20/12/2012
ÿþM O O W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é p o s é a u G r e f f e d u c l e c o m m e r c e d e j 1 { e u # é i e w o i x
~ l t D E C . 2 0 1 2
> t e d e a a r é c e - p t i o n ,
~ : e e
V k : f ? = 4 :
1 1 1 1 1 1 1 i l . t 1 , 1 , 1 4 1 , 1 1 1 j 1 1 j 1 1 1
I I I
N ° d ' e n t r e p r i s e : Q r e . s w
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F R A N C K N A N N A N - A R C H I T E C T E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e
S i è g e : 6 8 8 0 B e r t r i x , r u e d e s C o r e t t e s , 6 3
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e B e r n a r d C H A M P I O N , N o t a i r e à B e r t r i x , l e 5 d é c e m b r e 2 0 1 2 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e M o n s i e u r N A N N A N F r a n c k F a b i e n , n é à L i b r a m o n t - C h e v i g n y , l e t r e n t e e t u n m a r s m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x , r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 8 2 . 0 3 . 3 1 - 1 9 1 . 4 0 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 6 8 8 0 B e r t r i x , r u e d e s C o r e t t e s , 6 3 a r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c i e r q u ' i l c o n s t i t u e u n e s o c i é t é c i v i l e e t d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s c o m m e s u i t
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e p r o f e s s i o n n e l l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d e s o c i é t é c o m m e r c i a l e , s o i t u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e U n i p e r s o n n e l l e
D é n o m i n a t i o n : " F R A N C K N A N N A N - A R C H I T E C T E '
S i è g e s o c i a l : 6 8 8 0 B e r t r i x , r u e d e s C o r e t t e s 6 3
C a p i t a l s o c i a l : 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R , r e p r é s e n t é p a r 1 0 0 p a r t s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 1 0 0 è m e d e l ' a v o i r s o c i a l . L e s 1 0 0 p a r t s o n t é t é s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e 1 8 6 , 0 0 E U R c h a c u n e , p a r M o n s i e u r F r a n c k N A N N A N à c o n c u r r e n c e d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0 e u r o s . L e c a p i t a l a i n s i s o u s c r i t e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e 1 2 . 4 0 0 , 0 0 e u r o s p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o 0 0 1 - 6 8 5 8 0 6 6 - 4 8 d o n t u n e a t t e s t a t i o n e s t r e s t é e a n n e x é e a u d i t a c t e d e c o n s t i t u t i o n .
O b j e t s o c i a l : L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n ; B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r :
- L ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e a u s e n s l e p l u s l a r g e , n o t a m m e n t p o u r l ' o b t e n t i o n e t l ' e x é c u t i o n , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , d e m i s s i o n s d a n s l e d o m a i n e d e l ' a r c h i t e c t u r e , d e l ' u r b a n i s m e , d e l ' a r c h i t e c t u r e p a y s a g i s t e , d e l ' i n g é n i e r i e d e l a c i r c u l a t i o n , d e l a c o o r d i n a t i o n d e s é c u r i t é - s a n t é , d e l ' a u d i t é n e r g é t i q u e , r e s p o n s a b l e F E B , d u g é n i e c i v i l , d e s t e c h n i q u e s s p é c i a l e s , d e s t r a v a u x r o u t i e r s , d e l a c e r t i f i c a t i o n P E B , d e l ' a m é n a g e m e n t i n t é r i e u r , d e s m é t r é s , d e l a t o p o g r a p h i e , d e s e x p e r t i s e s , a i n s i q u e d e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s a c t i v i t é s e t o p é r a t i o n s c o n n e x e s e x i s t a n t e s e t à v e n i r .
- T o u t e e n t r e p r i s e d e p r o m o t i o n i m m o b i l i è r e , c o n s t r u c t i o n , a c h a t , v e n t e , g e s t i o n e t l o c a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s , t a n t p o u r c o m p t e p r o p r e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s , l e c a s é c h é a n t e n q u a l i t é d e m a r c h a n d d e b i e n s .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , p o u r a u t a n t q u e l e s d i t e s o p é r a t i o n s r e s t e n t c o m p a t i b l e s a v e c l e c a r a c t è r e c i v i l d e l ' o b j e t s o c i a l .
E l l e n e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s , p o u r a u t a n t q u e c e l a s o i t c o m p a t i b l e a v e c l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
L a s o c i é t é n e p o u r r a d é t e n i r d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s e t / o u p e r s o n n e s m o r a l e s à c a r a c t è r e a u t r e q u ' e x c l u s i v e m e n t p r o f e s s i o n n e l , e t d o n t l ' o b j e t s o c i a l e t l e s a c t i v i t é s s o n t c o m p a t i b l e s a v e c l a p r o f e s s i o n : d ' a r c h i t e c t e .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , p o u r a u t a n t q u e c e l a n e c o n t r e v i e n n e p a s a v e c l e s r é g i e s d e l a d é o n t o l o g i e p r o p r e à l a f o n c t i o n d ' a r c h i t e c t e .
E l l e n e p e u t c e p e n d a n t p o s e r a u c u n a c t e q u e l c o n q u e q u e d a n s l e s t r i c t r e s p e c t d u r è g l e m e n t d é o n t o l o g i q u e d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
L a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 , l a l o i d u 2 6 j u i n 1 9 6 3 e t l a d é o n t o l o g i e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , d o n t l a r e c o m m a n d a t i o n r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e e n v e r t u d e l a l o i d u
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 5 f é v r i e r 2 0 0 6 ( M . B . 2 5 a v r i l 2 0 0 6 ) , d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s t a n t p a r l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e q u e p a r l a
l ' a r c h i t e c t e p e r s o n n e - m o r a l e q u e p a r t o u s l e s a s s o c i é s .
L e s s t a t u t s d o i v e n t ê t r e i n t e r p r é t e r e n c o n f o r m i t é a v e c l a d é o n t o l o g i e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
S e u l s l e s a r c h i t e c t e s i n s c r i t s a u t a b l e a u d e l ' O r d r e p e u v e n t a c c o m p l i r d e s a c t e s r e l e v a n t d e l a m i s s i o n l é g a l e
d e l ' a r c h i t e c t e .
C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s : T o u t p r o j e t d e c e s s i o n o u d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t o u t o u t e a d m i s s i o n d e
n o u v e a u x a s s o c i é s , a i n s i q u e t o u t d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e p a r t s d o i t ê t r e s o u m i s a u p r é a l a b l e à
l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t q u i s e p r o n o n c e r a d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s .
S o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t d i t à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e :
a ) S I l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d ;
b ) S ' i l e x i s t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é s n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e l a m o i t i é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t e n o u t r e l e s t r o i s - q u a r t s d e s p a r t s d é t e n u e s p a r d e s a r c h i t e c t e s .
L e s a s s o c i é s o n t t r o i s m o i s à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r a c h e t e u r , f a u t e d e q u o i , i l s s o n t t e n u s d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s o u d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e p a r t i e , l a v a l e u r d e s p a r t s s e r a f i x é e p a r u n e x p e r t ,
L e p r i x d e c e s s i o n s e r a p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d é c i s i o n d e l ' e x p e r t .
E n a t t e n d a n t l a m i s e e n o e u v r e d e c e t t e d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e v o t e a t t a c h é s a u x p a r t s q u i f o n t l ' o b j e t d e l a c e s s i o n , s e r a s u s p e n d u .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t s a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
A s s o c i é s e t r e g i s t r e d e s p a r t s : L e n o m b r e d ' a s s o c i é s e s t i l l i m i t é .
A u m o i n s s o i x a n t e p o u r c e n t d e s p a r t s a i n s i q u e d e s d r o i t s d e v o t e d o i v e n t ê t r e d é t e n u s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r i a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , § 1 e r d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , e t i n s c r i t e s à l ' u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s ; t o u t e s l e s a u t r e s p a r t s p e u v e n t u n i q u e m e n t ê t r e d é t e n u e s p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i e x e r c e n t u n e p r o f e s s i o n q u i n e s o i t p a s i n c o m p a t i b l e , e t q u i s o n t s i g n a l é e s a u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s .
P a r « i n d i r e c t e m e n t » , o n e n t e n d q u e l e s a c t i o n s d ' a r c h i t e c t e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e d é t e n u e s p a r u n e a u t r e p e r s o n n e m o r a l e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , e n d ' a u t r e s t e r m e s , i n s c r i t e a u t a b l e a u .
P o u r l e c a l c u l d e s a c t i o n s d ' a r c h i t e c t e s , o n t i e n d r a u n i q u e m e n t c o m p t e d u t i t u l a r i a t d e s a c t i o n s t e l q u ' i l e s t r é p e r t o r i é d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 , l e s f o n c t i o n n a i r e s e t a g e n t s d e s s e r v i c e s p u b l i c s n e p e u v e n t , h o r m i s l e s d é r o g a t i o n s p r é v u e s , p o s s é d e r n i a c t i o n s n i d r o i t s d e v o t e a u s e i n d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e .
L a s o c i é t é n e p e u t j a m a i s r a c h e t e r s e s p r o p r e s a c t i o n s .
L e s a r c h i t e c t e s s t a g i a i r e s n e s o n t p a s a d m i s d a n s u n e s o c i é t é o u a s s o c i a t i o n d o n t f a i t p a r t i e l e u r m a î t r e d e s t a g e .
L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o - ' c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s . L e C o n s e i l d e v r a ê t r e a u t o r i s é à c o n s u l t e r l e r e g i s t r e d e s p a r t s s u r s i m p l e d e m a n d e ,
P o u r l e s p a r t s s o c i a l e s d ' a r c h i t e c t e , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e p e u t u n i q u e m e n t ê t r e c o n f i é , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 . D a n s t o u s l e s c a s , c e l u i q u i e x e r c e l e d r o i t d e v o t e d o i t r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , § 1 e r d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e - p e r s o n n e p h y s i q u e n ' e n t r a i n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
S i e n r a i s o n d u d é c è s d e l ' u n d e s e s a s s o c i é s - p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , l a p e r s o n n e m o r a l e n e r é p o n d p l u s a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , c e l l e - c i d i s p o s e d ' u n d é l a i d e s i x m o i s p o u r s e m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c c e s c o n d i t i o n s . D u r a n t c e d é l a i , l a p e r s o n n e m o r a l e p e u t c o n t i n u e r à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é s , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n d e v r o n t , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a r é a l i s e r
- s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , d a n s l e r e s p e c t d u c o d e d e s s o c i é t é s ;
- s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x s i l ' u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s
- s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s c o n d i t i o n s .
D a n s c e s d e u x d e r n i è r e s h y p o t h è s e s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s
f o r m a l i t é s p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d ' a b s e n c e e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e a s s o c i é e .
A d é f a u t d e r é a l i s a t i o n d ' u n e d e s t r o i s h y p o t h è s e s p r é c i t é e s , l a s o c i é t é s e r a m i s e e n l i q u i d a t i o n ,
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s a u r o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s
t r a n s m i s e s .
G é r a n c e : C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , § 2 , 1 ° d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 , t o u s l e s g é r a n t s , m e m b r e s d u
c o m i t é d e d i r e c t i o n , e t d e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u s l e s m a n d a t a i r e s i n d é p e n d a n t s q u i i n t e r v i e n n e n t a u n o m e t
- - - - r
R é s e r v é
a u
} M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , E l l e s d o i v e n t t o u t e s ê t r e i n s c r i t e s à l ' u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , e l f e e s t a d m i n i s t r é e p a r l ' a s s o c i é u n i q u e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , i a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
S i , e n r a i s o n d u d é c è s d u g é r a n t , l a p e r s o n n e m o r a l e n e r é p o n d p l u s a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e s , c e l l e - c i d i s p o s e d ' u n d é l a i d e s i x m o i s p o u r s e m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c c e s c o n d i t i o n s . D u r a n t c e d é l a i , l a p e r s o n n e m o r a l e p e u t c o n t i n u e r à e x e r c e r l ' a c t i v i t é d ' a r c h i t e c t e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i - a c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é - ' c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
D a n s t o u t a c t e e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u o u d e s g é r a n t s d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n d e l a q u a l i t é d e g é r a n t e t d e s o n n o m .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e t i e n t l e d e r n i e r s a m e d i d u m o i s d e m a i d e c h a q u e a n n é e à q u a t o r z e h e u r e s , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e : S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q ( 5 % ) p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
O b l i g a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s e t d é o n t o l o g i q u e : T o u t e d i s p o s i t i o n d e s s t a t u t s c o n t r a i r e a u r è g l e m e n t d e d é o n t o l o g i e d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e n u l l e e t n o n a v e n u e .
C h a q u e p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e v r a ê t r e s o u m i s p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t , c o m m e , s t i p u l é à l ' a r t i c l e 5 d u R è g l e m e n t d e d é o n t o l o g i e , q u i l ' e x a m i n e r a d a n s l e s t r o i s m o i s d e s a r é c e p t i o n ,
E n c a s d e r e t r a i t , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , a b s e n c e , i n c a p a c i t é o u i n d i s p o n i b i l i t é e n g é n é r a l , e t e n p a r t i c u l i e r e n c a s d e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e d e s u s p e n s i o n o u d e r a d i a t i o n d ' u n a r c h i t e c t e - a s s o c i é , d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e o u d e s e s g é r a n t s o u m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , e t d e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e d e t o u s l e s m a n d a t a i r e s i n d é p e n d a n t s q u i i n t e r v i e n n e n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e , i l s e r a p o u r v u i m m é d i a t e m e n t à l e u r r e m p l a c e m e n t a f i n d e p r é s e r v e r l e s i n t é r ê t s d e s m a î t r e s d e l ' o u v r a g e a v e c l e s q u e l s l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e a c o n t r a c t é .
T o u t a r c h i t e c t e , p e r s o n n e p h y s i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e , d o i t c o u v r i r s a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t p r o f e s s i o n n e l l e p a r u n e a s s u r a n c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , m o d i f i é p a r l a l o i d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 6 ,
D I S P O S I T I O N S T E M P O R A I R E S
1 ° L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a c o m m e n c é l e p r e m i e r n o v e m b r e p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l t r e i z e .
2 ° L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n d e u x m i l q u a t o r z e .
3 ° E s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t u n i q u e n o n s t a t u t a i r e : M o n s i e u r F r a n c k N A N N A N s u s n o m m é
I l e s t n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u v e n t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s . S o n m a n d a t e s t r é m u n é r é .
L e g é r a n t r e p r e n d r a , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e d é l a i l é g a l , l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
4 ° L e c o m p a r a n t a s s o c i é u n i q u e n e d é s i g n e p a s d e c o m m i s s a i r e r e v i s e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
- s - N o t a i r e B e r n a r d C H A M P I O N
E s t d é p o s é e e n m ê m e t e m p s l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n t e n a n t l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e