29/09/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M a l 2 . 1
D é p o s é a u G r e f f i o d u
T r i b u n a l d e C a m e r «
d ' A r l o n , l e 1 9 S E P . 2 0 1 1
G r e f f e
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I 1 1 1 1 1 1 I u
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N ° d ' e n t r e p r i s e : O S 3 9 " " > r ~ - " ó ~ ~
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : G R O U P E E F F I D ' O R S N C
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E N O M C O L L E C T I F
S i è g e : 1 1 R U E W I S B A S , 6 7 9 2 H A L A N Z Y ( A U B A N G E ) B E L G I Q U E
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f G R O U P E E F F I D ' O R S N C
E t a t s d e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r M a d a m e G O N Ç A L V E S R O D R I G U E S P a s c a l i a e t M a d a m e S A N T O S H E N R I Q U E S M a r i n a A l e x a n d r a
S o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f a u c a p i t a l s o c i a l d e 5 0 0 0 , 0 0 ¬
S i è g e s o c i a l : 1 1 r u e W i s b a s 6 7 9 2 H A L A N Z Y
M a d a m e G O N Ç A L V E S R O D R I G U E S P a s c a l i a , e m p l o y é e , n é e l e 1 9 / 0 4 / 1 0 9 6 5 à V i t r y S u r S e i n e
F r a n c e , n a t i o n a l i t é p o r t u g a i s e , r é s i d e n t e à R u e W i s b a s 1 1 , 6 7 9 2 H A L A N Z Y , N N 6 5 . 0 4 . 1 9 5 2 2 . 1 0
M a d a m e D O S S A N T O S H E N R I Q U E S M a r i n a A l e x a n d r a , s a n s e m p l o i , n é e l e 1 3 / 0 7 / 1 9 8 2 à T o m a r P o r t u g a l , n a t i o n a l i t é p o r t u g a i s e , r é s i d e n t e à R u e d e l a L i s i e r e , 2 - 6 7 9 0 A U B A N G E , N N 8 2 . 0 7 . 1 3 - 5 0 3 - 0 6
T i t r e I F o r m e O b j e t - D é n o m i n a t i o n e t s i g n a t u r e s s o c i a l e s - S i è g e - D u r é e
A r t i c l e 1 - F o r m e
I l e s t f o r m é e n t r e l e s s o u s s i g n é e s u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f q u i s e r a r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i n ° 6 6 5 3 7 d u 2 4 j u i l l e t 1 9 6 6 , p a r l e d é c r e t n ° 6 7 - 2 3 6 d u 2 3 m a r s 1 9 6 7 , p a r l e s a r t i c l e s 1 8 3 2 e t s u i v a n t d u C o d e c i v i l , a i n s i q u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 - O b j e t
L a S o c i é t é a p o u r o b j e t u n e e n t r e p r i s e p o u r l e s a c t i v i t é s t i t r e s s e r v i c e s , p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s e t c o m p t a b l e . A i n s i l ' e x p l o i t a t i o n d u f o n d s d e c o m m e r c e a p p o r t é p a r M a d a m e G O N Ç A L V E S R O D R I G U E S P a s c a l i a e t M a d a m e D O S S A N T O S H E N R I Q U E S M a r i n a A l e x a n d r a , d o n t i l e s t q u e s t i o n c i - a p r è s , a r t i c l e 6 . ( T o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , c i v i l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , c o n c o u r a n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s p é c i f i é . )
A r t i c l e 3 - D é n o m i n a t i o n s o c i a l e t e n s e i g n e
L a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e s t « G R O U P E E F F I D ' O R S N C » e t l ' e n s e i g n e : « T I T R E S S E R V I C E S E C L A T D ' O R E F F I C O M P T A » .
" A r t i c l e 4 - S i è g e s o c i a l
' L e s i è g e s o c i a l e s t f i x é 6 7 9 2 H a l a n z y , r u e W i s b a s , n ° 1 1 . i l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a m ê m e v i l l e e t e n t o u t a u t r e l i e u p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e .
; A r t i c l e 5 - D u r é e
L a d u r é e d e l a S o c i é t é e s t f i x é e à 1 0 a n n é e s , q u i c o m m e n c e r o n t à c o u r i r à c o m p t e r d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s , s a u f l e c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e o u d e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p r o r o g a t i o n . U n a n a u m o i n s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i d e 5 a n n é e s , l e o u l e s g é r a n t s i n v i t e r o n t l e s a s s o c i é s à d é c i d e r à l ' u n a n i m i t é s i l a S o c i é t é d o i t ê t r e p r o r o g é e o u n o n . F a u t e p a r l e o u l e s g é r a n t s d ' a v o i r p r o v o q u é c e t t e d é c i s i o n , t o u t a s s o c i é , a p r è s m i s e e n d e m e u r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e m e u r é e i n f r u c t u e u s e , p o u r r a d e m a n d e r a u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , s t a t u a n t s u r r e q u ê t e , l a d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e d e j u s t i c e c h a r g é d e c o n s u l t e r l e s a s s o c i é s e t d e p r o v o q u e r d e l e u r p a r t u n e d é c i s i o n s u r l a q u e s t i o n .
T i t r e I l - A p p o r t s - C a p i t a l S o c i a l - P a r t s d ' i n t é r ê t
A r t i c l e 6 - A p p o r t s
6 . 1 . A p p o r t s e n n a t u r e
M a d a m e G O N Ç A L V E S R O D R i G U E S P a s c a l i a a p p o r t e à l a s o c i é t é , s o u s l e s g a r a n t i e s d e f a i t e t d e d r o i t : l e m a t é r i e l , l e m o b i l i e r , l e s i n s t a l l a t i o n s e t F o u r n i t u r e s d e b u r e a u d e t o u t e n a t u r e s e r v a n t à l ' e x p l o i t a t i o n d u f o n d s , s u i v a n t i n v e n t a i r e c i - a n n e x é , é v a l u é s à 3 0 0 0 , 0 0 ¬ e u r o s e n t o u t e s l e t t r e s t r o i s m i l l e e u r o s .
M a d a m e D O S S A N T O S H E N R I Q U E S M a r i n a A l e x a n d r a a p p o r t e à l a s o c i é t é , s o u s l e s g a r a n t i e s d e f a i t e t d e d r o i t : l e m a t é r i e l a i n s i q u e l e s f o u r n i t u r e s d e b u r e a u d e t o u t e n a t u r e s e r v a n t à l ' e x p l o i t a t i o n d u f o n d s , s u i v a n t i n v e n t a i r e c i - a n n e x é , é v a l u é s à 2 0 0 0 , 0 0 ¬ e n t o u t e s l e t t r e s d e u x m i l l e e u r o s .
6 . 2 . C o n d i t i o n s d e l ' a p p o r t
- L ' a p p o r t e u r s e r é s e r v e e x p r e s s é m e n t c o m m e r e s t a n t s a p r o p r i é t é e x c l u s i v e t o u t e s l e s s o m m e s , q u ' e l l e s q u ' e l l e s s o i e n t e t q u e l l e q u e s o i t l a d a t e d e l e u r e n c a i s s e m e n t , q u i p e u v e n t ê t r e d u e s a u j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e n r a i s o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d u d i t f o n d s .
- L a p r é s e n t e s o c i é t é a u r a , à c o m p t e r d e c e j o u r , l e s p r o p r i é t é s e t j o u i s s a n c e s d e s b i e n s e t d r o i t s a p p o r t é s .
- E l l e p r e n d r a c e s b i e n s e t d r o i t s d a n s l e u r é t a t a c t u e l , s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s n i r é c l a m e r a u c u n e i n d e m n i t é à l ' a p p o r t e u r p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t : v é t u s t é , r é p a r a t i o n s . . .
- E l l e s u p p o r t e r a à c o m p t e r d u m ê m e j o u r , t o u t e s l e s c h a r g e s r e l a t i v e s à l ' e x p l o i t a t i o n d u f o n d s a p p o r t é ( p a t e n t e s , i m p ô t s , l o y e r s , a s s u r a n c e s , e a u , g a z , t é l é p h o n e , é l e c t r i c i t é , a p p o i n t e m e n t s , s a l a i r e s . . . . )
- E l l e s e r a t e n u e d e c o n t i n u e r l e s b a u x , a s s u r a n c e s d e t o u t e n a t u r e , a b o n n e m e n t s , t r a i t é s , m a r c h é s , a c c o r d s , q u i o n t p u ê t r e p a s s é s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d u f o n d s a p p o r t é , l e t o u t à s e s r i s q u e s e t p é r i l s e t à c o m p t e r d e l a m ê m e d a t e .
- D a n s l e c a s o ù i l e x i s t e r a i t s u r l e f o n d s d e c o m m e r c e c i - d e s s u s a p p o r t é d e s i n s c r i p t i o n s d e p r i v i l è g e s d e v e n d e u r s o u d e n a n t i s s e m e n t , c o m m e a u s s i d a n s l e c a s o ù d e s c r é a n c i e r s s e d é c l a r e r a i e n t r é g u l i è r e m e n t e n c o n f o r m i t é d e l a l o i d u 1 7 m a r s 1 9 0 9 , M a d a m e G O N Ç A L V E S R O D R I G U E S P a s c a l i a e t M a d a m e D O S S A N T O S H E N R I Q U E S M a r i n a A l e x a n d r a d e v r o n t j u s t i f i e r d e l a m a i n l e v é e d e c e s i n s c r i p t i o n s e t d u p a i e m e n t d e s c r é a n c e s d é c l a r é e s , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a s i g n i f i c a t i o n q u i l e u r e n s e r o n t f a i t e à l e u r d o m i c i l e .
- E n f i n , l a p r é s e n t e s o c i é t é s e r a d e p l e i n d r o i t m a n d a t a i r e d e l ' a p p o r t e u r p o u r f a i r e , e n c e t t e q u a l i t é , t o u s l e s e n c a i s s e m e n t s e t r è g l e m e n t s a f f é r e n t s a u x o p é r a t i o n s c o n c l u e s a v a n t l a c o n s t i t u t i o n , d o n t i l s ' e s t r é s e r v é c i - d e s s u s l ' e n t i è r e p r o p r i é t é o u d o n t i l s e r a i t r e c o n n u r e s p o n s a b l e . ( A u c a s o ù l e f o n d s d e c o m m e r c e s u b s i s t e r a i t à l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , i l r e v i e n d r a à l ' a s s o c i é a p p o r t e u r q u i e n d e v r a r é c o m p e n s e a u x a u t r e s a s s o c i é s . )
6 . 3 . I n t e r d i c t i o n d e c o n c u r r e n c e
C o m m e c o n s é q u e n c e d e l e u r a p p o r t , M a d a m e G O N Ç A L V E S R O D R I G U E S P a s c a l i a e t M a d a m e D O S S A N T O S H E N R I Q U E S M a r i n a A l e x a n d r a s ' i n t e r d i s e n t d e s ' i n t é r e s s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é e t d a n s u n r a y o n d e 1 0 0 k i l o m è t r e s d u s i è g e s o c i a l , d a n s u n e a u t r e e n t r e p r i s e a y a n t l e m ê m e o b j e t .
A r t i c l e 7 - C a p i t a l S o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t a i n s i f i x é à 5 0 0 0 , 0 0 ¬ e t d i v i s é e n 1 0 0 p a r t s d e 5 0 , 0 0 ¬ c h a c u n e , l e s q u e l l e s s o n t a t t r i b u é e s , à s a v o i r :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a d a m e G O N Ç A L V E S R O D R I G U E S P a s c a l i a
M a d a m e D O S S A N T O S H E N R I Q U E S M a r i n a A l e x a n d r a
M a d a m e G O N Ç A L V E S R O D R I G U E S P a s c a l i a , 5 0 p a r t s p o r t a n t s l e s n u m é r o s 1 à 5 0 , e n r é m u n é r a t i o n d e s o n a p p o r t e n n a t u r e , é t a n t e n t e n d u q u e c e s p a r t s s ' a p p l i q u e n t , m a t é r i e l , m o b i l i e r , i n s t a l l a t i o n s e t f o u r n i t u r e s d e b u r e a u .
M a d a m e D O S S A N T O S H E N R I Q U E S M a r i n a A l e x a n d r a , 5 0 p a r t s p o r t a n t l e s n u m é r o s d e 5 1 à 1 0 U , e n r é m u n é r a t i o n d e s o n a p p o r t e n n a t u r e , é t a n t e n t e n d u q u e c e s p a r t s s ' a p p l i q u e n t , m o b i l i e r , a i n s i q u e f o u r n i t u r e s d e b u r e a u .
I l n e s e r a c r é é a u c u n t i t r e r e p r é s e n t a t i f d e s p a r t s , l e s d r o i t s d e c h a q u e a s s o c i é r é s u l t e r o n t d e s p r é s e n t e s , d e s a c t e s q u i p o u r r a i e n t a u g m e n t e r l e c a p i t a l e t d e s c e s s i o n s d e p a r t s q u i p o u r r a i e n t i n t e r v e n i r . U n e c o p i e o u u n e x t r a i t d e c e s a c t e s c e r t i f i é s p a r l ' u n d e s g é r a n t s p o u r r a ê t r e d é l i v r é à c h a q u e a s s o c i é , s u r s a d e m a n d e e t à s e s f r a i s .
A r t i c l e 8 - A u g m e n t a t i o n o u r é d u c t i o n d u c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é , p a r u n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s , e n r e p r é s e n t a t i o n d ' a p p o r t s e n n a t u r e o u e n n u m é r a i r e e f f e c t u é s s o i t p a r u n a s s o c i é , s o i t p a r u n t i e r s , q u i d e v i e n d r a d e c e f a i t a s s o c i é . I l p o u r r a é g a l e m e n t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s p r i s e à l a m a j o r i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 5 , p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s a v e c é l é v a t i o n c o r r é l a t i v e d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s o u a v e c a t t r i b u t i o n d e p a r t s g r a t u i t e s . L e c a p i t a l s o c i a l p e u t é g a l e m e n t ê t r e r é d u i t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e à l ' u n a n i m i t é .
A r t i c l e 9 - A v a n c e s e n c o m p t e c o u r a n t
C h a q u e a s s o c i é p o u r r a , a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e s e s c o a s s o c i é s , f a i r e d e s a v a n c e s e n c o m p t e c o u r a n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 0 - C e s s i o n s d e p a r t s e n t r e v i f s
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s , s o i t e n t r e a s s o c i é s , s o i t à d e s t i e r s , q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s . L e s c e s s i o n s d e p a r t s d o i v e n t ê t r e c o n s t a t é e s p a r é c r i t . E l l e s n e s o n t o p p o s a b l e s à l a s o c i é t é q u ' a p r è s l u i a v o i r é t é s i g n i f i é e s p a r a c t e e x t r a j u d i c i a i r e o u a v o i r é t é a c c e p t é e s p a r e l l e d a n s u n a c t e n o t a r i é , c o n f o r m é m e n t a u x s t i p u l a t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 9 0 d u C o d e C i v i l . T o u t e f o i s l a s i g n i f i c a t i o n p e u t ê t r e r e m p l a c é e p a r l e d é p ô t d ' u n o r i g i n a l d e l ' a c t e d e c e s s i o n a u s i è g e s o c i a l c o n t r e r e m i s e p a r l e g é r a n t d ' u n e a t t e s t a t i o n d e c e d é p ô t . L a c e s s i o n n ' e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s q u ' a p r è s a c c o m p l i s s e m e n t d e c e t t e f o r m a l i t é e t a p r è s p u b l i c a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a c o m m u n a u t é p o u v a n t e x i s t e r e n t r e l ' u n d e s a s s o c i é s e t s o n c o n j o i n t , d u v i v a n t d e c e t a s s o c i é , c e d e r n i e r r e s t e s e u l a s s o c i é p o u r l a t o t a l i t é d e s p a r t s c o m m u n e s . I l f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d u r è g l e m e n t d e s d r o i t s q u i p e u v e n t a p p a r t e n i r à s o n c o n j o i n t .
A r t i c l e 1 1 - C a s d e d é c è s d e s a s s o c i é s
L a s o c i é t é s e r a d i s s o u t e d e p l e i n d r o i t p a r l e d é c è s d e l ' u n d e s a s s o c i é s .
1 1 . 1 . P a i e m e n t d u p r i x
L e p r i x d e s p a r t s r a c h e t é e s e s t p a y a b l e c o m p t a n t l o r s d e l a r é a l i s a t i o n d e s c e s s i o n s .
A r t i c l e 1 2 - D r o i t s d e s p a r t s s o c i a l e s
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e f r a c t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e l ' a c t i f s o c i a l p r o p o r t i o n n e l l e a u n o m b r e d e s p a r t s e x i s t a n t e s . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à c h a q u e p a r t l a s u i v e n t d a n s q u e l q u e m a i n q u ' e l l e p a s s e . L a p r o p r i é t é d ' u n e p a r e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t a u x r é s o l u t i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l e s a s s o c i é s . L e s h é r i t i e r s e t a y a n t s d r o i t o u c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , r e q u é r i r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s d e l a s o c i é t é , e n d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n .
A r t i c l e 1 3 - I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a q u e p a r t e s t i n d i v i s i b l e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . L ' a r t i c l e 1 8 4 4 , a l i n é a 2 , d u C o d e C i v i l s e r a a p p l i q u é . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e f r a c t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e l ' a c t i f s o c i a l p r o p o r t i o n n e l l e a u n o m b r e d e s p a r t s e x i s t a n t e s .
L a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t a u x r é s o l u t i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 4 - R e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s
D a n s s e s r a p p o r t s a v e c s e s c o a s s o c i é s , c h a c u n d e s a s s o c i é s n ' e s t t e n u d e s d e t t e s s o c i a l e s q u e d a n s l a p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t . M a i s v i s - à - v i s d e s c r é a n c i e r s s o c i a u x , c h a c u n d e s a s s o c i é s e s t t e n u i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s p a r t s , d e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r u n e d é l i b é r a t i o n c o l l e c t i v e o u p a r l e g é r a n t l o r s q u e l e s a c t e s a c c o m p l i s p a r l u i e n t r e n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l . C e p e n d a n t , l e s c r é a n c i e r s d e l a s o c i é t é n e p o u r r o n t p o u r s u i v r e l e p a i e m e n t d e s d e t t e s s o c i a l e s c o n t r e u n a s s o c i é q u e h u i t j o u r s a p r è s a v o i r v a i n e m e n t m i s e n d e m e u r e c e l l e - c i p a r a c t e e x t r a j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 5 - I n t e r d i c t i o n d e c o n c u r r e n c e
L e s a s s o c i é s s ' i n t e r d i s e n t d e s ' o c c u p e r d ' a u c u n e e n t r e p r i s e i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e f a i s a n t c o n c u r r e n c e à c e l l e e x p l o i t é e p a r l a s o c i é t é , o u d e s ' y i n t é r e s s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t . D ' a u t r e p a r t , t o u t a s s o c i é q u i s e r e t i r e r a d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n e p o u r r a c r é e r , d i r i g e r o u e x p l o i t e r a u c u n é t a b l i s s e m e n t s u s c e p t i b l e d e f a i r e c o n c u r r e n c e à l a s o c i é t é , n i s ' y i n t é r e s s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , l e t o u t d a n s u n r a y o n d e 1 0 0 k i l o m è t r e s d e l ' é t a b l i s s e m e n t e x p l o i t é p a r l a s o c i é t é , e t p e n d a n t u n e d u r é e d e 5 a n n é e s , à p e i n e d e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s e n v e r s l a s o c i é t é , e t c e s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t p o u r c e l l e - c i d e f a i r e c e s s e r l e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e c l a u s e .
A r t i c l e 1 6 - I n t e r d i c t i o n , l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e o u i n c a p a c i t é d ' u n a s s o c i é
E n c a s d e j u g e m e n t a r r ê t a n t u n p l a n d e c e s s i o n t o t a l e o u d e l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e , d ' i n t e r d i c t i o n d ' e x e r c e r u n e p r o f e s s i o n c o m m e r c i a l e o u d ' i n c a p a c i t é f r a p p a n t l ' u n d e s a s s o c i é s , l a s o c i é t é s e r a d i s s o u t e à m o i n s q u e l e s a u t r e s a s s o c i é s n e d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é s a c o n t i n u a t i o n e n t r e e u x , s e r é p a r t i s s a n t l e s p a r t s d e c e t a s s o c i é d a n s l a p r o p o r t i o n q u ' i l s d é t e r m i n e r o n t .
A r t i c l e 1 7 - N a n t i s s e m e n t e t s a i s i e d e s p a r t s
T o u t a s s o c i é p e u t o b t e n i r d e s a u t r e s a s s o c i é s l e u r c o n s e n t e m e n t à u n p r o j e t d e n a n t i s s e m e n t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e u r a g r é m e n t à u n e c e s s i o n d e p a r t s . L e c o n s e n t e m e n t d o n n é a u p r o j e t d e n a n t i s s e m e n t e m p o r t e a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e e n c a s d e r é a l i s a t i o n f o r c é e d e s p a r t s s o c i a l e s à l a c o n d i t i o n q u e c e t t e r é a l i s a t i o n s o i t n o t i f i é e u n m o i s a v a n t l a v e n t e a u x a s s o c i é s e t à l a s o c i é t é . C h a q u e a s s o c i é p e u t s e p o r t e r a c q u é r e u r d a n s u n d é l a i d e c i n q j o u r s à c o m p t e r d e l a v e n t e . S i p l u s i e u r s a s s o c i é s e x e r c e n t c e t t e f a c u l t é , i l s s o n t , s a u f c l a u s e o u c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , r é p u t é s a c q u é r e u r s à p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s d é t e n a i e n t a n t é r i e u r e m e n t . S i a u c u n a s s o c i é n ' e x e r c e c e t t e f a c u l t é , l a s o c i é t é p e u t r a c h e t e r l e s p a r t s e l l e s - m ê m e s , e n v u e d e l e u r a n n u l a t i o n . L a r é a l i s a t i o n f o r c é e q u i n e p r o c è d e p a s d ' u n n a n t i s s e m e n t a u q u e l l e s a u t r e s a s s o c i é s o n t d o n n é l e u r c o n s e n t e m e n t d o i t p a r e i l l e m e n t ê t r e n o t i f i é u n m o i s a v a n t l a v e n t e a u x a s s o c i é s e t à l a s o c i é t é . L e s a s s o c i é s p e u v e n t , d a n s c e d é l a i , d é c i d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é o u l ' a c q u i s i t i o n d e s p a r t s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 8 6 2 e t 1 8 6 3 d u C o d e C i v i l . S i l a v e n t e a e u l i e u , l e s a s s o c i é s o u l a s o c i é t é p e u v e n t e x e r c e r l a f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n q u i l e u r e s t r e c o n n u e p a r l ' a r t i c l e 1 8 6 7 . L e n o n - e x e r c i c e d e c e t t e f a c u l t é e m p o r t e a g r é m e n t d e l ' a c q u é r e u r .
T i t r e I I I - G é r a n c e , d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s
A r t i c l e 1 8 - N o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s g é r a n t s
L e c o n s e i l A d m i n i s t r a t i o n a n o m m é e n t a n t q u e g é r a n t e s M a d a m e G O N C A L V E S R O D R I G U E S P a s c a l i a e t M a d a m e D O S S A N T O S H E N R I Q U E S M a r i n a .
L a s o c i é t é e s t g é r é e e t a d m i n i s t r é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s . L a r é v o c a t i o n d e l ' u n d e u x d e s e s f o n c t i o n s d e g é r a n t n e p o u r r a ê t r e d é c i d é e q u ' à l ' u n a n i m i t é d e s a u t r e s a s s o c i é s . E l l e e n t r a i n e r a l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , à m o i n s q u e l e s a u t r e s a s s o c i é s n e d é c i d e n t s a c o n t i n u a t i o n . E n c e c a s l e g é r a n t r é v o q u é p o u r r a d é c i d e r d e s e r e t i r e r d e l a s o c i é t é e n d e m a n d a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e s e s d r o i t s s o c i a u x , d o n t l a v a l e u r s e r a d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 3 - 4 d u C o d e C i v i l ,
A r t i c l e 1 9 - P o u v o i r s d e s g é r a n t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , l e g é r a n t e n g a g e l a s o c i é t é p a r l e s a c t e s e n t r a n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l . E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , c e u x - c i d é t i e n n e n t l e s m ê m e s p o u v o i r s . L ' o p p o s i t i o n f o r m é e p a r u n g é r a n t a u x a c t e s d ' u n a u t r e g é r a n t e s t s a n s e f f e t à l ' é g a r d d e s t i e r s , à m o i n s q u ' i l n e s o i t é t a b l i q u ' i l s e n o n t e u c o n n a i s s a n c e s . D a n s l e s r a p p o r t s e n t r e a s s o c i é s , l e s g é r a n t s p e u v e n t f a i r e t o u s a c t e s d e g e s t i o n d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n t o u t e f o i s d e c e u x é n u m é r é s c i - d e s s o u s .
( T o u t e f o i s , a u c u n e m p r u n t , a u c u n e a c q u i s i t i o n o u a l i é n a t i o n d ' i m m e u b l e o u d e f o n d s d e c o m m e r c e , a u c u n e a f f e c t a t i o n h y p o t h é c a i r e o u e n n a n t i s s e m e n t n e p o u r r a ê t r e r é a l i s é q u ' a p r è s a v o i r é t é a u t o r i s é p a r u n e d é c i s i o n e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s . ) ( E n o u t r e , t o u s a c h a t s , c o m m a n d e s , e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s , p a i e m e n t s o u a c q u i t s d e v r o n t , p o u r ê t r e v a l a b l e s , ê t r e s i g n é s p a r l e s d e u x g é r a n t s . )
A r t i c l e 2 0 - R e s p o n s a b i l i t é d e s g é r a n t s
L e s g é r a n t s n e c o n t r a c t e n t e n l e u r q u a l i t é e t à r a i s o n d e l e u r g e s t i o n a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 1 - R é m u n é r a t i o n d e s g é r a n t s
O u t r e s a p a r t d a n s l e s b é n é f i c e s s e r o n t r e p a r t i a p r è s l ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s c o m p t e s . L u i r e v e n a n t l e c a s é c h é a n t e n s a q u a l i t é d ' a s s o c i é , e t i n d é p e n d a m m e n t d e s e s f r a i s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s q u i l u i s e r o n t r e m b o u r s é s s u r j u s t i f i c a t i o n s , c h a c u n d e s g é r a n t s r e c e v r a , à t i t r e d e r é m u n é r a t i o n d e s o n t r a v a i l e t e n c o m p e n s a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é a t t a c h é à l a g e s t i o n , u n t r a i t e m e n t m e n s u e l f i x e d e 1 5 0 D , 0 0 ¬ f i x e à p a s s e r p a r f r a i s g é n é r a u x , l e m o n t a n t e t f e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s e r o n t d é t e r m i n é s p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s e t m a i n t e n u s j u s q u ' à d é c i s i o n c o n t r a i r e .
A r t i c l e 2 2 - D é m i s s i o n
L e s g é r a n t s a i n s i n o m m é s p o u r r o n t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t , à c o n d i t i o n d e p r é v e n i r l e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s » d e r é c e p t i o n t r o i s m o i s a v a n t l a d a t e o ù c e t t e d é m i s s i o n d o i t p r e n d r e e f f e t .
A r t i c l e 2 3 - D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s , r è g l e s c o m m u n e s
L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s s o n t p r i s e s , a u c h o i x d e l a g é r a n c e , a u c o u r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u p a r v o i e d e c o n s t i t u t i o n é c r i t e ; t o u t e f o i s l a r é u n i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t o b l i g a t o i r e p o u r l ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s c o m p t e s e t p o u r t o u t e s a u t r e s d é c i s i o n s s i l ' u n d e s a s s o c i é s l e d e m a n d e .
2 3 . 1 - C o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e a u m o y e n d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l e j o u r d e l a r é u n i o n . E l l e c o n t i e n d r a n o t a m m e n t l e s p r o j e t s d e r é s o l u t i o n p r o p o s é s . T o u t e f o i s , e l l e p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e p a r t o u t a s s o c i é s i e l l e e s t a p p e l é e à s t a t u e r s u r l a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t .
2 3 . 2 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a s s o c i é m u n i d e s o n p o u v o i r . L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t ; s e s d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s t a t é e s p a r u n p r o c è s - v e r b a l é t a b l i d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 9 e t 1 0 d u d é c r e t d u 2 3 m a r s 1 9 6 7 .
2 3 . 2 - C o n s u l t a t i o n s é c r i t e s
E n c a s d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e , l e g é r a n t a d r e s s e à t o u s s e s a s s o c i é s u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a v i s d e r é c e p t i o n c o n t e n a n t l e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s p r o p o s é e s e t t o u s l e s d o c u m e n t s u t i l e s à l e u r i n f o r m a t i o n . C h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s p o u r f a i r e c o n n a î t r e à l a g é r a n c e s a d é c i s i o n s u r c h a c u n e d e s r é s o l u t i o n s . L ' a s s o c i é q u i n ' a p a s r é p o n d u d a n s c e d é l a i e s t c o n s i d é r é c o m m e s ' é t a n t a b s t e n u . L a g é r a n c e d r e s s e u n p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n a n t l a d a t e d ' e n v o i d e s l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , l e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s e t l e s r é p o n s e s q u i o n t é t é f a i t e s , e t q u i d o i v e n t d e m e u r e r a n n e x é e s a u p r o c è s - v e r b a l .
2 3 . 4 - A p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s c o m p t e s
S a u f e n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s c o m p t e s , l a v o l o n t é u n a n i m e d e s a s s o c i é s p e u t ê t r e c o n s t a t é e é g a l e m e n t p a r u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é o u a u t h e n t i q u e s i g n é d e t o u s l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a s s o c i é s . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s v e r b a u x s o n t v a l a b l e m e n t c e r t i f i é s c o n f o r m e s p a r l e g é r a n t ( o u u n d e s g é r a n t s ) .
A r t i c l e 2 5 - D é c i s i o n s e x t r a o r d i n a i r e s
S o n t q u a l i f i é e s d ' e x t r a o r d i n a i r e s l e s d é c i s i o n s c o m p o r t a n t u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . E l l e s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 6 - D é c i s i o n s o r d i n a i r e s
T o u t e a u t r e s d é c i s i o n s s o n t q u a l i f i é e s d ' o r d i n a i r e s . E l l e s s e r o n t à l a m a j o r i t é e n n o m b r e d e s a s s o c i é s . C h a q u e a n n é e , d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , l e s a s s o c i é s s e r o n t r é u n i s p a r l a g é r a n c e p o u r s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e e t l ' a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s ; l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e e t r é g l e m e n t a i r e s , e t n o t a m m e n t l e s s t i p u l a t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 d u d é c r e t d u 2 3 m a r s 1 9 6 4 s e r o n t o b s e r v é e s .
A r t i c l e 2 7 - C o n t r ô l e p a r l e s a s s o c i é s
O u t r e l e s c o m m u n i c a t i o n s d e d o c u m e n t s a v a n t c h a q u e a s s e m b l é e , e t s p é c i a l e m e n t a v a n t l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l e s a s s o c i é s n o n g é r a n t s o n t l e d r o i t d e p r e n d r e , d e u x f o i s p a r a n , p a r e u x - m ê m e s , a u s i è g e s o c i a l , c o n n a i s s a n c e s d e s l i v r e s d e c o m m e r c e e t d e c o m p t a b i l i t é , d e s c o n t r a t s , f a c t u r e s , c o r r e s p o n d a n c e s , p r o c è s - v e r b a u x e t , p l u s g é n é r a l e m e n t , d e t o u t d o c u m e n t é t a b l i p a r l a s o c i é t é o u r e ç u p a r e l l e . L e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e m p o r t e c e l u i d e p r e n d r e c o p i e . D a n s l ' e x e r c i c e d e c e s d r o i t s , l ' a s s o c i é p e u t s e f a i r e a s s i s t e r d ' u n e x p e r t c h o i s i s u r u n e d e s l i s t e s é t a b l i e s p a r l e s c o u r s e t t r i b u n a u x . A u s u r p l u s , l e s a s s o c i é s n o n g é r a n t s o n t l e d r o i t , d e u x f o i s p a r a n , d e p o s e r d e s q u e s t i o n s a u x g é r a n t s s u r l a g e s t i o n s o c i a l e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n . L e s g é r a n t s d e v r o n t r é p o n d r e d a n s l a m ê m e f o r m e a u p l u s t a r d d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
T i t r e 1 V - C o n t r ô l e d e s c o m p t e s
A r t i c l e 2 8 - C o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s
L e s a s s o c i é s p e u v e n t n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é e n n o m b r e d e s d i t s a s s o c i é s . L a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s a u m o i n s e s t o b l i g a t o i r e , s i , à l a c l ô t u r e d ' u n e x e r c i c e s o c i a l , l a s o c i é t é d é p a s s e l e s c h i f f r e s f i x é s p a r d é c r e t p o u r d e u x d e s t r o i s c r i t è r e s s u i v a n t s : t o t a l e d u b i l a n , m o n t a n t h o r s t a x e s d u c h i f f r e d ' a f f a i r e s , n o m b r e m o y e n d e s a l a r i é s a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e . M ê m e s i l e s s e u i l s c i - d e s s u s n e s o n t p a s a t t e i n t s , l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s p e u t ê t r e d e m a n d é e e n j u s t i c e p a r u n a s s o c i é . D a n s c e s c a s , u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s s u p p l é a n t s a p p e l é s à r e m p l a c e r l e s t i t u l a i r e s e n c a s d e r e f u s , d ' e m p ê c h e m e n t , d e d é m i s s i o n o u d e d é c è s s o n t d é s i g n é s é g a l e m e n t p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e o r d i n a i r e . L a d u r é e d u m a n d a t d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e s t d e s i x e x e r c i c e s . I l s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s e t s o n t r é m u n é r é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T i t r e V - E x e r c i c e s o c i a l , r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p e r t e s
A r t i c l e 2 9 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 0 1 j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a a u j o u r d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s p o u r f i n i r l e 3 1 d é c e m b r e . L e s a c t e s a c c o m p l i s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e t r e p r i s p a r e l l e s e r o n t r a t t a c h é s à c e t e x e r c i c e .
A r t i c l e 3 0 - C o m p t e s a n n u e l s
I l e s t d r e s s é à l a c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e , p a r l a g é r a n c e , u n i n v e n t a i r e d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d e l a s o c i é t é , u n b i l a n d é c r i v a n t l e s é l é m e n t s a c t i f s , l e c o m p t e d e r é s u l t a t r é c a p i t u l a n t l e s p r o d u i t s e t c h a r g e s e t l ' a n n e x e c o m p l é t a n t e t c o m m e t t a n t l ' i n f o r m a t i o n d o n n é e d a n s l e s b i l a n s e t c o m p t e s d e r é s u l t a t . L a g é r a n c e p r o c è d e m ê m e e n c a s d ' a b s e n c e o u d ' i n s u f f i s a n c e d e b é n é f i c e s a u x a m o r t i s s e m e n t s e t p r o v i s i o n s n é c e s s a i r e s . L e m o n t a n t d e s e n g a g e m e n t s c a u t i o n n é s , a v a l i s é s o u g a r a n t i s p a r l a s o c i é t é e s t m e n t i o n n é à l a s u i t e d u b i l a n . L a g é r a n c e é t a b l i t u n r a p p o r t d e g e s t i o n r e l a t i f à l ' e x e r c i c e é c o u l é . L e r a p p o r t d e g e s t i o n , l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t e s t a n n e x é , e t l e t e x t e d e s r é a l i s a t i o n s p r o p o s é e s s o n t a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s n o n g é r a n t s d a n s l e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e a p p e l é e à s t a t u e r s u r c e s c o m p t e s . P e n d a n t c e m ê m e d é l a i l ' i n v e n t a i r e e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l , à l a d i s p o s i t i o n d e c e s a s s o c i é s q u i p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e o u c o p i e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 1 - R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p e r t e s
L e c o m p t e d e r é s u l t a t q u i r é c a p i t u l e l e s p r o d u i t s e t c h a r g e s d e l ' e x e r c i c e f a i t a p p a r a i t r e p a r d i f f é r e n c e , a p r è s d é d u c t i o n d e s a m o r t i s s e m e n t s e t d e s p r o v i s i o n s , l e b é n é f i c e o u l a p e r t e d e l ' e x e r c i c e . S ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e , t e l s q u ' i l s s o n t a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' e x i s t e n c e d ' u n b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e , c e l u i - c i e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a p p a r t e n a n t à c h a c u n d ' e u x . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e l a m i s e e n d i s t r i b u t i o n d e s o m m e s p r é l e v é e s s u r l e s r é s e r v e s d o n t e l l e a l a d i s p o s i t i o n , e n i n d i q u a n t e x p r e s s é m e n t l e s p o s t e s d e r é s e r v e s u r l e s q u e l s l e s p r é l è v e m e n t s s o n t e f f e c t u é s . T o u t e f o i s , l e s d i v i d e n d e s s o n t p r é l e v é s p a r p r i o r i t é s u r l e s b é n é f i c e s d e l ' e x e r c i c e . H o r s l e c a s d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l , a u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e a u x a s s o c i é s l o r s q u e l e s c a p i t a u x p r o p r e s s o n t o u d e v i e n d r a i e n t , à l a s u i t e d e c e l l e - c i , i n f é r i e u r s a u m o n t a n t d u c a p i t a l a u g m e n t é d e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r . L ' é c a r t d e r é é v a l u a t i o n n ' e s t p a s d i s t r i b u a b l e . I l p e u t ê t r e i n c o r p o r é e n t o u t o u p a r t i e a u c a p i t a l . T o u t e f o i s , a p r è s p r é l è v e m e n t d e s s o m m e s p o r t é e s e n r é s e r v e e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i , l e s a s s o c i é s p e u v e n t , s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , r e p o r t e r à n o u v e a u t o u t o u p a r t i e d e l a p a r t l e u r r e v e n a n t d a n s l e s b é n é f i c e s o u a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d e c e t t e p a r t à t o u t e s r é s e r v e s g é n é r a l e s o u s p é c i a l e s d o n t i l s d é c i d e n t l a c r é a t i o n e t d é t e r m i n e n t l ' e m p l o i s ' i l y a l i e u . L a p e r t e , s ' i l e n e x i s t e , e s t i m p u t é e s u r l e s b é n é f i c e s r e p o r t é s d e s e x e r c i c e s a n t é r i e u r s o u r e p o r t é e à n o u v e a u . *
T i t r e V I - D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n , t r a n s f o r m a t i o n
A r t i c l e 3 2 - D i s s o l u t i o n
L a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e d é c i d é e à t o u t m o m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e . E n c a s d e c a p i t a u x p r o p r e s i n f é r i e u r s à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l e g é r a n t r é u n i r a , d a n s l e s q u a t r e m o i s q u i s u i v e n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a y a n t f a i t a p p a r a i t r e c e t t e p e r t e , u n e a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e à l ' e f f e t d e d é c i d e r s ' i l y a l i e u d e d i s s o u d r e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 3 - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 9 0 à 4 1 8 d e l a l o i d u 2 4 j u i l l e t 1 9 6 6 s e r o n t a p p l i q u é e s .
A r t i c l e 3 4 - T r a n s f o r m a t i o n
L a s o c i é t é p o u r r a ê t r e t r a n s f o r m é e e n u n e s o c i é t é d ' u n a u t r e t y p e o u e n u n g r o u p e m e n t d ' i n t é r ê t é c o n o m i q u e . C e t t e t r a n s f o r m a t i o n n ' e n t r a i n e r a p a s l a c r é a t i o n d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e n o u v e l l e . E l l e s e r a d é c i d é e p a r d é l i b é r a t i o n p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 3 5 - F u s i o n e t s c i s s i o n
T o u t e s o p é r a t i o n s d e f u s i o n - s c i s s i o n n e p o u r r o n t ê t r e d é c i d é e s q u e p a r d é l i b é r a t i o n p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s .
T i t r e V I I D i v e r s
A r t i c l e 3 6 - R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s d e s f o n d a t e u r s
M a d a m e G O N Ç A L V E S R O D R I G U E S P a s c a l i a
M a d a m e D O S S A N T O S H E N R I Q U E S M a r i n a A l e x a n d r a
A s s o c i é e s , i n t e r v i e n t i c i e t e x p o s e n t q u ' e n s a q u a l i t é d e f o n d a t e u r d e l a S o c i é t é e l l e s o n t é t é a m e n é e s à p r e n d r e p e r s o n n e l l e m e n t l e s e n g a g e m e n t s é n u m é r é s d a n s l a d é c l a r a t i o n a n n e x é e a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s c o n t r a t s s u s v i s é s o n t é t é c o m m u n i q u é s a u x a s s o c i é s q u i d é c l a r e n t r e p r e n d r e l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t a u c o m p t e d e l a S o c i é t é p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 a l i n é a s 2 d e l a l o i d u 2 4 j u i l l e t 1 9 6 6 .
L e s a s s o c i é s s o u s s i g n é s d o n n e n t m a n d a t M a d a m e G O N Ç A L V E S R O D R I G U E S P a s c a l i a e t M a d a m e D O S S A N T O S H E N R I Q U E S M a r i n a A l e x a n d r a , g é r a n t e s , d e p r e n d r e , p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é , a v a n t s o n i m m a t r i c u l a t i o n a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a S o c i é t é a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s e m p o r t e r a r e p r i s e d e c e s e n g a g e m e n t s p a r l a S o c i é t é .
A r t i c l e 3 7 - C o n t e s t a t i o n s - C l a u s e c o m p r o m i s s o i r e
S o u s r é s e r v e d e s d i v e r s r e c o u r s a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l o u à s o n p r é s i d e n t s t a t u a n t p a r o r d o n n a n c e s u r r e q u ê t e o u e n r é f é r é , t e l s q u ' i l s s o n t p r é v u s p a r l a l o i , t o u t e s l e s c o n t e s t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t s ' é l e v e r p e n d a n t l a d u r é e d e l a S o c i é t é o u l e c o u r s d e s a l i q u i d a t i o n , s o i t e n t r e l e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e , l e s l i q u i d a t e u r s e t l a S o c i é t é , s o i t e n t r e l e s a s s o c i é s e u x - m ê m e s r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s s o c i a l e s , à l ' e x c l u s i o n d e s a c t i o n s m e t t a n t e n c a u s e o u e n d i s c u s s i o n l a v a l i d i t é d u p a c t e s o c i a l o u c e l l e d e l a c l a u s e d ' a r b i t r a g e e l l e - m ê m e , s e r o n t s o u m i s e s à u n t r i b u n a l a r b i t r a l .
À c e t e f f e t , c h a q u e p a r t i e n o m m e r a s o n a r b i t r e . S i l ' u n e d e s p a r t i e s n e l e d é s i g n e p a s , c e l u i - c i s e r a n o m m é p a r o r d o n n a n c e d u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l s t a t u a n t e n r é f é r é à l a d e m a n d e d e l ' a u t r e p a r t i e , h u i t j o u r s a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e p a r s i m p l e l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a v i s d e r é c e p t i o n , d e m e u r é e i n f r u c t u e u s e .
L e s a r b i t r e s , a i n s i d é s i g n é s c h o i s i r o n t u n t r o i s i è m e a r b i t r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d s u r c e t t e n o m i n a t i o n , l e t i e r s s e r a n o m m é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u d u s i è g e s o c i a l , s a i s i p a r l ' u n d e s a r b i t r e s .
L e t r i b u n a l a r b i t r a l n e s e r a p a s t e n u d e s u i v r e l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s a u x i n s t a n c e s j u d i c i a i r e s ; i l s t a t u e r a c o m m e a m i a b l e c o m p o s i t e u r e n d e r n i e r r e s s o r t .
L e s h o n o r a i r e s d e s a r b i t r e s s e r o n t s u p p o r t é s é g a l e m e n t p a r l e s p a r t i e s .
A r t i c l e 3 8 - P u b l i c a t i o n s
T o u s p o u v o i r s s o n t d o n n é s a u x g é r a n t s p o u r f a i r e l e s d é p ô t s e t p u b l i c a t i o n s l é g a l e s . L a d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i d u 2 4 j u i l l e t 1 9 6 6 s e r a s i g n é e d e t o u s l e s a s s o c i é s q u i o n t c o m p a r u a u p r é s e n t a c t e .
A r t i c l e 3 9 - F r a i s
T o u s l e s f r a i s c o n c e r n a n t l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e S o c i é t é s e r o n t p r i s e n c h a r g e m a n d a t M a d a m e G O N Ç A L V E S R O D R I G U E S P a s c a l i a e t M a d a m e D O S S A N T O S H E N R I Q U E S M a r i n a A l e x a n d r a T o u s c e s f r a i s s e r o n t p o r t é s a u c o m p t e d e l a s o c i é t é .
A n n e x e a u x s t a t u t s
É T A T D E S E N G A G E M E N T S P R I S P A R m a n d a t M a d a m e G O N Ç A L V E S R O D R I G U E S P a s c a l i a e t M a d a m e D O S S A N T O S H E N R I Q U E S M a r i n a A l e x a n d r a e t a g i s s a n t c o m m e f o n d a t e u r d e l a S o c i é t é G r o u p e E F F I D ' O R , s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f a u c a p i t a l d e 5 0 0 0 , 0 0 ¬ e u r o s , d é c l a r e a v o i r p r i s p e r s o n n e l l e m e n t , e n v u e d e l a c r é a t i o n d e l a d i t e S o c i é t é , l e s e n g a g e m e n t s s u i v a n t s :
b o S u i v a n t a c t e s o u s s e i n g p r i v é e n d a t e d u 2 6 a o u t 2 0 1 1 , e n r e g i s t r é l e 2 6 a o u t 2 0 1 1 , l o c a t i o n à M o n s i e u r G o m e s D a S i l v a A n t o n i o , d ' u n l o c a l c o m m e r c i a l s i s à r u e W i s b a s , 1 1 B 6 7 9 2 H A L A N Z Y , d e s t i n é à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s b u r e a u x d e l a S o c i é t é . C e b a i l a é t é c o n c l u p o u r u n e d u r é e d e n e u f a n n é e s à c o m p t e r d u 1 e r s e p t e m b r e 2 0 1 1 p o u r l e p r i x a n n u e l d e 1 2 0 0 , 0 0 E .
M a d a m e G O N Ç A L V E S R O D R I G U E S P a s c a l i a a p p o r t e à 1 a s o c i é t é , s o u s l e s g a r a n t i e s d e f a i t e t d e d r o i t s u i v a n t i n v e n t a i r e :
A P P O R T S V A L E U R
2 c h a i s e s 7 0 , 0 0 ¬
2 O r d i n a t e u r s p o r t a b e 1 0 5 0 , 0 0 ¬
I m p r i m a n t e H P 8 0 , 0 0
E c r a n p l a t 3 0 0 , 0 0 ¬
2 b u r e a u x 5 0 0 , 0 0 ¬
A r m o i r e s 3 5 0 , 0 0 ¬
V o l e t B - s u i t e
C a s i e r s ' 3 0 0 , 0 0
P e t i t e t a b l e 5 0 , 0 0 ¬
F o u r n i t u r e s d e b u r e a u x 1 0 0 , 0 0
N u m é r a i r e s 2 0 0 , 0 0 ¬
f ? é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M a d a m e D O S S A N T O S H E N R I Q U E S M a r i n a A l e x a n d r a a p p o r t e à l a s o c i é t é , s o u s l e s g a r a n t i e s d e f a i t e t d e d r o i t : l e m a t é r i e l a i n s i q u e l e s f o u r n i t u r e s d e b u r e a u d e t o u t e n a t u r e s e r v a n t à l ' e x p l o i t a t i o n d u f o n d s , s u i v a n t i n v e n t a i r e c i - a n n e x é , é v a l u é s à 1 3 0 0 e n t o u t e s l e t t r e s m i l l e t r o i s c e n t e u r o s .
A P P O R T S V A L E U R
P o r t e f e n ê t r e 1 7 0 0 , 0 0 ¬
F o u r n i t u r e s d e b u r e a u 1 0 0 , 0 0 ¬
N u m é r a i r e s 2 0 0 , 0 0 ¬
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
G O N C A L V E S R O D R I G U E S P A S C A L I A , A s s o c i é e e t g é r a n t e
D O S S A N T O S H E N R I Q U E S M A R I N A A L E X A N D R A , A s s o c i é e e t g é r a n t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e