03/01/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I I I I J I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 J J I I I I I ) 1 1 1 1 1 I I I I 1 1 1 1 1 1 1 1
" i a o o i e z o "
D é p o s é a u a r e F s d u
T r i b u n a l d r C v e t n s f v e
d A ~ 1 0 r i e 2 1 D a . Z ® r
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : O L / . 0 , 9 o , 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S B L L e s e n f a n t s g â t é s . . . D A B
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d e l a C o u r t i è r e 1 9 , 6 7 2 0 H a b a y - l a - N e u v e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d ' u n e A S B L
S t a t u t s d e l ' A S B L L e s e n f a n t s g â t é s . . . D A B
A r t . 1 . D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e :
« A S B L L e s e n f a n t s g â t é s . . . D A B »
A r t . 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à H a b a y , d a n s l e s l o c a u x d e l ' é c o l e f o n d a m e n t a l e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e , r u e :
d e l a c o u r t i è r e 1 9 6 7 2 0 H A B A Y - l a - N e u v e , C o m m u n e d e H a b a y , A r r o n d i s s e m e n t J u d i c i a i r e d ' A r l o n .
A r t . 3 . O b j e t s
L ' A S B L L e s e n f a n t s g â t é s . . . D A B a p o u r b u t s :
" O r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s d i v e r s e s ( f ê t e s , r e p a s , é v è n e m e n t s s p o r t i f s , . . . )
" O r g a n i s e r u n e g a r d e r i e e x t r a - s c o l a i r e , é c o l e d e s d e v o i r s , o u t o u t a u t r e a c t i v i t é l i é e à l ' e x t r a - s c o l a i r e s t a g e s , . . . )
" F i n a n c e r p r i n c i p a l e m e n t l e s a c t i v i t é s d ' é v e i l , d i f f é r e n t e s m a n i f e s t a t i o n s l i é e s à l ' é d u c a t i o n a i n s i q u e l e m a t é r i e l d a n s s a p a r t i e n o n s u b s i d i é e à d e s t i n a t i o n d e s é l è v e s
" F a v o r i s e r l e s r e l a t i o n s , c o m m u n i c a t i o n e t i n t é g r a t i o n a v e c l ' é c o l e , l e v i l l a g e , l a c o m m u n e e t l a r é g i o n .
" P r o m o u v o i r u n é t a t d ' e s p r i t p o s i t i f p e r m e t t a n t à c h a q u e m e m b r e d e s ' y a f f i r m e r . E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t : s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
" L ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t e n t r e p r e n d r e c e r t a i n e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s à c o n d i t i o n q u e l e p r o d u i t s o i t ,
a f f e c t é e x c l u s i v e m e n t a u x b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' A m i c a l e p o u r r a i n v e s t i r d a n s l e m a t é r i e l e t l e p e r s o n n e l d o n t e l l e a u r a b e s o i n p o u r m e n e r à b i e n s e s
p r o j e t s .
A r t . 4 . D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à n ' i m p o r t e q u e l m o m e n t .
A r t . 5 . M e m b r e s
L ' A m i c a l e e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d o n t c e r t a i n s s e r o n t m a n d a t é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
( a d m i n i s t r a t e u r s ) .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
T o u t e p e r s o n n e p r é a l a b l e m e n t p r o p o s é e p a r u n p a r r a i n l o r s d ' u n e r é u n i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a y a n t .
r e ç u u n e i n v i t a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r r a d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f . C e t t e p e r s o n n e d e v r a s ' e n g a g e r à
r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t :
' L e P r é s i d e n t P i c a r t E r i c
" L e S e c r é t a i r e C o s o R e n a u d
" L e T r é s o r i e r P l i e z M a r t i n e
L e s F o n d a t e u r s d e l ' « A S B L A m i c a l e d e l ' E c o l e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d e E t a l l e » s o n t :
- P I C A R T E R I C ( 2 0 / 0 2 / 6 8 ) , r u e d e T a n t o n n e t 4 , 6 8 8 7 S a i n t - M é d a r d
P L I E Z M A R T I N E ( 0 3 / 0 4 / 6 5 ) , F o n d H u s s o n 1 8 , 6 7 4 1 V e n c e
- H U B E R T F A B I E N N E ( 2 4 / 0 3 / 8 1 ) , r u e d u M o n t d e G e a i 2 , 6 8 6 0 L é g l i s e
M A R M O Y V I V I A N E ( 1 0 / 0 8 / 7 1 ) , n i e d u l a v o i r 1 4 , 6 7 6 0 R u e t t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
- B i j l a g e n b i j - l i e t - I ë l g i s c 7 ï S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O U 2 . 2
- C O S O R E N A U D ( 0 4 / 1 1 / 8 4 ) , r u e d e s c o m b a t t a n t s 1 8 b t e 2 , 6 7 6 0 V i r t o n
A r t . 6 . D é m i s s i o n
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n à
u n m a n d a t a i r e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s
v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 7 . A s s e m b l é e G é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s a s s o c i é s , M e m b r e s e f f e c t i f s e t A d m i n i s t r a t e u r s . E l l e e s t
p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t , o u e n s o n a b s e n c e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r o u à d é f a u t p a r l e p l u s â g é d e s
m a n d a t a i r e s p r é s e n t s à c e t t e a s s e m b l é e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' A m i c a l e .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s m a n d a t a i r e s .
L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s .
- L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A m i c a l e .
- L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e .
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r a n , a u p l u s t a r d 3 m o i s a p r è s s a d a t e a n n i v e r s a i r e .
L ' A m i c a l e p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t à l a d e m a n d e d ' 1 / 5 d e s m e m b r e s a u
m o i n s , d a n s l e s d i x j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t s .
C h a q u e A s s e m b l é e G é n é r a l e s e t i e n d r a a u j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s , e t c e a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s o i t p a r
c o u r r i e r , s o i t p a r e m a i l .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t l e s 2 / 3
d e s v o i x d é l i b é r a t i v e s , p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . S i l e s 2 / 3 d e s v o i x d é l i b é r a t i v e s n e s o n t p a s r e p r é s e n t é e s à
l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , i l p o u r r a e n ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e q u i d é l i b é r e r a q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e
m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s M e m b r e s n e p o u v a n t p a s a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e
M e m b r e ; e n c a s d e v o t e c h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x . C h a q u e M e m b r e p r é s e n t n e p o u r r a p o s s é d e r t o u t
a u p l u s q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s e t / o u r e p r é s e n t é e s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t
d e u x a u t r e s M e m b r e s . C e s p r o c è s v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s c h e z l e s e c r é t a i r e o ù t o u s l e s M e m b r e s p e u v e n t e n
p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s s i g n a t u r e s n e s e r o n t a p p o s é e s q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n d u c o m p t e - r e n d u p a r l e c o m i t é
d e s M e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t . 8 . M e m b r e s E f f e c t i f s
L e s M e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s f o n d a t e u r s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t t o u s l e s a u t r e s m e m b r e s r e p r i s s u r « l a
l i s t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s » c o n s e r v é e c h e z l e s e c r é t a i r e e t m i s e à j o u r l o r s d e c h a q u e c h a n g e m e n t . E n c a s d e
d é m i s s i o n s c e s m e m b r e s s o n t r e t i r é s d e l a l i s t e e t p e r d e n t l e u r d r o i t d e v o t e .
L e s M e m b r e s e f f e c t i f s c o n s t i t u e n t l e m o t e u r d e l ' A m i c a l e . i l s m e t t e n t t o u t e n o e u v r e p o u r r é a l i s e r a u m i e u x
l e s o b j e c t i f s f i x é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
I l s s e r é u n i s s e n t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u d e d e u x M e m b r e s e f f e c t i f s . I l s a g i s s e n t e n t o u t e l i b e r t é
s o u s l a d i r e c t i o n d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t .
L e c o m i t é d e s M e m b r e s e f f e c t i f s a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e
l ' A m i c a l e . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s M e m b r e s e f f e c t i f s é l a b o r e n t e n c o m m u n u n p r o g r a m m e d e m a n i f e s t a t i o n s . I l s o r g a n i s e n t d e s r é u n i o n s
d ' i n f o r m a t i o n e t é t a b l i s s e n t u n p l a n d e t r a v a i l p o u r c o n d u i r e à b i e n l e s d i f f é r e n t e s m a n i f e s t a t i o n s .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s l o r s d e c e s r é u n i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t
e t d e u x a u t r e s M e m b r e s .
A u d é b u t d e c h a q u e r é u n i o n , l e c o m i t é d e s M e m b r e s e f f e c t i f s d o i t a p p r o u v e r l e c o m p t e - r e n d u d e l a r é u n i o n
p r é c é d e n t e .
A r t . 8 . L e s A d m i n i s t r a t e u r s
L e P r é s i d e n t
I l p r é s i d e e t d i r i g e l e s d é b a t s l o r s d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s e t a u t r e s r é u n i o n s o r g a n i s é e s p a r l e s
M e m b r e s d e l ' A m i c a l e .
I I é l a b o r e l ' o r d r e d u j o u r e n c o n c e r t a t i o n a v e c l e s a u t r e s m a n d a t a i r e s .
I l e s t l e r e p r é s e n t a n t e t p o r t e - p a r o l e o f f i c i e l d e l ' A m i c a l e
L e T r é s o r i e r
I l g è r e l e s f i n a n c e s d e l ' A m i c a l e . S e s l i v r e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e p r é s e n t é s à t o u t e d e m a n d e d ' u n M e m b r e .
L o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , i l p r é s e n t e r a l e b i l a n d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , a i n s i q u e l e b u d g e t p r o p o s é ,
é l a b o r é p a r l e c o m i t é d e s M e m b r e s e f f e c t i f s .
L e S e c r é t a i r e
I l a s s u m e t o u t e s l e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s h a b i t u e l l e s e n a c c o r d a v e c l e p r é s i d e n t .
L e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r v o t e p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s .
"
4 " . /
R è s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
d R O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n m a n d a t a i r e s e r a n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . D a n s c e c a s , l e u r n o m b r e m i n i m u m d e v r a ê t r e d e 4 m e m b r e s p o u r p r o c é d e r à c e t t e é l e c t i o n .
A r t . 9 . L e b u d g e t a t t r i b u é p o u r l e s d i f f é r e n t s p r o j e t s
U n b u d g e t p e u t ê t r e p r é s e n t é e t v a l i d é s i l e s é l é m e n t s n é c e s s a i r e s à s a c o n s t i t u t i o n s o n t c o n n u s l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e b i l a n d e l ' a n n é e é c o u l é e , h o r s r é s u l t a t s e x c e p t i o n n e l s , f a i t o f f i c e d e b u d g e t p a r d é f a u t . L a p e r t e o u l e b é n é f i c e d e f i n d ' e x e r c i c e s e r a r e p o r t é a u m ê m e t i t r e q u e l e s r é s u l t a t s d e s e x e r c i c e s a n t é r i e u r s . I l n ' e s t t o u t e f o i s p a s a u t o r i s é d e p r é l e v e r u n e p r o v i s i o n d e p l u s d e 1 5 % d e s r é s u l t a t s d e s e x e r c i c e s a n t é r i e u r s s a n s l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t . 1 0 . D i s s o l u t i o n e t L i q u i d a t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' A m i c a l e q u e s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t 2 / 3 d e s v o i x d é l i b é r a t i v e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . S i l e s 2 / 3 d e s v o i x d é l i b é r a t i v e s n e s o n t p a s r e p r é s e n t é e s à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , i l p e u t e n ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e q u i d e v r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s M e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e r a p a r l a m ê m e d é l i b é r a t i o n u n l i q u i d a t e u r . C e l i q u i d a t e u r a u r a l e s p o u v o i r s ' d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n l e s p l u s é t e n d u s à c e t t e f i n .
A p r è s l ' a p u r e m e n t d e l a t o t a l i t é d u p a s s i f , l ' a c t i f n e t s e r a v e r s é a u C h e f d e l ' é t a b l i s s e m e n t s c o l a i r e q u i a c c u e i l l e l ' A S B L d a n s s o n é t a b l i s s e m e n t ; c e l u i - c i p o u r r a u t i l i s e r c e t a r g e n t à d e s f i n s p é d a g o g i q u e s ' c o n f o r m é m e n t a u x o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n é s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 1 1 . D i v e r s
P o u r t o u t e d é l i b é r a t i o n o ù l e v o t e e s t r e q u i s , l e v o t e s e c r e t p o u r r a ê t r e a p p l i q u é s u r s i m p l e d e m a n d e d e s M e m b r e s .
A s i g n é a u v e r s o l e m e m b r e f o n d a t e u r a d m i n i s t r a t e u r s u i v a n t :
' P i c a r t E r i c
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e