12/11/2013
ÿþl i i 1 l l l l l U U h l
* 1 3 1 7 0 5 9 1 *
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
i
1
M 0 D 2 . 2
D e p o t 3 t % U r u r i i ; d u l r l i r i u ( i u d o c o m m e r c e d e D i n a n t
I e 3 o O C T . 2 0 1 3
L G r e f f e g r e f f i e r e n c h e f ,
N ' d ' e n t r e p r i s e : © ~ " \ 4 ~ ~ © . " ~ ~ - "
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A m i c a l e d e s s a p e u r s - p o m p i e r s d e C o u v i n a s b l
( e n a b r é g é ) : A S P C a s b l
F o r m e j u r i d i q u e : A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
S i è g e : R U E T I E N N E D E B O U S S U N ° 1 5 6 6 0 C O U V I N
O b l e t d e P a c t e
L e 1 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 , e n t r e l e s s o u s s i g n é s
1 . M . J e a n - J a c q u e s B A S T I N , r u e d e l a M a r c e l l e 9 6 , 5 6 6 0 C O U V 1 N ;
2 . M . E r i c B O U F F I O U X , r u e d e s J u i f s 8 , 5 6 6 0 C O U V I N ;
3 . M . J e a n - M a r i e M O N T , r u e C u l o t - H a u t 3 9 , 5 6 6 0 P E T 1 G N Y ;
4 . M . C h r i s t o p h e P E T I T , r u e S a i n t e - B a r b e 2 , 5 6 6 0 C O U V I N ;
5 . M . N i c o l a s S E N E T , r u e d e l a M a r c e l l e 8 6 , 5 6 6 0 C O U V I N ;
6 . M . J e a n - P o l L A U D E L O U T , r u e S a i n t e - B a r b e 4 1 , 5 6 6 0 C O U V 1 N ;
7 . M . F a b r i c e M I C H A U X , r u e S t R o c h , 5 6 6 0 F R A S N E S L E Z C O U V I N
8 . M . R a p h a ë l V E R F A I L L I E , r u e M a r c e l M o r e a u 1 4 , 5 6 6 0 C O U V I N ;
9 . M . T h o m a s F E R R I N G , r u e d u H e r d e a u 2 3 , 5 6 6 0 C O U V I N ;
1 0 . M . M i c h e l M O U C H E T T E , r o u t e d e P e s c h e 2 0 , 5 6 6 0 C O U V I N ,
1 1 , M . S é b a s t i e n L E T E X 1 E R , r u e d e s c a l v a i r e s 2 7 , 5 6 6 0 C O U V 1 N
1 2 . M . D a v i d C H A V E T , d e s s u s d e l a v i l l e 2 4 , 5 6 6 0 C O U V I N
1 l a é t é c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t d o n t l e s s t a t u t s s o n t a r r ê t é s c o m m e s u i t ,
C H A P I T R E 1 e ! - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t s , d u r é e
A r t i c l e l e r . L a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t : « A m i c a l e d e s s a p e u r s - p o m p i e r s d e , C o u v i n a s b l . » .
A r t i c l e 2 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à C o u v i n , r u e T i e n n e d e B o u s s u 1 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t , j u d i c i a i r e d e D 1 N A N T . L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e I n d é t e r m i n é e .
C H A P I T R E 2 - D u b u t s o c i a l p o u r s u i v i .
A r t i c l e 3 . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f a p o u r b u t :
- d ' a i d e r e t d e s e r v i r l e p e r s o n n e l d u s e r v i c e i n c e n d i e d e C o u v i n ; ; -
- D e c r é e r e n t r e l e s m e m b r e s d u s e r v i c e i n c e n d i e d e s l i e n s d e f r a t e r n i t é e t d e c a m a r a d e r i e ; ; -
- D ' a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e l ' e s p r i t t r a d i t i o n n e l l e m e n t p a r t i c u l i e r p r o p r e a u c o r p s d e s s a p e u r s - p o m p i e r s ;
- F o n c t i o n n e r c o m m e c a i s s e d ' e n t r a i d e p o u r l e s m e m b r e s d u s e r v i c e e t a u s s i o c t r o y e r d e s p r i m e s d i v e r s e s ,
a c h e t e r o u l o u e r d u m a t é r i e l d i v e r s c e c i p o u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s m a n i f e s t a t i o n s e t l a f a c i l i t é d e l a g e s t i o n d e
l ' a m i c a l e .
- O r g a n i s e r d e s f e s t i v i t é s d i v e r s e s p o u r l e s m e m b r e s e t l e u r f a m i l l e .
C H A P I T R E 3 - D e s m e m b r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 4 . L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S o n m i n i m u m e s t f i x é à t r o i s . L e s m e m b r e s s o n t s a p e u r s - p o m p i e r s v o l o n t a i r e s o u p r o f e s s i o n n e l s à l a v i l l e d e C o u v i n .
A r t i c l e 5 . L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , s e l o n l a p r o c é d u r e s u i v a n t e
- L e t t r e d e d e m a n d e d ' a d h é s i o n a d r e s s é e a u p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- a c c e p t a t i o n , s i l e c a n d i d a t o b t i e n t l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e 5 0 % d e s m e m b r e s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
C H A P I T R E 4 - D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 6 . L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n o u l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s e f o n t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 7 . L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 9 . L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e
l ' a s s o c i a t i o n .
D L
C H A P I T R E 5 - D e s c o t i s a t i o n s .
A r t i c l e 1 0 . L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u p a i e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
C H A P I T R E 6 - D e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
e
r e A r t i c l e 1 1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 1 2 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
N 2 ) L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ) L e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s ;
" 4 ) L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
5 ) L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ) L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ) L e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
8 ) L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 ) T o u t e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
e t
e t
A r t i c l e 1 3 . I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , a u c o u r s d u p r e m i e r s e m e s t r e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c a c h e t d e l a p o s t e f a i s a n t f o i s a u m o i n s t r o i s
p q s e m a i n e s a v a n t l a d a t e p r é v u e .
A r t i c l e ' 1 4 . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e ! o u f a x a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e . L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x e t u n e c o p i e d a n s l e s c a s s i e r s p e r s o n n e l s s e r a s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t a u n o m d u C A . L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c A . R . p a r l e s e c r é t a i r e o u t e P r é s i d e n t .
t L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r ,
A r t i c l e 1 5 . C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e l e q u e l e s t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
r ' r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
A r t i c l e 1 6 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n s o n
a b s e n c e , p a r o r d r e d e p r i o r i t é :
- L e V i c e - p r é s i d e n t ;
- L e T r é s o r i e r ;
- L e m e m b r e d u C A l e p l u s â g é .
A r t i c l e l 7 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t o u r e p r é s e n t é s , s a u f e x c e p t i o n p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
T o u t e f o i s , L o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e L a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 1 8 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e l 9 . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
C H A P I T R E 7 - D e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 0 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é a u m o i n s d e t r o i s p e r s o n n e s , n o m m é e s
p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 3 a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . L e n o m b r e
d ' a d m i n i s t r a t e u r d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u C A s o n t r é é l i g i b l e s .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
A r t i c l e 2 1 . E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , I I a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 2 . L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n V i c e - p r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n
S e c r é t a i r e .
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u r é e s p a r l e V i c e - p r é s i d e n t , à d é f a u t p a r l e
T r é s o r i e r .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e
s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 2 3 . L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e S e c r é t a i r e p a r s i m p l e l e t t r e , f a x , c o u r r i e l a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x s e r a s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t a u n o m d u C A . L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c A . R . p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t .
E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i s l e s p i è c e s s o u m i s e n t à d i s c u s s i o n e n C A . S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t C o n s e i l .
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
S e u l e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e r é c l a m e u n q u o r u m d e p r é s e n c e d e 5 0 % e t u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
~ ' Á
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
A r t i c l e 2 4 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r l e s p l u s é t e n d u e s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 5 , L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r l a
g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n à p l u s i e u r s
a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d u C A . I l s s o n t d é s i g n é s p o u r 3 a n s
e t r é é l i g i b l e .
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t e n c o l l è g e .
I l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s ,
A r t i c l e 2 6 , L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o u p l u s i e u r s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n a g i s s a n t s e l o n l e c a s i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r e n f i x e r l e s p o u v o i r s a i n s i q u e l e s h o n o r a i r e s .
l i s s o n t d e t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e ( c e s ) p e r s o n n e ( s ) n ' a u r a ( a u r o n t ) p a s à j u s t i f i e r d e s s e s ( l e u r s ) p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s ,
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t i n t e n t é e o u s o u t e n u e a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t ,
A r t i c l e 2 7 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
C H A P I T R E 8 - D e s m o y e n s f i n a n c i e r s d e l ' a s s o c i a t i o n , .
A r t i c l e 2 8 . L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e n t :
- d e l a v e n t e d e c a l e n d r i e r s ;
- d e l ' o r g a n i s a t i o n d e p o r t e s o u v e r t e s ;
- d ' a u t r e s a c t i v i t é s o r g a n i s é e s t e l l e s q u e s o i r é e s , s o u p e r s , b a l ;
- d e s d o n s e t l e g s ;
- d e s r e v e n u s p r o d u i t s p a r d e s p l a c e m e n t s t e m p o r a i r e s .
L ' e n s e m b l e d e s r e s s o u r c e s e s t d e s t i n é a u f i n a n c e m e n t d e s a c t i v i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 . A u c u n e c h a r g e o u
m a n d a t n ' e s t r é m u n é r é .
A r t i c l e 2 9 . L e t r é s o r i e r o u , e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
C H A P I T R E 9 - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s .
A r t i c l e 3 0 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
A r t i c l e 3 1 . L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , i e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
a r t i c l e 3 2 . L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l . T o u s l e s m e m b r e s p o u r o n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , e t c e a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
A r t i c l e 3 3 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r c e t t e A s s e m b l é e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 4 . L e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n , e n c a s d e d i s s o l u t i o n , s e r a a f f e c t é p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à t o u t e o r g a n i s a t i o n c a r i t a t i v e o u a s s o c i a t i o n d e p o m p i e r s a y a n t d a n s s e s o b j e c t i f s l ' a i d e e t l ' e n t r a i d e d e s p o m p i e r s .
A r t i c l e 3 5 , T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 p u b l i é e l e 1 8 o c t o b r e 2 0 0 2 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . . .
m t e E i t i a n s e s a o á a j d e t s f d e e p A 9 v e d d u J e l e B : A t ; u r e e t t o M t a m e e t e d l i t é c i d m o t d W r z e i r i B t r t i r m i e r t á a n b a t t i d e 4 p e s s a n e s n p u t é s g e e s a a n a s s a 9 P a o e a u n e t r i d d e c e P à É e A t e À ' U s s s a t a d t i i d e r i a d d a t i a r o a U ' 8 a g g a t g g a a e e e é g a I I c t l d e g n i e s