27/08/2013
ÿþ- à C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M o o 2 . 2
R é s e r ' 3 1 1 1 1 3 § 1 8
a u
M o n i t e t
b e l g e
N ' d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 6 . 5 7 8 . 0 8 9
u j u t r i i ~ u n a i D i n a n t ! ! } ' y " w % i ~ 1 1 .
G r e f f e
~ e C i r e i f l p _ r r ? t t C h e f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B a s k e t C l u b d e F r a i r e
( e n a b r é g é ) : B C F r a i r e
F o r m e j u r i d i q u e : P S ( L
S i è g e : e ' R O e c . U . Q i l ~ ' r t " . 5 C 5 0 _ i ' R 1 a i R G
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i a t i o n d e s s t a t u t s
N o m m i n a t i o n d ' u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r
P V A G E X T R A O R D I N N A I R E D U 7 A O Û T 2 0 1 3
M e m b r e s p r é s e n t s :
M e s d a m e s : B e r t o u x S .
C r i s p e e l s V .
D e v o l d e r e M - A
S e n z é e V .
S c a i l l e t C .
M e s s i e u r s : D e J a e g h e r e E .
C h e r o n G .
M e m b r e r e p r é s e n t é : M a r q u e t B ,
L e s m e m b r e s D e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' A s b l B a s k e t c l u b d e F r a i r e s e s o n t r é u n i s e n s é a n c e
e x t r a o r d i n a i r e l e m e r c r e d i 7 a o û t 2 0 1 3 à W a l c o u r t , 1 2 a l l é e d u 1 2 5 è m e R é g i m e n t d ' I n f a n t e r i e à 1 8 h 3 0
L a r é u n i o n s ' e s t d é r o u l é e s e l o n l ' o r d r e d u j o u r p r é v u .
1 . R e l e c t u r e d u P V d e l ' A G d u 8 m a i 2 0 1 3 .
M o n s i e u r E . D e J a e g h e r e d e m a n d e s ' i l y a d e s r e m a r q u e s , d e s o b j e c t i o n s . I l p r o c è d e a u v o t e p o u r ,
l ' a c c e p t a t i o n d u P V d e l ' A G p r é c é d e n t e ,
L e P V e s t a c c e p t é à l ' u n a n i m i t é .
2 . E L E C T I O N D ' U N N O U V E L A D M I N I S T R A T E U R
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 d e s s t a t u t s d e l ' a s b l , f a i s a n t a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i ,
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d ' u n n o u v e a u c a n d i d a t p o u r u n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r ,
L e P r é s i d e n t , M o n s i e u r E d d y D e J a e g h e r e , d é c l a r e a v o i r r e ç u u n e c a n d i d a t u r e p o u r l e p o s t e ,
d ' a d m i n i s t r a t e u r r e s t a n t à p o u r v o i r . C e t t e c a n d i d a t u r e é m a n e d e l a p e r s o n n e s u i v a n t e :
M o n s i e u r V i n c e n t B o u r t e m b o u r g
M o n s i e u r E D e J a e g h e r e p r o c è d e a u v o t e .
L a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
e x t r a o r d i n a i r e .
l l a p o u v o i r d e s i g n a t u r e d a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l ' a s b l . I l a p o u v o i r d e s i g n a t u r e f i n a n c i è r e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t a t e e n c o n s é q u e n c e q u e l e n o u v e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t
c o m p o s é d e :
M e s d a m e s : C . S c a i l l e t , S e c r é t a i r e
M - A D e v o l d e r e ,
V . S e n z é e ,
M e s s i e u r s : E . D e J a e g h e r e , P r é s i d e n t
B . M a r q u e t , D i r e c t e u r s p o r t i f
V , B o u r t e m b o u r g , T r é s o r i e r
A u c u n e a u t r e q u e s t i o n n ' é t a n t à l ' o r d r e d u j o u r e t p e r s o n n e n e d e m a n d a n t p l u s l a p a r o l e , l a s é a n c e s e
c l ô t u r e à 1 8 h 5 0 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
25/06/2012
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M 1 o D 2 . 2
I I I I J , 1 I . 1 1 9 1 1 1 .
I I I
R é
M o b
I D é p O s é a u g r e f f e d e t l : e u t a a t
d e s o m m a m e d e D i n a n t
l e 1 / I J U i N 2 0 1 2
G r e f f e
L e g r e f f e r e n c h e f ,
N ° , d ' e n t r e p r i s e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B a s k e t C l u b d e F r a i r e
( e n a b r é g é ) . B C F r a i r e
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e d u M o u l i n , 2 2 à 5 6 5 0 F r a i r e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n A S B L
L e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f B a s k e t C l u b d e F r a i r e
E n t r e
- M a d a m e M a r i e - A n g e D e v o l d e r e n é e l e 6 j u i l l e t 1 9 4 2 d o m i c i l i é e a u 4 2 d e l a r u e d e R o c r o i à 5 6 5 0 F r a i r e
- M o n s i e u r E d d y D e J a e g h e r e n é l e 2 3 a v r i l 1 9 7 3 d o m i c i l i é a u 2 5 4 d e l a r u e d e s H a l l e s à 5 6 2 1 M o r i a l m é
- M a d a m e C a r o l e S c a i l l e t n é e l e 1 9 n o v e m b r e 1 9 6 0 d o m i c i l i é e a u 2 2 d e l a r u e d u M o u l i n à 5 6 5 0 F r a i r e
- M a d a m e V é r o n i q u e S e n z é e n é e l e 3 1 m a i 1 9 6 8 d o m i c i l i é e a u 4 d e l a r u e d e L a n e f f e à 5 6 5 0 C h a s t r è s
- M o n s i e u r B e n o î t M a r q u e t n é l e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 7 4 d o m i c i l i é a u 3 1 d e l a r u e d e B a r b e n ç o n à 5 6 5 0
C l e r m o n t
- M a d a m e V a l é r i e C h r i s p e e l s n é e l e 5 m a i 1 9 7 0 d o m i c i l i é e a u 5 8 d e l a r u e d e M o r i a l m é à 5 6 5 0 F r a i r e
- M o n s i e u r G e o r g e s C h e r o n n é l e 2 s e p t e m b r e 1 9 6 4 d o m i c i l i é a u 1 3 3 d e l a r u e d u V i e u x M o u l i n à 5 6 2 1
H a n z i n e l l e
- M a d a m e S y l v i e B e r t o u x n é e l e 2 d é c e m b r e 1 9 6 9 d o m i c i l i é e a u 1 4 d e l a r u e d e S t a v e à 5 6 2 0 C o r e n n e
Q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T I T R E 1 : D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L
A r t . 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : B a s k e t C l u b d e F r a i r e , e n a b r é g é : B C F r a i r e
A r t . 2 - - S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à F r a i r e à l a r u e d u M o u l i n 2 2 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e D i n a n t . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e l o n l a p r o c é d u r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d a n s t o u t a u t r e l i e u s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e s a n s d é l a i , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t . 3 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e
T i T R E I t : O B J E T - - B U T
A r t . 4 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t : l a p r o m o t i o n d u s p o r t e n g é n é r a l e t l e B a s k e t b a l l e n p a r t i c u l i e r .
A r t , 5 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t : l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s l i é e s à l a p r a t i q u e d u B a s k e t b a l l a u x m o y e n s ( d e c o u r s , d e c o m p é t i t i o n s , d e f o r m a t i o n s , . . . e t c . )
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o r t o b j e t .
T I T R E M E M B R E S
S e c t i o n 1 : A d m i s s i o n
" A r t . 6 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o . N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o r r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e a l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
B y l a g e n l i f l i e t B ë l g i s c l i S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
S e u l s i e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 7 - S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s
1 . l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e
2 , t o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u
m o i n s ( o u p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) e s t a d m i s p a r d é c i s i o n d e
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é u n i s s a n t l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : t o u s c e u x q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e
l ' a s s o c i a t i o n , a p r è s a v o i r s a t i s f a i t a u x o b l i g a t i o n s d ' a f f i l i a t i o n i m p o s é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a f é d é r a t i o n .
S e c t i o n 2 ; D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s
A r t . 8 - L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t q u e l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i l e u r s o n t a t t r i b u é s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s , d o n t n o t a m m e n t , l e d r o i t d ' ê t r e p r é s e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s u n i q u e m e n t a v e c v o i x
c o n s u l t a t i v e , l e d r o i t d e b é n é f i c i e r d e s s e r v i c e s q u e l ' a s s o c i a t i o n o f f r e à s e s m e m b r e s e t l ' o b l i g a t i o n d e
r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
S e c t i o n 3 : D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
D L
A r t . 9 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n
~ " a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n . "
E s t e n o u t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , i e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i
" ~
i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e à l a p o s t e ,
L e m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e c e m e m b r e e f f e c t i f
e s ' e s t r e n d u c o u p a b l e d ' u n e i n f r a c t i o n a u x S t a t u t s o u a u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u e n c o r e l o r s q u ' i l a a d o p t é u n c o m p o r t e m e n t q u i n u i r a i t à l ' a s s o c i a t i o n e n r a i s o n d e s o n a t t e i n t e a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
E n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , l e c o n s e i l
N d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e c e m e m b r e .
0
N L a s u s p e n s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3
c d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t p o u r a u t a n t q u e l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t
i n p r é s e n t s .
N
L e m e m b r e e f f e c t i f d o n t l a s u s p e n s i o n e s t e n v i s a g é e s e r a e n t e n d u p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v a n t q u e
c e l u i - c i n e s t a t u e , l e m e m b r e e f f e c t i f p o u r r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r i e c o n s e i l d e s o n c h o i x .
D u r a n t l a p é r i o d e d e s u s p e n s i o n p r o n o n c é e à t i t r e t e m p o r a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s d r o i t s d u
m e m b r e e f f e c t i f s o n t s u s p e n d u s .
L e m e m b r e e f f e c t i f p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n e s t i n v i t é à f a i r e v a l o i r s e s e x p l i c a t i o n s d e v a n t l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e a v a n t q u e c e l l e - c i n e s t a t u e , c e d e r n i e r p o u r r a , s ' i l l e d é s i r e , ê t r e a s s i s t é d u c o n s e i l d e s o n c h o i x ,
L a s a n c t i o n d ' e x c l u s i o n p r i s e à l ' é g a r d d ' u n m e m b r e e f f e c t i f l u i e s t n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ,
L a s a n c t i o n e s t d û m e n t m o t i v é e .
A r t . 1 0 L e m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e e x c l u d e l ' a s s o c i a t i o n l o r s q u ' i l s ' e s t r e n d u c o u p a b l e d ' u n e i n f r a c t i o n
a u x S t a t u t s o u a u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u e n c o r e l o r s q u ' i l a a d o p t é u n c o m p o r t e m e n t q u i n u i r a i t à
l ' a s s o c i a t i o n e n r a i s o n d e s o n a t t e i n t e a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3
d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s e t p o u r a u t a n t q u e l e s 2 / 3 a u m o i n s d e s
a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
E n a t t e n d a n t d e r e n d r e u n e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r é a l a b l e m e n t s u s p e n d r e
l e m e m b r e a d h é r e n t d e t o u t e s a c t i v i t é s . L a s u s p e n s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e à l a m a j o r i t é
F ' )
M O U 2 . 2
d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s e t p o u r a u t a n t q u e l e s 2 / 3 a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
L e m e m b r e a d h é r e n t p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n o u à l a s u s p e n s i o n e s t i n v i t é à f a i r e v a l o i r s e s e x p l i c a t i o n s d e v a n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v a n t q u e c e l u i - c i n e s t a t u e . C e d e r n i e r p o u r r a , $ ' i l l e d é s i r e , ê t r e a s s i s t é d ' u n c o n s e i l d e s o n c h o i x .
D u r a n t l a p é r i o d e d e s u s p e n s i o n p r o n o n c é e à t i t r e t e m p o r a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s d r o i t s d u m e m b r e a d h é r e n t s o n t s u s p e n d u s .
L a s a n c t i o n d ' e x c l u s i o n o u d e s u s p e n s i o n p r i s e à l ' é g a r d d ' u n m e m b r e a d h é r e n t l u i e s t n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
A r t . 1 1 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s a n c t i o n n é , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t
d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l ,
i l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t . 1 2 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d e 1 9 2 1 .
T I T R E I V : C O T I S A T I O N S
A r t . 1 3 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e
C e L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e n e p o u r r a ê t r e
s u p é r i e u r e à 2 5 e u r o s .
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e n e p o u r r a
e ê t r e s u p é r i e u r e à 2 5 0 e u r o s .
C U
ó T I T R E V : A S S E M B L E E G E N E R A L E
X
e A r t . 1 4 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
r s
r m
C U
w l A r t . 1 5 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s
e p r é s e n t s s t a t u t s .
e
d S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e
e q 1 . l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
c 2 . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
e q
3 . l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a i n s i q u e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s
0 4 . l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
i r e N
5 . l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
6 . l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
7 . t o u s l e s a c t e s p o u r l e s q u e l s l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
e t
A r t . 1 6 - - I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r
e t s e m e s t r e q u i s u i t l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
r i ) L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
e l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . C h a q u e r é u n i o n s e t e
r m t i e n d r a a u x j o u r s , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
t o T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t . 1 7 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u m a i l
C U
e t a d r e s s é e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r l e s e c r é t a i r e , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
C o A r t , 1 8 - - C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e
e t e f f e c t i f a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
: m .
A r t . 1 9 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é ,
A r t . 2 0 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f l e s c a s o ù i l e n e s t
d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
M o a 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 2 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r ! a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x A S B L .
A r t . 2 2 - - L e s d é c i s i o n s d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s , I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 2 3 - - L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e m i n i m u m t r o i s e t d e m a x i m u m s e p t p e r s o n n e s n o m m é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o u r u n t e r m e d e 2 a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n . t o u s c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r é s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 4 E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . 2 5 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , à d é f a u t p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s ,
A r t . 2 6 L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t e t / o u d u s e c r é t a i r e . I l f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t
s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r a u m o y e n
d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x : q u a n d i l y a
p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s s o u s
f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
A r t . 2 7 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à r a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 2 8 - - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é s ) c h o i s i s ) e n s o n s e i n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . U n r a p p o r t d u D é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e v r a ê t r e p r é s e n t é l o r s d e c h a q u e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
A r t . 2 9 L e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t à d e u x .
E l l e s s o n t c h o i s i e s p a r t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n s o n s e i n o u m ê m e e n d e h o r s ,
C e s p e r s o n n e s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s ,
L ' a s s o c i a t i o n e s t e n o u t r e r e p r é s e n t é e p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e a g i s s a n t d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s
d é l é g u é s p a r o u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r
l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e
d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
A r t , 3 0 L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t . 3 1 - - L e s e c r é t a i r e , e t e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
M D D 2 , 2 "
V o l e t B - s u s t e
T I T R E V I I : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t , 3 2 E n c o m p l é m e n t d e s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a é t a b l i r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A r t . 3 3 L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e
A r t . 3 4 L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
I l s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i .
A r t . 3 5 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l ,
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
A r t . 3 6 T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s A S B L .
T i T R E V I I I : L U T T E C O N T R E L E D O P A G E E T S E C U R I T E D E S S P O R T I F S
A r t . 3 7 - - L e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r c o m p r e n d r a n o t a m m e n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e t l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e s e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e d o p a g e e t d e r e s p e c t d e s i m p é r a t i f s d e s a n t é d a n s l a p r a t i q u e s p o r t i v e .
A r t . 3 8 - - L ' a s s o c i a t i o n f a i t c o n n a î t r e à t o u s s e s m e m b r e s a i n s i q u ' a u x p a r e n t s o u p e r s o n n e s i n v e s t i e s d e l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e d e s e s m e m b r e s d e m o i n s d e 1 6 a n s
1 , 1 e d o c u m e n t e x p l i c i t e e t p é d a g o g i q u e s u r l e s b o n n e s p r a t i q u e s s p o r t i v e s d e l e u r d i s c i p l i n e , a i n s i q u e s u r l a n a t u r e r é e l l e e t l e s c o n s é q u e n c e s n o c i v e s d e l ' u t i l i s a t i o n d e s u b s t a n c e s e t m o y e n s v i s é s a u 2 ° ;
2 . D è s c h a q u e m i s e à j o u r , l a l i s t e d e s s u b s t a n c e s e t m é t h o d e s i n t e r d i t e s e n m a t i è r e d e d o p a g e a d o p t é e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d u 0 8 d é c e m b r e 2 0 1 1 p o r t a n t e x é c u t i o n d u d é c r e t r e l a t i f à l a l u t t e c o n t r e l e d o p a g e .
3 . L a r é g l e m e n t a t i o n s p é c i f i q u e d e l u t t e c o n t r e l e d o p a g e , p r é c i s a n t , e n c a s d e v i o l a t i o n d e c e r è g l e m e n t , l a ; p r o c é d u r e a p p l i c a b l e e t l e b a r è m e d e s s a n c t i o n s
A r t . 3 9 L ' a s s o c i a t i o n a l ' o b l i g a t i o n d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e s e s m e m b r e s e t d e s p a r t i c i p a n t s a u x a c t i v i t é s m i s e s s u r p i e d p a r e l l e - m ê m e o u s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é . C e s m e s u r e s d o i v e n t c o n c e r n e r t a n t l e s é q u i p e m e n t s u t i l i s é s q u e l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s e t s p o r t i v e s d e l ' o r g a n i s a t i o n ,
A r t . 4 0 L ' a s s o c i a t i o n a l ' o b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r s e s m e m b r e s d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s d e s a f é d é r a t i o n
c o n c e r n a n t
1 , l e s d r o i t s e t d e v o i r s r é c i p r o q u e s d e s m e m b r e s e t d e s c l u b s ;
2 . l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s a i n s i q u e l e s p r o c é d u r e s e t l e u r c h a m p
d ' a p p l i c a t i o n ;
3 . l ' e x e r c i c e d u d r o i t à l a d é f e n s e e t à l ' i n f o r m a t i o n , p r é a l a b l e à t o u t e s a n c t i o n é v e n t u e l l e .
A r t " 4 1 L ' a s s o c i a t i o n a é g a l e m e n t l ' o b l i g a t i o n d e c o m m u n i q u e r à t o u s s e s m e m b r e s u n s o m m a i r e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a s é c u r i t é e t à l a l u t t e c o n t r e l e d o p a g e e n v i g u e u r d a n s l a f é d é r a t i o n à l a q u e l l e e l l e e s t a f f i l i é e , a i n s i q u ' u n s o m m a i r e d e s r è g l e s r e l a t i v e s a u t r a n s f e r t é d i c t é e s p a r l a f é d é r a t i o n e t u n a p e r ç u d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e c o n c l u s a u p r o f i t d e s s p o r t i f s .
L ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s r e l a t i f s a u x r è g l e s e t a u x c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s s o n t t e n u s à d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
R e p r é s e n t a n t v a l a b l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n , E d d y D e J a e g h e r e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r e t C a r o l e S c a i l l e t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
/ R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e i a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e