08/05/2015
ÿþ M O D . 2 . 2
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
* 1 5 3 0 7 7 6 3 *
D é p o s é
0 6 - 0 5 - 2 0 1 5
G r e f f e
0 6 2 9 8 2 5 1 5 6
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
A F I N - A , A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e A n n e M I C H E L , n o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à T i l l e u r , l e 3 0 a v r i l 2 0 1 5 , q u e :
1 . M o n s i e u r B O R D I G N O N M i c h e l E m i l e Y v o n , n é à V e r v i e r s , l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 5 5 , d o m i c i l i é à 6 6 9 2 V i e l s a l m , c h e m i n d e V i l l e - d u - B o i s , P e t i t - T h i e r , 8 , e n s a q u a l i t é d e V i c e - P r é s i d e n t d e l a F G T B V e r v i e r s - C o m m u n a u t é G e r m a n o p h o n e .
2 . M o n s i e u r C U E A L V A R E Z N i c a n o r G i o r d a n o , n é à M i e r e s ( E s p a g n e ) , l e 6 s e p t e m b r e 1 9 5 6 , d o m i c i l i é à 4 8 7 0 T r o o z , r u e d e s B o u l e a u x 2 3 , e n s a q u a l i t é d e s e c r é t a i r e g é n é r a l d e l a M W B - F G T B ,
3 . M o n s i e u r B A S I L E A n g e l o , n é à L o b b e s , l e 3 f é v r i e r 1 9 5 8 , d o m i c i l i é à 7 1 7 0 M a n a g e , a v e n u e A l b e r t I e r 2 6 , e n s a q u a l i t é d e s e c r é t a i r e g é n é r a l a d j o i n t d e l a M W B - F G T B .
4 . M o n s i e u r R I C H A R D D a n i e l , n é à M a l m e d y , l e 0 9 a v r i l 1 9 6 1 , d o m i c i l i é à 4 9 2 0 A y w a i l l e , D e i g n é , 1 0 5 - B , e n s a q u a l i t é d e s e c r é t a i r e r é g i o n a l d e l a F G T B V e r v i e r s - C o m m u n a u t é G e r m a n o p h o n e .
5 . M o n s i e u r H A F I A N E M o h a m m e d , n é à R a b a t ( M a r o c ) , l e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 6 4 , d o m i c i l i é à 4 8 0 0 V e r v i e r s , r u e d e S t e m b e r t , 9 3 , e n s a q u a l i t é d e r e s p o n s a b l e d u s e r v i c e i n f o r m a t i q u e d e l a F G T B V e r v i e r s , s u r p r o p o s i t i o n d e l a F G T B V e r v i e r s - C o m m u n a u t é G e r m a n o p h o n e .
6 . M o n s i e u r N A J A R L a h o u a r i , n é à A i n E l T u r c k ( A l g é r i e ) , l e 2 6 o c t o b r e 1 9 6 4 , d o m i c i l i é à 1 7 9 0 A f f l i g e m , F o s s e l s t r a a t , 4 2 - B , e n s a q u a l i t é d e s e c r é t a i r e g é n é r a l a d j o i n t d e l a M W B - F G T B .
7 . M o n s i e u r J A C Q U E M I N C h r i s t i a n A r i a n e L é o n , n é à V e r v i e r s , l e 1 4 j u i n 1 9 7 0 , d o m i c i l i é à 4 8 0 1 V e r v i e r s , r u e d e H è v r e m o n t , 2 9 7 , e n s a q u a l i t é d e P r é s i d e n t d e l a F G T B V e r v i e r s - C o m m u n a u t é G e r m a n o p h o n e .
8 . M o n s i e u r V E N T U R I M i c h a ë l J u l i e n L a u r e n t , n é à R o c o u r t , l e 1 3 j u i n 1 9 7 5 , d o m i c i l i é à 4 1 0 2
S e r a i n g , r u e d e l a J a c i n t h e , 3 4 , e n s a q u a l i t é d e c h e f d e c a b i n e t d e l a M W B - F G T B .
o n t r e q u i s l e n o t a i r e d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , q u i l s o n t d é c l a r é
c o n s t i t u e r e n t r e e u x , c o n f o r m é m e n t a u x l o i s d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , 2 m a i 2 0 0 2 e t 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 e t d e
l A r r ê t é R o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a r r ê t é s c o m m e s u i t :
T I T R E I - D E L A D E N O M I N A T I O N D U S I E G E S O C I A L
A r t i c l e 1 e r - L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : « A F I N - A , A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e s a s s o c i a t i o n s
s a n s b u t l u c r a t i f d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « a s b l » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e
d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 - S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à B e e z ( N a m u r ) , r u e d e N a m u r 4 9 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t
j u d i c i a i r e d e N a m u r .
C e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d a n s t o u t a u t r e l i e u d e c e t
a r r o n d i s s e m e n t .
A r t i c l e 2 b i s - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I I - D U B U T S O C I A L P O U R S U I V I E T D E L O B J E T
A r t i c l e 3 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l ' é t u d e d u m o n d e d u t r a v a i l , t a n t d a n s l e s s e c t e u r s p u b l i c q u e
p r i v é , e n c e c o m p r i s , l e s m o n d e a s s o c i a t i f , p o l i t i q u e e t p a r a s t a t a l , e n d é v e l o p p a n t u n e a n a l y s e d e
S i è g e :
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e :
F o r m e j u r i d i q u e :
( e n a b r é g é ) :
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
R u e d e N a m u r ( B Z ) 4 9
5 0 0 0 N a m u r
C o n s t i t u t i o n
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
t y p e p r i n c i p a l e m e n t s o c i o - é c o n o m i q u e , j u r i d i q u e e t e n v i r o n n e m e n t a l e .
A r t i c l e 4 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e f a v o r i s e r l a r e c h e r c h e f o n d a m e n t a l e e t a p p l i q u é e d a n s c e s d o m a i n e s , d e p r o m o u v o i r l a r é f l e x i o n e t l ' é l a b o r a t i o n d ' a n a l y s e s c i b l é e s n o t a m m e n t s u r l e m o n d e d u t r a v a i l a f i n d ' a m é l i o r e r l a q u a l i t é d e l ' i n f o r m a t i o n m i s e à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t e u r s d e l a v i e é c o n o m i q u e e t s o c i a l e e n m a t i è r e d e r e l a t i o n s d e t r a v a i l .
P a r m o n d e d u t r a v a i l o u e n c o r e p a r l e s a c t e u r s d e l a v i e é c o n o m i q u e e t s o c i a l e , s o n t n o t a m m e n t v i s é s l e s n o m b r e u x a c t e u r s d e l a c o n c e r t a t i o n s o c i a l e n a t i o n a l e e t i n t e r n a t i o n a l e e t d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e d e s R é g i o n s W a l l o n n e e t B r u x e l l o i s e ( e n c e c o m p r i s l a C o m m u n a u t é G e r m a n o p h o n e ) .
L ' a s s o c i a t i o n s e d e s t i n e n o t a m m e n t à r é a l i s e r , d a n s u n b u t n o n - l u c r a t i f , l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s e n v e r s s e s m e m b r e s :
- l a r é a l i s a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t e t l a g e s t i o n d ' u n p r o g r a m m e i n f o r m a t i q u e d é n o m m é « A F I N - A » d e s t i n é à l ' a n a l y s e d e s c o m p t e s a n n u e l s d ' e n t r e p r i s e s d e m a n i è r e à s e d o t e r d ' u n e g r i l l e d e l e c t u r e p e r m e t t a n t n o t a m m e n t d ' a p p r é h e n d e r l e s r a p p o r t s c a p i t a l - t r a v a i l a u d é p a r t d e s c o m p t e s d ' e n t r e p r i s e s ;
- é d i t e r d e s o u v r a g e s , é t u d e s , a r t i c l e s , r a p p o r t s , e t , l e c a s é c h é a n t , e n a s s u r e r l a d i f f u s i o n ;
- o r g a n i s e r o u p a r t i c i p e r à d e s c o l l o q u e s , s é m i n a i r e s , c o n f é r e n c e s , d é b a t s , f o r m a t i o n s o u t o u t a u t r e t y p e d ' é v è n e m e n t ;
- d e f o u r n i r d e s i n f o r m a t i o n s o u s e r v i c e s d é t e r m i n é s a u x a c t e u r s d u m o n d e d u t r a v a i l .
L A s s o c i a t i o n r e n d à s e s m e m b r e s d e s s e r v i c e s d e m ê m e n a t u r e s e l o n l i m p o r t a n c e d e l e u r a c t i v i t é . L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n o b j e t , o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n e t p o u r c e f a i r e a c c o m p l i r d e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , e t m ê m e , p r e s t e r d e s s e r v i c e s o u a c c o m p l i r d e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , p o u r a u t a n t q u e l e s b é n é f i c e s é v e n t u e l s s o i e n t i n t é g r a l e m e n t a f f e c t é s à l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s .
E l l e p e u t a u s s i p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t é v e n t u e l l e m e n t p a r l a v o i e d ' u n e p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n , a u x a c t i v i t é s d ' a s s o c i a t i o n s , e n t r e p r i s e s , s o c i é t é s o u o r g a n i s m e s a y a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n , o u s u s c e p t i b l e d e c o n t r i b u e r à s o n o b j e t s o c i a l e t à l a r é a l i s a t i o n o u a u d é v e l o p p e m e n t d e b u t s q u ' e l l e - m ê m e p o u r s u i t , e t c r é e r a i n s i q u e g é r e r t o u t s e r v i c e o u t o u t e i n s t i t u t i o n p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s .
T I T R E I I I - D E S M E M B R E S
S e c t i o n I - A d m i s s i o n
A r t i c l e 5 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s q u i p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . E n d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S e u l e s l e s m o d a l i t é s d e l ' e x e r c i c e d e c e s p r é r o g a t i v e s o u o b l i g a t i o n s p o u r r o n t f i g u r e r d a n s u n é v e n t u e l r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a t t a c h é s à c e t t e q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p r é c i s é s a u t i t r e V d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t n o t a m m e n t l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e , m e m b r e s f o n d a t e u r s . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n c o m m e p r é c i s é c i - d e s s o u s . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e s u p é r i e u r d ' a u m o i n s u n e u n i t é a u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s .
I l e s t c r é é t r o i s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s e f f e c t i f s :
- l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e c a t é g o r i e A , c i - a p r è s d é n o m m é s « l e s m e m b r e s d e c a t é g o r i e A » : c e u x - c i s o n t p r é s e n t é s p a r l ' a s s o c i a t i o n d e s M é t a l l u r g i s t e s d e W a l l o n i e e t d e B r u x e l l e s ( c i - a p r è s e n a b r é g é , l e c a s é c h é a n t , M W B - F G T B ) , q u ' i l s r e p r é s e n t e n t ; i l s ' a g i t d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s r e p r é s e n t a n t l a M W B - F G T B a i n s i q u e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a d m i s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 § 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s u r p r o p o s i t i o n d e l a M W B - F G T B
- l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e c a t é g o r i e B , c i - a p r è s d é n o m m é s « l e s m e m b r e s d e c a t é g o r i e B » : c e u x - c i s o n t p r é s e n t é s p a r l a R é g i o n a l e F G T B d e V e r v i e r s ( c i - a p r è s e n a b r é g é , l e c a s é c h é a n t , F G T B V e r v i e r s ) , q u ' i l s r e p r é s e n t e n t ; i l s a g i t d e s r n e m b r e s f o n d a t e u r s r e p r é s e n t a n t l a F G T B V e r v i e r s a i n s i q u e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a d m i s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 § 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s u r p r o p o s i t i o n d e l a F G T B V e r v i e r s .
- l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e c a t é g o r i e C , c i - a p r è s d é n o m m é s « l e s m e m b r e s d e c a t é g o r i e C » : i l s ' a g i t d e s m e m b r e s d é s i g n é s s u r p r o p o s i t i o n d u n m e m b r e d e l A S B L a u t r e q u e c e u x p r é s e n t é s p a r l a M W B - F G T B o u l a F G T B V e r v i e r s e t a d m i s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 § 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . A r t i c l e 6 D e l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s
§ 1 - L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s e l o n l a p r o c é d u r e s u i v a n t e :
- L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e
M O D . 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
r e c o m m a n d é e ;
- L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n f e r a m e n t i o n d e l a m o t i v a t i o n d e c e t t e d e m a n d e ;
- L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n , s i e l l e e s t f o r m u l é e p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e , f e r a m e n t i o n d e l a
p e r s o n n e p h y s i q u e q u i l a r e p r é s e n t e r a ; c e t t e d é s i g n a t i o n s e r a a t t e s t é e p a r u n d o c u m e n t d û m e n t
é t a b l i p a r l ' o r g a n e d e l a p e r s o n n e m o r a l e c o m p é t e n t p o u r c e f a i r e ;
- L a d e m a n d e s e r a m i s e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p l u s p r o c h e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s u r l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e q u e s i l a m o i t i é d e s e s
m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L ' a d m i s s i o n d e v r a ê t r e a p p r o u v é e p a r d e u x - t i e r s d e s
m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s m e m b r e s d o i v e n t a v o i r n o t a m m e n t p o u r o b j e c t i f c o m m u n l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e d e s
R é g i o n s W a l l o n n e e t B r u x e l l o i s e ( e n c e c o m p r i s l a C o m m u n a u t é G e r m a n o p h o n e ) .
P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u d r a e n o u t r e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- ê t r e m a j e u r
- a d h é r e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s
- p r é a l a b l e m e n t à l a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n , i l f a u t a v o i r é t é p r é s e n t é e t m a n d a t é d a n s c e b u t p a r l a
M W B - F G T B , l a F G T B V e r v i e r s o u e n c o r e p a r l ' u n d e s m e m b r e s d e l ' A S B L
- s ' a c q u i t t e r d ' u n d r o i t d ' e n t r é e q u i s e r a f i x é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
§ 2 L e s a d m i s s i o n s d e m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t d é c i d é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s e l o n l a p r o c é d u r e s u i v a n t e :
- L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ;
- L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n f e r a m e n t i o n d e l a m o t i v a t i o n d e c e t t e d e m a n d e ;
L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n , s i e l l e e s t f o r m u l é e p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e , f e r a m e n t i o n d e l a p e r s o n n e p h y s i q u e q u i l a r e p r é s e n t e r a ; c e t t e d é s i g n a t i o n s e r a a t t e s t é e p a r u n d o c u m e n t d û m e n t é t a b l i p a r l ' o r g a n e d e l a p e r s o n n e m o r a l e c o m p é t e n t p o u r c e f a i r e ;
- L a d e m a n d e s e r a m i s e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p l u s p r o c h e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s u r l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L ' a d m i s s i o n d e v r a ê t r e a p p r o u v é e p a r d e u x - t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
P o u r d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t , i l f a u d r a e n o u t r e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- ê t r e m a j e u r
- a d h é r e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s
- p r é a l a b l e m e n t à l a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n , i l f a u t a v o i r é t é p r é s e n t é e t m a n d a t é d a n s c e b u t p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n
- s ' a c q u i t t e r d ' u n e c o t i s a t i o n q u i s e r a f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n L e s a d h é r e n t s b é n é f i c i e n t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t y p a r t i c i p e n t e n s e c o n f o r m a n t a u x s t a t u t s . L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 3 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a c c o r d e r l e t i t r e d ' a f f i l i é d ' h o n n e u r à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e s o u h a i t a n t a p p o r t e r s o n c o n c o u r s à l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s e r a i t a i n s i a p p e l é e à f a i r e p a r t i e , l e c a s é c h é a n t , d ' u n c o m i t é s c i e n t i f i q u e . C e t t e q u a l i t é n e p e u t p a s ê t r e c u m u l é e a v e c c e l l e d e m e m b r e e f f e c t i f o u d ' a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
D e m ê m e , l e t i t r e d ' a f f i l i é é m é r i t e p e u t ê t r e c o n f é r é à d e s p e r s o n n e s q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s à l ' a s s o c i a t i o n o u a u x o b j e c t i f s q u ' e l l e p o u r s u i t .
L e C o n s e i l n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s u r l ' o c t r o i d u t i t r e d ' a f f i l i é d ' h o n n e u r q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L ' a d m i s s i o n d e v r a ê t r e a p p r o u v é e p a r d e u x - t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' o c t r o i d e l a q u a l i t é d ' a f f i l i é d ' h o n n e u r o u d ' a f f i l i é é m é r i t e n ' e m p o r t e a u c u n d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S e c t i o n I l - D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 7 L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s e f o n t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e c e l l e - c i e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S e r a r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n e p a i e p a s s o n d r o i t d ' e n t r é e o u l e m e m b r e a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t .
S e r a r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' e s t p l u s m a n d a t é à c e t e f f e t p a r l a M W B - F G T B , l a F G T B V e r v i e r s o u e n c o r e p a r l e m e m b r e q u i a p r o p o s é s o n a d m i s s i o n c o m m e m e m b r e d e l ' A S B L . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d u r a p p e l
M O D . 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t r e p r é s e n t é o u e x c u s é à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n , l e d é c è s , l a f a i l l i t e s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n , r e s p e c t i v e m e n t , d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 8 L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e . I l s s o n t , e n r e v a n c h e , t e n u s d e r e s t i t u e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u s l e s b i e n s d e c e l l e - c i q u i s e r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t e n l e u r p o s s e s s i o n e t c e , d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s q u i s u i t l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e o u l ' i n t e r d i c t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 9 . A r t i c l e 9 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n , j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s q u ' i l e x i s t e u n e f o r t e p r é s o m p t i o n q u e c e m e m b r e s e s o i t r e n d u c o u p a b l e d ' u n e i n f r a c t i o n g r a v e à l a l o i , a u x s t a t u t s o u a u r a i t g r a v e m e n t p o r t é a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t . D è s l a p r e m i è r e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l a m e s u r e d ' i n t e r d i c t i o n p r i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c e l l e - c i p o u r r a , s o i t p r o l o n g e r p r o v i s o i r e m e n t l a m e s u r e d ' i n t e r d i c t i o n , s o i t l e v e r c e t t e m e s u r e d ' i n t e r d i c t i o n , s o i t p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 0 - L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f o u d e m e m b r e a d h é r e n t s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , f u s i o n , l i q u i d a t i o n , s c i s s i o n , n u l l i t é o u f a i l l i t e .
A r t i c l e 1 1 T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t c o n s u l t e r l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a u s i è g e s o c i a l d e c e l l e - c i , a p r è s d e m a n d e é c r i t e p r é a l a b l e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s a n t l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s c e m e m b r e s o u h a i t e a v o i r a c c è s . D a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e , l e m e m b r e d o i t s ' ê t r e v u p r o p o s e r u n e d a t e q u i l ' a g r é e .
A r t i c l e 1 2 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 3 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I V - D U D R O I T D ' E N T R E E E T D E S C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 1 4 L e s m e m b r e s d e s c a t é g o r i e s A e t B n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u p a y e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
L e s m e m b r e s d e c a t é g o r i e C d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 § 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s d e v r o n t s ' a c q u i t t e r d ' u n d r o i t d ' e n t r é e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d o n t l e m o n t a n t m a x i m u m s e r a d é t e r m i n é u l t é r i e u r e m e n t .
L e s m e m b r e s d e c a t é g o r i e C d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 § 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s d e v r o n t s ' a c q u i t t e r d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d o n t l e m o n t a n t m a x i m u m e s t d e d i x m i l l e e u r o s ( 1 0 . 0 0 0 ¬ ) .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 § 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s d e v r o n t s ' a c q u i t t e r d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d o n t l e m o n t a n t m a x i m u m e s t d e d i x m i l l e e u r o s ( 1 0 . 0 0 0 ¬ ) .
A r t i c l e 1 5 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d r e s s e u n r a p p e l , p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , à t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s q u i n ' o n t p a s p a y é l e d r o i t d ' e n t r é e o u l a c o t i s a t i o n à s o n é c h é a n c e . U n d e u x i è m e r a p p e l s e r a a d r e s s é p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é à d é f a u t d e p a i e m e n t d a n s l e m o i s d u p r e m i e r r a p p e l . A d é f a u t , p o u r l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t v i s é , d ' a v o i r p a y é l a t o t a l i t é d u m o n t a n t d û d a n s l e m o i s q u i s u i t l ' e n v o i d u c o u r r i e r r e c o m m a n d é ( l e c a c h e t d e d é p ô t à l a p o s t e f a i s a n t f o i ) , i l s e r a r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e . C e t t e m e s u r e p r e n d e f f e t i m m é d i a t e m e n t s a n s q u ' u n e d é c i s i o n s o i t n é c e s s a i r e s a u f s i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é c i d e a u t r e m e n t .
T I T R E V - D E S M E M B R E S A D H E R E N T S
S a n s p r é j u d i c e d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s q u i v i s e n t e x p r e s s é m e n t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t à c e u x - c i :
A r t i c l e 1 6 - L e s m e m b r e s a d h é r e n t s , a d m i s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 § 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s ' e n g a g e n t à a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e j o u i s s e n t q u e d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s d a n s l e p r é s e n t t i t r e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s s a n s j a m a i s a v o i r d e v o i x d é l i b é r a t i v e .
A r t i c l e 1 7 L e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u p h y s i q u e s q u i s o u h a i t e n t d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t
M O D . 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
a d r e s s e n t a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n u n e d e m a n d e é c r i t e d a n s l a q u e l l e i l s e x p r i m e n t c l a i r e m e n t c e s o u h a i t . L ' a d m i s s i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t d e v r a r e s p e c t e r l a p r o c é d u r e e t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 § 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . U n e f o i s l a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t a d m i s e , l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n v i t e l e m e m b r e à c o n f i r m e r s o n a d h é s i o n p a r l a s i g n a t u r e d e l a l i s t e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s à l a q u e l l e s o n n o m e t s a q u a l i t é s o n a j o u t é . C e t t e s e u l e s i g n a t u r e a t t e s t e d e s e n g a g e m e n t s q u i r é s u l t e n t d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T I T R E V I - D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 8 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . A r t i c l e 1 9 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 . l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
2 . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 . l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
5 . l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 . l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 . l ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 § 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
8 . l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
9 . l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
1 0 . t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 2 0 - I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , a u c o u r s d u s e c o n d t r i m e s t r e d e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e m a i , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l o r s q u ' i l l e j u g e u t i l e o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s .
U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t i c l e 2 1 T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u f a x a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e .
L a l e t t r e o u l e f a x s e r a s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u l e p r é s i d e n t a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e s e r a t r a n s m i s a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n p a r l e s e c r é t a i r e o u l e p r é s i d e n t . L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n . L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t s , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 2 C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . L e m e m b r e p e r s o n n e m o r a l e e s t r e p r é s e n t é p a r u n d e s e s o r g a n e s o u p a r u n m a n d a t a i r e s p é c i a l e m e n t d é s i g n é à c e t e f f e t e t p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l ' y h a b i l i t a n t q u ' i l r e m e t a u s e c r é t a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a s é a n c e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , l e m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e q u i d o i t ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n . C e l u i - c i d o i t ê t r e m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e q u ' i l r e m e t a u s e c r é t a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a s é a n c e .
C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t i c l e 2 3 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t i c l e 2 4 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
M O D . 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s . L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 5 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . U n p o i n t n e p o u r r a ê t r e a j o u t é à l ' o r d r e d u j o u r q u ' à l a c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 6 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 7 L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r a u q u e l l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a c o n f i é l e r ô l e d e s e c r é t a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e e t c o n t r e s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l ' a u r a r e m p l a c é à l ' a s s e m b l é e a i n s i q u e p a r u n a u t r e m e m b r e p r é s e n t d e l ' a s s e m b l é e .
L e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n . T o u t m e m b r e j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t o b t e n i r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s s a n s d é l a i , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I I - D E L ' A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 8 L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 6 a n s . T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r o u é g a l a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n
L e s c a n d i d a t u r e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n a u p l u s t a r d c i n q j o u r s a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v a n t p r o c é d e r à l a d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a u f p o u r l ' a s s e m b l é e q u i s u i t i m m é d i a t e m e n t l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o m p o r t e r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s n o n m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i s e r o n t d é s i g n é s e n r a i s o n d e l e u r s c o m p é t e n c e s , i n d é p e n d a n c e e t r e p r é s e n t a t i v i t é . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t d é p a s s e r l e s i x i è m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l e u r e n s e m b l e .
L a d é s i g n a t i o n d ' u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e q u i e r t l a p r é s e n c e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e s c a t é g o r i e s A e t B , é t a n t e n t e n d u q u e l e q u o r u m d e s p r é s e n c e s s é l è v e à 5 0 % . L a m o i t i é a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e v r a ê t r e d é s i g n é e s u r p r o p o s i t i o n c o n j o i n t e d e s m e m b r e s d e s c a t é g o r i e s A e t B .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e u r s m a n d a t s e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 9 - T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i s o u h a i t e d é m i s s i o n n e r d o i t c o m m u n i q u e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t , s o u s p l i r e c o m m a n d é , a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n d e v r a ê t r e v i s é e e t a n n e x é e e n c o p i e a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l a r e ç o i t .
L a d é m i s s i o n p r e n d r a e f f e t i m m é d i a t e m e n t . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d e v r a c e p e n d a n t r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e f i x é p a r l ' a r t i c l e 2 8 .
A r t i c l e 3 0 E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e . A r t i c l e 3 1 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 2 L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n V i c e - p r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e .
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
M O D . 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s a d m i n i s t r a t i f s e t d e p r o c é d e r a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t . L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T . V . A . e t , l e c a s é c h é a n t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e o u d u t r é s o r i e r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e ( s ) r e m p l a c e r t e m p o r a i r e m e n t . A r t i c l e 3 3 L e C o n s e i l s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n n é e e t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t o u c h a q u e f o i s q u ' u n t i e r s d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t c o n s e i l . L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , l e p r é s i d e n t d i s p o s a n t d e l a f a c u l t é d e d o u b l e r s a v o i x e n c a s d e p a r t a g e d e s v o t e s .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 6 § 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t e n o u t r e l a p r é s e n c e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s s u r p r o p o s i t i o n d e s m e m b r e s d e s c a t é g o r i e s A e t B .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 3 4 - L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e p a r u n e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t , a v e c l e p o u v o i r d e s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n .
D é s i g n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e l l e a g i t e n f o n c t i o n d e s o b j e c t i f s q u e l e c o n s e i l f i x e p r é a l a b l e m e n t .
L a d é s i g n a t i o n d e l a p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e r e q u i e r t , e x c e p t é p o u r l a p r e m i è r e p e r s o n n e n o m m é e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l ' a s s o c i a t i o n : - l a p r é s e n c e d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
- l a p r é s e n c e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s s u r p r o p o s i t i o n d e s m e m b r e s d e s c a t é g o r i e s A e t B , - e t u n e m a j o r i t é p o s i t i v e d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
C e t t e p e r s o n n e n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r d e s e s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s d ' e x é c u t i o n j o u r n a l i è r e d a n s l a l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e s a c t i v i t é s d é p l o y é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s n o t a m m e n t : - l ' o u v e r t u r e e t l a g e s t i o n d ' u n c o m p t e b a n c a i r e o u v e r t a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l e s r e l a t i o n s a v e c l e s p o u v o i r s p u b l i c s ;
- l a t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é ;
- l a t e n u e d e d o c u m e n t s a d m i n i s t r a t i f s ( c o n v o c a t i o n s , p r o c è s - v e r b a u x , d o c u m e n t s s o c i a u x e t f i s c a u x , . . . )
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s p o u v o i r ê t r e s u p é r i e u r e à 6 a n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s d e v o i r s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 5 L e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t r e p r é s e n t e n t c o n j o i n t e m e n t l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s
M O D . 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r f i x e r l e u r s p o u v o i r s .
I l s s o n t d é s i g n é s p o u r 6 a n s ( e t e n c e c a s r é é l i g i b l e s ) . I l s s o n t d e t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t l o r s q u e l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d e n t l e u r q u a l i t é d e P r é s i d e n t o u d e V i c e - p r é s i d e n t .
L e P r é s i d e n t e t l e V i c e - P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u p r é s i d e n t e t d u v i c e - p r é s i d e n t a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 6 L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 7 L a p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u , e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
A r t i c l e 3 8 L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n à t i t r e g r a t u i t . C e p e n d a n t , l e s f r a i s e x p o s é s l o r s d e l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V I I I - D U R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t i c l e 3 9 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E I X - C O M P T E S E T B U D G E T
A r t i c l e 4 0 - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
P a r d é r o g a t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 4 1 - L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 4 2 - L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù s e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n
A r t i c l e 4 3 - L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r t r o i s a n n é e s e t e s t r é é l i g i b l e .
T I T R E X - A C T I O N S E N J U S T I C E
A r t i c l e 4 4 - L e s a c t i o n s j u d i c a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t . I l s d e v r o n t r e n d r e c o m p t e r é g u l i è r e m e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a v a n c e m e n t d e l a p r o c é d u r e .
L e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t p o u r r o n t d é c i d e r d e c o n f i e r l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n à u n a v o c a t . L ' i d e n t i t é d e c e t a v o c a t d e v r a e n t o u t e h y p o t h è s e ê t r e a p p r o u v é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a v o c a t r e c e v r a t o u t e f o i s v a l a b l e m e n t s o n m a n d a t a d l i t e m d u p r é s i d e n t e t d u v i c e - p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t . S i l ' a c t i o n e s t i n t e n t é e c o n t r e u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n a d m i n i s t r a t e u r , u n c o m m i s s a i r e , u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u u n m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d é s i g n a t i o n d e l a p e r s o n n e c h a r g é e d e s o u t e n i r l ' a c t i o n e n j u s t i c e e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E X l - D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 4 5 - E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l , à u n e a s s o c i a t i o n p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
L e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t p o u r m a n d a t d e r é a l i s e r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n , d e l i q u i d e r t o u t e d e t t e
M O D . 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
q u e l c o n q u e e t d e d i s t r i b u e r l e s o l d e é v e n t u e l à u n e o e u v r e s o c i a l e o u u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f a y a n t u n b u t e t u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e à c e l u i d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T I T R E X I I - D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 4 6 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 4 7 T o u t e s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e s t r é p u t é e n o n é c r i t e .
T I T R E X I I I - D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S - D E S I G N A T I O N S
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r è s a v o i r a d o p t é l e s p r é s e n t s s t a t u t s , o n t l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
" S o n t n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s , q u i a c c e p t e n t :
o N i c a n o r C U E A L V A R E Z , e n s a q u a l i t é d e s e c r é t a i r e g é n é r a l d e l a M W B - F G T B ;
o A n g e l o B A S I L E , e n s a q u a l i t é d e s e c r é t a i r e g é n é r a l a d j o i n t d e l a M W B - F G T B ;
o L a h o u a r i N A J A R , e n s a q u a l i t é d e s e c r é t a i r e g é n é r a l a d j o i n t d e l a M W B - F G T B ;
o D a n i e l R I C H A R D , e n s a q u a l i t é d e s e c r é t a i r e g é n é r a l d e l a F G T B V e r v i e r s ;
o C h r i s t i a n J A C Q U E M I N , e n s a q u a l i t é d e P r é s i d e n t d e l a F G T B V e r v i e r s ;
o M i c h e l B O R D I G N O N , e n s a q u a l i t é d e S e c r é t a i r e R é g i o n a l I n t e r s e c t o r i e l C G S P - F G T B V e r v i e r s .
" E s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r a u x c o m p t e s , p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , M o n s i e u r P a t r i c k C A M M A R A T A .
" L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l s e t e r m i n e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 . S e r é u n i s s a n t e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n e n t c o m m e :
" p r é s i d e n t : M o n s i e u r N i c a n o r C U E A L V A R E Z
" v i c e - p r é s i d e n t : M o n s i e u r D a n i e l R I C H A R D
" t r é s o r i e r : M o n s i e u r A n g e l o B A S I L E
" s e c r é t a i r e : M o n s i e u r C h r i s t i a n J A C Q U E M I N ,
q u i a c c e p t e n t .
S e r é u n i s s a n t e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n e n t M o n s i e u r M i c h a ë l V E N T U R I p o u r ê t r e c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t , p o u r u n e d u r é e d e 6 a n s , q u i a c c e p t e . I l p o s s è d e a i n s i t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A n n e M I C H E L , N o t a i r e a s s o c i é
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E D E L I V R E A V A N T E N R E G I S T R E M E N T D A N S L E S E U L B U T D E T R E D E P O S E A U G R E F F E D U T R I B U N A L D E C O M M E R C E .
D é p o s é : u n e e x p é d i t i o n d e l a c t e d e c o n s t i t u t i o n
M O D . 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .