14/03/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O p 2 . 2
R é s e r v ¬ f l 1 1 1 1 1 1 1 V I I I I I I ~ I I V I ~ ~ I
a u * 1 2 0 5 6 7 3 7 *
M e n i t e u
b e l g e
D É P O S É A U G R E F F E D U T R I B U N A L
D E C O M M E R C E D E N A M U R
C 2 - 0 3 - 2 0 1 2
G r e f f e
P r l e C r e f f i ~ , ,
l e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : g 4 " 1 1 , , " , ( c ) 3 ~ ~ ~ ~
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A C O N T R E - C O U P S A S B L
( e n a b r é g é ) : A . C . - C . A S B L
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R U E D U D O C T E U R H A I B E , 1 0 , 5 0 0 2 S A I N T - S E R V A I S ( N A M U R )
O b j e t d e l ' a c t e : L ' A s s o c i a t i o n a n o t a m m e n t p o u r o b j e t :
I ' ) d e c o n t r i b u e r à l a l u t t e c o n t r e l e s v i o l e n c e s c o n j u g a l e s e t f a m i l i a l e s p a r l a d i f f u s i o n d e s o n a n a l y s e d e l a p r o b l é m a t i q u e a i n s i q u e p a r d e s a c t i o n s d ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e c i b l é e s a u p r è s d e s f e m m e s , d e s h o m m e s , d e s e n f a n t s e t d e s a d o l e s c e n t s ;
2 ' ) d e f a i r e c o n n a i t r e l e s c a u s e s e t l e s c o n s é q u e n c e s d e s v i o l e n c e s c o n j u g a l e s e t f a m i l i a l e s a u p l u s l a r g e p u b l i c a i n s i q u ' a u x p r o f e s s i o n n e l s d u s o c i a l , d e l a s a n t é , d e l a j u s t i c e , d e l ' é d u c a t i o n p a r u n e n s e m b l e d ' a c t i o n s d ' i n f o r m a t i o n , d e s e n s i b i l i s a t i o n e t d e f o r m a t i o n ;
3 ' ) d ' a i d e r l e s f e m m e s , h o m m e s , e n f a n t s e t a d o l e s c e n t s c o n f r o n t é s a u x v i o l e n c e s c o n j u g a l e s e t f a m i l i a l e s à s o r t i r d e c e t t e p r o b l é m a t i q u e ( s o r t i r d e l a c o n d i t i o n d e v i c t i m e / a u t e u r f t é m o i n l e x p o s é d e / a u x v i o l e n c e s c o n j u g a l e s e t f a m i l i a l e s , d é v e l o p p e r l e u r a u t o n o m i e p e r s o n n e l l e , s o c i a l e e t p r o f e s s i o n n e l l e a i n s i q u e l e u r p a r t i c i p a t i o n à l a v i e d e l a c i t é ) .
S T A T U T S D E L ' A S B L
A C o n t r e - C o u p s
E n t r e l e s s o u s s i g n é s
B e r t i n F r é d é r i c , n é l e 2 6 / 0 6 / 1 9 8 7 à O t t i g n i e s , d o m i c i l i é à r u e d u D o c t e u r H a i b e , 1 0 à 5 0 0 2 S a i n t - S e r v a i s ,
B e r t i n P h i l i p p e , n é l e 0 3 / 0 2 / 1 9 5 9 à M o n s , d o m i c i l i é à r u e A r d e n e l l e , 5 à 5 1 4 0 S o m b r e f f e ,
D a o û t C é c i l e , n é e l e 1 7 / 0 1 / 1 9 6 1 à J e m a p p e s , d o m i c i l i é e à r u e A r d e n e l l e , 5 à 5 1 4 0 S o m b r e f f e ,
V a n d e K e r k h o v e C é l i n e , n é e l e 0 9 / 0 6 / 1 9 8 7 à A n d e r l e c h t , d o m i c i l i é e à r u e a u x R a c i n e s , 1 2 A à 1 4 4 0 B r a i n e -
l e - C h â t e a u ,
G e r m a i n M é l i s s a , n é e l e 2 4 / 0 5 / 1 9 8 6 à C o l o m b o ( S r i L a n k a ) , d o m i c i l i é e à r u e d e B o m e l , 2 9 , b o i t e 3 à 5 0 0 0
N a m u r ,
q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n
m i l l e n e u f c e n t v i n g t e t u n , i l a é t é c o n v e n u c e q u i s u i t :
T I T R E 1
D E L A D E N O M I N A T I O N D U S I E G E S O C I A L
S t a a t s b l a d - 1 4 l l i U l 2 1 1 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A R T I C L E 1 : D E N O M I N A T I O N .
I l e s t f o n d é e n t r e l e s p e r s o n n e s q u i a d h è r e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s u n e A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f r é g i e
p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t m o d i f i é e l e 2 m a i 2 0 0 2 a y a n t p o u r t i t r e
« A C o n t r e - C o u p s a s b l »
c i - a p r è s d é s i g n é e l ' A s s o c i a t i o n ,
E n a b r é g é , l ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e l ' a p p e l l a t i o n d e : « A . C . - C , a s b l » .
P o u r r a p p e l , t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' A s s o c i a t i o n
d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n « A C o n t r e - C o u p s a s b l » o u : « A . C . - C . a s b l » a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u
s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 2 : S I E G E .
L e s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t f i x é r u e d u D o c t e u r H a i b e 1 0 , 5 0 0 2 S a i n t - S e r v a i s ( a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N a m u r ) ,
L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
A R T I C L E 3 : D U R E E .
L a d u r é e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e .
T I T R E I l
D U B U T S O C I A L P O U R S U I V I
A R T I C L E 4 : O B J E T .
L ' A s s o c i a t i o n a n o t a m m e n t p o u r o b j e t :
i ' ) d e c o n t r i b u e r à l a l u t t e c o n t r e l e s v i o l e n c e s c o n j u g a l e s e t f a m i l i a l e s p a r l a d i f f u s i o n d e s o n a n a l y s e d e l a
p r o b l é m a t i q u e a i n s i q u e p a r d e s a c t i o n s d ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e c i b l é e s a u p r è s d e s f e m m e s , d e s h o m m e s , d e s
e n f a n t s e t d e s a d o l e s c e n t s
2 ' ) d e f a i r e c o n n a i t r e l e s c a u s e s e t l e s c o n s é q u e n c e s d e s v i o l e n c e s c o n j u g a l e s e t f a m i l i a l e s a u p l u s l a r g e p u b l i c a i n s i q u ' a u x p r o f e s s i o n n e l s d u s o c i a l , d e l a s a n t é , d e l a j u s t i c e , d e l ' é d u c a t i o n p a r u n e n s e m b l e d ' a c t i o n s d ' i n f o r m a t i o n , d e s e n s i b i l i s a t i o n e t d e f o r m a t i o n ;
3 ' ) d ' a i d e r l e s f e m m e s , h o m m e s , e n f a n t s e t a d o l e s c e n t s c o n f r o n t é s a u x v i o l e n c e s c o n j u g a l e s e t f a m i l i a l e s à s o r t i r d e c e t t e p r o b l é m a t i q u e ( s o r t i r d e l a c o n d i t i o n d e v i c t i m e / a u t e u r / t é m o i n / e x p o s é d e / a u x v i o l e n c e s c o n j u g a l e s e t f a m i l i a l e s , d é v e l o p p e r l e u r a u t o n o m i e p e r s o n n e l l e , s o c i a l e e t p r o f e s s i o n n e l l e a i n s i q u e l e u r p a r t i c i p a t i o n à l a v i e d e l a c i t é ) .
A R T I C L E 5 : M O Y E N S D ' A C T I O N ,
L e s m o y e n s d ' a c t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n r e p o s e n t n o t a m m e n t s u r :
1 ' ) l a m i s e a u p o i n t d ' o u t i l s p é d a g o g i q u e s d e s t i n é s à l a p r é v e n t i o n d e s v i o l e n c e s c o n j u g a l e s e t f a m i l i a l e s , à l a s e n s i b i l i s a t i o n d u g r a n d p u b l i c à c e t t e p r o b l é m a t i q u e ;
2 ' ) l a c o l l a b o r a t i o n à t o u t p r o g r a m m e d e r e c h e r c h e d a n s l e d o m a i n e d e s v i o l e n c e s c o n j u g a l e s e t f a m i l i a l e s e t d e s a p r é v e n t i o n a i n s i q u e l ' i n s c r i p t i o n d a n s t o u t p r o g r a m m e d ' a c t i o n s q u i i r a d a n s c e s e n s ;
3 ' ) l ' a p p r e n t i s s a g e a u x r e l a t i o n s n o n - v i o l e n t e s a u p r è s d e s e n f a n t s e t a d o l e s c e n t s d a n s l e s é c o l e s m a t e r n e l l e s , p r i m a i r e s e t s e c o n d a i r e s ;
4 ' ) l ' i n f o r m a t i o n e t l a s e n s i b i l i s a t i o n d u p u b l i c ;
5 ' ) l a f o r m a t i o n p o u r l e s p r o f e s s i o n n e l s a c t u e l s e t f u t u r s a m e n é s à i n t e r v e n i r a u p r è s d e p e r s o n n e s c o n f r o n t é e s a u x v i o l e n c e s c o n j u g a l e s e t f a m i l i a l e s ;
6 ' ) l ' o u v e r t u r e d ' u n c e n t r e d e d o c u m e n t a t i o n s u r l e s v i o l e n c e s c o n j u g a l e s e t f a m i l i a l e s ;
7 ' ) l e s o u t i e n d ' a s s o c i a t i o n s e t d e g r o u p e s q u i l u t t e n t c o n t r e l e s v i o l e n c e s c o n j u g a l e s e t f a m i l i a l e s e t q u i p a r t a g e n t s o n a n a l y s e d e s c a u s e s e t c o n s é q u e n c e s d e c e l l e s - c i ;
8 ' ) l ' o r g a n i s a t i o n d e f a ç o n c o n c r è t e d e l ' a i d e a u x f e m m e s , h o m m e s , e n f a n t s e t a d o l e s c e n t s c o n f r o n t é s a u x v i o l e n c e s c o n j u g a l e s e t f a m i l i a l e s : l o r s d e p e r m a n e n c e s t é l é p h o n i q u e s , d e p e r m a n e n c e s d ' a c c u e i l , d e g u i d a n c e s p e r s o n n e l l e , p s y c h o l o g i q u e , s o c i a l e , a d m i n i s t r a t i v e e t j u r i d i q u e e n a m b u l a t o i r e , d e g r o u p e s d e p a r o l e , d e g a r d e r i e .
T I T R E I I I
D E S M E M B R E S
S e c t i o n I
A d m i s s i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 , 2
A R T I C L E 6 : C O M P O S I T I O N - A D H E S I O N S .
L ' A s s o c i a t i o n f o r m é e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s s e c o m p o s e :
i ' ) d e m e m b r e s e f f e c t i f s :
s o n t c o n s i d é r é s c o m m e t e l s
1 ) l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s
s o n t c o n s i d é r é s c o m m e t e l s l e s m e m b r e s a y a n t é t é à l ' i n i t i a t i v e d e l ' A s s o c i a t i o n e t a y a n t p a r t i c i p é a u x
p r e m i è r e s r é u n i o n s c o n s t i t u t i v e s . I l s j o u i s s e n t d e s m ê m e s d r o i t s e t d e v o i r s q u e l e s a u t r e s m e m b r e s e f f e c t i f s ,
s a n s ê t r e t e n u s d e p a y e r t a c o t i s a t i o n . C e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t
B e r t i n F r é d é r i c
N é l e 2 6 / 0 6 / 1 9 6 7 à O t t i g n i e s
n a t i o n a l i t é b e l g e
r u e d u D o c t e u r H a i b e , 1 0
8 0 0 2 S a i n t - S e r v a i s
B e r t i n P h i l i p p e
N é l e 0 3 / 0 2 / 1 9 5 9 à M o n s
n a t i o n a l i t é b e l g e
r u e A r d e n e l l e , 5
5 1 4 0 S o m b r e f f e
D a o û t C é c i l e
N é e l e 1 7 / 0 1 / 1 9 6 1 à J e m a p p e s
n a t i o n a l i t é b e l g e
r u e A r d e n e l l e , 5
5 1 4 0 S o m b r e f f e
V e n d e K e r k h o v e C é l i n e
N é e l e 0 9 / 0 6 / 1 9 8 7 à A n d e r l e c h t
N a t i o n a l i t é b e l g e
r u e a u x R a c i n e s , 1 2 A
1 4 4 0 B r a i n e - l e - C h â t e a u
G e r m a i n M é l i s s a
N é e l e 2 4 / 0 5 1 1 9 8 6 à C o l o m b o ( S r i L a n k a )
N a t i o n a l i t é b e l g e
r u e d e B o m e l , 2 9 , b o i t e 3
5 0 0 0 N a m u r
2 ) t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . .
p o u r ê t r e a d m i s s i b l e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s
s u i v a n t e s :
- ê t r e m a j e u r ;
- a v o i r v e r s é l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( s a u f p o u r l e s
m e m b r e s f o n d a t e u r s , l e s q u e l s n e s o n t p a s t e n u s d e p a y e r l a c o t i s a t i o n ) ;
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e u r n o m b r e n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à n e u f .
E n - d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s . S e u l e s l e s m o d a l i t é s d e l ' e x e r c i c e d e c e s p r é r o g a t i v e s o u o b l i g a t i o n s p o u r r o n t f i g u r e r d a n s l ' é v e n t u e l R . O . E .
2 ' ) d e m e m b r e s d ' h o n n e u r
l e t i t r e d e m e m b r e d ' h o n n e u r p e u t ê t r e d é c e r n é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u x p e r s o n n e s q u i r e n d e n t o u q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s s i g n a l é s à l ' A s s o c i a t i o n , I l c o n f è r e a u x p e r s o n n e s q u i l ' o n t o b t e n u l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s a n s ê t r e t e n u s d e p a y e r l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
L e s a d h é s i o n s s o n t f o r m u l é e s p a r é c r i t , s i g n é e s p a r l e c a n d i d a t e t a c c e p t é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e q u e l , e n c a s d e r e f u s , n ' a p a s à f a i r e c o n n a î t r e s e s r a i s o n s .
L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s d é s i g n e r o n t u n e o u d e u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s c h a r g é e s d e l e s r e p r é s e n t e r a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
S e c t i o n 1 1
D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A R T I C L E 7 : D E M I S S I O N S - R A D I A T I O N S .
L a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n s e p e r d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
l ' ) p a r l a d é m i s s i o n
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t m e m b r e s d ' h o n n e u r s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n ;
2 ' ) p a r l a r a d i a t i o n
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u m e m b r e d ' h o n n e u r n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d e p a y e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e ( s a u f p o u r l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , l e s q u e l s n e s o n t p a s t e n u s d e p a y e r l a c o t i s a t i o n ) , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t r e p r é s e n t é o u e x c u s é à t r o i s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u R . O . I , a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n , l e d é c è s , l a f a i l l i t e s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n m e m b r e d ' h o n n e u r .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s m e m b r e s v i s é s a u r o n t é t é p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u s .
A R T I C L E 8 : R E C L A M A T I O N S .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i ( p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e ) , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e ,
A R T I C L E 9 : R E G I S T R E
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n
1 9 2 1 .
A R T I C L E 1 0 : O B L I G A T I O N S P E R S O N N E L L E S
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I V
D E S R E S S O U R C E S E T D E S C O T I S A T I O N S
A R T I C L E 1 1 : R E S S O U R C E S .
L e s r e s s o u r c e s d e l ' A s s o c i a t i o n c o m p r e n n e n t :
I ' ) l e s s u b v e n t i o n s q u i l u i s o n t a c c o r d é e s p a r t e s A d m i n i s t r a t i o n s e t d i v e r s e s i n s t a n c e s ;
2 ' ) l e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s d o n t l e m o n t a n t p a r m e m b r e s e r a c o m p r i s e n t r e 1 0 ¬ e t 1 0 0 ¬ ;
3 ' ) l e s r e v e n u s i s s u s d e s f o r m a t i o n s ;
4 ' ) l e s v e r s e m e n t s d ' e n t r e p r i s e s ( m é c é n a t e t p a r r a i n a g e ) e t l e s d o n s ;
5 ' ) t o u t e s a u t r e s r e s s o u r c e s a u t o r i s é e s p a r l e s t e x t e s l é g i s l a t i f s e t r é g l e m e n t a i r e s .
A R T I C L E 1 2 : C O T I S A T I O N S
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e ( s a u f l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , l e s q u e l s n e s o n t p a s t e n u s d e p a y e r l a c o t i s a t i o n ) . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . E l l e d e v r a ê t r e c o m p r i s e e n t r e 1 0 ¬ e t 1 0 0 E . L e s m e m b r e s a p p o r t e n t p a r a i l l e u r s à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
T I T R E V
D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E 1 3 : A S S E M B L E E G E N E R A L E .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o m p r e n d t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n ,
A R T I C L E 1 4 : P O U V O I R S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 ) I a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
3 ) 1 e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s
l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ) t a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
5 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ) I e v o t e d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e à v e n i r ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
7 ) l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
8 ) l ' a t t r i b u t i o n d e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t e a s s o c i a t i o n d e m ê m e o b j e t ;
9 ) I a f u s i o n a v e c t o u t e a s s o c i a t i o n d e m ê m e o b j e t ;
1 0 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
1 1 ) l e r e n o u v e l l e m e n t é v e n t u e l d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
1 2 ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
1 3 ) t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f è r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t o u t e s a u t o r i s a t i o n s p o u r a c c o m p l i r f e s o p é r a t i o n s r e n t r a n t d a n s l ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n e t p o u r l e s q u e l l e s l e s p o u v o i r s s t a t u t a i r e s s e r a i e n t i n s u f f i s a n t s ,
A R T I C L E 1 5 ; R E U N 1 O N S .
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a q u e a n n é e a u c o u r s d u p r e m i e r t r i m e s t r e .
P a r e x c e p t i o n , l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e s e t i e n d r a a u m o i s d e s e p t e m b r e ,
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . U n e t e l l e d e m a n d e
d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à
l ' a v a n c e .
A R T I C L E 1 6 : C O N V O C A T I O N S ,
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e
o r d i n a i r e , c o u n i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e . L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x s e r a s i g n é
p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c A . R . p a r l e
s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n ,
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a i e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e
d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
U n e x e m p l a i r e d e p r o c u r a t i o n e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n p o u r l e s v o t e s q u i a u r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t l i e u .
A R T I C L E 1 7 : P R E S E N C E - P R O C U R A T I O N ,
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , m e m b r e
d e l ' a s s o c i a t i o n . C e d e r n i e r d o i t ê t r e m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e . . C h a q u e m e m b r e n e p e u t
ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
I I p e u t ê t r e r e c o u r u à d e s m o y e n s t e c h n i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n t e l s q u e l a v i s i o c o n f é r e n c e , l e s
m e m b r e s l e s u t i l i s a n t é t a n t a l o r s c o n s i d é r é s c o m m e p r é s e n t s p o u r l e c a l c u l d e l a m a j o r i t é e t d u q u o r u m ,
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n q u a l i t é
d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
U n e f e u i l l e d e p r é s e n c e e s t é m a r g é e e t c e r t i f i é e p a r t e s m e m b r e s d u B u r e a u ,
A R T I C L E 1 8 : D E R O U L E M E N T D E L ' A S S E M B L E E .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r t e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r
l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é , I l e s t a s s i s t é d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
I i e x p o s e l a s i t u a t i o n m o r a l e e t l e s t r a v a u x r é a l i s é s p a r l ' A s s o c i a t i o n a u c o u r s d e l ' a n n é e ,
A R T I C L E 1 9 : D E L I B E R A T I O N .
L ' A s s e m b l é e d é l i b è r e s u r t o u t e s q u e s t i o n s p o r t é e s à l ' o r d r e d u j o u r à l a d e m a n d e s i g n é e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n d é p o s é e a u S e c r é t a r i a t a v a n t l a d a t e f i x é e d e l a r é u n i o n ,
D e f a ç o n e x c e p t i o n n e l l e , l ' A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l e c a s o ù a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a r q u e s o n a c c o r d l o r s d e l ' a s s e m b l é e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u ' e n p r é s e n c e d e d e u x t i e r s a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t p r i s e s à m a i n l e v é e , a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
P o u r q u e f e v o t e d ' u n m e m b r e s o i t d é c l a r é r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é e t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e m e m b r e d o i t ê t r e p r é s e n t o u r e p r é s e n t é p a r u n m a n d a t a i r e , e t e n o r d r e d e c o t i s a t i o n .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t a j o u r n é e .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A R T I C L E 2 0 : P R O C E S - V E R B A U X .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s p a r l e s e c r é t a i r e d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t à l a d é l i b é r a t i o n . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l f e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
A v e c l ' a c c o r d d u C o n s e i l , l e S e c r é t a i r e p e u t d é l i v r e r t o u t e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s q u i f o n t f o i v i s - à - v i s d e s t i e r s .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d e e e t p u b l i é e s , p a s t a s s o i n s d u g r a i n e r e 4 p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 5 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à f a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , f e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I
D E L ' A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A R T I C L E 2 1 : D E F I N I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N .
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d o n t l e n o m b r e d e m e m b r e s s e r a c o m p r i s e n t r e t r o i s e t c i n q . I l s
s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l ' u n a n i m i t é d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , p o u r u n e d u r é e d e
c i n q a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u
n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t r é é l i g i b l e s .
T o u s l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t j o u i r d e l e u r s d r o i t s c i v i q u e s .
A R T I C L E 2 2 : A D M I N I S T R A T I O N P R O V I S O I R E .
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e . I I a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A R T I C L E 2 3 : C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N .
L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e .
L a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s ' é t a b l i t c o m m e s u i t :
I ' ) C é l i n e V a n d e K e r k h o v e , M e m b r e f o n d a t e u r , P r é s i d e n t e
2 ' ) F r é d é r i c B e r t i n , M e m b r e f o n d a t e u r , T r é s o r i e r
3 ' ) M é t i s s a G e r m a i n , M e m b r e f o n d a t e u r , S e c r é t a i r e .
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r t e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s
p r é s e n t s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e
s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A R T I C L E 2 4 : F O L E S D E S M E M B R E S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N .
P r é s i d e n t :
L e P r é s i d e n t c o n v o q u e l e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s e t l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
C o n j o i n t e m e n t a v e c l e T r é s o r i e r , i l r e p r é s e n t e l ' A s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s d e l a v i e c i v i l e e t e s t i n v e s t i
d e t o u s p o u v o i r s à c e t e f f e t . I l e s t l e g a r a n t d u r e s p e c t d e s s t a t u t s e t a s s u m e , c o n j o i n t e m e n t a v e c l e T r é s o r i e r
e t l e s e c r é t a i r e , l a r e s p o n s a b i l i t é d u f o n c t i o n n e m e n t g é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n .
C o n j o i n t e m e n t a v e c l e T r é s o r i e r e t l e s e c r é t a i r e , i l a n o t a m m e n t q u a l i t é p o u r o r d o n n e r l e s d é p e n s e s e t e s t e r
e n j u s t i c e a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n , t a n t e n d e m a n d e q u ' e n d é f e n s e .
C o n j o i n t e m e n t a v e c l e T r é s o r i e r , i l a é g a l e m e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s u p e r v i s i o n d e s a c t i v i t é s d e
l ' A s s o c i a t i o n .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d e m a l a d i e , i l e s t r e m p l a c é p a r l e m e m b r e l e p l u s a n c i e n o u p a r t o u t a u t r e
a d m i n i s t r a t e u r s p é c i a l e m e n t d é l é g u é p a r l e C o n s e i l .
T r é s o r i e r :
L e T r é s o r i e r e s t c h a r g é d e t o u t c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n d u p a t r i m o i n e d e l ' A s s o c i a t i o n .
I I t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é r é g u l i è r e d e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s e t r e n d c o m p t e à l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , q u i s t a t u e
s u r l a g e s t i o n .
L e s a c h a t s e t v e n t e s d e v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s c o n s t i t u a n t l e f o n d s d e r é s e r v e s o n t e f f e c t u é s
a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
S e c r é t a i r e :
L e S e c r é t a i r e e s t c h a r g é d e t o u t c e q u i c o n c e r n e l a c o r r e s p o n d a n c e e t l e s a r c h i v e s . i l a s s u r e l ' e n s e m b l e
d e s r e l a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s a v e c l e s m e m b r e s e t l ' e x t é r i e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
I I r é d i g e l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s d é l i b é r a t i o n s , e n a s s u r e l e s t r a n s c r i p t i o n s s u r l e s r e g i s t r e s e t l ' e x é c u t i o n d e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s .
A R T I C L E 2 5 : R E U N I O N S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m i n i m u m u n e f o i s p a r a n , s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t , e t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t s u r d e m a n d e d u c i n q u i è m e a u m o i n s d e s e s m e m b r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e P r é s i d e n t / s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é f a x , c o u n i e l o u m ê m e v e r b a l e m e n t , a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t t a d a t e d e r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t C o n s e i l .
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t a j o u r n é e .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t .
T o u t m e m b r e d u C o n s e i l q u i , s a n s e x c u s e j u g é e v a l a b l e p a r l e C o n s e i l , a u r a é t é a b s e n t à t r o i s r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s , p o u r r a ê t r e c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s p a r l e s e c r é t a i r e s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l , T o u t m e m b r e ( e f f e c t i f ) , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e ,
A v e c l ' a c c o r d d u C o n s e i l , l e S e c r é t a i r e p e u t d é l i v r e r t o u t e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s q u i f o n t f o i v i s - à - v i s d e s t i e r s .
A R T I C L E 2 6 : P O U V O I R S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o f o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
T o u t e f o i s , p o u r r a p p e l , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f è r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t o u t e s a u t o r i s a t i o n s p o u r
a c c o m p l i r l e s o p é r a t i o n s r e n t r a n t d a n s l ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n e t p o u r l e s q u e l l e s l e s p o u v o i r s s t a t u t a i r e s s e r a i e n t
i n s u f f i s a n t s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r v e i l l e l a g e s t i o n d e s m e m b r e s d u B u r e a u ( P r é s i d e n t , T r é s o r i e r e t S e c r é t a i r e )
e t a l e d r o i t d e s e f a i r e r e n d r e c o m p t e d e l e u r s a c t e s .
I l a u t o r i s e t o u s a c h a t s , a l i é n a t i o n s o u l o c a t i o n s , e m p r u n t s e t p r ê t s n é c e s s a i r e s a u f o n c t i o n n e m e n t d e
l ' A s s o c i a t i o n , a v e c o u s a n s h y p o t h è q u e .
i l a u t o r i s e t o u t e s t r a n s a c t i o n s , t o u t e s m a i n s l e v é e s d ' h y p o t h è q u e , o p p o s i t i o n s o u a u t r e , a v e c o u s a n s
c o n s t a t a t i o n d e p a i e m e n t .
l l p e u t f a i r e t o u t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s p o u r u n e q u e s t i o n d é t e r m i n é e e t u n t e m p s l i m i t é .
C e t t e é n u m é r a t i o n n ' e s t p a s l i m i t a t i v e .
T o u t e a u t o r i s a t i o n o u d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l e t c o n t r e s i g n é e p a r l e
P r é s i d e n t e t l e T r é s o r i e r o u , s ' i l s s o n t e m p ê c h é s , d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d u C o n s e i l .
A R T I C L E 2 7 : F O N C T I O N D E G E S T I O N .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n o r g a n e d e g e s t i o n c o m p o s é d e p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s , a i n s i é v e n t u e l l e m e n t q u e l e s a l a i r e , l e s a p p o i n t e m e n t s o u l e s h o n o r a i r e s .
L e c a s é c h é a n t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u p a r m i d e s t i e r s n o n - m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n , L e u r n o m i n a t i o n e s t v o t é e p a r l e C o n s e i l d ' A m i n i s t r a t i o n , à m a i n l e v é e , a d o p t é e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , I l s s o n t d é s i g n é s p o u r c i n q a n s e t r é é l i g i b l e s .
C e t o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d i s p o s e d e t o u s l e s p o u v o i r s e n m a t i è r e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s a u f r e s t r i c t i o n s d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n m a i s q u i n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s , a i n s i q u e d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s b l e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t , L e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e ( e f f e c t i f ) , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d e c e s s a t i o n v o l o n t a i r e d e f o n c t i o n s , l e s d é l é g u é s d e v r o n t f a i r e s a v o i r l e u r i n t e n t i o n d e q u i t t e r l a f o n c t i o n a u m o i n s t r o i s m o i s a v a n t q u e c e t t e c e s s a t i o n n e s o i t e f f e c t i v e .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e i a l o l d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A R T I C L E 2 8 : F O N C T I O N D E R E P R E S E N T A T I O N .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . H p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n c o m p o s é d e p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r e n f i x e r l e s p o u v o i r s a i n s i q u e l e s s a l a i r e s , a p p o i n t e m e n t s o u h o n o r a i r e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s à l a r e p r é s e n t a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s s o n t d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e u r n o m i n a t i o n e s t v o t é e à m a i n l e v é e , a d o p t é e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s . I l s s o n t d é s i g n é s p o u r c i n q a n s e t r é é l i g i b l e s . I l s s o n t d e t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d e c e s s a t i o n v o l o n t a i r e d e f o n c t i o n s , l e s d é l é g u é s d e v r o n t f a i r e s a v o i r l e u r i n t e n t i o n d e q u i t t e r f a f o n c t i o n a u m o i n s t r o i s m o i s a v a n t q u e c e t t e c e s s a t i o n n e s o i t e f f e c t i v e .
L e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e r e p r é s e n t a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l , T o u t m e m b r e ( e f f e c t i f ) , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r f e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t ( m a n d a t c l a s s i q u e ) o u d u / d e s o r g a n e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a r e p r é s e n t a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A R T I C L E 2 9 ; O B L I G A T I O N S P E R S O N N E L L E S .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , [ e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 3 0 : A C C E P T A T I O N D E S L I B E R A L I T E S .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t s e u l h a b i l i t é à a c c e p t e r l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r
t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
A R T I C L E 3 1 : G R A T U I T E D U M A N D A T .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u v e n t r e c e v o i r a u c u n e r é t r i b u t i o n e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n
a u s e i n d e c e C o n s e i l .
T I T R E V I I
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A R T I C L E 3 2 : R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R .
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l s e r a a d o p t é à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s t a t u a n t à ! a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A R T I C L E 3 3 : E X E R C I C E S O C I A L .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
T o u t e f o i s , p a r d é r o g a t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e à l a d a t e d e c r é a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r s e
t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A R T I C L E 3 4 : S O U M I S S I O N D U C O M P T E E T D U B U D G E T .
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7
j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A R T I C L E 3 5 : D O C U M E N T S C O M P T A B L E S .
L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o o i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
A R T I C L E 3 6 : V E R I F I C A T I O N D E S C O M P T E S .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e M u n c o m m i s s a i r e , " c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r q u a t r e a n n é e s e t e s t r é é l i g i b l e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s e t u n s u p p l é a n t , l e c a s é c h é a n t . L e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , d e m ê m e q u e s o n s u p p l é a n t , s o n t c h o i s i s e n - d e h o r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , I l s s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l ,
I l s s o n t n o m m é s p o u r q u a t r e a n s e t r é é l i g i b l e s ,
S i l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s n ' a p u ê t r e e f f e c t u é e p a r l e v é r i f i c a t e u r o u s o n s u p p l é a n t , i l a p p a r t i e n t à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d e p r o c é d e r l u i - m ê m e à c e t t e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n a f i n d e p o u v o i r p r o c é d e r a u v o t e r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t à l a d é c h a r g e .
A R T I C L E 3 7 : D I S P O S I T I O N S E N C A S D E D I S S O L U T I O N ,
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c o n v o q u é e s p é c i a l e m e n t à c e t e f f e t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
L e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t p o u r m a n d a t d e r é a l i s e r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n , d e l i q u i d e r t o u t e d e t t e q u e l c o n q u e e t d e d i s t r i b u e r l e s o l d e é v e n t u e l à u n e a u t r e A S B L p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A R T I C L E 3 8 : F O R M A L I T E S .
L e P r é s i d e n t , o u s ' i l e s t e m p ê c h é , l e s e c r é t a i r e , e s t c h a r g é a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e r e m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s d e d é c l a r a t i o n e t d e p u b l i c a t i o n s p r e s c r i t e s p a r l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r . T o u s p o u v o i r s l u i s o n t d o n n é s à l ' e f f e t d ' e f f e c t u e r c e s f o r m a l i t é s .
A R T I C L E 3 9 : U T I L I T E P U B L I Q U E ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à p o u r s u i v r e , d è s q u ' i l l ' e s t i m e n é c e s s a i r e , l a r e c o n n a i s s a n c e d e
l ' A s s o c i a t i o n c o m m e é t a b l i s s e m e n t d ' u t i l i t é p u b l i q u e .
A R T I C L E 4 0 : R E G L E M E N T E N C A S D E M A N Q U E M E N T A U X S T A T U T S .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t
l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
F a i t à S A I N T - S E R V A I S l e 0 1 / 0 3 / 2 0 1 2 e n d e u x e x e m p l a i r e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e