21/05/2014
ÿþi 1 * 1 9 1 2 0 0 * 1 1 1
t 3 ~ c ; 1 0 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
l
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 2 M A I 2 0 1 4
B R U X E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 1 2 . 6 9 8 . 9 5 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E n f r a n ç a i s : M N K - O E U V R E D E S A N T E
E n n é e r l a n s a i s : M N K - G E Z O N D H E I D S W E R K
( e n a b r é g é ) : E n f r a n ç a i s : M N K - E n n é e r l a n d a i s : M N K
F o r m e j u r i d i q u e : a . s . b . 1 .
S i è g e : a v e n u e d e T e r v u e r e n , 6 8 1 7 0 - 1 0 4 0 E t t e r b e e k
O b l e t d e l ' a c t e : C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 4 a v r i l 2 0 1 4 - m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s a r t i c l e s 2 b i s , 3 , 7 , 1 0 e t 3 3
a . s . b . l . « M N K O E U V R E D E S A N T E »
v z w - « M N K - G E Z O N D H E I D S W E R K »
a v e n u e d e T e r v u e r e n 6 8 - 7 0 - 1 0 4 0 E t t e r b e e k
( M o n i t e u r B e l g e d u 2 2 . 0 6 . 2 0 0 9 )
S T A T U T S
L e s s o u s s i g n é s a g i s s a n t e n q u a l i t é d e m e m b r e s f o n d a t e u r s
- B A S S E L E ( M A N G E J e a n - D e n i s , G a s t h u i s s t r a a t 5 - 1 7 8 5 M E R C H T E M K I N S H A S A ; - B E C K E R S M i c h e l , O l m e n h o e k s t r a a t 3 2 - 3 0 7 1 E R P S - K W E R P S W A T E R M A E L - B O I T S F O R T ) ;
- D E D O B B E L E E R D i a n e , G r o e n s t r a a t 3 6 - 1 9 3 0 Z A V E N T E M H A L L E ;
- D ' H U L S T C a m i l l e , a v e n u e d e l a B a s i l i q u e , 2 4 - 1 0 8 2 B R U X E L L E S U C C L E ;
- E K O F O B o o m b a , r u e T h é o d o r e D e C u y p e r , 1 1 9 / 9 - 1 2 0 0 B R U X E L L E S K I N S A S H A ;
- E R K E L B O U T M é l a n i e , a v e n u e A l b e r t J o n n a r t , 7 4 - 1 2 0 0 B R U X E L L E S U C C L E ;
- G O N Z A L E Z F E R N A N D E Z M a r i a - C r u z , M o e s t u i n 2 1 - 1 7 0 2 G R O O T - B I J G A A R D E N L A N G R E O ;
- H E N D R I C K X A l a i n , H e c t o r H e n n e a u l a a n 1 0 6 - 1 9 3 0 Z A V E N T E M - - U C C L E ;
- N K A N U N z i t a , b o u l e v a r d E m i l e J a c q m a i n , 6 4 / 1 - 1 0 0 0 B R U X E L L E S M A T A D I ;
- V A N A S S C H E C h r i s t i n e , r u e A n d r é C r a b b e , 1 9 - 1 2 0 0 B R U X E L L E S - - U C C L E .
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , u n e a s s o c i a t i o n s e n s b u t l u c r a t i f , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E i - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , b u t , d u r é e
a r t i c l e 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " M N K o e u v r e d e s a n t é " e n f r a n ç a i s e t " M N K - g e z o n d h e i d s w e r k " e n n é e r l a n d a i s . D a n s l e s r e l a t i o n s a v e c s e s t i e r s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t u t i l i s e r l ' a b r é v i a t i o n s u i v a n t e : " M N K " .
a r t i c l e 2 . L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à E t t e r b e e k , a v e n u e d e T e r v u e r e n , 6 8 / 7 0 , c a n t o n p o s t a l , 1 0 4 0 d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
L ' a c t e d e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s e t d o i t ê t r e p u b l i é s a n s d é l a i , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " a s s o c i a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
` r t M O D 2 . 2
s a n s b u t l u c r a t i f " o u d u s i g l e " A S B L " , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , i l n e p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
A r t i c l e 2 b i s . L e c e n t r e d ' o p é r a t i o n s e s t é t a b l i à K i n s h a s a , A v e n u e d u M a r c h é n ° 4 à L a G o m b e e n R , D . C . , a u S è m e é t a g e d a n s l ' i m m e u b l e B y b l o s . L a g e s t i o n d a n s l e s p r o v i n c e s s e f a i t e n v e r t u d e s a g e n c e s d é t e r m i n é e s a u s e i n d u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a r t i c l e 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p e r m e t t r e à s e s a d h é r e n t s , a y a n t s d r o i t d e l a s é c u r i t é s o c i a l e b e l g e , o u t o u t a u t r e s y s t è m e d e s o i n s d e s a n t é d e p a r l e m o n d e d e s o u t e n i r d e s f a m i l l e s r é s i d a n t e n R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o , e n v u e d e p e r m e t t r e à c e l l e s - c i d ' a c c é d e r a u x s o i n s d e s a n t é d i s p e n s é s e n R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t s ' a d r e s s e r à d e s p e r s o n n e s r é s i d a n t e n R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o s a n s q u ' e l l e s s o i e n t s o u t e n u e s p a r d e s a y a n t s d r o i t d e l a s é c u r i t é s o c i a l e b e l g e p o u r a u t a n t q u e l e u r a f f i l i a t i o n e s t c o n c l u e d a n s l e c a d r e d ' u n e c o n v e n t i o n s i g n é e e n t r e n o t r e a s s o c i a t i o n e t l ' i n t é r e s s é o u l ' e m p l o y e u r d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . C e s e r v i c e s o l i d a i r e a p o u r b u t d ' a u g m e n t e r l ' e s p é r a n c e d e v i e d e s e s b é n é f i c i a i r e s ,
E l l e p o u r r a s o u t e n i r , p r o m o u v o i r o u p r e n d r e t o u t e i n i t i a t i v e , a c q u é r i r , f o n d e r , g é r e r , d é f e n d r e d e v a n t t o u t e s i n s t a n c e s , j u r i d i c t i o n s e t a d m i n i s t r a t i o n s e n B e l g i q u e o u e n R D C .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a , d è s l o r s , s ' i n t é r e s s e r à t o u t e o r g a n i s a t i o n p o u r s u i v a n t u n b u t s e m b l a b l e à s o n o b j e t e t n o t a m m e n t , r e p r é s e n t e r s e s m e m b r e s à t o u s l e s n i v e a u x e t d a n s t o u s l e s d o m a i n e s o ù i l e s t d e l e u r i n t é r ê t d ' ê t r e r e p r é s e n t é s , i n f o r m e r l e p u b l i c p a r t o u s l e s m o y e n s d e d i f f u s i o n , p r e s s e , é d i t i o n , r a d i o , t é l é v i s i o n , c i n é m a , i n t e r n e t .
E l l e p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e v i s e r a n o t a m m e n t à : o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s p o u r l e s a f f i l i é s d e l a m u t u a l i t é " F é d é r a t i o n l i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s " , d o n t l e s i è g e e s t s i t u é à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , a v e n u e d e T e r v u e r e n 6 8 / 7 0 d é n o m m é e l a M u t u a l i t é N e u t r e « S y m b i o » .
E l l e p o u r r a a c h e t e r , c o n s t r u i r e , t r a n s f o r m e r o u l o u e r d e s b â t i m e n t s , E l l e p o u r r a d o n n e r e n l o c a t i o n t o u t o u p a r t i e d e s b â t i m e n t s a c q u i s .
E l l e p o u r r a a c h e t e r o u l o u e r d u m a t é r i e l o u d u m o b i l i e r p o u r a s s u r e r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e s e s s e r v i c e s . E l l e p o u r r a e n o u t r e , e m p r u n t e r d e s f o n d s o u h y p o t h é q u e r s e s i m m e u b l e s e t o b t e n i r d ' o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s d e s o u v e r t u r e s d e c r é d i t d e c a i s s e p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s ,
D e p l u s , e l l e p o u r r a s i g n e r u n o u p l u s i e u r s a c c o r d s d e c o l l a b o r a t i o n a v e c t o u t a u t r e o r g a n i s a t i o n q u i c o n t r i b u e à r é a l i s e r s e s o b j e c t i f s .
a r t i c l e 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e p e u t ê t r e e n t o u t t e m p s d i s s o u t e e n
s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
T I T R E I l - M e m b r e s , a d h é r e n t s , a d m i s s i o n s , e x c l u s i o n s ,
d é m i s s i o n s , o b l i g a t i o n s
a r t i c l e 5 . L e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e : l e n o m b r e d e m e m b r e s e s t l i m i t é à v i n g t , s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à c i n q .
L e s m e m b r e s s o n t : l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e , a u t i t r e d e m e m b r e s f o n d a t e u r s a u s s i l o n g t e m p s q u e d u r e r a l e m a n d a t q u i a j u s t i f i é l e u r c o m p a r u t i o n , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s p r o p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . S e u l s , l e s m e m b r e s c o n s t i t u e n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
a r t i c l e 6 . L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r : p e u t ê t r e m e m b r e d ' h o n n e u r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e e n r a i s o n d e s o n a c t i v i t é s p é c i f i q u e e n f a v e u r d u d é v e l o p p e m e n t d e " M N K o e u v r e d e s a n t é " o u d e l ' a i d e f i n a n c i è r e , m o r a l e o u t e c h n i q u e q u ' e l l e e s t s u s c e p t i b l e d ' a p p o r t e r à l ' a s s o c i a t i o n . . S o n a d m i s s i o n e n c e t t e q u a l i t é e s t d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e , à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s .
L e m e m b r e d ' h o n n e u r p e u t a s s i s t e r a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
a r t i c l e 7 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s : à c ô t é d e s m e m b r e s , l ' a s s o c i a t i o n r e ç o i t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s ,
p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o n t l e n o m b r e e s t i l l i m i t é .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e r a l e s c o n d i t i o n s d e l e u r a d m i s s i o n , s o r t i e o u e x c l u s i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t a u c u n d r o i t d e g e s t i o n o u d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e u r a d m i s s i o n i m p l i q u e
l ' a d h é s i o n s a n s r é s e r v e a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
P o u r a c q u é r i r l a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t , i l f a u t ê t r e a f f i l i é à u n e s o c i é t é a v e c l a q u e l l e n o t r e a s s o c i a t i o n
a s i g n é u n e c o n v e n t i o n .
a r t i c l e B . L a q u a l i t é d e m e m b r e s c e s s e p a r l a p e r t e d e s f o n c t i o n s o u d e s m a n d a t s q u i o n t c o n f é r é l e d r o i t d e l a r é c l a m e r . L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
L a s o r t i e d e s m e m b r e s a é g a l e m e n t l i e u p a r d é c è s o u e x c l u s i o n . L e s m o d a l i t é s d e c e t t e e x c l u s i o n s o n t d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 2 6 , a l i n é a t e r , d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O d 2 . 2
L e m e m b r e m e n a c é d ' e x c l u s i o n e s t p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i d r e s s e
p r o c è s - v e r b a l d e s f a i t s e t e x p l i c a t i o n s .
C e p r o c è s - v e r b a l e s t s o u m i s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
C e l l e - c i , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , p e u t e x c l u r e t o u t m e m b r e
o u d é l é g u é q u i
1 ° - c a l o m n i e , m e n a c e o u i n s u l t e u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u u n m e m b r e , d ' h o n n e u r o u
a d h é r e n t o u u n m a n d a t a i r e à l ' o c c a s i o n d e l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s ;
2 ° - a c c o m p l i t d e s a c t e s d e n a t u r e à c a u s e r p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
3 ° - r e f u s e d e s e s o u m e t t r e a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
4 ° - a e n c o u r u u n e c o n d a m n a t i o n n o n c o n d i t i o n n e l l e , c o u l é e e n f o r c e d e c h o s e j u g é e p o u r d i f f a m a t i o n ,
a t t e i n t e a u x m o e u r s , d é t o u r n e m e n t d e f o n d s o u f a u x e t u s a g e d e f a u x ;
5 ° - e s t d ' u n e c o n d u i t e d é r é g l é e e t n o t o i r e m e n t s c a n d a l e u s e .
a r t i c l e 9 . L e m e m b r e d ' h o n n e u r o u a d h é r e n t , d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u e t l e s a y a n t s c a u s e o u l e s a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s o u t o u t e a u t r e p r e s t a t i o n f o u r n i e e t n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l , l i s n e p e u v e n t n o n p l u s r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
a r t i c l e 1 0 . L a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t d é t e r m i n é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t e s t a c t u e l l e m e n t f i x é e à 2 5 , 0 0 E U R p a r a n ; l a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r , é g a l e m e n t d é t e r m i n é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t f i x é e à 2 5 0 , 0 0 E U R p a r a n .
L a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
P o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s , l a c o t i s a t i o n m e n s u e l l e e s t f i x é e s e l o n l e t a b l e a u r é c a p i t u l a t i f p a r p r o d u i t e t c a t é g o r i e . C e t a b l e a u e s t r e p r i s a u s e i n d u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é s e r v e l e d r o i t d e m o d i f i e r c e l u i - c i e n v e r t u d e s b e s o i n s p o u r g a r a n t i r l ' é q u i l i b r e f i n a n c i e r d e l ' A s s o c i a t i o n .
L a c o t i s a t i o n e s t f i x é e e n d o l l a r e t c o u v r e l ' a c c è s a u x s o i n s d e s a n t é d e s b é n é f i c i a i r e s r é s i d a n t e n R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o , L a c o m p t a b i l i t é e s t t e n u e e n e u r o s .
U n s t a g e d ' a t t e n t e e s t f i x é à t r o i s m o i s a v a n t d e p o u v o i r b é n é f i c i e r d e l a c o u v e r t u r e p r é v u e e n v e r t u d e s c o n v e n t i o n s s i g n é e s p a r n o t r e a s s o c i a t i o n a v e c d e s p a r t e n a i r e s e n R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o p o u r l e s s o i n s d e s a n t é e t n e u f m o i s p o u r l e s p r e s t a t i o n s l i é e s a u x a c c o u c h e m e n t s .
P o u r p o u v o i r b é n é f i c i e r d e s s o i n s , i l e s t i m p é r a t i f q u e l e m e m b r e a d h é r e n t s o i t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n s e t q u e l e s t a g e s o i t a c c o m p l i . A u c u n s t a g e d ' a t t e n t e n ' e s t f i x é p o u r l e s s o c i é t é s q u i a s s u r a i e n t l e u r p e r s o n n e l p a r u n e a s s u r a n c e s a n t é s i m i l a i r e a u m o m e n t d e l e u r s i g n a t u r e d ' u n c o n t r a t a u p r è s d e n o t r e a s s o c i a t i o n e n R D C q u i o n t p a y é a u m i n i m u m t r o i s m o i s d e c o t i s a t i o n s .
a r t i c l e 1 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d e 1 9 2 1
T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , i e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d e t o u t m a n d a t a i r e a g i s s a n t a u s e i n e t p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e p r é a l a b l e m e n t p a r é c r i t a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s e r l e ( o u l e s ) d o c u m e n t ( s ) a u ( x ) q u e l ( s ) l e m e m b r e s o u h a i t e a v o i r a c c è s . L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d e l a d a t e o ù l e m e m b r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d o c u m e n t s s o u h a i t é s ,
T I T R E I I I - C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
a r t i c l e 1 2 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é a u m a x i m u m d e c i n q
m e m b r e s e t a u m i n i m u m d e T r o i s A d m i n i s t r a t e u r s . L e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e d e s m e m b r e s e t , e n t o u t t e m p s , r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L a d u r é e d u m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r e s t d e s i x a n s ,
L e s A d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L ' A d m i n i s t r a t e u r é l u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n r e m p l a c e m e n t d ' u n A d m i n i s t r a t e u r d é c é d é ,
d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u d a n s l e c o u r s d e s o n m a n d a t , c o m m e n c e u n n o u v e a u m a n d a t .
L a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r c e s s e p a r l a p e r t e d e s f o n c t i o n s q u i o n t c o n f é r é l e d r o i t d e l a r é c l a m e r .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e a u m a x i m u m t r o i s C o n s e i l l e r s . I l s o n t u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
a r t i c l e 1 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n o u d e u x V i c e - P r é s i d e n t s , u n S e c r é t a i r e e t / o u u n T r é s o r i e r .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e S e c r é t a i r e o u l e T r é s o r i e r . E n c a s d ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t , c ' e s t l e p l u s â g é d e s A d m i n i s t r a t e u r s q u i l e r e m p l a c e .
a r t i c l e 1 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s l ' a n s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t , C e l u i - c i d o i t é g a l e m e n t c o n v o q u e r l e C o n s e i l q u a n d a u m o i n s l e t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s l e d e m a n d e ,
D a n s l e s d e u x c a s , i l f a u t q u e l e s c o n v o c a t i o n s s o i e n t e n v o y é e s a u m o i n s h u i t j o u r s d ' a v a n c e p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
J
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
L e C o n s e i l n e p e u t p r e n d r e d e d é c i s i o n q u e s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e , L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x ; e n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u P r é s i d e n t s e r a p r é p o n d é r a n t e ,
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s d u P r é s i d e n t e t d u S e c r é t a i r e . C e u x - c i s o n t c o n s u l t a b l e s p a r l e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t r e l i é s à l a f i n d e l ' e x e r c i c e .
L e s e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s d u P r é s i d e n t e t d u S e c r é t a i r e o u , e n c a s d ' a b s e n c e , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
a r t i c l e 1 5 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s r e l e v a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n
s o c i a l e , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e .
D a n s c e t o r d r e d ' i d é e s , i l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e ,
f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r , a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r à b a i l , m ê m e p o u r p l u s
d e n e u f a n s , t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s o u
o f f i c i e l s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s e t d o n a t i o n s , c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , m a r c h é s e t e n t r e p r i s e s ,
c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , a v e c o u s a n s g a r a n t i e , s t i p u l e r l a v o i e p a r é e , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s
s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s , h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x , c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t
a v a n c e s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s o b l i g a t i o n n e l s o u r é e l s , a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s e u p e r s o n n e l l e s ,
d o n n e r m a i n l e v é e , a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s ,
s a i s i e s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s , p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t d e v a n t t o u t e s j u r i d i c t i o n s e t
e x é c u t e r o u f a i r e e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e .
C ' e s t l e C o n s e i l é g a l e m e n t q u i , s o i t p a r l u i - m ê m e , s o i t p a r d é l é g a t i o n , n o m m e e t r é v o q u e t o u s l e s a g e n t s ,
e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n , f i x e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s .
I l p e u t c o n f i e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x .
I l p e u t a i n s i d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e
g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) d é l é g u é ( s ) c h o i s i ( s ) e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . S ' i l s s o n t
p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e u n A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
L ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a s s u m e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e
a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n . I l a n o t a m m e n t p o u r m i s s i o n d e :
- m e t t r e e n o e u v r e , s u p e r v i s e r l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- c o o r d o n n e r l e s é q u i p e s ;
- f a i r e r a p p o r t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r l e s t r a v a u x e n c o u r s ;
- r e c u e i l l i r l e s a v i s e t s u g g e s t i o n s d e s m e m b r e s , l e s s o u m e t t r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- f a i r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t o u t e p r o p o s i t i o n u t i l e e t l e c o n s e i l l e r ;
- e x é c u t e r t o u t e a u t r e t â c h e q u i l u i e s t c o n f i é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s , p e u t e x c l u r e l ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
q u i :
1 ° - c a l o m n i e , m e n a c e o u i n s u l t e u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u u n m e m b r e , d ' h o n n e u r o u
a d h é r e n t o u u n m a n d a t a i r e à l ' o c c a s i o n d e l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s ;
2 ' - a c c o m p l i t d e s a c t e s d e n a t u r e à c a u s e r p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
3 ° - r e f u s e d e s e s o u m e t t r e a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
4 ° - a e n c o u r u u n e c o n d a m n a t i o n n o n c o n d i t i o n n e l l e , c o u l é e e n f o r c e d e c h o s e j u g é e p o u r d i f f a m a t i o n ,
a t t e i n t e a u x m o e u r s , d é t o u r n e m e n t d e f o n d s o u f a u x e t u s a g e d e f a u x ;
5 ° - e s t d ' u n e c o n d u i t e d é r é g l é e e t n o t o i r e m e n t s c a n d a l e u s e .
L ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
L a q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é c e s s e p a r i a p e r t e d e s f o n c t i o n s q u i o n t c o n f é r é l e d r o i t d e l a r é c l a m e r .
a r t i c l e 1 6 . L e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s o n t h o n o r i f i q u e s , d e s j e t o n s d e p r é s e n c e o u r e m b o u r s e m e n t s d e f r a i s p e u v e n t ê t r e p r é v u s .
a r t i c l e 1 7 . P o u r t o u s l e s a c t e s a u t r e s q u e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , i l s u f f i r a , p o u r q u e l ' a s s o c i a t i o n s o i t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d u P r é s i d e n t e t d u T r é s o r i e r o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t o u d u T r é s o r i e r , p a r d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s a n s q u e c e u x - c i a i e n t à j u s t i f i e r d ' a u c u n e d é l i b é r a t i o n , a u t o r i s a t i o n o u p o u v o i r s p é c i a l .
a r t i c l e 1 8 . C o n j o i n t e m e n t o u i n d i v i d u e l l e m e n t , l e P r é s i d e n t e t l e T r é s o r i e r r e p r é s e n t e n t l ' a s s o c i a t i o n y c o m p r i s d a n s t o u s s e s r a p p o r t s a v e c l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s ; i l s d é c i d e n t d ' i n t r o d u i r e t o u t e s a c t i o n s e n j u s t i c e a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s s o u t i e n n e n t , s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e s j u r i d i c t i o n s ; i l s d é c i d e n t d ' i n t r o d u i r e t o u s r e c o u r s q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' É t a t e t d e l a C o u r d ' A r b i t r a g e e t l e s s o u t i e n n e n t , i l s e x é c u t e n t e t f o n t e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s e t a r r ê t s ; i l s a c c o m p l i s s e n t t o u s a c t e s e t d i l i g e n c e s n é c e s s a i r e s e t u t i l e s à c e s f i n s ,
a r t i c l e 1 9 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n . I l c o n f i e c e t t e g e s t i o n a u P r é s i d e n t , o u l e c a s é c h é a n t , à u n e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e s p é c i f i q u e m e n t p a r l e C o n s e i l .
. } . M 0 D 2 . 2
L e P r é s i d e n t s u r v e i l l e e t a s s u r e l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s e t d e s r è g l e m e n t s s p é c i a u x . I l e s t c h a r g é d e l a p o l i c e d e s A s s e m b l é e s , i l s i g n e t o u s l e s a c t e s , d é c i s i o n s o u d é l i b é r a t i o n s e t r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s s e s r a p p o r t s a v e c l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s . I I s o u t i e n t t o u t e s a c t i o n s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t . I l d o n n e l e s o r d r e s p o u r l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l e s c o n v o c a t i o n s d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s .
L e P r é s i d e n t e s t e n o u t r e c h a r g é d ' a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s P o s t e s p o u r l e r e t r a i t d e s d o c u m e n t s d e s t i n é s à l ' a s s o c i a t i o n , . I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , I l p e u t c e p e n d a n t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s à t o u t e a u t r e p e r s o n n e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f d e l ' a s s o c i a t i o n à q u i i l d o n n e r a p r o c u r a t i o n .
T I T R E I V - A s s e m b l é e G é n é r a l e
a r t i c l e 2 0 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t r é s e r v é e s à
s a c o m p é t e n c e :
1 ° l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
2 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
4 ° l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
5 ° l e s a d m i s s i o n s e t e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
6 ° l a f i x a t i o n d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s ;
7 ° l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n d e c o m m i s s a i r e s ;
8 ° d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e a u x l i q u i d a t e u r s ;
9 ° l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
1 0 ° l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n .
a r t i c l e 2 1 . 1 1 d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e .
T o u t e A s s e m b l é e s e t i e n t a u j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n , T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s , y c o m p r i s l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r . C e s d e r n i e r s o n t v o i x c o n s u l t a t i v e .
a r t i c l e 2 2 . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e s o r d i n a i r e s a d r e s s é e s à c h a q u e m e m b r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n e t s i g n é e s a u n o m d u C o n s e i l , p a r l e P r é s i d e n t e n c a s d ' a b s e n c e p a r u n d e s d e u x V i c e - P r é s i d e n t s ,
E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L ' A s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s s u r c e l u i - c i , s a u f d e m a n d e e x c e p t i o n n e l l e i n t r o d u i t e e n s é a n c e e t a c c e p t é e p a r l e P r é s i d e n t .
a r t i c l e 2 3 . L ' A s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à s o n d é f a u t , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u , à d é f a u t d e c e l u i - c i , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
a r t i c l e 2 4 . C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r o u d e p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e , s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x , l u i - m ê m e m e m b r e , n u l m a n d a t a i r e n e p o u v a n t d i s p o s e r d e p l u s d ' u n m a n d a t .
T o u s l e s m e m b r e s o n t d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x , h o r s l e c a s d u m a n d a t v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t .
L e m a n d a t d o i t ê t r e é c r i t , d a t é e t s i g n é p a r l e m a n d a n t .
a r t i c l e 2 5 . L ' A s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x é m i s e s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
a r t i c l e 2 6 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e c o m p o r t a n t m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , e x c l u s i o n s d e m e m b r e s o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e p r é s e n c e , d e m a j o r i t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' h o m o l o g a t i o n j u d i c i a i r e , r e q u i s e s p a r l e s a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , c ' e s t - à - d i r e q u e p o u r q u e c e s d é c i s i o n s p u i s s e n t ê t r e p r i s e s v a l a b l e m e n t , i l f a u t q u e ! e s p r o p o s i t i o n s f i g u r e n t d ' u n e f a ç o n e x p l i c i t e à l ' o r d r e d u j o u r e t e l l e s d o i v e n t ê t r e v o t é e s e n A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ; l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s é t a n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l a m o d i f i c a t i o n a p o u r b u t l e c h a n g e m e n t d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n , q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x e s t n é c e s s a i r e .
S i à u n e p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t n i p r é s e n t s , n i r e p r é s e n t é s , l e C o n s e i l c o n v o q u e r a u n e s e c o n d e A s s e m b l é e G é n é r a l e e t à c e t t e A s s e m b l é e o n d é c i d e r a à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , m ê m e s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
À
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
a r t i c l e 2 7 . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i s u r l e s a . s . b . l . . , l e s a . s . b . l . i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s i n t é g r a n t l e s m o d i f i c a t i o n s d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . I I e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s A d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
L e s e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p a r l e S e c r é t a i r e e t , e n c a s d ' a b s e n c e d e l ' u n d e c e u x - c i , t r o i s s i g n a t u r e s s o n t e x i g é e s , c ' e s t - à - d i r e c e l l e d ' u n V i c e - P r é s i d e n t , d u T r é s o r i e r e t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
C e s e x t r a i t s s o n t d é l i v r é s à t o u t m e m b r e q u i e n f a i t l a d e m a n d e , m o y e n n a n t p o u r c e l u i - c i , j u s t i f i c a t i o n d e s o n i n t é r ê t l é g i t i m e .
a r t i c l e 2 8 . L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r t r o i s a n s e t e s t r é é l i g i b l e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
T I T R E V - B u d g e t s e t C o m p t e s
a r t i c l e 2 9 . C h a q u e a n n é e s o n t d r e s s é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é a r r ê t é à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e ; l ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e d a n s l e s s i x m o i s d e f a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é .
L e s c o m p t e s s o n t t e n u s , e t l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é a p p a r t i e n t à l ' a s s o c i a t i o n ; i l e s t v e r s é à l a r é s e r v e p o u r ê t r e a p p l i q u é , l e c a s é c h é a n t , à l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V I - D i s s o l u t i o n e t L i q u i d a t i o n
a r t i c l e 3 0 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e r a d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
E l l e i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e a s s o c i a t i o n p o u r s u i v a n t d e s b u t s a n a l o g u e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n e t f a i s a n t p a r t i e d ' u n e d e s o e u v r e s c o n n e x e s d e l a F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s , s i t u é e a c t u e l l e m e n t a v e n u e d e T e r v u e r e n , 6 8 - 7 0 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s . L a d é c i s i o n r e l a t i v e à f a l i q u i d a t i o n o u à l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s e t e s t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
T I T R E V I I - D e s R e s s o u r c e s e t d e s A p p o r t s
a r t i c l e 3 1 . L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t i l l i m i t é e s ,
E l l e s s o n t n o t a m m e n t c o n s t i t u é e s p a r ;
1 ° - L e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r l e s m e m b r e s , l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s ;
2 ° - T o u s r e v e n u s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s , i n t é r ê t s d e f o n d s p l a c é s a i n s i q u e d e s b o n i s é v e n t u e l s d e
g e s t i o n ;
3 ° - L e s d o n s , s u b s i d e s e t l e g s q u i p o u r r o n t ê t r e c o n s e n t i s à l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V I I I - P u b l i c a t i o n s
a r t i c l e 3 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v e i l l e r a à c e q u e l e s d i s p o s i t i o n s i m p o s é e s p a r l a l o i s o i e n t p u b l i é e s e t
q u e l e s a r t i c l e s 3 , 9 , 1 0 , 1 1 , 1 7 e t 2 6 n o v i e s s o i e n t o b s e r v é e s ,
L e s l i q u i d a t e u r s v e i l l e r o n t a u r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T I T R E I X - C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
a r t i c l e 3 3 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e é l i t e n s o n s e i n e n q u a l i t é d e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e s m e m b r e s r e p r i s c f - a p r è s :
P r é s i d e n t : C a m i l l e D ' H U L S T
V i c e - P r é s i d e n t : L u c B O U V I E R
T r é s o r i e r : A l a n H A Y D O C K
S e c r é t a i r e : O l y K A L E N G A I L U N G A
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
1 1 .
I
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
v o l e t B - s u i t e
A i n s i f a i t e t d é l i b é r é , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s e n A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 4 a v r i l 2 0 1 4 .
P o u r e n t r é e e n v i g u e u r l e I e r m a i 2 0 9 4 ,
L e V i c e - P r é s i d e n t , L e P r é s i d e n t ,
L . B O U V I E R C . D ' H U L S T
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
f l # é a t i t i g n g c s e d d e i é s n l z { s e p s 9 e i d W t 6 i e e : A t i t r e e l p 3 V d a r r e e t t g e t i t i l á i e u n D t á à i e r i e R i n m e e t é n t t a u i d á 4 : I 2 r . 3 a a n e e o a t e d f f l e g e g n e e s g t e a t l p n e r c t r i z t é e r g e á e a t d a n a s s o t à n i t i a p l e d a d d t i t i a n o q u ' l i g g a t t i t s r e e ' g g r a l c t l t t r e i t i a r s
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