02/04/2014
ÿþ M o a 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
i
1 Q 7 1 6 5 5 *
2 0 1 4 l ~
1 4 M A R S 2 0 1 4 P r i d é î é i e r ,
T
C
D É P O S É A U G R E F F E D U ï ' R 1 1 3 U i V A 1 . 3 E L t a E D E C O M M E R C E D E N A M U R
A O N E T E U R
2 5 - 0 3 -
A I T 3 1 _
G I S C H S T A
1 1
I I A
B E
N ° d ' e n t r e p r i s e : 9 ' 3 k 2 - 9 ~ t
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A C T I V ' E L L E S
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
. S i è g e : R u e d e s B r a s s e u r s 1 3 , 5 0 0 0 N a m u r
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L e s s o u s s i g n é e s :
1 . F I N D E Ï S M i c h a ë l a - R u e d u G r a n d - d u c 3 2 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s - n é e l e 1 1 / 1 0 / 1 9 6 1 à V i e n n e ( A u t r i c h e )
2 . S A C R É N a t h a l i e - l e R u e H a u t e M a r c e l l e l 0 à 5 0 0 0 N a m u r - n é e l e 1 9 / 1 0 / 1 9 7 2 à A u v e l a i s
3 . L E F E B V R E P a s c a l e - R u e D a v e 2 3 , B T 1 1 à 5 1 0 0 J a m b e s - n é e l e 1 2 / 0 2 / 1 9 6 3 à B r u x e l l e s
4 . P E E T E R S P e r r i n e - R u e d u P a s s a g e d ' E a u 1 9 à 5 1 0 0 J a m b e s - n é e l e 1 4 / 6 / 1 9 6 6 à N a m u r
5 . D U Q U E S N E I s a b e l l e - A v e n u e d e l a C i t a d e l l e 1 2 / 8 à 5 1 0 0 J a m b e s - n é e l e 2 3 / 0 9 / 1 9 6 5 à A t h
6 . M E R C I E R F r a n c e - R u e D a v e 2 3 , B T 1 1 , 5 1 0 0 J a m b e s - n é e l e 2 3 / 0 9 / 1 9 5 8 à M o n t r é a l ( C a n a d a )
7 . B A N S E D o m i n i q u e - C h a u s s é e d ' I x e l l e s 1 3 7 à 1 0 5 0 I x e l l e s - n é e l e 1 / 1 / 1 9 5 9 à N a m u r
8 . G O D I N A n n e - M a r i e - C h a u s s é e d e M a u b e u g e 4 7 4 à 7 0 0 0 M o n s - n é e l e 2 4 / 0 1 / 1 9 6 0
9 . B R A S S 1 N E B é n é d i c t e - A v e n u e G r a n d c h a m p 2 1 0 à 1 1 5 0 W c l u w é S t P i e r r e - n é e l e 1 6 / 9 / 1 9 6 7 à I x e l l e s
1 0 . T H U N U S M a r i e - - R u e E m i l e B a n n i n g 4 7 , à 1 0 5 0 I x e l l e s - - n é e l e 1 0 / 0 5 / 1 9 6 1 à L i b r a m o n t
1 1 , O L D E N H O V E D E G U E R T E C H I N G o d e l i e v e - R u e E m i l e B a n n i n g 4 7 à 1 0 5 0 I x e l l e s n é e l e 0 2 / 0 8 1 1 9 5 8
à
d é c l a r e n t p a r c e t a c t e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , s u r b a s e d e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E I e r : D é n o m i n a t i o n - s i è g e - o b j e t - D u r é e
A r t i c l e 1 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : « a c t i v ' e l l e s a s b l » .
A r t i c l e 2 .
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i r u e d e s B r a s s e u r s , 1 3 à 5 0 0 0 N a m u r , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t
j u d i c i a i r e d e N a m u r .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a l e t r a n s f é r e r e n t o u t l i e u d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e .
U n s i è g e a d m i n i s t r a t i f o u d e s a n t e n n e s p e u v e n t ê t r e c r é é e s , p a r d é c i s i o n d u C A , d a n s d ' a u t r e s p r o v i n c e s e t
f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 .
L ' a s s o c i a t i o n p l u r a l i s t e e x c l u s i v e m e n t f é m i n i n e a p o u r o b j e t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- d e f a v o r i s e r l ' é p a n o u i s s e m e n t , l e s r e n c o n t r e s e t l e s o u t i e n e n t r e l e s f e m m e s h o m o s e x u e l l e s e t c e l l e s q u i
s ' i n t e r r o g e n t s u r l e u r o r i e n t a t i o n s e x u e l l e e n o r g a n i s a n t o u e n s o u t e n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s c o n v i v i a l e s ,
s p o r t i v e s o u c u l t u r e l l e s , p o n c t u e l l e s o u r é g u l i è r e s , q u i l e u r s o n t d e s t i n é e s .
- d e d i v u l g u e r a u s e i n d e s e s m e m b r e s l e s i n f o r m a t i o n s s u s c e p t i b l e s d e l e s i n t é r e s s e r .
- d e d é f e n d r e l e s d r o i t s d e s f e m m e s h o m o s e x u e l l e s .
L ' a s s o c i a t i o n a d h è r e a u x o b j e c t i f s e t a u x p r i n c i p e s d e l a l a ï c i t é e t d e s d r o i t s h u m a i n s .
A r t i c l e 4 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l : M e m b r e s
A r t i c l e 5 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i v e s ( p e r s o n n e s p h y s i q u e s ) , d e m e m b r e s a d h é r e n t e s ( p e r s o n n e s p h y s i q u e s ) e t d e m e m b r e s d o n a t e u r s ( p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t / o u m o r a l e s ) .
A r t i c l e 6 .
L e s m e m b r e s e f f e c t i v e s c o t i s e n t .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i v e s , l e s m e m b r e s a d h é r e n t e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s d e u x s e m a i n e s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u i y s o n t a d m i s e s p a r l e s m e m b r e s d e r A G .
L a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s e f f e c t i v e s e s t r e q u i s e p o u r a d m e t t r e c o m m e m e m b r e s e f f e c t i v e s l e s m e m b r e s a d h é r e n t e s c o t i s a n t d e p u i s a u m o i n s u n a n e t l a m a j o r i t é r e n f o r c é e d e s d e u x t i e r s p o u r a d m e t t r e c o m m e m e m b r e s e f f e c t i v e s l e s m e m b r e s a d h é r e n t e s a y a n t m o i n s d ' u n a n d ' a f f i l i a t i o n .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i v e s e s t f i x é à q u a t r e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i v e s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s p r é v u s p a r l a l o i , y c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n A s s e m b l é e g é n é r a l e , u n e m e m b r e e f f e c t i v e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e a u t r e m e m b r e e f f e c t i v e d e s o n c h o i x . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i v e n e p e u t d i s p o s e r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n
. A r t i c l e 7 .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t e s c o t i s e n t . E l l e s a d h é r e n t a u x o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l u i a p p o r t e n t l e u r c o l l a b o r a t i o n . E l l e s p e u v e n t ê t r e i n v i t é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t y d i s p o s e n t d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 8 .
L e m e m b r e d o n a t e u r e s t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e e t / o u m o r a l e q u i a p p o r t e u n s o u t i e n f i n a n c i e r à l ' a s s o c i a t i o n ( d o n t l e m o n t a n t e s t s u p é r i e u r à l a c o t i s a t i o n r é g u l i è r e ) . L e s m e m b r e s d o n a t e u r s p e u v e n t ê t r e i n v i t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t y d i s p o s e n t d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 9 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e à c h a r g e d e s m e m b r e s e t e n a d a p t e l e m o n t a n t s i e l l e l e j u g e n é c e s s a i r e , a u m a x i m u m u n e f o i s p a r a n . C e l u i - c i n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à u n m o n t a n t a n n u e l d e ' 1 0 0 E u r o s p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i v e s e t a d h é r e n t e s .
A r t i c l e 1 0 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
T o u t e m e m b r e e f f e c t i v e a l e d r o i t d e d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t , m o y e n n a n t s i m p l e l e t t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S a d é m i s s i o n e s t c o m m u n i q u é e à l ' A G l o r s d e l a r é u n i o n q u i s u i t l a n o t i f i c a t i o n .
U n e m e m b r e p e u t ê t r e e x c l u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o i x , a v e c u n q u o r u m d e d e u x t i e r s , n o t a m m e n t e n c a s d ' i n f r a c t i o n g r a v e .
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u e s , d e m ê m e q u e l e u r s h é r i t i e r s , n e p e u v e n t f a i r e v a l o i r d e s d r o i t s s u r l e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l e f o n d s s o c i a l , n i r e q u é r i r l e r e m b o u r s e m e n t o u l a r é m u n é r a t i o n d e l e u r s a p p o r t s o u d e s c o t i s a t i o n s p a y é e s , n i r e l e v é s , n i r e d d i t i o n d e s c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s .
A r t i c l e 1 0 b i s
U n e m e m b r e e f f e c t i v e e s t c o n s i d é r é e c o m m e d é m i s s i o n n a i r e l o r s q u ' e l l e s ' a b s e n t e d e u x r é u n i o n s
s u c c e s s i v e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s e x c u s e s p r é a l a b l e s .
E s t é g a l e m e n t r é p u t é e d é m i s s i o n n a i r e , u n e m e m b r e e f f e c t i v e q u i n ' a p a s p a y é l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e
d a n s l e s 3 m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e s e c r é t a r i a t d e l ' a s b l .
T I T R E I l l : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 1 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é a u m o i n s d e t r o i s a d m i n i s t r a t r i c e s e t a u m a x i m u m d e n e u f , n o m m é e s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i v e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e s s o n t n o m m é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n v o t e à m a i n l e v é e o u , s u r d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i v e s , p a r b u l l e t i n s e c r e t . E l l e s s o n t à t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t r i c e e s t e x é c u t é à t i t r e g r a t u i t . L a n o m i n a t i o n , l a d é m i s s i o n o u l a d e s t i t u t i o n d ' u n e a d m i n i s t r a t r i c e f e r a l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
P o u r p o u v o i r p r é s e n t e r s a c a n d i d a t u r e d ' a d m i n i s t r a t r i c e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a c a n d i d a t e d o i t ê t r e
m e m b r e e f f e c t i v e e t r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
a ) ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d e p u i s a u m o i n s u n a n e t ê t r e e n r è g l e d e c o t i s a t i o n ;
b ) ê t r e e x e m p t e d e t o u t e d e t t e f i n a n c i è r e e n v e r s l ' a s s o c i a t i o n ;
c ) s ' e n g a g e r à s i g n e r e t à r e s p e c t e r l a c h a r t e e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n .
P o u r ê t r e r e c e v a b l e , l a c a n d i d a t u r e é c r i t e e t m o t i v é e d o i t ê t r e t r a n s m i s e a u p l u s t a r d 1 5 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S o i t l a m e m b r e e s t u n e m e m b r e e f f e c t i v e e t p o s e s a c a n d i d a t u r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t l a m e m b r e e s t u n e m e m b r e a d h é r e n t e e t d e m a n d e à d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i v e a f i n d e p o s e r s a c a n d i d a t u r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 2 .
1 . L e s a d m i n i s t r a t r i c e s s o n t n o m m é e s p o u r u n t e r m e d e d e u x a n s , r e n o u v e l a b l e d e u x f o i s . P o u r ê t r e a d m i n i s t r a t r i c e , l a c a n d i d a t e d o i t o b t e n i r l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x v a l a b l e m e n t e x p r i m é e s .
2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r e n o u v e l a b l e t o u s l e s a n s e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s à l ' a s s e m b l é e s t a t u t a i r e c o n s t i t u t i v e d e 2 0 1 3 . L e s p r e m i è r e s é l u e s d e c e n o u v e a u c o n s e i l l e s e r o n t p o u r u n m a n d a t d ' u n a n à s a v o i r j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e 2 0 1 4 .
3 . T o u t e a d m i n i s t r a t r i c e a l e d r o i t d e d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t m o y e n n a n t s i m p l e l e t t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
4 . S u r d e m a n d e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n e a d m i n i s t r a t r i c e p e u t ê t r e e x c l u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o i x , a v e c u n q u o r u m d e d e u x t i e r s , n o t a m m e n t e n c a s d ' i n f r a c t i o n g r a v e o u d e r e t a r d d e c o t i s a t i o n d e p l u s d e t r o i s m o i s .
5 . S i p a r d é m i s s i o n , e x p i r a t i o n d u m a n d a t o u d e s t i t u t i o n , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t r i c e s e s t i n f é r i e u r a u m i n i m u m p r é v u p a r l e s s t a t u t s , l e s a d m i n i s t r a t r i c e s r e s t e n t e n f o n c t i o n j u s q u ' à l e u r r e m p l a c e m e n t e f f e c t i f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 3 .
l i e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n e p r é s i d e n t e , u n e o u p l u s i e u r s v i c e - p r é s i d e n t e s , u n e s e c r é t a i r e e t u n e t r é s o r i è r e . L e c o n s e i l e s t c o n v o q u é p a r l a p r é s i d e n t e o u d e u x a d m i n i s t r a t r i c e s c o n j o i n t e m e n t , L e s r é u n i o n s s o n t p r é s i d é e s p a r l a p r é s i d e n t e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e l a p r é s i d e n t e e t s i p e r s o n n e n e l a r e p r é s e n t e p a r p r o c u r a t i o n , l e s r é u n i o n s s o n t v a l a b l e m e n t p r é s i d é e s p a r l a o u l e s v i c e - p r é s i d e n t e ( s ) , s i n o n p a r l a p l u s a n c i e n n e d e s a d m i n i s t r a t r i c e s p r é s e n t e s , s i n o n p a r l a p l u s â g é e .
2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t r i c e s s o n t p r é s e n t e s . S a u f q u a n d l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e n d é c i d e n t a u t r e m e n t , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d e l a p r é s i d e n t e o u d e s a r e m p l a ç a n t e e s t p r é p o n d é r a n t e .
3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s c i n q f o i s p a r a n e t c h a q u e f o i s q u e l e s o b j e c t i f s e t l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t é g a l e m e n t l o r s q u ' u n e a d m i n i s t r a t r i c e e n f a i t l a d e m a n d e . L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s i g n é e p a r l a r e s p o n s a b l e o u p a r s a r e m p l a ç a n t e . T o u t e s l e s a d m i n i s t r a t r i c e s s o n t c o n v o q u é e s p a r c o u r r i e l a u m o i n s 8 j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a r é u n i o n . L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e r é u n i o n a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r à l a m a j o r i t é s i m p l e d ' a j o u t e r o u d ' e n l e v e r d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r .
4 . T o u t e a d m i n i s t r a t r i c e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t p a r p r o c u r a t i o n t o u t e a d m i n i s t r a t r i c e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
5 . L e s d é c i s i o n s a p r è s d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l ' e n s e m b l e d e s a d m i n i s t r a t r i c e s p r é s e n t e s o u i n s c r i t e s . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s e r o n t s i g n é s p a r l a p r é s i d e n t e e t u n e a d m i n i s t r a t r i c e .
A r t i c l e 1 4 .
1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s , s o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o n s e i l p e u t n o t a m m e n t , e t s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e p a s s e r t o u s a c t e s e t t o u s c o n t r a t s , y c o m p r i s l ' a l i é n a t i o n , m ê m e à t i t r e g r a t u i t d e b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , h y p o t h é q u e r , p r ê t e r e t e m p r u n t e r , e f f e c t u e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s b a n c a i r e s e t c o m m e r c i a l e s , l e v e r l e s h y p o t h è q u e s .
2 . V i s - à - v i s d e s t i e r s , l ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r l a s i g n a t u r e c o m m u n e d e d e u x a d m i n i s t r a t r i c e s à c o n d i t i o n q u e c e l l e s - c i n e s o i e n t p a s c o h a b i t a n t e s , L e s a d m i n i s t r a t r i c e s q u i p o s e n t l e s a c t e s a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e s o n t p a s t e n u e s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e t i e r s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s a c t e s e t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , s e s c o m p é t e n c e s o u r e s p o n s a b i l i t é s à u n c o m i t é e x é c u t i f , à u n e o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t r i c e s o u à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u n o n , e n f i x a n t p r é a l a b l e m e n t l ' é t e n d u e , a i n s i q u e l e s é v e n t u e l s s a l a i r e s o u a p p o i n t e m e n t s .
3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t , s ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e o u s u r d e m a n d e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , u n e c h a r t e e t u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . I l s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s e n A G .
4 . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t r i c e e x p i r e :
a . P a r l a d é m i s s i o n p r é s e n t é e p a r l ' a d m i n i s t r a t r i c e ,
b . D a n s l e c a s d ' u n e r é v o c a t i o n d u m a n d a t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
5 . D a n s l e s c a s m e n t i o n n é s a u p o i n t a ) , l ' a d m i n i s t r a t r i c e e x e r c e s o n m a n d a t j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e
g é n é r a l e . D a n s l e c a s b ) , l e m a n d a t e x p i r e i m m é d i a t e m e n t ,
T I T R E I V : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 5 .
6 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s t i t u é e p a r l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s e f f e c t i v e s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l a p r é s i d e n t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l a p l u s a n c i e n n e d e s a d m i n i s t r a t r i c e s p r é s e n t e s , s i n o n p a r l a p l u s â g é e . U n e m e m b r e e f f e c t i v e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r p r o c u r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . U n e m e m b r e e f f e c t i v e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e s u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n . T o u t e s l e s m e m b r e s e f f e c t i v e s o n t u n d r o i t d e v o t e l é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I M O D 2 , 2
~ P
A r t i c l e 1 6 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e e x c l u s i v e m e n t l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n l e u r e s t a t t r i b u é e ;
l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- t o u s l e s a c t e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s a t t r i b u é p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 .
1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n e t a v a n t l a f i n d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e , p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s , l e r a p p o r t d ' a c t i v i t é e t l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t r i c e s . .
2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' o b j e t o u l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l e j u s t i f i e n t o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i v e s e n f a i t l a d e m a n d e c o n j o i n t e e t é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e m o t s q u i s u i t c e t t e d e m a n d e .
3 . T o u t e s l e s m e m b r e s e f f e c t i v e s s o n t c o n v o q u é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r c o u r r i e l , s a u f d a n s l e c a s o ù l a m e m b r e a u r a i t f a i t l a d e m a n d e é c r i t e a u C A , e n d é b u t d ' a n n é e , d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n p a r c o u r r i e r p o s t a l . , L a c o n v o c a t i o n r é d i g é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n t r e s i g n é e p a r l a p r é s i d e n t e o u l a s e c r é t a i r e . E l l e m e n t i o n n e l e l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a d a t e e t l ' h e u r e d u d é b u t . E l l e e s t e n v o y é e a u p l u s t a r d u n m o i s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . L ' o r d r e d u j o u r , é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e j o i n t à l a c o n v o c a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s n o n m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r a u t a n t q u ' u n e m e m b r e p r é s e n t e n e s ' y o p p o s e , e t s a u f d a n s l e c a s p r é v u a u x A r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
5 . U n f o r m u l a i r e d e p r o c u r a t i o n s e r a a n n e x é à l a c o n v o c a t i o n .
6 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t e s o u d o n a t r i c e s s o n t i n f o r m é e s d e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r é c r i t a u m o i n s u n m o i s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l l e u r e s t d o n n é l a p o s s i b i l i t é d e d e v e n i r m e m b r e s e f f e c t i v e s e t d e p o s t u l e r p o u r u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t r i c e , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d é f i n i e s d a n s l e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 8 .
1 . L a p r é s i d e n t e d é s i g n e l a s e c r é t a i r e d e l a s é a n c e e t u n e o b s e r v a t r i c e d e l a c o n f o r m i t é a u x s t a t u t s .
2 . P o u r ê t r e v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o m p o s é e d e l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i v e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . S i c e n ' e s t p a s l e c a s , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e , i n f o r m a n t l e s m e m b r e s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e d e u x i è m e c o n v o c a t i o n p o u r l e m ê m e o b j e t e t q u ' e n e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e , i l s e r a d é l i b é r é q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t e s . D a n s c e c a s p r é c i s , l e d é l a i e n t r e l ' e n v o i d e l a c o n v o c a t i o n e t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s . L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s e t s u r d e m a n d e p a r v o t e s e c r e t . L e v o t e s e r a d ' o f f i c e s e c r e t e n c a s d e d é c i s i o n c o n c e r n a n t d e s p e r s o n n e s i n d i v i d u e l l e s . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d e l a p r é s i d e n t e e s t p r é p o n d é r a n t e , E n c a s d e p a r i t é l o r s d ' u n v o t e s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e m i s e a u v o t e .
3 . L e s r é s o l u t i o n s d ' e x c l u s i o n d ' u n e m e m b r e , d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e p r e s c r i t e p a r l e s a r t i c l e 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . C e s r é s o l u t i o n s d o i v e n t ê t r e s p u b l i é e s d a n s l e m o i s q u i s u i t l a d é c i s i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 9 .
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t é t a b l i e s e t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é p a r l a s e c r é t a i r e , c o n t r e s i g n é p a r l a p r é s i d e n t e d e l a s é a n c e s ' i l s ' a g i t d ' u n e a u t r e p e r s o n n e q u e l a p r é s i d e n t e e t p a r u n e a d m i n i s t r a t r i c e . L e s p r o c è s v e r b a u x s o n t c o n t r e s i g n é s p a r l a s e c r é t a i r e o u u n e a d m i n i s t r a t r i c e . L e s m e m b r e s o u l e s t i e r s , q u i j u s t i f i e n t d ' u n i n t é r ê t , o n t l e d r o i t d e c o n s u l t e r o u d e d e m a n d e r u n e c o p i e d e s p r o c è s - v e r b a u x . L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s a n s a p p e l .
T I T R E V : B u d g e t s e t c o m p t e s
A r t i c l e 2 0 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e l ' a n n é e e n c o u r s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V I : D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 1 .
S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u d i s p o s i t i f p r é v u p a r l ' a r t i c l e 1 9 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . D a n s l e c a s d ' u n e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A . S . B . L , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u à d é f a u t l e t r i b u n a l , d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , e n f i x a n t l e u r s c o m p é t e n c e s e t l e s m o d a l i t é s d e l a d i s s o l u t i o n . C e s d é c i s i o n s , a i n s i q u e l e s n o m , p r o f e s s i o n e t a d r e s s e d u o u d e s l i q u i d a t e u r s s e r o n t p u b l i é e s e n d é a n s l e m o i s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 2 2 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a c t i f n e t , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s , s e r a t r a n s f é r é à u n e a u t r e a s s o c i a t i o n d o n t l ' o b j e t s o c i a l e s t s i m i l a i r e à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e .
T I T R E V I I : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 2 4 .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s g é n é r a l e s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l e s u s a g e s .
A r t i c l e 2 5 .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s , é t a b l i s e n 2 e x e m p l a i r e s o n t é t é a p p r o u v é s à l ' u n a n i m i t é p a r l e s m e m b r e s f o n d a t r i c e s p r é s e n t e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e l e l e r j u i n 2 0 1 3 à G r e z - D o i c e a u .
L o r s d e c e t t e m ê m e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s s i g n a t r i c e s o n t é l u l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t
- 1 . F I N D E S M i c h a ë l a p r é s i d e n t e
- 2 . S A C R É N a t h a l i e s e c r é t a i r e
- 3 . L E F E B V R E P a s c a l e
- 4 . P E E T E R S P e r r i n e
M O D 2 . 2
V o l e t B s u i t e
D U Q U E S N E I s a b e l l e
- 6 . M E R C I E R F r a n c e
- 7 . D A N S E D o m i n i q u e
- 8 . G O D I N A n n e - M a r i e
- 9 , B R A S S I N E B é n é d i c t e t r é s o r i è r e
S u i v i d e s s i g n a t u r e s
( - - F e r - - - I -
1 M / G 4 a d a L
f i e s - 7 1 d c m i c
M d e e i t i n n e e i s e t i r l e z i d o l l t é e E p i a g g e : I L : A 2 . 1 1 1 - 0 M i n n é t i q u i l t i l e l t h o t t t e e i r i e t a t t u r e n t g a t t b a u d d e l d a p p e s e n e e c c a d d e q n s e n n e e s a 9 p c l e c t u o i x i e l e r e p p t é e a t E l e c t l e s a c i M s e l e d n d e l t i n r o c e i r : g g a i t i n t s e I e ë g r d d M i s e i t i m s
M i t o g g r 4 O d i n C i é n e é P e e r i P e
«
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e