20/06/2011
ÿþ M O D 2 . 2
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e
d ` A r l ° n , l e 0 7 J U I N 2 0 1 1
i m m i b
G r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
~
1 1 1 1 1 1
" i i o z i a e s *
N ° d ' e n t r e p r i s e : o $ 3 6 - 1 9 S . 6 y e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L a Z y t h o g a l e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s S u t L u c r a t i f
S i è g e : 2 3 , a v e n u e d e F r a n c e à 6 7 6 2 S A I N T - M A R D
O b j e t d e l ' a c t e ; C o n s t i t u t i o n
L e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s :
N o m , p r é n o m , d o m i c i l e , d a t e d e n a i s s a n c e :
- V A N D E W O E S T Y N E , M a r c , d o m i c i l i é 2 3 a v e n u e d e F r a n c e à B - 6 7 6 2 S A I N T - M A R D , n é l e 0 7 / 0 4 / 1 9 6 7 ; - M U N A U T , L a u r e n c e , d o m i c i l i é e 2 3 a v e n u e d e F r a n c e à B - 6 7 6 2 S A I N T - M A R D , n é e l e 0 8 / 0 2 / 1 9 7 2 ; - V A N D E W O E S T Y N E , N a t h a l i e , d o m i c i l i é e 2 r u e P i e r r e L o u i s à B - 6 7 6 2 S A I N T - M A R D , n é l e 1 8 / 1 1 / 1 9 6 4 ; - F E C K , J a c q u e s , d o m i c i l i é 2 r u e P i e r r e L o u i s à B - 6 7 6 2 S A I N T - M A R D , n é l e 1 9 / 0 3 / 1 9 6 0 ;
- V A N D E W O E S T Y N E , C h r i s t e l , d o m i c i l i é e 6 r u e d e s E c o l e s à B - 6 7 6 1 C H E N O I S , n é e l e 1 6 / 0 3 / 1 9 7 2 ; - R Y E L A N D T , P h i l i p p e , d o m i c i l i é 9 r u e d e B a m p o n t à B - 6 7 6 1 C H E N O I S , n é l e 0 4 / 0 9 / 1 9 5 8 ;
- N O E L , J e a n - C l a u d e , d o m i c i l i é 5 r u e d e s C e r i s i e r s à F - 5 4 2 6 0 A L L O N D R E L L E - L A - M A L M A I S O N , n é l e 2 9 / 1 1 / 1 9 6 8 ;
- A L L A R D , L i o n e l , d o m i c i l i é 2 1 a v e n u e d e F r a n c e à B - 6 1 6 2 S A I N T - M A R D , n é l e 2 5 / 0 1 / 1 9 7 4 ; - E V R A R D . M i c h a é l , d o m i c i l i é 1 9 a v e n u e d e F r a n c e à B - 6 7 6 2 S A I N T - M A R D , n é l e 2 5 / 0 9 / 1 9 7 5 ;
d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e t a c c e p t e r u n a n i m e m e n t l e s s t a t u t s s u i v a n t s
A r t i c l e 1 L ' a s s o c i a t i o n
1 . 1 . F o r m e j u r i d i q u e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e e n t i t é d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t ,
p l u s s p é c i f i q u e m e n t , s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( d é n o m m é e c i - a p r è s
« A S B L » ) , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , p u b l i é e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1
e r j u i l l e t 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 e t l a l o i d u 2 2
d é c e m b r e 2 0 0 3 ( d é n o m m é e c i - a p r è s « l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s » ) .
1 . 2 . D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : « L a Z y t h o g a l e » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « a s b l » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
1 . 3 . S i è g e
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a u 2 3 a v e n u e d e F r a n c e à B - 6 7 6 2 S A I N T - M A R D , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e A R L O N .
L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 . 4 . D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A r t i c l e 2 B u t s e t a c t i v i t é s
2 . 1 . B u t s
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e d y n a m i s e r l a r é g i o n g a u m a i s e e t e n v i r o n n a n t e , d e p r o m o u v o i r s o n t e r r o i r , s e s t r a d i t i o n s e t s o n f o l k l o r e .
2 . 2 . A c t i v i t é s
Q u e l q u e s u n e s d e s a c t i v i t é s p e r m e t t a n t d e r é a l i s e r l e s b u t s d e l ' A S B L s o n t n o t a m m e n t l a c r é a t i o n d e b i è r e s a r t i s a n a l e s , l ' o r g a n i s a t i o n d ' e x p o s i t i o n e t d ' a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s e t f e s t i v e s , l a p r o m o t i o n d e p r o d u i t s d e b o u c h e .
L ' A S B L p e u t n o t a m m e n t d é v e l o p p e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s n o n l u c r a t i f s p r é c i t é s , e n c e c o m p r i s , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e t l u c r a t i v e s a c c e s s o i r e s , d o n t l e p r o d u i t s e r a i n t é g r a l e m e n t a f f e c t é à l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s b u t s n o n l u c r a t i f s .
A r t i c l e 3 M e m b r e s
3 . 1 . M e m b r e s e f f e c t i f s
L ' A S B L e s t c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s . A s a c r é a t i o n , l ' A S B L c o m p t e 9 a s s o c i é s e f f e c t i f s q u i d i s p o s e n t d e t o u s l e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s v i s é s d a n s l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s . L e s f o n d a t e u r s s u s m e n t i o n n é s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s .
P a r a i l l e u r s , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q U e p e u t p o s e r s a c a n d i d a t u r e e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f p o u r a u t a n t q u ' e l l e s o i t i n t r o d u i t e p a r u n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s c a n d i d a t s m e m b r e s a d r e s s e n t l e u r c a n d i d a t u r e a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e r a s u r l ' a c c e p t a t i o n d u c a n d i d a t c o m m e m e m b r e e f f e c t i f l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t e .
L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n d e n e p a s a c c e p t e r u n c a n d i d a t e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s d a n s l a l o i s u r l e s a s b l e t l e s f o n d a t i o n s e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s a u p a y e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n m a i s à u n d r o i t d ' e n t r é e d e 5 0 , 0 0 E U R . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
3 . 2 . D é m i s s i o n
L e m e m b r e e f f e c t i f q u i v e u t s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e q u e l c o n v o q u e r a u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a f i n d ' a c t e r l a d é m i s s i o n d u m e m b r e . L e m e m b r e s e r a d é c h a r g é d e s e s e n g a g e m e n t s a p r è s a c c e p t a t i o n d e s a d é m i s s i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e f i n d ' e x e r c i c e .
3 . 3 . S u s p e n s i o n e t e x c l u s i o n d e m e m b r e e f f e c t i f
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t , r e p r é s e n t é o u e x c u s é à 3 A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u R . O . I , a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n , l e d é c è s , l a f a i l l i t e , s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s e f o n t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O I S 2 . 2
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i ( p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e ) , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . A u c u n m e m b r e n e p e u t f a i r e v a l o i r o u e x e r c e r u n e q u e l c o n q u e p r é t e n t i o n s u r l e s a c t i f s d e l ' a s b l e n v e r t u d e s a q u a l i t é d e m e m b r e .
C e t t e e x c l u s i o n d e d r o i t s s u r l e s a c t i f s s ' a p p l i q u e d e t o u t t e m p s : p e n d a n t l a p é r i o d e o ù l ' i n t é r e s s é e s t m e m b r e , a u m o m e n t o ù c e t t e q u a l i t é c e s s e d ' e x i s t e r p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s b l , e t c .
A r t c i l e 4 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
4 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A S B L .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . 2 . C o m p é t e n c e s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ) I e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s
l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
5 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
f i l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ) l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
8 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
9 ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
1 0 ) t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t ;
1 1 ) I a d é c i s i o n d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t
a d m i n i s t r a t e u r , t o u t c o m m i s s a i r e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e
d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . 3 . F r é q u e n c e
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l d e l ' A S B L o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é c i d é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e . L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x s e r a s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c A . R . p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r s , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e á l ' o r d r e d u j o u r .
4 . 4 . Q u o r u m e t v o t e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e . C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x .
P o u r p o u v o i r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t r é u n i r a u m o i n s l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L a r é s o l u t i o n e s t r é p u t é e ê t r e a c c e p t é e s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L o r s q u e l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , e l l e n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e a d o p t é e q u ' à u n e m a j o r i t é d e q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s m e m b r e s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e p r é s e n t s à l a r é u n i o n p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r d ' a u t r e s m e m b r e s . C h a q u e m e m b r e p e u t ê t r e p o r t e u r d e m a x i m u m 1 p r o c u r a t i o n .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
A r t i c l e 5 - A d m i n i s t r a t i o n e t r e p r é s e n t a t i o n
5 . 1 . C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 1 a n , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t t o u j o u r s r é é l i g i b l e s .
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . l l a c h é v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n o u d e u x V i c e - p r é s i d e n t ( s ) , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e .
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e ( s ) V i c e - p r é s i d e n t s ) o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a i t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
E n p r i n c i p e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t .
5 . 2 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : r é u n i o n s , d é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e .
"
e . . M O O 2 . 2
L e c o n s e i l e s t p r é s i d é p a r l e p r é s i d e n t o u e n s o n a b s e n c e p a r l e ( s ) v i c e - p r é s i d e n t ( s ) o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e l o r s q u ' a u m o i n s 2 / 3 d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s ,
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e ( e f f e c t i f ) , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
5 . 3 . A d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à é t a b l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e ( ' A S B L , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t á l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r u n e p a r t d e s e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n o u p l u s i e u r s t i e r s n o n - a d m i n i s t r a t e u r s , s a n s q u e c e t t e d é l é g a t i o n p u i s s e c o n c e r n e r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' A S B L o u l a c o m p é t e n c e d ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e t ' A S B L s u r l e p l a n i n t e r n e , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e e n
c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s . L e s p o u v o i r s d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s e r o n t d é t e r m i n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n p l a c e .
A d é f a u t d e d é f i n i t i o n l é g a l e d e l a n o t i o n d e « g e s t i o n j o u r n a l i è r e » , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e
d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s a u j o u r l e
j o u r p o u r a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d e l ' A S B L e t q u i , e n r a i s o n d e l e u r m o i n d r e
i m p o r t a n c e o u d e l a n é c e s s i t é d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n p r o m p t e , n e r e q u i è r e n t p a s o u n e
r e n d e n t p a s s o u h a i t a b l e l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e
n é c e s s i t e r o n t l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t a c t é e s p a r d é p ô t d a n s l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , e t p u b l i é e s , p a r e x t r a i t a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . C e s p i è c e s d o i v e n t e n t o u t c a s f a i r e a p p a r a î t r e s i l e s p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e n t l ' A S B L e n m a t i é r e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n g a g e n t l ' A S B L c h a c u n d i s t i n c t e m e n t , c o n j o i n t e m e n t , o u e n c o l l è g e , e t p r é c i s e r l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s .
5 . 4 . D é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r , d o i t n o t i f i e r s a d é c i s i o n , p a r é c r i t , a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e q u e l c o n v o q u e r a u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a f i n d ' a c i e r l a d é m i s s i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r . L ' a d m i n i s t r a t e u r s e r a d é c h a r g é d e s e s e n g a g e m e n t s a p r è s a c c e p t a t i o n d e s a d é m i s s i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e f i n d ' e x e r c i c e . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s d e m e u r e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u ' i l p u i s s e ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t .
B . C o m p t a b i l i t é
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , i e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
"
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a i n s i q u e l e s o b s e r v a t e u r s é v e n t u e l s , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n
T a n t q u e l ' A S B L n e d é p a s s e p a s , p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e s o c i a l c l ô t u r é , l e s m o n t a n t s l i m i t é s
v i s é s à l ' a r t i c l e 1 7 , § 5 , d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e
n o m m e r u n c o m m i s s a i r e . L o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i
l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r f e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i
p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r u n e a n n é e e t e s t r é é l i g i b l e .
S i l ' A S B L n e d é p a s s e p a s l e s m o n t a n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 7 , § 5 d e l a d i t e l o i , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s . L e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s e s t c h o i s i e n d e h o r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l e s t c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . L e v é r i f i c a t e u r e s t n o m m é p o u r 1 a n e t r é é l i g i b l e .
S i l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s n ' a p u ê t r e e f f e c t u é e p a r l e v é r i f i c a t e u r , i l a p p a r t i e n t à c h a q u e m e m b r e ( e f f e c t i f ) d e p r o c é d e r l u i - m ê m e à c e t t e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n a f i n d e p o u v o i r p r o c é d e r a u v o t e r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t à l a d é c h a r g e .
7 . D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e e t n e p e u t ê t r e r é p a r t i e n t r e l e s m e m b r e s . I l c o n v i e n d r a d e d é s i g n e r u n e a u t r e A S B L , u n e f o n d a t i o n o u u n g r o u p e m e n t n e p o u r s u i v a n t a u c u n b u t d e l u c r e .
P o u r q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n n e v a l a b l e m e n t l a d é c i s i o n d e d i s s o u d r e l ' A S B L , e l l e d o i t r é u n i r 2 / 3 d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n o u t r e , t o u t e d é c i s i o n d o i t ê t r e a d o p t é e p a r u n v o t e d e 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ( o b l i g a t i o n l é g a l e ) . S i l e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t l o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n e s e c o n d e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e s 1 5 j o u r s ( d é l a i m i n i m u m o b l i g a t o i r e ) . L e q u o r u m d e p r é s e n c e n e d o i t p l u s ê t r e p r i s e n c o m p t e , m a i s b i e n l e q u o r u m d e v o t e .
L o r s q u e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f n e t a é t é d é t e r m i n é e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s . L e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p e u v e n t è t r e d e s a s s o c i é s , d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u d e s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r é c i s e é g a l e m e n t s ' i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e .
P a r a i l l e u r s , e l l e v o t e l a d é c h a r g e e t l a f i n d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s . D è s q u e l a d i s s o l u t i o n a é t è v o t é e , l ' a s s o c i a t i o n e n t r e d a n s l a p h a s e d e l i q u i d a t i o n . L ' A S B L c o n s e r v e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p o u r l e s b e s o i n s d e l a l i q u i d a t i o n . L e s m a n d a t a i r e s a y a n t p o u v o i r p o u r a g i r e t r e p r é s e n t e r l ' A S B L s o n t l e s l i q u i d a t e u r s .
L e s 8 a d m i n i s t r a t e u r s s o n t :
- V A N D E W O E S T Y N E , M a r c , P r é s i d e n t
- V A N D E W O E S T Y N E , N a t h a l i e
- F E C K , J a c q u e s
- V A N D E W O E S T Y N E , C h r i s t e l
- R Y E L A N D T , P h i l i p p e , t r é s o r i e r
- N O E L , J e a n - C l a u d e , V i c e - P r é s i d e n t
- A L L A R D , L i o n e l , S e c r é t a i r e
- E V R A R D , M i c h a ë l , V i c e - P r é s i d e n t
F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s à S a i n t - M a r d , l e 1 9 / 0 5 / 2 0 1 1 p a r l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s
- V A N D E W O E S T Y N E , M a r c
- M U N A U T , L a u r e n c e
- V A N D E W O E S T Y N E , N a t h a l i e
- F E C K , J a c q u e s
- V A N D E W O E S T Y N E , C h r i s t e l
- R Y E t A N D T , P h i l i p p e
- N O E L , J e a n - C l a u d e
- A L L A R D , L i o n e l
- E V R A R D , M i c h a ë l