16/03/2012
ÿþM v d P D F 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e P a c t e a u g r e f f e
D I I i 1 1 1 1 I I l H h I I I H I
* 1 2 0 5 7 7 1 2 *
D É P O S É A U G R E F F E D U T R I B U N A T , D E C O M M E R C E D E N A M U R
- 6 M A R S 2 0 1 2
# ' r i a G e e t r é
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 8 . 8 2 4 . 9 2 0 .
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : B E R N A R D W I A M E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 5 0 7 0 F o s s e s - l a - V i l l e ( V i t r i v a l ) , r u e d u B o u t , n u m é r o 2 5 A ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B E R N A R D W I A M E » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 0 7 0 F o s s e s - l a - V i l l e ( V i t r i v a l ) , r u e d u B o u t , n u m é r o 2 5 A , d a n s l e r e s s o r t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e N a m u r , d r e s s é p a r : l e N o t a i r e T h i b a u t d e P A U L d e B A R C H I F O N T A I N E , a s s o c i é à l a r é s i d e n c e d e N a m u r ( B o u g e ) , e n , d a t e d u v i n g t - d e u x d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e , i l r e s s o r t q u e l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s o n t é t é , a d o p t é e s à I ' u n a n i m i t é :
P R E M I E R S R E S O L U T I O N R A P P O R T S P R E A L A B L E S
A . R a p p o r t s
A . 1 . M o n s i e u r L é o n L A F O N T A I N E , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t a n t l a S o c i é t é C i v i l e s o u s ' f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « L A F O N T A I N E D E T I L L E U X & C i e » d o n t I e s b u r e a u x s o n t i n s t a l l é s à 5 1 0 1 E r p e n t - - N a m u r , c h a u s s é e d e M a r c h e 5 8 5 , m a n d a t é p a r M a d a m e : M y r i a m V E R H A E G E N e t p a r M o n s i e u r J e a n - F r a n ç o i s K A I S I N , g é r a n t s d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " B E R N A R D W I A M E " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 5 0 7 0 F O S S E S - L A - V I L L E , R u e d u B o u t , 2 5 B t e A , e n v u e d ' é t a b l i r l e r a p p o r t p r é v u p a r l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s r e l a t i f à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e e t p o r t a n t n o t a m m e n t s u r :
I a d e s c r i p t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e ;
l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s .
C e r a p p o r t c o n c l u t e n l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« J ' a i é t é m a n d a t é p a r M a d a m e M y r i a m V E R H A E G E N e t p a r M o n s i e u r J e a n - F r a n ç o i s K A I S I N , g é r a n t s d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e d é n o m m é e « B E R N A R D W I A M E » , a f i n d e f a i r e r a p p o r t , p r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' a p p o r t e f f e c t u é p a r M o n s i e u r J u l i e n W L 4 M E à l a S P . R . L . « B E R N A R D W I A M E » c o m p r e n d l e f o n d s d e c o m m e r c e e x p l o i t é p a r f e u M o n s i e u r B e r n a r d W I A M E e n c e c o m p r i s l ' e n s e m b l e d e s m a c h i n e s , d e l ' o u t i l l a g e , d u m o b i l i e r e t m a t é r i e l d e b u r e a u , d u m a t é r i e l r o u l a n t , d e s s t o c k s , d e s c r é a n c e s c o m m e r c i a l e s , d e s v a l e u r s d i s p o n i b l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s d e t t e s f i n a n c i è r e s , d e s d e t t e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
e y a r z t o u y o 3 r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e r r r o r a i s à V e e n ; d e s t i e r s ,
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
"
c o m m e r c i a l e s , d e s d e t t e s f i s c a l e s , s o c i a l e s e t s a l a r i a l e s p o u r u n e v a l e u r t o t a l e d e d e u x c e n t q u a r a n t e - t r o i s m i l l e s i x c e n t c i n q u a n t e - n e u f e u r o s s e p t e u r o c e n t s ( 2 4 3 . 6 5 9 , 0 7 e , ) .
L e s g é r a n t s s o n t s e u l s r e s p o n s a b l e s d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e c e t a p p o r t .
L e s v é r i f i c a t i o n s e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u x
n o r m e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , m e p e r m e t t e n t d ' a t t e s t e r s a n s r é s e r v e ;
" q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e e f f e c t u é p a r M o n s i e u r J u l i e n W I A M E a f a i t l ' o b j e t d e s c o n t r ô l e s p r é v u s p a r l e s n o r m e s d e r é v i s i o n d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ;
" q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e q u e M o n s i e u r J u l i e n W L 4 M E s e p r o p o s e d e r é a l i s e r r é p o n d a u x c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e c l a r t é e t d e p r é c i s i o n ;
A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " q u e l e m o d e d ' é v a l u a t i o n a d o p t é e s t j u s t i f i é p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i t à u n e v a l e u r n e t t e d ' a p p o r t t o t a l e d e d e u x c e n t q u a r a n t e - t r o i s m i l l e s i x c e n t c i n q u a n t e - n e u f e u r o s s e p t e u r o c e n t s ( 2 4 3 . 6 5 9 , 0 7 E ) , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é ;
q u e l a v a l e u r d ' a p p o r t c o r r e s p o n d à l ' a t t r i b u t i o n e f f e c t i v e d e s o i x a n t e - d e u x ( 6 2 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e à M o n s i e u r J u l i e n W I A M E e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e e t r e p r é s e n t a n t u n c a p i t a l d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 E ) , a u g m e n t é d ' u n m o n t a n t d e d e u x c e n t t r e n t e - s e p t m i l l e q u a t r e c e n t c i n q u a n t e - n e u f
e u r o s s e p t e u r o c e n t s P 3 7 . 4 5 9 , 0 7 E ) q u i f e r a l ' o b j e t d ' u n e i n s c r i p t i o n a u c r é d i t d ' u n c o m p t e 0
N M c o u r a n t o u v e r t a u n o m d e M o n s i e u r J u l i e n W I A M E d a n s l e s l i v r e s d e l a s o c i é t é ; O
" q u e l a v a l e u r d ' a p p o r t c o r r e s p o n d a u m o i n s a u n o m b r e e t , e n l ' a b s e n c e d e v a l e u r n o m i n a l e , b
d a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e ;
" q u e l e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s j o u i s s e n t d e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s à c o m p t e r d e l e u r d a t e d ' é m i s s i o n .
J e c r o i s u t i l e d e r a p p e l e r q u e m a m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à m e p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
E n f i n , j e n ' a i p a s e u c o n n a i s s a n c e d ' é v é n e m e n t s p o s t é r i e u r s à l a d a t e à l a q u e l l e l ' a p p o r t e s t e f f e c t u é e t q u i d e v r a i e n t m o d i f i e r l e s c o n c l u s i o n s d u p r é s e n t r a p p o r t .
F a i t à E r p e n t l e 1 5 d é c e m b r e 2 0 1 1 » .
A . 2 . L e s g é r a n t s o n t d r e s s é l e r a p p o r t s p é c i a l p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
U n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e N a m u r e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t a c t e .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N - A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é , a u v u d e s r a p p o r t s c i - d e s s u s , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l , à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) à v i n g t - q u a t r e m i l l e h u i t c e n t s e u r o s ( 2 4 . 8 0 0 E U R ) , a v e c c r é a t i o n d e s o i x a n t e - d e u x ( 6 2 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s .
C e t t e a u g m e n t a t i o n s e r a r é a l i s é e p a r l ' a p p o r t e n n a t u r e d u f o n d s d e c o m m e r c e t e l q u e d é c r i t c i - a p r è s p o u r u n e v a l e u r d e d e u x c e n t q u a r a n t e - t r o i s m i l l e s i x c e n t c i n q u a n t e - n e u f e u r o s e t s e p t c e n t s ( 2 4 3 . 6 5 9 , 0 7 E U R ) , l e q u e l s e r a r é m u n é r é p a r l a c r é a t i o n d e s o i x a n t e - d e u x p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s e t l ' i n s c r i p t i o n e n c o m p t e c o u r a n t d ' u n m o n t a n t d e d e u x c e n t t r e n t e - s e p t m i l l e q u a t r e c e n t c i n q u a n t e - n e u f e u r o s e t s e p t c e n t s ( 2 3 7 . 4 5 9 , 0 7 E U R ) .
D E S C R I P T I O N D U F O N D S D E C O M M E R C E
I n t e r v i e n t a u x p r é s e n t e s M o n s i e u r W I A M E J u l i e n n é à C h a r l e r o i ( D 4 ) , l e v i n g t e t u n a o û t m i l n e u f c e n t n o n a n t e - t r o i s , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 5 0 7 0 F o s s e s - I a - V i l l e , r u e d u B o u t , 2 7 A s e p r o p o s e d ' a p p o r t e r à l a S . P , R . L . " B E R N A R D W I A M E " , l e f o n d s d e c o m m e r c e d é c r i t e t é v a l u é c i - d e s s o u s à l a d a t e d u 0 4 j a n v i e r 2 0 1 1 .
A L ' A C T I F
I L I M M O B I L I S A T I O N S I N C O R P O R E L L E S P M
I I I . I M M O B I L I S A T I O N S C O R P O R E L L E S 2 8 4 . 0 0 0 , 0 0
V I . S T O C K S E T C O M M A N D E S E N C O U R S 5 . 9 9 3 , 5 7
V I I . C R E A N C E S A U N A N A U P L U S 5 0 , 7 2 3 , 1 3
I X . V A L E U R S D I S P O N I B L E S 1 3 1 . 0 4 5 , 1 4
V A L E U R T O T A L E D E L ' A C T I F 4 7 1 . 7 6 1 , 8 4
A U P A S S I F
V I I I . D E T T E S A P L U S D ' U N A N
1 2 3 . 7 6 4 , 0 9 I X . D E T T E S A U N A N A U P L U S
1 0 4 . 3 3 8 , 6 8 V A L E U R T O T A L E D U P A S S I F
2 2 8 . 1 0 2 , 7 7 V A L E U R N E T T E
2 4 3 . 6 5 9 , 0 7
L e f o n d s d e c o m m e r c e c o m p r e n d :
1 . l a c l i e n t è l e e t l ' a c h a l a n d a g e ;
2 . l e d r o i t d e f a i r e u s a g e , d e l a d é n o m i n a t i o n s o u s I a q u e I I e I ' a p p o r t e u r e x p l o i t e p r é s e n t e m e n t l e f o n d s d e c o m m e r c e a p p o r t é , é t a n t c o n v e n u q u ' e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l e d r o i t d e s e s e r v i r d e c e t t e d é n o m i n a t i o n r e v i e n d r a , s a n s i n d e m n i t é , à M o n s i e u r J u l i e n W I A M E o u à s e s a y a n t s c a u s e o u a y a n t s d r o i t ;
3 . l a p r o p r i é t é d u m a t é r i e l , d e l ' o u t i l l a g e , d e s a g e n c e m e n t s , d u m o b i l i e r c o m m e r c i a l , d e s i n s t a l l a t i o n s d e b u r e a u , a r c h i v e s e t d o c u m e n t s d i v e r s d é p e n d a n t d u f o n d s d e c o m m e r c e a p p o r t é e t s e r v a n t à s o n e x p l o i t a t i o n , d e s m a r c h a n d i s e s e n s t o c k , t e l q u e l e t o u t e x i s t e d a n s I e s l o c a u x a f f e c t é s à c e t t e e x p l o i t a t i o n .
S I T U A T I O N H Y P O ' i H E C A I R E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a p p o r t e u r a d é c l a r é q u e l e f o n d s d e c o m m e r c e ( B C E 0 6 8 9 2 1 2 9 1 2 ) c é d é é t a i t , à l a d a t e d u 2 8 o c t o b r e 2 0 1 1 , g r e v é d ' u n g a g e a u p r o f i t d e l a b a n q u e I N G p o u r u n m o n t a n t e n p r i n c i p a l d e c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) e n v e r t u d ' u n a c t e d ' o u v e r t u r e d e c r é d i t d u 1 2 m a r s 2 0 0 2 .
I l e x i s t e d e u x g a r a n t i e s b a n c a i r e s e n f a v e u r d u S P F M o b i l i t é e t T r a n s p o r t s . L a p r e m i è r e , r é f é r e n c e 8 0 - 0 0 1 1 1 2 , p o r t e s u r u n m o n t a n t d e q u a t o r z e m i l l e e u r o s ( 1 4 . 0 0 0 , 0 0 E ) . L a s e c o n d e , r é f é r e n c e 5 0 4 2 5 0 8 7 , e s t d ' u n m o n t a n t d e t r o i s m i l l e e u r o s ( 3 . 0 0 0 , 0 0 £ ) .
P a r a i l l e u r s , d e u x f a c t u r e s f o n t l ' o b j e t d ' u n d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N a m u r .
C o n d i t i o n d e l ' a p p o r t
1 , C e t a p p o r t e s t f a i t s o u s t o u t e s l e s g a r a n t i e s o r d i n a i r e s e t d e d r o i t , s u r b a s e d ' u n e s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e a u q u a t r e j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s d e p u i s c e t t e d a t e r e l a t i v e m e n t a u x b i e n s a p p o r t é s s o n t r é p u t é e s r é a l i s é e s p o u r l e c o m p t e , a u p r o f i t e t a u x r i s q u e s d e l a s o c i é t é .
2 . L a s o c i é t é a u r a l a p r o p r i é t é d e s b i e n s e t d r o i t s a p p o r t é s à c o m p t e r d e c e j o u r , m a i s e l l e a u r a l a j o u i s s a n c e , c ' e s t - à - d i r e q u ' e l l e a u r a l e d r o i t a u x b é n é f i c e s d e l ' e x p l o i t a t i o n e t q u ' e l l e s u p p o r t e r a l e s c h a r g e s d e c e l l e - c i , r é t r o a c t i v e m e n t à c o m p t e r d u 4 j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e .
E l l e r e m p l i r a t o u t e s f o r m a l i t é s l é g a l e s à l ' e f f e t d e r e n d r e o p p o s a b l e a u x t i e r s l a t r a n s m i s s i o n à s o n p r o f i t d e s é l é m e n t s d a n s l ' a p p o r t e t n o t a m m e n t d e s d r o i t s a u x b a u x .
3 . L a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e d o i t c o n t i n u e r p o u r l e t e m p s r e s t a n t à c o u r i r t o u s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e c o n t r e l ' i n c e n d i e e t a u t r e s r i s q u e s q u i p o u r r a i e n t e x i s t e r r e l a t i v e m e n t a u x b i e n s a p p o r t é s e t e n p a y e r l e s p r i m e s e t r e d e v a n c e s à c o m p t e r d e l e u r p l u s p r o c h a i n e é c h é a n c e . A c e t e f f e t , e s t r e m i s e à l a s o c i é t é u n e c o p i e d e s c o n t r a t s e n c o u r s .
4 . E l l e p r e n d r a l e s b i e n s e t d r o i t s a p p o r t é s d a n s l e u r é t a t a c t u e l , s a n s r e c o u r s c o n t r e l ' a p p o r t e u r p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t .
5 . L a s o c i é t é s u p p o r t e r a , a v e c e f f e t a u q u a t r e j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e , t o u s i m p ô t s , t a x e s , a i n s i q u e t o u t e s l e s c h a r g e s q u e l c o n q u e s , o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s q u i g r è v e n t o u p o u r r o n t g r e v e r l e s b i e n s a p p o r t é s e t q u i s o n t i n h é r e n t s à l e u r p r o p r i é t é e t à l e u r e x p l o i t a t i o n .
6 . L a s o c i é t é e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l ' a p p o r t e u r e n m a t i è r e d e t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t a p p o r t .
7 . T o u s l e s f r a i s , d r o i t s , h o n o r a i r e s , i m p ô t s e t c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t
d u p r é s e n t a p p o r t s o n t à c h a r g e d e l a s o c i é t é .
R é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t
E n r é m u n é r a t i o n d e I ' a p p o r t e n n a t u r e d é c r i t e t é v a l u é c o m m e i n d i q u é c i -
a v a n t à
- v a l e u r s d ' a c t i f : q u a t r e c e n t s e p t a n t e e t u n m i l l e s e p t c e n t s o i x a n t e e t u n
e u r o s e t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e c e n t s
4 7 1 . 7 6 1 , 8 4 E
- v a l e u r s d e p a s s i f à d é d u i r e : d e u x c e n t v i n g t - h u i t m i l l e c e n t d e u x e u r o s e t
s e p t a n t e - s e p t c e n t s 2 2 8 . 1 0 2 , 7 7 E
S o i t u n e v a l e u r n e t t e d e d e u x c e n t q u a r a n t e - t r o i s m i l l e s i x c e n t
c i n q u a n t e - n e u f e u r o s e t s e p t c e n t s 2 4 3 . 6 5 9 , 0 7 E
I l s e r a r e m i s à l ' a p p o r t e u r s o i x a n t e - d e u x p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 E U R ) . L e s o l d e d e l ' a p p o r t s o i t d e u x c e n t t r e n t e - s e p t m i l l e q u a t r e c e n t c i n q u a n t e - n e u f e u r o s e t s e p t c e n t s ( 2 3 7 . 4 5 9 , 0 7 E U R ) s e r a i n s c r i t e n c o m p t e c o u r a n t c r é d i t e u r o u v e r t a u n o m d e l ' a p p o r t e u r a u s e i n d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t .
O n p e u t c o n s t a t e r q u e l a f r a c t i o n d e c a p i t a l a t t r i b u é e à l ' a p p o r t e u r e s t é g a l e à l a v a l e u r n e t t e d e s a p p o r t s s i l ' o n a j o u t e l a s o u l t e à r e c e v o i r e n e s p è c e s .
B . L I B E R A T I O N D U C A P I T A L
" e
V o l e t B - S u i t e
L e c o m p a r a n t a d é c l a r é q u e l e s p a r t s c o r r e s p o n d a n t a u x a p p o r t s e n n a t u r e s o n t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
E n c o n s é q u e n c e d e q u o i , l ' e n t i è r e t é d u c a p i t a l s o u s c r i t a é t é l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
"
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N D I M I N U T I O N D E C A P I T A L P A R R A C H A T D E P A R T S S O C I A L E S P R O P R E S
1 . R E N O N C I A T I O N
L e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t e s t r e q u i s d ' a c t e r q u ' i l e s t r e n o n c é p a r t o u s e t c h a c u n d e s
a s s o c i é s , e n c e q u i c o n c e r n e l e r a c h a t d ' a c t i o n s , à l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t e n t r e e u x .
2 . R A C H A T D E S P A R T S S O C I A L E S
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s C o d e d e s S o c i é t é s d e p r o c é d e r a u r a c h a t d e s o i x a n t e - d e u x p a r t s s o c i a l e s a p p a r t e n a n t à M a d a m e M y r i a m V E R H A E G E N à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e e t u n e p a r t s s o c i a l e s ; M o n s i e u r J e a n - F r a n ç o i s K A I S I N à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e e t u n e p a r t s s o c i a l e s , a v e c r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 E U R ) p a r d i s p e n s e d e l i b é r a t i o n d u c a p i t a l n o n l i b é r é p a r l e s f o n d a t e u r s .
3 . A N N U L A T I O N D E S P A R T S S O C I A L E S
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d ' a n n u l e r l e s s o i x a n t e - d e u x p a r t s s o c i a l e s a c q u i s e s .
O U A T R I E M E R E S O L U T I O N - M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S "
S u i t e a u x d é c i s i o n s i n t e r v e n u e s , l ' a s s e m b l é e , p o u r q u i a g i s s e n t l e s a s s o c i é s , a d é c i d é :
- D e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s p a r l e , t e x t e s u i v a n t
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s . e u r á s 0 8 , 6 9 p E U R ) , d i v i s é e n c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e ( 1 / 1 8 6 ' e r n e ) d u c a p i t a l s o c i a l
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s . » _
C I N O U I E M E R E S O L U T I O N - P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e a c o n f é r é t o u s p o u v o i r s a u x g é r a n t s e t a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s s u r l e s o b j e t s q u i p r é c è d e n t , p o u r l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s a i n s i q u e p o u r t o u t e s f o r m a l i t é s a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t d u G u i c h e t d ' E n t r e p r i s e s .
P o u r e x t r a i t s a n a l y t i q u e s c o n f o r m e s a u x f i n s d e p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , s i g n é M a î t r e T h i b a u t d e P A U L d e B A R C H I F O N T A I N E , N o t a i r e a s s o c i é
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s
e x p é d i t i o n d e l ' a c t e ,
c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s ,
r a p p o r t s p é c i a l d e s g é r a n t s ,
- r a p p o r t d u r é v i s e u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
31/08/2011
ÿþ M o d 2 . 0
V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 3 0 5 1 3 5 *
D é p o s é
2 9 - 0 8 - 2 0 1 1
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P l a n f i n a n c i e r
L e s c o m p a r a n t s o n t r e m i s a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s a u n o t a i r e s o u s s i g n é , l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é .
S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s p a r a p p o r t e n e s p è c e s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s o n t à l i n s t a n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s p a r e u x , a u p r i x d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 ¬ ) , c h a c u n e , c o m m e s u i t :
- M a d a m e M y r i a m V E R H A E G E N , c o m p a r a n t e : n o n a n t e - t r o i s ( 9 3 ) p a r t s s o c i a l e s , s o i t p o u r n e u f m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( 9 . 3 0 0 , 0 0 ¬ ) ;
- M o n s i e u r K A I S I N J e a n - F r a n ç o i s , c o m p a r a n t : n o n a n t e - t r o i s ( 9 3 ) p a r t s s o c i a l e s , s o i t p o u r n e u f m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( 9 . 3 0 0 , 0 0 ¬ ) ;
S o i t e n s e m b l e : c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s , p o u r d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) . L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s s o c i a l e s e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e d e u x / t i e r s , p a r u n v e r s e m e n t d u n e s o m m e d e D O U Z E M I L L E Q U A T R E C E N T S E U R O S ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) q u i l s o n t e f f e c t u é p r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é s u r u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e I N G , c o m p t e n u m é r o 3 6 3 - 0 9 2 2 7 1 9 - 9 5 , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) .
C e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o m m e s u i t :
- P a r M a d a m e M y r i a m V E R H A E G E N , c o m p a r a n t e , à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) ;
- P a r M o n s i e u r J e a n - F r a n ç o i s K A I S I N , c o m p a r a n t , à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ )
N ° d e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E R N A R D W I A M E
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 5 0 7 0 F o s s e s - l a - V i l l e , R u e d u B o u t , V i t r i v a l 2 5 B t e A
O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
A u x t e r m e s d u n a c t e r e ç u c e v i n g t - n e u f a o û t d e u x m i l l e o n z e p a r l e N o t a i r e T h i b a u t d e P A U L d e B A R C H I F O N T A I N E , a s s o c i é à N a m u r , o n t c o m p a r u :
M a d a m e V E R H A E G E N M y r i a m B é a t r i c e R . , n é e à C h a r l e r o i l e q u i n z e n o v e m b r e m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - h u i t , n o n m a r i é e , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é e à 5 0 7 0 F o s s e s - l a - V i l l e , R u e d u B o u t , V i t r i v a l 2 7 A .
M o n s i e u r K A I S I N J e a n - F r a n ç o i s G . , n é à N a m u r l e s i x s e p t e m b r e m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x , c é l i b a t a i r e , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à 5 0 7 0 F o s s e s - l a - V i l l e , C h a u s s é e d e C h a r l e r o i , V i t r i v a l 1 1 8 B .
L e s q u e l s n o u s o n t r e q u i s d a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t c e q u i s u i t :
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d r e s s e r l e s s t a t u t s d u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « B E R N A R D W I A M E » , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à 5 0 7 0 F o s s e s - l a - V i l l e , R u e d u B o u t , V i t r i v a l , 2 5 A d a n s l e r e s s o r t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e N a m u r e t a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
1 . C O N S T I T U T I O N
0 8 3 8 8 2 4 9 2 0
;
C o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , u n e a t t e s t a t i o n d e l o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e , d a t é e d u v i n g t - s i x a o û t d e u x m i l l e o n z e e t j u s t i f i a n t c e d é p ô t , a é t é r e m i s e a u N o t a i r e s o u s s i g n é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c o m p a r a n t s , r e p r é s e n t é s c o m m e d i t c i - d e s s u s , p r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é q u i v a s u i v r e , r e c o n n a i s s e n t :
a . s a v o i r q u e t o u t b i e n a p p a r t e n a n t à l u n e d e s p e r s o n n e s v i s é e s à l a r t i c l e 2 2 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , à u n a d m i n i s t r a t e u r o u à u n a c t i o n n a i r e , f o n d a t e u r , a s s o c i é o u g é r a n t , q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e d a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e s a c o n s t i t u t i o n , l e c a s é c h é a n t , e n a p p l i c a t i o n d e l a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , d o i t f a i r e l o b j e t d u n r a p p o r t é t a b l i s o i t p a r l e c o m m i s s a i r e , s o i t , p o u r l a s o c i é t é q u i n e n a p a s , p a r u n r e v i s e u r d e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n ;
b . q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s , r e s p e c t i v e m e n t à l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e q u e n c o u r e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t g é r a n t s d e s o c i é t é s , e n c a s d e f a u t e g r a v e e t c a r a c t é r i s é e , à l o b l i g a t i o n d e r e m e t t r e a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t u n p l a n f i n a n c i e r j u s t i f i a n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t à l i n t e r d i c t i o n f a i t e p a r l a l o i à c e r t a i n e s p e r s o n n e s d e p a r t i c i p e r à l a d m i n i s t r a t i o n e t a u c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é .
2 . S T A T U T S
L e s c o m p a r a n t s f i x e n t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t :
A R T I C L E U N F O R M E - D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « B E R N A R D W I A M E » .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " , o u e n a b r é g é " S P R L " .
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s p i è c e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , c e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t e t d e f a ç o n l i s i b l e d e l a m e n t i o n " S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s « S P R L » .
E l l e d o i t e n o u t r e ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d e s m o t s " R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u d e s l e t t r e s a b r é g é e s " R . P . M . " s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n d u o u d e s s i è g e s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t s e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e d u o u d e s n u m é r o s d ' i m m a t r i c u l a t i o n .
A R T I C L E D E U X - S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 0 7 0 F o s s e s - l a - V i l l e , R u e d u B o u t , V i t r i v a l , 2 5 A , d a n s l e r e s s o r t d u T r i b u n a l d e
C o m m e r c e d e N a m u r .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e
B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e .
L a s o c i é t é p o u r r a , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à
l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E T R O I S - O B J E T
L a S o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , s o i t p o u r e l l e - m ê m e , s o i t p o u r c o m p t e d e t i e r s t o u t e s
o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u t r a n s p o r t r o u t i e r , n a t i o n a l o u i n t e r n a t i o n a l , d e
m a r c h a n d i s e s o u o b j e t s q u e l c o n q u e s ;
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t :
- l a c t i v i t é d e t e r r a s s e m e n t ,
- l a l o c a t i o n d e r e m o r q u e s e t d e m a t é r i e l d e t e r r a s s e m e n t ,
- l e c o m m e r c e e n g r o s d e m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n ,
- l a l o c a t i o n d e c o n t a i n e r s ,
- l a v e n t e e t l a l i v r a i s o n d e m a z o u t e t d e d i e s e l ,
- l a c o l l e c t e d e d é c h e t s ,
- l a c t i v i t é d e c e n t r e d e r e g r o u p e m e n t e t t r i d e d é c h e t s .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s .
A R T I C L E Q U A T R E - D U R E E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e à p a r t i r d e c e j o u r p o u r u n e u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e d é p a s s a n t s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e .
A R T I C L E C I N Q - C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , d i v i s é e n c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e ( 1 / 1 8 6 i è m e ) d u c a p i t a l s o c i a l . C e s p a r t s o n t é t é e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d e u x / t i e r s l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E S I X A P P E L D E F O N D S
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e g é r a n t .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e g é r a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
S i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é d e u x m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é d u g é r a n t , c e d e r n i e r p o u r r a r e p r e n d r e l u i - m ê m e o u f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é , s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e d o u z e d e s s t a t u t s , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
C e t t e r e p r i s e a u r a l i e u à s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t d e l a v a l e u r d e s p a r t s .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l a v a l e u r d e r a c h a t d e s p a r t s s o c i a l e s s e r a d é t e r m i n é e p a r u n e x p e r t n o m m é d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s o u à l a r e q u ê t e d e l a p l u s d i l i g e n t e p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t .
S i l e d é f a i l l a n t r e f u s e d e s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s e s p a r t s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l e g é r a n t l u i f e r a s o m m a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d ' a v o i r d a n s l e s q u i n z e j o u r s à s e p r ê t e r à c e t t e f o r m a l i t é .
A d é f a u t d e c e f a i r e d a n s c e d é l a i , l e g é r a n t s i g n e r a v a l a b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . S i l e g é r a n t s e p o r t e a c q u é r e u r d e s p a r t s , s a s i g n a t u r e s e r a r e m p l a c é e p a r c e l l e d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l e m e n t d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t .
E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e - g é r a n t , c e d e r n i e r d é t e r m i n e l i b r e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' i l j u g e r a u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r p a r l u i s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A R T I C L E S E P T - E G A L I T E D E D R O I T S D E S P A R T S
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p r o d u i t s d e l a l i q u i d a t i o n .
A R T I C L E H U I T - I N D I V I S I B I L I T E D E S P A R T S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t s o c i a l e , l a g é r a n c e a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y
a f f é r e n t s , j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à l ' é g a r d d e l a
s o c i é t é .
S i l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e s t d é m e m b r é e e n t r e u n n u - p r o p r i é t a i r e e t u n u s u f r u i t i e r , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s
y a f f é r e n t s a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E N E U F - T I T U L A R I T E D E S P A R T S
L e s d r o i t s d e c h a q u e a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é r é s u l t e n t s e u l e m e n t d e s p r é s e n t e s , d e s a c t e s m o d i f i c a t i f s u l t é r i e u r s e t d e s c e s s i o n s q u i s e r o n t u l t é r i e u r e m e n t c o n s e n t i e s .
L e n o m b r e d e p a r t s a p p a r t e n a n t à c h a q u e a s s o c i é , a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , s e r a i n s c r i t d a n s l e r e g i s t r e q u i s e r a t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , e t d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
I l s e r a r e m i s à c h a q u e a s s o c i é u n c e r t i f i c a t à s o n n o m , e x t r a i t d u r e g i s t r e e t s i g n é p a r l a g é r a n c e , m e n t i o n n a n t l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l p o s s è d e d a n s l a s o c i é t é . L e s d i t s c e r t i f i c a t s n e p o u r r o n t e n a u c u n c a s ê t r e é t a b l i s a u p o r t e u r o u à o r d r e .
A R T I C L E D I X - L I M I T E D E C E S S I B I L I T E D E P A R T S
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a q u u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s s a n s a u c u n e r e s t r i c t i o n , d e m ê m e , l a t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s p o u r c a u s e d e m o r t n e s e r a , d a n s c e t t e h y p o t h è s e , s o u m i s e à a u c u n e r e s t r i c t i o n .
D è s l e j o u r o ù l a s o c i é t é c o m p r e n d r a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
A R T I C L E O N Z E - C E S S I O N D E P A R T S E N T R E V I F S
P R O C E D U R E D ' A G R E M E N T
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I . - S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i p e u t d é c i d e r l i b r e m e n t d e l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s s o c i a l e s , m o y e n n a n t l e c a s é c h é a n t l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e s o n r é g i m e m a t r i m o n i a l .
I I . - S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e d e u x m e m b r e s , e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d o i t i n f o r m e r s o n c o - a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a d a t e d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l , l ' a u t r e a s s o c i é d e v r a a d r e s s e r à c e l u i - c i u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e , f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n . I l n ' e s t p a s t e n u d e l a m o t i v e r . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , s a d é c i s i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a f f i r m a t i v e .
I I I . - S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s , e t à d é f a u t d ' a c c o r d c o n t r a i r e e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t :
l ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d o i t a v i s e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e l e s i n d i c a t i o n s d e d é t a i l p r é v u e s à l ' a l i n é a p r e m i e r d u p o i n t I I c i - d e s s u s .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t s o c i a l e , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u o u a u x c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s p a r l e c é d a n t é v e n t u e l .
D a n s l a q u i n z a i n e d e c e t a v i s , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n . I l n ' e s t p a s t e n u d e l a m o t i v e r .
F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , s a d é c i s i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a f f i r m a t i v e .
L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d o n n é a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s e n t r e v i f s , s o i t à t i t r e o n é r e u x , s o i t à t i t r e g r a t u i t , a l o r s m ê m e q u e l a c e s s i o n a u r a i t l i e u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e j u s t i c e o u p a r v o i e d ' a d j u d i c a t i o n a u x e n c h è r e s . L ' a v i s d e c e s s i o n , p o i n t d e d é p a r t d e s d é l a i s , p e u t ê t r e d o n n é e n c e d e r n i e r c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
A R T I C L E D O U Z E - D O N A T I O N D E P A R T S
E n c a s d e d o n a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s e n t r e v i f s , l e o u l e s d o n a t a i r e s n e d e v i e n n e n t a s s o c i é s q u ' a p r è s a v o i r é t é a g r é é s p a r l e s c o - a s s o c i é s d u d o n a t e u r , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s r e l a t i v e s a u x t r a n s m i s s i o n s v o l o n t a i r e s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x .
A R T I C L E T R E I Z E - R E C O U R S E N C A S D E R E F U S D ' A G R E M E N T
A u c a s o ù u n e c e s s i o n e n t r e v i f s d e p a r t s s o c i a l e s n e s e r a i t p a s a g r é é e , l e s i n t é r e s s é s a u r o n t r e c o u r s a u t r i b u n a l c o m p é t e n t d u s i è g e d e l a s o c i é t é , p a r v o i e d e r é f é r é , l e s o p p o s a n t s é t a n t d û m e n t a s s i g n é s .
S i l e r e f u s d ' a g r é m e n t e s t j u g é a r b i t r a i r e p a r l e t r i b u n a l , l e s o p p o s a n t s o n t t r o i s m o i s à d a t e r d e l ' o r d o n n a n c e p o u r t r o u v e r a c h e t e u r a u x p r i x e t c o n d i t i o n s à c o n v e n i r e n t r e l e s i n t é r e s s é s o u , à d é f a u t d ' a c c o r d , à f i x e r p a r l e t r i b u n a l à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , l ' a u t r e é t a n t r é g u l i è r e m e n t a s s i g n é e .
S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s p r é v u c i - d e s s u s , l e c é d a n t p o u r r a e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , m a i s i l d e v r a e x e r c e r c e d r o i t d a n s l e s q u a r a n t e j o u r s q u i s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e t r o i s m o i s .
A R T I C L E Q U A T O R Z E - S I T U A T I O N D E S H E R I T I E R S E T L E G A T A I R E S
D ' U N A S S O C I E D E C E D E
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s e t a u d é c è s d e l ' u n d ' e u x , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é s e r o n t t e n u s , d a n s l e p l u s b r e f d é l a i , d e f a i r e c o n n a î t r e à l ' a u t r e a s s o c i é o u , s i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d e d e u x a s s o c i é s à l a g é r a n c e , l e u r s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e , d e j u s t i f i e r d e l e u r s q u a l i t é s h é r é d i t a i r e s e n p r o d u i s a n t d e s a c t e s r é g u l i e r s é t a b l i s s a n t c e s q u a l i t é s à t i t r e u n i v e r s e l o u p a r t i c u l i e r , e t d e d é s i g n e r é v e n t u e l l e m e n t c e l u i d ' e n t r e e u x q u i r e m p l i r a l e s f o n c t i o n s d e m a n d a t a i r e c o m m u n , c o m m e i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e h u i t i è m e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
J u s q u ' à c e q u ' i l s a i e n t p r o d u i t c e t t e j u s t i f i c a t i o n , l e s a y a n t s c a u s e d u d é f u n t n e p o u r r o n t e x e r c e r a u c u n d e s d r o i t s a p p a r t e n a n t à c e d e r n i e r v i s - à - v i s d e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s d e l a s o c i é t é ; c e l l e - c i s u s p e n d r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s r e v e n a n t a u x p a r t s d u d é f u n t e t d e s i n t é r ê t s d e s c r é a n c e s d e c e d e r n i e r s u r l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s h é r i t i e r s e t r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i é d é c é d é n e p o u r r o n t s o u s a u c u n p r é t e x t e s ' i m m i s c e r d a n s l e s a c t e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s o c i a l e . I l s d e v r o n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s , c o m p t e s , b i l a n s e t é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é , a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r l ' a g r é m e n t d e s c o - a s s o c i é s d u d é f u n t d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s p r é v u s à l ' a r t i c l e o n z i è m e c i - d e s s u s .
A R T I C L E Q U I N Z E - R A C H A T D E S P A R T S
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s é t é a g r é é s c o m m e t e l s
o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
I l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a d r e s s é e à l a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e t d o n t
c o p i e r e c o m m a n d é e s e r a a u s s i t ô t t r a n s m i s e p a r l a g é r a n c e a u x a u t r e s a s s o c i é s .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t s e r o n t d é t e r m i n é e s p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t .
L e s p a r t s a c h e t é e s s e r o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' à p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x .
S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é e n d é a n s l e s t r o i s m o i s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s e r o n t e n d r o i t d ' e x i g e r l a
d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E S E I Z E - N O M I N A T I O N D U ( D E S ) G E R A N T ( S )
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n a s s o c i é s , é g a l e m e n t q u a l i f i é s " l a
g é r a n c e " , l e s q u e l s o n t s e u l s l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s .
L e o u l e s g é r a n t s s o n t n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n f i x e l e n o m b r e .
L a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s n ' e s t p a s l i m i t é e .
L o r s q u u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
A R T I C L E D I X - S E P T - P O U V O I R S D U ( D E S ) G E R A N T ( S )
S i u n s e u l g é r a n t e s t n o m m é , c e l u i - c i p e u t a c c o m p l i r s e u l t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e g é r a n t , a g i s s a n t s e u l , r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t . I l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
A u c a s o ù p l u s i e u r s g é r a n t s s o n t n o m m é s , c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t s e u l p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e m ê m e , c h a q u e g é r a n t , a g i s s a n t s e u l , r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t . C h a c u n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l a s s e m b l é e p e u t d é c i d e r q u e l e s g é r a n t s f o r m e n t u n c o l l è g e q u i d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e ; s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
D a n s c e c a s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s g é r a n t s p e u v e n t , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 5 7 e t 2 5 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A g i s s a n t i s o l é m e n t , c h a c u n d ' e u x p e u t a c c o m p l i r t o u s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E D I X - H U I T D E V O I R S D U ( D E S ) G E R A N T ( S )
L e s g é r a n t s p e u v e n t , d a n s l e u r s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , s e f a i r e r e p r é s e n t e r , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , p a r d e s m a n d a t a i r e s d e l e u r c h o i x , p o u r v u q u e c e s p o u v o i r s n e s o i e n t n i g é n é r a u x n i p e r m a n e n t s .
S i l y a u n c o l l è g e d e g e s t i o n , l e m e m b r e d u c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n , e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x a r t i c l e s 2 5 9 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f é r e r a a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L o r s q u e l e g é r a n t u n i q u e e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n , m a i s i l r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l a s s o c i é u n i q u e , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t s a u d o c u m e n t v i s é à l a l i n é a p r é c é d e n t . I l s e r a t e n u , t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e t i e r s , d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E D I X - N E U F - E M O L U M E N T S D U ( D E S ) G E R A N T ( S )
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e u r m a n d a t s e r a o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
S i l e m a n d a t d e s g é r a n t s e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x d é t e r m i n e r a l e m o n t a n t d e s
r é m u n é r a t i o n s f i x e s e t / o u p r o p o r t i o n n e l l e s q u i s e r o n t a l l o u é e s a u x g é r a n t s e t p o r t é e s e n f r a i s g é n é r a u x
i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
A R T I C L E V I N G T - C O N T R O L E
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
T o u t e f o i s , s i l a s o c i é t é n e r é p o n d p a s a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l d e v r a ê t r e n o m m é u n c o m m i s s a i r e .
S i u n c o m m i s s a i r e e s t n o m m é , s o n m a n d a t s e r a d e t r o i s a n s e t s a r é m u n é r a t i o n c o n s i s t e r a e n u n e s o m m e f i x é e a u d é b u t e t p o u r l a d u r é e d u m a n d a t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E V I N G T E T U N
E X E R C I C E S O C I A L - A S S E M B L E E G E N E R A L E - R E U N I O N
L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e m a i à d i x - h u i t h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r a r e m i s e a u p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a
d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e
l a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e . L e s p o r t e u r s d e
c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é e t l e s p o r t e u r s d o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e
c e s d é c i s i o n s .
P R O R O G A T I O N
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u
p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E V I N G T - D E U X
A S S E M B L E E G E N E R A L E - C O N V O C A T I O N S
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r u n g é r a n t o u l e s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s s e f o n t p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , p o r t e u r s d o b l i g a t i o n s , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t , q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e o u p a r t o u s m o y e n s a u t o r i s é s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t e n t o u t c a s s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l a s s e m b l é e .
A R T I C L E V I N G T - T R O I S
A S S E M B L E E G E N E R A L E - V O T E E T R E P R E S E N T A T I O N
C h a q u e p a r t s o c i a l e n e c o n f è r e q u ' u n e s e u l e v o i x .
L ' a s s o c i é q u i p o s s è d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s p a r t s .
T o u t e f o i s , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s , s e r a
s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
C h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e . L e v o t e p e u t a u s s i ê t r e é m i s p a r é c r i t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E
A S S E M B L E E G E N E R A L E - B U R E A U
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t p r é s e n t l e p l u s â g é .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e e t l e s s c r u t a t e u r s .
A R T I C L E V I N G T - C I N Q
A S S E M B L E E G E N E R A L E - D E L I B E R A T I O N
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s
r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
A R T I C L E V I N G T - S I X - R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s
n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e .
C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e q u a n d l a r é s e r v e a t t e i n d r a l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l r e d e v i e n d r a
o b l i g a t o i r e s i p o u r u n e r a i s o n q u e l c o n q u e l a r é s e r v e v e n a i t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t a p r è s c e p r é l è v e m e n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a
m a j o r i t é d e s v o i x s u r l e s p r o p o s i t i o n s q u i l u i s e r o n t f a i t e s à c e t é g a r d p a r l a g é r a n c e .
L a m i s e e n p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a n n u e l l e m e n t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s f i x é s p a r l a g é r a n c e .
A R T I C L E V I N G T - S E P T - D I S S O L U T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r e t , à d é f a u t , p a r d e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E V I N G T - H U I T
L I Q U I D A T I O N - R E P A R T I T I O N D E L ' A C T I F N E T
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t
l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x
r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s
d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s
e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
A R T I C L E V I N G T - N E U F - E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , e s t t e n u d ' é l i r e d o m i c i l e
e n B e l g i q u e , o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s , p e u v e n t l u i ê t r e
v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A d é f a u t , i l s e r a c e n s é p o u r c e f a i r e a v o i r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E T R E N T E - D R O I T C O M M U N
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e C o d e a u q u e l i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s a u p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t
c e n s é e s n o n é c r i t e s .
3 . - D E C L A R A T I O N S
A / L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u a u c u n d e u x n a é t é d é c l a r é e n f a i l l i t e j u s q u à c e j o u r .
B / I l s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r s e p r o c u r e r l e s a u t o r i s a t i o n s e t l i c e n c e s p r é a l a b l e s r e q u i s e s p a r l e s r é g l e m e n t a t i o n s e n v i g u e u r .
C / L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s e t r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e a p p r o x i m a t i v e m e n t à M I L L E C E N T E U R O S ( 1 . 1 0 0 , 0 0 ¬ ) .
4 . - D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e . C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s e t d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
V o l e t B - S u i t e
A l ' i n s t a n t , l a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , l e s a s s o c i é s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e t o n t p r i s , à l ' u n a n i m i t é , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e , m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e :
C L O T U R E D U P R E M I E R E X E R C I C E L e p r e m i e r e x e r c i c e s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e .
P R E M I E R E A S S E M B L E E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n d e u x m i l l e d o u z e .
N O M I N A T I O N D E G E R A N T S N O N S T A T U T A I R E S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à D E U X .
E l l e a p p e l l e à c e s f o n c t i o n s M a d a m e M y r i a m V E R H A E G E N e t M o n s i e u r J e a n - F r a n ç o i s K A I S I N , c e q u i l s
a c c e p t e n t e x p r e s s é m e n t .
I l s s o n t n o m m é s j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u v e n t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s é p a r é m e n t
s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e .
L e u r m a n d a t s e r a g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e e n o u t r e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
P R O C U R A T I O N
D u n m ê m e c o n t e x t e , l e s c o m p a r a n t s c o n f è r e n t t o u s p o u v o i r s à M a d a m e M y r i a m V E R H A E G E N e t / o u M o n s i e u r J e a n - F r a n ç o i s K A I S I N p o u r p r o c é d e r à t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , à l a f f i l i a t i o n d e l a s o c i é t é à u n g u i c h e t d e n t r e p r i s e , à l i m m a t r i c u l a t i o n à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e e t , e n g é n é r a l p o u r a c c o m p l i r t o u t e s l e s d é m a r c h e s e t s i g n e r t o u s a c t e s e t p i è c e s n é c e s s a i r e s à l a m i s e e n r o u t e d e l a s o c i é t é .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , s i g n a t u r e T h i b a u t d e P a u l d e B A R C H I F O N T A I N E , N o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e