03/01/2012
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M o d 2 . 1
~
~
t ] e p o s è a u G - r e t t e o u
T r i b u n a l d e C o m m e r c y
d e N E U : ' C I I A T E A U
e 2 r w u a ~ ~ a s a
r d c e ~ i a t ~ ó n .
* 1 2 0 0 1 1 7 9 +
1 1 1 1 1
N " d ' e n t r e p r i s e : D è n o m i r i a t i o p .
t a n e n t i e r ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : C b ; d e . r a c l a :
0 4 4 4 . 6 3 3 . 4 4 9
G O E I M V A L .
S o c i é t é A n o n y m e
6 6 4 0 H o m p r é ( V a u x - s u r - S û r e ) , R e m o i v i l l e , 3 2 - 3 3
R E N O U V E L L E M E N T D E M A N D A T S - R A T I F I C A T I O N S D ' A C T E S A N T E R I E U R S - N O M I N A T I O N D ' U N A D M I N I S T R A T E U R - L I B E L L E D U C A P I T A L E N E U R O S - C O N V E R S I O N D E S T I T R E S E N T I T R E S N O M I N A T I F S - R E F O N T E C O M P L E T E D E S S T A T U T S
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e N o t a i r e M i c h e l L O N C H A Y à S i b r e t , e n d a t e d u 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 1 , i 1 r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é A n o n y m e d e d r o i t b e l g e d é n o m m é e « M O U L I N D E G O D I N V A L » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 6 4 9 H o m p r é ( V a u x - s u r - S û r e ) , R e m o i v i l l e , 3 2 - 3 3 , , T V A B E 0 4 4 4 . 6 3 3 . 4 4 9 R P M N e u f c h â t e a u a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 ° R e n o u v e l l e m e n t d e s m a n d a n t s d ' a d m i n i s t r a t e u r
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e n o u v e l e r p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s à d a t e r d e c e j o u r l e s m a n d a t s d e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
1 ) M a d a m e M a r i e - C h r i s t i n e D E N U T T E , p r é n o m m é e , d o m i c i l i é à 9 9 9 0 M a l d e g e m , H o l l e w e g , 1 5 , t i t u l a i r e a u r e g i s t r e n a t i o n a l d u n u m é r o 5 3 0 7 2 0 - 3 8 6 - 7 9 ;
2 ) M o n s i e u r I g n a c e D o m i n i q u e L o d e w i j k D E N U T T E , d o m i c i l i é à J O W 1 R 0 N o m i n i n g u e ( C a n a d a - Q u é b e c ) , C h e m i n B e l l e r i v e s u r l e L a c , 1 4 5 5 , t i t u l a i r e a u r e g i s t r e n a t i o n a l d u n u m é r o 5 7 0 3 0 8 - 3 7 9 - 1 7 ;
I c i p r é s e n t e e n c e q u i c o n c e r n e M a d a m e M a r i e - C h r i s t i n e D E N U T T E e t r e p r é s e n t é e n c e q u i c o n c e r n e M o n s i e u r I g n a c e D E N U T T E e t q u i c o n f i r m e n t a c c e p t e r l e r e n o u v e l l e m e n t d e l e u r m a n d a t .
L e s m a n d a t s a i n s i r e n o u v e l é s s o n t e x e r c é s g r a t u i t e m e n t .
2 ° R a t i f i c a t i o n d ' a c t e s p o s é s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r è s a v o i r c o n s t a t é q u e l e s r e n o u v e l l e m e n t s s u c c e s s i f s d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r d e M a d a m e M a r i e - C h r i s t i n e D E N U T T E e t d e M o n s i e u r I g n a c e D E N U T T E , t o u s d e u x p r é n o m m é s , a i n s i q u e l e r e n o u v e l l e m e n t d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é d e M a d a m e M a r i e - C h r i s t i n e D E N U T T E n ' o n t j a m a i s f a i t l ' o b j e t d e p u b l i c a t i o n s a u A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , d é c i d e :
- d e c o n f i r m e r c e s m ê m e s r e n o u v e l l e m e n t s e t , e n c o n s é q u e n c e , d e r a t i f i e r p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t l ' e n s e m b l e d e s a c t e s p o s é s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t d e p u i s l e 2 4 j u i n 1 9 9 7 p a r l e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p r é n o m m é s e t / o u p a r M a d a m e M a r i e - C h r i s t i n e D E N U T T E e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é p o u r l e c o m p t e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é ;
- d e c o n f i r m e r t o u t e s l e s d é c h a r g e s d o n n é e s s u c c e s s i v e m e n t a u x d i t s a d m i n i s t r a t e u r s e t à l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é p o u r l a g e s t i o n d e s c o m p t e s a f f é r e n t s à t o u s l e s e x e r c i c e s a n t é r i e u r s à l ' e x e r c i c e e n c o u r s .
3 ° N o m i n a t i o n d ' u n t r o i s i è m e a d m i n i s t r a t e u r
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r c o m m e t r o i s i è m e a d m i n i s t r a t e u r e t p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s M a d a m e A n n e - M a r i e D E N U T T E , d o m i c i l i é e à 4 0 5 3 E m b o u r g ( C h a u d f o n t a i n e ) , A v e n u e d u P a r c , 7 2 , t i t u l a i r e a u r e g i s t r e n a t i o n a l d u n u m é r o 5 4 1 1 0 9 - 3 1 0 - 4 9 , i c i p r é s e n t e e t q u i a c c e p t e s o n m a n d a t .
S o n m a n d a t s e r a e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
4 ° L i b e l l é d u c a p i t a l e n e u r o s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l i b e l l e r d a n s l e s s t a t u t s l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l e n E U R O S e t d e s u p p r i m e r t o u t e r é f é r e n c e a u f r a n c b e l g e : l e c a p i t a l e s t d o n c f i x é à Q U A T R E C E N T N E U F M I L L E V I N G T - Q U A T R E E U R O S T R E N T E E T U N C E N T S ( 4 0 9 . 0 2 4 , 3 1 - E U R ) , r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t t r e n t e ( 3 3 0 ) a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
5 ° C o n v e r s i o n d e s t i t r e s e x i s t a n t s e n t i t r e s n o m i n a t i f s
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 d e l a l o i d u t r e i z e d é c e m b r e d e u x m i l c i n q p o r t a n t s u p p r e s s i o n d e s t i t r e s a u p o r t e u r , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a c c é d e r à l a d e m a n d e f o r m u l é e à l ' i n s t a n t p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s i c i p r é s e n t s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t e :
A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e c o n v e r t i r l e u r s t i t r e s r e s p e c t i f s , a y a n t a c t u e l l e m e n t l a f o r m e d e t i t r e s a u p o r t e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é , e n t i t r e s n o m i n a t i f s .
E n c o n s é q u e n c e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e c e s m ê m e s t i t r e s s o n t c o n v e r t i s à l ' i n s t a n t e n t i t r e s n o m i n a t i f s p a r l e f a i t d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e p r e s c r i t p a r l a l o i , l a q u e l l e i n s c r i p t i o n e s t r é a l i s é e à l ' i n s t a n t p a r l e s a c t i o n n a i r e s s o u s l e c o n t r ô l e d e M a d a m e l a P r é s i d e n t e .
6 ° R e f o n t e d e s s t a t u t s .
C o m m e p r o p o s é à l ' o r d r e d u j o u r , l ' a s s e m b l é e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e r e f o n d r e c o m p l è t e m e n t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é , a f i n d e l e s m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t , a i n s i q u ' a v e c l e C o d e d e s S o c i é t é s c o n t e n u d a n s l a l o i d u s e p t m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f .
E n c o n s é q u e n c e , l ' a s s e m b l é e a d o p t e a r t i c l e p a r a r t i c l e l e n o u v e a u t e x t e d e s s t a t u t s , à l ' u n a n i m i t é , c o m m e s u i t : T I T R E P R E M I E R : C A R A C T E R E S D E L A S O C I E T E
A R T I C L E 1 - D É N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e a n o n y m e . E l l e e s t d é n o m m é e " M O U L I N D E G O D I N V A L »
A R T I C L E 2 - S I È G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 6 4 9 H o m p r é ( V a u x - s u r - S û r e ) , R e m o i v i l l e 3 2 - 3 3 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s d a n s l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d a n s l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e s u r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . I I p o u r r a é g a l e m e n t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s e n B e l g i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l ' e m p l o i d e s l a n g u e s e t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é p e u t , d e l a m ê m e m a n i è r e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l ' e m p l o i d e s l a n g u e s .
A R T I C L E 3 - O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d ' a u t r u i t o u t e s s o r t e s d ' o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t :
- à l ' e x p l o i t a t i o n d ' h ô t e l , r e s t a u r a n t , p e n s i o n d e f a m i l l e , s a l o n d e c o n s o m m a t i o n e t d é b i t d e b o i s s o n s , l ' e n t r e p r i s e d e s p e c t a c l e s , l a l o c a t i o n d e s a l l e s d e f ê t e , e t l ' a c t i v i t é d e t r a i t e u r , l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s s p o r t i v e s e t c u l t u r e l l e s ;
- à l a g e s t i o n d e p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t l ' a c q u i s i t i o n , I ' a m é n a g e m e n t , l a l o c a t i o n , l a s o u s - I o c a t i o n , l ' é c h a n g e e t l a v e n t e d e t o u t i m m e u b l e , t a n t e n u s u f r u i t q u ' e n n u e - p r o p r i é t é e t p l e i n e p r o p r i é t é .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r s o u s f o r m e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , p a r t i c i p a t i o n d a n s t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e o u c o n n e x e o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l . L a s o c i é t é p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
A R T I C L E 4 - D U R É E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
T I T R E D E U X C A P I T A L
A R T I C L E 5 - M O N T A N T E T R E P R E S E N T A T I O N
L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t f i x é à r e p r é s e n t é p a r Q U A T R E C E N T N E U F M I L L E V I N G T - Q U A T R E E U R O S T R E N T E E T U N C E N T S ( 4 0 9 . 0 2 4 , 3 I - E U R ) , r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t t r e n t e ( 3 3 0 ) a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t t o u t e s u n / t r o i s c e n t t r e n t e - d e u x i è m e ( I J 3 3 2 é m e ) d u c a p i t a l s o c i a l .
A R T I C L E 6 - H I S T O R I Q U E D U C A P I T A L
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , r é a l i s é e p a r a c t e r e ç u l e 2 4 j u i n 1 9 9 1 p a r M a î t r e P a u l - A l b e r t M A E R T E N S , N o t a i r e à K o r t r i j k , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é à S E I Z E M I L L I O N S C I N Q S C E N T M I L L E f r a n c s b e l g e s ( 1 6 . 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 - B E F ) , s o i t Q U A T R E C E N T N E U F M I L L E V I N G T - Q U A T R E E U R O S T R E N T E E T U N C E N T S ( 4 0 9 . 0 2 4 , 3 1 - E U R ) , r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t t r e n t e ( 3 3 0 ) a c t i o n s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 1 , d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é r e ç u p a r M a î t r e M i c h e l L O N C H A Y , n o t a i r e à S i b r e t , a d é c i d é d e l i b e l l e r l e c a p i t a l e n e u r o s , p o u r l ' e x p r i m e r à Q U A T R E C E N T N E U F M I L L E V I N G T - Q U A T R E E U R O S T R E N T E E T U N C E N T S ( 4 0 9 . 0 2 4 , 3 I - E U R ) e t d e c o n v e r t i r , à l a d e m a n d e d e s t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , l e s t i t r e s e x i s t a n t s , a y a n t a l o r s l a f o r m e d e t i t r e s a u p o r t e u r , e n t i t r e s n o m i n a t i f s , l a d i t e c o n v e r s i o n s ' o p é r a n t à l a d a t e e t p a r l e f a i t d e l ' i n s c r i p t i o n d e s t i t r e s d a n s l e r e g i s t r e p r e s c r i t p a r l a l o i . A R T I C L E 7 - A U G M E N T A T I O N D U C A P I T A L
L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d e I ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 5 8 e t , l e c a s é c h é a n t , 5 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e t a u x e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s , à m o i n s q u e I ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e e l l e - m ê m e .
E n o u t r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e s a r t i c l e s 5 5 8 e t , l e c a s é c h é a n t , 5 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , p e u t a u t o r i s e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e n d a n t u n e d u r é e d e c i n q a n s , à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f o u d e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s à a u g m e n t e r l e c a p i t a l e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s d ' u n m o n t a n t m a x i m a l a u t o r i s é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a u t o r i s a t i o n e s t r e n o u v e l a b l e .
A R T I C L E 8 - D R O I T D E S O U S C R I P T I O N P R É F É R E N T I E L
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s n o u v e l l e s a c t i o n s à s o u s c r i r e e n e s p è c e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s , a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s t i t r e s , d a n s u n d é l a i m i n i m u m d e q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L a s o u s c r i p t i o n e t s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t f i x é s , s o i t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o i t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e c a d r e d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a u t o r i s é e , e t a n n o n c é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 9 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l e s t n é g o c i a b l e p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l a s o u s c r i p t i o n .
P a s s é c e d é l a i , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s ' i l n ' a p a s é t é f a i t a p p e l p u b l i q u e m e n t à l ' é p a r g n e , p o u r r a d é c i d e r q u e l e s t i e r s p a r t i c i p e n t o u n o n à l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l , o u q u e l e n o n - u s a g e t o t a l o u p a r t i e l p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e l e u r d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l a p o u r e f f e t d ' a c c r o î t r e l a p a r t p r o p o r t i o n n e l l e d e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t d é j à e x e r c é l e u r d r o i t d e s o u s c r i p t i o n , a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s d e c e t t e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e s u b s é q u e n t e .
T o u t e f o i s , c e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l p o u r r a ê t r e l i m i t é o u s u p p r i m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l e t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
D a n s c e c a s , c e t t e p r o p o s i t i o n d o i t ê t r e s p é c i a l e m e n t a n n o n c é e d a n s l e s c o n v o c a t i o n s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t d r e s s e r l e s r a p p o r t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 5 9 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s . C e s r a p p o r t s s o n t a n n o n c é s à l ' o r d r e d u j o u r e t c o m m u n i q u é s a u x a c t i o n n a i r e s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l p o u r r a é g a l e m e n t ê t r e l i m i t é o u s u p p r i m é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d u c a p i t a l a u t o r i s é .
A R T I C L E 9 - A P P E L S D E F O N D S
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s q u e l ' a c t i o n n a i r e a s o u s c r i t .
L ' a c t i o n n a i r e , q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s e n b o u r s e , p a r l e m i n i s t è r e d ' u n a g e n t d e c h a n g e , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A R T I C L E 1 0 - A M O R T I S S E M E N T D U C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a m o r t i s a n s ê t r e r é d u i t p a r r e m b o u r s e m e n t a u x t i t r e s r e p r é s e n t a t i f s d e c e c a p i t a l d ' u n e p a r t i e d e s b é n é f i c e s d i s t r i b u a b l e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 6 1 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L a d é c i s i o n d ' a m o r t i r e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s t i t r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' a m o r t i s s e m e n t p o r t e s u r d e s t i t r e s e n t i è r e m e n t l i b é r é s . S i c e s t i t r e s n e s o n t l i b é r é s q u e p a r t i e l l e m e n t , l e r e m b o u r s e m e n t n e p e u t d é p a s s e r l a l i b é r a t i o n e f f e c t i v e , l e s u r p l u s é t a n t a f f e c t é à u n e r é s e r v e i n d i s p o n i b l e . S ' i l e x i s t e p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d e t i t r e s r e p r é s e n t a t i f s d u c a p i t a l , I ' o r d r e d a n s l e q u e l c e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e t i t r e s s e r o n t a m o r t i e s p e u t ê t r e d é t e r m i n é d i f f é r e m m e n t .
L e s t i t r e s e n t i è r e m e n t a m o r t i s s o n t é c h a n g é s c o n t r e d e s t i t r e s d e j o u i s s a n c e p a r é m i s s i o n d e n o u v e a u x t i t r e s e t a n n u l a t i o n o u e s t a m p i l l a g e d e s t i t r e s a m o r t i s .
L e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t o b t e n u l e r e m b o u r s e m e n t d e l e u r s t i t r e s c o n s e r v e n t t o u s l e u r s d r o i t s a u s e i n d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d u d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e l e u r a p p o r t e n c a s d ' a m o r t i s s e m e n t s u l t é r i e u r s o u d e l i q u i d a t i o n e t d u d r o i t à u n p r e m i e r d i v i d e n d e r é s e r v é a u x t i t r e s n o n a m o r t i s , e n c a s d e d i s t r i b u t i o n . C e p r e m i e r d i v i d e n d e d o i t ê t r e f i x é s t a t u t a i r e m e n t .
A R T I C L E 1 1 - R É D U C T I O N D U C A P I T A L
I . T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s a u x a r t i c l e s 5 5 8 e t , l e c a s é c h é a n t , 5 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , m o y e n n a n t l e t r a i t e m e n t é g a l d e s a c t i o n n a i r e s q u i s e t r o u v e n t d a n s l e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s ,
L e s c o n v o c a t i o n s i n d i q u e n t l a m a n i è r e d o n t l a r é d u c t i o n p r o p o s é e s e r a o p é r é e e t l e b u t d e l ' o p é r a t i o n .
H . S i l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l s ' o p è r e p a r u n r e m b o u r s e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s o u p a r d i s p e n s e t o t a l e o u p a r t i e l l e d u v e r s e m e n t d u s o l d e d e s a p p o r t s , l e s c r é a n c i e r s o n t , d a n s l e s d e u x m o i s d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l , l e d r o i t d ' e x i g e r u n e s û r e t é p o u r l e u r s c r é a n c e s n é e s a n t é r i e u r e m e n t à l a p u b l i c a t i o n e t n o n é c h u e s à c e m o m e n t . L a s o c i é t é p e u t é c a r t e r c e t t e d e m a n d e e n p a y a n t l a c r é a n c e à s a v a l e u r a p r è s d é d u c t i o n d e l ' e s c o m p t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A d é f a u t d ' a c c o r d o u s i l e c r é a n c i e r n ' e s t p a s p a y é , l a c o n t e s t a t i o n e s t s o u m i s e p a r l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e a u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e , q u i s t a t u e r a e n r é f é r é .
A u c u n r e m b o u r s e m e n t n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e d e u x m o i s p r é v u c i - d e s s u s o u e n c a s d e c o n t e s t a t i o n a u s s i l o n g t e m p s q u ' u n r è g l e m e n t a m i a b l e o u j u d i c i a i r e n e s o i t i n t e r v e n u .
I I I . C e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t e n c a s d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l p r é v u e p a r l e s a r t i c l e s 6 2 0 à 6 2 3 , 6 2 5 e t 6 2 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s , p a r s u i t e d e l ' a n n u l a t i o n d e s e s p r o p r e s t i t r e s d é t e n u s p a r l a s o c i é t é , m a i s n e s ' a p p l i q u e p a s e n c a s d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l p o u r c a u s e d ' a s s a i n i s s e m e n t p a r a m o r t i s s e m e n t d e s p e r t e s e x i s t a n t e s o u p a r c o n s t i t u t i o n d ' u n e r é s e r v e p o u r p e r t e s p r é v i s i b l e s , p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 6 I 3 e t 6 1 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
I V . E n c a s d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l p o u r c a u s e d ' a s s a i n i s s e m e n t , l e c a p i t a l p e u t ê t r e r é d u i t e n d e s s o u s d u c a p i t a l
m i n i m u m l é g a l m a i s c e t t e d é c i s i o n n e s o r t i r a s e s e f f e t s q u ' a u m o m e n t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p o r t a n t l e
c a p i t a l s o c i a l a u m i n i m u m l é g a l .
A R T I C L E 1 2 - N A T U R E E T I N D 1 V I S I B I L I T E D E S T I T R E S
T o u s l e s t i t r e s d e l a s o c i é t é s o n t n o m i n a t i f s e t p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
I 1 e s t t e n u a u s i è g e u n r e g i s t r e p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d e t i t r e s n o m i n a t i f s .
T o u t t i t u l a i r e d e t i t r e s p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e r e l a t i f à s e s t i t r e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r q u e l e r e g i s t r e e s t t e n u s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e .
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s , l a s o c i é t é n e r e c o n n a i s s a n t q u ' u n s e u l t i t u l a i r e p a r t i t r e ; e n c o n s é q u e n c e , l e s
u s u f r u i t i e r s , n u s - p r o p r i é t a i r e s , c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d e v r o n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , d é s i g n e r
u n e s e u l e p e r s o n n e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d u t i t r e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , f a u t e d e q u o i l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s
a f f é r e n t s a u x t i t r e s c o n c e r n é s s e r a s u s p e n d u .
T I T R E T R O I S - A D M I N I S T R A T I O N E T S U R V E I L L A N C E
A R T I C L E I 3 - C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n ,
n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s , r é é l i g i b l e s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s
p a r e l l e .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u l o r s q u e , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a
s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n e c o m p o r t e p l u s q u e d e u x a c t i o n n a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e
l i m i t é à d e u x m e m b r e s .
C e t t e l i m i t a t i o n à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r a s u b s i s t e r j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i v r a l a
c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e v o i e d e d r o i t , d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é à l a
r é é l e c t i o n .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , c e l l e - c i d o i t d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s o u
t r a v a i l l e u r s u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a
p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s
c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a
r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e .
C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
A R T I C L E 1 4 - P R É S I D E N C E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o m m e r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
A R T I C L E 1 5 - R É U N I O N S
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t , s i u n p r é s i d e n t a é t é n o m m é , o u
d ' u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x
a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t . L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A R T I C L E 1 6 - D E L I B E R A T I O N S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A / L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r à u n d e s e s c o l l è g u e s , p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n
a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , m a n d a t p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u
e t p l a c e .
1 3 / D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s , d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t . I l n e
p o u r r a p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é .
C I L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s
a b s t e n t i o n s .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t e f o i s , s i l e c o n s e i l s e t r o u v a i t c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n
c e s s e d ' ê t r e p r é p o n d é r a n t e .
A R T I C L E 1 7 - P R O C È S - V E R B A U X
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é a u
m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
C e s p r o c è s v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e o u a u t r e s d o c u m e n t s
i m p r i m é s y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r
u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A R T I C L E 1 8 - P O U V O I R S D U C O N S E I L
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e
l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l e C o d e d e s S o c i é t é s r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 9 - G E S T I O N J O U R N A L I È R E
I ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a
s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n :
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ;
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n ;
2 ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x , à t o u t m a n d a t a i r e .
3 ) 1 1 p e u t c o n f é r e r l a d i r e c t i o n d ' u n e o u p l u s i e u r s p a r t i e s d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n e t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e .
4 ) L e c o n s e i l p e u t e n f i n f a i r e u s a g e d e p l u s i e u r s d e s f a c u l t é s c i - d e s s u s e t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s p r é c é d e n t s , à c h a r g e d ' e f f e c t u e r l e s p u b l i c a t i o n s l é g a l e s e t p o u r v a l o i r d è s c e m o m e n t . I l f i x e l e s a t t r i b u t i o n s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s i m p u t é e s s u r l e s f r a i s g é n é r a u x , d e s p e r s o n n e s à q u i i l c o n f è r e d e s d é l é g a t i o n s .
A R T I C L E 2 0 - C O M I T E D E D I R E C T I O N
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à d é l é g u e r s e s p o u v o i r s d e g e s t i o n à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n d o n t l e s m e m b r e s s o n t a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , s a n s q u e c e t t e d é l é g a t i o n p u i s s e p o r t e r s u r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é o u s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t e s r é s e r v é s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v e r t u d e l a l o i . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e s u r v e i l l e r l e c o m i t é d e d i r e c t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e r l e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s d e l e u r d é s i g n a t i o n , l e u r r é v o c a t i o n , l e u r r é m u n é r a t i o n , l a d u r é e d e l e u r m i s s i o n e t l e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n .
A R T I C L E 2 1 - S U R V E I L L A N C E
T a n t q u e l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e e t q u ' a u c u n c o m m i s s a i r e n ' e s t e f f e c t i v e m e n t n o m m é , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e ; i l p o u r r a a u s s i s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c l ' a c c o r d d e l a s o c i é t é o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . A R T I C L E 2 2 - I N D E M N I T É S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a l l o u e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s o u d i r e c t e u r s u n e i n d e m n i t é f i x e o u v a r i a b l e à c h a r g e d e s f r a i s g é n é r a u x .
A R T I C L E 2 3 - R E P R É S E N T A T I O N : A C T E S E T A C T I O N S J U D I C I A I R E S
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o u i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e :
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ;
- s o i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é a g i s s a n t s e u l , p o u r t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é p o u r u n m o n t a n t é g a l o u i n f é r i e u r à v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 , 0 0 - E U R ) .
C e s s i g n a t a i r e s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a s o c i é t é e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s . A R T I C L E 2 4 - E N G A G E M E N T S D E L A S O C I É T É
L a s o c i é t é e s t l i é e p a r l e s a c t e s a c c o m p l i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s a y a n t q u a l i t é p o u r l a r e p r é s e n t e r o u p a r l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , m ê m e s i c e s a c t e s e x c è d e n t l ' o b j e t s o c i a l , à m o i n s q u ' e l l e n e p r o u v e q u e l e t i e r s s a v a i t q u e l ' a c t e d é p a s s a i t c e t o b j e t o u q u ' i l n e p o u v a i t l ' i g n o r e r , c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s , s a n s q u e l a s e u l e p u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s s u f f i s e à c o n s t i t u e r c e t t e p r e u v e .
T I T R E Q U A T R E - A S S E M B L É E S G É N É R A L E S
A R T I C L E 2 5 - R É U N I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n à d i x - n e u f h e u r e s o u , s i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e à l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t
i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A R T I C L E 2 6 - R E P R É S E N T A T I O N A L ' A S S E M B L E S
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s , p o u r v u q u e
c e l u i c i s o i t l u i - m ê m e a c t i o n n a i r e e t q u ' i l a i t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e .
L e s m i n e u r s , l e s i n t e r d i t s e t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a c t i o n n a i r e .
L e s é p o u x o n t p o u v o i r d e s e r e p r é s e n t e r r é c i p r o q u e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s c i s o i e n t d é p o s é e s a u
l i e u i n d i q u é p a r l u i c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s -
p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s , d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t
m ê m e p e r s o n n e .
A R T I C L E 2 7 - B U R E A U
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n
a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u à s o n d é f a u t e n c o r e , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
L ' a s s e m b l é e c h o i s i t é v e n t u e l l e m e n t u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
A R T I C L E 2 8 - N O M B R E D E V O I X
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s .
A R T I C L E 2 9 - D É L I B É R A T I O N S
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à
l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x v a l a b l e m e n t e x p r i m é e s , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s . E n c a s d e
p a r t a g e d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l e n o m b r e d ' a c t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d e l e u r s t i t r e s e s t s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x
o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e .
A R T I C L E 3 0 - P R O C È S - V E R B A U X
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e
d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s v e r b a u x à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r -
d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E C I N Q - E C R I T U R E S S O C I A L E S R É P A R T I T I O N S
A R T I C L E 3 1 - E C R I T U R E S S O C I A L E S
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s
a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A R T I C L E 3 2 - D I S T R I B U T I O N
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s
n é c e s s a i r e s , f o r m e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t ( 5 , 0 0 % ) p o u r l a r é s e r v e l é g a l e .
C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l d o i t ê t r e
r e p r i s s i c e t t e r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e r q u ' a v a n t t o u t e r é p a r t i t i o n d u
s u s d i t s o l d e , t o u t o u p a r t i e d e c e l u i c i s e r v i r a à c o n s t i t u e r o u à a l i m e n t e r d e s f o n d s d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e s o u
d e p r é v i s i o n o u s e r a r e p o r t é à n o u v e a u o u d é t e r m i n e r é v e n t u e l l e m e n t u n t a n t i è m e à p a y e r à u n o u p l u s i e u r s
a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s o l d e d u b é n é f i c e s e r a r é p a r t i s u i v a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i .
A R T I C L E 3 3 - P A I E M E N T D E S D I V I D E N D E S
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a n n u e l l e m e n t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s i n d i q u é s p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s p a r
p r é l è v e m e n t s u r i e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . I l f i x e l e m o n t a n t
d e c e s a c o m p t e s à l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
T I T R E S I X D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 3 4 N O M I N A T I O N D U L I Q U I D A T E U R
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t e t à n ' i m p o r t e q u e l m o m e n t , l a l i q u i d a t i o n
s ' o p è r e p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
, a u M o n ; Q e u r b e l g e
S i p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s ' i l s r e p r é s e n t e n t l a s o c i é t é s e u l s ,
c o n j o i n t e m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l a r é m u n é r a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s .
T o u t e n o m i n a t i o n s e r a f a i t e s o u s r é s e r v e d e c o n f i r m a t i o n o u d ' h o m o l o g a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e
c o m p é t e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c a s d e r e f u s d ' h o m o l o g a t i o n o u d e c o n f i r m a t i o n , l e t r i b u n a l c o m p é t e n t d é s i g n e r a l u i - m ê m e l e l i q u i d a t e u r ,
é v e n t u e l l e m e n t s u r p r o p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A R T I C L E 3 5 - R É P A R T I T I O N S
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n s d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à
c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , t e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s a c t i o n s .
S i l e s a c t i o n s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e l i q u i d a t e u r , a v a n t d e p r o c é d e r a u x
r é p a r t i t i o n s r é t a b l i t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e s o i t p a r d e s a p p e l s d e
f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n
e s p è c e s a u p r o f i t d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
T I T R E S E P T - D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
A R T I C L E 3 6 - E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e o u o b l i g a t a i r e , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r ,
l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s ,
s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
7 ° P o u v o i r s d ' e x é c u t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à M a d a m e M a r i e - C h r i s t i n e D E N U T T E , p r é n o m m é e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s
r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E d é l i v r é a u x f i n s d e p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r B e l g e a v a n t
e n r e g i s t r e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 3 1 ° b i s d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d u 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 1 e t c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s . M i c h e l L O N C H A Y , N o t a i r e
M , " i t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e : B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e