08/04/2011
ÿþ ' A . 7 ~ 1 . " + : ~ r " - . . ~ . . C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
N . d e n t ¬ e p r i s e 8 3 ! 9 1 1
S
D é n o m i n a t i o n C C C C J J J J a a a a
( e n e n t i e r F : G . I . E . d e s P M G L u x e m b o u r g - D i n a n t
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : ' G r o u p e m e n t d ' I n t é r ê t . E c o n o m i q u e
S i è g e : 2 1 , r u e d e H é d r é e à 6 9 0 0 W A H A
O b t e t d e l ' a c t e ; C o n s t i t u t i o n
i 3 ; p o z é g r e f f e d u T r i b u n e d e M a t z : : h e - o r s - F w n s * º%a i e t , t ~
e
1 ~
G r e f f e
1
0 1 1 I ~ I V h I N I N 1 1 1 I I I
L ' A N D E U X M I L L E O N Z E , l e v i n g t m a r s ,
L e s s o u s s i g n é s ,
1 . L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f " A S S O C I A T I O N D E S M E D E C I N S G E N E R A L I S T E S D E C E N T R E ' A R D E N N E S " , c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é e n d a t e d u 2 9 j a n v i e r 1 9 9 1 , p u b l i é l e 2 1 . n o v e m b r e 1 9 9 1 , a y a n t c o m m e n ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 4 3 . 6 1 8 . 1 1 7 , i c i r e p r é s e n t é e a u x t e r m e s d e s e s s t a t u t s p a r s o n p r é s i d e n t , l e D r S I M E O N M a r c , d o m i c i l i é r u e d u C h â t e a u 2 à 6 8 4 0 N E U F C H A T E A U ,
2 . L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f " A S S O C I A T I O N D E S G E N E R A L I S T E S F A M E N N E A R D E N N E S " , c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é e n d a t e d u 7 j a n v i e r 1 9 9 8 , p u b l i é l e 2 6 m a r s 1 9 9 8 , a y a n t c o m m e n ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 6 2 . 8 8 6 . 4 7 3 , i c i r e p r é s e n t é e a u x t e r m e s d e s e s s t a t u t s p a r s o n p r é s i d e n t , l e D o c t e u r J e a n - L u c J A C O B , d o m i c i l i é r u e d e H é d r é e , 2 1 à 6 9 0 0 W A H A ,
3 . L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f " A S S O C I A T I O N D E S M E D E C I N S G E N E R A L I S T E S D U S U D - : L U X E M B O U R G " , c o n s t i t u é e a u x t e r n i e s d ' u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é e n d a t e d u 7 m a i 1 9 9 4 , p u b l i é l e 2 9 m a r s ' 1 9 9 5 , a y a n t c o m m e n ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 5 4 . 6 9 8 . 3 8 6 , i c i r e p r é s e n t é e a u x t e r m e s d e s e s s t a t u t s p a r s o n p r é s i d e n t , ' l e D o c t e u r H u b e r t C E R F O N T A I N E , d o m i c i l i é r u e d ' A r l o n , 1 8 à 6 7 4 7 S A I N T - L E G E R ,
4 . L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f " U N I O N D E S O M N I P R A T I C I E N S D E L ' A R R O N D I S S E M E N T D E :
D I N A N T " , c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é e n d a t e d u 0 7 f é v r i e r 1 9 9 4 , p u b l i é l e 0 7 o c t o b r e '
1 9 9 4 , a y a n t c o m m e n " d ' e n t r e p r i s e 0 4 5 3 . 4 3 8 . 3 7 6 , i c i r e p r é s e n t é e a u x t e r m e s d e s e s s t a t u t s p a r s o n p r é s i d e n t , '
l e D o c t e u r E t i e n n e B A I J O T , d o m i c i l i é r u e d e D i n a n t 1 2 7 à 5 5 7 0 B E A U R A I N G ,
o n t d é c i d é d è c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n G r o u p e m e n t d ' I n t é r ê t E c o n o m i q u e d o n t i l s é t a b l i s s e n t c i - a p r è s l e '
c o n t r a t c o n s t i t u t i f
T I T R E P R E M I E R
D é n o m i n a t i o n O b j e t - - S i è g e D u r é e
A R T I C L E 1 : D é n o m i n a t i o n
L e g r o u p e m e n t a p o u r d é n o m i n a t i o n « G . I . E . d e s P M G L u x e m b o u r g - D i n a n t » . C e t t e d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e "
d e s m o t s « g r o u p e m e n t d ' i n t é r ê t é c o n o m i q u e » o u d u s i g l e « » d o i t ê t r e i n d i q u é e l i s i b l e m e n t d a n s t o u s
l e s a c t e s e t d o c u m e n t s d u g r o u p e m e n t .
A R T I C L E 2 : O b j e t
L e g r o u p e m e n t a p o u r o b j e t l ' e n g a g e m e n t d u p e r s o n n e l d e s p o s t e s m é d i c a u x d e g a r d e , l e f i n a n c e m e n t d e '
s o n a c t i v i t é e t l a g e s t i o n l o g i s t i q u e d e s p o s t e s m é d i c a u x d e g a r d e c r é é s p a r l e s c e r c l e s m e m b r e s . I l r e p r é s e n t e
l e s c e r c l e s m e m b r e s d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n d e s p o s t e s m é d i c a u x d e g a r d e ( P M G ) .
D a n s l e c a d r e d e c e t o b j e t , l ' a c t i v i t é d u g r o u p e m e n t d e v r a s e r a t t a c h e r à l ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d e s e s
m e m b r e s e t c o n s e r v e r u n c a r a c t è r e a u x i l i a i r e p a r r a p p o r t à c e l l e - c i .
A R T I C L E 3 : S i è g e
L e s i è g e d u g r o u p e m e n t e s t é t a b l i à 6 9 0 0 W A H A , r u e d e H é d r é e , 2 1 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 3 4
d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n .
L ' a d r e s s e d u s i è g e d u g r o u p e m e n t d o i t ê t r e i n d i q u é e l i s i b l e m e n t d a n s t o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s d u
g r o u p e m e n t .
A R T I C L E 4 : D u r é e
L e g r o u p e m e n t e s t c o n s t i t u é p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l
A p p o r t s P a r t s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r I : a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u I o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M 4 D 2 . 2
A R T I C L E 5 : A p p o r t s e n n u m é r a i r e
L e s s o u s s i g n é s a p p o r t e n t a u g r o u p e m e n t :
" L ' a s b l " A s s o c i a t i o n d e s M é d e c i n s G é n é r a l i s t e s d e C e n t r e A r d e n n e s " , l a s o m m e d e q u i n z e m i l l e s s o i x a n t e E U R O S ( 1 5 . 0 6 0 , 0 0 ¬ ) .
" L ' a s b l " A s s o c i a t i o n d e s M é d e c i n s G é n é r a l i s t e s F a m e n n e A r d e n n e " , l a s o m m e d e s e p t m i l l e s c i n q c e n t s q u a r a n t e - c i n q E U R O S ( 7 . 5 4 5 , 0 0 ¬ } .
" L ' a s b l " A s s o c i a t i o n d e s M é d e c i n s G é n é r a l i s t e s d u S u d - L u x e m b o u r g " , l a s o m m e d e d o u z e m i l l e s d e u x c e n t s c i n q u a n t e - c i n q E U R O S ( 1 2 . 2 5 5 , 0 0 ¬ )
" L ' a s b l " U n i o n d e s O m n i p r a t i c i e n s d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d e D i n a n t ' , l a s o m m e d e q u i n z e m i l l e s c e n t q u a r a n t e
E U R O S ( 1 5 . 1 4 0 , 0 0 ¬ ) .
C h a c u n d e s a p p o r t e u r s v e r s e r a a u c o m p t e o u v e r t a u n o m d u g r o u p e m e n t e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e
B N P - P A R I B A S - F O R T I S u n e s o m m e c o r r e s p o n d a n t à l a t o t a l i t é d e s o n a p p o r t e n n u m é r a i r e .
A R T I C L E 6 : C a p i t a l
L e g r o u p e m e n t e s t c o n s t i t u é a v e c u n c a p i t a l m i n i m a l d e h u i t m i l l e s E U R O S ( 8 0 0 0 , 0 0 ¬ ) . C e m o n t a n t p e u t
ê t r e r é v i s é s a n s m o d i f i c a t i o n d u p r é s e n t c o n t r a t
I l e s t d i v i s é e n h u i t c e n t s ( 8 0 0 ) p a r t s é g a l e s d e d i x ( 1 0 ) e u r o s c h a c u n e , a t t r i b u é e s a u x m e m b r e s a u p r o r a t a
d e l e u r s a p p o r t s :
" L ' a s b l " A s s o c i a t i o n d e s M é d e c i n s G é n é r a l i s t e s d e C e n t r e A r d e n n e s " : 2 4 1 p a r t s p o r t a n t l e s n u m é r o s 1 à 2 4 1 ;
" L ' a s b l " A s s o c i a t i o n d e s M é d e c i n s G é n é r a l i s t e s F a m e n n e A r d e n n e " : 1 2 1 p a r t s p o r t a n t l e s n u m é r o s 2 4 2 à 3 6 2 ;
" L ' a s b l " A s s o c i a t i o n d e s M é d e c i n s G é n é r a l i s t e s d u S u d - L u x e m b o u r g " : 1 9 6 p a r t s p o r t a n t l e s n u m é r o s 3 6 3 à 5 5 8 ;
" L ' a s b l " U n i o n d e s O m n i p r a t i c i e n s d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d e D i n a n t " : 2 4 2 p a r t s p o r t a n t l e s n u m é r o s 5 5 9 à 8 0 0 ;
A R T I C L E 7 : A u g m e n t a t i o n e t r é d u c t i o n d e c a p i t a l
7 . 1 A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r u n e d é c i s i o n d e s m e m b r e s p r i s e à l ' u n a n i m i t é , p a r d e s a p p o r t s e n
n u m é r a i r e o u e n n a t u r e à s o u s c r i r e p a r l e s m e m b r e s s a n s d r o i t d e p r é f é r e n c e o u p a r d e s t i e r s a g r é é s à
l ' u n a n i m i t é p a r l e s m e m b r e s d u g r o u p e m e n t
T o u t a p p o r t d e c a p i t a l d o i t ê t r e v e r s é d a n s l e s 3 0 j o u r s d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e s o u s p e i n e d e
s u s p e n s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 .
7 . 2 R é d u c t i o n d e c a p i t a l
L e c a p i t a l p e u t ê t r e r é d u i t p a r u n e d é c i s i o n d e s m e m b r e s p r i s e à l ' u n a n i m i t é , p a r r e m b o u r s e m e n t é g a l p o u r
c h a c u n e d e s p a r t s , p a r d i m i n u t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s , o u p a r a n n u l a t i o n d e s p a r t s d e s m e m b r e s
q u i s e r e t i r e n t .
A R T I C L E 8 : C e s s i o n e t m i s e e n g a g e d e s p a r t s
8 . 1 C e s s i o n
L e s p a r t s d a n s l e p r é s e n t g r o u p e m e n t s o n t i n c e s s i b l e s .
6 . 2 S û r e t é s
U n m e m b r e d u g r o u p e m e n t n e p e u t c o n s t i t u e r d e s û r e t é s u r s a p a r t i c i p a t i o n d a n s l e g r o u p e m e n t .
T I T R E I I I
M e m b r e s
A R T I C L E 9 : D r o i t s e t o b l i g a t i o n s
9 . 1 D r o i t s
L e s m e m b r e s d u g r o u p e m e n t b é n é f i c i e n t d e t o u s l e s d r o i t s q u i l e u r s o n t r e c o n n u s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s ,
l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r q u e l e s m e m b r e s p e u v e n t a d o p t e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0
d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n .
E n p a r t i c u l i e r , c h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d e :
- p r o f i t e r d e s s e r v i c e s d u g r o u p e m e n t ;
" d e m a n d e r a u x g é r a n t s l a c o n v o c a t i o n d ' u n e a s s e m b l é e ;
" p a r t i c i p e r e t v o t e r à l ' a s s e m b l é e ;
" o b t e n i r d e s g é r a n t s d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s a f f a i r e s d u g r o u p e m e n t e t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s l i v r e s e t d e s d o c u m e n t s ;
" d e m a n d e r e n j u s t i c e l a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t p o u r j u s t e s m o t i f s ;
" o b t e n i r l e r e m b o u r s e m e n t d e s d e t t e s p a y é e s p o u r l e g r o u p e m e n t p o u r l a t o t a l i t é p a r l e g r o u p e m e n t l u i - m ê m e o u à c o n c u r r e n c e d e l e u r s p a r t s p a r l e s a u t r e s m e m b r e s ;
9 . 2 O b l i g a t i o n s
L e s m e m b r e s d u g r o u p e m e n t a s s u m e n t t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s q u i l e u r i n c o m b e n t e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s , d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r q u e l e s m e m b r e s p e u v e n t a d o p t e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n .
E n p a r t i c u l i e r , c h a q u e m e m b r e r é p o n d i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t d e s d e t t e s d e t o u t e n a t u r e d u g r o u p e m e n t e t a l ' o b l i g a t i o n d e :
" l i b é r e r s e s a p p o r t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 . 1 ;
" r e m b o u r s e r l e s d e t t e s p a y é e s p a r l ' u n d e s m e m b r e s p o u r l e g r o u p e m e n t a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l d é t i e n t ;
" c o n t r i b u e r a u x p e r t e s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l a ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O q 2 . 2
- s ' e n g a g e r à p a r t i c i p e r a u g r o u p e m e n t p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ;
- s ' a b s t e n i r d e f a i r e c o n c u r r e n c e a u g r o u p e m e n t . C e t t e o b l i g a t i o n s u b s i s t e a p r è s s o n r e t r a i t p e n d a n t u n e
p é r i o d e d e c i n q a n n é e s a p r è s c e r e t r a i t ;
" o b s e r v e r l a d i s c r é t i o n à p r o p o s d e s i n f o r m a t i o n s c o n f i d e n t i e l l e s r e l a t i v e s a u g r o u p e m e n t e t à s e s m e m b r e s .
D a n s l e u r r a p p o r t e n t r e e u x , l e s m e m b r e s d u g r o u p e m e n t n e s o n t t e n u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u n o m b r e d e
p a r t s q u ' I l s o n t .
A R T I C L E 1 0 : R è g l e m e n t i n t é r i e u r
L e s m e m b r e s p e u v e n t p r é c i s e r l e u r s d r o i t s e t l e u r s o b l i g a t i o n s , a i n s i q u e l e s s a n c t i o n s a p p l i c a b l e s e n c a s d e
m a n q u e m e n t p a r l e s m e m b r e s à l e u r s o b l i g a t i o n s d a n s u n r è g l e m e n t i n t é r i e u r q u i d o i t ê t r e a d o p t é à l ' u n a n i m i t é
e t n e p e u t d é r o g e r a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n .
A R T I C L E 1 1 : A d m i s s i o n
L e g r o u p e m e n t p e u t a d m e t t r e d e n o u v e a u x m e m b r e s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é é c o n o m i q u e à l a q u e l l e s e
r a t t a c h e l ' a c t i v i t é d u g r o u p e m e n t e t p a r r a p p o r t à l a q u e l l e l ' a c t i v i t é d u g r o u p e m e n t a u n c a r a c t è r e a u x i l i a i r e .
L a d é c i s i o n d ' a d m e t t r e d e n o u v e a u x m e m b r e s d o i t ê t r e p r i s e à l ' u n a n i m i t é .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s d ' a d m i s s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
A R T I C L E 1 2 : D é m i s s i o n
A u c u n m e m b r e n ' e s t a u t o r i s é à d é m i s s i o n n e r a v a n t l e t e r m e d e 5 a n n é e s d ' e x i s t e n c e d u G I E .
L e s d é m i s s i o n s n e s e r o n t e f f e c t i v e s q u ' a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e p o u r a u t a n t q u e l e
m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e a i t e x é c u t é t o u t e s s e s o b l i g a t i o n s e n v e r s l e g r o u p e m e n t , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e t r o i s
m o i s a u m o i n s à n o t i f i e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u g é r a n t .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e n e p e u t p r é t e n d r e a u x s o m m e s d é j à e n g a g é e s d a n s l e g r o u p e m e n t à l a d a t e d e
l a d e m a n d e d e d é m i s s i o n .
E n c a s d e d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e , l e g r o u p e m e n t s u b s i s t e e n t r e l e s a u t r e s m e m b r e s .
A R T I C L E 1 3 : P e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e
T o u t m e m b r e d u g r o u p e m e n t c e s s e d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e p r é a l a b l e d e f a i r e p a r t i e d u
g r o u p e m e n t :
1 ° s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e :
" l o r s d e s o n i n c a p a c i t é c o n s t a t é e p a r u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e ;
" l o r s d e s o n d é c è s
2 ° s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e :
" l o r s d e s o n e n t r é e e n l i q u i d a t i o n ;
3 ° d a n s l e s d e u x c a s :
" l o r s d ' u n j u g e m e n t , m ê m e n o n d é f i n i t i f , l e d é c l a r a n t e n f a i l l i t e ;
" l o r s q u ' i l n ' e x e r c e p l u s u n e a c t i v i t é é c o n o m i q u e à l a q u e l l e s e r a t t a c h e l ' a c t i v i t é d u g r o u p e m e n t e t p a r r a p p o r t
à l a q u e l l e l ' a c t i v i t é d u g r o u p e m e n t a u n c a r a c t è r e a u x i l i a i r e .
D è s q u ' u n m e m b r e c e s s e d e f a i r e p a r t i e d u g r o u p e m e n t , l e o u l e s g é r a n t s d o i v e n t c o n s t a t e r c e f a i t e t
p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s d e d é p ô t e t d e p u b l i c i t é .
L e g r o u p e m e n t s u b s i s t e e n t r e l e s a u t r e s m e m b r e s .
A R T I C L E 1 4 : S u s p e n s i o n
T o u t m e m b r e q u i n ' e x é c u t e p a s s e s o b l i g a t i o n s à l ' é g a r d d u g r o u p e m e n t o u d e s a u t r e s e s t m i s e n d e m e u r e
p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e p a r l e g é r a n t .
A d é f a u t d ' a v o i r r é g u l a r i s é s a s i t u a t i o n d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e c e t t e m i s e e n d e m e u r e , l e m e m b r e d é f a i l l a n t
p e u t ê t r e s u s p e n d u p a r u n e d é c i s i o n d u g é r a n t , c e q u i l e p r i v e d e l ' e x e r c i c e d e t o u s s e s d r o i t s d a n s l e
g r o u p e m e n t .
L e g é r a n t c o n v o q u e i m m é d i a t e m e n t u n e a s s e m b l é e d e s m e m b r e s p o u r s e p r o n o n c e r s u r l a q u e s t i o n d e
l ' e x c l u s i o n d e c e m e m b r e .
A R T I C L E 1 5 : E x c l u s i o n
T o u t m e m b r e d u g r o u p e m e n t p e u t ê t r e e x c l u p o u r l ' u n d e s m o t i f s s u i v a n t s :
" l o r s q u ' i l c o n t r e v i e n t g r a v e m e n t à s e s o b l i g a t i o n s e t , n o t a m m e n t , l o r s q u ' i l r e s t e e n d é f a u t d e v e r s e r l e s s o m m e s d u e s p a r l u i a u g r o u p e m e n t o u a u x a u t r e s m e m b r e s q u i a u r a i e n t p a y é d e s d e t t e s p o u r l e g r o u p e m e n t u n m o i s a p r è s l a m i s e e n d e m e u r e q u i l u i a é t é n o t i f i é e p a r l e g é r a n t ;
" l o r s q u ' i l c a u s e o u m e n a c e d e c a u s e r d e s t r o u b l e s g r a v e s d a n s l e f o n c t i o n n e m e n t d u g r o u p e m e n t ;
- l o r s q u ' i l e x e r c e u n e a c t i v i t é c o n t r a i r e à l ' i n t é r ê t d u g r o u p e m e n t o u p o u v a n t l u i p o r t e r p r é j u d i c e .
L ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e à l ' u n a n i m i t é , a b s t r a c t i o n f a i t e d e s v o i x q u e d é t i e n t l e m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d i s c u t é e .
L e g r o u p e m e n t s u b s i s t e e n t r e l e s a u t r e s m e m b r e s .
A R T I C L E 1 6 : D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s q u i s e r e t i r e n t
L e m e m b r e q u i s e r e t i r e r e s t e t e n u s o l i d a i r e m e n t e t i n d é f i n i m e n t à l ' é g a r d d e s t i e r s d e t o u t e s l e s d e t t e s n é e s a n t é r i e u r e m e n t à l a p u b l i c a t i o n d e s a d é m i s s i o n , s a u f s o n d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t p a r l e s a u t r e s m e m b r e s d e s s o m m e s q u ' i l a u r a i t p a y é e s a v a n t c e t t e p u b l i c a t i o n m a i s a p r è s s a d é m i s s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 . 1 .
L a s o m m e é v e n t u e l l e m e n t d u e p a r l e m e m b r e q u i s e r e t i r e d u g r o u p e m e n t d o i t ê t r e v e r s é e d a n s l e m o i s d e l a d a t e d e l a f i x a t i o n d e s e s d r o i t s o u d e s e s o b l i g a t i o n s p a r l e c o m m i s s a i r e . A d é f a u t d e r è g l e m e n t d a n s l e d é l a i , e t s a n s p r é j u d i c e d e t o u t e a u t r e m e s u r e , u n i n t é r ê t l é g a l , c a l c u l é a u p r o r a t a d u n o m b r e d e j o u r s d e r e t a r d , e s t d û d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e p r é a l a b l e , s u r l e m o n t a n t i m p a y é .
L e m o n t a n t d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s é v e n t u e l l e m e n t d u s a u g r o u p e m e n t p a r l e m e m b r e q u i a é t é e x c l u s ' i m p u t e à d u e c o n c u r r e n c e s u r l a s o m m e é v e n t u e l l e m e n t d u e p a r l e g r o u p e m e n t à c e m e m b r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
T I T R E I V
A s s e m b l é e s d e s m e m b r e s
A R T I C L E 1 7 : P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a m o d i f i c a t i o n d e l a p r é s e n t e
c o n v e n t i o n , l ' a d m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s , l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d u g r o u p e m e n t o u s a p r o r o g a t i o n
e t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A R T I C L E 1 8 : C o n v o c a t i o n e t t e n u e d e s a s s e m b l é e s
1 8 . 1 C o n v o c a t i o n
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t a d r e s s é e s a u x m e m b r e s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u
p a r c o u r r i e r n o r m a l q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e . A l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t ê t r e j o i n t s t o u s l e s
d o c u m e n t s p e r m e t t a n t a u x m e m b r e s d e s t a t u e r e n c o n n a i s s a n c e d e c a u s e , t e l s q u e l e r a p p o r t d u g é r a n t e t d u
c o m m i s s a i r e , l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e u r s a n n e x e s , l a l i s t e d e s c o n v e n t i o n s c o n c l u e s e n t r e l e g r o u p e m e n t e t
s e s m e m b r e s o u g é r a n t s .
T a n t l e g é r a n t q u ' u n m e m b r e p e u v e n t p r o p o s e r d ' i n s c r i r e d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r .
1 8 . 2 A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t d u r a n t l e m o i s d e m a r s s u r c o n v o c a t i o n d u g é r a n t p o u r a p p r o u v e r
f e s c o m p t e s a n n u e l s e t , l e c a s é c h é a n t , c o n s t i t u e r d e s r é s e r v e s .
1 8 . 3 A u t r e s r é u n i o n s
E n o u t r e , l a r é u n i o n d ' u n e a s s e m b l é e e s t o b l i g a t o i r e c h a q u e f o i s q u e l e g é r a n t o u u n m e m b r e d u
g r o u p e m e n t l e d e m a n d e .
1 8 . 4 T e n u e d e l ' a s s e m b l é e
L e s m e m b r e s p e u v e n t r e n o n c e r a u x f o r m a l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 8 . 1 a i n s i q u ' à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e
a u s i è g e d u g r o u p e m e n t , à m o i n s q u ' i l n e s ' a g i s s e d e l ' a s s e m b l é e a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r l e s c o m p t e s , p a r
u n e d é c i s i o n p r i s e à l ' u n a n i m i t é à l ' o u v e r t u r e d e l ' a s s e m b l é e .
L e s m e m b r e s d o i v e n t d é l é g u e r d e s m a n d a t a i r e s , c h o i s i s a u s e i n d e l e u r c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r
a s s i s t e r à c e t t e a s s e m b l é e .
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r u n r e p r é s e n t a n t d ' u n c e r c l e . L e s y s t è m e d e l a " p r é s i d e n c e t o u r n a n t e " s e r a
a p p l i q u é .
A R T I C L E 1 9 : N o m b r e d e v o i x
C h a q u e C e r c l e p o s s è d e d e u x v o i x .
A R T I C L E 2 0 : C o n d i t i o n s d e m a j o r i t é e t d ' u n a n i m i t é
P o u r ê t r e a d o p t é e , u n e d é c i s i o n d o i t ê t r e a p p r o u v é e à l a m a j o r i t é d u n o m b r e d e v o i x r e p r é s e n t é e s p a r
l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u g r o u p e m e n t .
T o u t e f o i s , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s à l ' u n a n i m i t é :
" l a m o d i f i c a t i o n d e t o u t e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a d r e s s e d ' u n m e m b r e d u g r o u p e m e n t q u i p e u t v a l a b l e m e n t ê t r e c o n s t a t é e à l a m a j o r i t é ;
" l ' a u g m e n t a t i o n o u l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l ;
" l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d u g r o u p e m e n t ;
" l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s ;
" l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , l ' u n a n i m i t é n ' é t a n t r e q u i s e q u e p o u r l e s a u t r e s m e m b r e s .
E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
E n o u t r e , l ' a s s e m b l é e n e p e u t v a l a b l e m e n t s e t e n i r q u e s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . S i c e q u o r u m
n ' e s t p a s a t t e i n t , l ' a s s e m b l é e e s t a u t o m a t i q u e m e n t r e p o r t é e d a n s l e m o i s , e t e l l e p e u t a l o r s v a l a b l e m e n t
d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A R T I C L E 2 1 : P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x d r e s s é s e t s i g n é s p a r t e g é r a n t e t
p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s d a r t s u n r e g i s t r e a u s i è g e d u g r o u p e m e n t e t f o n t l ' o b j e t d ' u n e
n u m é r o t a t i o n s a n s d i s c o n t i n u i t é .
T I T R E V
G é r a n c e
A R T I C L E 2 2 . : P o u v o i r s
L e g é r a n t a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d u
g r o u p e m e n t , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x r é s e r v é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l ' a r t i c l e 1 7 .
L e g é r a n t n e p e u t s a n s a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e d o n n é e à l a m a j o r i t é :
" c o n t r a c t e r d e s e m p r u n t s ;
" c o n s e n t i r d e s s û r e t é s s u r l e s b i e n s d u g r o u p e m e n t ;
" d i s p o s e r d e s b i e n s d u g r o u p e m e n t à t i t r e g r a t u i t , à l ' e x c e p t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s à d e s Su v r e s t e l l e s q u ' a d m i s e s p a r l e s u s a g e s ;
" a l i é n e r l e s i m m e u b l e s d u g r o u p e m e n t .
A R T I C L E 2 3 : N o m i n a t i o n
L e g r o u p e m e n t e s t g é r é p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , q u i d o i v e n t ê t r e m e m b r e s d ' u n d e s
c e r c l e s m e m b r e s d u g r o u p e m e n t .
L e g é r a n t e s t n o m m é l o r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . U n g é r a n t s u p p l é a n t e s t
n o m m é l o r s d e l a m ê m e a s s e m b l é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
A R T I C L E 2 4 : D u r é e
L e m a n d a t d e s g é r a n t s e s t d ' u n e d u r é e d e d e u x a n s , r e c o n d u c t i b l e .
C e l u i - c i c o m m e n c e l e 1 ° j a n v i e r e t s ' a c h è v e l e 3 1 d é c e m b r e e t e s t r e n o u v e l a b l e p a r d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r m a n d a t c o m m e n c e à c o u r i r l e j o u r d u d é p ô t d u p r é s e n t a c t e e t p r e n d f i n
l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
A R T I C L E 2 5 : R é m u n é r a t i o n
L e r é m u n é r a t i o n d e c h a q u e g é r a n t e s t f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e d a n s l ' a c t e d e n o m i n a t i o n .
A R T I C L E 2 6 : D é m i s s i o n
L e s g é r a n t s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r e n c o u r s d e f o n c t i o n m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e t r o i s m o i s .
A R T I C L E 2 7 : R é v o c a t i o n
L e s g é r a n t s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
L a d é c i s i o n d e r é v o c a t i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e e t l e s g é r a n t s n ' o n t d r o i t à a u c u n e i n d e m n i t é e n r a i s o n
d e l e u r r é v o c a t i o n o u d e s c i r c o n s t a n c e s d e c e t t e r é v o c a t i o n .
A R T I C L E 2 8 : R e p r é s e n t a t i o n
L e s g é r a n t s r e p r é s e n t e n t l e g r o u p e m e n t à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e .
T I T R E V I
C o n t r ô l e d e s c o m p t e s
A R T I C L E 2 9 : C o m m i s s a i r e
L e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s e s t a s s u r é p a r l ' a s s e m b l é e d e s m e m b r e s .
A R T I C L E 3 0 : M e m b r e s
E n o u t r e , c h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' o b t e n i r d u o u d e s g é r a n t s d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l a c o m p t a b i l i t é d u
g r o u p e m e n t e t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d e s l i v r e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s .
T I T R E V I I
C o m p t e s
A R T I C L E 3 1 : E x e r c i c e c o m p t a b l e
L ' e x e r c i c e d u g r o u p e m e n t a u n e d u r é e d e d o u z e m o i s . I l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e
e t u n d é c e m b r e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e à c o u r i r l e j o u r d u d é p ô t d u p r é s e n t a c t e e t p r e n d f i n l e 3 1
d é c e m b r e 2 0 1 1 .
A R T I C L E 3 2 : L o i d u 1 7 j u i l l e t 1 9 7 5
L e s c o m p t e s d u g r o u p e m e n t s o n t t e n u s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 1 7 j u i l l e t 1 9 7 5 s u r l a c o m p t a b i l i t é d e s
e n t r e p r i s e s .
A R T I C L E 3 3 : R é s u l t a t s
L e r é s u l t a t d u g r o u p e m e n t e s t c e n s é a t t r i b u é a u x m e m b r e s l e j o u r o ù i l e s t c o n s t a t é , a u p r o r a t a d u n o m b r e
d e p a r t s q u e c h a c u n d ' e u x d é t i e n t
T o u t e f o i s , e n c a s d e r é s u l t a t p o s i t i f , l e s m e m b r e s r é u n i s e n a s s e m b l é e p e u v e n t d é c i d e r d e c o n s t i t u e r d e s
r é s e r v e s d a n s l a s t r i c t e m e s u r e d e s n é c e s s i t é s d ' u n e b o n n e g e s t i o n , e t c h a q u e m e m b r e r e v e r s e a l o r s a u
g r o u p e m e n t l a t o t a l i t é o u l a f r a c t i o n d e s b é n é f i c e s l u i r e v e n a n t t e l l e q u ' e l l e a é t é d é t e r m i n é e p a r l ' a s s e m b l é e .
C e s b é n é f i c e s n e p r o d u i s e n t p a s d ' i n t é r ê t e n f a v e u r d e s m e m b r e s .
T I T R E V I I I
T r a n s f e r t d u s i è g e
A R T I C L E 3 4 : T r a n s f e r t d u s i è g e
L e s i è g e d u g r o u p e m e n t p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t , s o i t e n B e l g i q u e , s o i t à l ' é t r a n g e r , p a r u n e
d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e à l ' u n a n i m i t é .
T I T R E I X
D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A R T I C L E 3 5 : D i s s o l u t i o n
L a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d u g r o u p e m e n t d o i t ê t r e d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e à l ' u n a n i m i t é .
A R T I C L E 3 6 : L i q u i d a t i o n
A u c o u r s d e l a m ê m e a s s e m b l é e q u e c e l l e q u i c o n s t a t e l a d i s s o l u t i o n d u g r o u p e m e n t , l e s m e m b r e s
n o m m e n t l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e n t l e s m o d e s d e l i q u i d a t i o n , à l a m a j o r i t é .
A p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s d u g r o u p e m e n t , r e s t i t u t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e e t r e m b o u r s e m e n t d e s
s o m m e s d u e s p a r l e g r o u p e m e n t a u x m e m b r e s , l ' e x c é d e n t d ' a c t i f e s t r é p a r t i e n t r e l e s m e m b r e s a u p r o r a t a d e
l e u r s p a r t s .
E n c a s d ' i n s u f f i s a n c e d ' a c t i f , l e s l i q u i d a t e u r s p e u v e n t e x i g e r l e p a i e m e n t p a r l e s m e m b r e s a u p r o r a t a d e
l e u r s a p p o r t s .
T I T R E X
D r o i t a p p l i c a b l e A r b i t r a g e
A R T I C L E 3 7 : D r o i t a p p l i c a b l e
L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e s t r é g i e p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , t e l q u ' i l p e u t ê t r e m o d i f i é p a r d e s l o i s u l t é r i e u r e s .
A R T I C L E 3 8 : A r b i t r a g e
T o u t e s c o n t e s t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t s ' é l e v e r p e n d a n t l a d u r é e d u g r o u p e m e n t o u a u c o u r s d e s a l i q u i d a t i o n
e n t r e l e s m e m b r e s , l e s g é r a n t s , l e s l i q u i d a t e u r s o u l e g r o u p e m e n t , r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s c o m m u n e s , s e r o n t
t r a n c h é e s p a r u n c o l l è g e d e t r o i s a r b i t r e s c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d ' a r b i t r a g e d u C E P A N I .
M O p 2 . 2
~ . . . . L ' a s s e m b l é e d é s i g n e c o m m e g é r a n t l e D o c t e u r J e a n - L u c P A R M E N T I E R d e 6 6 0 0 B A S T O G N E , r u e d e
" M u s y , 9 b .
i } f ' i ~ `
P o u r L ' A s s o c i a t i o n d e s M é d e c i n s P o u r l ' A s s o c i a t i o n d e s M é d e c i n s
G é n é r a l i s t e s d e C e n t r e A r d e n n e s a s b l D o c t e u r M a r c S I M E O N . p r é s i d e n t G é n é r a l i s t e s d e F a m e n n e A r d e n n e s a s b l
D o c t e u r J e a n - L u c J A C O B . p r é s i d e n t
P o u r l ' A s s o c i a t i o n d e s M é d e c i n s P o u r l ' U n i o n d e s O m n i p r a t i c i e n s d e l '
G é n é r a l i s t e s d u S u d - L u x e m b o u r g a s b l A r r o n d i s s e m e n t d e D i n a n t a s b l
D o c t e u r H u b e r t C E R F O N T A I N E . p r é s i d e n t D o c t e u r E t i e n n e B A I J O T , p r é s i d e n t
B A I J O T E t i e n n e
M a n d a t a i r e
i . . l = " C : [ ~ . . : í : 3 P . . . . . . . _ ~ : . . . . . ~ ' r ' ~ . . . . . . . _ . . - , ~ 4 _ - . . . ' r [ 3 . . : 4 . 5 : . - . . . , . . . . , - ~ : . . . , . . , . . ~ . ~ . . - r . I " = . . ? ~ ' " ^ ' :
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e