18/04/2013
ÿþB i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
' t ~ º%~ + ~ . . : t ~ x g w d a t r i b u n e
, n e i : , z t . A ~ R , 2 ~ 1 3 ~ ` ` ~ ~ a ~ o 9
p o u m r i e e r e i g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 S - 2 5 2 . Z 8 S 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L e s A m i s R é u n i s - C h a s s e d e F a u v i l l e r s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a . s . b . l .
S i è g e ; , r u e d e s B a s s e s V a n n e s , H o t t e , n e ' 1 4 2 à 6 6 3 7 F a u v i l l e r s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d ' u n e a . s . b . l .
A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F : S T A T U T S
T i t r e I ; D e s c r i p t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
T i t r e I l : M e m b r e s
T i t r e I I I : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
T i t r e I V : A s s e m b l é e g é n é r a l e
T i t r e V : L e s c o m p t e s e t b u d g e t s
T i t r e V I : L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
T i t r e V I I : l e s m e m b r e s a d h é r e n t s
T i t r e V I I I : L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
T i t r e I X : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
E n t r e l e s s o u s s i g n é s
B I H A I N , J e a n , E m i l i e n , T h é o p h i l e , G h i s l a i n , n é à H o l l a n g e , l e 1 0 / 0 7 1 1 9 3 8 , n ° n a t i o n a l 3 8 . 0 7 . 1 0 1 0 1 - 5 8 , r e t r a i t é , r u e d e s V e n n e s , S t r a i n c h a m p s , n ° 6 à 6 6 3 7 F a u v i l l e r s ;
C H E T T E R , G u y , A d o l p h e , J o s e p h , G h i s l a i n , n é à A y w a i l l e l e 1 0 / 0 4 / 1 9 5 4 , n ° n a t i o n a l 5 4 . 0 4 , 1 0 0 9 7 - 8 6 , o f f i c i e r d e p o l i c e , r u e d e s B a s s e s V a n n e s , H o t t e , 1 4 2 à 6 6 3 7 F a u v i l l e r s ;
H E N O N , F r a n ç o i s , M a r i e , J o s e p h , G h i s l a i n , n é à M o n t l e b a n l e 2 4 / 0 4 / 1 9 5 4 , n ° n a t i o n a l 6 4 . 0 4 . 2 4 2 1 1 - 3 7 , e x p l o i t a n t f o r e s t i e r , r u e d e s D e u x F o n t a i n e s , T i n t a n g e , n ° 1 9 3 , à 6 6 3 7 F a u v i l l e r s
R E M A C L E F r é d é r i c , C a m i l l e , J o s e p h , G h i s l a i n , n é à M e s s a n c y l e 2 0 1 0 3 1 1 9 7 3 , n ° n a t i o n a l 7 3 . 0 3 . 2 0 0 2 7 - 5 4 , e m p l o y é , r u e d e s L a v a n d i è r e s , F a u v i l l e r s , n ° 3 0 9 à 6 6 3 7 F a u v i l l e r s
C H E T T E R J o n a t h a n , R o b e r t , n é à L i b r a m o n t l e 1 2 1 0 6 1 1 9 8 5 , n ° n a t i o n a l 8 5 . 0 6 . 1 2 2 2 1 - 8 2 , e m p l o y é , r u e d e l a B a r r i è r e , F a u v i l l e r s , n ° 1 4 4 à 6 6 3 7 F a u v i l l e r s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
i l a é t é c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t l e s s t a t u t s s o n t r e p r i s c i - a p r è s .
T i t r e 1 : D e s c r i p t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 1
L a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t : " L e s A m i s R é u n i s - C h a s s e d e F a u v i l l e r s a . s . b . l . "
A r t i c l e 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A r t i c l e 3
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 6 6 3 7 F A U V I L L E R S r u e d e s B a s s e s V a n n e s , H o t t e , n ° 1 4 2 d a n s l ' A r r o n d i s s e m e n t J u d i c i a i r e d e N e u f c h â t e a u .
A r t i c l e 4
4 . 1 . L ' o b j e t p r i n c i p a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t l ' a c t i v i t é c y n é g é t i q u e .
4 . 2 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t e x e r c e r t o u t e s a c t i v i t é s q u i f a v o r i s e n t c e t o b j e t d a n s l e c a d r e d e l a L o i s u r l a C h a s s e , t e l l e s q u e :
' a s s u r e r u n e b o n n e o r g a n i s a t i o n t e c h n i q u e d e l a c h a s s e
f a v o r i s e r s u r l e t e r r i t o i r e f o r m é p a r l ' a s s o c i a t i o n l e d é v e l o p p e m e n t d u g i b i e r e t d e l a f a u n e s a u v a g e d a n s l e r e s p e c t d ' u n v é r i t a b l e é q u i l i b r e a g r o - s y l v o - c y n é g é t i q u e
" l ' é d u c a t i o n c y n é g é t i q u e d e s e s m e m b r e s
" l a r é g u l a t i o n d e s a n i m a u x n u i s i b l e s
" I e r e s p e c t d u p l a n d e c h a s s e e t d e s p l a n s d e g e s t i o n .
' a p p o r t e r l a c o n t r i b u t i o n d e s c h a s s e u r s à l a c o n s e r v a t i o n d e s h a b i t a t s n a t u r e l s , d e l a f a u n e e t d e l a f l o r e s a u v a g e s .
S e s a c t i v i t é s s ' e x e r c e n t d a n s l e r e s p e c t d e s p r o p r i é t é s , d e s c u l t u r e s e t d e s r é c o l t e s . E l l e c o l l a b o r e a v e c l ' e n s e m b l e d e s p a r t e n a i r e s d u m o n d e r u r a l e t , e n p a r t i c u l i e r a v e c l e s i n s t a n c e s d e s c o m m u n e s s u r l e t e r r i t o i r e d e s q u e l l e s s e t r o u v e ( n t ) l e ( s ) t e r r i t o i r e ( s ) d e c h a s s e f o r m é ( s ) p a r l ' a s s o c i a t i o n .
t ,
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
S o n t r é p u t é s « T e r r i t o i r e s f o r m é s p a r l ' a s s o c i a t i o n » l e s t e r r a i n s d o n t l a p r o p r i é t é o u u n d r o i t r é e l c o m p r e n a n t l e d r o i t d e c h a s s e a p p a r t i e n t à l ' a s s o c i a t i o n o u à s e s m e m b r e s , l e s t e r r a i n s s u r l e s q u e l s l e d r o i t d e c h a s s e e s t a c c o r d é s o i t à t i t r e o n é r e u x s o i t à t i t r e g r a t u i t à l ' a s s o c i a t i o n o u à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s t e r r a i n s s u r l e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n o u s e s m e m b r e s p o u r r a i e n t a c q u é r i r l e d r o i t d e c h a s s e .
T o u t e e x c e p t i o n à c e t t e d é f i n i t i o n d e « T e r r i t o i r e s f o r m é s p a r l ' a s s o c i a t i o n » o u t o u t e m o d a l i t é d ' u n t r a n s f e r t d u d r o i t d e c h a s s e à l ' a s s o c i a t i o n d e v r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n p a r t i c u l i è r e e t p r é a l a b l e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e t r a n s f e r t d e d r o i t s d e c h a s s e d e s m e m b r e s à l ' a s s o c i a t i o n , s e f e r a - s a u f e x c e p t i o n a c c e p t é e e t d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n - p o u r l a d u r é e d e t ' a f f i l i a t i o n d e s m e m b r e s à l ' a s s o c i a t i o n . L e d r o i t d e c h a s s e d e c h a q u e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u r e s t e r a à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r l a d u r é e r e s t a n t à c o u r i r d e s b a u x e n c o u r s a u m o m e n t d e l a d é m i s s i o n o u d e l ' e x c l u s i o n .
E l l e p a r t i c i p e à l a r e p r é s e n t a t i o n e t à l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s d e s c h a s s e u r s .
E l l e p o u r r a p o s s é d e r , s o i t e n j o u i s s a n c e , s o i t e n p r o p r i é t é , t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à f a r é a l i s a t i o n i m m é d i a t e , p r o c h a i n e o u f u t u r e d e s o n o b j e t .
D a n s c e s e n s e l l e p e u t a u s s i , à t i t r e a c c e s s o i r e , a c c o m p l i r t o u s a c t e s d e c o m m e r c e , m a i s s e u l e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù l e s p r o d u i t s q u i e n r é s u l t e n t s o n t e x c l u s i v e m e n t a f f e c t é s à l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
E l l e p e u t é g a l e m e n t s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , e n l i e n d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t , a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n c i v i l e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e , p a s s e r t o u s c o n t r a t s a v e c d e s p a r t i c u l i e r s , d e s s o c i é t é s o u d e s p o u v o i r s p u b l i c s , e n g a g e r l e p e r s o n n e l n é c e s s a i r e , s o l l i c i t e r , r e c e v o i r e t u t i l i s e r t o u s s u b s i d e s , d o n s e t l e g s e n c o n f o r m i t é a v e c l a l o i , o r g a n i s e r t o u s s e r v i c e s , e x e r c e r t o u t e s a c t i v i t é s g é n é r a l e m e n t c o m p a t i b l e s a v e c l e b u t s o c i a l p o u r s u i v i .
T i t r e I l ; L e s m e m b r e s
A r t i c l e 5
5 . 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s , S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
5 . 2 L ' a s s o c i a t i o n c o m p t e a u m o i n s 4 m e m b r e s . L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s d o i t ê t r e a u m o i n s s u p é r i e u r d ' u n e u n i t é a u n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
5 . 3 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s , L e m e m b r e c o n t r e s i g n e d a n s l e r e g i s t r e l a m e n t i o n d e s o n a d m i s s i o n . C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r I ' A S B L .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
h s 0 0 2 . 2
5 . 4 T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e ] ' A S B L a u s i è g e s o c i a l d e ] ' A S B L a p r è s d e m a n d e é c r i t e p r é a l a b l e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s a n t l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s l e m e m b r e s o u h a i t e a v o i r a c c è s . L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s , c e t t e d a t e é t a n t f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
A r t i c l e 6
6 . 1 L e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
6 . 2 S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 ° l e s s o u s s i g n é s ;
2 ° t o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , e s t a d m i s e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s . A c e t e f f e t , u n e r e q u ê t e d o i t ê t r e i n t r o d u i t e p a r l e c a n d i d a t m e m b r e à l ' a d r e s s e d e l ' a s s o c i a t i o n , U n r e f u s é v e n t u e l n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é .
6 . 3 S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s
L e s p e r s o n n e s q u i , s a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 6 . 1 e t 6 . 2 d e s s t a t u t s , d é s i r e n t p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
T o u t c a n d i d a t m e m b r e a d h é r e n t d o i t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
6 . 4 E n a c c e p t a n t l a q u a l i t é d e m e m b r e , l e s m e m b r e s a c c e p t e n t l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 7
7 . 1 L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S o n m o n t a n t p e u t ê t r e d i f f é r e n c i é s e l o n l a q u a l i t é d ' e f f e c t i f o u d ' a d h é r e n t d u m e m b r e . I l n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à d e u x m i l l e e u r o s . C e m o n t a n t e s t é t a b l i à l ' i n d e x d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n b a s e m a r s 2 0 1 3 e t é v o l u e s u i v a n t c e t i n d e x .
7 . 2 . L e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n f a i t p r e u v e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e . E n c a s d e n o n - p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n r a p p e l p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . S i d a n s l e s d e u x m o i s d e l ' e n v o i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é , l e m e m b r e n ' a p a s p a y é s e s c o t i s a t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e . I l n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u m e m b r e c o n c e r n é p a r l e t t r e o r d i n a i r e , . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i r r é v o c a b l e .
A r t i c l e 8
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O ü 2 . 2
8 . 1 . C h a q u e m e m b r e p e u t , à t o u t m o m e n t , s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n . 1 1 e s t t e n u d ' e n d o n n e r c o m m u n i c a t i o n p a r é c r i t à l ' a d r e s s e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e m e m b r e q u i n e p a i e p a s s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d a n s l e s d e u x m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r c o u r r i e r .
8 . 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d ' e x c l u r e u n m e m b r e . C e t t e d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
8 . 3 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s e t / o u a u x l o i s .
L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s e f a i t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
8 . 4 . L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s , o u s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a f u s i o n , s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
A r t i c l e 9
9 . 1 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
T i t r e I I I : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 0
1 0 . 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a u m o i n s 3 p e r s o n n e s , m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
1 0 . 2 L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a p r è s u n a p p e l d e c a n d i d a t u r e , s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
1 0 . 3 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n a u m o i n s u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r ,
A r t i c l e 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
1 1 . 1 L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s . I l s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t e t s o n t t o u j o u r s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t e r m i n e à l a d a t e d e l a h è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e q u i l ' a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r . L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e ,
1 1 . 2 S i , à l a s u i t e d ' u n e d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t r é d u i t à m o i n s d e 3 , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e r e s t e r a e n f o n c t i o n j u s q u ' a u m o m e n t o ù l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a r é g u l i è r e m e n t d é s i g n é u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r .
1 1 . 3 S i , p o u r u n e c a u s e d e r é v o c a t i o n o u d e d é c è s , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t r é d u i t à m o i n s d e 3 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a n o m m e r u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r d a n s l e m e i l l e u r d é l a i . E n a t t e n d a n t c e t t e n o m i n a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s p o u r r o n t c h o i s i r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e .
A r t i c l e 1 2
1 2 . 1 L e c o n s e i l d é s i g n e e n s o n s e i n , u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r . I l p e u t e n o u t r e n o m m e r u n v i c e - p r é s i d e n t .
* L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
* L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I l p r o c è d e a u d é p ô t d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
* L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T V A , l e c a s é c h é a n t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t o u à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e o u d u t r é s o r i e r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e ( s ) r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e ,
1 2 . 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t a d r e s s é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l .
L e p r é s i d e n t e s t t e n u d e r é u n i r l e c o n s e i l
- a u m o i n s 3 f o i s p a r a n ,
- à l a d e m a n d e d e 2 a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s
1 2 . 3 . L a r é u n i o n e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é p r é s e n t .
1 2 . 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u l r e p r é s e n t e r q u ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r ,
B i j l a g e n b i j h e r B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 2 . 5 L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
1 2 . 6 L e c o n s e i l n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
1 2 , 7 . i l e s t d r e s s é à c h a q u e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n u n p r o c è s - v e r b a l q u i e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u p a r 2 a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 3
1 3 . 1 , L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s a c t e s e t e n j u s t i c e p a r 2 a d m i n i s t r a t e u r s .
1 3 . 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l e p o u v o i r d e r é a l i s e r c e r t a i n s a c t e s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u t i e r s ,
1 3 . 3 . S i u n a d m i n i s t r a t e u r e s t I n v e s t i d e c e p o u v o i r , i l n e p e u t p a s p r e n d r e p a r t a u v o t e p o r t a n t s u r l a r é v o c a t i o n d e s o n p o u v o i r . L a d é c i s i o n e n l a m a t i è r e e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A r t i c l e 1 4
1 4 . 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r t o u t e s l e s m a t i è r e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i s o n t
e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s .
1 4 . 2 I I p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r , h y p o t h é q u e r t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s o u s u b v e n t i o n s p r i v é s o u o f f i c i e l s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s d o n s o u d o n a t i o n s , p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e j u r i d i c t i o n , e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
1 4 . 3 L e C o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é c h o i s i p a r m i s e s m e m b r e s . C e t a d m i n i s t r a t e u r p o u r r a a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t e t d i s p o s e r a d e s p o u v o i r s r e p r i s c i - a v a n t d a n s l e m ê m e a r t i c l e .
I l p o u r r a é g a l e m e n t o u v r i r e t g é r e r s e u l u n o u p l u s i e u r s c o m p t e s b a n c a i r e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
1 4 . 4 L a d u r é e d e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à ! a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t d e m a x i m u m t r o i s a n s ,
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e u t m a i n t e n i r c e t t e p e r s o n n e d a n s l a f o n c t i o n d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l d o i t p r e n d r e u n e n o u v e l l e d é c i s i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
1 4 . 5 L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
1 4 . 6 L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e s m a n d a t s s o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t .
1 4 . 7 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s e u l c o m p é t e n t p o u r c o n t r a c t e r d e s b a u x d e c h a s s e q u i s e r o n t o b l i g a t o i r e m e n t é t a b l i s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e I V : A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 5
1 5 . 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e t e s t p r é s i d é e p a r ! e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é p r é s e n t .
1 5 . 2 C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x e t p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u v e n t t o u t e f o i s p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s ' i l s s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n . P o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s , l e u r s v o i x s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e é t a n t d e s v o t e s n u l s o u b l a n c s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . l i s p e u v e n t n é a n m o i n s a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e ,
A r t i c l e 1 6
M O D 2 , 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 1 6 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t :
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d e s l i q u i d a t e u r s ( A r t . 1 9 . 2 . )
- l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ( A r t . 1 9 . 3 . )
- l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ( A r t . 1 9 . 4 . )
- l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n ( A r t . 1 9 . 5 . )
- l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a d é t e r m i n a t i o n d e l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n ( A r t . 1 9 . 6 . )
- l a v e n t e à t e m p é r a m e n t ( ? ) , l e p r ê t o u l e c r é d i t d ' u n m o n t a n t e n c a p i t a l d e 1 2 5 0 E u r o a u m o i n s ( A r t . 1 9 . 7 . )
- d o n n e r a n n u e l l e m e n t l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
1 6 . 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s c h a q u e a n n é e , e n p r i n c i p e a u m o i s d ' a v r i l a i n s i q u e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e o u l o r s q u e u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s l e d e m a n d e .
1 6 . 3 C h a q u e m e m b r e d o i t ê t r e c o n v o q u é p a r c o u r r i e r p o s t a i o r d i n a i r e o u é l e c t r o n i q u e a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e . C e t t e l e t t r e c o n t i e n d r a l e l i e u , l e j o u r e t l ' h e u r e d e l ' a s s e m b l é e a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r . C h a q u e s u j e t à t r a i t e r p a r l ' a s s e m b l é e d e v r a ê t r e i n d i q u é d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n . S a u f l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
S i l ' a s s e m b l é e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t ; c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 7
1 7 . 1 H e s t d r e s s é à c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e u n p r o c è s - v e r b a l q u i e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u p a r 2 a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
1 7 . 2 T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 8
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i N o D 2 . 2
1 8 . 1 . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
1 8 . 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e p o r t a n t s u r s a r é v o c a t i o n . L a d é c i s i o n e n l a m a t i è r e e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A p r è s t a r é v o c a t i o n , i l e s t é v e n t u e l l e m e n t s t a t u é s u r l a d é s i g n a t i o n d ' u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r ; c e t t e d é s i g n a t i o n e s t o b l i g a t o i r e s i , à l a s u i t e d e l a r é v o c a t i o n , l e n o m b r e o b l i g a t o i r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m e s t i p u l é d a n s l ' A r t . 1 0 , n ' e s t p l u s o b t e n u .
A l ' a p p u i d e l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e t / o u d e l a n o m i n a t i o n d ' u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r , u n e x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d é l i v r é a u x t i e r s . C e t e x t r a i t d o i t c o n t e n i r l e s p o i n t s s u i v a n t s :
- l e f a i t q u e t o u s l e s m e m b r e s o n t é t é d û m e n t c o n v o q u é s ;
- l ' i d e n t i t é d e s p e r s o n n e s q u i o n t a s s i s t é à l a r é u n i o n ;
- l e r é s u l t a t d u s c r u t i n ;
- l e c o n t e n u d e l a d é c i s i o n ( r é v o c a t i o n + é v e n t u e l l e m e n t l a n o u v e l l e n o m i n a t i o n ) ;
C e t e x t r a i t e s t s i g n é c o n f o r m é m e n t à I ' A r t . 1 7 .
1 9 . 3 . U n e m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x e s t r e q u i s e p o u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e .
1 8 . 4 . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p e r s o n n e s q u i y a s s i s t e n t .
L a d é c i s i o n n ' a d e v a l e u r v i s - à - v i s d e s t i e r s q u e s i e l l e a é t é s i g n é e p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
1 8 . 5 . T o u t e d é c i s i o n d e m o d i f i c a t i o n p o r t a n t s u r l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p r i s e q u e s i e l l e r é u n i t 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
1 8 . 8 . L a d é c i s i o n d e d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n e t l a d é t e r m i n a t i o n d e l ' a f f e c t a t i o n d e s b i e n s s o n t s o u m i s e s a u x r è g l e s é n o n c é e s à l ' A r t , 1 9 . 4 . L e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t ê t r e a f f e c t é s à u n o b j e t s e r a p p r o c h a n t d e c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e p e u v e n t p a s ê t r e d i s t r i b u é s a u x m e m b r e s ,
1 8 . 7 . T o u t e d é o i s i o n p o r t a n t s u r l a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s d e v e n t e à t e m p é r a m e n t , d e p r ê t o u d e c r é d i t d ' u n m o n t a n t e n c a p i t a l d e 1 2 5 0 E u r o a u m o i n s d o i t ê t r e a p p r o u v é e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s é n o n c é e s à l ' A r t . 4 9 . 4 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
T i t r e V . L e s c o m p t e s e t b u d g e t
A r t i c l e 1 9
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a t o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a r r ê t é s d ' a p p l i c a t i o n .
A r t i c l e 2 0
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A r t i c l e 2 1
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e b u d g e t p r é s e n t e l e s p r o d u i t s e t l e s c h a r g e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t .
L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 2 2
2 2 . 1 D a n s l e c a s o ù l ' a s s o c i a t i o n e s t l é g a l e m e n t t e n u e d e d é s i g n e r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , l e o u l e s o o m m i s s a i r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , L a d u r é e d e l e u r m a n d a t e s t d e t r o i s a n s .
2 2 . 2 L e s c o m m i s s a i r e s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n c o u r s d e m a n d a t q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p o u r j u s t e m o t i f . S ' i l e x i s t e u n c o n s e i l d ' e n t r e p r i s e , c e l u i - c i d o i t p r é a l a b l e m e n t d o n n e r s o n a v i s c o n f o r m e ,
A r t i c l e 2 3
S i l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l é g a l e m e n t t e n u e à d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n é a n m o i n s c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s o u à u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e V I , L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 2 4
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e i n s t a u r é . S o n a c c e p t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
T i t r e V I I . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s
M o a 2 . 2
A r t i c l e 2 5
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s q u i s o u h a i t e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e j o u i s s e n t q u e d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s s o u s l e p r é s e n t t i t r e .
A r t i c l e 2 6
L a p e r s o n n e q u i s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n u n e d e m a n d e é c r i t e o u o r a l e d a n s l a q u e l l e e l f e e x p r i m e c l a i r e m e n t s o n i n t e n t i o n d e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t , L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d m e t l a p e r s o n n e e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t e t i n v i t e c e l u i - c i à c o n f i r m e r s o n a d m i s s i o n e n s i g n a n t l a l i s t e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s . C e t t e l i s t e s e r a m i s e à j o u r c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 2 7
2 7 . 1 L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
~
C e t t e c o t i s a t i o n n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à Q' e u r o s p a r a n . C e m o n t a n t e s t é t a b l i à l ' i n d e x Q', b a s e Q', e t é v o l u e s u i v a n t l ' i n d e x d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n .
2 7 . 2 E n c a s d e n o n - p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e a d h é r e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n r a p p e l p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . S i d a n s l e s d e u x m o i s d e l ' e n v o i d u r a p p e l q u i l u i
e e s t a d r e s s é , l e m e m b r e n ' a p a s p a y é s e s c o t i s a t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l e
c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e . I l n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u m e m b r e p a r
l e t t r e o r d i n a i r e .
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i r r é v o c a b l e
r - I
O
N A r t i c l e 2 8
0
L e m e m b r e a d h é r e n t p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t i c l e 2 9
o n
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
v
o L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e , j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n q u a n d c e m e m b r e a d h é r e n t a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t o u p e r t u r b e n t s é r i e u s e m e n t l e b o n d é r o u l e m e n t d e s a c t i v i t é s o u r é u n i o n s o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n f o r m e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a d é c i s i o n p r o v i s o i r e q u i , l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n , a d o p t e u n e d é f i n i t i v e d ' e x c l u s i o n o u d e m a i n t i e n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t .
T i t r e V I I I . L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 3 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' a c t i f n e t n e p o u r r a ê t r e a f f e c t é q u ' à u n e A S B L o u u n e a s s o c i a t i o n p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s a u x s i e n s .
A r t i c l e 3 1
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à ! a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e 1 a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T i t r e ! X . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T o u t e d i s p o s i t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i s e r a i t c o n t r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s l é g a l e s e s t c e n s é e n o n i n s c r i t e e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s c o n t i n u e r o n t , d a n s c e c a s , à p o u r s u i v r e t o u s l e u r s e f f e t s n o n c o n t r a i r e s à l a l o i e t n e p o u r r o n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e n u l s .
F a i t ! e 2 6 m a r s 2 0 1 3 , e n d e u x e x e m p l a i r e s .
S i g n a t u r e s
A U T R E S D E C I S I O N S
1 . D é s i g n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e c e 2 6 m a r s 2 0 1 3 a , a p r è s a v o i r a d o p t é d e s s t a t u t s , d é c i d é à l a m a j o r i t é
a b s o l u e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a c o m p o s é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t :
1 . B I H A 1 N , J e a n , r e t r a i t é , r u e d e s V e n n e s , S t r a i n c h a m p s , n ° 6 à 6 6 3 7 F a m i l i e r s
2 . C H E T T E R , G u y , o f f i c i e r d e p o l i c e , r u e d e s B a s s e s V a n n e s , H o t t e , 1 4 2 à 6 6 3 7 F a u v i l l e r s
3 . H E N O N , F r a n ç o i s , e x p l o i t a n t f o r e s t i e r , r u e d e s D e u x F o n t a i n e s , T i n t a n g e , n ° 1 9 3 , à 6 6 3 7 F a u v i l l e r s
4 . R E M A C L E F r é d é r i c , e m p l o y é , r u e d e s L a v a n d i è r e s , F a u v l l l e r s , n ° 3 0 9 à 6 6 3 7 F a u v i l l e r s 5 , C H E T T E R J o n a t h a n , e m p l o y é , r u e d e l a B a r r i è r e , F a u v i l l e r s , 1 4 4 à 6 6 3 7 F a u v i l l e r s
L e m a n d a t c o n f é r é a u x a d m i n i s t r a t e u r s p o r t e s u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a g e s t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s a u f c e u x q u i s o n t r é s e r v é s , p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s , à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s e n t , s a u f d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s , c o l l é g i a l e m e n t .
2 . R é p a r t i t i o n d e s f o n c t i o n s a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , r é u n i c e 2 6 m a r s 2 0 1 3 , d é s i g n e e n q u a l i t é d e :
a ) p r é s i d e n t : M o n s i e u r B I H A I N J e a n
b ) s e c r é t a i r e e t t r é s o r i e r : M o n s i e u r C H E T T E R G u y
4 . D é s i g n a t i o n d e s o r g a n e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e c o m m e p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e :
- M o n s i e u r G u y C H E T T E R , q u i p o s s è d e t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e à c e t t e
g e s t i o n q u o t i d i e n n e . I l a g i t e n q u a l i t é d ' o r g a n e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c e u x q u i n e s o n t q u e l ' e x é c u t i o n j o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e
d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e r é a l i s é s r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e
q u o t i d i e n n e d e s a c t i v i t é s d é p l o y é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n ,
O u t r e l e s a c t e s r e l a t i f s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n h a b i l i t e l e d é l é g u é à l a g e s t i o n
j o u r n a l i è r e p o u r d é c i d e r a u n o m d e ! ' A S B L e t l a r e p r é s e n t e r d a n s l e s a c t e s s u i v a n t s :
I l p o u r r a o u v r i r s e u l u n o u p l u s i e u r s c o m p t e s a u p r è s d ' i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s e t l e s g é r e r c o n f o r m é m e n t à l a
l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
5 . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e 2 6 m a r s 2 0 1 3 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 1 1 2 1 2 0 1 3 , l e s e x e r c i c e s s u i v a n t s
d é b u t e r o n t l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e r o n t l e 3 1 d é c e m b r e .
V o l e t B - s u i t e
F a i t à H o t t e , l e 2 6 m a r s 2 0 1 3 e n d e u x e x e m p l a i r e s .
M 0 0 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
S i g n a t u r e d e t o u s l e s m e m b r e s .
B I H A I N J e a n C H E S T E R G u y H E N O N F r a n ç o i s R E M A C L E F r é d é r i c C H E L I E R J o n a t h a n
A d m i n i s t r a t e u r A d m i n i s t r a t e u r A d m i n i s t r a t e u r A d m i n i s t r a t e u r A d m i n i s t r a t e u r
C e
4 1
1 .
e
o
X
e
b
á D é p o s é e n m ê m e t e m p s : A c t e d e c o n s t i t u t i o n d u 2 6 m a r s 2 0 1 3 e t w i
" l a l a s t e d e s m e m b r e s .
o
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e