01/06/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
l i l l
* i a o e e e a o
D é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r o e
d ' A r i o n , l e a f f l u n g i 2 2 M A I 2 0 1 2
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 l ` t { 4 , o q ? " S .
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L A F F A M A T O S P R L
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 6 7 9 1 A t h u s , C o m m u n e d ' A u b a n g e , G r a n d ' r u e , 1 7
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e G e n e v i è v e O S W A L D à A t h u s - A u b a n g e l e 1 5 m a i 2 0 1 2 , i l r é s u l t e ' , q u e
1 . M o n s i e u r F O L I N O C a r l o , n é à D o m o d o s s o l a ( I t a l i e ) , l e 2 8 j u i l l e t 1 9 8 1 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e i n u m é r o 8 1 0 7 2 8 6 7 1 - 4 5 , c é l i b a t a i r e ; e t
2 . M a d e m o i s e l l e M O N T A N A R I J u s t i n e , n é e à E s c h - s u r - A l z e t t e ( G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g ) , l e 1 1 a v r i l 1 9 8 4 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 8 4 0 4 1 1 5 0 0 - 8 9 , c é l i b a t a i r e ;
T o u s d e u x d o m i c i l i é s à L - 4 2 8 1 E s c h - s u r - A l z e t t e ( G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g ) , r u e P o r t l a n d , 1 ( a p p . W 2 2 ' E t . 4 )
o n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r v i é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s e l o n l e s s t a t u t s s u i v a n t s
A r t i c l e 1 . F o r m e - - D é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « L A F F A M A T O S P R L » .
D a n s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e v r a ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " r e p r o d u i t e l i s i b l e m e n t e t e n t o u t e s l e t t r e s ; e l l e d o i t , e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e s o c i é t é , d e s m o t s " r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s ( R P M ) s u i v i s d i r e c t e m e n t d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e , a i n s i q u e d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 7 9 1 A t h u s , C o m m u n e d ' A u b a n g e , G r a n d ' r u e , 1 7 .
L e s i è g e s o c i a l p o u r r a p a r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t ê t r e é t a b l i o u t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a
r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e . L e g é r a n t a u r a t o u s p o u v o i r s a u x
f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p o u r r a p a r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e e t à ' ,
l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r :
L ' i n s t a l l a t i o n , l ' a m é n a g e m e n t , l ' o r g a n i s a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l a g e s t i o n d e r e s t a u r a n t s , d e t a v e r n e s , d e b r a s s e r i e s , d ' h ô t e l s , d e s e r v i c e s d e d i s t r i b u t i o n d e r e p a s . L e s a c t i v i t é s d e t r a i t e u r , r e s t a u r a t e u r , o r g a n i s a t e u r d e b a n q u e t s o u d e t o u t e s a u t r e s r é c e p t i o n s . L ' a c h a t , l a v e n t e e t l e c o m m e r c e , l a l i v r a i s o n s o u s t o u t e s s e s f o r m e s ' d e p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s , d e p l a t s p r é p a r é s , d e p l a t s c u i s i n é s e t d e b o i s s o n s . L ' a c h a t , f a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n , : l ' e x p o r t a t i o n , l e p l a c e m e n t , e n g r o s o u e n d é t a i l , d e t o u t m a t é r i e l e t a c c e s s o i r e s s ' y r a p p o r t a n t e n m a t i è r e d e ; m a t é r i e l p o u r f e s e c t e u r H O R E C A . L ' e x p l o i t a t i o n d e m a g a s i n à r a y o n s m u l t i p l e s d i t s d e l i b r e - s e r v i c e , e t d a n s c e , c a d r e , l ' a c h a t , l a v e n t e e t l e c o m m e r c e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s d e t o u s a r t i c l e s d ' a l i m e n t a t i o n , p r o d u i t s s u r g e l é s , ; q u i n c a i l l e r i e , t e x t i l e s , j o u e t s , s o u l i e r s , c h a r c u t e r i e s , b o i s s o n s , c o n s e r v e s , v i n s , s p i r i t u e u x , p r o d u i t s d e l a ' b o u l a n g e r i e o u d e l a p â t i s s e r i e , c o n f i s e r i e s , p r o d u i t s l a i t i e r s , f r u i t s , l é g u m e s , f l e u r s , p r o d u i t s d e d r o g u e r i e , , d ' e n t r e t i e n o u d ' é q u i p e m e n t m é n a g e r , a r t i c l e s d e v o y a g e , g a z , t a b a c s , a r t i c l e s p o u r f u m e u r s , c i g a r e s , c i g a r e t t e s , a r t i c l e s m é n a g e r , e t e n g é n é r a l d e t o u s a r t i c l e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e v e n d u s d a n s d e t e l s m a g a s i n s .
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
E l l e p e u t e x e r c e r c e s a c t i v i t é s p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , é g a l e m e n t à t i t r e d e c o m m i s s i o n n a i r e .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s e t c i v i l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l , o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d e d r o i t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e , . a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
A r t i c l e 4 . D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p o u r r a ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e
d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 5 . C a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à v i n g t - d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 2 2 . 5 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e c h a c u n e d e d e u x c e n t v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 2 5 E U R ) , e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é .
S i l e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é m e n t i o n n e n t l e c a p i t a l s o c i a l , c e l u i - c i d e v r a ê t r e l e c a p i t a l l i b é r é t e l q u ' i l r é s u l t e d u d e r n i e r b i l a n .
A r t i c l e 6 . A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e l e u r s p a r t s , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 7 , V o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r é v e n t u e l .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é q u i n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r c h a c u n e d ' e l l e s . L e s c o p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s d e p a r t s s o c i a l e s s o n t t e n u s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u p r è s d e l a s o c i é t é p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e , n o m m é e d ' a c c o r d e n t r e e u x o u à d é f a u t p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u d u s i è g e s o c i a l , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e . S i l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e s t d é m e m b r é e e n t r e u s u f r u i t i e r e t u n o u p l u s i e u r s n u s - p r o p r i é t a i r e s , l ' u s u f r u i t i e r r e p r é s e n t e d e p l e i n d r o i t s l e o u l e s n u s - p r o p r i é t a i r e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e f r a c t i o n p r o p o r t i o n n e l l e a u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s d a n s l a p r o p r i é t é d e l ' a c t i f s o c i a l e t d a n s l e p a r t a g e d e s b é n é f i c e s .
L e s a s s o c i é s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e l e u r s p a r t s .
A r t i c l e 8 . C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s .
A / C e s s i o n s l i b r e s .
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s .
B / C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t .
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t t e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i d e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l s t a t u a n t e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r é f é r é . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
A r t i c l e 9 . R e g i s t r e d e s p a r t s .
L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s c c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
A r t i c l e 1 0 . G é r a n c e .
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s
o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L a d u r é e d e l e u r f o n c t i o n n ' e s t p a s l i m i t é e .
C h a q u e g é r a n t ( m ê m e s ' i l s s o n t p l u s i e u r s ) a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é
d a n s t o u t e s l e s c i r c o n s t a n c e s a i n s i q u e p o u r f a i r e e t a u t o r i s e r t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à s o n o b j e t .
I l a , d e c e c h e f , l a s i g n a t u r e s o c i a l e .
L e m a n d a t d e s g é r a n t s e s t g r a t u i t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e à p r e n d r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 1 , R e p r é s e n t a t i o n .
T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , m ê m e l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n s e u l g é r a n t , q u i n ' a p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l ' a s s e m b l é e .
L e g é r a n t ( o u l e s g é r a n t s d e v a n t p o u r c e f a i r e a g i r c o n j o i n t e m e n t ) p e u t ( o u p e u v e n t ) d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , e t d é l é g u e r à t o u t m a n d a t a i r e d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s .
A r t i c l e 1 2 . C l a u s e d e n o n c o n c u r r e n c e .
S a u f d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e p r i s e d a n s l e s f o r m e s d e s d é c i s i o n s o r d i n a i r e s , u n a s s o c i é n e p e u t s ' i n t é r e s s e r
n i d i r e c t e m e n t , n i i n d i r e c t e m e n t , à a u c u n e e n t r e p r i s e s u s c e p t i b l e d e f a i r e c o n c u r r e n c e a l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 3 , R e s p o n s a b i l i t é .
S i m p l e s m a n d a t a i r e s d e l a s o c i é t é , l e s g é r a n t s n e c o n t r a c t e n t à r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é ; i l s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 1 4 , C o n t r ô l e .
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n e s e r a p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é a , i n d i v i d u e l l e m e n t , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . E n c e s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 5 . A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e q u i n z e d u m o i s d e m a r s , à 1 8 h e u r e s , a u s i è g e
s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
D e s a s s e m b l é s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t
s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l ,
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d e l a
g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t
r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e
e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e ,
T o u t e a s s e m b l é e , g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e
p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d e c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à
l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x ,
L e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s
a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 6 . E x e r c i c e s o c i a l .
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
T
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 7 . B i l a n .
I l d o i t ê t r e t e n u é c r i t u r e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s s u i v a n t l e s l o i s e t u s a g e s d u c o m m e r c e . i l e s t é t a b l i à l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , p a r l e s o i n d e s g é r a n t s , u n i n v e n t a i r e g é n é r a l d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s l e s q u e l s c o m p r e n n e n t i e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e . C e s d i v e r s e s é c r i t u r e s s e r o n t t r a n s c r i t e s s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l e t a p p r o u v é p a r l e s a s s o c i é s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s e r o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 1 8 . A f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u t e s c h a r g e s , f r a i s g é n é r a u x e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é . S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e s u r p l u s d u b é n é f i c e n e t e s t r é p a r t i a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t .
T o u t e f o i s l e s a s s o c i é s p o u r r o n t d é c i d e r e n a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e t o u t o u p a r t i e d e c e s o l d e s e r a r e p o r t é à n o u v e a u o u a f f e c t é à u n f o n d s d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e o u à l ' a t t r i b u t i o n d e t a n t i è m e s a u p r o f i t d e l a g é r a n c e . D a n s c e c a d r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l a r é m u n é r a t i o n d u c a p i t a l n o n a c t i f .
A r t i c l e 1 9 . D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n .
1 . S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d e l a c o n s t a t a t i o n d e l a p e r t e a u x f i n s d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d e g é r a n c e j u s t i f i e r a s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
2 , L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à u n q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r u n q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
3 . S i l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à s i x m i l l e d e u x c e n t e u r o s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a u T r i b u n a l q u i p e u t a c c o r d e r u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r l a s i t u a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e f i x e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
L e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n , a p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t d e s c h a r g e s d e l a s o c i é t é , s e r a p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A r t i c l e 2 0 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e .
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é o u m a n d a t a i r e s o c i a l , n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e , e s t c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , c o n v o c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 2 1 . D r o i t c o m m u n .
T o u t e d i s p o s i t i o n n o n p r é v u e p a r l e s p r é s e n t e s s e r a r é g l é e p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 2 . A u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e .
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r i e f a i t q u e l a s o c i é t é d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a t t e s t a t i o n s , a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
A r t i c l e 2 3 . S o c i é t é d ' u n e p e r s o n n e .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l a s o c i é t é n e c o m p o r t e r a i t q u ' u n a s s o c i é o u p l u s q u ' u n a s s o c i é , e l l e s e t r o u v e d ' o f f i c e
s o u m i s e a u s t a t u t d e l a s o c i é t é d ' u n e p e r s o n n e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , t e l q u ' i l e s t f i x é p a r l a l o i .
I l e n r é s u l t e n o t a m m e n t q u e t o u t e s l e s p r é r o g a t i v e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t e x e r c é e s p a r l ' a s s o c i é
u n i q u e , l e q u e l n e p e u t , e n a u c u n c a s , d é l é g u e r l e s p o u v o i r s q u ' i l e x e r c e à c e t i t r e ,
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S .
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e q u ' à d a t e r d u
d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d ' A n i o n , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a
p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l , L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e
e t u n d é c e m b r e d e u x m i l d o u z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e s e t i e n d r a l e q u i n z e m a r s d e u x m i l t r e i z e .
G é r a n t .
M a d e m o i s e l l e J u s t i n e M O N T A N A R I , p r é n o m m é e , e s t n o m m é e e n q u a l i t é d e g é r a n t e n o n s t a t u t a i r e p o u r
u n e d u r é e i l l i m i t é e , c e q u ' e l l e a c c e p t e .
E l l e e s t n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e .
R é s e r v é `
A
a u
" M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
S o n m a n d a t e s t g r a t u i t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
E n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n ,
L e s c o n s t i t u a n t s , à l ' u n a n i m i t é , d é c l a r e n t r a t i f i e r l e s e n g a g e m e n t s p r i s a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n o u q u i s o n t m i s à s a c h a r g e à r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n p r é s e n t e ; i l s d é c l a r e n t q u e c e s a c t e s e t o b l i g a t i o n s s e r o n t c o n t i n u é s e t a s s u m é s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e ,
O n t s i g n é l e p r o c è s - v e r b a l , M o n s i e u r F O L I N O C a r i a , M a d e m o i s e l l e M O N T A N A R I J u s t i n e e t M a î t r e
G e n e v i è v e O S W A L D , n o t a i r e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e d é l i v r é a u x f i n s d e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A t h u s , l e 2 1 m a i 2 0 1 2
S i g n é G e n e v i è v e O S W A L D , n o t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e