05/12/2012
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
o i e s C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
- ~ - - - - - 1
H h I I 1 1 1 1 1 1 1 ) I U I U l I l 1 0 0 6 1 1
+ 1 2 1 9 f i 5 '
1 1
0 2 5 2 3 5 s a
( e n e n t i e r ) : S O L A R I N V E S T W A L L O N I A G E 4 S
L , - . - . ; ; ' ; _ S ~
, ' k ~ , ~ ~ _ 4 t : ~ . + L _ J ~ . ~
~ 2 - - ~ / 4 4 / ~ 2 G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n a b r é g é ) : S I W
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : r u e P o r t e B a s s e , 3 à 6 9 0 0 M a r c h e - e n - F a m e n n e
( a d r e s s e c o m p l è t e )
Q b j e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é
D ' u n a c t e d r e s s é p a r M a î t r e M i c h e l J A C Q U E T , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à M a r c h e - e n - F a m e n n e , l e 3 1 o c t o b r e 2 0 1 2 , e n r e g i s t r é à M a r c h e l e 0 8 n o v e m b r e s u i v a n t .
I l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t :
O N T C O M P A R U
1 1 L a s o c i é t é a n o n y m e " G r e e n E n e r g y 4 S e a s o n s " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 9 0 0 M a r c h e - e n - F a m e n n e , r u e P o r t e B a s s e , 3 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e t r o i s a v r i l d e u x m i l h u i t , p u b l i é p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u t r e n t e a v r i l s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 0 8 - 0 4 - 3 0 / 0 0 6 5 5 9 9 .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e ' n o t a i r e s o u s s i g n é l e v i n g t - n e u f d é c e m b r e d e u x m i l o n z e , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e d u t r e i z e m a r s d e u x m i l d o u z e s o u s l e n u m é r o 2 0 1 2 - 0 3 - 1 3 1 0 0 5 5 1 4 9 .
S o c i é t é a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o 8 9 7 . 4 3 0 . 2 4 1 e t i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 9 7 4 3 0 2 4 1 .
I c i r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P a t r i c k M A N I Q U E T , c i - a p r è s m i e u x q u a l i f i é , a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é e d e l a s o c i é t é , n o m m é à c e t t e f o n c t i o n e n v e r t u d e s o n a c t e c o n s t i t u t i f .
2 / M o n s i e u r M A N I Q U E T P a t r i c k G e o r g e s G h i s l a i n , n é à N a m u r l e c i n q m a r s m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - h u i t , é p o u x d e M a d a m e B A R R A S M a r i e A n n e , c i - a p r è s m i e u x - q u a l i f i é e a v e c l a q u e l l e i l e s t m a r i é s o u s l e r é g i m e l é g a l à d é f a u t d e c o n t r a t d e m a r i a g e , m o d i f i é e n s é p a r a t i o n d e b i e n s p a r a c t e d u n o t a i r e s o u s s i g n é d u t r e n t e j a n v i e r d e u x m i l n e u f , a i n s i q u ' i l l e d é c l a r e , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t à M a r c h e - e n - F a m e n n e , r o u t e d e W a i l l e t , 6 2 .
3 / M o n s i e u r V A N D E R V E K E N V i n c e n t C l a u d e C h r i s t i a n , n é à M o n s l e v i n g t - d e u x n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t , é p o u x d e M a d a m e F l o r e n c e P I R O T , a v e c l a q u e l l e i l e s t m a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s p u r e e t s i m p l e a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r M a î t r e D e f e v r i m o n t B a u d o u i n , a l o r s à P e r u w e l z , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t à 7 0 0 0 M o n s , D r è v e d u P o r p h è t e , 5 8 .
4 1 M a d a m e B A R R A S M a r i e - A n n e I d a M a t h i l d e , n é e à P a l i s e u l , l e n e u f a v r i l m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - s e p t , é p o u s e d e M o n s i e u r P a t r i c k M A N I Q U E T , c i - a v a n t m i e u x q u a l i f i é a v e c l e q u e l e l l e e s t m a r i é e s o u s l e r é g i m e l é g a l à d é f a u t d e c o n t r a t d e m a r i a g e , r é g i m e m o d i f i é s u i v a n t a c t e d u n o t a i r e s o u s s i g n é , l e t r e n t e j a n v i e r d e u x m i l n e u f , a i n s i q u ' e l l e l e d é c l a r e , d o m i c i l i é e e t d e m e u r a n t à 6 9 0 0 M a r c h e - e n - F a m e n n e , R o u t e d e W a i l l e t , 6 2 ,
5 / M o n s i e u r C O L L A R D E m m a n u e l J o s e p h G h i s l a i n , n é à B a s t o g n e , l e v i n g t - s e p t m a r s m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - d e u x , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 7 2 . 0 3 . 2 7 1 5 5 - 8 3 , c o m m u n i q u é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s , c é l i b a t a i r e e t d é c l a r a n t n e p a s a v o i r f a i t u n e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e , d o m i c i l i é à 6 9 0 0 , M a r c h e - e n - F a m e n n e , R u e d u L u x e m b o u r g 7 5 .
6 / L a s o c i é t é a n o n y m e " G . M T I N V E S T ' , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 9 0 0 M a r c h e - e n - F a m e n n e , Z o n i n g I n d u s t r i e l , r u e d u P a r c I n d u s t r i e l , 1 5 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e d o u z e o c t o b r e d e u x m i l s e p t , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u s e p t n o v e m b r e s u i v a n t n u m é r o 2 0 0 7 - 1 1 0 7 1 0 1 6 0 9 4 1 .
S o c i é t é i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 9 3 0 9 6 8 1 6 e t i m m a t r i c u l é e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o 8 9 3 . 0 9 6 . 8 1 6 .
I c i r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P a t r i c k M A N I Q U E T , a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é d e l a s o c i é t é , n o m m é e à c e t t e f o n c t i o n a u x t e r m e s d e s o n a c t e c o n s t i t u t i f .
C o m p a r a n t s d o n t l ' i d e n t i t é e s t b i e n c o n n u e d u N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s f o n d a t e u r s o n t r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 4 4 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
L e s f o n d a t e u r s r e q u i è r e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d e d r e s s e r l ' a c t e a u t h e n t i q u e d e c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é c o m m e r c i a l e c o m m e s u i t :
I . - C O N S T I T U T I O N
L e s q u e l s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e , d é n o m m é e " S O L A R I N V E S T W A L L O N I A G E 4 S " a u c a p i t a l d e S O I X A N T E - D E U X M I L L E C I N Q C E N T S E U R O S ( 6 2 . 5 0 0 , 0 0 E ) d i v i s é e n m i l l e ( 1 0 0 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n m i l l i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
A v a n t l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e , l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 1 5 e t 2 2 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , o n t r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é ,
I l , S O U S C R I P T I O N P A R A P P O R T E N E S P E C E S
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s s o i t t r o i s s i x c e n t v i n g t - c i n q ( 6 2 5 ) a c t i o n s p o u r l a s o m m e d e s o i x a n t e - d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 6 2 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
A c t i o n n a i r e s % M o n t a n t d e s p a r t s
G r e e n E n e r g y 4 S e a s o n s 2 4 , 9 0 % 1 5 . 5 6 3 ¬
P a t r i c k M a n i q u e t 2 5 , 1 0 % 1 5 , 6 8 8 ¬
G M T I n v e s t 2 0 , 0 0 % 1 2 . 5 0 0 ¬
V i n c e n t V a n d e r v e k e n 2 0 , 0 0 % 1 2 . 5 0 0 ¬
M a r i a n n e B a r r a s 8 , 0 0 % 5 . 0 0 0 ¬
E m m a n u e l C o l l a r d 2 , 0 0 % 1 . 2 5 0 ¬
T O T A L 1 0 0 , 0 0 % 6 2 . 5 0 0 ¬
E n s e m b l e : 1 0 0 0 a c t i o n s ( 1 0 0 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l ,
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e c a p i t a l s o u s c r i t e s t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l s o n t e f f e c t u é à u n c o m p t e s p é c i a l p o r t a n t l e n u m é r o B E 7 9 7 3 2 0 2 8 2 2 5 2 3 3 , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e C B C d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e s o i x a n t e - d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 6 2 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) ,
U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e d a t é e d u 3 1 o c t o b r e 2 0 1 2 d e m e u r e a n n e x é e .
S T A T U T S
A r t i c l e u n : D é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é
" L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é a n o n y m e . E l l e e s t d é n o m m é e
" S O L A R I N V E S T W A L L O N I A G E 4 S " S A ,
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é a n o n y m e " r e p r o d u i t e l i s i b l e m e n t e t e n t o u t e s l e t t r e s o u d e s i n i t i a l e s S A p r é c é d a n t o u s u i v a n t d i r e c t e m e n t l a d é n o m i n a t i o n ; e l l e d o i t , e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , d u n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s . E l l e d o i t m e n t i o n n e r é g a l e m e n t s o n n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e " .
A r t i c l e d e u x : S i è g e s o c i a l
" L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 9 0 0 M a r c h e - e n - F a m e n n e , r u e P o r t e B a s s e , 3 "
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s e n C o m m u n a u t é d e L a n g u e F r a n ç a i s e d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u i e n r é s u l t e ,
L a s o c i é t é p e u t p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r " .
A r t i c l e t r o i s : O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u s t r a v a u x é l e c t r o t e c h n i q u e s d u b â t i m e n t ; i n s t a l l a t i o n , m a i n t e n a n c e e t e n t r e t i e n , g e s t i o n d e s c e r t i f i c a t s v e r t s , s e r v i c e s l i é s , . . .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l ' i n v e s t i s s e m e n t i m m o b i l i e r a i n s i q u e l e c o n s e i l p o u r l e s a f f a i r e s o u a u t r e s c o n s e i l s d e g e s t i o n e t l e s a c t i v i t é s d ' i n g é n i e r i e e t c o n s e i l s t e c h n i q u e s .
P l u s g é n é r a l e m e n t , e l l e p o u r r a s e l i v r e r à t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s , o u i m m o b i l i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l e c o n t r ô l e p o u r c o m p t e p r o p r e d ' u n p o r t e f e u i l l e d e v a l e u r ( u n i v e r s a l i t é d e b i e n s ) a i n s i q u ' a s s u r e r l e m a n a g e m e n t e t l e s u i v i d e c e s v a l e u r s .
B i e n e n t e n d u , d a n s u n e c e r t a i n e m e s u r e , e l l e p o u r r a s e p o r t e r g a r a n t p o u r l e s s o c i é t é s a v e c q u i i l e x i s t e u n l i e n d e p a r t i c i p a t i o n .
E l l e p o u r r a a u s s i s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , c l a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , s e t r a n s f o r m e r , f u s i o n n e r e t , l e c a s é c h é a n t , é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s " .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à t o u t c e q u i c o n c e r n e l ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l , l a c o n s u l t a n c e , l ' i n v e s t i s s e m e n t I m m o b i l i e r e n B e l g i q u e a i n s i q u e l ' i n v e s t i s s e m e n t F i n a n c i e r d a n s t o u s p a y s e t à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e q u a t r e : D u r é e
" L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e à p a r t i r d e c e j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e p e u t ê t r e ' d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n
a u x s t a t u t s " ,
A r t i c l e c i n q : C a p i t a l s o c i a l
" L e c a p i t a l e s t f i x é à S O I X A N T E - D E U X M I L L E C I N Q C E N T S E U R O S ( 6 2 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) .
l i e s t r e p r é s e n t é p a r m i l l e ( 1 0 0 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n
m i l l i è m e ( 1 0 0 0 i è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s .
L e s m i l l e ( 1 0 0 0 ) a c t i o n s s o n t à l ' i n s t a n t s o u s c r i t e s a u p a i r c o m m e s u i t ;
A c t i o n n a i r e s % M o n t a n t d e s p a r t s
G r e e n E n e r g y 4 S e a s o n s 2 4 , 9 0 % 1 5 . 5 6 3 ¬
P a t r i c k M a n i q u e t 2 5 , 1 0 % 1 5 . 6 8 8 ¬
G M T I n v e s t 2 0 , 0 0 % 1 2 . 5 0 0 ¬
V i n c e n t V a n d e r v e k e n 2 0 , 0 0 % 1 2 . 5 0 0 ¬
M a r i a n n e B a r r a s 8 , 0 0 % 5 . 0 0 0 ¬
E m m a n u e l C o l l a r d 2 , 0 0 % 1 . 2 5 0 ¬
T O T A L 1 0 0 , 0 0 % 6 2 . 5 0 0 ¬
1 1 L a s o c i é t é a n o n y m e " G R E E N E N E R G Y 4 S E A S O N S " , d e u x c e n t q u a r a n t e - n e u f ( 2 4 9 ) a c t i o n s s a n s
d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ;
2 1 M o n s i e u r P a t r i c k M A N I Q U E T , d e u x c e n t c i n q u a n t e e t u n e ( 2 5 1 ) a c t i o n s d a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r
n o m i n a l e ;
3 / L a s o c i é t é a n o n y m e " G . M T I N V E S T " , d e u x c e n t s ( 2 0 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ;
4 / M o n s i e u r V i n c e n t V A N D E R V E K E N , d e u x c e n t s ( 2 0 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ;
5 / M a d a m e M a r i e - A n n e B A R R A S , q u a t r e - v i n g t ( 8 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ;
6 1 M o n s i e u r E m m a n u e l C O L L A R D , v i n g t ( 2 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
S o i t e n s e m b l e m i l l e ( 1 0 0 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t f a t o t a l i t é d u c a p i t a l
s o i t s o i x a n t e - d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 6 2 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) .
L e s s o u s c r i p t e u r s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s a c t i o n s s o u s c r i t e s e s t l i b é r é e e n t o t a l i t é .
A r t i c l e s i x : A c t i o n s a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e .
" L e c a p i t a l p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r d e s a c t i o n s a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e ,
E n c a s d e c r é a t i o n d ' a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e p a r v o i e d e c o n v e r s i o n d ' a c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e d é j à
é m i s e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à d é t e r m i n e r l e n o m b r e m a x i m u m d ' a c t i o n s à c o n v e r t i r e t à f i x e r
l e s c o n d i t i o n s d e c o n v e r s i o n .
A r t i c l e s e p t : C a p i t a l a u t o r i s é .
" L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l a u x d a t e s e t c o n d i t i o n s q u ' i l f i x e r a
e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s à c o n c u r r e n c e d e d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t s s o i x a n t e - d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s
( 2 . 5 6 2 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) . C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s à p a r t i r d u j o u r f i x é p a r l a l o i c o m m e
p o i n t d e d é p a r t d e c e t t e p é r i o d e . E l l e e s t r e n o u v e l a b l e .
C e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é e s p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s , p a r a p p o r t e n n a t u r e
d a n s l e s l i m i t e s l é g a l e s , o u p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s , d i s p o n i b l e s o u i n d i s p o n i b l e s , o u d e p r i m e s
d ' é m i s s i o n , a v e c o u s a n s c r é a t i o n d ' a c t i o n s p r i v i l é g i é e s o u n o n , a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e , a v e c o u s a n s d r o i t
d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t
d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e , m ê m e e n f a v e u r d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d é t e r m i n é e s , a u t r e s q u e l e s
m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é o u d e s e s f i l i a l e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t p r é v o i r q u ' u n e p r i o r i t é s e r a d o n n é e a u x a n c i e n s a c t i o n n a i r e s l o r s d e
l ' a t t r i b u t i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s ; d a n s c e c a s , l a p é r i o d e d e s o u s c r i p t i o n d o i t a v o i r u n e d u r é e d e d i x j o u r s .
A r t i c l e h u i t : N a t u r e d e s a c t i o n s .
L e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s .
L e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s r e v ê t e n t l a f o r m e n o m i n a t i v e o u l a f o r m e d é m a t é r i a l i s é e ,
L e u r t i t u l a i r e p e u t , à t o u t m o m e n t e t à s e s f r a i s , d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n d e s e s t i t r e s e n t i t r e s n o m i n a t i f s o u
d é m a t é r i a l i s é s .
L e t i t r e d é m a t é r i a l i s é e s t r e p r é s e n t é p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e a u n o m d e s o n p r o p r i é t a i r e o u d e s o n
d é t e n t e u r a u p r è s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d e t i t r e s n o m i n a t i f s . T o u t t i t u l a i r e d e t i t r e s p e u t
p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e r e l a t i f à s e s t i t r e s .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a f f é r e n t s a u x a c t i o n s r e s t e n t a t t a c h é s à c e l l e s - c i , q u e l l e s q u e s o i e n t l e s c e s s i o n s
e f f e c t u é e s .
L e s a c t i o n s s o n t i n d i v i s i b l e s ; l a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r a c t i o n ,
C h a q u e f o i s q u e p l u s i e u r s p e r s o n n e s s o n t p r o p r i é t a i r e s d ' u n e a c t i o n , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e
d e s d r o i t s a t t a c h é s à c e t t e a c t i o n j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e a c t i o n n a i r e à
l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
L a m ê m e r è g l e e s t d ' a p p l i c a t i o n l o r s q u e l e d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n e s t d é m e m b r é e n n u e - p r o p r i é t é e t
e n u s u f r u i t , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t .
E n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e l e s a y a n t s - d r o i t o u e n c a s d ' u r g e n c e , l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p e u t ,
s u r d e m a n d e d ' u n d ' e n t r e e u x , d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e c o m m u n ,
L e s h é r i t i e r s , l e s a y a n t s - c a u s e e t l e s c r é a n c i e r s d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e
s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d ' a p p e l ,
i B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l , n i s ' i m m i s c e r s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é .
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à d e s a c t i o n s m i s e s e n g a g e e s t e x e r c é p a r l e p r o p r i é t a i r e c o n s t i t u a n t d u g a g e , à m o i n s q u e l e c o n t r a t d e g a g e n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t é g a l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n p o u r l e s o b l i g a t i o n s , l e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s e t l e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n é m i s p a r l a s o c i é t é .
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n f o r m e l e s a c t i o n n a i r e s d e s a d é c i s i o n d e p r o c é d e r à u n a p p e l d e f o n d s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s r e l a t i v e s à l a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , L e d é l a i m i n i m u m p o u r e f f e c t u e r l e s v e r s e m e n t s n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r à t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s , à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a s e c o n d e p u b l i c a t i o n d e l ' a p p e l d e f o n d s d a n s l e s j o u r n a u x o u à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u x a c t i o n n a i r e s , s i c e l l e - c i e s t p o s t é r i e u r e .
S i , d a n s l e d é l a i f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n a c t i o n n a i r e n ' a p a s e f f e c t u é l e v e r s e m e n t d e m a n d é s u r s e s a c t i o n s , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x d i t e s a c t i o n s e s t s u s p e n d u d e p l e i n d r o i t . L ' a c t i o n n a i r e e s t é g a l e m e n t r e d e v a b l e d e p l e i n d r o i t , à p a r t i r d u j o u r o ù l e d é l a i f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l e v e r s e m e n t e x p i r e , d ' u n i n t é r ê t m o r a t o i r e é g a l a u t a u x l é g a l m a j o r é d e d e u x p c u r c e n t .
S i l ' a c t i o n n a i r e r e s t e t o u j o u r s e n d é f a u t , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e e n v o y é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i q u ' i l a v a i t f i x é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n , p r o n o n c e l a d é c h é a n c e d e s d r o i t s d e l ' a c t i o n n a i r e e t v e n d l e s d i t e s a c t i o n s p a r l a v o i e l a p l u s a d é q u a t e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l a s o c i é t é d e r é c l a m e r à l ' a c t i o n n a i r e l e s o l d e d û , a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s - i n t é r ê t s é v e n t u e l s .
C h a q u e a c t i o n n a i r e a l a p o s s i b i l i t é d e r e v e n d r e à d ' a u t r e s a c t i o n n a i r e s , à u n p r i x c o n v e n u e n t r e e u x , o u p a r d é f a u t , à l a v a l e u r n e t t e c o m p t a b l e d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t c l ô t u r é . »
A r t i c l e n e u f : C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
' L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . T o u t e f o i s , s i l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u s i , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n ' a p a s p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é e à d e u x m e m b r e s j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e q u i s u i v r a l a c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e v o i e d e d r o i t , d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é à s a r é é l e c t i o n " .
A r t i c l e d i x : P r é s i d e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
" L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , e t , l e c a s é c h é a n t , u n v i c e - p r é s i d e n t . A d é f a u t , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s a s s u m e l e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t " .
A r t i c l e o n z e : C o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
" L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d u v i c e - p r é s i d e n t o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s , c h a q u e f o i s q u e u n a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s t e d e m a n d e .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l e s c o n v o c a t i o n s " ,
A r t i c l e d o u z e : D é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
" 1 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r , p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , à u n d e s e s c o l l è g u e s , m a n d a t p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e m a n d a n t e s t , d a n s c e c a s , r é p u t é p r é s e n t ,
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t a u s s i , m a i s s e u l e m e n t l o r s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s e n p e r s o n n e , e x p r i m e r s e s a v i s e t f o r m u l e r s e s v o t e s p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r s e s o r g a n e s l é g a u x o u p a r u n m a n d a t a i r e o u d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e à l ' i n t e r v e n t i o n d e l a q u e l l e e l l e e x e r c e r a s e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r . A c e t é g a r d , l e s t i e r s n e p o u r r o n t e x i g e r l a - j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s , l a s i m p l e i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t o u d e d é l é g u é d e l a p e r s o n n e m o r a l e é t a n t s u f f i s a n t e .
2 . D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é p a r é c r i t .
I l n e p o u r r a c e p e n d a n t p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é .
3 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x
d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t e f o i s , s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e d e u x m e m b r e s , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a
r é u n i o n c e s s e d ' ê t r e p r é p o n d é r a n t e j u s q u ' à c e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t à n o u v e a u c o m p o s é d e t r o i s
m e m b r e s a u m o i n s " .
A r t i c l e t r e i z e : P r o c è s - v e r b a u x d e s d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
" L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a
m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s d é l é g a t i o n s a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t
u n s u p p o r t m a t é r i e l y s o n t a n n e x é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s ' c o p i e s ' o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x
a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é " .
A r t i c l e q u a t o r z e : P o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
" L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e
l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . "
A r t i c l e q u i n z e : G e s t i o n j o u r n a l i è r e .
" L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e
l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n e t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e l ' e n s e m b l e o u d ' u n e p a r t i e d e s a f f a i r e s
s o c i a l e s :
- s o i t à u n d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , s é p a r é m e n t ;
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s d a n s o u h o r s d e s o n s e i n ;
- s o i t u n c o m i t é d e d i r e c t i o n o u à u n c o m i t é e x é c u t i f d o n t l e s m e m b r e s s o n t c h o i s i s p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s
o u n o n ,
L e c o n s e i l p e u t r é v o q u e r e n t o u t e t e m p s l e s m a n d a t s d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i
p r é c é d e n t .
I I f i x e l e s a t t r i b u t i o n s e t l e s r é m u n é r a t i o n s , f i x e s o u v a r i a b l e s , d e s p e r s o n n e s à q u i i l c o n f è r e l e s
d é l é g a t i o n s " ,
A r t i c l e s e i z e : R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e ,
" L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e ;
s o i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ;
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s " .
A r t i c l e d i x - s e p t : I n d e m n i t é s .
" L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s e r a e x e r c é g r a t u i t e m e n t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r d e s i n d e m n i t é s a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t d i r e c t e u r s , c h a r g é s d e
f o n c t i o n s o u d e m i s s i o n s s p é c i a l e s " .
A r t i c l e d i x - h u i t : C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é , n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s .
" C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s
é n o n c é s a u x a r t i c l e s 9 3 e t 9 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' y a p a s l i e u d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e r é v i s e u r , s a u f
d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a c t i o n n a i r e a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u
c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e , L a r é m u n é r a t i o n d e c e d e r n i e r i n c o m b e à l a
s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n
j u d i c i a i r e .
S i l a s o c i é t é n e r é p o n d p l u s a u x c r i t è r e s s u s v a n t é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t s e r é u n i r d a n s l e p l u s b r e f
d é l a i p o u r p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s r é v i s e u r s
d ' e n t r e p r i s e s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i " ,
A r t i c l e d i x - n e u f : R é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
" L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . E l f e d o i t
l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e ,
r é u n i s s a n t l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , p o u r r a d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e
l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s "
A r t i c l e v i n g t : F o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n s à l ' a s s e m b l é e .
" L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s p r o p r i é t a i r e s
d ' a c t i o n s a u p o r t e u r d é p o s e n t , c i n q j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e , l e u r s a c t i o n s a u s i è g e
s o c i a l o u a u p r è s d e s é t a b l i s s e m e n t s d é s i g n é s d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n . I l s s o n t a d m i s à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e s u r l a p r o d u c t i o n d ' u n c e r t i f i c a t c o n s t a t a n t q u e l e d é p ô t a é t é f a i t .
i i p e u t é g a l e m e n t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s l ' i n f o r m e n t p a r é c r i t c i n q j o u r s
o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e n t l e n o m b r e
d ' a c t i o n s p o u r l e q u e l i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s
d é p o s e n t , c i n q j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e , a u s i è g e s o c i a l o u a u p r è s d e s
é t a b l i s s e m e n t s d é s i g n é s d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n u n e a t t e s t a t i o n é t a b l i e p a r l e t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u
p a r l ' o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n c o n s t a t a n t l ' i n d i s p o n i b i l i t é , j u s q u ' à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s a c t i o n s
d é m a t é r i a l i s é e s .
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s ' i l s o n t
e f f e c t u é l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t " .
A r t i c l e v i n g t e t u n : R e p r é s e n t a t i o n .
" T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e
c e l u i - c i a i t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n - a c t i o n n a i r e ; l e s m i n e u r s i n t e r d i t s
o u a u t r e s i n c a p a b l e s a g i s s a n t p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s ' c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t s e
f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s
a u l i e u i n d i q u é p a r l u i d a n s u n d é l a i q u ' i l f i x e "
A r t i c l e v i n g t - d e u x : C o m p o s i t i o n d u b u r e a u .
" T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r l e
v i c e - p r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s . E n c a s d ' a b s e n c e o u
d ' e m p ê c h e m e n t d e s p e r s o n n e s c i - a v a n t c i t é e s , l ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r u n a c t i o n n a i r e p r é s e n t e t
a c c e p t a n t d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
L ' a s s e m b l é e c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i l e s a c t i o n n a i r e s , s i l e n o m b r e d ' a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s l e
p e r m e t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u " ,
A r t i c l e v i n g t - t r o i s : D r o i t d e v o t e ,
" C h a q u e a c t i o n d c n n e d r o i t à u n e v o i x " .
A r t i c l e v i n g t - q u a t r e : P r o r o g a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
" T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e , s é a n c e t e n a n t e , p r o r o g é e à t r o i s
s e m a i n e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m ê m e s ' i l n e s ' a g i t p a s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e ,
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r , L e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n s a c c o m p l i e s p o u r
a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , a i n s i q u e l e s p r o c u r a t i o n s , s o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e .
D e n o u v e l l e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é e s e n v u e d e l a s e c o n d e a s s e m b l é e ; c e l l e - c i
s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t " .
A r t i c l e v i n g t - c i n q : P r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
" L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s
a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é "
A r t i c l e v i n g t - s i x : C o m p t e s a n n u e l s .
" L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n
i n v e n t a i r e c o m p l e t e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i " .
A r t i c l e v i n g t - s e p t : R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
' L e b é n é f i c e a n n u e l n e t d e l a s o c i é t é e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é :
- c i n q p o u r c e n t p o u r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t c i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e
a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e ,
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a [ ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x ,
s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 6 1 7 e t 6 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e v i n g t - h u i t : P a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s e t a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s ,
" L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e l u i - c i p o u r r a , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r
d i v i d e n d e s , p a y a b l e s e n e s p è c e s o u s o u s u n e a u t r e f o r m e ; i l f i x e l e m o n t a n t d e c e s a c o m p t e s e t l a d a t e d e l e u r
p a i e m e n t " .
A r t i c l e v i n g t - n e u f ' . L i q u i d a t i o n - p a r t a g e .
" E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , i a l i q u i d a t i o n
s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d e l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t , à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l a
l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e
c o m i t é d e l i q u i d a t i o n . .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s
d u C o d e d e s S c c i é t é s ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s
n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , [ ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é d e s
a c t i o n s .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s a v a n t d e p r o c é d e r
a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s
a c t i o n s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s c l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s
i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s t i t r e s l i b é r é s d a n s u n e
p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e b o n i d e l i q u i d a t i o n s e r a r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e l e s t i t u l a i r e s d e s a c t i o n s ,
A r t i c l e t r e n t e : E l e c t i o n d e d o m i c i l e .
" P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , o b l i g a t a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à
l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s ,
s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s " .
A r t i c l e t r e n t e - e t - u n : C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e .
R
V o l e t B - S u i t e
" P o l i r t o u s l i t i g e s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e n t r e l a s o c i é t é ,
s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t
a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t " .
A r t i c l e t r e n t e - d e u x : A p p l i c a t i o n d u C o d e d e s S o c i é t é s .
" L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s
i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s
n o n é c r i t e s " .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
a . A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A l ' i n s t a n t , l a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , t o u s l e s c o m p a r a n t s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e t o n t p r i s
l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s à l ' u n a n i m i t é :
1 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r n o v e m b r e d e u x m i l d o u z e e t s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n
d é c e m b r e d e u x m i l t r e i z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e s t f i x é e a u p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n d e u x m i l q u a t o r z e
3 . A d m i n i s t r a t e u r s
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à t r o i s
S o n t a p p e l é s à c e s f o n c t i o n s :
- M o n s i e u r P a t r i c k M a n i q u e t ;
- M o n s i e u r V i n c e n t V a n d e r v e k e n ;
- G r e e n E n e r g y 4 S e a s o n s S A
c i - a v a n t q u a l i f i é s , t o u s i c i p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i n o m m é s p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e
d e u x m i l d i x h u i t .
C e m a n d a t e s t g r a t u i t .
4 . C o m m i s s a i r e s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e s .
5 , R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s e n s o n
n o m t a n t q u ' e l l e é t a i t e n f o r m a t i o n e t c e d e p u i s l e l e r o c t o b r e 2 0 1 2 .
L e s d é c i s i o n s q u i p r é c è d e n t n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é
m o r a l e , c ' e s t - à - d i r e a u j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t
b . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A l ' i n s t a n t , i e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a n t c o n s t i t u é , c e l u i - c i d é c l a r e s e r é u n i r v a l a b l e m e n t a u x f i n s d e
p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d e s p r é s i d e n t e t a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é e t d e d é l é g u e r d e s p o u v o i r s .
A l ' u n a n i m i t é , l e c o n s e i l d é c i d e d ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t :
M o n s i e u r P a t r i c k M a n i q u e t , c i - a v a n t q u a l i f i é , q u i a c c e p t e ;
L e m a n d a t d u p r é s i d e n t a i n s i n o m m é e s t g r a t u i t .
E t d ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é :
L a S A G r e e n E n e r g y 4 S e a s o n s , c i - a v a n t q u a l i f i é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e . L a S A " G R E E N E N E R G Y 4
S E A S O N S " e s t i c i r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t M o n s i e u r P a t r i c k M A N I Q U E T , c i - a v a n t m i e u x
q u a l i f i é .
L ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a
s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n .
L e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é e s t g r a t u i t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u N o t a i r e J a c q u e t p o u r e f f e c t u e r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s
r e q u i s e s p o u r l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e e t p o u r s o n i m m a t r i c u l a t i o n à l a T V A .
M i c h e l J A C Q U E T , N o t a i r e
" P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
E s t d é p o s é e e n m ê m e t e m p s l ' e x p é d t i o n d e s s t a t u t s c o o r d o n n é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" 4 , R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e