11/02/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M o o 2 . 2
1 I I I I 1 1 M u i F I
D É P O S É A U G R E F F E D U T R I B U N A L D E C O M h e r R G F ' p t r N A M U R
3 0 - 0 1 - 2 0 1 3
G P S l e G r e f f i e r ,
I e
( e d ' e n t r e p r i s e : 5 0 Z . q 0 3 .
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A b r a c a d a b r a
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e s a r t P a r a d i s , 7 5 1 0 0 W é p i o n
O b j e t d e l ' a c t e : S t a t u t s
E n t r e l e s s o u s s i g n é s , t o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e :
M a d a m e B O H Y D e l p h i n e ( 7 6 . 0 2 . 2 9 - 0 8 6 . 7 2 ) , n é e l e 2 9 / 0 2 / 1 9 7 6 à C h a r l e r o i , d o m i c i l i é e a v e n u e S a r t P a r a d i s , 7 à 5 1 0 0 W é p i o n .
M o n s i e u r P I R S O N V i n c e n t ( 7 7 . 0 5 . 2 4 - 0 3 3 . 2 6 ) , n é l e 2 4 / 0 5 / 1 9 7 7 à B r a i n e - l ' A l l e u d , d o m i c i l i é a v e n u e S a r t P a r a d i s , 7 à 5 1 0 0 W é p i o n .
M a d a m e S O H Y F l o r e n c e ( 7 5 . 1 0 , 1 4 - 2 8 2 . 7 0 ) , n é e l e 1 4 / 1 0 / 1 9 7 5 à D i n a n t , d o m i c i l i é e r u e d u C l i n c h a m p , 7 5 à 5 0 2 0 M a t o n n e .
M o n s i e u r D E M O U L I N O l i v i e r ( 7 5 . 0 9 , 0 2 - 1 2 5 . 9 5 ) , n é l e 0 2 / 0 9 / 1 9 7 5 à N a m u r , d o m i c i l i é r u e d u C l i n c h a m p , 7 5 à 5 0 2 0 M a l o n n e .
M a d a m e F R O i D B I S E E v e ( 7 5 . 1 0 . 1 7 - 2 7 2 . 8 7 ) , n é e l e 1 7 / 1 0 / 1 9 7 5 à N a m u r , d o m i c i l i é e r u e d e l a B o v e r i e , 2 0 à 6 9 2 1 C h a n l y .
M o n s i e u r V A N K E R M P h i l i p p e ( 7 3 . 0 3 . 1 6 - 3 5 9 . 3 6 ) , n é l e 1 6 / 0 3 / 1 9 7 3 à N a m u r , d o m i c i l i é r u e d e l a B o v e r i e , 2 0 à 6 9 2 1 C h a n l y .
I l a é t é c o n v e n u d e c o n s t i t u e r e n t r e e u x e t t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i v i e n d r o n t à e n f a i r e p a r t i e d a n s l a s u i t e , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
T i t r e 1 : D E N O M I N A T I O N - S I E G E - D U R E E
A r t . 1 : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « A b r a c a d a b r a - a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u a s b l » . E n a b r é g é , l ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e l ' a p p e l l a t i o n d e : « A b r a c a d a b r a , a s b l » . T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « a s b l » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 : L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à l ' a v e n u e S a r t P a r a d i s , 7 à 5 1 0 0 W é p i o n , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N a m u r . L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e ,
T i t r e 2 : B U T S O C I A L P O U R S U I V I
A r t . 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e :
1 . P e r m e t t r e l a r e n c o n t r e e n t r e f a m i l l e s d ' e n f a n t s i n f i r m e s m o t e u r s c é r é b r a u x .
2 . F a v o r i s e r l a r e n c o n t r e e n t r e e n f a n t s v a l i d e s e t e n f a n t s i n f i r m e s m o t e u r s c é r é b r a u x , a f i n d e s e n s i b i l i s e r l e s e n f a n t s v a l i d e s à l ' a c c e p t a t i o n d e l a d i f f é r e n c e ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M C D 2 . 2
3 . F a v o r i s e r l ' i n t é g r a t i o n d ' e n f a n t s i n f i r m e s m o t e u r s c é r é b r a u x d a n s d e s a c t i v i t é s d e l o i s i r s p r é v u e s p o u r l e s e n f a n t s v a l i d e s ,
A r t . 4 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t s :
1 . O r g a n i s e r d e s j o u r n é e s d e r e n c o n t r e s e t d ' é c h a n g e s e n t r e f a m i l l e s d ' e n f a n t s i n f i r m e s m o t e u r s c é r é b r a u x .
2 . O r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s r é c r é a t i v e s e t d e r e n c o n t r e s e n t r e e n f a n t s v a l i d e s e t e n f a n t s i n f i r m e s m o t e u r s c é r é b r a u x e t l e u r s f a m i l l e s .
3 . A c c o m p a g n e m e n t d ' e n f a n t s i n f i r m e s m o t e u r s c é r é b r a u x d a n s d e s s t a g e s p o u r e n f a n t s v a l i d e s v i a d e s b é n é v o l e s r e c r u t é s p a r l ' a s b l
4 . C e n t r a l i s e r e t d i f f u s e r l e p l u s l a r g e m e n t p o s s i b l e u n m a x i m u m d ' i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s e n f a n t s i n f i r m e s m o t e u r s c é r é b r a u x
T i t r e 3 : L E S M E M B R E S
S e c t i o n 1 : a d m i s s i o n .
A r t . 5 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d ' a d h é r e n t s e t d e p a r r a i n s q u i p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é . L e s p r e m i e r s m e m b r e s s o n t l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s .
E n - d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s . S e u l e s l e s m o d a l i t é s d e l ' e x e r c i c e d e c e s p r é r o g a t i v e s o u o b l i g a t i o n s p o u r r o n t f i g u r e r d a n s l ' é v e n t u e l R . O . I .
A r t . 6 :
§ 1 . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 ) L e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e , f o n d a t e u r s o u a s s o c i é s ;
2 ) T o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . P o u r d e v e n i r
m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u d r a r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- ê t r e m a j e u r
- p o s e r s a c a n d i d a t u r e p a r d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d e v r a ê t r e v a l i d é e p a r
l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 . S o n t a d h é r e n t s t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n . L e s a d h é r e n t s b é n é f i c i e n t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t y p a r t i c i p e n t e n s e c o n f o r m a n t a u x s t a t u t s .
§ 3 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a c c o r d e r l e t i t r e d e p a r r a i n à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e s o u h a i t a n t a p p o r t e r s o n c o n c o u r s à l ' a s s o c i a t i o n .
S e c t i o n 2 : D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t . 7 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é c i s i o n à l ' a s s o c i a t i o n , a u m o i n s t r o i s m o i s a v a n t l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d e p a y e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e t t r e , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t , r e p r é s e n t é o u e x c u s é à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u R . O . I , a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n , l e d é c è s , l a f a i l l i t e ,
.
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O Q 2 . 2
s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n a d h é r e n t . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 8 : L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i ( p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e ) n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t . 9 : L a l i s t e d e s m e m b r e s e s t r e p r i s e d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . C e r e g i s t r e e s t c o m p l é t é p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l ' i n d i c a t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s . L e r e g i s t r e d e s m e m b r e s p e u t ê t r e c o n s u l t é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t . 1 0 : L ' a d m i s s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t i m p l i q u e l ' a d h é s i o n s a n s r é s e r v e a u x s t a t u t s e t a u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s n ' e n c o u r e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e 4 : L E S C O T I S A T I O N S
A r t . 1 1 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r e à 1 0 E n i s u p é r i e u r e à 1 0 0 E .
T i t r e 5 : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t . 1 2 : L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . U n m e m b r e p e u t t o u t e f o i s s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e s a n s q u ' a u c u n r e p r é s e n t a n t n e d i s p o s e d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t . 1 3 : L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o l o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
1 . l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
2 . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
3 . l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s
4 . l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e
5 . l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
6 . T o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t
A r t . 1 4 : 1 1 e s t t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r a n , L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l e r é c l a m e . E l l e p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e à l a d e m a n d e d u 1 / 5 d e s e s m e m b r e s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t . 1 5 : T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e . L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x s e r a s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u l e p r é s i d e n t a u n o m d u C A . L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c A . R . p a r l e s e c r é t a i r e o u l e p r é s i d e n t .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r s , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n . L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 6 : C h a q u e m e m b r e ( e f f e c t i f e t a d h é r e n t ) a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . S ' i l s ' a g i t d ' u n t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n , c e l u i - c i d o i t ê t r e m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e ( e f f e c t i f e t a d h é r e n t ) n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e . C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s a d h é r e n t s e t l e s p a r r a i n s p e u v e n t d i s p o s e r d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e m a i s e n a u c u n c a s d é l i b é r a t i v e .
A r t . 1 7 : L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t . 1 8 : L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O O 2 , 2
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t . 1 9 : L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r f a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 2 0 : L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
T i t r e 6 : C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 2 1 : L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e 3 p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . I l s s o n t r é é l i g i b l e s . L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t .
A r t . 2 2 : P o u r ê t r e é l u a d m i n i s t r a t e u r , i l f a u t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 3 : E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 2 4 : L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e s e c r é t a i r e o u l e t r é s o r i e r .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a i t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A r t . 2 5 : L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e o u à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r l e t t r e , f a x , c o u r r i e l o u m ê m e v e r b a l e m e n t , a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , f i x é é v e n t u e l l e m e n t a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à l a d i s c u s s i o n e n C A . S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t c o n s e i l .
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e ; e n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d e c e l u i q u i p r é s i d e e s t p r é p o n d é r a n t e . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r m a i s p e r s o n n e n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
A r t . 2 6 : L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n d e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s s t a t u t s o u p a r l a l o i e s t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l .
R é s e r v é
d u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A i t 2 7 : l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i r i g e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . 1 1 p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n c o m p o s é d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) e t l o u à u n o u p l u s i e u r s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n a g i s s a n t s e l o n l e c a s i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r e n f i x e r l e s p o u v o i r s a i n s i q u e l e s s a l a i r e s , a p p o i n t e m e n t s o u h o n o r a i r e s . L e s t i e r s n e p e u v e n t o b t e n i r m a n d a t q u e p o u r u n e m i s s i o n c l a i r e m e n t s p é c i f i é e e t l i m i t é e d a n s l e t e m p s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é d i c t e t o u s l e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r q u ' i l j u g e u t i l e s .
T o u t a c t e e n g a g e a n t l ' A s s o c i a t i o n , t o u t e o u v e r t u r e d e c o m p t e s , t o u t p o u v o i r e t p r o c u r a t i o n e s t s i g n é p a r a u m o i n s d e u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , y c o m p r i s d e s c o m p t e s , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
A r t . 2 8 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 9 : L e s e c r é t a i r e o u , e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E
T i t r e 7 : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t , 3 0 : L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t . 3 1 : L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 3 2 : L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n ,
A r t . 3 3 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s ,
d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e b i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
L e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t p o u r m a n d a t d e r é a l i s e r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n , d e l i q u i d e r t o u t e d e t t e q u e l c o n q u e e t
d e d i s t r i b u e r l e s o l d e é v e n t u e l à :
- l ' A S B L « L e s a m i s d e P e r c e - N e i g e » ,
- u n e a s s o c i a t i o n a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , d é s i g n é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 3 4 : T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
S u i t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 2 , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A S B L « A b r a c a d a b r a »
e s t c o m p o s é c o m m e s u i t :
P r é s i d e n t e : M a d a m e D e l p h i n e B o h y
S e c r é t a i r e : M a d a m e F l o r e n c e S o h y
T r é s o r i è r e : M a d a m e E v e F r o i d b i s e
S i g n a t u r e d u p r é s i d e n t :
V o l e t B - S u i t e
M O D 2 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e