31/03/2014
ÿþ M o d 1 1 . 1
O r e l É ? C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D e 8 6 a u g r e f f e d u T r i b u n a t d e c o m m e r c e
d 4 M E l r o b B " e e a m e n n e , l e A z e J o 3 p + j
G r e f f e
I I I U 1 1 I I 1 I U I U I I
* i a o s s ~ s e *
i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 6 . 1 7 1 2 1 4
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : S O C I E T E M U L T I P R O F F E S S I O N N E L L E D ' A R C H I T E C T E S S Y N E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : r u e d ' H o u f f a l i z e 1 5 à 6 6 7 0 G o u v y
O b i e t d e l ' a c t e : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e ' ;
d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " S O C I E T E M U L T I P R O F F E S S I O N N E L L E I !
D ' A R C H I T E C T E S S Y N E " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 6 7 0 G o u v y , r u e d ' H o u f f a l i z e 1 5 , n u m é r o T V A ; . B E 0 8 8 6 . 1 7 1 . 2 1 4 , R P M M a r c h e , d r e s s é p a r M a î t r e P i e r r e C O T T I N , N o t a i r e à V i e l s a l m , l e 1 4 m a r s ; ; 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à V i e l s a l m , i l e s t e x t r a i t t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t :
P r e m i è r e r é s o l u t i o n : C h a n g e m e n t d e d é n o m i n a t i o n
E n a p p l i c a t i o n d e l a l o i d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 6 c o n t e n a n t l a R e c o m m a n d a t i o n r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e d e l a : : p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e , l ' A s s e m b l é e d é c i d e d e c h a n g e r l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é , l a q u e l l e s e r a à c o m p t e r d e c e j o u r d é n o m m é e " S O C I E T E D ' A R C H I T E C T E S S Y N E " .
E t d e m o d i f i e r e n c o n s é q u e n c e l e s e c o n d a l i n é a d e [ ' a r t i c l e 1 d e s s t a t u t s c o m m e s u i t : s :
" E l l e e s t d é n o m m é e « S O C i E T E D ' A R C H I T E C T E S S Y N E » . "
V o t e : l ' a s s e m b l é e a r r ê t e l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t s e n n u m é r a i r e d a n s l e c a d r e d e ! : l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s
; 1 . A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l
L ' A s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l p a r a p p o r t s e n n u m é r a i r e p r o v e n a n t d e d i v i d e n d e s d i s t r i b u é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 3 d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s ; i i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s , à c o n c u r r e n c e d e q u a r a n t e - s i x m i l l e d e u x c e n t s o i x a n t e - s e p t e u r o s v i n g t c e n t s ! ! ( 4 6 . 2 6 7 , 2 0 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) à s o i x a n t e - q u a t r e ; ! m i l l e h u i t c e n t s o i x a n t e - s e p t e u r o s v i n g t c e n t s ( 6 4 . 8 6 7 , 2 0 E U R ) s a n s c r é a t i o n d e p a r t s n o u v e l l e s , p a l s a u g m e n t a t i o n d u p a i r c o m p t a b l e d e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s q u i s e r a p o r t é d e c e n t q u a t r e - i i v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 , 0 0 E U R ) à s i x c e n t q u a r a n t e - h u i t e u r o s s o i x a n t e - s e p t c e n t s ( 6 4 8 , 6 7 E U R ) .
2 . S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n
i n t e r v i e n n e n t a l o r s t o u r à t o u r l e s d e u x a s s o c i é s i c i p r é s e n t s , M o n s i e u r J o e l S Y N E e t M a d a m e l l F r é d é r i q u e X H O N N E U X , l e s q u e l s f o n t l e s d é c l a r a t i o n s s u i v a n t e s :
I l s o n t a s s i s t é à l a p r é s e n t e r é u n i o n d e p u i s s o n o u v e r t u r e e n q u a l i t é d ' a s s o c i é s d e l a s o c i é t é e t o n t ; , p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s r é s o l u t i o n s a r r ê t é e s , d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e s ,
d e l a s o c i é t é . ;
U s s o u s c r i v e n t à l a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c o m m e s u i t :
M o n s i e u r J o e l S Y N E d é c l a r e s o u s c r i r e p e r s o n n e l l e m e n t p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e q u a r a n t e e t u n m i l l e s i x c e n t q u a r a n t e e u r o s q u a r a n t e - h u i t c e n t s ( 4 1 . 6 4 0 , 4 8 E U R ) ;
M a d a m e F r é d é r i q u e X H O N N E U X d é c l a r e s o u s c r i r e p e r s o n n e l l e m e n t p o u r u n m o n t a n t t o t a l ; d e q u a t r e m i l l e s i x c e n t v i n g t - s i x e u r o s s e p t a n t e - d e u x c e n t s ( 4 . 6 2 6 , 7 2 E U R ) .
P o u r l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l , M o n s i e u r S Y N E e t M a d a m e X H O N N E U X d é c l a r e n t a v o i r l i b é r é c h a c u n ' ! l e u r s o u s c r i p t i o n a u m o y e n d e s d i v i d e n d e s d é c r é t é s s u i v a n t l e s t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d e i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 3 a p r è s d é d u c t i o n d u p r é c o m p t e m o b i l i e r a 0
! ~
t i M o d 1 1 . 1
R
R é s e i v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
_ _ _ \ ; _
t a u x d e d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) e t v i r é s p a r l e s a s s o c i é s o u s u r l e u r o r d r e s u r l e c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é ,
S u i t e à c e s s o u s c r i p t i o n s , l e c a p i t a l s e r a a i n s i a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e q u a r a n t e - s i x m i l l e d e u x c e n t s o i x a n t e - s e p t e u r o s v i n g t c e n t s ( 4 6 . 2 6 7 , 2 0 E U R ) e t p o r t é à s o i x a n t e - q u a t r e m i l l e h u i t c e n t s o i x a n t e - s e p t e u r o s v i n g t c e n t s ( 6 4 . 8 6 7 , 2 0 E U R ) .
L e s a s s o c i é s o n t d é p o s é l e m o n t a n t t o t a l d e q u a r a n t e - s i x m i l l e d e u x c e n t s o i x a n t e - s e p t e u r o s v i n g t c e n t s ( 4 6 . 2 6 7 , 2 0 E U R ) s u r l e c o m p t e p o r t a n t l e n u m é r o B E 8 3 0 6 8 8 9 8 8 5 9 0 1 5 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é a u p r è s d e l a b a n q u e B E L F I U S p o u r l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
U n e a t t e s t a t i o n d e l a d i t e b a n q u e é t a b l i s s a n t c e d é p ô t a é t é p r é s e n t é e a u N o t a i r e s o u s s i g n é , q u i l a c o n s e r v e e n s o n d o s s i e r .
L e c o m p t e s p é c i a l e s t à l a d i s p o s i t i o n e x c l u s i v e d e l a s o c i é t é . S e u l e s l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à e n g a g e r l a s o c i é t é p e u v e n t d i s p o s e r d e s s o m m e s q u i s ' y t r o u v e n t d é p o s é e s , e t s e u l e m e n t a p r è s q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é a u r a i n f o r m é l a b a n q u e d e l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e .
3 . C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' A s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e , p a r s u i t e d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t :
S u i t e à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e l e 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 3 d ' a l l o u e r u n d i v i d e n d e b r u t a u x a s s o c i é s à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e e t u n m i l l e q u a t r e c e n t h u i t e u r o s ( 5 1 . 4 0 8 , 0 0 E U R ) , l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s c i - d e s s u s ( a u m o y e n d e s s o m m e s d i s t r i b u é e s c o m m e d i v i d e n d e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s ) a é t é m i s e e n o e u v r e p a r l a s o u s c r i p t i o n e t l a l i b é r a t i o n e n e s p è c e s p a r t o u s l e s a s s o c i é s d u m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n d u p a i r c o m p t a b l e d e c h a c u n e d e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s d e l a s o c i é t é a u m o y e n d e s d i v i d e n d e s a i n s i r e c u e i l l i s ,
L ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a é t é s o u s c r i t e e t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e c e n t p o u r c e n t ( 1 0 0 % ) , p o r t a n t l e c a p i t a l à s o i x a n t e - q u a t r e m i l l e h u i t c e n t s o i x a n t e - s e p t e u r o s v i n g t c e n t s ( 6 4 . 8 6 7 , 2 0 E U R ) , s a n s c r é a t i o n d e p a r t s n o u v e l l e s , p a r a u g m e n t a t i o n d u p a i r c o m p t a b l e d e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s e x i s t a n t e s q u i a é t é p o r t é d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 , 0 0 E U R ) à s i x c e n t q u a r a n t e - h u i t e u r o s s o i x a n t e - s e p t c e n t s ( 6 4 8 , 6 7 E U R ) .
L ' A s s e m b l é e c o n s t a t e e n c o r e q u e l a s o c i é t é a d o n c , d è s à p r é s e n t , à s a d i s p o s i t i o n s u r l e c o m p t e s p é c i a l u n e s o m m e d e q u a r a n t e - s i x m i l l e d e u x c e n t s o i x a n t e - s e p t e u r o s v i n g t c e n t s ( 4 6 . 2 6 7 , 2 0 E U R ) . = 4 . M i s e e n c o n c o r d a n c e d e s s t a t u t s
L ' A s s e m b l é e d é c i d e d e m e t t r e l e s s t a t u t s e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s d é c i s i o n s r e p r o d u i t e s s o u s 1 ) à 3 ) d e l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n e n r e m p l a ç a n t l e t e x t e d e l ' a r t i c l e c i n q ( 5 ) p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e à S O I X A N T E - Q U A T R E M I L L E H U I T C E N T S O I X A N T E - S E P T E U R O S V I N G T C E N T S ( 6 4 . 8 6 7 , 2 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r C E N T ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s a v e c d r o i t d e v o t e , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l
A l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , é t a i t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e n e s p è c e s e t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 E U R ) .
A u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 4 m a r s 2 0 1 4 , d r e s s é p a r l e N o t a i r e P i e r r e C O T T I N à V i e l s a l m , l ' a s s e m b l é e a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e q u a r a n t e - s i x m i l l e d e u x c e n t s o i x a n t e - s e p t e u r o s v i n g t c e n t s ( 4 6 . 2 6 7 , 2 0 E U R ) s a n s c r é a t i o n d e p a r t s n o u v e l l e s , p a r a u g m e n t a t i o n d u p a i r c o m p t a b l e d e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s q u i a é t é p o r t é d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 , 0 0 E U R ) à s i x c e n t q u a r a n t e - h u i t e u r o s s o i x a n t e - s e p t c e n t s ( 6 4 8 , 6 7 E U R ) , é t a n t p r é c i s é q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e a u m o y e n d e d i v i d e n d e s p r é a l a b l e m e n t d i s t r i b u é s d a n s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s I m p ô t s s u r l e s R e v e n u s . » V o t e : P o i n t p a r p o i n t , l ' a s s e m b l é e a r r ê t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L ' A s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r c o m m e s u i t l e t e x t e d e s s t a t u t s p o u r l e s m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l a l o i d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 6 c o n t e n a n t l a R e c o m m a n d a t i o n r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e :
1 ) A d j o n c t i o n d e t r o i s a l i n é a s s u p p l é m e n t a i r e s à l ' a r t i c l e 1 a p r è s l e s d e u x a l i n é a s e x i s t a n t s , r é d i g é s c o m m e s u i t
" C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s : " S o c i é t é C i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " .
T o u s l e s a s s o c i é s d ' u n a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e s o n t t e n u s d ' u t i l i s e r l e m ê m e p a p i e r à e n - t ê t e p o u r l e u r s a c t i v i t é s a u s e i n d e l ' a r c h i t e c t e p e r s o n n e m o r a l e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e , s i t e s I n t e r n e t e t a u t r e s d o c u m e n t s , s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e o u n o n , é m a n a n t d e l a s o c i é t é d o i v e n t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é , l a f o r m e j u r i d i q u e ( e n e n t i e r o u e n a b r é g é ) , . l e s i è g e , l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , l e t e r m e " r e g i s t r e d e s
M e n t i o n n e r s u t l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v a i t d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
t i M o d 1 1 . 1
R é s e l v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
p e r s o n n e s m o r a l e s " o u l ' i n d i c a t i o n " R P M " s u i v i d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , e t , l e c a s é c h é a n t , l ' i n d i c a t i o n q u e l a s o c i é t é e s t e n l i q u i d a t i o n . "
2 ) R e m p l a c e m e n t à l ' a r t i c l e 9 q u a t r i è m e a l i n é a , d u m o t " a c t i o n " p a r l e m o t " p a r t " .
3 ) A d j o n c t i o n d ' u n c i n q u i è m e a l i n é a à l ' a r t i c l e 9 r é d i g é c o m m e s u i t :
" S i l e s p a r t s c o n c e r n é e s s o n t d e s p a r t s d ' a r c h i t e c t e , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e y a f f é r e n t p e u t u n i q u e m e n t ê t r e c o n f i é , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 e t r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , § 1 d e l a d i t e l o i . "
4 ) S u p p r e s s i o n d u p r e m i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 1 0 .
5 ) R e m p l a c e m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d u t e x t e d u t r o i s i è m e a l i n é a p a r l e s u i v a n t :
" P a r l a s u i t e , u n a s s o c i é n e p o u r r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t o u l e s t r a n s m e t t r e p o u r c a u s e d e m o r t q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e l a m o i t i é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t e n o u t r e l e s t r o i s q u a r t s d e s p a r t s d ' a r c h i t e c t e . "
6 ) R e m p l a c e m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d u t e x t e d u q u a t r i è m e a l i n é a p a r l e s u i v a n t :
" T o u t p r o j e t d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s , d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e s p a r t s e n u s u f r u i t e t n u e - p r o p r i é t é o u d ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s d o i t ê t r e s o u m i s a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t . "
7 ) A d j o n c t i o n d e s a l i n é a s s u i v a n t s à l ' a r t i c l e 1 5 a p r è s l e t r o i s i è m e a l i n é a e x i s t a n t , r é d i g é s c o m m e s u i t
" A u m o i n s s o i x a n t e p o u r c e n t ( 6 0 % ) d e s p a r t s a i n s i q u e d e s d r o i t s d e v o t e d o i v e n t ê t r e d é t e n u s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , § 1 d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , e t i n s c r i t e s à l ' u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s ; t o u t e s l e s a u t r e s p a r t s p e u v e n t u n i q u e m e n t ê t r e d é t e n u e s p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i e x e r c e n t u n e p r o f e s s i o n q u i n e s o i t p a s i n c o m p a t i b l e e t q u i s o n t s i g n a l é e s a u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s , P a r " i n d i r e c t e m e n t " , o n e n t e n d q u e l e s p a r t s d ' a r c h i t e c t e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e d é t e n u e s p a r u n e a u t r e p e r s o n n e m o r a l e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , e n d ' a u t r e s t e r m e s , i n s c r i t e a u t a b l e a u .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 , l e s f o n c t i o n n a i r e s e t a g e n t s d e s s e r v i c e s p u b l i c s n e p e u v e n t , h o r m i s l e s d é r o g a t i o n s p r é v u e s , p o s s é d e r n i p a r t s n i d r o i t s d e v o t e a u s e i n d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e .
P o u r l e c a l c u l d e s p a r t s d ' a r c h i t e c t e s , o n t i e n d r a u n i q u e m e n t c o m p t e d u t i t u l a r i a t d e s p a r t s t e l q u ' i l e s t r é p e r t o r i é d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
A u c a s o ù i l y a d e s p a r t s d e v a l e u r s d i s t i n c t e s , o n t i e n t u n i q u e m e n t c o m p t e d e l a v a l e u r r e p r é s e n t a t i v e d e c a p i t a l d e c e s p a r t s t e l l e q u e d é f i n i e p a r l e s s t a t u t s . "
8 ) A d j o n c t i o n d ' u n a l i n é a s u p p l é m e n t a i r e à l ' a r t i c l e 1 8 a p r è s l e d e u x i è m e a l i n é a e x i s t a n t , r é d i g é c o m m e s u i t :
' T o u s l e s g é r a n t s e t , d e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u s l e s m a n d a t a i r e s i n d é p e n d a n t s q u i i n t e r v i e n n e n t a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é , s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e . E l l e s d o i v e n t t o u t e s ê t r e i n s c r i t e s à l ' u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s . "
9 ) S u p p r e s s i o n d e s c i n q u i è m e e t s i x i è m e a l i n é a s d e l ' a r t i c l e 1 8 .
1 0 ) A d j o n c t i o n d ' u n a l i n é a s u p p l é m e n t a i r e à l ' a r t i c l e 1 8 a p r è s l e q u a t r i è m e a l i n é a e x i s t a n t , r é d i g é c o m m e s u i t :
" L a s i g n a t u r e d e t o u t a c t e e n g a g e a n t l a s o c i é t é d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n d u n o m e t d e l a q u a l i t é d u s i g n a t a i r e . "
1 1 ) A d j o n c t i o n d e d e u x a l i n é a s s u p p l é m e n t a i r e s à l ' a r t i c l e 2 1 a p r è s l e s a l i n é a s e x i s t a n t s , r é d i g é s c o m m e s u i t :
" S e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t h a b i l i t é e à p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l a n o m i n a t i o n e t l a d é m i s s i o n d e s g é r a n t s d e l a p e r s o n n e m o r a l e d u t a b l e a u , o u c o n c e r n a n t l e u r r é m u n é r a t i o n o u l a d u r é e d e l e u r m a n d a t .
A d é f a u t d ' u n e d i s p o s i t i o n l é g a l e e n l a m a t i è r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r e x c l u r e u n a r c h i t e c t e - a s s o c i é . "
1 2 ) A d j o n c t i o n d ' u n a r t i c l e s u p p l é m e n t a i r e n u m é r o 3 4 , r é d i g é c o m m e s u i t :
" A r t i c l e 3 4 . D é o n t o l o g i e
L a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , l a l o i d u 2 6 j u i n
1 9 6 3 c r é a n t u n O r d r e d e s a r c h i t e c t e s e t l a d é o n t o l o g i e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d o i v e n t ê t r e
r e s p e c t é e s t a n t p a r l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e q u e p a r t o u s l e s a s s o c i é s .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s d o i v e n t ê t r e i n t e r p r é t é s e n c o n f o r m i t é a v e c l a d é o n t o l o g i e d e l a p r o f e s s i o n
d ' a r c h i t e c t e . T o u t e d i s p o s i t i o n d e s s t a t u t s c o n t r a i r e à l a d é o n t o l o g i e e s t r é p u t é e n o n é c r i t e . "
1 3 ) R e m p l a c e m e n t d u t e x t e d u p r e m i e r a l i n é a d u p o i n t 2 . d u t i t r e I X p a r l e s u i v a n t
" E n c a s d e r e t r a i t , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , a b s e n c e , d é c è s , i n c a p a c i t é o u i n d i s p o n i b i l i t é e n g é n é r a l , e t
j e n p a r t i c u l i e r e n c a s d e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e d e s u s p e n s i o n o u d e r a d i a t i o n d ' u n a r c h i t e c t e - a s s o c i é ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r i a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
p M o d 1 1 . 1
i .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
d e l ' a r c h i t e c t e p e r s o n n e m o r a l e l u i - m ê m e o u d e s e s g é r a n t s e t d e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e d e t o u s l e s m a n d a t a i r e s i n d é p e n d a n t s q u i i n t e r v i e n n e n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e
V o t e : l ' a s s e m b l é e a r r ê t e l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n : P o u v o i r s a u g é r a n t
L ' A s s e m b l é e c o n f è r e a u g é r a n t d e l a s o c i é t é t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i
p r é c è d e n t , y c o m p r i s l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s , e t a u x f i n s d ' o p é r e r l a m o d i f i c a t i o n n é c e s s a i r e
a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
V o t e : l ' a s s e m b l é e a r r ê t e l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x ,
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E ,
P i e r r e C O T T I N
N o t a i r e à V i e l s a l m
D é p o s é e n m ê m e t e m p s q u e l e p r é s e n t e x t r a i t :
- L ' e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l ;
- L e s s t a t u t s c o o r d o n n é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e