24/04/2014
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
e e i l e r . B _ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é : 1 l I I l 1 ! 1 1 1 0 3 1 1 j 1 1 1 1 1 I I I 1 X p e s e a r t G r e f f e d u T r i E e m
M o r b E d i e e o i n m e m e d e b e e , d . i . . ' l e 1 ) ;
A Y L ? 2 0 1 4 e e e e e e
k e t r x d i e t e c e p t i e t t
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 7 9 . 4 6 3 . 7 6 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P I R O T M E D
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 6 8 0 0 L i b r a m o n t - C h e v i g n y , a u x A l l i e u x , 1 9
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d r e s s é p a r M a î t r e B e r n a r d C H A M P I O N , N o t a i r e à B e r t r i x , l e 2 8 m a r s 2 0 1 4 , e n r e g i s t r é à P a l i s e u l , l e 3 1 m a r s 2 0 1 4 , v o l u m e 2 9 2 , f o l i o 1 0 , c a s e 1 4 , t r o i s r ô l e s s a n s r e n v o i , r e ç u 5 0 , 0 0 E U R , s i g n é l ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a l a i , S . G E I J S , i l r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l a S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " P I R O T M E D " , a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 ) P r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d u d i x - s e p t d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e : l e p r é s i d e n t a d o n n é l e c t u r e d u p r o c è s - v e r b a l c o n t e n a n t l e s d é c i s i o n s p r i s e s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " P 1 R O T M E D " d u d i x - s e p t d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
L ' a s s o c i é u n i q u e a r e c o n n u a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d u d i t p r o c è s - v e r b a l p o u r e n a v o i r r e ç u c o p i e a n t é r i e u r e m e n t à l ' a c t e ,
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n a é t é a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
2 ) A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e : l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é , à l ' u n a n i m i t é , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e c i n q c e n t d i x - s e p t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 5 1 7 , 5 0 0 , 0 0 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) à c i n q c e n t s o i x a n t e - s e p t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 5 6 7 . 5 0 0 , 0 0 E U R ) p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e e t p a r l a c r é a t i o n d e m i l l e t r e n t e - c i n q ( 1 . 0 3 5 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , s a n s v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p a n t a u x r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é à p a r t i r d u 2 8 m a r s 2 0 1 4 .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n a é t é a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
3 ) S o u s c r i p t i o n - l i b é r a t i o n e s t i n t e r v e n u à l ' a c t e l ' a s s o c i é u n i q u e s u i v a n t M o n s i e u r P 1 R O T N i c o l a s , d o m i c i l i é à 6 8 0 0 L i b r a m o n t - C h e v i g n y , a u x A l l i e u x , 1 9 ; l e q u e l , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , a d é c l a r é a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " P 1 R O T M E D " e t a d é c l a r é s o u s c r i r e m i l l e t r e n t e - c i n q ( 1 . 0 3 5 ) p a r t s n o u v e l l e s p o u r u n m o n t a n t d e c i n q c e n t d i x - s e p t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 5 1 7 . 5 0 0 , 0 0 E U R ) o u l a t o t a l i t é d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L e c o m p a r a n t a d é c l a r é q u e l e s s o u s c r i p t i o n s p r o v i e n n e n t d e l a d i s t r i b u t i o n d e s d i v i d e n d e s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s I m p ô t s s u r l e s R e v e n u s t e l l e q u e d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u d i x - s e p t d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e a y a n t p r é c é d é l a p r é s e n t e a s s e m b l é e d ' a u g m e n t a t i o n e t o n t p u b é n é f i c i e r d u t a u x r é d u i t d u p r é c o m p t e m o b i l i e r à d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n a é t é a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é ,
4 ) C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l : l e s o u s s i g n é à l ' a c t e a c o n s t a t é e t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e e t l i b é r é e q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à c i n q c e n t s o i x a n t e - s e p t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 5 6 7 . 5 0 0 , 0 0 E U R ) e t r e p r é s e n t é p a r m i l l e c e n t t r e n t e - c i n q ( 1 . 1 3 5 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L e s o u s c r i p t e u r a d é c l a r é e t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e o n t r e c o n n u q u e c h a c u n e d e s p a r t s s o c i a l e s a i n s i s o u s c r i t e s e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s , q u ' i l a e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o B E 6 2 0 8 8 2 3 6 1 6 2 8 6 1 d e l a s o c i é t é , e n l a b a n q u e B E L F I U S , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a , d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e c i n q c e n t d i x - s e p t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 5 1 7 , 5 0 0 , 0 0 E U R ) .
U n e a t t e s t a t i o n d e c e d é p ô t e n d a t e d u 2 0 m a r s 2 0 1 4 d e m e u r e a n n e x é e à l ' a c t e .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n a é t é a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r i a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
;
R é s e r v é
' ' ' à u " M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
6 ) M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s a f i n d e l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s r é s o l u t i o n s q u i s e r o n t ' p r i s e s : l ' a s s e m b l é e a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s r e l a t i f a u c a p i t a l a f i n d e l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s r é s o l u t i o n s p r i s e s e n a d o p t a n t l e t e x t e s u i v a n t :
« M o n t a n t d u c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c i n q c e n t s o i x a n t e - s e p t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 5 6 7 . 5 0 0 , 0 0 E U R ) .
I l e s t d i v i s é e n m i l l e c e n t t r e n t e - c i n q ( 1 . 1 3 5 ) p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / m i l l e c e n t t r e n t e - c i n q u i è m e ( 1 / 1 1 3 5 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
H i s t o r i q u e d u c a p i t a l
1 . L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l é t a i t f i x é à c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l . L e s c e n t p a r t s s o c i a l e s a v a i e n t é t é e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
2 . . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u v i n g t - h u i t m a r s d e u x m i l l e q u a t o r z e a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e c i n q c e n t d i x - s e p t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 5 1 7 . 5 0 0 , 0 0 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) à c i n q c e n t s o i x a n t e - s e p t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 6 6 7 . 5 0 0 , 0 0 E U R ) p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e e t p a r l a c r é a t i o n d e m i l l e t r e n t e - c i n q ( 1 . 0 3 5 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e f i e s , s a n s v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p a n t a u x r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é à p a r t i r d u v i n g t - h u i t m a r s d e u x m i l l e q u a t o r z e .
C e s m i l l e t r e n t e - c i n q ( 1 . 0 3 5 ) p a r t s s o c i a l e s o n t é t é i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a u m o y e n d e d i v i d e n d e s p r é a l a b l e m e n t d i s t r i b u é s d a n s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s I m p ô t s s u r l e s R e v e n u s . »
6 ) P o u v o i r s l ' a s s e m b l é e a c o n f é r é , à l ' u n a n i m i t é , t o u s p o u v o i r s à l a g é r a n c e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s s u r l e s o b j e t s q u i p r é c è d e n t .
V o t e c e t t e r é s o l u t i o n a é t é a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é _
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
- s - N o t a i r e B e r n a r d C H A M P I O N
S o n t d é p o s é e s e n m ê m e t e m p s : l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e e t l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
18/05/2015
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D ^ r é a u G r e f f e d u
û e C o m m e r c e ~ ~ : ~ M l A t ~ c H 9 ~ a l
l e z 0 1 S J o t ' ' ' ~ r é c e p t i o n .
L [ k i l i : j `
G
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e 0 8 7 9 . 4 6 3 . 7 6 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P I R O T M E D
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 6 8 0 0 L i b r a m o n t - C h e v i g n y , a u x A l l i e u x , 1 9
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d r e s s é p a r M a î t r e B e r n a r d C H A M P I O N , N o t a i r e à B e r t r i x , l e 2 6 m a r s 2 0 1 5 , e n r e g i s t r é a u B u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t A c t e s A u t h e n t i q u e s N e u f c h â t e a u , l e 0 9 a v r i l 2 0 1 5 , r é f é r e n c e 5 , v o l u m e 0 , f o l i o 0 , c a s e 2 0 7 4 , q u a t o r z e r ô l e s s a n s r e n v o i , r e ç u : 5 0 , 0 0 E U R , s i g n é L e R e c e v e u r , i l r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l a S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " P I R O T M E D " , a p r i s , à l ' u n a n i m i t é , l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 ) M o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n : l ' a s s e m b l é e a d é c i d é , à l ' u n a n i m i t é , d e m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n e n a d o p t a n t ! a d é n o m i n a t i o n s u i v a n t e « P I R O T M E D G - O » e t d e m e t t r e l ' a r t i c l e 1 e n c o n c o r d a n c e a v e c c e t t e d é c i s i o n e n a d o p t a n t l e t e x t e s u i v a n t :
« L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é d e d r o i t c i v i l a y a n t p r i s l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n : " P I R O T M E D G - O " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s é c r i t s e n t o u t e s l e t t r e s " S o c i é t é C i v i l e P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " o u d u s i g l e " S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S . P . R . L " , »
2 ) M o d i f i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s i è g e s o c i a l : l ' a s s e m b l é e a d é c i d é , à l ' u n a n i m i t é , d e m o d i f i e r l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s i è g e s o c i a l e t d e m e t t r e l ' a r t i c l e 2 e n c o n c o r d a n c e a v e c c e t t e d é c i s i o n e n a d o p t a n t l e t e x t e : s u i v a n t :
« L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 8 0 0 L i b r a m o n t - C h e v i g n y , a u x A l l i e u x , 1 9 , e t p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n ' B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u o u d e s g é r a n t s , r é g u l i è r e m e n t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , e t p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . »
3 ) R a p p o r t : l ' o r g a n e d e g e s t i o n a e x p o s é l a j u s t i f i c a t i o n d é t a i l l é e d e l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e à l ' o b j e t s o c i a l ; à c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e .
4 ) M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l : l ' a s s e m b l é e a d é c i d é , à l ' u n a n i m i t é d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l e t d e m e t t r e l ' a r t i c l e 3 e n c o n c o r d a n c e a v e c c e t t e d é c i s i o n e n a d o p t a n t l e t e x t e s u i v a n t
« L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a g y n é c o l o g i e - o b s t é t r i q u e p a r l e s a s s o c i é s , t o u s m é d e c i n s s p é c i a l i s t e s e n g y n é c o l o g i e - o b s t é t r i q u e h a b i l i t é s à e x e r c e r e n B e l g i q u e , e t i n s c r i t s à l ' O r d r e d e s m é d e c i n s .
L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e p a r l e s a s s o c i é s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . T o u s l e s r e v e n u s g é n é r é s p a r l ' a c t i v i t é m é d i c a l e a p p o r t é e s o n t p e r ç u s p o u r e t p a r l a s o c i é t é c o m m e t o u t e s l e s d é p e n s e s d é c o u l a n t d e l ' a c t i v i t é m é d i c a l e s o n t r é g l é e s p a r l a s o c i é t é .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t t o u j o u r s i l l i m i t é e . E l l e e s t d i s t i n c t e d e c e l l e d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é a p o u r b u t d e l e u r p e r m e t t r e d e p r a t i q u e r u n e m é d e c i n e d e q u a l i t é , d a n s l e r e s p e c t d e l a d é o n t o l o g i e t e l l e q u e p r é c i s é e d a n s l e C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e t l e s d i v e r s a v i s d u C o n s e i l n a t i o n a l d e l ' O r d r e d e s m é d e c i n s e t d e l a l i b e r t é t h é r a p e u t i q u e e t d i a g n o s t i q u e , d e l a d i g n i t é e t d e l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , p a r l ' a m é l i o r a t i o n e t l a r a t i o n a l i s a t i o n d e l e u r é q u i p e m e n t p r o f e s s i o n n e l n o t a m m e n t :
- e n a s s u r a n t l a g e s t i o n d ' u n c e n t r e m é d i c a l o u d ' u n c a b i n e t m é d i c a l , e n c e c o m p r i s l ' a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d u m a t é r i e l m é d i c a l e t d e s b i e n s d ' é q u i p e m e n t , l a f a c t u r a t i o n e t l a p e r c e p t i o n d ' h o n o r a i r e s m é d i c a u x , i a m i s e à d i s p o s i t i o n d e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e à l a p r a t i q u e d e l ' a r t d e g u é r i r ;
- e n p e r m e t t a n t l a c r é a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a l o c a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , [ ' o r g a n i s a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d ' u n c a b i n e t m é d i c a l o u d ' u n c e n t r e m é d i c a l d e n a t u r e à f a c i l i t e r l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n ;
- e n a s s u r a n t l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s , m o r a u x e t m a t é r i e l s d e s m é d e c i n s t r a v a i l l a n t d a n s l e c a d r e d e l a s o c i é t é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é a a u s s i p o u r o b j e t , d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s , l a c o n s t i t u t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r p o u r c o m p t e p r o p r e e t d a n s l e c a d r e d ' u n e g e s t i o n e n b o n p è r e d e f a m i l l e .
D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s a y a n t u n b u t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i e s t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s a p r o p r e a c t i v i t é .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l e t n e p r é s e n t a n t p a s d e c a r a c t è r e c o m m e r c i a l n i r é p é t i t i f . »
5 ) M o d i f i c a t i o n d u d e r n i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s r e l a t i f à l a q u a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s e t a u r e g i s t r e d e s p a r t s : l ' a s s e m b l é e a d é c i d é , à l ' u n a n i m i t é d e m o d i f i e r l e d e r n i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s r e l a t i f à l a q u a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s e t a u r e g i s t r e d e s p a r t s e n a d o p t a n t l e t e x t e s u i v a n t :
« T o u t a s s o c i é o u t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s l i v r e s e t d o c u m e n t s s a n s d é p l a c e m e n t d e c e u x - c i , »
6 ) M o d i f i c a t i o n d u p r e m i e r p o i n t d e l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s r e l a t i f à l a c e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s : l ' a s s e m b l é e a d é c i d é , à l ' u n a n i m i t é d e m o d i f i e r l e p r e m i e r p o i n t d e l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s r e l a t i f à l a c e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s e n a d o p t a n t l e t e x t e s u i v a n t :
« 1 . L e s p a r t s s o c i a l e s n e p o u r r o n t ê t r e d é t e n u e s o u c é d é e s q u ' à d e s p r a t i c i e n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e g y n é c o l o g u e e n B e l g i q u e e t p r a t i q u e r o u ê t r e a p p e l é s à p r a t i q u e r à b r e f d é l a i d a n s l a s o c i é t é »
7 ) D é m i s s i o n d e M o n s i e u r N i c o l a s P I R O T d e s e s f o n c t i o n s d e g é r a n t s t a t u t a i r e : l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r i s a c t e d e l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r N i c o l a s P i R O T , d o m i c i l i é à 6 8 0 0 L i b r a m o n t - C h e v i g n y , a u x M i e u x , 1 9 , d e s e s f o n c t i o n s d e g é r a n t s t a t u t a i r e à d a t e r d u 2 6 m a r s 2 0 1 5 .
I l l u i a é t é d o n n é q u i t u s d e s a g e s t i o n .
8 ) M o d i f i c a t i o n d e s r è g l e s s u r l a g é r a n c e e t m i s e e n c o n c o r d a n c e d e l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s : l ' a s s e m b l é e a d é c i d é , à l ' u n a n i m i t é , d e m o d i f i e r l e s r è g l e s s u r l a g é r a n c e e t d e m e t t r e l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s e n c o n c o r d a n c e a v e c c e t t e d é c i s i o n e n a d o p t a n t l e t e x t e s u i v a n t :
« L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s p e r s o n n e p h y s i q u e , d o n t a u m o i n s u n e s t a s s o c i é c h o i s i s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , l a f o n c t i o n d e g é r a n t a u n e d u r é e d é t e r m i n é e m a i s r e n o u v e l a b l e .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , l e g é r a n t p e u t ê t r e n o m m é p o u r t o u t e l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e m é d i c a l e d a n s l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é d u i t à 6 a n s m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e s a n s t o u t e f o i s d é p a s s e r l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e m é d i c a l e d a n s l a s o c i é t é .
L e g é r a n t n o n - m é d e c i n d e v r a s ' e n g a g e r à u n d e v o i r d e r é s e r v e l e p l u s s t r i c t d è s q u ' i l s ' a g i r a d e d o n n é e s à c a r a c t è r e m é d i c a l o u p r i v é .
L e g é r a n t q u i a l a q u a l i t é d ' a s s o c i é e t c e l u i q u i n ' a p a s c e t t e q u a l i t é f o n c t i o n n e n t c o m m e u n c o l l è g e o ù l a v o i x d u g é r a n t q u i a l a q u a l i t é d ' a s s o c i é e s t p r é p o n d é r a n t e . T o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e c e l u i - c i . »
9 ) N o m i n a t i o n d e M o n s i e u r N i c o l a s P I R O T e n t a n t q u e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e : l ' a s s e m b l é e a d é c i d é , à l ' u n a n i m i t é , d e n o m m e r M o n s i e u r N i c o l a s P I R O T , d o m i c i l i é à 6 8 0 0 L i b r a m o n t - C h e v i g n y , a u x A l l i e u x , 1 9 , e n q u a l i t é d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e à d a t e r d u 2 6 m a r s 2 0 1 5 .
T a n t q u ' i l n ' y a p a s p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , i l e s t n o m m é g é r a n t p o u r l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l a s o c i é t é ,
I l p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é . L a r é m u n é r a t i o n d o i t c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
1 0 ) M o d i f i c a t i o n d e s r è g l e s s u r l e s d é l é g a t i o n s e t m i s e e n c o n c o r d a n c e d e l ' a r t i c l e 1 1 d e s s t a t u t s : l ' a s s e m b l é e a d é c i d é , à l ' u n a n i m i t é , d e m o d i f i e r l e s r è g l e s s u r l e s d é l é g a t i o n s e t d e m e t t r e l ' a r t i c l e 1 1 d e s s t a t u t s e n c o n c o r d a n c e a v e c c e t t e d é c i s i o n e n a d o p t a n t l e t e x t e s u i v a n t :
« P o u r l e s a c t e s d e g e s t i o n a y a n t u n e i n c i d e n c e s u r l ' a c t i v i t é m é d i c a l e d e s a s s o c i é s , l ' a d m i n i s t r a t e u r d o i t ê t r e u n a s s o c i é .
P o u r l e s a c t e s d e g e s t i o n n ' a y a n t p a s d ' i n c i d e n c e s u r l ' a c t i v i t é m é d i c a l e d e s a s s o c i é s , l e g é r a n t p e u t ê t r e u n n o n - a s s o c i é .
L a g é r a n c e p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r :
- s o i t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n c e c o m p r i s p o u v o i r d e r e c e v o i r t o u s p l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u a u t r e s ;
- s o i t c e r t a i n s p o u v o i r s s p é c i a u x p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s a c t i v i t é s s p é c i f i q u e m e n t m é d i c a l e s ) à t e l l e s p e r s o n n e s a s s o c i é e s o u n o n q u ' i l d é s i g n e r a ,
C e s d é l é g a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r u n e d u r é e d e p l u s d ' u n a n q u e m o y e n n a n t a c c o r d d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l a q u e l l e i n d i q u e r a l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s e t l e u r d u r é e ; m o y e n n a n t c e t a c c o r d d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e g é r a n t d é l é g u a n t s e r a d é c h a r g é d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é à r a i s o n d e s s u i t e s d e c e t t e d é l é g a t i o n .
L e g é r a n t n o n - m é d e c i n n e p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u ' à u n m é d e c i n d è s q u ' i l s ' a g i r a d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r .
L e d é l é g u é n o n - m é d e c i n d e v r a s ' e n g a g e r à u n d e v o i r d e r é s e r v e l e p l u s s t r i c t d è s q u ' i l s ' a g i r a d e d o n n é e s à c a r a c t è r e m é d i c a l o u p r i v é . »
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 1 ) M o d i f i c a t i o n d u d e r n i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 1 2 d e s s t a t u t s r e l a t i f à l a r é m u n é r a t i o n d e s g é r a n t s : l ' a s s e m b l é e a d é c i d é , à l ' u n a n i m i t é d e m o d i f i e r l e d e r n i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 1 2 d e s s t a t u t s r e l a t i f à l a r é m u n é r a t i o n d e s g é r a n t s e n a d o p t a n t l e t e x t e s u i v a n t :
« L a r é m u n é r a t i o n d e s g é r a n t s d e v r a c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s . »
1 2 ) M o d i f i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t m i s e e n c o n c o r d a n c e d e l ' a r t i c l e 1 4 d e s s t a t u t s l ' a s s e m b l é e a d é c i d é , à l ' u n a n i m i t é , d e m o d i f i e r l e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d e m e t t r e l ' a r t i c l e 1 4 d e s s t a t u t s e n c o n c o r d a n c e a v e c c e t t e d é c i s i o n e n a d o p t a n t l e t e x t e s u i v a n t :
« L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u d a n s l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l e n c e c a s , c e t e n d r o i t s e r a i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s u n e a s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e , l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n à v i n g t h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' A s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e r a , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s . A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ; i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l ,
S ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t a d r e s s é e s à c h a q u e a s s o c i é q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e . »
1 3 ) M o d i f i c a t i o n d e l ' a v a n t d e r n i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s r e l a t i f à l ' i n v e n t a i r e , a u b i l a n e t à l a r é p a r t i t i o n : l ' a s s e m b l é e a d é c i d é , à l ' u n a n i m i t é d e m o d i f i e r l ' a v a n t d e r n i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s r e l a t i f à l ' i n v e n t a i r e , a u b i l a n e t à l a r é p a r t i t i o n e n a d o p t a n t l e t e x t e s u i v a n t :
« S ' i l e s t n o m m é u n c o m m i s s a i r e , c o m m e i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 3 d e s s t a t u t s , l e s d i t s c o m p t e s s e r o n t r e m i s a u c o m m i s s a i r e q u i l e s a d r e s s e r a a v e c s o n r a p p o r t a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . »
1 4 ) M o d i f i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' a f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s e t m i s e e n c o n c o r d a n c e d e l ' a r t i c l e 1 6 d e s s t a t u t s : l ' a s s e m b l é e a d é c i d é , à l ' u n a n i m i t é , d e m o d i f i e r l e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' a f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e m e t t r e l ' a r t i c l e 1 6 d e s s t a t u t s e n c o n c o r d a n c e a v e c c e t t e d é c i s i o n e n a d o p t a n t l e t e x t e s u i v a n t :
« L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x d a n s l e s q u e l s s o n t c o m p r i s e s l ' é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n d u o u d e s g é r a n t s , a i n s i q u e l e s s o m m e s d u e s à c h a q u e m é d e c i n d a n s l e p a r t a g e d u p o o l d ' h o n o r a i r e s ; c e p a r t a g e d e v a n t ê t r e p r é c i s é d a n s l a c o n v e n t i o n i n d i v i d u e l l e d u m é d e c i n o u d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q ( 5 % ) p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e , C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t - t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s i e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , s o i t e l l e l e p o r t e r a à c o m p t e d e r é s e r v e , s o i t e l l e d i s t r i b u e r a s o u s f o r m e d e d i v i d e n d e s o u a u t r e m e n t , s o u s r é s e r v e d e s s t i p u l a t i o n s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u x s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
L a r é s e r v e n ' e x c é d e r a p a s u n m o n t a n t n o r m a l p o u r f a i r e f a c e a u x i n v e s t i s s e m e n t s f u t u r s ,
L a r é s e r v e n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s m é d e c i n s a s s o c i é s p o u r c e q u i d é p a s s e l e m o n t a n t d e l a r é s e r v e l é g a l e . »
1 5 ) A j o u t d ' u n a l i n é a à l ' a r t i c l e 1 7 d e s s t a t u t s r e l a t i f à l a d i s s o l u t i o n e t à l a l i q u i d a t i o n : l ' a s s e m b l é e a d é c i d é , à l ' u n a n i m i t é , d ' a j o u t e r u n a l i n é a à l ' a r t i c l e 1 7 d e s s t a t u t s r e l a t i f à l a d i s s o l u t i o n e t à l a l i q u i d a t i o n e n a d o p t a n t l e t e x t e s u i v a n t :
« S i l e s d o s s i e r s m é d i c a u x s o n t r é d i g é s e n c o m m u n p a r l e s a s s o c i é s , l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s s e r o n t p r i s e s a u x f r a i s d e l a s o c i é t é p o u r l a c o n s e r v a t i o n l é g a l e d e s d o s s i e r s e t d e s a u t r e s d o c u m e n t s m é d i c a u x , e t l e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e n s e r a a v e r t i , »
1 6 ) M o d i f i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s u r l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e t m i s e e n c o n c o r d a n c e d e l ' a r t i c l e 2 0 d e s s t a t u t s : l ' a s s e m b l é e a d é c i d é , à l ' u n a n i m i t é , d e m o d i f i e r l e s d i s p o s i t i o n s s u r l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e t d e m e t t r e l ' a r t i c l e 2 0 d e s s t a t u t s e n c o n c o r d a n c e a v e c c e t t e d é c i s i o n e n a d o p t a n t l e t e x t e s u i v a n t :
« L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n r e s t e i l l i m i t é e . L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d o i v e n t g a r a n t i r l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n , l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e a i n s i q u e l e r e s p e c t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l . C e l u i c i n e p e u t ê t r e p a r t a g é q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s s o i n s l ' e x i g e n t .
L a c o n v e n t i o n e t l e s s t a t u t s p r é v o i e n t t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n v u e d ' é v i t e r u n e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e l e m o d e d e c a l c u l d e s é t a t s d e f r a i s d u m é d e c i n .
T o u t l i t i g e d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e e s t d u r e s s o r t e x c l u s i f d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
V o l e t B - S u i t e
L e s s t a t u t s n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u ' a p r è s a v o i r r e ç u l ' a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r a i e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d e v r a i e n t m e t t r e e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e .
L e s h o n o r a i r e s d e v r a i e n t a l o r s ê t r e p e r ç u s e n p o o l . L a c l é d e r é p a r t i t i o n d u t r a v a i l e t c e l l e d e r e d i s t r i b u t i o n d u p o o l d e v r a i e n t ê t r e s o u m i s e s a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e .
L e p o o l d ' h o n o r a i r e s n e p e u t r é u n i r q u e d e s m e m b r e s a c t i f s .
E s t a u s s i a d m i s e , u n e a s s u r a n c e d ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e à c h a r g e d u g r o u p e m e n t e n c a s d ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l .
D è s q u ' i l y a u r a p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , u n r è g l e m e n t t r a i t a n t d e l a s o l i d a r i t é e n t r e l e s a s s o c i é s e n c a s d e g r o s s e s s e , m a l a d i e , i n v a l i d i t é e t f i n ( a n t i c i p é e ) d e c o l l a b o r a t i o n s e r a s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n a u c o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e .
L ' a t t r i b u t i o n d e s p a r t s d o i t t o u j o u r s ê t r e p r o p o r t i o n n e l l e à l ' a c t i v i t é d e s a s s o c i é s .
L e s s t a t u t s f i x e n t l e s c o n d i t i o n s d e c o n s t i t u t i o n d ' u n e r é s e r v e . U n e r é s e r v e n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s m é d e c i n s a s s o c i é s ,
L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
L a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s e n t r e m é d e c i n s a s s o c i é s n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d ' u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e n t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s p a r t s s o n t c e s s i b l e s e n t r e a s s o c i é s , l a d e s t i n a t i o n d e s p a r t s d e l ' a s s o c i é q u i d é c è d e , q u i s e r e t i r e o u q u i e s t e x c l u , a i n s i q u ' u n e c o m p e n s a t i o n é q u i t a b l e p o u r l ' a s s o c i é o u s e s a y a n t s d r o i t , l a f a ç o n d o n t s ' e f f e c t u e l a l i q u i d a t i o n , l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é e t l a m a n i è r e d o n t l e s p a r t s l u i s o n t c é d é e s .
L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é n e p e u t a v o i r l i e u q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e o u p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e e n t r a î n a n t d e s c o n s é q u e n c e s p o u r l ' e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n ,
L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e n t l e s c o n d i t i o n s d ' e x c l u s i o n t e m p o r a i r e o u d é f i n i t i v e d ' u n m é d e c i n .
L a s u s p e n s i o n é v e n t u e l l e d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n s a n c t i o n n é l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
L e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u l a p e i n e d e s u s p e n s i o n d ' e x e r c e r n e p e u t r e c u e i l l i r d e s r e v e n u s l i é s à c e t e x e r c i c e .
1 1 d o i t p r e n d r e d e s m e s u r e s p o u r a s s u r e r t a c o n t i n u i t é d e s s o i n s . A c e t t e f i n , i l p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p e n d a n t l a p é r i o d e d ' i n t e r d i c t i o n p a r u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s a y a n t l a m ê m e q u a l i f i c a t i o n l é g a l e q u e l u i , m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e s a u t r e s a s s o c i é s à p r o p o s d u r e m p l a c e m e n t e t à p r o p o s d e l a p e r s o n n e .
C e s m e s u r e s s o n t p r é a l a b l e m e n t c o m m u n i q u é e s p a r é c r i t a u c o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t , q u i l e s a p p r o u v e o u i m p o s e d e s a d a p t a t i o n s
L e j u g e m e n t d e s c o n t e s t a t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e e n t r e m é d e c i n s e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u c o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e .
L o r s q u ' u n r e m p l a ç a n t e s t e n g a g é , l e s h o n o r a i r e s d e p r e s t a t i o n l u i r e v i e n n e n t é v e n t u e l l e m e n t d i m i n u é s d u m o n t a n t q u e r e p r é s e n t e n t l e s m o y e n s m i s à s a d i s p o s i t i o n .
L e m é d e c i n e x e r c e u n e a u t o r i t é e f f e c t i v e v i s à v i s d u p e r s o n n e l q u i l ' a s s i s t e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l ' a c t i v i t é m é d i c a l e o u l e m o d e d e c o l l a b o r a t i o n , l a c r é a t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e , l a c e s s i o n d ' u n e a c t i v i t é o u d e p a r t s e s t p o r t é e a u p r é a l a b l e à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e e t s o u m i s e à s o n a p p r o b a t i o n .
T o u t a c c o r d d ' o r d r e f i n a n c i e r d o i t ê t r e m e n t i o n n é e t d é c r i t d a n s l e s d é t a i l s .
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r a i e n t d a n s l a s o c i é t é , i l f a u d r a i t q u ' i l s p r é s e n t e n t é g a l e m e n t l e u r c o n t r a t a u , C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e a u q u e l i l s r e s s o r t i s s e n t .
L a r é m u n é r a t i o n d u m é d e c i n p o u r s e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s d o i t ê t r e n o r m a l e .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é c i p r o q u e s d u m é d e c i n e t d e l a s o c i é t é ( r é m u n é r a t i o n p a r l e s a s s o c i é s d e s s e r v i c e s o f f e r t s p a r l a s o c i é t é , m o d e d e c a l c u l d e c e t t e r é m u n é r a t i o n , f r a i s l i é s à l a p e r c e p t i o n , l a r é p a r t i t i o n o u l e p a i e m e n t d e s h o n o r a i r e s , e t c . . . ) d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t é c r i t s é p a r é e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . »
1 7 ) P o u v o i r s ; l ' a s s e m b l é e a c o n f é r é , à l ' u n a n i m i t é , t o u s p o u v o i r s à l a g é r a n c e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s i r é s o l u t i o n s p r i s e s s u r l e s o b j e t s q u i p r é c è d e n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
- s - N o t a i r e B e r n a r d C H A M P I O N
S o n t d é p o s é e s e n m ê m e t e m p s : l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e e t l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B . A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e