10/07/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o t ' w e e r 1 1 . 1 "
= i a i z i a o s *
i t m
R é s
M o t b E
D é p o e ó e u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o a n n e l r e e
d ' ' A r l o n , l e 2 9 J U I N 2 0 1 2
f a m m i e
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : o $ 9 6 . g Q V . i t o g
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L E B O N T R A N S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : 6 7 2 3 H a b a y - L a - V i e i l l e , C o m m u n e d e H a b a y , R u e d u V i v i e r , 5 8 ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b ï e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - N O M I N A T I O N S
T e x t e : P a r a c t e d u n o t a i r e M i c h e l B E C H E T à E t a l l e , g é r a n t d e l a S c S P R L " M i c h e l B E C H E T , n o t a i r e " , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 1 2 . 3 8 7 . 5 6 9 , d u 2 8 j u i n 2 0 1 2 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à F l o r e n v i l l e , a é t é c o n s t i t u é e l a s o c i é t é s u i v a n t e
I D E N T I T E D E S A S S O C I E S :
1 . M a d a m e V E R S C H E U R E I r è n e M a r i e D e n i s e , n é e à S i n t - K r u i s , l e 0 7 a v r i l 1 9 4 1 , d o m i c i l i é e e t d e m e u r a n t à H A B A Y - L A V I E I L L E , C o m m u n e d ' H A B A Y , r u e d u V i v i e r , n u m é r o 5 8 .
2 . M o n s i e u r L E B O N C h r i s t i a n J o s é , n é à A r l o n , l e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 6 7 , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t à H A B A Y - l a - , V I E I L L E , C o m m u n e d ' H A B A Y , r u e d u V i v i e r , n u m é r o 5 8 .
3 . M o n s i e u r L E B O N P a s c a l P a u l C y r i l l e , n é à L i b r a m o n t , l e 0 9 m a i 1 9 7 2 , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t à H A B A Y - ; l a - V I E I L L E , C o m m u n e d ' H A B A Y , r u e d e s L a v a n d i è r e s , n u m é r o 4 ,
4 . M a d a m e L E B O N C a r i n e M a r g u e r i t e H e n r i e t t e , n é e à H a b a y - l a - V i e i l l e , l e 0 7 j u i n 1 9 7 5 , d o m i c i l i é e e t d e m e u r a n t à H A B A Y - L A - N E U V E , C o m m u n e d e H A B A Y , A v e n u e d e l a G a r e , n u m é r o 9 1 .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s f o n d a t e u r s o n t r e m i s l e p l a n f i n a n c i e r a u n o t a i r e , q u i ! e c o n s e r v e r a a u d o s s i e r d e l a s o c i é t é e n l ' é t u d e .
S O U S C R I P T I O N S - L I B E R A T I O N S
! . A P P O R T S E N E S P E C E S
A . S o u s c r i p t i o n s
- M o n s i e u r L E B O N C h r i s t i a n s o u s c r i t p o u r 1 , 0 0 0 , 0 0 E . L a s o u s c r i p t i o n f a i t e p a r M o n s i e u r L E B O N C h r i s t i a n .
c o r r e s p o n d à 1 0 a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , é m i s e a u p r i x d e 1 0 0 , 0 0 ¬ p a r a c t i o n .
- M o n s i e u r L E B O N P a s c a l s o u s c r i t p o u r 1 . 0 0 0 , 0 0 E . L a s o u s c r i p t i o n f a i t e p a r M o n s i e u r L E B O N P a s c a l
c o r r e s p o n d à 1 0 a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , é m i s e a u p r i x d e 1 0 0 , 0 0 ¬ p a r a c t i o n .
- M a d a m e L E B O N C a r i n e s o u s c r i t p o u r 1 . 0 0 0 , 0 0 E . L a s o u s c r i p t i o n f a i t e p a r M a d a m e L E B O N C a r i n e
c o r r e s p o n d à 1 0 a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , é m i s e a u p r i x d e 1 0 0 , 0 0 ¬ p a r a c t i o n .
B . L i b é r a t i o n
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e t o u t e s e t c h a c u n e d e c e s a c t i o n s o n t é t é e n t i è r e m e n t ; l i b é r é e s e t q u e l a s o m m e d e 3 . 0 0 0 , 0 0 ¬ s e t r o u v e , d è s à p r é s e n t , à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
C e c i r é s u l t e a u s u r p l u s d ' u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r l a B N P P A R I B A S F O R T I S a g e n c e d ' E t a l l e , o ù l e s : f o n d s o n t é t é d é p o s é s , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s , s u r u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a ' p r é s e n t e s o c i é t é e n f o r m a t i o n , c o m p t e n u m é r o 0 0 1 - 6 7 3 0 8 7 7 - 2 6
L a d i t e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t a é t é r e m i s e a u n o t a i r e M i c h e l B E C H E T à E t a l l e q u i ! a c o n s e r v e r a ' a u d o s s i e r d e l a s o c i é t é e n l ' é t u d e .
C . R é m u n é r a t i o n
E n r é m u n é r a t i o n d e s o n a p p o r t , i l e s t a t t r i b u é 1 0 a c t i o n s à c h a c u n d e M e s s i e u r s L E B O N C h r i s t i a n e t P a s c a l '
e t d e M a d a m e L E B O N C a r i n e , s o i t u n t o t a l d e t r e n t e a c t i o n s .
I l . A P P O R T E N N A T U R E
R a p p o r t s d u R e v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s e t d e s f o n d a t e u r s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n s i e u r B e r n a r d B I G O N V I L L E , R e v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s à B r u x e l l e s , R u e C o l o n e l C h a l t i n , 9 1 , a é t a b l i l e
r a p p o r t p r e s c r i t p a r l e s a r t i c l e s 4 4 4 e t 4 4 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , s u r l a d e s c r i p t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e c i -
a p r è s p r é v u s , s u r l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s e t s u r l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e .
C e r a p p o r t , d a t é d u 2 4 m a i 2 0 1 2 , c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« V I . C O N C L U S I O N S
L ' a p p o r t e n n a t u r e e n c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é S A « L E B O N T R A N S » c o n s i s t e e n e n I m m o b i l i s a t i o n
i n c o r p o r e l l e s d ' u n e v a l e u r d e 1 . 0 0 0 ¬ e t e n i m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s d ' u n e v a l e u r d e 6 7 . 6 8 1 , 0 2 ¬ , s o i t u n e
v a l e u r t o t a l e d ' a p p o r t d e 6 8 . 6 8 1 , 0 2 E .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
Q'l ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s o u d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
Q'l a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
a l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t à l a v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e , a u p a i r c o m p t a b l e e t , l e c a s é c h é a n t , à l a p r i m e d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s o u p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n 6 2 0 a c t i o n s d e l a s o c i é t é S A « L E B O N T R A N S » , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , o u t r e l a r e p r i s e d ' u n e d e t t e , p a r l a s o c i é t é , d e 6 . 6 8 1 , 0 2 ¬ d u e à l a c é d a n t e .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
L e s p r é s e n t e s c o n c l u s i o n s n e p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e d é f i n i t i v e s e t n e c o m p o r t a n t p a s d e r é s e r v e s q u e p o u r a u t a n t q u e l e s e f f e t s d e l a p r é s e n t e c e s s i o n d ' a c t i f s s o i e n t d e v e n u s o p p o s a b l e s a u r e c e v e u r d e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 4 4 2 b i s § l e r d u C I R d u r e c e v e u r d e l a T V A , 9 3 u n d é c i e s d u C o d e N A e t d e s o r g a n i s m e s e n c a u s e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s é q u i v a l e n t e s d e l a r é g l e m e n t a t i o n à l a S é c u r i t é S o c i a l e d e s t r a v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s e t s a l a r i é s .
F a i t à B r u x e l l e s l e 2 4 m a i 2 0 1 2
B e r n a r d B I G O N V I L L E
R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s »
L e s a p p o r t s e n n a t u r e o n t é g a l e m e n t f a i t l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r l e s f o n d a t e u r s , e n d a t e d u 2 8 j u i n . 2 0 1 2 , d o n t l e c t u r e e s t d o n n é e .
U n e x e m p l a i r e o r i g i n a l d e c h a c u n d e c e s r a p p o r t s s e r a d é p o s é e n m ê m e t e m p s q u e l ' e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t .
A p p o r t e f f e c t u é p a r M a d a m e V E R S C H E U R E :
M a d a m e V E R S C H E U R E , c i - a p r è s d é n o m m é e « l ' a p p o r t e u s e » , a p p o r t e à l a s o c i é t é l ' e n s e m b l e d e s b i e n s m a t é r i e l s e t i m m a t é r i e l s c o m p o s a n t s o n a c t i v i t é d e t r a n s p o r t s r o u t i e r s e x e r c é e e n q u a l i t é d e p e r s o n n e p h y s i q u e e t c o m p r e n a n t n o t a m m e n t : l e g o o d w i l l , l a c l i e n t è l e , l e s c a m i o n s , l e s r e m o r q u e s , l e s v é h i c u l e s u t i l i t a i r e s , a u t r e s m a c h i n e s e t m a t é r i e l s . . . S e l o n l e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , " l a l i s t e d u m a t é r i e l c é d é à l a s o c i é t é r e s t e s o u s e n d o s s i e r e n m o n c a b i n e t " ( v o i r p a g e 7 d u r a p p o r t )
R é m u n é r a t i o n d e s a p p o r t s :
E n r é m u n é r a t i o n d e s o n a p p o r t e n n a t u r e , i l e s t a t t r i b u é à M a d a m e V E R S C H E U R E :
- 6 2 0 a c t i o n s . C e s a c t i o n s s o n t s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s . - I n s c r i p t i o n d e 6 . 6 8 1 , 0 2 ¬ a u c r é d i t d u c o m p t e c o u r a n t à o u v r i r d a n s l e s l i v r e s d e l a s o c i é t é e n f a v e u r d e l ' a p p o r t e u s e .
I I I . T O T A L D E S A P P O R T S
A u t o t a l , s i x c e n t c i n q u a n t e ( 6 5 0 ) a c t i o n s o n t d o n c é t é s o u s c r i t e s p o u r u n e v a l e u r d e s o i x a n t e - c i n q m i l l e
e u r o s ( 6 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , v a l e u r q u i s e t r o u v e d è s à p r é s e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
S T A T U T S
A r t i c l e u n :
L a d é n o m i n a t i o n p a r t i c u l i è r e e s t « L E B O N T R A N S » s o c i é t é a n o n y m e .
A r t i c l e d e u x :
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 7 2 3 H A B A Y - L A - V I E I L L E , C o m m u n e d e H a b a y , R u e d u V i v i e r , 5 8 . I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s d a n s l a r é g i o n f r a n c o p h o n e d u p a y s o u d a n s l a r é g i o n b i l i n g u e d e B r u x e l l e s c a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à p u b l i e r a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e .
L a s o c i é t é p o u r r a é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s a g e n c e s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e t r o i s :
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à
l ' é t r a n g e r :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- t r a n s p o r t s r o u t i e r s d e f r e t y c o m p r i s s e r v i c e s d e d é m é n a g e m e n t
- t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e : t r a n s p o r t d e b o i s d e s c i a g e , d e b é t a i l , d e v o i t u r e s , d e d é c h e t s ,
t r a n s p o r t f r i g o r i f i q u e , t r a n s p o r t l o u r d i n t e r n a t i o n a l , t r a n s p o r t e n v r a c , y c o m p r i s p a r c a m i o n s - c i t e r n e s
- t r a n s p o r t d e f o n d s e t d ' o b j e t s p r é c i e u x ;
- d e m a n i è r e g é n é r a l e l e t r a n s p o r t d e t o u s t y p e s d e b i e n s o u d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e ;
- l a c o n s t r u c t i o n d e r o u t e s e t d ' a u t o r o u t e s , d ' a é r o d r o m e s e t d ' i n s t a l l a t i o n s s p o r t i v e s ;
- l a c o n s t r u c t i o n d e r é s e a u x é l e c t r i q u e s e t d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s , d e l i g n e d e t r a n s p o r t d ' é n e r g i e ;
- l a r é a l i s a t i o n d e c a n a l i s a t i o n s à l o n g u e d i s t a n c e ;
- l e s t r a v a u x d e t e r r a s s e m e n t ;
- l e c o m m e r c e d e d é t a i l d e m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n s e t v e r r e s , d e q u i n c a i l l e r i e , p e i n t u r e s e n m a g a s i n
s p é c i a l i s é ;
- l e r e m o r q u a g e e t l e d é p a n n a g e r o u t i e r ;
- r e s t a u r a t i o n à s e r v i c e c o m p l e t ;
- l o c a t i o n e t l o c a t i o n - b a i l d e m a c h i n e s - o u t i l s , d e m a t é r i e l e t d ' o u t i l à m a i n p o u r b r i c o l a g e ;
- s e r v i c e d e d é n e i g e m e n t s a b l a g e d e r o u t e s ;
- a u t r e s a c t i v i t é s d e n e t t o y a g e ;
- e x p l o i t a t i o n f o r e s t i è r e ;
- t e r r a s s e m e n t .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e
p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e
r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t ,
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t
s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n ,
l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s
c o n d i t i o n s .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r d e s o c i é t é .
A r t i c l e q u a t r e :
L a s o c i é t é e x i s t e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e c i n q :
1 ) L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e S O I X A N T E - C I N Q M I L L E E U R O S ( 6 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) ; i l e s t r e p r é s e n t é
p a r S I X C E N T C I N Q U A N T E ( 6 5 0 ) a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
C e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é , c o m m e i l a é t é d i t a u t i t r e p r e m i e r .
2 ) L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n e s p è c e s , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e p r é v u p a r l e s d i s p o s i t i o n s
d u d i t C o d e e s t d ' a p p l i c a t i o n .
A l ' i s s u e d u d é l a i p r é v u p o u r l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l , s i l a s o c i é t é
n ' a p a s f a i t a p p e l p u b l i c à l ' é p a r g n e , l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e s e r a e x e r c é p a r l e s a n c i e n s
a c t i o n n a i r e s q u i o n t d é j à f a i t u s a g e d e l e u r d r o i t e n p r o p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e u r s a c t i o n s .
D a n s l e c a s o ù , a p r è s c e l a , i l r e s t e r a i t d e s a c t i o n s n o n e n c o r e s o u s c r i t e s , l e s t i e r s p o u r r a i e n t p a r t i c i p e r à
l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
A r t i c l e s i x :
a . N a t u r e d e s t i t r e s r e g i s t r e - d é m e m b r e m e n t
T o u s l e s t i t r e s s o n t n o m i n a t i f s ; i l s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d e t i t r e n o m i n a t i f . T o u t t i t u l a i r e d e t i t r e s p e u t
p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e r e l a t i f à s e s t i t r e s .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n t i t r e e n n u e - p r o p r i é t é e t u s u f r u i t , l ' u s u f r u i t i e r e t l e n u -
p r o p r i é t a i r e s o n t i n s c r i t s s é p a r é m e n t d a n s l e r e g i s t r e d e s t i t r e s d o n t i l s s o n t t i t u l a i r e s ,
L e s t i t u l a i r e s d e s a c t i o n s p e u v e n t à t o u t m o m e n t e t à l e u r s f r a i s , d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n d e l e u r s t i t r e s e n
t i t r e s d é m a t é r i a l i s é s .
L e t i t r e d é m a t é r i a l i s é e s t r e p r é s e n t é p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e a u n o m d e s o n p r o p r i é t a i r e o u d e s o n
d é t e n t e u r a u p r è s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e a g r é é o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n .
b . A g r é m e n t e t p r é e m p t i o n
L a p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t e t l a p r o c é d u r e c o n s é c u t i v e é v e n t u e l l e d e p r é e m p t i o n s ' a p p l i q u e n t a u x c e s s i o n s
o u t r a n s m i s s i o n s d ' a c t i o n s , à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , à d e s t i e r s n o n a c t i o n n a i r e s .
1 ) C e s s i o n s e n t r e v i f s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i d é s i r e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s à u n e p e r s o n n e , p h y s i q u e o u m o r a l e , q u i n ' e s t
p a s a c t i o n n a i r e , e n i n f o r m e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t e s t p r i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d e
l ' a c t i o n n a i r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s t e n u d ' i n d i q u e r l e s m o t i f s d e s o n r e f u s o u d e s o n a g r é m e n t .
L a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t o u d e r e f u s d u c o n s e i l e s t n o t i f i é e à l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a
d é c i s i o n .
1
T
L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l e c o n s e i l n ' a g r é e p a s l e c e s s i o n n a i r e p r o p o s é , l e c é d a n t a d i x j o u r s à d a t e r d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r d é c i d e r e t n o t i f i e r s ' i l r e n o n c e o u n o n à s o n p r o j e t d e c é d e r d e s t i t r e s . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e c é d a n t à q u i l ' o n a o p p o s é u n r e f u s d ' a g r é m e n t , c e l u i - c i e s t p r é s u m é r e n o n c e r à s o n p r o j e t d e c e s s i o n .
S ' i l n e r e n o n c e p a s à s o n p r o j e t , i l s ' o u v r e a u p r o f i t d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s , u n d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r l e s a c t i o n s o f f e r t e s e n v e n t e , c e d o n t t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v i s e s a n s d é l a i l e s a c t i o n n a i r e s .
L e s a c t i o n s s o n t a c q u i s e s , s a u f a c c o r d e n t r e p a r t i e s i n t e r v e n u e n d é a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l , a u p r i x à d é t e r m i n e r p a r u n e x p e r t , d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r l ' e x p e r t , p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d ' e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s A c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s a c q u i s e s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t e x e r c e r c e d r o i t d e p r é e m p t i o n a u p l u s t a r d d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l ' e n v o i p a r t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u r é s u l t a t d e l ' e x p e r t i s e , e n m e n t i o n n a n t l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s s o u h a i t e n t a c q u é r i r .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t a u s s i , p r é a l a b l e m e n t à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , r e n o n c e r e x p r e s s é m e n t à l ' e x e r c i c e d e l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n . L ' a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i a c c o r d é v a u d r a r e n o n c i a t i o n e x p r e s s e a u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i l e n o m b r e t o t a l d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s o f f e r t e s e n v e n t e , l e s a c t i o n s s o n t p r i o r i t a i r e m e n t a t t r i b u é e s a u x a c t i o n n a i r e s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d o n t c e r t a i n s a c t i o n n a i r e s n e f e r a i e n t p a s u s a g e a c c r o î t l e d r o i t d e p r é e m p t i o n d e c e u x q u i e n o n t f a i t u s a g e , e t c e a u p r o r a t a d e l e u r s a c t i o n s p a r r a p p o r t a u t o t a l d e s a c t i o n s d e c e u x q u i o n t e x e r c é l e u r d r o i t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t i f i e a u x a c t i o n n a i r e s , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é c i t é , l e r é s u l t a t d e l a p r é e m p t i o n e t f i x e , l e c a s é c h é a n t , u n n o u v e a u d é l a i d e q u i n z e j o u r s p o u r p e r m e t t r e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é e m p t i o n a u s e c o n d t o u r .
S i l e s p a r t i e s n ' e x e r c e n t p a s l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n o u s i l e n o m b r e d ' a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s p a r t i e s o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s o f f e r t e s e n v e n t e , l e c é d a n t p o u r r a l i b r e m e n t c é d e r l a t o t a l i t é d e s e s a c t i o n s a u t i e r s - c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e .
L ' A c q u é r e u r p a i e l e p r i x d e s a c t i o n s d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d é t e r m i n a t i o n d u p r i x .
L e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t e n v o y é e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , l e s d é l a i s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p é d i t i o n d e l a l e t t r e , a p p o s é e s u r l e r é c é p i s s é d e l a r e c o m m a n d a t i o n p o s t a l e .
2 ) T r a n s m i s s i o n p a r d é c è s .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x t r a n s m i s s i o n s p a r d é c è s . L a d e m a n d e d ' a g r é m e n t s e r a f a i t e p a r l e o u l e s h é r i t i e r s o u p a r l e s l é g a t a i r e s d e s a c t i o n s . I l s p e u v e n t e x i g e r l e u r a g r é m e n t s i t o u t e s l e s a c t i o n s r e c u e i l l i e s n e s o n t p a s r e p r i s e s d a n s l e d é l a i p r é v u .
A r t i c l e s e p t :
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é , q u i p e u t s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s à t o u t t i t r e a u s u j e t
d u q u e l i l e x i s t e r a i t d e s c o n t e s t a t i o n s q u a n t à l a p r o p r i é t é , l ' u s u f r u i t o u l a n u e p r o p r i é t é .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s g a g i s t e s e t l e u r s d é b i t e u r s s o n t t e n u s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n
m a n d a t a i r e c o m m u n e t d ' e n d o n n e r a v i s à l a s o c i é t é .
E n c a s d ' e x i s t e n c e d ' u s u f r u i t e t à d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e c o m m u n , l e n u - p r o p r i é t a i r e d u t i t r e
s e r a r e p r é s e n t é v i s à v i s d e l a s o c i é t é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e h u i t :
L a s o c i é t é p e u t e n t o u t t e m p s c r é e r e t é m e t t r e d e s b o n s o u o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s ; s a u f à
r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s d u C o d e d e s S o c i é t é s e n m a t i è r e d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s .
A r t i c l e n e u f :
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s
o u n o n , s a u f s ' i l n ' y a v a i t q u e d e u x a c t i o n n a i r e s , a u q u e l c a s l e c o n s e i l p o u r r a i t n ' ê t r e c o m p o s é q u e d e d e u x
m e m b r e s .
L e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é s o n t c o n t r ô l é e s p a r u n c o m m i s s a i r e a u m o i n s , p o u r a u t a n t q u e l e C o d e d e s
S o c i é t é s l ' e x i g e .
L a d u r é e d ' u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e s i x a n s .
L e s m a n d a t s p r e n n e n t f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e l ' a n n é e d e l e u r
e x p i r a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s ,
q u i f i x e l e u r n o m b r e e t l a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , e n t o u t t e m p s ,
r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s .
A r t i c l e d i x :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t u n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s p o u r p r é s i d e r l e s r é u n i o n s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s o n r e m p l a ç a n t e s t c h o i s i p a r l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e o n z e :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l e s i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é l ' e x i g e n t , s u r l a c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e c i e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e s r é u n i o n s o n t l i e u a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
L e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é p e u t d o n n e r , p a r é c r i t , t é l é f a x o u e - m a i l , à u n d e s e s c o l l è g u e s d u c o n s e i l , d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
T o u t e f o i s , a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d e d e u x v o i x , u n e p o u r l u i e t u n e p o u r s o n m a n d a n t .
L e s r é s o l u t i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t a n t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
A r t i c l e d o u z e :
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s a u m o i n s p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s q u i o n t p r i s p a r t à l a d é l i b é r a t i o n .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A r t i c l e t r e i z e :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n ,
d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é , d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e q u a t o r z e :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à u n o u à p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s e t d e s p o u v o i r s d é t e r m i n é s p o u r a c c o m p l i r d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e à t o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s , q u i p o u r r o n t e l l e s - m ê m e s s u b d é l é g u e r l e u r s p o u v o i r s , s o u s l e u r p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é .
L e c o n s e i l a q u a l i t é p o u r n o m m e r d e s m a n d a t a i r e s p a r t i c u l i e r s e t l o u c h a r g e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e m i s s i o n s s p é c i a l e s e t l e u r a c c o r d e r d e s r é m u n é r a t i o n s , l e s q u e l l e s r é m u n é r a t i o n s s o n t à c o m p t a b i l i s e r p a r m i l e s f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c l e q u i n z e :
S a n s p r é j u d i c e à l ' e x e r c i c e d e s d é l é g a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e e n j u s t i c e e t d a n s l e s a c t e s s o i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p o u v a n t a g i r s e u l , q u i n e d e v r a p a s j u s t i f i e r , v i s à v i s d e s t i e r s , d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r d e u x a d m i n s t r a t e u r s q u i d e v r o n t j u s t i f i e r , v i s - à - v i s d e s t i e r s , d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a u q u e l c e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e e s t r e c o n n u , e s t n o m m é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c e t t e d é c i s i o n e s t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s ,
A r t i c l e s e i z e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a c c o r d e r d e s é m o l u m e n t s f i x e s o u v a r i a b l e s o u d e s r é m u n é r a t i o n s a u x
a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x m a n d a t a i r e s , à c o m p t a b i l i s e r p a r m i l e s f r a i s g é n é r a u x . I l a p p a r t i e n t à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e a n n u e l l e d e f i x e r c e s é m o l u m e n t s o u r é m u n é r a t i o n s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e r a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é c i d e p a s e x p r e s s é m e n t d ' a c c o r d e r c e s é m o l u m e n t s o u
r é m u n é r a t i o n s , l e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t n o n r é m u n é r é .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e é g a l e m e n t l e s é m o l u m e n t s d e s c o m m i s s a i r e s e n t e n a n t c o m p t e d e s
n o r m e s d e c o n t r ô l e i m p o s é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
C e s é m o l u m e n t s c o n s i s t e n t e n u n e s o m m e f i x e é t a b l i e a u d é b u t e t p o u r l a d u r é e d e l e u r m a n d a t .
E l l e p e u t ê t r e m o d i f i é e d e l ' a c c o r d d e s p a r t i e s .
E n d e h o r s d e c e s é m o l u m e n t s , l e s c o m m i s s a i r e s n e p e u v e n t r e c e v o i r a u c u n a v a n t a g e s o u s q u e l q u e f o r m e
q u e c e s o i t , d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e d i x s e p t :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i r a c h a q u e a n n é e , l e d e r n i e r s a m e d i d u m o i s d e m a i , à d i x h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , t a n t o r d i n a i r e s q u ' e x t r a o r d i n a i r e s , s e r é u n i r o n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t
d é s i g n é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n . E l l e s p e u v e n t ê t r e , s é a n c e t e n a n t e , p r o r o g é e s à t r o i s s e m a i n e s p a r l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e
d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e d i x h u i t :
T o u t a c t i o n n a i r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s s p é c i a l , l u i -
m ê m e a c t i o n n a i r e . L e s i n c a p a b l e s e t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s s e r o n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s p a r l e u r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r e p r é s e n t a n t s o u o r g a n e s l é g a u x . C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s l i m i t a t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e d i x n e u f :
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r
s o n r e m p l a ç a n t c h o i s i c o m m e i n d i q u é à l ' a r t i c l e d i x .
A r t i c l e v i n g t :
I l e s t t e n u d e s r e g i s t r e s s p é c i a u x p o u r l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s s é a n c e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
S a u f d a n s l e c a s o ù l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e c o n s t a t é e s a u t h e n t i q u e m e n t , l e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
A r t i c l e v i n g t e t u n
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e v i n g t d e u x :
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x d e t o u t e n a t u r e , d e s c h a r g e s s o c i a l e s e t d e s a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
S u r c e b é n é f i c e , i l s e r a p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s à l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e , C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e f o n d s a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a l i b r e m e n t d e l a r é p a r t i t i o n d u s o l d e m o y e n n a n t l e r e s p e c t d u C o d e d e s S o c i é t é s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , d i s t r i b u e r u n a c o m p t e s u r d i v i d e n d e s u r l e r é s u l t a t d e l ' e x e r c i c e e t d é t e r m i n e r l a d a t e d e l a m i s e e n p a i e m e n t d e c e d e r n i e r . C e t t e d i s t r i b u t i o n n e p e u t a v o i r l i e u q u ' a u m o y e n d u b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , l e c a s é c h é a n t d i m i n u é d e s p e r t e s r e p o r t é e s o u a u g m e n t é d u b é n é f i c e r e p o r t é , s a n s q u ' i l p u i s s e ê t r e p r é l e v é s u r l e s r é s e r v e s q u i s e l o n l e C o d e d e s S o c i é t é s o u l e s s t a t u t s s o n t o u d o i v e n t ê t r e c o n s t i t u é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e l ' a c o m p t e s u r d i v i d e n d e e n f o n c t i o n d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t a u v u d ' u n e s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é , é t a b l i e a u p l u s d e u x m o i s a v a n t l a d é c i s i o n . C e t t e s i t u a t i o n e s t v i s é e p a r l e c o m m i s s a i r e é v e n t u e l q u i é t a b l i t u n r a p p o r t d e r é v i s i o n q u i r e s t e r a a n n e x é à s o n r a p p o r t a n n u e l .
I l n e p e u t ê t r e d é c i d é d ' u n e d i s t r i b u t i o n d ' u n a c o m p t e s u r d i v i d e n d e q u e s i x m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t e t a p r è s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s d e c e t e x e r c i c e a i e n t é t é a p p r o u v é s .
A p r è s d i s t r i b u t i o n d ' u n p r e m i e r a c o m p t e s u r d i v i d e n d e , i l n e p e u t ê t r e d é c i d é d ' u n e n o u v e l l e d i s t r i b u t i o n q u e t r o i s m o i s a p r è s l a d é c i s i o n d e d i s t r i b u t i o n d u p r e m i e r a c o m p t e s u r d i v i d e n d e .
L e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t r e ç u u n a c o m p t e s u r d i v i d e n d e e n c o n t r a d i c t i o n a v e c c e s d i s p o s i t i o n s , d o i v e n t l e r e m b o u r s e r s i l a s o c i é t é p r o u v e q u e l ' a c t i o n n a i r e s a v a i t o u a u r a i t d û s a v o i r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s q u e l e p a i e m e n t é t a i t c o n t r a i r e a u p r e s c r i t d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e v i n g t t r o i s :
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l o r s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e à c e t e f f e t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l a r é m u n é r a t i o n .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s d e v r o n t ê t r e a g r é é s p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t .
L e s o l d e p o s i t i f d e l a l i q u i d a t i o n s e r a d i s t r i b u é a u x a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i f s p o s s è d e n t e t q u i o n t t o u t e s l e s m ê m e s d r o i t s .
A r t i c l e v i n g t q u a t r e :
L a s o c i é t é p e u t ê t r e t r a n s f o r m é e e n u n e s o c i é t é d ' u n t y p e d i f f é r e n t , m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é e t
d e f o r m e p r é v u e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e v i n g t c i n q :
I l e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s p o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
T I T R E T R O I S - D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m p t a b l e a c o m m e n c é r é t r o a c t i v e m e n t l e l e r j u i l l e t 2 0 1 1 e t s e t e r m i n e r a l e 3 1
d é c e m b r e 2 0 1 2
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e d e r n i e r s a m e d i d u m o i s d e m a i 2 0 1 3 à 1 0 h 0 0
T o u s l e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n c o n s t i t u t i o n s o n t r e p r i s e x p r e s s é m e n t e t r a t i f i é s d è s à
p r é s e n t p a r l a s o c i é t é .
R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e ;
- M a n d a t :
(
Z c
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r
- R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L ' a s s e m b l é e d é c l a r e ) c o n s t i t u e r p o u r m a n d a t a i r e s , c h a c u n d é s c o m p a r a n t s p o u r p r e n d r e l e s a c t e s e t l e s e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , i c i c o n s t i t u é e . C e m a n d a t n ' a u r a d ' e f f e t q u e s i l e m a n d a t a i r e , l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s , a g i t é g a l e m e n t e n s o n n o m p e r s o n n e l , e t n o n p a s s e u l e m e n t e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e .
- R e p r i s e
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e . C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s e t d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
T I T R E Q U A T R E - N O M I N A T I O N S
E t d ' u n m ê m e c o n t e x t e , l e s s t a t u t s é t a n t a r r ê t é s e t l a s o c i é t é c o n s t i t u é e , l e s c o m p a r a n t s s e s o n t r é u n i s e n
a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s .
C e t t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
e t d e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s e t l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é a n o n y m e .
L ' a s s e m b l é e , à l ' u n a n i m i t é , d é c i d e d e f i x e r à t r o i s l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t c o n f è r e c e s m a n d a t s à :
1 p M a d a m e V E R S C H E U R E I r è n e , p r é s e n t e , q u i a c c e p t e
2 L M o n s i e u r L E B O N C h r i s t i a n , i c i p r é s e n t , q u i a c c e p t e
3 O M o n s i e u r L E B O N P a s c a l , i c i p r é s e n t , q u i a c c e p t e
4 ° M a d a m e L E B O N C a r i n e , i c i p r é s e n t e , q u i a c c e p t e
L e s m a n d a t s a i n s i c o n f é r é s s e r o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t . L e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p i r e r o n t à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 8 .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e v u q u ' e l l e n ' y e s t p a s t e n u e p a r l e s d i s p o s i t i o n s
l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s e n l a m a t i è r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e M a d a m e V E R S C H E U R E I r è n e e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e l a
s o c i é t é .
E n s u i t e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é q u a l i f i é s s e s o n t r é u n i s e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a y a n t p o u r o r d r e d u j o u r
l a n o m i n a t i o n d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a i n s i q u e l a d é t e r m i n a t i o n
d e l e u r s p o u v o i r s r e s p e c t i f s .
A l ' u n a n i m i t é , m o i n s l a v o i x d e M a d a m e V E R S C H E U R E I r è n e q u i s ' a b s t i e n t , l e c o n s e i l d é c i d e d e n o m m e r , c e t t e d e r n i è r e e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
E n c e t t e q u a l i t é , c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d i s p o s e r a d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l a s o c i é t é , e n j u s t i c e o u d a n s l e s a c t e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e q u i n z e d e s s t a t u t s .
I l d i s p o s e r a é g a l e m e n t d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e , s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e , p o u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s j o u r n a l i è r e s .
I l p o u r r a n o t a m m e n t , o u v r i r t o u s c o m p t e s e n b a n q u e e t à l ' O f f i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x , e f f e c t u e r s u r l e s c o m p t e s e x i s t a n t s o u à o u v r i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , s i g n e r t o u s a p p r o u v é s d e c o m p t e s , c l ô t u r e r l e s c o m p t e s , l e s a r r ê t e r , e n r e t i r e r l e s o l d e . D e m ê m e , s a s i g n a t u r e s u f f i r a p o u r l e s d é c h a r g e s à d o n n e r
" a u x a d m i n i s t r a t i o n s d e s c h e m i n s d e f e r , p o s t e s , t é l é g r a p h e s , t é l é p h o n e , c h è q u e s p o s t a u x e t a u t r e s , q u e l l e q u e s o i t l a s o m m e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
E t a l l e , l e 2 8 / 0 6 / 2 0 1 2
M i c h e l B E C H E T , n o t a i r e à E t a l l e
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s : E x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f d é l i v r é e a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , o r i g i n a u x d u r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e e t d u r a p p o r t d e s f o n d a t e u r s s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e