21/09/2011
ÿþu J I C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M o d 2 . 1
I I I I I I i l 1 E 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 1 1 4 2 3 8 4 *
u u ~ ~ ' 2 ; , ~ { L " 1 7 6 ~ H ~ " Y ~ K ' r . ~ . .
~ ' ? ~ " ' ~ ' ~ . i ~ t i ~ " " ~ p
l ~ . = ~ ~ t e ~ 1 ~ , '
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : O ' 3 9 4 e z j
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M i c h e l J A C Q U E T , N o t a i r e
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e a y a n t p r i s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
S i è g e : C h a u s s é e d e l ' O u r t h e , 9 6 à 6 9 0 0 M a r c h e - e n - F a m e n n e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
D u n a c t e d r e s s é p a r M a î t r e J e a n - M a r i e V A N B E L L I G E N , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à E r e z é e , l e 1 1 a o û t 2 0 1 1 , e n r e g i s t r é à D u r b u y , l e 1 9 a o û t 2 0 1 1 , p a r l e r e c e v e u r M A . P A U L , l e R e c e v e u r .
A C O M P A R U :
M o n s i e u r J A C Q U E T M i c h e l M a r t i n J e a n - L u c , N o t a i r e , n é à L i è g e l e v i n g t - d e u x f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - ; s i x , d o n t l ' i d e n t i t é a é t é é t a b l i e a u v u d e s a c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 2 2 - 0 0 0 6 7 0 9 - 1 5 d é l i v r é e p a r l a C o m m u n e d ' E r e z é e , l e c i n q f é v r i e r d e u x m i l u n , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 6 6 . 0 2 . 2 2 4 1 7 - 3 2 , é p o u x d e M a d a m e V A N S L E M B R O U C K F a b i e n n e B e r t h e G h i s l a i n e , n é e à A m b e r l o u p l e n e u f f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e , a v e c l a q u e l l e i l e s t m a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s p u r e e t s i m p l e a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r M a î t r e J e a n - P h i l i p p e d e L I M B O U R G , a l o r s N o t a i r e à L a R o c h e - e n - A r d e n n e , , s u b s t i t u a n t M a î t r e M a x d e H E M P T I N N E , a l o r s N o t a i r e à M a r c h e - e n - F a m e n n e , l é g a l e m e n t e m p ê c h é , l e q u i n z e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s e p t , n o n m o d i f i é c o n v e n t i o n n e l l e m e n t j u s q u ' à p r é s e n t , a i n s i q u ' i l l e d é c l a r e , d o m i c i l i é à 6 9 9 7 E r e z é e , r u e G é n é r a l B o r l o n 2 0 .
L e q u e l c o m p a r a n t a r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l c o n s t i t u e u n e s o c i é t é c i v i l e e t d e d r e s s e r l e s , s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e " M i c h e l J A C Q U E T , N o t a i r e " a u c a p i t a l d e ' , S E P T A N T E - C I N Q M I L L E E U R O S ( 7 5 . 0 0 0 , 0 0 ê ) d i v i s é e n s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s ; d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n s e p t c e n t c i n q u a n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
S O U S C R I P T I O N P A R A P P O R T E N E S P E C E S
L e c o m p a r a n t d é c l a r e s o u s c r i r e l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o i t p o u r l a s o m m e d e s e p t a n t e - c i n q m i l l e e u r o s . ( 7 5 . 0 0 0 , 0 0 ê ) s e r é p a r t i s s a n t e n s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e c h a c u n e d e s p a r t s s o u s c r i t e s e s t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l a e f f e c t u é à u n c o m p t e s p é c i a l p o r t a n t l e n u m é r o 0 6 8 - 8 9 3 3 5 1 2 - 3 3 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e D E X I A , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é à d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e . s o m m e d e s e p t a n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( 7 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e e n d a t e d u d e u x a o û t d e u x m i l o n z e d e m e u r e a n n e x é e
S T A T U T S
A r t i c l e 1 - F O R M E
L a s o c i é t é c i v i l e , r e v ê t l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 2 - D E N O M I N A T I O N
E l l e e s t d é n o m m é e " M i c h e l J A C Q U E T , N o t a i r e " S P R L . L e s d é n o m i n a t i o n s c o m p l è t e s e t a b r é g é e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " u t i l i s é s e n t o u t e s l e t t r e s o u e n f o r m e s a b r é g é e s .
A r t i c l e 3 S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a u s i è g e d e l ' é t u d e , à M a r c h e - e n - F a m e n n e , c h a u s s é e d e l ' O u r t h e , 9 6 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n f o n c t i o n d u s i è g e e f f e c t i f d e l ' é t u d e e t d a n s l e s l i m i t e s d e l ' o b l i g a t i o n d e r é s i d e n c e i m p o s é e p a r l a l o i a u x n o t a i r e s , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t , à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . A r t i c l e 4 O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e n o t a i r e , s e u l o u e n a s s o c i a t i o n a v e c u n o u p l u s i e u r s n o t a i r e s - t i t u l a i r e s o u u n o u p l u s i e u r s c a n d i d a t s - n o t a i r e s , e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s e t d é o n t o l o g i q u e s r é g i s s a n t l e n o t a r i a t . T o u t e l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e n o t a r i a l e d u o u d e s a s s o c i é s d e v r a s ' e x e r c e r a u s e i n d e l a s o c i é t é .
D a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e c e t t e a c t i v i t é , e l l e p e r c e v r a d e s h o n o r a i r e s , s a l a i r e s , v a c a t i o n s e t t o u t e s a u t r e s r é m u n é r a t i o n s a i n s i p r o m é r i t é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e p e u t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s e t f i n a n c i è r e s , n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t .
A r t i c l e 5 - D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 - C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à s e p t a n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( 7 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s ( 7 5 0 ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n s e p t c e n t c i n q u a n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s .
L e c a p i t a l s o c i a l i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t a u p a i r , e n e s p è c e s , l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n a é t é l i b é r é e n n u m é r a i r e , p a r l e f o n d a t e u r à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( 7 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
A r t i c l e 7 A U G M E N T A T I O N D U C A P I T A L S O C I A L
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s q u e p a r u n n o t a i r e o u u n a s s o c i é - n o t a i r e .
A r t i c l e 8 - C E S S I O N D E S P A R T S S O C I A L E S
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s q u e p a r u n n o t a i r e o u u n n o t a i r e a s s o c i é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 d e l a l o i o r g a n i q u e s u r l e n o t a r i a t , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 4 m a i 1 9 9 9 . E l l e s n e p e u v e n t a p p a r t e n i r q u ' à u n n o t a i r e o u à u n n o t a i r e a s s o c i é , s a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t p r é c i s é p l u s l o i n .
C e s p a r t s s o c i a l e s s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s .
a ) A u n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d u n o t a i r e c é d a n t ;
b ) A u n a u t r e n o t a i r e , o u n o t a i r e a s s o c i é à l a c o n d i t i o n q u e l e f o n d s n o t a r i a l a i t é t é c é d é a u n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t ;
c ) A u n t i e r s , à l a d o u b l e c o n d i t i o n q u e l e f o n d s n o t a r i a l a i t é t é p r é c é d e m m e n t c é d é a u n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t e t q u e l ' o b j e t s o c i a l a i t é t é p r é a l a b l e m e n t m o d i f i é .
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n à c a u s e d e m o r t , l e s a y a n t s - c a u s e d e v i e n n e n t a s s o c i é s d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s c i - a p r è s .
I l s d e v r o n t s o i t a v o i r e u x - m ê m e s l a q u a l i t é d e n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d u n o t a i r e d é c é d é , s o i t c é d e r l e s p a r t s d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s c i - d e s s u s , s o i t s ' i l s c o n s e r v e n t l e s p a r t s , c é d e r l e f o n d s n o t a r i a l a u n o t a i r e n o u v e l l e m e n t n o m m é e t m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l .
D a n s t o u s f e s c a s , l a c e s s i o n d u f o n d s n o t a r i a l ( c e t t e d e r n i è r e e x p r e s s i o n v i s a n t e x p r e s s é m e n t t o u s l e s é l é m e n t s h a b i t u e l l e m e n t c o m p r i s d a n s l ' o b j e t d e s c e s s i o n s d ' é t u d e s n o t a r i a l e s m a i s u n i q u e m e n t c e u x - c i ) , d e v r a s ' e f f e c t u e r s e l o n l e s n o r m e s e n v i g u e u r .
A r t i c l e 9
S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t d i t à l ' a r t i c l e 8 c i - d e s s u s :
A / t a n t q u e f a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d ;
B / s ' i l e x i s t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u à c a u s e d e m o r t q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s . L e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o n t t r o i s m o i s à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r a c h e t e u r , f a u t e d e q u o i i l s s e r o n t t e n u s d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s o u d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n . A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l a v a l e u r d e s p a r t s s e r a f i x é e p a r u n e x p e r t , d é s i g n é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e p a r l e P r é s i d e n t e n e x e r c i c e d e l a C o m p a g n i e C o m p é t e n t e d e s N o t a i r e s e t d o n t l a d é c i s i o n s e r a s a n s a p p e l , c o m m e s e r a s a n s a p p e l l a d é c i s i o n d e l ' e x p e r t a i n s i d é s i g n é . L e p r i x d e c e s s i o n s e r a p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s l e s t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d é c i s i o n d e l ' e x p e r t .
A r t i c l e 1 0 N A T U R E D E S P A R T S S O C I A L E S
L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n d e p a r t s .
A r t i c l e 1 1
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e o u d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 1 2 -
L e n o t a i r e à l ' i n t e r v e n t i o n d u q u e l l a s o c i é t é r é a l i s e s o n o b j e t s o c i a l a s s u m e s o l i d a i r e m e n t a v e c c e l l e - c i l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p r o f e s s i o n n e l l e a f f é r e n t e à l ' e x e r c i c e d e c e t t e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e , d u m o i n s , d a n s s e s a s p e c t s s p é c i f i q u e m e n t n o t a r i a u x , s a n s p r é j u d i c e a u r e c o u r s d e c e n o t a i r e c o n t r e l a s o c i é t é s ' i l y a l i e u .
L a s o c i é t é n e p o u r r a e n a u c u n c a s s e p o r t e r c a u t i o n p o u r l e s e n g a g e m e n t s p r i v é s d e l ' a s s o c i é n o t a i r e . A r t i c l e 1 3 - G E R A N C E
D a n s l e r e s p e c t s t r i c t d e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u d é o n t o l o g i q u e s a p p l i c a b l e s e n p a r e i l l e m a t i è r e , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , c e l u i - c i p e u t a c c o m p l i r s e u l t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , s a u f c e q u e l e C o d e d e s s o c i é t é s r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t i l p e u t r e p r é s e n t e r s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s o u e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
S ' i l y e n a p l u s i e u r s , l ' a s s e m b l é e q u i p r o c è d e à l e u r d é s i g n a t i o n d é f i n i r a l e u r s p o u v o i r s ; à d é f a u t , c h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r s e u l t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , s a u f c e q u e l e C o d e d e s s o c i é t é s r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p e u t r e p r é s e n t e r s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s o u e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
V o l e t B - S u i t e
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c e s m a n d a t s s e r o n t g r a t u i t s e t s o n c o n f é r é s p o u r u n e ' d u r é e i l l i m i t é e .
' L e o u l e s g é r a n t ( s ) p e u ( v e n t ) t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s .
L e o u l e s g é r a n t ( s ) p e u ( v e n t ) t e n o u t r e , d é l é g u e r à t o u t m a n d a t a i r e d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s .
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e à M a î t r e M i c h e l J A C Q U E T , n o t a i r e , d e m e u r a n t à 6 9 9 7 E R E Z E E , r u e
G é n é r a l B o r l o n , 2 0 .
A r t i c l e 1 4 C E S S A T I O N
E n c a s d e c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e l ' a s s o c i é - n o t a i r e à l ' i n t e r v e n t i o n d u q u e l l a s o c i é t é a g i t , l e f o n d s
n o t a r i a l s e r a c é d é a u s u c c e s s e u r d u n o t a i r e d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s e t u s a g e s e n l a m a t i è r e .
A r t i c l e 1 5
T o u t e f o i s , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é p o u r r a ê t r e c o n f i é e à u n a u t r e n o t a i r e o u à u n n o t a i r e h o n o r a i r e ,
d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e à l a r e q u ê t e d e l a C h a m b r e s d e s N o t a i r e s à c e
c o m p é t e n t e o u d e t o u t e a u t r e p e r s o n n e i n t é r e s s é e .
A r t i c l e 1 6 F R A I S G E N E R A U X
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , e n s u s d e s é m o l u m e n t s d é t e r m i n é s p a r e l l e , e t d e s e s f r a i s d e r e p r é s e n t a t i o n ,
d e v o y a g e e t a u t r e s , a l l o u e r a u g é r a n t d e s i n d e m n i t é s à p o r t e r a u c o m p t e d e s f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c l e 1 7 A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a c h a q u e a n n é e l e d e u x i è m e m a r d i d u m o i s d e m a i à d i x - h u i t
h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s . D e s
a s s e m b l é e g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l
l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t é t a b l i e s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s . E l l e s n e
s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' i l n ' e s t a s s o c i é l u i - m ê m e e t s ' i l n ' a l e d r o i t d e
v o t e r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à
l a m a j o r i t é d e s v o i x .
A r t i c l e 1 8 . E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e p o u r s e t e r m i n e r d e p l e i n d r o i t l e t r e n t e e t
u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 1 9 - C O M M I S S A I R E
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s d é f i n i s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , e l l e n e s e r a p a s
t e n u e d e d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e .
A r t i c l e 2 0 - R E P A R T I T I O N D E L ' A C T I F N E T
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é
a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t
c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r c e t t e p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e ,
d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l e f o n d s n o t a r i a l n e p e u t ê t r e c é d é e t l ' o b j e t m o d i f i é c o n f o r m é m e n t à c e q u i p r é c è d e ,
l e l i q u i d a t e u r s e r a l e n o t a i r e a s s o c i é , o u , à d é f a u t , u n n o t a i r e o u u n n o t a i r e h o n o r a i r e , a g r é é a u p r é a l a b l e p a r l a
c h a m b r e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s d e v r o n t ê t r e a g r é é s p a r l e T r i b u n a l
d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
A r t i c l e 2 1 - D E O N T O L O G I E
L e n o t a i r e e t l a s o c i é t é s o n t t e n u s a u r e s p e c t d e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g l e m e n t a i r e s e t
d é o n t o l o g i q u e s r é g i s s a n t l a p r o f e s s i o n d e n o t a i r e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a c o m p t a b i l i t é , l e s t r a d i t i o n s
n o t a r i a l e s , l e s c e s s i o n s d ' é t u d e e t l a d é o n t o l o g i e .
1 l e s t i n t e r d i t à l a s o c i é t é d e s e p o r t e r c a u t i o n d e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r q u i q u e c e s o i t .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s d e v r a r e c e v o i r l ' a u t o r i s a t i o n d e l a C h a m b r e d e D i s c i p l i n e
c o m p é t e n t e .
T o u t e d i s p o s i t i o n q u i s e r a i t c o n t r a i n t e à u n e d i s p o s i t i o n l é g a l e o u d é o n t o l o g i q u e i m p é r a t i v e e s t r é p u t é e n o n
é c r i t e .
E n m a t i è r e d e c o m p t a b i l i t é , l e s p r e s c r i p t i o n s d e s a r r ê t é s r o y a u x d e s 1 4 d é c e m b r e 1 9 3 5 e t 1 0 j a n v i e r 2 0 0 2
s e c u m u l e n t a v e c c e l l e s q u i r é s u l t e n t d e l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e a u x s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s . D a n s t o u s l e s c a s ,
l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é d e v r o n t ê t r e c o n t r ô l é s a u x f r a i s d e l a s o c i é t é p a r u n R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s
o u u n e x p e r t - c o m p t a b l e , a g r é é p a r l a C o m p a g n i e d e s N o t a i r e s c o m p é t e n t e , e t d o n t l e s c o n c l u s i o n s s e r o n t
c o m m u n i q u é e s à c e t t e C o m p a g n i e .
A r t i c l e 2 2 . - D R O I T C O M M U N
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , t e c o m p a r a n t d é c l a r e s e r é f é r e r a u C o d e
d e s s o c i é t é s , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s .
J e a n - M a r i e V A N B E L L I N G E N , N o t a i r e
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , e s t d é p o s é e e n m ê m e t e m p s l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e a u t h e n t i q u e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e A v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e