s d a n s l e s d i x j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i f i x é à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e . L e t i t u l a i r e c é d a n t e s t a l o r s l i b r e d e c é d e r l e s t i t r e s a u x c a n d i d a t s a c q u é r e u r s a g r é é s p a r l e s a u t r e s t i t u l a i r e s a p r è s l a p r o c é d u r e q u e v o i c i .
4 . A g r é m e n t .
L ' i n f o r m a t i o n t r a n s m i s e a u x t i t u l a i r e s d e l a c a d u c i t é d u d r o i t d e p r é e m p t i o n o u d e l ' o p t i o n d ' a c h a t m e t e n r o u t e l a p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t d u c a n d i d a t a c q u é r e u r ,
T o u t t i t u l a i r e q u i e n t e n d s ' o p p o s e r à l ' a g r é m e n t d u c a n d i d a t a c q u é r e u r d o i t a l o r s e n a v i s e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s v i n g t j o u r s q u i s u i v e n t l ' i n f o r m a t i o n t r a n s m i s e p a r l e c o n s e i l ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e c u e i l l e l e s a v i s q u i l u i s o n t a d r e s s é s p e n d a n t l e d é l a i e t i n f o r m e t o u s l e s t i t u l a i r e s d u r é s u l t a t d e l a p r o c é d u r e à l ' i s s u e d e c e l l e - c i .
L ' a g r é m e n t e s t a c q u i s d è s l o r s q u ' i l r e c u e i l l e a u m o i n s l ' a c c o r d d e s t i t u l a i r e s d i s p o s a n t e n s e m b l e d e s t r o i s q u a r t s d e s t i t r e s n o n c o n c e r n é s p a r l a c e s s i o n .
L e r e f u s d e l ' a g r é m e n t o b l i g e l e s o p p o s a n t s à c e l u i - c i à t r o u v e r u n a c q u é r e u r a g r é é o u à a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s t i t r e s , a u p r i x d é t e r m i n é p a r l e p o i n t 6 . d u p r é s e n t a r t i c l e , D a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , e t s a u f a c c o r d e n t r e t o u s l e s o p p o s a n t s , l e s t i t r e s s o n t a c q u i s p a r c h a q u e o p p o s a n t à r a i s o n d e l a q u o t i t é d e t i t r e s d é j à p o s s é d é s p a r l u i p a r r a p p o r t à l ' e n s e m b l e d e s t i t r e s d é t e n u s p a r l e s o p p o s a n t s . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e s o p p o s a n t s v e u l e n t p r é s e n t e r u n a c q u é r e u r a g r é é , i l s d o i v e n t s o u m e t t r e c e d e r n i e r à l a p r o c é d u r e d u p r é s e n t a r t i c l e e t i n t r o d u i r e c e l l e - c i p a r u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t .
5 . D r o i t d e s u i t e ,
L ' a g r é m e n t d ' u n c a n d i d a t a c q u é r e u r e s t s u b o r d o n n é à l ' e n g a g e m e n t p a r c e d e r n i e r d ' o f f r i r a u x t i t u l a i r e s o p p o s a n t s à l ' a g r é m e n t d e c e l u i - c i d ' a c q u é r i r t o u s l e s t i t r e s q u e c e s o p p o s a n t s p o s s è d e n t , a u p r i x d é t e r m i n é o u à d é t e r m i n e r e n a p p l i c a t i o n d u p o i n t 6 . d u p r é s e n t a r t i c l e , L e c a n d i d a t a c q u é r e u r n e p o u r r a e x i g e r q u e l e d r o i t d e s u i t e s o i t e x e r c é p o u r l a t o t a l i t é d e s t i t r e s q u e p o s s è d e n t c e u x q u i l ' e x e r c e n t .
C e d r o i t d e s u i t e i n c l u t , s i l e s p a r t i e s n e l e r é s e r v e n t p a s e x p r e s s é m e n t e t d a n s i a m e s u r e o ù i l e s t e x e r c é s u r l ' e n t i e r d e s t i t r e s d é t e n u s p a r l e b é n é f i c i a i r e d e c e d r o i t , l a c e s s i o n d e s c r é a n c e s q u e l e t i t u l a i r e q u i e x e r c e c e d r o i t d é t i e n t s u r l a s o c i é t é à l a v a l e u r n o m i n a l e a u g m e n t é e d e s i n t é r ê t s c o u r u s n o n s e r v i s e t l a l i b é r a t i o n d e s o b l i g a t i o n s e t s û r e t é s é v e n t u e l l e s s o u s c r i t e s p o u r l a s o c i é t é ,
L e s o b l i g a t i o n s s o u s c r i t e s p a r l e c a n d i d a t a c q u é r e u r d u c h e f d e l a c e s s i o n d e s t i t r e s e t c r é a n c e s v i s é e s p a r l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s u i t e e n g a g e r o n t s o l i d a i r e m e n t e t i n d i v i s i b l e m e n t l e t i t u l a i r e c é d a n t o u , à d é f a u t d ' a g r é m e n t d u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e p r é s e n t é p a r l e d i t t i t u l a i r e c é d a n t , l e s o p p o s a n t s à l ' a g r é m e n t d e c e d e r n i e r .
6 , P r i x d e s t i t r e s .
6 . 1 . S i l ' o p é r a t i o n c o n s i s t e e n u n e c e s s i o n d e t i t r e s d o n t l a c o n t r e p a r t i e e s t d é t e r m i n é e o u a i s é m e n t d é t e r m i n a b l e e n a r g e n t s u i v a n t d e s t e r m e s p r é a l a b l e m e n t f i x é s , l e p r i x e s t c e l u i c o n v e n u e n t r e i e t i t u l a i r e c é d a n t e t l e c a n d i d a t a c q u é r e u r .
6 . 2 . S i l ' o p é r a t i o n n e c o n s i s t e p a s e n u n e c e s s i o n d e t i t r e s d o n t l a c o n t r e p a r t i e e s t d é t e r m i n é e o u a i s é m e n t d é t e r m i n a b l e e n a r g e n t s u i v a n t d e s t e r m e s p r é a l a b l e m e n t f i x é s , l e p r i x e s t a l o r s f i x é à d i r e s d ' e x p e r t .
L e o u l e s e x p e r t s d é t e r m i n e r o n t l e p r i x d e s t i t r e s , c o m p t e t e n u d e l a v a l e u r d e l a s o c i é t é , à l e u r v a l e u r i n t r i n s è q u e ( a c t i f n e t c o r r i g é ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A d é f a u t d ' a c c o r d s u r l a p e r s o n n e d e l ' e x p e r t , l e s p a r t i e s p e u v e n t c h a c u n e c h o i s i r u n e x p e r t , c e s d e r n i e r s d e v a n t s e c h a r g e r , e n c a s d e d é s a c c o r d s u r l a v a l e u r , d e s e f a i r e a r b i t r e r p a r u n t r o i s i è m e e x p e r t . A d é f a u t d e r é a c t i o n d ' u n e p a r t i e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a c o n t e s t a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é p r o c é d e r a à l a d é s i g n a t i o n d e l ' e x p e r t à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
7 . T r a n s f e r t .
L a p r o p r i é t é d e s t i t r e s e s t t r a n s f é r é e m o y e n n a n t l e p a i e m e n t d u p r i x o u l a s i g n a t u r e d e l a d é c l a r a t i o n d e b o n n e f o i ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o c é d e r a a u x i n s c r i p t i o n s e n t e m p s u t i l e à c o m p t e r d u m o m e n t o ù l e s p r o c é d u r e s s e r o n t t e r m i n é e s e t o ù l e p r i x s e r a , l e c a s é c h é a n t , r é g l é o u q u e s o n r è g l e m e n t s e r a a s s u r é .
T o u t e c e s s i o n r é a l i s é e e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s e r a i n o p p o s a b l e à l a s o c i é t é , s a u f à p r o d u i r e à l a s o c i é t é u n e c o n v e n t i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , p o r t a n t d é r o g a t i o n a u x c l a u s e s s t a t u t a i r e s q u i p r é c è d e n t .
8 . N o t i f i c a t i o n s .
T o u t e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n e t s e r o n t c e n s é e s e f f e c t u é e s , p o u r l a c o m p u t a t i o n d e s d é l a i s p r é v u s a u p r é s e n t a r t i c l e , l e j o u r d e l a d a t e d e s i g n a t u r e d e l ' a c c u s é d e r é c e p t i o n , o u , e n c a s d e r e f u s , l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t l a d a t e d e d é p ô t à l a p o s t e .
T I T R E I I I , A D M I N I S T R A T I O N C O N T R O L E .
A r t i c l e 1 3 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a d m i n i s t r a t e u r s ,
J u s q u ' à l a m i s e e n l i q u i d a t i o n , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e c o l l é g i a l e m e n t p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , d é n o m m é e s « a d m i n i s t r a t e u r s » . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s p o u r u n e p é r i o d e d e s i x a n s a u p l u s p a r d é c i s i o n d e s a c t i o n n a i r e s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d a n s l e c a d r e d ' u n e d é c i s i o n u n a n i m e é c r i t e . L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t e n t o u t t e m p s r é v o q u e r a d n u t u m c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r ,
P a r d é r o g a t i o n a u p a r a g r a p h e q u i p r é c è d e , c h a q u e f o i s q u e l a s o c i é t é c o m p t e m o i n s d e t r o i s a c t i o n n a i r e s , l ' a s s e m b l é e p e u t n e n o m m e r q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r f o r m e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e r é u n i e a p r è s l a c o n s t a t a t i o n q u e l e s a c t i o n n a i r e s s o n t a u m o i n s a u n o m b r e d e t r o i s e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n t r o i s i è m e a d m i n i s t r a t e u r ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s i a c l ô t u r e d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é à l a d é s i g n a t i o n d e s r e m p l a ç a n t s o u a u r e n o u v e l l e m e n t d e c e u x - c i .
U n e p e r s o n n e m o r a l e d é s i g n é e a d m i n i s t r a t e u r d o i t d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , l a p e r s o n n e p h y s i q u e à l ' i n t e r v e n t i o n d e l a q u e l l e e l l e e x e r c e r a s e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t e p e r m a n e n t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e a d m i n i s t r a t e u r , L ' i d e n t i t é d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e s t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , a i n s i q u e t o u t c h a n g e m e n t à c e t é g a r d . L a p e r s o n n e m o r a l e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
S i l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l , a u m i n i m u m s t a t u t a i r e o u e n c a s d e v a c a n c e a n t i c i p é e d ' u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t p o u r v o i r à c e t t e v a c a n c e e n d é s i g n a n t u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p o u r a s s u r e r l e s m a n d a t s v a c a n t s j u s q u ' à l a p r o c h a i n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e q u i é l i r a l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u ' e l l e s o u h a i t e p o u r l a d u r é e q u ' e l f e j u g e o p p o r t u n e . S ' i l n e r e s t e q u ' u n s e u l a d m i n i s t r a t e u r , i l d o i t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e p o u r a p p e l e r l e s p e r s o n n e s s o u h a i t é e s a u x m a n d a t s à p o u r v o i r . L a c o o p t a t i o n e t l ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s f o n t c h a c u n e l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d o n n é p o u r l a d u r é e m a x i m a l e a u t o r i s é e e t à t i t r e g r a t u i t s i l ' a s s e m b l é e q u i a d é s i g n é l e m a n d a t a i r e o u u n e a s s e m b l é e p o s t é r i e u r e n ' o n t p a s a u t r e m e n t d é t e r m i n é c e s p o i n t s .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t s i e t t a n t q u e l ' a s s e m b l é e n ' e n a p a s d é c i d é a u t r e m e n t .
A r t i c l e 1 4 C o m p é t e n c e s e t p o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , â m o i n s d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e a d m i s e p a r l a l o i e t p r é v u e d a n s l e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 5 O r g a n i s a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t . S a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , c e d e r n i e r e x e r c e c e t t e f o n c t i o n p o u r l a d u r é e d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t . A m o i n s d ' u n a c c o r d u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l a c o n v o c a t i o n e s t a d r e s s é e t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d u c o n s e i l , L e c o n s e i l r é u n i à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d o i t ê t r e c o n v o q u é d a n s l a q u i n z a i n e , s a u f i m p o s s i b i l i t é m a t é r i e l l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e p r é s i d e n t p r é s i d e l a s é a n c e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , l a p r é s i d e n c e e s t a s s u r é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s a n c i e n , o u s i d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s d e p u i s l a m ê m e d a t e , p a r l e p l u s â g é d ' e n t r e e u x .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l à d é f a u t d ' i n d i c a t i o n d ' a u t r e l i e u d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 1 6 D é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l ,
L e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r o u s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s i l e s a b s e n t s o n t é t é d û m e n t c o n v o q u é s . S i l e c o n s e i l d û m e n t c o n v o q u é n e c o m p t e p a s l a m o i t i é d e s v o i x s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e é m i s e s , i l d o i t ê t r e c o n v o q u é à n o u v e a u d a n s l e m o i s q u i s u i t l a d a t e p r e s s e n t i e p o u r l a r é u n i o n , S i l a r é u n i o n c o m p t e a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , c e u x - c i p o u r r o n t a l o r s d é l i b é r e r s a n s a u t r e q u o r u m . T o u t a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é o u a b s e n t p e u t d o n n e r , p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e , c o u r r i e l o u t o u t a u t r e s u p p o r t d e l ' i n f o r m a t i o n r e p r o d u c t i b l e s u r p a p i e r , à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r o u à u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e a d m i n i s t r a t e u r , d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e m a n d a n t e s t d a n s c e c a s r é p u t é p r é s e n t . T o u t e f o i s , a u c u n d é l é g u é n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e p o u r p l u s d e d e u x v o i x , l a s i e n n e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r o u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , e t c e l l e d ' u n m a n d a n t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n r e g i s t r e r é g a l e m e n t l e v o t e p a r é c r i t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t à c o n d i t i o n q u e l e v o t e p o r t e s u r t o u t o u p a r t i e d e l ' o r d r e d u j o u r , q u ' i l s o i t c l a i r , i n c o n d i t i o n n e l e t d é p o u r v u d ' a m b i g u ï t é e t q u e l ' i d e n t i t é d e s o n a u t e u r s o i t a s s u r é e .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d ' a b s t e n t i o n , l e s d é c i s i o n s s o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l . E n c a s d e p a r i t é d e s v o t e s , l a v o i x d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e t a n t q u e l e c o n s e i l c o m p t e p l u s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , c e r t a i n e s d é c i s i o n s d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l p e u v e n t ê t r e a r r ê t é e s p a r d é c l a r a t i o n é c r i t e , d a t é e , s i g n é e p a r c h a c u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 1 7 P r o c è s - v e r b a u x .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s . C e s p r o c è s - v e r b a u x , a i n s i q u e l e s d é c l a r a t i o n s é c r i t e s u n a n i m e s l e s r e m p l a ç a n t , s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s d é l é g a t i o n s e t l e s v o t e s é c r i t s y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 8 G e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a u s e n s d e l a l o i , a i n s i q u e l e s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , d e m ê m e q u e d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n .
T o u t d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t r é v o c a b l e a d n u t u m p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d é l é g a t i o n d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e i m p l i q u e c e l l e d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n j u s t i c e e t d a n s t o u t e s p r o c é d u r e s d a n s d e s m a t i è r e s r e l e v a n t d e c e t t e g e s t i o n .
L o r s q u e l e c o n s e i l d é s i g n e p l u s i e u r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e t s ' i l n ' i m p o s e p a s e x p r e s s é m e n t l ' e x e r c i c e c o n j o i n t d e c e t t e d é l é g a t i o n , c h a q u e d é l é g u é a d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n l e p o u v o i r d ' a g i r e t d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é s e u l .
L e o u l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t n o t a m m e n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s a r r ê t é e s p a r l e c o n s e i l
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e , a u b e s o i n , l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s s p é c i a l e s a t t a c h é s a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l i n s t i t u e , F a u t e d ' i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , l e m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 1 9 R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é .
E n t o u t é t a t d e c a u s e , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s d a n s t o u s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
U n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d e l a s o c i é t é , a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e , e x e r c e l e s m ê m e s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m ê m e c e u x r e s s o r t i s s a n t à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . D a n s c e c a d r e , l a v a l i d i t é d e l ' e n g a g e m e n t n ' e s t p a s s u b o r d o n n é e à l ' e x i s t e n c e , à ! a f o r m e o u a u c o n t e n u d ' u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l .
U n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é r e p r é s e n t e v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é p o u r l a s i g n a t u r e d e t o u t a c t e n o t a r i é e t p o u r t o u t e a c t i o n e n j u s t i c e ,
L e o u l e s a u t r e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d i s p o s e n t d ' u n m ê m e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n e t d e s i g n a t u r e , m a i s p o u r l e s s e u l s a c t e s r e l e v a n t d e l a d i t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e . C e d e r n i e r p o u v o i r s ' e x e r c e i n d i v i d u e l l e m e n t s a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e n o m i n a t i o n .
A r t i c l e 2 0 C o n t r ô l e .
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v e r t u d e l a l o i o u d e s s t a t u t s e s t e x e r c é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
T a n t q u e l a s o c i é t é n ' e s t p a s t e n u e d e p r o c é d e r à l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , e t à d é f a u t d e d é s i g n a t i o n v o l o n t a i r e d ' u n t e l c o m m i s s a i r e , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p p a r t i e n n e n t i n d i v i d u e l l e m e n t à c h a c u n d e s a c t i o n n a i r e s , l e s q u e l s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
T I T R E I V . A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 1 . D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s d e s a c t i o n n a i r e s A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a c t i o n n a i r e s e t l e s a u t r e s t i t u l a i r e s d e d r o i t d e v o t e d i s p o s e n t c o l l e c t i v e m e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é d a n s l e s m a t i è r e s r e s s o r t i s s a n t à l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s p e u v e n t a r r ê t e r c e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s à l ' i s s u e d ' u n e d é l i b é r a t i o n c o l l é g i a l e a u s e i n d e l a d i t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r g a n e s o c i a l n a t u r e l d ' e x p r e s s i o n d e l e u r v o l o n t é , o u , s e l o n l e c a s , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s , p a r é c r i t à l ' u n a n i m i t é d e s t i t u l a i r e s d e d r o i t d e v o t e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e d o n c l ' u n i v e r s a l i t é d e s a c t i o n n a i r e s e t d e s a u t r e s t i t u l a i r e s d e d r o i t d e v o t e . S a u f e x c e p t i o n l é g a l e , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u l e s d i s s i d e n t s .
A r t i c l e 2 2 . O r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e e s t h a b i l e à d é l i b é r e r s u r t o u t p o i n t v a l a b l e m e n t m i s à s o n o r d r e d u j o u r . A l ' o c c a s i o n d e c h a c u n e d e s e s r é u n i o n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a d o p t e r , a m e n d e r o u r e j e t e r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à c e t o r d r e d u j o u r . E l l e p e u t d e s u r c r o î t a b o r d e r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l e s c a s s u i v a n t s
y S I c e s p o i n t s s o n t i m p l i c i t e s à u n o u p l u s i e u r s p o i n t s e x p l i c i t e s d u d i t o r d r e d u j o u r ,
- S i l e s p o i n t s n o u v e a u x s u r v i e n n e n t e n c o u r s d e s é a n c e e t e x i g e n t u n e r é p o n s e i m m é d i a t e ; o u
S i t o u s l e s t i t u l a i r e s d e d r o i t s d e v o t e s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t d a n s l e c a s d e r e p r é s e n t a t i o n , s i l e s
p r o c u r a t i o n s d o n n e n t b i e n l e p o u v o i r a u x m a n d a t a i r e s d e r e p r é s e n t e r l e s m a n d a n t s p o u r u n t e l v o t e .
A r t i c l e 2 3 . R é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t o r d i n a i r e m e n t c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r s a m e d i d u m o i s d e d é c e m b r e à d i x h e u r e s a u s i è g e s o c i a l . C e t t e r é u n i o n e s t a p p e l é e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . S i l e j o u r d é s i g n é e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e e s t t e n u e l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
_ C e t t e r é u n i o n a p o u r o b j e t :
! ' e x a m e n d e s r a p p o r t s é v e n t u e l s p r é p a r é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r l e c o m m i s s a i r e é v e n t u e l ' l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , e n c e c o m p r i s l ' a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s ;
! a ( r e ) n o m i n a t i o n , l e r e m p l a c e m e n t , l a r é v o c a t i o n , d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e c a r a c t è r e r é m u n é r é o u n o n d u o u d e s m a n d a t s , l a d é c h a r g e o u l e r e f u s d e d é c h a r g e , v o i r e l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i o n s o c i a l e c o n t r e l ' u n o u p l u s i e u r s d ' e u x ;
- l a ( r e ) n o m i n a t i o n , l e r e m p l a c e m e n t , l a r é v o c a t i o n , d u o u d e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s , l a f i x a t i o n d e s é m o l u m e n t s d e c e l u i o u d e c e u x - c i , l a d é c h a r g e o u l e r e f u s d e d é c h a r g e , v o i r e l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i o n s o c i a l e c o n t r e l ' u n o u p l u s i e u r s d ' e u x .
E n d e h o r s d e c e t t e r é u n i o n o r d i n a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e e t , à t o u t l e m o i n s , s u r d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l o u d e m a n d a n t l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e . C e s r é u n i o n s a u t r e s q u e l ' o r d i n a i r e s e t i e n n e n t a u s i è g e à d é f a u t d ' i n d i c a t i o n c o n t r a i r e p r é c i s é e d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 4 . C o n v o c a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . D e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , a u x o b l i g a t a i r e s e n n o m , t i t u l a i r e s d e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e n n o m , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s n o m i n a t i f s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s .
U n e c o n v o c a t i o n n o m i n a t i v e e s t v a l a b l e m e n t s i g n é e p o u r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T o u t e p e r s o n n e , a c t i o n n a i r e o u n o n , d e s t i n a t a i r e d e c o n v o c a t i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r t é l é c o p i e , p a r c o u r r i e l o u p a r t o u t e a u t r e v o i e é l e c t r o n i q u e o u a u t r e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e l ' a u t o r i s e e x p r e s s é m e n t p a r é c r i t . T o u t e a u t o r i s a t i o n d e c o n v o q u e r p a r u n e a u t r e v o i e q u e l e c o u r r i e r r e c o m m a n d é e s t v a l a b l e j u s q u ' à r é v o c a t i o n e x p r e s s e , l a q u e l l e n e p r e n d e f f e t q u ' à c o m p t e r d e ! a p r o c h a i n e c o n v o c a t i o n .
L ' a u t e u r d ' u n e c o n v o c a t i o n p e u t p r o r o g e r o u m ê m e r é t r a c t e r c e l l e - c i , e n r e s p e c t a n t l e s f o r m e s a d o p t é e s p o u r l a d i t e c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l e s d o c u m e n t s e t r a p p o r t s r e q u i s p a r l a l o i a i n s i q u ' u n m o d è l e d e p r o c u r a t i o n , s i l e c o n s e i l e n a r r ê t e l a f o r m e , e t q u ' u n f o r m u l a i r e d e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e , s i u n t i t u l a i r e d e d r o i t d e v o t e e n a f a i t l a d e m a n d e a n t é r i e u r e m e n t .
L o r s q u e l e c o n s e i l e s t r e q u i s d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e s u r d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s c o m m e p r é v u c i - d e s s u s , i l e s t t e n u d e p o u r v o i r à l a c e t t e c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e d a n s l e s t r o i s s e m a i n e s d e l a d e m a n d e .
I l n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é d e l a f o r m a l i t é d e c o n v o c a t i o n s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , o b l i g a t a i r e s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é e t c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s s o n t p r é s e n t s e t c o n s e n t e n t à d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s à e u x s o u m i s . I l e n v a d e m ê m e s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s e t t i t u l a i r e s d e d r o i t d e v o t e s o n t r e p r é s e n t é s e t s i l e s a b s e n t s p a r m i l e s a u t r e s p e r s o n n e s s u s n o m m é e s o n t r e n o n c é à l a f o r m a l i t é d e l a c o n v o c a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 5 . A d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a c t i o n n a i r e s q u i v e u l e n t a s s i s t e r à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t , c i n q j o u r s a u m o i n s a v a n t i e d a t e d e c e t t e r é u n i o n , ê t r e d û m e n t i n s c r i t s a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s , e t s i l e c o n s e i l e n a f a i t l a d e m a n d e d a n s l a c o n v o c a t i o n , a v o i r a v e r t i l a s o c i é t é d e l e u r p r é s e n c e à l a r é u n i o n e t d u n o m b r e d ' a c t i o n s o u p a r t s l e u r a p p a r t e n a n t p o u r l e s q u e l l e s i l s d é s i r e n t p r e n d r e p a r t a u x v o t e s .
L e s p e r s o n n e s q u i , p a r m i l e s o b l i g a t a i r e s e t t i t u l a i r e s d e t o u s d r o i t s s o c i a u x d o n n a n t a c c è s a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e d é s i r e n t a s s i s t e r à l a r é u n i o n , d o i v e n t a c c o m p l i r l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , m u t a t i s m u t a n d i s , d a n s l e m ê m e d é l a i .
L e o u l e s c o m m i s s a i r e s a s s i s t e n t a u m o i n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e v a n t d é l i b é r e r s u r b a s e d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r e u x .
A r t i c l e 2 6 . R e p r é s e n t a t i o n d e s a c t i o n n a i r e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 . T o u t t i t u l a i r e d e d r o i t d e v o t e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e . L e m a n d a t a i r e t i e r s , c ' e s t - à - d i r e q u i n ' e s t p a s l u i - m ê m e t i t u l a i r e d e d r o i t d e v o t e a y a n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' a s s e m b l é e , a d m i n i s t r a t e u r , d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e , o u l i q u i d a t e u r d e l a s o c i é t é o u r e p r é s e n t a n t d ' u n a c t i o n n a i r e p e r s o n n e m o r a l e , d o i t ê t r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n i n d i q u a n t l e s e n s d u v o t e d u m a n d a n t o u p e r m e t t a n t d e l ' é t a b l i r . L e c o n s e i l p e u t e x c l u r e l a f a c u l t é p o u r l e s a c t i o n n a i r e s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e t i e r s a u s e n s d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n . L a m e n t i o n e t l a j u s t i f i c a t i o n d e c e t t e e x c l u s i o n d o i t f i g u r e r d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n ,
2 . L e s i n c a p a b l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p a r l e u r s o r g a n e s l é g a u x o u s t a t u t a i r e s , o u p a r u n m a n d a t a i r e d e l e u r c h o i x .
3 . L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r ( s ) e t n u - p r o p r i é t a i r e ( s ) , s o u s r é s e r v e d e c e q u i s u i t , d o i v e n t r e s p e c t i v e m e n t v o t e r d e m a n i è r e c o n c o r d a n t e o u s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
E n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e l e s c o p r o p r i é t a i r e s p r é t e n d a n t s a u v o t e , l e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t à l a o u l e s a c t i o n s e t t o u p a r t s i n d i v i s e s s e r a s u s p e n d u .
S a u f c o n v e n t i o n p a r t i c u l i è r e d û m e n t n o t i f i é e à l a s o c i é t é , l e n u - p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é p a r l ' u s u f r u i t i e r d a n s l a m e s u r e o ù c e d e r n i e r r e m p l i t l e s é v e n t u e l l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n .
P a r d é r o g a t i o n a u p a r a g r a p h e q u i p r é c è d e , l ' u s u f r u i t i e r n e p o u r r a , s a n s p o u v o i r d u n u - p r o p r i é t a i r e , p r e n d r e p a r t à a u c u n v o t e p o u r l e s t i t r e s g r e v é s s u r u n p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , d e s c i s s i o n , d e f u s i o n , d ' a p p o r t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é o u d ' u n i v e r s a l i t é , d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l o u d e r é d u c t i o n d e c e d e r n i e r p a r r e m b o u r s e m e n t , d e d i s t r i b u t i o n a y a n t p c u r e f f e t d e r é d u i r e , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , l a s o m m e d e s b é n é f i c e s r e p o r t é s e t l o u r é s e r v é s p o u r u n e v a l e u r d é p a s s a n t l a s o m m e s d e s b é n é f i c e s r é s e r v é s e t / o u r e p o r t é s r é s u l t a n t d e l ' a c t i v i t é s o c i a l e a u c o u r s d e l ' u s u f r u i t , a i n s i q u e d e t o u t e o p é r a t i o n d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , a u x d r o i t s s o c i a u x o u à l a v a l e u r d e s t i t r e s , n i s o u s c r i r e à u n e é m i s s i o n d e p a r t s , s a u f p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s a f f é r e n t e s à l a p é r i o d e d e l ' u s u f r u i t . A d é f a u t d ' a c c o r d p o u r t e l l e r e p r é s e n t a t i o n , o u d a n s l e s c a s o u l e r e p r é s e n t a n t e s t s a n s p o u v o i r , l e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t à l a o u l e s a c t i o n s e t l o u p a r t s c o n c e r n é e s e s t s u s p e n d u .
4 , i r a p e r s o n n e q u i c o n v o q u e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e p r o c u r a t i o n . D e s p r o c u r a t i o n s c o n t e n a n t a u m o i n s l e s m e n t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i d o i v e n t ê t r e m i s e s à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s . L a s o c i é t é d o i t ê t r e e n p o s s e s s i o n d e s p r o c u r a t i o n s a v a n t l ' e n t r é e e n s é a n c e a f i n d e l e s i n d i q u e r s u r f a l i s t e d e p r é s e n c e e t d e f a i r e s i g n e r c e l l e - c i p a r l e m a n d a t a i r e .
A r t i c l e 2 7 . B u r e a u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n l ' a b s e n c e d e c e l u i - c i , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , p a r l e p l u s â g é d ' e n t r e e u x s ' i l y e n a p l u s i e u r s , o u , e n l ' a b s e n c e d e t o u t e s c e s p e r s o n n e s , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é . A d é f a u t d ' a d m i n i s t r a t e u r , l ' a s s e m b l é e d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t . S i l a s o c i é t é e s t e n l i q u i d a t i o n , l e l i q u i d a t e u r p r é s i d e l a r é u n i o n .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e o u l e s s e c r é t a i r e s . L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r e n s o n s e i n u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u . L a f o n c t i o n d e s e c r é t a i r e p e u t ê t r e e x e r c é e p a r l e p r é s i d e n t
l u i - m ê m e .
L ' a s s e m b l é e p e u t d é c i d e r d e s e p a s s e r d e t o u t o u p a r t i e d e s d é s i g n a t i o n s c i - a v a n t e t d e l a f o r m a t i o n d u b u r e a u s i e l l e n e l ' e s t i m e p a s u t i l e ,
A r t i c l e 2 8 . N o m b r e d e v o i x à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 2 9 . O r g a n i s a t i o n d e s v o t e s L i s t e d e p r é s e n c e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t u n o r g a n e d e d é l i b é r a t i o n c o l l é g i a l e .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e s i n d i q u a n t l e n o m d e s a c t i o n n a i r e s e t a u t r e s t i t u l a i r e s d e d r o i t s d e v o t e e t l e n o m b r e d e s d r o i t s d e v o t e a t t a c h é s a u x a c t i o n s e t / o u p a r t s d o n t i l s s e p r é v a l e n t e s t s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r m a n d a t a i r e e n r e g a r d d e l e u r n o m o u d e c e l u i d e l ' a c t i o n n a i r e q u ' i l s r e p r é s e n t e n t , a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e . S i l a l i s t e n ' e s t p a s d r e s s é e d a n s l e c o r p s d u p r o c è s - v e r b a l , e l l e e s t a n n e x é e à c e l u i - c i .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s e n a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e v o t e s e f a i t p a r s c r u t i n s e c r e t l o r s q u ' i l s ' a g i t d e n o m m e r , d e m e t t r e e n c a u s e o u d e r é v o q u e r u n e p e r s o n n e , e t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l p o u r l e s a u t r e s v o t e s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d é c i d e a u t r e m e n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x . L e s t i t u l a i r e s d e d r o i t d e v o t e a b s e n t s p e u v e n t e x p r i m e r l e u r v o t e p a r
c o r r e s p o n d a n c e , a u m o y e n d e f o r m u l a i r e s c o m p r e n a n t :
L ' i d e n t i t é p r é c i s e d e l ' a u t e u r d e c e v o t e ;
- L e n o m b r e e t l a n a t u r e d e s d r o i t s d e v o t e e x e r c é s , l e s n u m é r o s d e s t i t r e s a u x q u e l s c e s d r o i t s r e s s o r t i s s e n t ;
- L ' i n d i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n , d e l a f o r m e , d u s i è g e e t d u n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l d e l a s o c i é t é ;
_ L a r e p r o d u c t i o n d e c h a q u e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r ;
_ l e v o t e p o u r c h a c u n d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r .
L a d a t e e t l a s i g n a t u r e d u v o t a n t .
S o n t a n n e x é s à c h a q u e f o r m u l a i r e l e s p i è c e s é t a b l i s s a n t l ' i d e n t i t é d u v o t a n t ,
L e f o r m u l a i r e e t l e s a n n e x e s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u s i è g e s o c i a l , à d é f a u t d ' a u t r e l i e u i n d i q u é d a n s l a
c o n v o c a t i o n , a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e . L e b u r e a u d e l a r é u n i o n , o u
l ' a s s e m b l é e , v e i l l e à l ' i n s c r i p t i o n d e s f o r m u l a i r e s d e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e d a n s l a l i s t e d e p r é s e n c e .
A r t i c l e 3 0 . P r o r o g a t i o n - R e p o r t ,
T o u t e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e , s é a n c e t e n a n t e , p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e , s a u f c e l l e s q u i n ' a u r o n t p a s é t é v i s é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é v e n t u e l l e m e n t a j o u t e r d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l a c o n v o c a t i o n à l a r é u n i o n a p p e l é e à s t a t u e r d é f i n i t i v e m e n t .
L ' a s s e m b l é e p e u t d e s u r c r o î t d é c i d e r e l l e - m ê m e d ' a j o u r n e r u n e r é u n i o n , o u l ' e x a m e n d e c e r t a i n s p o i n t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r r é g l e r t o u t p r o b l è m e o u d i f f é r e n d s i e l l e e s t i m e c e t a j o u r n e m e n t n é c e s s a i r e à l a p o u r s u i t e d e l ' e x a m e n d ' u n p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r d a n s d e s c o n d i t i o n s c o n v e n a b l e s .
A r t i c l e 3 1 . D é c i s i o n s o o l l e c t i v e s h o r s a s s e m b l é e .
L e r e c o u r s a u p r o c é d é d e l a d é c i s i o n é c r i t e a r r ê t é e p a r t o u s l e s t i t u l a i r e s d e d r o i t s d e v o t e d i s p e n s e c e u x - c i , a i n s i q u e l e s a u t r e s o r g a n e s s o c i a u x e t l e c o m m i s s a i r e é v e n t u e l d e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e .
C e s d é c i s i o n s s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s p e r s o n n e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r e q u i è r e n t d e c o n v o q u e r à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n e i n f o r m a t i o n s u c c i n c t e d o n n é e d a n s l a f o r m e m ê m e d e s c o n v o c a t i o n s l e s c o n c e r n a n t , l e c o n t e n u d e s d é c i s i o n s é t a n t c o n s u l t a b l e a u s i è g e s o c i a l ,
A r t i c l e 3 2 . P r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s u n i l a t é r a l e s e t c o l l e c t i v e s ,
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a c t i o n n a i r e s e t l e s m a n d a t a i r e s q u i l e d e m a n d e n t . S i l ' a s s e m b l é e n ' a p a s d é s i g n é u n b u r e a u o u s i l a l i s t e d e p r é s e n c e f i g u r e d a n s l e c o r p s d u p r o c è s - v e r b a l , c e l u i - c i s e r a s i g n é p a r t o u t e s l e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t i n t é r e s s é e s à l a s o c i é t é ; a c t i o n n a i r e s , m a n d a t a i r e s , o b l i g a t a i r e s , c o m m i s s a i r e s , é m e t t e u r s e t t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s e t a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s u n a n i m e s é c r i t e s s o n t s i g n é e s p a r t o u s l e s t i t u l a i r e s d e d r o i t d e v o t e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s é c r i t e s s o n t r a s s e m b l é s p a r o r d r e c h r o n o l o g i q u e d a n s u n r e g i s t r e o u d ' u n e m a n i è r e n ' e n p e r m e t t a n t p a s l a f a l s i f i c a t i o n . L e s p r o c u r a t i o n s e t l e s f o r m u l a i r e s d e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e s o n t a n n e x é s a u x p r o c è s - v e r b a u x a u x q u e l s i l s s e r a p p o r t e n t , d e m ê m e q u e l e s d o c u m e n t s s o c i a u x : c o m p t e s , r a p p o r t s , e t c , L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s u n a n i m e s é c r i t e s , à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V . E C R I T U R E S S O C I A L E S - A F F E C T A T I O N D U R E S U L T A T
A r t i c l e 3 3 E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e j u i n s u i v a n t , s a u f
l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e e s t d é c i d é e .
A r t i c l e 3 4 E c r i t u r e s s o c i a l e s .
A u t e r m e d e c h a q u e e x e r c i c e , l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e
u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 3 5 A f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t .
L e b é n é f i c e n e t d i s t r i b u a b l e d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à l a l o i e s t a f f e c t é c o m m e s u i t :
C i n q p o u r c e n t s e r v e n t à l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t e s t o b l i g a t o i r e d a n s l a
m e s u r e o ù l a r é s e r v e n ' a t t e i n t p a s u n m o n t a n t é g a l a u d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ;
L e s o l d e r e s t a n t r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r
p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a n n u e l l e m e n t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s i n d i q u é s p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 6 A c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é e t d a n s l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s l é g a l e s , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s p a r p r é l è v e m e n t s u r l e b é n é f i c e d e [ ' e x e r c i c e e n c o u r s , l e c a s é c h é a n t r é d u i t d e l a p e r t e r e p o r t é e o u m a j o r é d u b é n é f i c e r e p o r t é , e t f i x e r l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
T I T R E V I . D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N ,
A r t i c l e 3 7 R é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n u n e s e u l e m a i n .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s é m i s e s p a r l a s o c i é t é e n u n e s e u l e m a i n n e p e u t j u s t i f i e r a u c u n e d e m a n d e d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . C e t é v é n e m e n t f a i t l ' o b j e t d e l a p u b l i c i t é p r é v u e p a r t a l o i ; a i n s i , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l a s o c i é t é e t s o n a c t i o n n a i r e u n i q u e s o n t - i l s i n s c r i t s d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
F a u t e p o u r l ' a c t i o n n a i r e u n i q u e d ' a c c u e i l l i r u n n o u v e l a c t i o n n a i r e , d e t r a n s f o r m e r i a s o c i é t é o u d e d é c i d e r c o n f o r m é m e n t à l a l o i d e d i s s o u d r e l a s c c i é t é d a n s u n d é l a i d ' u n a n , c e d e r n i e r s e r a c a u t i o n s o l i d a i r e d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x
A r t i c l e 3 8 L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a e f f e c t u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l o r s e n e x e r c i c e à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e n o m m e e l l e - m ê m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s , e t q u ' e l l e n e f i x e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n . C o n f o r m é m e n t à l a l o i , l a n o m i n a t i c n d u o u d e s l i q u i d a t e u r s d o i t ê t r e c o n f i r m é e p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u r e s s c r t t e r r i t o r i a l d u s i è g e d e l a s o c i é t é . L ' a s s e m b l é e p e u t d é s i g n e r u n l i q u i d a t e u r s u p p l é a n t p o u r l e c a s o ù l e T r i b u n a l r e f u s e r a i t l a c o n f i r m a t i o n o u l ' h o m o l o g a t i o n . A d é f a u t d e l i q u i d a t e u r c o n f i r m é o u h o m o l o g u é , l e T r i b u n a l d é s i g n e r a l u i - m ê m e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s n e p e u v e n t a c c o m p l i r a u c u n a c t e d e l i q u i d a t i o n a v a n t l a c o n f i r m a t i o n o u l ' h o m o l o g a t i o n d e l e u r p e r s o n n e p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e , s a u f l e s a c t e s d e p u r e c o n s e r v a t i o n .
L a d i s s o l u t i o n d é c h a r g e d e p l e i n d r o i t l e s o r g a n e s s o c i a u x é l u s e t l e s m a n d a t a i r e s d e c e u x - c i d e l e u r s f o n c t i o n s .
S i p l u s d e d e u x p e r s o n n e s s o n t n o m m é e s l i q u i d a t e u r s , c e l l e s - c i f o r m e n t u n c o l l è g e d o n t l e s m o d e s d e d é l i b é r a t i o n s o n t c e u x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D a n s l e s s i x m o i s d e l a m i s e e n l i q u i d a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t e n i n t e l l i g e n c e a v e c l e o u l e s l i q u i d a t e u r s l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e c l o s p a r l a m i s e e n l i q u i d a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e e t o r g a n i s e n t u n v o t e s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s p o u r l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t a u c o u r s d u d e r n i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t , s a u f r e f u s e x p r è s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a c c o m p l i r s a n s a u t o r i s a t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e c e l l e - c i t o u s l e s a c t e s v i s é s a u x a r t i c l e s 1 8 6 , 1 8 7 e t 1 8 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s t r a n s m e t t e n t l e s é t a t s d é t a i l l é s p r é v u s p a r l e C o d e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . I l s s o u m e t t e n t c h a q u e a n n é e à l ' e x a m e n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s c o m p t e s d e l a l i q u i d a t i o n ( c o m p r e n a n t a u m o i n s l e s é t a t s s u s m e n t i o n n é s ) e n i n d i q u a n t l e s r a i s o n s q u i f o n t o b s t a c l e à l a c l ô t u r e d e c e t t e l i q u i d a t i o n .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s v e i l l e n t p r i n c i p a l e m e n t à é t a b l i r u n p l a n d ' a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e r a n g s e n t r e l e s c r é a n c i e r s p r i v i l é g i é s e t à l ' é g a l i t é d e s c r é a n c i e r s d e r a n g é g a l . E n v u e d e r é a l i s e r c e s o p é r a t i o n s , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s s o u m e t t e n t a u t r i b u n a l l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e c r é a n c i e r s ,
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , e t c o n s t i t u t i o n d e s p r o v i s i o n s r e q u i s e s , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s a c t i o n s . S i l e s a c t i o n s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s a c t i o n s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s . L e o u l e s l i q u i d a t e u r s p e u v e n t a u s s i , c o n f o r m é m e n t a u x d e s i d e r a t a d e s a s s o c i é s , r e m e t t r e à c e u x - c i t o u t o u p a r t i e d u s o l d e d e l ' a c t i f e n n a t u r e , à c h a r g e p o u r e u x d e s e r é p a r t i r c e s o l d e e n n a t u r e à r a i s o n d e l e u r s d r o i t s , a u b e s o i n m o y e n n a n t s o u l t e s .
P a r d é r o g a t i o n a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 , § 5 , d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s a c t i o n n a i r e s u n a n i m e s p e u v e n t d é c i d e r , s i l a s o c i é t é n e c c m p t e p a s d e d e t t e d ' a p r è s l ' é t a t v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 1 d u m ê m e C o d e , d e n e p a s n o m m e r d e l i q u i d a t e u r e t d e c l o r e l a l i q u i d a t i o n d a n s l ' a c t e d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 9 P o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u r a n t l a l i q u i d a t i o n .
L ' a s s e m b l é e d i s p o s e p o u r s a p a r t d u r a n t l a l i q u i d a t i o n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d a n s l a m e s u r e d e c e q u i e s t c o m p a t i b l e a v e c l ' é t a t d e l i q u i d a t i o n e n v u e d e f a v o r i s e r l e r è g l e m e n t d e c e t t e l i q u i d a t i o n .
T I T R E V l l , D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S .
A r t i c l e 4 0 E l e c t i o n d e d o m i c i l e .
e
F t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e é v e n t u e l , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e s u b s i d i a i r e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s e n c a s d e d o m i c i l e i n c o n n u .
A r t i c l e 4 1 R é f é r e n c e a u C o d e d e s s o c i é t é s e t a u t r e s t e x t e s a p p l i c a b l e s .
L e s r a p p o r t s d e d r o i t c o n c e r n a n t l a s o c i é t é q u i n e s o n t p a s o u n e s e r a i e n t p l u s v a l a b l e m e n t r é g l é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t r é g l é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
L a v i o l a t i o n d ' u n e d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e q u i r e p r o d u i t o u r é s u m e u n e d i s p o s i t i o n l é g a l e c a d u q u e n ' e s t p l u s t e n u e p o u r u n e v i o l a t i o n d e s s t a t u t s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a n o u v e l l e d i s p o s i t i o n . "
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x , e n c e c o m p r i s l e t e x t e d e s s t a t u t s , a r t i c l e p a r a r t i c l e .
S I X I E M E R E S O L U T I O N :
D é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
L ' a s s e m b l é e p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r Y v e s P i R O T H O N , a p r è s l u i a v o i r e x p r i m é t o u t e s a g r a t i t u d e .
S u i t e à l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r Y v e s P I R O T H O N , d o n t l ' a s s e m b l é e a p r i s a c t e a p r è s l u i a v o i r e x p r i m é
t o u t e s a g r a t i t u d e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e p r o r o g e r t o u s l e s m a n d a t s e x i s t a n t s , s o i t :
1 . M o n s i e u r P I R O T H O N F r a n c i s p r é n o m m é ;
2 . M o n s i e u r P I R O T H O N A n d r é p r é n o m m é ,
T o u s d e u x ( 2 ) i c i p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e , à l ' u n a n i m i t é , d e n o m m e r d e u x ( 2 ) n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s :
1 . M o n s i e u r P I R O T H O N S é b a s t i e n , c o m p a r a n t a u x p r é s e n t e s ;
2 . M o n s i e u r P I R O T H O N D a m i e n p r é n o m m é , a i n s i q u e l e r e c o n n a î t s o n m a n d a t a i r e s
L e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d r o n t c o u r s c e j o u r , j u s q u ' a u j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e d e u x m i l l e d i x - h u i t .
V o t e : L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
C L O T U R E D E L A S E A N C E
L e P r é s i d e n t , a p r è s a v o i r c o n s t a t é a v e c l e b u r e a u , s a n s c o n t e s t a t i o n d e l ' A s s e m b l é e , q u e l ' o r d r e d u j o u r é t a i t v i d é , l è v e l a s é a n c e à d i x - s e p t h e u r e s .
R E U N 1 O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A l ' I n s t a n t s e s o n t r é u n i s t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é " E B R A F O R " , l e s q u e l s , à l ' u n a n i m i t é ,
n o m m e n t , c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s :
1 . M o n s i e u r P I R O T H O N F r a n c i s p r é n o m m é ;
2 . M o n s i e u r P I R O T H O N A n d r é p r é n o m m é .
T o u s d e u x i c i p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e , c o m m e P r é s i d e n t , M o n s i e u r A n d r é P I R O T H O N , i c i p r é s e n t e t q u i
a c c e p t e .
L e u r f o n c t i o n p r e n d r a f i n e n m ê m e t e m p s q u e l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s , à s a v o i r , l e j o u r d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e o r d i n a i r e d e d e u x m i l l e d i x - h u i t ,
D E C t A R A T I O N S F I N A L E S
1 . F r a i s
L e m o n t a n t d e s f r a i s , d r o i t s e t h o n o r a i r e s q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , s ' é l è v e à l a s o m m e d e m i l l e h u i t c e n t t r o i s e u r o s e t s e p t a n t e - h u i t c e n t s ( 1 . 8 0 3 , 7 8 E U R ) T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e c o m p r i s e ( m i l l e c i n q c e n t v i n g t - c i n q e u r o s e t q u i n z e c e n t s ( 1 . 5 2 5 , 1 5 E U R ) h o r s T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e ) p o u r l ' a c t e n o t a r i é .
2 . D r o i t d ' é c r i t u r e
L e N o t a i r e s o u s s i g n é a p e r ç u , à l ' i n s t a n t , p a r m i c e u x - c i , l e d r o i t d ' é c r i t u r e , q u i s ' é l è v e p o u r l e p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , à n o n a n t e - c i n q e u r o s ( 9 5 E U R ) , d o n t q u i t t a n c e d ' a u t a n t .
3 . P r o j e t
L e s c o m p a r a n t s , l e c a s é c h é a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l e u r m a n d a t a i r e , o n t d é c l a r é a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l a n t é r i e u r e m e n t à c e j o u r , l e d é l a i à e u x a c c o r d é l e u r a y a n t é t é s u f f i s a n t p o u r l ' e x a m i n e r u t i l e m e n t , a i n s i q u ' i l s l e d é c l a r e n t .
~ R é s e r v é V o l e t B - s u i t e
a u D O N T P R O C E S - V E R B A L . P
M o n i t e u r D r e s s é e t c l ô t u r é à V i e l s a l m , e n l ' É t u d e d u N o t a i r e P i e r r e C O T T I N s o u s s i g n é .
b e l g e E t a p r è s l e c t u r e c o m m e n t é e , i n t é g r a l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s p a r t i e s d e l ' a c t e v i s é e s à c e t é g a r d p a r l a L o i , e t p a r t i e l l e m e n t d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s , l e s a c t i o n n a i r e s e t a d m i n i s t r a t e u r s , p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é , o n t s i g n é a i n s i q u e N o u s , N o t a i r e .
( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e P i e r r e C O T T I N
N o t a i r e à V i e l s a l m
d é p ô t s i m u l t a n é :
- E x p é d i t i o n d e l ' a c t e ;
- S t a t u t s c o o r d o n n é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e