06/09/2012
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C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
f l h 1 I U H I I 1 I D O l i l h i u i i p T r i b u n a t a a + s ~ i ~ l t t t t l ~ ' .
" i a i s i o e i * I l J ~ / 1
L
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n : " L E S M U R A N O "
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 6 9 0 0 H o l l o g n e ( W a h a - M a r c h e - e n - F a m e n n e ) , r u e d e B a s t o g n e n u m é r o 3 6 A .
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 . 8 9 0 . 4 9 1 . 2 7 6
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N S D E S S T A T U T S
T e x t e :
D ' u n a c t e a v e n u d e v a n t l e n o t a i r e J e a n - F r a n ç o i s P I E R A R D à M a r c h e - e n - F a m e n n e l e d i x - s e p t j u i l l e t d e u x m i l d o u z e , e n r e g i s t r é à M a r c h e - e n - F a m e n n e l e v i n g t - q u a t r e j u i l l e t s u i v a n t , v o l u m e 5 0 9 , f o l i o 0 7 c a s e 0 1 h u i t R ô l e s s a n s R e n v o i , a u x d r o i t s d e v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 , 0 0 ¬ ) , p a r l e R e c e v e u r , a . i . , s i g n é B . L E F E V R E , i l r é s u l t e c e q u i s u i t :
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « L E S M U R A N O » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 6 9 0 0 H o l l o g n e ( M a r c h e - e n - F a m e n n e ) , r u e d e B a s t o g n e , n u m é r o 3 6 A , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 9 0 . 4 9 1 . 2 7 6 , a c t u e l l e m e n t n o n a s s u j e t t i e à l a T V A , l a q u e l l e a p r i s l e s R E S O L U T I O N S s u i v a n t e s :
P R E M I È R E R É S O L U T I O N M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l
a . R a p p o r t s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e d i s p e n s e r M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a t é d u 1 6 j u i l l e t 2 0 1 2 , e x p o s a n t l a j u s t i f i c a t i o n d é t a i l l é e d e l a m o d i f i c a t i o n d - a p r è s p r o p o s é e à l ' o b j e t s o c i a l .
A c e r a p p o r t , e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é a u 3 0 j u i n 2 0 1 2 .
U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s .
b . L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s u p p r i m e r s o n o b j e t s o c i a l a c t u e l e n v u e d e c o n f é r e r à l a s o c i é t é l e s t a t u t d ' u n e s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e . E n c o n s é q u e n c e d e c e q u i p r é c è d e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s r e l a t i f à l ' o b j e t s o c i a l e t d e l e r e m p l a c e r p a r c e q u i s u i t :
« L a s o c i é t é a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r e t d e c r é e r d e l ' e m p l o i p o u r d e s p e r s o n n e s f r a g i l i s é e s e t p a r t i c u l i è r e m e n t d i f f i c i l e s à p l a c e r s u r l e m a r c h é d u t r a v a i l ( t e l s q u e d é f i n i s d a n s l e d é c r e t d e l a R é g i o n W a l l o n n e r e l a t i f a u x e n t r e p r i s e s d ' i n s e r t i o n ) .
A c e t e f f e t , l a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' a c q u i s i t i o n , l ' a m é n a g e m e n t , l a r é n o v a t i o n , l a r é h a b i l i t a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l ' e n t r e t i e n , l a l o c a t i o n , l a g e s t i o n , l ' a c h a t e t l a v e n t e d e t o u s i m m e u b l e s ,
Ï i j f a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o :
A u v e r s o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e
r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e è l ' é g a r d d e s t i e r s
N o m e t s i g n a t u r e .
d a n s l e r e s p e c t d u p l u r a l i s m e .
L e s t e c h n i q u e s d ' é c o - c o n s t r u c t i o n s e r o n t p r i v i l é g i é e s . E n o u t r e , l a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l e s t r a v a u x a g r i c o l e s e t f o r e s t i e r s , l e s t r a v a u x d ' é p u r a t i o n d e s e a u x , l a g e s t i o n e t l a r e s t a u r a t i o n d e s é c o s y s t è m e s , l ' e n t r e p r i s e d e t r a v a u x p r i v é s e t p u b l i c s .
L a s o c i é t é p e u t f a i r e c e s o p é r a t i o n s e n n o m e t c o m p t e p r o p r e , m a i s a u s s i a u n o m e t / o u p o u r c o m p t e d e t i e r s L a s o c i é t é p o u r r a a u s s i a v o i r p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s
d ' a n i m a t i o n , d ' é d u c a t i o n , d e f o r m a t i o n e t d e s e r v i c e s , d e c o n s u l t a n c e t e c h n i q u e s e t / o u d ' a f f a i r e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , r é a l i s é e s d a n s l e s i m m e u b l e s q u ' e l l e p o s s è d e o u d o n t e l l e a s s u r e l a g e s t i o n o u d a n s t o u t a u t r e i m m e u b l e ; e l l e p o u r r a e x e r c e r c e s a c t i v i t é s p o u r c o m p t e p r o p r e o u c o m p t e d e t i e r s .
L a s o c i é t é a u n e f i n a l i t é s o c i a l e t e l l e q u e d é f i n i e d a n s l ' a r t i c l e 6 6 1 d u c o d e d e s s o c i é t é s ; e l l e s e v e u t u n s o u t i e n à l ' é c o n o m i e s o c i a l e , à l a c r é a t i o n d e l o g e m e n t s e t d ' e s p a c e s p r o f e s s i o n n e l s .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d e s o u s c r i p t i o n , a p p o r t , p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n o u a u t r e m a n i è r e , d a n s t o u t e s o c i é t é o u e n t r e p r i s e a y a n t u n e a c t i v i t é a n a l o g u e e t c o m p l é m e n t a i r e à l a s i e n n e e t , e n g é n é r a l , à e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r l e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s . A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
L a s o c i é t é n e p o u r r a p r o c u r e r à s e s a s s o c i é s q u ' u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l d i r e c t l i m i t é ; q u ' e l l e n ' a p a s p o u r b u t p r i n c i p a l d e p r o c u r e r u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l i n d i r e c t » .
D E U X I E M E R É S O L U T I O N - - M o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s s u i v a n t s d e s
s t a t u t s e n v u e d e l e s r e n d r e c o n f o r m e à l a f i n a l i t é s o c i a l e d e l a s o c i é t é - a r t i c l e 1 r e l a t i f à l a f o r m e e t à l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e t e x t e d u d i t a r t i c l e e t d e l e r e m p l a c e r c o m m e s u i t : « L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e . C e t t e s o c i é t é e s t d é n o m m é e : « L E S M U R A N O » . D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s p i è c e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , c e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t e t d e f a ç o n l i s i b l e d e l a m e n t i o n « S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e à F i n a l i t é S o c i a l e » o u d e s i n i t i a l e s « S . C . R . L . - F . S . » » .
- a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s , r e l a t i f n o t a m m e n t a u x p a r t s s o c i a l e s : l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e
s u p p r i m e r l e t e x t e d u d i t a r t i c l e e t d e l e r e m p l a c e r c o m m e s u i t :
« L e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s , d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t e u r o s
( 1 0 0 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e , d e d e u x t y p e s : l e s p a r t s s o c i a l e s d e t y p e A e t l e s p a r t s s o c i a l e s d e
t y p e B .
L e s p a r t s s o c i a l e s d e t y p e A
L e s p a r t s s o c i a l e s d e t y p e A s o n t l e s p a r t s s o c i a l e s é m i s e s l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a
s o c i é t é . E n o u t r e , d e n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s d e c e t y p e p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s p a r d e s
p e r s o n n e s m o r a l e s o u d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i n e s o n t p a s d a n s l e l i e n d ' u n c o n t r a t
d e t r a v a i l a v e c l a s o c i é t é .
L e s p a r t s s o c i a l e s d e t y p e B
L e s p a r t s s o c i a l e s d e t y p e B p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s p a r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e d a n s
B i j l a g e n l i i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o :
A u v e r s o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e
r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
N o m e t s i g n a t u r e .
l e s l i e n s d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l a v e c l a s o c i é t é e t d o n t l ' e n g a g e m e n t r e m o n t e à s i x m o i s a u m o i n s .
O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s d e t y p e A s o u s c r i t e s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s , d e t y p e A e t B , p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
C e l u i - c i f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s a i n s i q u e l e t a u x d e s i n t é r ê t s é v e n t u e l s d u s s u r c e s m o n t a n t s e n c a s d e d é f a u t d e v e r s e m e n t d a n s l e s d é l a i s f i x é s .
E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s e t d e s p a r t s é m i s e s p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t .
U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s , q u e l q u ' e n s o i t l e t y p e , c o r r e s p o n d a n t à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l d e v r a , à t o u t m o m e n t , ê t r e s o u s c r i t .
T o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
E l l e s n e p o u r r o n t j a m a i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s . L e t i t r e d e c h a q u e a s s o c i é r é s u l t e r a s e u l e m e n t d u r e g i s t r e d e s p a r t s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e m ê m e p a r t s o c i a l e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e r e p r é s e n t a n t e
d e l a p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é » .
- a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s : L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e t e x t e c o m m e n ç a n t p a r
l e s m o t s « L e c a p i t a l s o c i a l » , e t s e t e r m i n a n t p a r « d e s e s s e r v i c e s » .
- a r t i c l e 1 0 e t 1 1 d e s s t a t u t s r e l a t i f s , r e s p e c t i v e m e n t à l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s ,
l e s c o n d i t i o n s d e l e u r a d m i s s i o n , e t l a p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é : L ' a s s e m b l é e d é c i d e
d e s u p p r i m e r l e t e x t e d e c e s d e u x a r t i c l e s e t d e l e s r e m p l a c e r p a r c e q u i s u i t :
« A R T I C L E 1 0 - - A D M I S S I O N
S o n t c o n s i d é r é s c o m m e a s s o c i é s d e t y p e A :
- L e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e ;
- L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a g r é é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A d m i s s i o n d e s a s s o c i é s d e « t y p e A » :
P o u r ê t r e a d m i s c o m m e a s s o c i é d e t y p e A , i l f a u t f a i r e p a r t d e s o n i n t e n t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , s o i t p a r s i m p l e p l i m o y e n n a n t a c c u s é d e r é c e p t i o n s i g n é p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , e t v e r s e r , s u r u n c o m p t e s p é c i a l , u n m o n t a n t d e s t i n é à l a s o u s c r i p t i o n d u n o m b r e d e p a r t s d é s i r é e s e t d o n t l e n o m b r e n e p o u r r a p a s ê t r e i n f é r i e u r à u n e .
C e t t e s o u s c r i p t i o n i m p l i q u e l ' a d h é s i o n d e l ' a s s o c i é a u x s t a t u t s s o c i a u x e t , l e c a s é c h é a n t , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' a d m i s s i o n d e v i e n d r a e f f e c t i v e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i v r a l a d e m a n d e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e , e t p o u r a u t a n t q u e l e m o n t a n t d e s p a r t s s o i t v e r s é s u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é d a n s l e s 3 1 j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t s . C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x p e r s o n n e s q u i n e j o u i s s e n t p a s d e l a p l e i n e c a p a c i t é c i v i l e . S i d e s p e r s o n n e s m o r a l e s v e u l e n t d e v e n i r a s s o c i é e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s u r l e u r c a s à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e , c o m m e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e .
P o u r ê t r e a d m i s c o m m e a s s o c i é d e t y p e B ,
A d m i s s i o n d e s a s s o c i é s d e « t y p e B » :
C h a q u e p e r s o n n e p h y s i q u e d a n s l e s l i e n s d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l a v e c l a s o c i é t é , a u p l u s t ô t s i x m o i s a p r è s s o n e n g a g e m e n t p a r l a s o c i é t é , p e u t a c q u é r i r l a q u a l i t é d ' a s s o c i é d e t y p e B .
M e n t i o n n e r s u r l a d e m i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e
r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
D a n s c e c a s , i l e s t t e n u d e f a i r e p a r t d e s o n i n t e n t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , s o i t p a r s i m p l e p l i m o y e n n a n t a c c u s é d e r é c e p t i o n s i g n é p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , e t v e r s e r , s u r u n c o m p t e s p é c i a l , u n m o n t a n t d e s t i n é à l a s o u s c r i p t i o n d ' u n e p a r t s o c i a l e d e t y p e B .
L ' a d m i s s i o n d e v i e n d r a e f f e c t i v e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t s a d e m a n d e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e , p o u r a u t a n t q u e l e m o n t a n t d e s p a r t s s o i t v e r s é s u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é d a n s l e s 3 1 j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t s . C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l q u i n e j o u i s s e n t p a s d e l a p l e i n e c a p a c i t é c i v i l e .
P o u r l e s d e u x t y p e s d ' a s s o c i é s , l e u r a d m i s s i o n s e r a c o n s t a t é e p a r l a s i g n a t u r e d u r e g i s t r e d e s p a r t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 1 1 - - D É M I S S I O N - - E X C L U S I O N - R E T R A I T
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e o u d é c o n f i t u r e .
M o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a s s o c i é s , q u ' i l s s o i e n t d e t y p e A o u B , n o n d é b i t e u r s e n v e r s l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e , p e u v e n t d o n n e r l e u r d é m i s s i o n e n t a n t q u ' a s s o c i é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t , m ê m e p a r t i e l , d e l e u r s p a r t s d u r a n t l e s s i x ( 6 ) p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
E n t o u t e h y p o t h è s e , c e t t e d é m i s s i o n o u c e r e t r a i t n ' e s t a u t o r i s é q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' a p a s p o u r e f f e t d e :
" r é d u i r e l e c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e ;
" r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à u n n o m b r e i n f é r i e u r à c e l u i d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s ;
" p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é o u m e t t r e l ' e x i s t e n c e d e c e l l e - c i e n d a n g e r . L a d é m i s s i o n o u l e r e t r a i t p a r t i e l d e s p a r t s e s t m e n t i o n n é d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 5 7 e t 3 6 8 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e m o t i f , n o t a m m e n t s i l c o m m e t d e s a c t e s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é o u s i l c e s s e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . E l l e n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e q u ' a p r è s q u e l ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e a u r a é t é i n v i t é à f a i r e c o n n a i t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n .
S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u . D a n s t o u s l e s c a s , l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e e t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é . U n e c o p i e c o n f o r m e d e c e l u i - c i s e r a a d r e s s é e , d a n s l e s q u i n z e j o u r s , à l ' a s s o c i é e x c l u .
I l s e r a é g a l e m e n t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d e c e t a s s o c i é d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . E n o u t r e , t o u t a s s o c i é d e t y p e B q u i c e s s e d ' ê t r e d a n s l e s l i e n s d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l a v e c l a s o c i é t é p e r d a u t o m a t i q u e m e n t l a q u a l i t é d ' a s s o c i é . L e r e m b o u r s e m e n t d e l a p a r t s e r a e f f e c t u é d a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a c t a n t l a p e r t e d u s t a t u t d ' a s s o c i é .
T o u t e f o i s , s i l e s d e u x t i e r s d e s a s s o c i é s s o n t d ' a c c o r d , l ' e x - t r a v a i l l e u r p e u t r e s t e r a s s o c i é e n d e v e n a n t t i t u l a i r e d ' u n e p a r t A .
T o u t e s o r t i e d ' u n m e m b r e d u p e r s o n n e l q u i t t a n t l ' e n t r e p r i s e s e r a m e n t i o n n é e a u r e g i s t r e d e s p a r t s e t v a l i d é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e
r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
A R T I C L E 1 2 R E M B O U R S E M E N T D E S P A R T S
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t , t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d u b i l a n d û m e n t a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a n n é e s o c i a l e e n c o u r s , s a n s t o u t e f o i s q u ' i l l u i s o i t a t t r i b u é u n e p a r t d e r é s e r v e s .
E n a u c u n c a s , i l n e p e u t ê t r e r e m b o u r s é p l u s q u e l a p a r t i e l i b é r é e p a r l ' a s s o c i é s u r l a p a r t . L e r e m b o u r s e m e n t d e l a p a r t s e f e r a d a n s l e s t r o i s m o i s d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , t o u t a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u o u q u i a r e t i r é u n e p a r t i e d e s e s p a r t s r e s t e p e r s o n n e l l e m e n t t e n u d a n s l e s l i m i t e s o ù i l s ' e s t e n g a g é , p e n d a n t u n d é l a i d e c i n q ( 5 ) a n s , d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p a r l a s o c i é t é a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e s o n e x c l u s i o n , s a d é m i s s i o n , o u l e r e t r a i t d e s e s p a r t s a e u l i e u .
T o u t e f o i s , l e s r e m b o u r s e m e n t s d e s p a r t s n e p o u r r o n t e x c é d e r a n n u e l l e m e n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l , t e l q u ' i l f i g u r e r a a u b i l a n d e l ' a n n é e p r é c é d a n t l a d é m i s s i o n , l e r e t r a i t o u l ' e x c l u s i o n .
E n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s a p a r t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e c i - d e s s u s . » .
- L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s u p p r i m e r l ' a r t i c l e 1 3 d e s s t a t u t s , r e l a t i f à l a d é m i s s i o n e t a u r e t r a i t d e p a r t s .
- L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e n u m é r o t e r l ' a r t i c l e 1 2 r e l a t i f a u r e g i s t r e d e s p a r t s , e n a r t i c l e 1 3 .
- a r t i c l e 1 4 e t 1 5 d e s s t a t u t s : L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e t e x t e d e s a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 d e s s t a t u t s .
- a r t i c l e 1 7 d e s s t a t u t s r e l a t i f a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a j o u t e r u n p o i n t h ) , r é d i g é c o m m e s u i t :
« h ) R A P P O R T S P É C I A L
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f e r a r a p p o r t s p é c i a l s u r l a m a n i è r e d o n t l a s o c i é t é a v e i l l é à r é a l i s e r l a f i n a l i t é s o c i a l e q u ' e l l e s ' e s t f i x é e .
C e r a p p o r t é t a b l i r a n o t a m m e n t q u e l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t e t a u x r é m u n é r a t i o n s s o n t c o n ç u e s d e f a ç o n à p r i v i l é g i e r l a r é a l i s a t i o n d e l a f i n a l i t é s o c i a l e d e l a s o c i é t é . » .
- a r t i c l e 2 2 d e s s t a t u t s r e l a t i f a u d r o i t d e v o t e a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e : L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e t e x t e d u d i t a r t i c l e e t d e l e r e m p l a c e r c o m m e s u i t : « T o u s l e s a s s o c i é s t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s o n t u n d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , c h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
T o u t e f o i s , n u l n e p e u t p r e n d r e p a r t à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n n o m b r e d e v o i x d é p a s s a n t l e d i x i è m e d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s o u a c t i o n s r e p r é s e n t é e s ; c e p o u r c e n t a g e e s t p o r t é a u v i n g t i è m e l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s o n t l a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l e n g a g é p a r l a s o c i é t é .
L o r s d e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s i u n d e s a s s o c i é s d e m a n d e q u e l a p r o c é d u r e d e v o t e s e f a s s e p a r é c r i t , c e l a e s t a c c o r d é d ' o f f i c e .
L e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s , e s t s u s p e n d u . » .
- a r t i c l e 2 8 d e s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e t e x t e d u d i t a r t i c l e e t d e l e r e m p l a c e r c o m m e s u i t :
« R E P A R T I T I O N B É N É F I C I A I R E
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e
r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x e t d ' e x p l o i t a t i o n , a i n s i q u e d e s p r o v i s i o n s e t a m o r t i s s e m e n t j u g é s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r - c e n t p o u r f o r m e r l a r é s e r v e l é g a l e e t c e , a u s s i l o n g t e m p s q u e c e l l e - c i n ' a t t e i n t p a s l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t .
L e s o l d e a i n s i d é t e r m i n é d e b é n é f i c e s é v e n t u e l s n e p e u t ê t r e d i s t r i b u é q u e d a n s l a p r o p o r t i o n d é f i n i e c i - d e s s o u s e t d o i t ê t r e a f f e c t é p r i o r i t a i r e m e n t a u m a i n t i e n o u à l ' a m é l i o r a t i o n d e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s .
E n t r e a u t r e s p r i o r i t é s , l e s o l d e b é n é f i c i a i r e s e r a a f f e c t é à l ' e x e r c i c e d e l ' o b j e t s o c i a l f i x é d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T o u t e f o i s , s i l a s o c i é t é d é c i d e d e p r o c u r e r a u x a s s o c i é s u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l d i r e c t l i m i t é , l e b é n é f i c e d i s t r i b u é à c e u x - c i n e p e u t d é p a s s e r l e t a u x d ' i n t é r ê t f i x é p a r l e R o i e n e x é c u t i o n d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 1 9 5 5 p o r t a n t i n s t i t u t i o n d ' u n C o n s e i l n a t i o n a l d e l a c o o p é r a t i o n , a p p l i q u é a u m o n t a n t e f f e c t i v e m e n t l i b é r é d e s p a r t s . » .
- a r t i c l e 3 1 d e s s t a t u t s : L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s u p p r i m e r l a d e r n i è r e p h r a s e d u d i t a r t i c l e , à s a v o i r : « L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s . » , e t d e l a r e m p l a c e r p a r c e q u i s u i t « L a t o t a l i t é d e l ' a c t i f n e t r e s t a n t r e c e v r a u n e a f f e c t a t i o n q u i s e r a p p r o c h e l e p l u s d e l a f i n a l i t é s o c i a l e d e l a s o c i é t é , e n é t a n t r é i n v e s t i d a n s u n a u t r e o r g a n i s m e d e m ê m e n a t u r e .
C ' e s t a u x l i q u i d a t e u r s q u ' i l r e v i e n t d e f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s e n c e s e n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . » .
T R O I S I E M E R É S O L U T I O N - P o u v o i r s - m a n d a t
a . L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
b . E n o u t r e , e l l e d é c i d e d e d o n n e r m a n d a t s p é c i a l à M a d a m e C h a n t a l B U R O N , d o m i c i l i é e
à 5 3 7 6 M i é c r e t ( H a v e l a n g e ) , r u e d e l ' É g l i s e , 2 7 , o u à M o n s i e u r H e r v é B O N J E A N ,
e m p l o y é , d e m e u r a n t à 6 9 4 0 W é r i s ( D u r b u y ) , r u e d u M o n t , n u m é r o 3 , à l ' e f f e t d e s i g n e r
l e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s e t d e d é p o s e r c e l u i - c i a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e
c o m p é t e n t .
F R A I S
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , s o u s
q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , i n c o m b a n t à l a s o c i é t é o u q u i s o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n
d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s s ' é l è v e à e n v i r o n 1 . 2 2 5 , 0 0 ¬ .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
- l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
- l a p r o c u r a t i o n
- l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l ' é t a t
- l e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s
J e a n - F r a n ç o i s P I E R A R D , n o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e
r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .