07/02/2012
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
* i z a 3 s a a ~ * i l
M O N T E U R B E L G E
2 7 - 0 1 - 2 0 1 2 B E L G 1 S a H S T A A T S B
. , ; i c e e a u q r e t t i r i b u n a i G o e + a t s e e d
L A D O a r t , l h e . e n - F e . . 1 r t ' i t : . . n r i e , 4 e 2 . e - t e : [ 1 7 e e e i
L a ~ f f e l e e r
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 2 . 4 7 4 . 6 2 7
D é n o m i n a t i o n ~ ( e n e n t i e r ) ~ l ~ i i . e l ' ~ S P C ~ ~ i V i r r ~ i 2 - ~ L ~
( e n a b r é g é ) t j _ Ç , L C C t . 9 Y ~
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : 6 9 9 7 E r e z é e , a v e n u e d u C e n t e n a i r e 1 1
O b i e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
A S S E M B L É E G É N É R A L E .
S ' e s t t e n u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " U . S .
E R E Z E E " a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 9 9 7 E r e z é e , a v e n u e d u C e n t e n a i r e , 1 1 , c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e s o u s s e i n g
p r i v é d u v i n g t - t r o i s j u i n d e u x m i l l e , p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e l e v i n g t - h u i t s e p t e m b r e s u i v a n t s o u s l e
n ° 0 2 2 5 8 2 .
B U R E A U .
L a s é a n c e e s t o u v e r t e à v i n g t h e u r e s , s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r G e o r g e s V I E R S E T , d e m e u r a n t à
6 9 9 7 E r e z é e , R a m p e s d e s C r é t a l l e s , 1 1 .
M o n s i e u r G e o r g e s V I E R S E T p r é n o m m é a p p e l l e a u x f o n c t i o n s d e s e c r é t a i r e M o n s i e u r A n d r é G E R A R D
d e m e u r a n t à 6 9 9 7 E r e z é e , a v e n u e d u C e n t e n a i r e , 1 1
C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L É E .
A l S o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l e s m e m b r e s d o n t l e s n o m s , p r é n o m e t d o m i c i l e s o n t m e n t i o n n é s à l a l i s t e
d e s p r é s e n t s c i - a n n e x é e .
B I S o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l e s a d m i n i s t r a t e u r s d o n t f e s n o m s , p r é n o m e t d o m i c i l e s o n t m e n t i o n n é s à l a
l i s t e d e s p r é s e n t s c i - a n n e x é e .
C e s l i s t e s s o n t s i g n é e s p a r c h a c u n d e s m e m b r e s e t a d m i n i s t r a t e u r s ; e l l e s s o n t a r r ê t é e s e t s i g n é e s p a r l e s
m e m b r e s d u b u r e a u .
O R D R E D U J O U R .
L e p r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r
1 1 A c c u e i l d u P r é s i d e n t .
2 1 A d a p t a t i o n / M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l - A d a p t a t i o n d e s s t a t u t s à l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 m o d i f i a n t l a l o i d u
2 7 j u i n 1 9 2 1 .
C O N S T A T A T I O N D E L A V A L I D i T E D E L ' A S S E M B L E E .
E t a n t d o n n é q u e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e a é t é c o n v o q u é e p a r l e t t r e d u 2 0 / 1 2 / 2 0 1 0 e t q u e
- 1 9 m e m b r e s s o n t p r é s e n t s .
- 0 m e m b r e s s o n t r e p r é s e n t é s .
s u r / m e m b r e s ;
c e l l e - c i e s t v a l a b l e c o n s t i t u é e p o u r d é l i b é r e r e t s t a t u e r s u r s o n o r d r e d u j o u r .
T o u s c e s f a i t s s o n t v é r i f i é s e t r e c o n n u s e x a c t s p a r l ' a s s e m b l é e .
L e p r é s i d e n t c o n s t a t e e n c o n s é q u e n c e q u e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r s o n o r d r e
d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e s e r e c o n n a î t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t , a b o r d e s o n o r d r e d u j o u r
1 1 A c c u e i l d u p r é s i d e n t .
2 / A f i n d e m e t t r e l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e n c o n f o r m i t é a v e c l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l e s n o u v e a u x s t a t u t s
s u i v a n t s s o n t s o u m i s à l a d é l i b é r a t i o n d e s m e m b r e s p r é s e n t s :
S T A T U T S D E L ' A S S O C I A T I O N .
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " U . S . E R E Z E E " .
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M a r c h e - e n - F a m e n n e , a u
d o m i c i l e f é d é r a l d u c o r r e s p o n d a n t q u a l i f i é d u c l u b , à s a v o i r M m e A n d r é G E R A R D , d o m i c i l i é à 6 9 9 7 E r e z é e ,
a v e n u e d u C e n t e n a i r e , 1 1 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B . A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
c M O 6 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e D a n s l ' h y p o t h è s e d ' u n c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l , l ' a c t e d e m o d i f i c a t i o n d e c e l u i - c i e s t , c o n f o r m é m e n t à l a
f o i , d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e M a r c h e - e n - F a m e n n e
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e
p o i n t c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u . 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s A S B L .
A r t i c l e 3 : b u t d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s , e n d e h o r s d e t o u t e e s p è c e d ' a p p a r t e n a n c e r e l i g i e u s e , p h i l o s o p h i q u e o u p o l i t i q u e ,
d e p r o m o u v o i r e t d ' e n c o u r a g e r l a p r a t i q u e d u f o o t b a l l .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t p a r t o u s m o y e n s e t n o t a m m e n t l ' o r g a n i s a t i o n d e r é u n i o n s s p o r t i v e s ,
l a l o c a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n d e t o u s m e u b l e s e t i m m e u b l e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , l a m i s e e n é t a t e t
l ' e x p l o i t a t i o n d e t e r r a i n s d e s p o r t s , l a c r é a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e r e v u e s , j o u r n a u x , b u v e t t e s , r e s t a u r a n t , s a l l e s ,
e t c . . .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t
à s o n o b j e t , p a r v o i e d e c e s s i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e , d ' a c h a t d ' a c t i o n s
o u p a r t o u s a u t r e s m o y e n s , e t é g a l e m e n t s ' i n t é r e s s e r d a n s t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s s p o r t i v e s e t t o u t e s i n d u s t r i e s
s ' y r a t t a c h a n t .
E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t . E l l e p e u t a u s s i c r é e r e t
g é r e r t o u t s e r v i c e o u t o u t e i n s t i t u t i o n a f i n d e r é a l i s e r s o n b u t s o c i a l .
A r t i c l e 4 : d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e .
A r t i c l e 5 : c o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s ,
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i e t l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
T o u t m e m b r e e s t c e p e n d a n t r é p u t é a d h é r e r a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t , s ' i l e n e x i s t e u n , à s o n r è g l e m e n t
d ' o r d r e i n t é r i e u r p a r l e s i m p l e f a i t d e s o n a d m i s s i o n .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 - L e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ;
2 - T o u t e p e r s o n n e a d m i s e u l t é r i e u r e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à m a j o r i t é a b s o l u e ,
s u r p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s :
T o u s c e u x q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 6 : n o m b r e m i n i m u m e t m a x i m u m d e m e m b r e s
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e s t i l l i m i t é m a i s n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e i n f é r i e u r à s i x .
L e s f o n d a t e u r s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 7 : c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s p e r s o n n e s q u i a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e , p a r é c r i t , a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i s o n t a d m i s , e n c e t t e q u a l i t é , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
E l l e e s t p r i s e s o u v e r a i n e m e n t s a n s q u ' i l p u i s s e ê t r e d e m a n d é d e j u s t i f i c a t i o n .
E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e , à l a d i l i g e n c e d u c o r r e s p o n d a n t q u a l i f i é d e
l ' a s s o c i a t i o n .
L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t p r é s e n t e r s a c a n d i d a t u r e q u ' a p r è s 2 a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n
d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 8 : d é m i s s i o n - e x c l u s i o n - s u s p e n s i o n d e s m e m b r e s e t m e m b r e s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s
T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t
s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
M E M B R E R E P U T E D E M I S S I O N N A I R E
E s t e n o u t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e
1 - l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l l u i a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ;
2 - L e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
c o n s é c u t i v e s .
M E M B R E S U S P E N D U
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t t o u t e f o i s s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m e m b r e
e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i s e s e r a i t r e n d u c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
M E M B R E E X C L U
L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i , p a r s o n c o m p o r t e m e n t , p o r t e r a i t p r é j u d i c e o u n u i r a i t à l ' a s s o c i a t i o n ,
p e u t ê t r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s
o u r e p r é s e n t é e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 - L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s ;
2 - L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
{ M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 3 - L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s n i a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é ;
4 - L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
5 - L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u s u s p e n d u n e p e u t r i e n r é c l a m e r s u r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n , n i p r é t e n d r e à a u c u n r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s .
T o u t m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e l e u r s h é r i t i e r s , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 9 : t e n u e d ' u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s - c o n s u l t a t i o n - c o m p o s i t i o n e x a c t e d e ( ' A S B L L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r e p r e n a n t n o t a m m e n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
1 - n o m , p r é n o m , d o m i c i l e e t d a t e d e n a i s s a n c e d e s m e m b r e s ;
2 - l a f o r m e j u r i d i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
3 - l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l ;
4 - l e s d é c i s i o n s e t d a t e s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s a v e c n o m e t f o n c t i o n d e l a p e r s o n n e q u i e f f e c t u e c e t t e f o r m a l i t é a i n s i q u e l a s i g n a t u r e d e c e t t e d e r n i è r e e t l e m o t i f d e l a s o r t i e ( d é m i s s i o n , p r é s u m é d é m i s s i o n n a i r e , r é v o c a t i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , e t c . . . } ;
5 - l e n u m é r o d ' I n s c r i p t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l .
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à
l a d i l i g e n c e d i c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u
d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e
t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s
l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u s e c r é t a i r e d e
l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 0 : c o t i s a t i o n
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e t t e c o t i s a t i o n n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 1 0 0 e u r o s p a r a n .
E n c a s d e n o n - p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n
r a p p e l p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
S i d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é , l e m e m b r e n ' a p a s p a y é s e s c o t i s a t i o n s , l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e .
I l n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u m e m b r e p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i r r é v o c a b l e .
A r t i c l e 1 1 : a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r u n
a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e n o v e m b r e
m a i s à t o u t l e m o i n s s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e
l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u
r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r d é t a i l l é
S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 2 : a s s e m b l é e g é n é r a l e - r e p r é s e n t a t i o n
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e n p e r s o n n e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t
s i g n é e .
C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 3 : a s s e m b l é e g é n é r a l e - d é l i b é r a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S e u l l e m e m b r e e n r è g l e d e c o t i s a t i o n p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e .
T o u t e p e r s o n n e q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u
v o t e c o n c e r n a n t d e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s á l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s ( 5 0 % + u n e v o i x ) e t
r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t n o t a m m e n t e n
m a t i è r e d e d i s s o l u t i o n o u d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o ù l ' o n s e c o n f o r m e r a a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7
j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x A S B L .
f M 0 D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
Q u a n d l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d e l a d i s s o l u t i o n
d e l ' A S B L o u d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s
s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s v o t e s n é g a t i f s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é à l a c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s
m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t
d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
N é a n m o i n s , l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p o u r r o n t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t e n c a s d ' u r g e n c e a d m i s e p a r l a
m o i t i é p l u s u n e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s u r d e s p o i n t s n o n r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r . L e s
d e u x p a r a g r a p h e s q u i p r é c è d e n t n e p o u r r o n t s ' a p p l i q u e r l o r s q u e l e p o i n t p o r t e s u r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x
s t a t u t s , l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
E n p r i n c i p e , l e s s u f f r a g e s s ' e x p r i m e n t à m a i n l e v é e , s a u f l o r s q u ' i l e s t q u e s t i o n d e p e r s o n n e s o ù l e v o t e
s e c r e t e s t d e r i g u e u r . L e v o t e s e r a é g a l e m e n t s e c r e t s i l a m o i t i é p l u s u n d e s m e m b r e s e n f o n t l a d e m a n d e .
A r t i c l e 1 4 : p u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
T E N U E D U R E G I S T R E D E S P R O C E S - V E R B A U X
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e
a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e c o r r e s p o n d a n t q u a l i f i é e t u n m e m b r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u
s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t m e m b r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e a u p r è s d u s e c r é t a i r e d e
l ' a s s o c i a t i o n m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e e t s u r d e m a n d e é c r i t e p a r l u i i n t r o d u i t e a u p r è s d u s e c r é t a i r e d e
l ' a s s o c i a t i o n p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
M O D I F I C A T I O N S S T A T U T A I R E S
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s e s t d é p o s é e , s a n s d é l a i , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u x
A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , s a n s p r é j u d i c e d e
l ' o b l i g a t i o n d e d é p ô t d ' u n e l i s t e a c t u a l i s é e d e s m e m b r e s t e l l e q u e r e p r i s e à l ' a r t i c l e 2 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 5 : a s s e m b l é e g é n é r a l e - p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t
d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t :
- d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
- d ' a d m e t t r e d e n o u v e a u x m e m b r e s ;
- d ' e x c l u r e u n m e m b r e ;
- d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i q u e l e s c o m m i s s a i r e s ;
- d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t b u d g e t s ;
- d e d o n n e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x
l i q u i d a t e u r s ;
- d ' a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
- d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r ,
t o u t c o m m i s s a i r e ;
- d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é à f i n a l i t é
s o c i a l e ;
- d e d é s i g n e r l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e i n s t a u r é .
S o n a c c e p t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s
m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 6 : c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - n o m i n a t i o n - n o m b r e - d u r é e - c o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m c i n q a d m i n i s t r a t e u r s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s ( c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s c o m p o s a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n ) , a p r è s u n
a p p e l d e c a n d i d a t u r e s , s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e ( 5 0 % + 1 v o i x ) d e s v o i x d e s
p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e q u a t r e a n s .
I l s e t e r m i n e à l a d a t e d e l a q u a t r i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e q u i l ' a d é s i g n é c o m m e
a d m i n i s t r a t e u r .
L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 1 7 : c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - m a n d a t g r a t u i t
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s g r a t u i t e m e n t .
T o u t e f o i s l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
~ M O P 2 . . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e r é m u n é r é e .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s q u i s e r o n t a c c o r d é e s .
A r t i c l e 1 8 : c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t
r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 1 9 : c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - d é m i s s i o n
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t ( r e c o m m a n d é s i m p l e ) a u
s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 0 ; c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - f o n c t i o n n e m e n t
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , d e u x v i c e - p r é s i d e n t s , u n s e c r é t a i r e e t u n
t r é s o r i e r q u i c o n s t i t u e n t l e b u r e a u .
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s e c r é t a i r e e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e r é d i g e r ( e s p r o c è s -
v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s .
I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r
l ' a c q u i t t e m e n t d e l a T . V . A .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e o u d u t r é s o r i e r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
p e u t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e ( s ) r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r é u n i r o n t i m m é d i a t e m e n t a p r è s c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e a f i n d e d é s i g n e r p a r m i
e u x , a u v o t e s e c r e t , s ' a g i s s a n t d e p e r s o n n e s , u n p r é s i d e n t , d e u x v i c e - p r é s i d e n t s , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r
q u i c o n s t i t u e r o n t l e b u r e a u .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s e r o n t a s s u m é e s , d a n s l ' o r d r e , p a r l e p r e m i e r v i c e -
p r é s i d e n t , l e s e c o n d v i c e - p r é s i d e n t o u l e p l u s a n c i e n ( e n f o n c t i o n e t n o n e n â g e ) d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s ( 5 0 % + 1
v o i x ) .
L e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u
v o t e s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
E n p r i n c i p e , l e s s u f f r a g e s s ' e x p r i m e n t à m a i n l e v é e , s a u f l o r s q u ' i l e s t q u e s t i o n d e p e r s o n n e s o ù f e v o t e
s e c r e t e s t d e r i g u e u r .
L e v o t e s e r a é g a l e m e n t s e c r e t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p l u s u n e n f o n t l a d e m a n d e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e s e c r é t a i r e o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e
a d m i n i s t r a t e u r .
L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e
f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l .
E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s
p r é s e n t s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x e t s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e
s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 2 1 : c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - r e p r é s e n t a t i o n e t c o o p t a t i o n
T a n t l a r e p r é s e n t a t i o n q u e f a c o o p t a t i o n n e s o n t p a s a d m i s e s a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 2 : c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - a t t r i b u t i o n s - p o u v o i r s c o n f é r é s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
e n c e y c o m p r i s n o t a m m e n t a l i é n e r , h y p o t h é q u e r e t e f f e c t u e r t o u s l e s a u t r e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n a i n s i q u e
t r a n s i g e r e t s o u m e t t r e u n l i t i g e à l ' a r b i t r a g e .
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r f e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , d a n s l a m e s u r e d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 3 e t 1 3 b i s d e l a l o i
d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s A S B L , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u à d e s t i e r s .
D a n s c e s c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d u ( d e s ) r n a n d a t a i r e s ( s ) s e r a p r é c i s é e a i n s i q u e l a d u r é e d u m a n d a t .
L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t f i n à t o u t m a n d a t c o n f é r é p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d i c t é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t
i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 3 : m e n t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e - i d e n t i f i c a t i o n d e L A . S . B . L . d a n s s e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t
l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t
l u c r a t i f ' o u d u s i g l e " A S B L " a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 4 : e x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 1 0 7 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 0 / 0 6 s u i v a n t .
A r t i c l e 2 5 : d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
R é s e r v 4
a u
M o n i t e Û r
b e l g e
M o b 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a
l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 6 : p u b l i c a t i o n s e n c a s d e d i s s o l u t i o n
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s
f o n c t i o n s d u o u d e s i i q u i d a t e u r ( s ) , l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t
p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i r e l a t i v e a u x A S B L .
A r t i c l e 2 7 : c o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i
r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 8 : d o s s i e r c e n t r a l c o n s t i t u é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e - m i s e à j o u r c o n s t a n t e d u d o s s i e r
c e n t r a l
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a d i l i g e n c e d e s o n s e c r é t a i r e , s e d o i t d e v e i l l e r à c e q u e l e d o s s i e r c e n t r a l i s é
a u g r e f f e d u t r i b u n a l c i v i l d e M a r c h e - e n - F a m e n n e s o i t t o u j o u r s c o m p l e t e n s o r t e q u ' i l c o n t i e n n e :
1 - l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
2 - l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s ;
3 - u n e c o p i e d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s m i s à j o u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n ;
4 - l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a n u l l i t é o u à l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , à s a l i q u i d a t i o n e t à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s l i q u i d a t e u r s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t c o u l é e s e n f o r c e d e c h o s e j u g é e o u e x é c u t o i r e s p a r p r o v i s i o n ;
5 - l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' a s s o c i a t i o n é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s p o s é e s p a r l e l é g i s l a t e u r ;
6 - l e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s s u i t e à l e u r m o d i f i c a t i o n ;
7 - E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , u n e l i s t e d e s m e m b r e s m i s e à j o u r d o i t ê t r e
d é p o s é e a u d o s s i e r c e n t r a l d a n s l e m o i s d e l a d a t e a n n i v e r s a i r e d u d é p ô t d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 9 : m e n t i o n s f é d é r a l e s o b l i g a t o i r e s - q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' U R B S F A
L ' a s s o c i a t i o n s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t d e I ' U R B S F A .
T o u t e s t i p u l a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s c o n t r a i r e a u r è g l e m e n t d e l ' U R B S F A e s t t e n u e c o m m e n u l l e e t n o n
a v e n u e p o u r c e q u i l a c o n c e r n e .
A p r è s é p u i s e m e n t d e l a p r o c é d u r e s t a t u t a i r e , t o u s l e s l i t i g e s r e l a t i f s à l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s u r g i s s a n t
a u s e i n d e c e l l e - c i e t d é c o u l a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t d e l ' U R B S F A s o n t t r a n c h é s p a r u n c o l l è g e a r b i t r a l
e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 1 / 5 2 e t V i l / 7 7 . 2 1 d u r è g l e m e n t d e l ' U R B S F A .
A r t i c l e 2 9 b i s : m e n t i o n s o b l i g a t o i r e s - d é c r e t d u 2 6 a v r i l 1 9 9 9 o r g a n i s a n t l e s p o r t e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e
- l u t t e c o n t r e l e d o p a g e e t r e s p e c t d e s i m p é r a t i f s d e s a n t é d a n s l a p r a t i q u e s p o r t i v e
L ' a s s o c i a t i o n s ' e n g a g e à i n s c r i r e d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a
C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e d o p a g e .
E l l e c o m m u n i q u e r a e n o u t r e à s e s m e m b r e s , a i n s i q u ' a u x p a r e n t s o u p e r s o n n e s i n v e s t i e s d e l ' a u t o r i t é
p a r e n t a l e d e s e s m e m b r e s d e m o i n s d e 1 6 a n s :
1 0 l e d o c u m e n t p é d a g o g i q u e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e s u r l e s b o n n e s p r a t i q u e s s p o r t i v e s a i n s i q u e s u r
l a n a t u r e r é e l l e e t l e s c o n s é q u e n c e s n o c i v e s d e l ' u t i l i s a t i o n c i e s u b s t a n c e s e t m o y e n s d o p a n t s ;
2 0 1 a l i s t e d e s s u b s t a n c e s e t m o y e n s i n t e r d i t s
3 t i l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s q u e l a f é d é r a t i o n a p p l i q u e e n c a s d ' i n f r a c t i o n à c e t t e l é g i s l a t i o n .
A r t i c l e 3 0 : d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L ' a s s e m b l é e d e c e j o u r d é s i g n e c o m m e A d m i n i s t r a t e u r s :
- P r é s i d e n t : M o n s i e u r G e o r g e s V I E R S E T , d e m e u r a n t à E r e z é e , R a m p e s d e s C r é t a l l e s , 1 1 .
- V i c e - P r é s i d e n t : M a d a m e G e r m a i n e H U B E R T , d e m e u r a n t à E r e z é e , R u e L é o p o l d C r é p i n , 2
M o n s i e u r F r e d d y H O U S S A , d e m e u r a n t à E r e z é e , a v e n u e d u C e n t e n a i r e , 1 2 .
- S e c r é t a i r e : M o n s i e u r A n d r é G E R A R D , d e m e u r a n t à 6 9 9 7 E r e z é e , r u e d u C e n t e n a i r e , 1 1 .
- T r é s o r i e r : M a d a m e N a d i n e V I E R S E T , d e m e u r a n t à E r e z é e , A v e n u e d e s N a t i o n s U n i e s , 2 5 .
A d m i n i s t r a t e u r s ;
D E L i B E R A T i O N S
R é s u l t a t d e s v o t e s :
- O U I : 1 9
- N O N : 0
- A B S T E N T I O N S : 0
P a r c o n s é q u e n t l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t a d o p t é s à l ' u n a n i m i t é .
L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é , l a p r é s e n t e a s s e m b l é e e s t c l ô t u r é e à 2 1 h e u r e s , l e p r é s e n t a c t e é t a n t s i g n é p a r d e s m e m b r e s p r é s e n t s r e p r i s à l a l i s t e d e s p r é s e n c e s a n n e x é e a u p r é s e n t a c t e .
D t ) i t o L 9 L º% v a
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e