20/12/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
D é p o s é a u i x r e # # N d g T r i b t i n s t t # d ~ v o n i m e r r e d e N e u f c h á t i e t
D E C .
s e t d e e l
- 4 i n e r z t .
I I N I B
" 1 2 2 0 9 6
N ° d ' e n t r e p r i s e : Q S c ) ) , g 9 D A 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M a u s d e R o l l e y e t R u e l l e C . - n o t a i r e s a s s o c i é s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : r u e d e l a F a l o i s e 1 7 , 6 8 4 0 N e u f c h â t e a u
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n d e s o c i é t é
D ' u n a c t e p a s s é d e v a n t l e n o t a i r e J e a n - F r a n ç o i s K o e c l o c , à N e u f c h â t e a u , e n d a t e d u 0 5 d é c e m b r e 2 0 1 2 , i l a é t é e x t r a i t c e q u i s u i t : O N T C O M P A R U :
1 ) M o n s i e u r M A U S d e R O L L E Y H u b e r t G e o r g e s H e r v é A n d r é G a b r i e l M a r i e G h i s l a i n , n o t a i r e - a s s o c i é , n é à L o n g c h a m p s , l e d i x j a n v i e r 1 9 5 1 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 5 1 0 1 1 0 - 1 4 3 - 5 3 , d o m i c i l i é à 6 8 4 0 N e u f c h â t e a u , r u e d e l a F a l o i s e 1 7 , é p o u x d e M a d a m e d e M A E R E d ' A E R T R Y C K E N i c o l e M a r i e P a u l i n e M a d e l e i n e C a r o l i n e G h i s l a i n e , n é e à O u g r é e , l e 1 9 j a n v i e r 1 9 5 2 , a v e c l a q u e l l e i l e s t m a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s , e n v e r t u d e l e u r c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e J a c q u e s G o u r d e t , a l o r s à l a r é s i d e n c e d e N e u f c h â t e a u , e n d a t e d u 2 5 j u i n 1 9 7 7 , n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i d é c l a r é .
2 ) M a d a m e R U E L L E C a r o l i n e J e a n n e H e n r i e t t e Z é p h y r i n e , n o t a i r e - a s s o c i é , n é e à L o u v a i n , l e 1 9 j a n v i e r 1 9 7 3 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 7 3 0 1 1 9 - 0 8 2 - 1 5 , d o m i c i l i é e à 6 6 8 8 L o n g c h a m p s , M o n a v i l l e 5 4 3 E , d i v o r c é e e t a y a n t d é p o s é u n e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e a v e c M o n s i e u r P H I L I P P A R T M i c h e l , n é à B a s t o g n e , l e 2 6 a v r i l 1 9 7 5 d e v a n t l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l d e l a V i l l e d e B a s t o g n e , e n d a t e d u 0 8 m a i 2 0 1 0 .
L e s q u e l s , p o u v a n t c i - a p r è s ê t r e d é n o m m é ( s ) " L e ( s ) c o m p a r a n t ( s ) " , ' L e f o n d a t e u r " , " L e s p a r t i e s " ;
L a s o c i é t é c o n s t i t u é e p a r l e s p r é s e n t e s p o u v a n t ê t r e d é n o m m é e " L e s p a r t i e s " , " L a s o c i é t é " ;
L e s c o m p a r a n t s r e q u i è r e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s
f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « M a u s d e R o l l e y e t R u e l l e C . - n o t a i r e s a s s o c i é s » ,
a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 8 4 0 N e u f c h â t e a u , r u e d e l a F a l a i s e 1 7 , a u c a p i t a l d e d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s ( 1 8 6 0 0 )
E u r o s , r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e v i n g t s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , o n t d é p o s é a u
r a n g d e s m i n u t e s d u N o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e l e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s , e n e s p è c e s , a u p r i x d e
c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 E U R ) c h a c u n e , c o m m e s u i t :
- M o n s i e u r H u b e r t M A U S d e R O L L E Y ; 9 3 p a r t s s o c i a l e s
- M a d a m e C a r o l i n e R U E L L E : 9 3 p a r t s s o c i a l e s
S o i t e n s e m b l e c e n t q u a t r e - v i n g t s i x p a r t s s o c i a l e s , o u l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é i n t é g r a l e m e n t
l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t t o t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) a
é t é d é p o s é s u r u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e .
U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
S T A T U T S
C H A P I T R E P R E M I E R : C A R A C T È R E D E L A S O C I E T E
A r t i c l e 1 - F o r m e j u r i d i q u e e t d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é d e n o t a i r e s r é g i e p a r l a L o i d u 2 5 v e n t ô s e a n X I c o n t e n a n t o r g a n i s a t i o n d u
n o t a r i a t , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a L o i d u 4 m a i 1 9 9 9 ( c i a p r è s l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t ) .
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
T o u t e f o i s , t o u t n o t a i r e a s s o c i é r e s t e r e s p o n s a b l e s o l i d a i r e m e n t a v e c l a s o c i é t é d e s f a u t e s p r o f e s s i o n n e l l e s
q u ' i l c o m m e t , s a n s p r é j u d i c e d u r e c o u r s d e l a s o c i é t é c o n t r e l u i .
L a s o c i é t é e s t d é n o m m é e « M a u s d e R o l l e y e t R u e l l e C . - n o t a i r e s a s s o c i é s » .
D a n s t o u s l e s a c t e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e
s e r a p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e c e s m o t s é c r i t s l i s i b l e m e n t e t e n t o u t e s l e t t r e s : « S o c i é t é C i v i l e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
K B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S c S P R L » , a v e c l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e t d u n u m é r o
d ' e n t r e p r i s e .
A r t i c l e 2 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 8 4 0 N e u f c h â t e a u , r u e d e l a F a l o i s e 1 7 ,
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é à n ' i m p o r t e q u e l l e a u t r e a d r e s s e e n R é g i o n w a l l o n n e , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' o b l i g a t i o n
l é g a l e d e r é s i d e n c e d u o u d e s n o t a i r e s t i t u l a i r e s , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e à p u b l i e r a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r
b e l g e .
A r t i c l e 3 - O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e n o t a i r e , s e u l o u e n a s s o c i a t i o n a v e c u n o u p l u s i e u r s
n o t a i r e s t i t u l a i r e s o u u n o u p l u s i e u r s c a n d i d a t s - n o t a i r e s , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
r é g l e m e n t a i r e s e t d é o n t o l o g i q u e s r é g i s s a n t l e n o t a r i a t . T o u t e l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e n o t a r i a l e d u o u d e s
a s s o c i é s d e v r a s ' e x e r c e r a u s e i n d e l a s o c i é t é ,
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t
i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n
f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
A r t i c l e 4 - R é p e r t o i r e
L e s a c t e s r e ç u s p a r u n n o t a i r e a s s o c i é s o n t i n s c r i t s d a n s u n s e u l r é p e r t o i r e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é .
M o n s i e u r H u b e r t M A U S d e R O L L E Y , n o t a i r e t i t u l a i r e a s s o c i é , e s t d é p o s i t a i r e d e c e r é p e r t o i r e .
A r t i c l e 5 - D u r é e
L a s o c i é t é a u n e d u r é e i l l i m i t é e , à p a r t i r d u p r e m i e r j a n v i e r 2 0 1 3 : e l l e n ' e x e r c e r a a u c u n e a c t i v i t é a v a n t c e t t e
d a t e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t à l ' u n a n i m i t é d e s
v o i x ,
L a s o c i é t é n ' e s t d i s s o u t e n i p a r l a m c r t , i n t e r d i c t i o n , l a d é c o n f i t u r e , l a d e s t i t u t i o n , l ' a c c e p t a t i o n d e l a
d é m i s s i o n o u l a l i m i t e d ' â g e d ' u n n o t a i r e a s s o c i é , n i p a r l a d i s s o l u t i o n o u l a f a i l l i t e d ' u n a s s o c i é p e r s o n n e
m o r a l e , n i p a r l ' a c c e p t a t i o n d e l a d é m i s s i o n o u l a l i m i t e d ' â g e d ' u n a s s o c i é , d ' u n a s s o c i é d ' u n e t e l l e p e r s o n n e
m o r a l e ,
C H A P I T R E D E U X : F O N D S S O C I A L E T T I T R E S
A r t i c l e 6 - C a p i t a l s o c i a l
1 . L e c a p i t a l e s t f i x é à d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 , 6 0 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
n u m é r o t é e s d e 1 à 1 8 6 .
2 . D e s p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a t i v e s d ' a p p o r t s e n i n d u s t r i e f a i t s p a r d e s c a n d i d a t s - n o t a i r e p e u v e n t ê t r e
é m i s e s . E l l e s n e s o n t p a s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l . C e s p a r t s s o n t a n n u l é e s d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l e s
a r t i c l e s 1 5 e t 3 1 . 2 d e s s t a t u t s .
3 . T o u t e p a r t s o c i a l e c o n f è r e l e s m ê m e s d r o i t s ( y c o m p r i s d a n s l e s r e v e n u s d e l a s o c i é t é ) e t l e s m ê m e s
o b l i g a t i o n s .
A r t i c l e 6 b i s - S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n d u c a p i t a l
L e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s o n t é t é i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s l o r s d e l a
c o n s t i t u t i o n .
A r t i c l e 7 - A v o i r s o c i a l
L a s o c i é t é n e p e u t p o s s é d e r q u e l e s é l é m e n t s m e u b l e s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s l i é s à l ' o r g a n i s a t i o n d e
l ' é t u d e a i n s i q u e l e s h o n o r a i r e s d u s p o u r l e s e x p é d i t i o n s e t l e s h o n o r a i r e s d ' e x é c u t i o n . L e s é l é m e n t s c o n s t i t u a n t
l ' a v o i r s o c i a l s o n t p l u s a m p l e m e n t d é c r i t s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 3 3 d e s
s t a t u t s .
A r t i c l e 8 - N a t u r e d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t n o m i n a t i f s ; i l s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t t o u t a s s o c i é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e ,
L a c e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s s ' o p è r e p a r u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t i n s c r i t e s u r l e d i t r e g i s t r e , d a t é e e t
s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u p a r l e u r s f o n d é s d e p o u v o i r s , d a n s l e c a d r e d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s
p a r l e s a r t i c l e s 1 1 à 1 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 9 - I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é e t n e p e u v e n t p a s f a i r e l ' o b j e t d ' u n d é m e m b r e m e n t d u d r o i t
d e p r o p r i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à
c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t ,
C H A P I T R E T R O I S : A S S O C I É S
A r t i c l e 1 0 - A s s o c i é s
p e u v e n t ê t r e a s s o c i é s :
- u n n o t a i r e ;
- u n c a n d i d a t - n o t a i r e ;
- u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e c o n s t i t u é e p a r u n n o t a i r e , t i t u l a i r e o u n o n , d o n t l e s s t a t u t s
c o m p r e n n e n t l e s r è g l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 3 .
S e u l s l e s c a n d i d a t s - n o t a i r e s p e u v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d e p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d ' a p p o r t e n i n d u s t r i e .
T o u t e r é f é r e n c e à u n n o t a i r e , t i t u l a i r e o u n o n , d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s d o i t ê t r e c o m p r i s e c o m m e v i s a n t
é g a l e m e n t u n e t e l l e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e , s a u f l o r s q u e l e c o n t e x t e l ' e x c l u t
m a n i f e s t e m e n t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e r é f é r e n c e à u n n o t a i r e a s s o c i é d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s v i s e t a n t u n n o t a i r e t i t u l a i r e q u ' u n n o t a i r e n o n t i t u l a i r e o u u n e s o c i é t é c o n s t i t u é e p a r c e u x - c i ,
A r t i c l e 1 1 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s o u a p p a r t e n i r q u ' à u n n o t a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 0 p a r a g r a p h e 1 b ) e t 5 2 p a r a g r a p h e 2 d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t ,
S i l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u ' à u n a s s o c i é , a u s u c c e s s e u r d ' u n a s s o c i é o u u n n o u v e l a s s o c i é r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T o u t e c e s s i o n d e p a r t s d o i t ê t r e s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l a c h a m b r e p r o v i n c i a l e d e s n o t a i r e s q u i s t a t u e e n m ê m e t e m p s s u r l ' é q u i t é d e l ' o p é r a t i o n e t l ' é q u i l i b r e d e s i n t é r ê t s e n c a u s e ,
L e c o n s e n t e m e n t d e s a u t r e s a s s o c i é s e s t r e q u i s p o u r l a c e s s i o n o u l a t r a n s m i s s i o n d e p a r t s à u n a s s o c i é o u à u n n o u v e l a s s o c i é .
E n c a s d e c e s s i o n d e p a r t s à u n n o t a i r e a s s o c i é n o n t i t u l a i r e , l e s a s s o c i é s o p p o s é s à c e t t e c e s s i o n o n t s i x m o i s à d a t e r d u r e f u s d e l e u r c o n s e n t e m e n t p o u r t r o u v e r a c q u é r e u r , f a u t e d e q u o i , i l s s o n t t e n u s d e l e s a c q u é r i r e u x - m ê m e , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l e t m o y e n n a n t l e p a i e m e n t d e l ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 5 , p a r a g r a p h e 3 b ) d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t o u d e l e v e r l e u r o p p o s i t i o n .
E n c a s d e c e s s i o n d e p a r t s d ' u n n o t a i r e a s s o c i é t i t u l a i r e , o r g a n i s é e p a r l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t , c h a q u e a u t r e a s s o o i é a l e d r o i t d e s e r e t i r e r d e l a s o c i é t é m o y e n n a n t p r é a v i s d e s i x m o i s . D a n s c e c a s , l e s a s s o c i é s r e s t a n t a u r o n t l e c h o i x , s o i t d e r e p r e n d r e l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é s o r t a n t d a n s u n e p r o p o r t i o n à d é t e r m i n e r e n t r e e u x e t m o y e n n a n t l e p a i e m e n t d e l ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 5 p a r a g r a p h e 3 , b ) d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t , s o i t d e d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , d a n s l e q u e l c a s l e T r i b u n a l d é t e r m i n e r a l ' i n d e m n i t é à p a y e r p a r r é f é r e n c e à l a d i t e d i s p o s i t i o n .
A u c a s o ù u n a s s o c i é q u i t t e v o l o n t a i r e m e n t l ' a s s o c i a t i o n , l ' ( e s ) a u t r e ( s ) a s s o c i é ( s ) d e v r o n t r e p r e n d r e s e s p a r t s s o c i a l e s m o y e n n a n t l e p a i e m e n t d e l ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 5 p a r a g r a p h e 3 , b ) d e l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t .
P a r « f o n d s n o t a r i a l » , o n e n t e n d t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s v i s é s a u x a r t i c l e s 5 4 e t 5 5 d e l a L o f O r g a n i q u e d u N o t a r i a t ,
A r t i c l e 1 3 - P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é . R e t r a i t e t e x c l u s i o n
1 . P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
1 . 1 . L ' a c c e p t a t i o n d e l a d é m i s s i o n d ' u n n o t a i r e a s s o c i é ( t i t u l a i r e o u n o n t i t u l a i r e ) , l a l i m i t e d ' â g e , l a d e s t i t u t i o n , l ' a n n u l a t i o n d e l a n o m i n a t i o n o u l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t l a p e r t e d e s a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
1 . 2 . T o u t a s s o c i é f r a p p é d ' u n e p e i n e d e h a u t e d i s c i p l i n e p a r l a c h a m b r e d e s n o t a i r e s , p e r d d e m ê m e d e p l e i n d r o i t s a q u a l i t é d ' a s s o c i é à l a d a t e d u p r o n o n c é d e l a p e i n e .
1 . 3 . D e m ê m e , t o u t e S P R L U d o n t l ' a s s o c i é c e s s e s e s f o n c t i o n s p a r l ' e f f e t d e l ' a c c e p t a t i o n d e s a d é m i s s i o n , d e l a l i m i t e d ' â g e , d e s a d e s t i t u t i o n , d e l ' a n n u l a t i o n d e s a n o m i n a t i o n o u p o u r t o u t a u t r e m o t i f p e r d d e p l e i n d r o i t s a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
1 . 4 , T o u t a s s o c i é ( s a u f s ' i l s ' a g i t d u s e u l n o t a i r e t i t u l a i r e ) p e u t s e r e t i r e r d e l a s o c i é t é m o y e n n a n t l a n o t i f i c a t i o n d ' u n p r é a v i s d ' u n a n à l a s o c i é t é ,
2 . E x c l u s i o n
T o u t a s s o o i é q u i c o n t r e v i e n t g r a v e m e n t à s e s o b l i g a t i o n s e n v e r s l a s o c i é t é o u q u i c a u s e u n t r o u b l e i m p o r t a n t à s o n f o n c t i o n n e m e n t p e u t ê t r e c o n d a m n é à c é d e r s e s p a r t s à u n o u p l u s i e u r s a u t r e s a s s o c i é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 , § 1 ° d e l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t , m o y e n n a n t l e p a i e m e n t p a r l e o u l e s d i t s a s s o c i é s d e l ' i n d e m n i t é f i x é e p a r l e t r i b u n a l .
3 . D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s
L e d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e r e p r i s e v i s é p a r l ' a r t i c l e 1 5 e s t l e s e u l d r o i t q u i s u b s i s t e d a n s l e s c a s v i s é s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e .
A r t i c l e 1 4 - C o n t i n u a t i o n d e l a s o c i é t é
L e d é c è s , l ' a c c e p t a t i o n d e l a d é m i s s i o n , l a d e s t i t u t i o n , l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s p o u r l ' u n e d e s c a u s e s p r é c i t é e s , l e r e t r a i t o u l ' e x c l u s i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s n e m e t t r o n t p a s f i n à l a s o c i é t é , q u i c o n t i n u e r a e n t r e l e s a s s o c i é s s u b s i s t a n t s , s a u f d a n s l e s c a s v i s é s p a r l ' a r t i c l e 3 1 .
A r t i c l e 1 5 - C o n s é q u e n c e s d e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é , d u r e t r a i t o u d e l ' e x c l u s i o n . I n d e m n i t é d e r e p r i s e
1 . L e s p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d e l ' a p p o r t d ' i n d u s t r i e f a i t p a r l e n o t a i r e n o n t i t u l a i r e q u i c e s s e d ' ê t r e a s s o c i é s o n t a n n u l é e s .
2 . L e s p a r t s d e l ' a s s o c i é n o t a i r e t i t u l a i r e q u i c e s s e d ' ê t r e a s s o c i é s o n t c é d é e s a u n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t , m o y e n n a n t l e p a i e m e n t p a r c e l u i - c i d e l ' i n d e m n i t é d e r e p r i s e f i x é e à l ' a r t i c l e 1 5 . 6 .
3 . S a u f d a n s l e c a s p r é v u p a r l e p a r a g r a p h e 2 , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é q u i c e s s e d ' ê t r e a s s o c i é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 s o n t c é d é e s a u x a u t r e s a s s o c i é s , à c o n c u r r e n c e d e l e u r s p a r t s d a n s l a s o c i é t é , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e , m o y e n n a n t l e p a i e m e n t p a r c e u x - c i d e l ' i n d e m n i t é d e r e p r i s e f i x é e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 6 c i - a p r è s .
4 . T o u t a s s o c i é q u i c e s s e d e l ' ê t r e r e s t e r e s p o n s a b l e e n v e r s l e s t i e r s e t l a s o c i é t é d e s f a u t e s p r o f e s s i o n n e l l e s q u ' i l a c o m m i s e s .
5 , T o u t e s o m m e d u e p a r l e n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t o u p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s à u n a s s o c i é e n v e r t u d e s § 2 o u 3 d o i t ê t r e v e r s é e à l a s o c i é t é à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d û p a r c e t a s s o c i é e n v e r t u d u § 4 .
6 . L ' i n d e m n i t é d e r e p r i s e c o r r e s p o n d à d e u x f o i s e t d e m i e l a q u o t e - p a r t d u n o t a i r e a s s o c i é d a n s l e r e v e n u m o y e n , i n d e x é e t é v e n t u e l l e m e n t c o r r i g é , d e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s d e l ' é t u d e ( l e c a s é c h é a n t , s i t a s o c i é t é a m o i n s d e c i n q a n s , e n t e n a n t c o m p t e d u r e v e n u d e l ' é t u d e a v a n t s a m i s e e n s o c i é t é ) . L e m o n t a n t d e c e t t e
~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i n d e m n i t é d e r e p r i s e e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 0 a o û t 2 0 0 1 r e l a t i f à l ' i n d e m n i t é d e r e p r i s e d ' u n e é t u d e n o t a r i a l e ( o u t o u t a u t r e a r r ê t é o u l o i q u i s ' y s u b s t i t u e r a i t ) , d a n s u n r a p p o r t é t a b l i p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s o u p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e ( « l ' e s t i m a t e u r » ) , d é s i g n é p a r l a c h a m b r e n a t i o n a l e d e s n o t a i r e s , s a i s i e p a r l e c é d a n t , L a d é c i s i o n d e l ' e s t i m a t e u r l i e l e s p a r t i e s .
7 . P r é a l a b l e m e n t à t o u t e c e s s i o n o u d a n s l e s t r o i s m o i s d e l a t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s d e l a s o c i é t é ( o u d e l a S P R L U d a n s l e c a s v i s é p a r l ' a r t i c l e 1 2 ) a u n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t , l e s a s s o c i é s ( y c o m p r i s l e n o t a i r e r e m p l a c é ) r e t i r e n t l e u r s r é s e r v e s e t a p u r e n t l e p a s s i f q u i n ' e s t p a s i s s u d e s c o n t r a t s d ' e m p l o i e t n e r é s u l t e n i d e b a u x n i d e c o n t r a t s d e f o u r n i t u r e e n c o u r s , à c o n c u r r e n c e d e l e u r q u o t e - p a r t d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é .
8 . E n c a s d ' a s s o c i a t i o n a v e c u n o u p l u s i e u r s n o t a i r e s d e r é s i d e n c e d i f f é r e n t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 2 § l e r d e l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s d é t e r m i n e r a l e s m o d a l i t é s d ' i n d e m n i s a t i o n s d u n o t a i r e t i t u l a i r e d o n t l a r é s i d e n c e e s t d e v e n u e v a c a n t e à l a s u i t e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 2 § 1 e r p r é c i t é e t m o d i f i e r a l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e .
C H A P I T R E Q U A T R E : G E S T I O N - C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 6 - G é r a n c e
1 . L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , d é s i g n é s p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s n o t a i r e s a s s o c i é s .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n n o t a i r e a s s o c i é e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e c e l l e - c i c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
2 . L a f o n c t i o n d e g é r a n t n ' e s t p a s c e s s i b l e o u t r a n s m i s s i b l e m ê m e à u n n o t a i r e s u p p l é a n t ,
3 . S i l e g é r a n t e s t u n i q u e e t s e u l n o t a i r e t i t u l a i r e , e n c a s d e d é c è s o u d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , l a s u p p l é a n c e p e u t ê t r e c o n f i é e à u n n o t a i r e a s s o c i é o u à u n a u t r e n o t a i r e , d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d e l a c h a m b r e d e s n o t a i r e s d e l a p r o v i n c e d e L u x e m b o u r g o u à s o n d é f a u t , p a r s o n s y n d i c , à l a r e q u ê t e d e t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e .
4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t . S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e , à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u p r o p o r t i o n n e l l e s . C e s r é m u n é r a t i o n s , a i n s i q u e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s , s o n t p o r t é s e n f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c l e 1 7 - P o u v o i r s d e l a g é r a n c e
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
I l s o n t d a n s l e u r c c m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e f a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n .
A r t i c l e 1 8 - R e p r é s e n t a t i o n
L e g é r a n t o u c h a q u e g é r a n t s ' i l y e n a p l u s i e u r s r e p r é s e n t e s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s a i n s i
q u ' e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
D a n s s e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , l e g é r a n t o u c h a q u e g é r a n t s ' i l y e n a p l u s i e u r s p e u t , s o u s s a
r e s p o n s a b i l i t é , c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x .
A r t i c l e 1 9 - R e s p o n s a b i l i t é
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 5 0 § 1 e r a ) d e l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t , l e s g é r a n t s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e
r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é ,
I l s s o n t r e s p o n s a b l e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 2 6 2 à 2 6 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 2 0 - C o n t r ô l e
S a n s p r é j u d i c e d u c o n t r ô l e , c c n f o r m é m e n t à l ' A r r ê t é R o y a l d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 3 5 , d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e ,
l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , a u
r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s , e s t c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e
- s o i t l o r s q u e l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e e s t i m p o s é e p a r l a l o i ;
- s o i t l o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e l e d é c i d e .
C H A P I T R E C I N Q : A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 2 1 - R é u n i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n t l e p r e m i e r l u n d i d e j u i n d e c h a q u e a n n é e à 1 1 h e u r e s . L ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e p e u t , e n o u t r e , ê t r e c o n v o q u é e d e f a m a n i è r e p r é v u e p a r l a l o i , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é
l ' e x i g e ,
.
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e l e s c o n v o q u e r e x c e p t i o n n e l l e m e n t d a n s u n a u t r e e n d r o i t . L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é o u q u i n e r e n t r e n t p a s d a n s l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a g é r a n c e .
A r t i c l e 2 2 - C o n v o c a t i o n s
1 . L e s a s s e m b l é e s s o n t c o n v o q u é e s p a r u n g é r a n t p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , l e t t r e s , f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e m o y e n r e p r i s à l ' a r t i c l e
2 2 8 1 d u C o d e C i v i l , a d r e s s é s a u x a s s o c i é s , a u x g é r a n t s d e l a s o c i é t é e t a u x c o m m i s s a i r e s q u i n z e j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A c e s l e t t r e s e s t j o i n t e u n e c o p i e d e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s . L a r é g u l a r i t é d e l a
c o n v o c a t i o n n e p e u t ê t r e c o n t e s t é e s i t o u s l e s a s s o c i é s , g é r a n t s e t c o m m i s s a i r e s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t
r e p r é s e n t é s o u o n t r e n o n c é a u x d é l a i s d e c o n v o c a t i o n .
2 . L e s c o n v o c a t i o n s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s , g é r a n t s e t c o m m i s s a i r e s c o n s e n t e n t
à s e r é u n i r .
A r t i c l e 2 3 - P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a
s o c i é t é .
E l l e a n o t a m m e n t l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s , d e d i s s o u d r e l a s o c i é t é , d ' a r r ê t e r o u d e m o d i f i e r l e
R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , d ' é l i r e o u d e r é v o q u e r l e c o m m i s s a i r e e t l e s é v e n t u e l s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x , e t
d ' a r r ê t e r l a r é m u n é r a t i o n d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 4 - N o m b r e d e v o i x
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n e v o i x .
N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' i l n ' e s t a s s o c i é l u i - m ê m e e t s ' i l n ' a l e d r o i t d e
v o t e r . L e s p r o c u r a t i o n s p e u v e n t ê t r e d o n n é e s p a r é c r i t , t é l é c o p i e o u c o u r r i e l a v e c r é c é p i s s é o u t o u t a u t r e
m o y e n é c r i t ,
A r t i c l e 2 5 - D é l i b é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é f i x é e s p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s .
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t m o d i f i e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u ' à
l ' u n a n i m i t é d e s v o i x e t s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' a p p r o b a t i o n p a r l a C h a m b r e d e s n o t a i r e s ,
A r t i c l e 2 6 - P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i
l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
C H A P I T R E S I X ; É C R I T U R E S S O C I A L E S
A r t i c l e 2 7 - A n n é e s o c i a l e
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e 0 1 j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s
c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 8 - D i s t r i b u t i o n
L e b é n é f i c e a n n u e l n e t d e l a s o c i é t é e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . S u r c e b é n é f i c e ,
i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e
o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e s e r é p a r t i t é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d ' a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d e c e s o l d e à d e s f o n d s d e p r é v i s i o n
o u d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e , à d e s r e p o r t s à n o u v e a u o u à d e s t a n t i è m e s é v e n t u e l s à l a g é r a n c e .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s d é s i g n é s p a r l a g é r a n c e . L e s d i v i d e n d e s e t
t a n t i è m e s n o n r é c l a m é s d a n s l e s c i n q a n s d e l e u r e x i g i b i l i t é s o n t p r e s c r i t s .
A r t i c l e 2 9 - P u b l i c i t é d e s C o m p t e s a n n u e l s
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , l e r a p p o r t d e g e s t i o n , l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e ,
l e s c o m p t e s a n n u e l s a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 1 0 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , s o n t d é p o s é s , p a r
v o i e i n f o r m a t i q u e o u a u t r e e t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
S I l a s o c i é t é p r o c è d e à u n e p u b l i c i t é c o m p l é m e n t a i r e , c o m p l è t e o u a b r é g é e d e s e s c o m p t e s a n n u e l s o u d u
r a p p o r t d e g e s t i o n , e l l e s e c o n f o r m e r a a u x p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 4 e t 1 0 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C H A P I T R E S E P T : D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 0 - I n s u f f i s a n c e d e l ' a c t i f n e t
S i , à l a s u i t e d e s p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e à l ' i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e , d a n s l e d é l a i e t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 3 2 d u
C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 3 1 - D i s s o l u t i o n
I l a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e
- p a r u n e d é c i s i o n d u m i n i s t r e d e l a J u s t i c e , à l a d e m a n d e d e t o u s l e s a s s o c i é s ;
- p a r u n e d é c i s i o n d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d a n s l e q u e l s e s i t u e l e s i è g e s o c i a l
d e l a s o c i é t é à l a d e m a n d e d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , d u p r o c u r e u r d u R o i o u d e l a c h a m b r e d e s n o t a i r e s ,
p o u r d e j u s t e s m o t i f s ;
- d e p l e i n d r o i t , e n c a s d e p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é o u d ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i é q u i e s t l e s e u l n o t a i r e
t i t u l a i r e o u e n c a s d e s u p p r e s s i o n d e l a r é s i d e n c e d u s e u l n o t a i r e t i t u l a i r e .
2 . D è s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s n o t a i r e s a s s o c i é s t i t u l a i r e s c o n t i n u e n t d ' e x e r c e r l a f o n c t i o n d e n o t a i r e à t i t r e i n d i v i d u e l , t a n d i s q u e l e s n o t a i r e s a s s o c i é s n o n t i t u l a i r e s n e p e u v e n t p l u s e x e r c e r l a f o n c t i o n d e n o t a i r e e t r e p r e n n e n t l e t i t r e d e c a n d i d a t - n o t a i r e , à m o i n s q u ' i l s n e m a i n t i e n n e n t l e u r a s s o c i a t i o n a v e c l ' u n d e s n o t a i r e s t i t u l a i r e s . L e s p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d ' a p p o r t e n i n d u s t r i e s o n t a n n u l é e s .
3 . L e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n s o n t d e p l e i n d r o i t l i q u i d a t e u r s , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d u t r i b u n a l d e n o m m e r d ' a u t r e s l i q u i d a t e u r s .
4 . L e o u l e s l i q u i d a t e u r s t r a n s m e t t e n t l e s a c t e s r e ç u s p a r u n n o t a i r e a s s o c i é , l e r é p e r t o i r e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e t l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é a u s s i r a p i d e m e n t q u e p o s s i b l e , s a n s i n d e m n i t é , à M o n s i e u r H u b e r t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " M A U S d e R O L L E Y , n o t a i r e t i t u l a i r e a s s o c i é o u , à d é f a u t , à u n a u t r e n o t a i r e t i t u l a i r e d e l a s o c i é t é o u , à d é f a u t , a u n o t a i r e t i t u l a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d u s e u l n o t a i r e t i t u l a i r e d e l a s o c i é t é .
5 1 e o u l e s l i q u i d a t e u r s r é a l i s e n t l e s é l é m e n t s d ' a c t i f s , a p u r e n t l e p a s s i f , r e s t i t u e n t a u x a s s o c i é s l a v a l e u r d e l e u r s p a r t s e t r é p a r t i s s e n t l e s o l d e é v e n t u e l e n t r e l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d e l e u r s p a r t s , T o u t e f o i s , s i l e p a s s i f p e u t ê t r e a p u r é , l e s l i q u i d a t e u r s r e s t i t u e r o n t , p a r p r é f é r e n c e , a u x a s s o c i é s c e q u ' i l s o n t a p p o r t é p l u t ô t q u e l a v a l e u r d e l e u r s p a r t s , L a c l i e n t è l e e s t l i b r e d e c h o i s i r s o n n o t a i r e e t n e f a i t d o n c p a s p a r t i e d e s a c t i f s à r é a l i s e r .
C H A P I T R E H U I T : D E O N T O L O G I E
A r t i c l e 3 2 - R è g l e s p r o f e s s i o n n e l l e s
] . T a n t l e s a s s o c i é s q u e l a s o c i é t é s o n t t e n u s a u r e s p e c t d e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s r é g i s s a n t l a p r o f e s s i o n , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a c o m p t a b i l i t é , l e s t r a d i t i o n s n o t a r i a l e s , n a t i o n a l e s e t p r o v i n c i a l e s , l e s c e s s i o n s d ' é t u d e s e t l a d é o n t o l o g i e ,
E n m a t i è r e d e c o m p t a b i l i t é , l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 3 5 s e c u m u l e n t a v e c c e l l e s q u i r é s u l t e n t d u C o d e d e s S o c i é t é s . D a n s t o u s l e s c a s , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é p o u r r o n t ê t r e c o n t r ô l é s a u x f r a i s d e l a s o c i é t é p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s o u u n e x p e r t - c o m p t a b l e , a g r é é p a r l a c h a m b r e d e s n o t a i r e s , e t d o n t l e s c o n c l u s i o n s s e r o n t c o m m u n i q u é e s à l a c h a m b r e .
2 . L e s n o t a i r e s a s s o c i é s n e p e u v e n t r e c e v o i r d e s a c t e s d a n s l e s q u e l s l ' u n d ' e n t r e e u x , l e u r c o n j o i n t o u l e u r s p a r e n t s o u a l l i é s , e n l i g n e d i r e c t e à t o u s l e s d e g r é s , e t e n l i g n e c o l l a t é r a l e j u s q u ' a u S è m e d e g r é i n c l u s i v e m e n t , s o n t p a r t i e s , o u q u i c o n t i e n n e n t q u e l q u e d i s p o s i t i o n e n f a v e u r d e c e u x - c i .
C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e t o u t e f o i s p a s a u x p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d ' a c t i o n n a i r e s o u d ' o b l i g a t a i r e s d ' u n e s o c i é t é d e c a p i t a u x , d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e , à m o i n s q u e l ' u n d e s a s s o c i é s , s o n c o n j o i n t , s o n p a r e n t o u s o n a l l i é a u d e g r é p r o h i b é n e s o i t m e m b r e d u b u r e a u , a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 3 - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 5 c i - a v a n t , p e u t a r r ê t e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r c e l u i - c i p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s , p r é v o i r t o u t e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e n o t a m m e n t l a q u o t e - p a r t d e c h a q u e a s s o c i é d a n s l e s r e v e n u s d e l a s o c i é t é ( c e t t e q u o t e - p a r t n e d e v a n t p a s c o r r e s p o n d r e a u x p a r t s d e c h a q u e a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é ) a i n s i q u e l e s é l é m e n t s c o m p o s a n t l ' a v o i r s o c i a l .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u R è g l e m e n t d ' i n t é r i e u r s e r a a r r ê t é e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 5 .
E n c a s d e c o n t r a d i c t i o n e n t r e l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s p r é v a l e n t .
S i l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é v o i t d e s d i s p o s i t i o n s p l u s c o n t r a i g n a n t e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a g é r a n c e q u e c e l l e s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 1 7 e t s u i v a n t s d e s s t a t u t s , c e s o n t l e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i p r é v a l e n t e n t r e l e s a s s o c i é s e t l a g é r a n c e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 6 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s d i s p o s i t i o n s p l u s c o n t r a i g n a n t e s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s t a t u t a i r e s e n t r e l e s a s s o c i é s e t à l ' é g a r d d e l a g é r a n c e e t d e l a s o c i é t é ,
C H A P I T R E N E U F : D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
A r t i c l e 3 4 - T r a n s f o r m a t i o n
M o y e n n a n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l ' u n a n i m i t é , n o t a m m e n t p o u r m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l , a d a p t e r l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l a s o c i é t é p e u t ê t r e t r a n s f o r m é e e n u n e s o c i é t é a u t r e q u ' u n e s o c i é t é d e n o t a i r e s r é g i e p a r l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t .
A r t i c l e 3 5 - I n t e r d i c t i o n d e s c e l l é s
E n a u c u n c a s , e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , i l n e p o u r r a ê t r e r e q u i s d ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l ' a c t i f d e l a s o c i é t é , s o i t à l a r e q u ê t e d e s a s s o c i é s s o i t à l a r e q u ê t e d e l e u r s c r é a n c i e r s , h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t , A r t i c l e 3 6 - C o m m u n i c a t i o n
L e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r o n t f a i t l ' o b j e t d e l a c o m m u n i c a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 5 0 § 4 d e l a L o i o r g a n i q u e d u N o t a r i a t t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a L o i d u 0 4 m a i 1 9 9 9 ,
L a C h a m b r e d e s N o t a i r e s d e l a P r o v i n c e d e L u x e m b o u r g , e n s a r é u n i o n m e n s u e l l e d u m o i s d e s e p t e m b r e 2 0 1 2 a a p p r o u v é l e s s t a t u t s e t l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 7 - E l e c t i o n d e D o m i c i l e
A d é f a u t d e d o m i c i l e e n B e l g i q u e , l e s a s s o c i é s e t l e s g é r a n t s s o n t , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s , s u p p o s é s a v o i r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é . »
C ) D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e e t f i n i r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e
d e u x m i l t r e i z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a l i e u l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n d e u x m i l l e q u a t o r z e .
A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E
L e s a s s o c i é s r é u n i s e n a s s e m b l é e o n t e n o u t r e p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
N o m i n a t i o n d ' u n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e .
a ) L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à d e u x e t d ' a p p e l e r à c e s f o n c t i o n s :
A . M a d a m e R U E L L E C a r o l i n e , c i - a v a n t m i e u x q u a l i f i é e , e n t a n t q u e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e ;
M V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
n B . M o n s i e u r H u b e r t M A U S d e R O L L E Y , c i - a v a n t m i e u x q u a l i f i é , e n t a n t q u e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e
C . d é c i d e à l ' u n a n i m i t é q u e l e s 2 g é r a n t s a i n s i n o m m é s e x e r c e r o n t l e u r s m a n d a t s r e s p e c t i f s j u s q u ' à
r é v o c a t i o n , e t c e , s u i v a n t r é m u n é r a t i o n à c o n v e n i r p a r a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
D . c o n f i r m e à l ' u n a n i m i t é e t p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a
e x e r c é e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 7 e t 1 8 d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é .
A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n n e n t M o n s i e u r H u b e r t M a u s d e R o l l e y e t M a d a m e C a r o l i n e R u e l l e p r é c i t é s ; l e s q u e l s
d é c l a r e n t a c c e p t e r , a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s c i a v a n t , l e m a n d a t d e g é r a n t q u i l e u r e s t r e s p e c t i v e m e n t c o n f é r é .
F R A I S - D R O I T S D ' É C R I T U R E
o n o m e t . . .
D O N T A C T E
J e a n - F r a n ç o i s K o e c k x , n o t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A n n e x e s :
- e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e