01/07/2013
ÿþ M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D É P O S É A U G R E F F E D U T R I B L b i y A L .
D E C O M M E R C E D E N A M U R
l e 2 0 J U I N 2 0 1 3
P r . a r É f f e í i ` i e r
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 5 e ï r , ? C . 2 r e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B i o w a l l o n i e , s t r u c t u r e w a l l o n n e d ' e n c a d r e m e n t d e s m o d e s d e
p r o d u c t i o n b i o l o g i q u e
( e n a b r é g é ) : B i o w a l l o n i e
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e N a n o n , 9 8 à 5 0 0 0 N a m u r
O b j e t d e l ' a c t e ; C o n s t i t u t i o n
L e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s :
1 , C E R T I S Y S , S P R L , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é A v e n u e d e l ' E s c r i m e , 8 5 à 1 1 5 0 B r u x e l l e s , n ° d ' e n t r e p r i s e ' 0 4 4 5 . 3 4 4 . 9 1 5 , r e p r é s e n t é e a u m o y e n d ' u n m a n d a t p a r G H E S Q U I E R E P h i l i p p e , a s s o c i é , d o m i c i l i é R u e S u r h u y , ; 4 4 à 5 3 4 0 G e s v e s , n é l e 2 4 / 0 4 / 1 9 5 1 à H o u d e n g A i m e r i e s ,
2 . U n a d i s , A S B L , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é r u e d e l a c h a p e l l e , 1 6 à 4 8 4 1 H E N R I - C H A P E L L E , n d ' e n t r e p r i s e 0 8 3 3 . 0 4 5 . 1 0 6 , r e p r é s e n t é e a u m o y e n d ' u n m a n d a t p a r M A T H I E U P a u l , a d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l i é 1 2 ' r u e d u M a r r o n n i e r à 4 0 5 3 E m b o u r g , n é l e 2 6 / 0 8 / 1 9 6 1 à G a n d ,
3 . F U G E A , A S B L , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é P l a c e d e l a s t a t i o n 2 b à 5 0 0 0 N a m u r , n ° d ' e n t r e p r i s e
0 4 1 9 . 8 0 1 . 6 4 7 , r e p r é s e n t é e a u m o y e n d ' u n m a n d a t p a r M A R T I N V a n e s s a , C o o r d i n a t r i c e d u C e n t r e d e
F o r m a t i o n , d o m i c i l i é e R o n c h a m p a y , 1 2 à 6 9 8 0 L a R o c h e e n A r d e n n e , n é e l e 1 6 / 0 8 / 1 9 8 8 à L i b r a m o n t ,
4 . U N A B , U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e r e c o n n u e p a r l e C o n s e i l d ' E t a t ( 7 3 4 1 ) , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é R u e N a n a n , 9 8 à 5 0 0 0 N a m u r , n ` d ' e n t r e p r i s e 0 4 2 6 . 1 1 1 . 3 9 7 , r e p r é s e n t é e a u m o y e n d ' u n m a n d a t p a r H E N I N M a r c - A n d r é , A d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l i é R u e d ' E s c l a y e , 2 4 à 5 5 7 4 P o n d r ô m e , n é l e 8 / 0 9 / 1 9 8 5 à B e a u r a i n g ,
5 , F é d é r a t i o n w a l l o n n e d e l ' A g r i c u l t u r e , A S B L , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é C h a u s s é e d e N a m u r , 4 7 à 5 0 3 0 G e m b l o u x , n ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 7 3 . 9 0 7 . 6 5 3 , r e p r é s e n t é e a u m o y e n d ' u n m a n d a t p a r C O L L I E N N E D a n i e l , , A g r i c u l t e u r e t P r é s i d e n t d u g r o u p e d e t r a v a i l B i o d e l a F W A , d o m i c i l i é C h e m i n d e s M e u n i e r s , 2 3 à 4 1 4 0 ' S P R I M O N T , n é l e 9 / 0 8 / 1 9 6 3 à V e r v i e r s ,
6 . C r a b e , A S B L , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é R u e S e r g e n t S o r t e t , 2 3 A à 1 3 7 0 J o d o i g n e , n ° d ' e n t r e p r i s e ; 0 4 1 6 . 0 9 8 . 0 2 9 , r e p r é s e n t é e a u m o y e n d ' u n m a n d a t p a r K E R C K H O V E M a r c , R e s p o n s a b l e F P A , d o m i c i l i é R u e ' V i v e g n i s , 3 0 2 , S è m e é t a g e à 4 0 0 0 L i è g e , n é l e 2 5 / 1 2 / 1 9 6 0 à L u b u m b a s h i ( R D C ) ,
7 . P I R M E Z H e r m a n n , d o m i c i l i é r u e d e B o s s u t 1 4 à 1 3 9 0 N e t h e n , n é l e 1 4 / 0 8 / 1 9 5 8 à L e u v e n , a g i s s a n t e n : t a n t q u e r e p r é s e n t a n t d e l ' a s s o c i a t i o n d e f a i t « C E T A B I O d e H e s b a y e » ,
8 . J A C Q U E S D o m i n i q u e , d o m i c i l i é r u e P o t e a u p r é , 6 à 6 4 6 4 B o u r l e r s , n é l e 2 / 0 8 / 1 9 5 9 à B o u r l e r s , a g i s s a n t ' e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t d e l ' a s s o c i a t i o n d e f a i t « C E B » ,
R é u n i s e n a s s e m b l é e l e 2 7 m a i 2 0 1 3 o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n e t d ' a c c e p t e r u n a n i m e m e n t , à c e t e f f e t l e s s t a t u t s s u i v a n t s .
T I T R E I L ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 1 - - F o r m e j u r i d i q u e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e e n t i t é d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t , p l u s
s p é c i f i q u e m e n t , s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( d é n o m m é e c i - a p r è s « A S B L » ) c o n f o r m é m e n t
à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t
l e s f o n d a t i o n s .
A r t i c l e 2 D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : « B i o w a l l o n i e , s t r u c t u r e w a l l o n n e d ' e n c a d r e m e n t d e s m o d e s d e p r o d u c t i o n
b i o l o g i q u e » ; e n a b r é g é « B i o w a l l o n i e » .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t ' s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a D 2 . 2
C e t t e d é n o m i n a t i o n , o u s o n a b r é v i a t i o n , d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , c o m m a n d e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e a u s u i v i e d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n u A S B L » , e t a c c o m p a g n é e d e t a m e n t i o n p r é c i s e d u s i è g e .
A r t i c l e 3 S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i R u e N a n o n , 9 8 à 5 0 0 0 N a m u r . I L e s t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N a m u r . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n W a l l o n i e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 4 - - B u t e t a c t i v i t é s
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d ' a c c o m p a g n e r l ' é v o l u t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t h a r m o n i e u x d e s m o d e s d e p r o d u c t i o n b i o l o g i q u e .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t e t d e s e s m i s s i o n s s e u l e o u e n c o l l a b o r a t i o n a v e c t o u t e a s s o c i a t i o n , s o c i é t é , g r o u p e m e n t , i n s t i t u t i o n , o r g a n i s m e , u n i o n p r o f e s s i o n n e l l e a y a n t d a n s s o n o b j e t s o c i a l d e s m i s s i o n s d ' e n c a d r e m e n t , d e f o r m a t i o n e t d e c o m m u n i c a t i o n q u a l i t a t i v e s o r i e n t é e s v e r s l e s p r o f e s s i o n n e l s
D a n s l a p o u r s u i t e d e s o n b u t , l ' a s s o c i a t i ó n s e f i x e , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , l e s m i s s i o n s s u i v a n t e s :
- L a s e n s i b i l i s a t i o n à l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e ;
- L e d é v e l o p p e m e n t d ' u n e o f f r e d e f o r m a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s t a n t d u c o r p s p r o f e s s o r a l a y a n t l ' a g r i c u l t u r e d a n s s e s c o m p é t e n c e s q u e d e s p r o f e s s i o n n e l s d u s e c t e u r a u x p r a t i q u e s e t t e c h n i q u e s b i o q u e l q u e s o i t l e u r a c q u i s e t l e u r m é t i e r ;
- L e d é v e l o p p e m e n t d ' u n e n c a d r e m e n t d e q u a l i t é d e s p r o f e s s i o n n e l s s u r l e p l a n t e c h n i q u e , é c o n o m i q u e , s o c i a l , e n v i r o n n e m e n t a l ;
- L a c o m m u n i c a t i o n e t l a v u l g a r i s a t i o n d e t o u t e i n f o r m a t i o n e n r e l a t i o n a v e c l e s p r o f e s s i o n n e l s d u s e c t e u r , d o n t l e s r é s u l t a t s d e s a c t i v i t é s d e l a r e c h e r c h e , l a r é a l i s a t i o n d ' e x p é r i m e n t a t i o n s d a n s l e s c o n d i t i o n s d e l a p r a t i q u e , l a m i s e e n p l a c e d e p r o j e t s d e d é m o n s t r a t i o n o u t o u t e a u t r e a c t i v i t é q u i c o n c o u r e a u b u t d é c r i t c i - d e s s u s ;
- L e d é v e l o p p e m e n t é q u i l i b r é d e l a p r o d u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n e t l a c o n s o m m a t i o n d e s p r o d u i t s b i o l o g i q u e s q u i p r i v i l é g i e l e s r e l a t i o n s d e p a r t e n a r i a t e t l ' e n s e m b l e d e s f i l i è r e s o r g a n i s é e s a u n i v e a u r é g i o n a l e t / o u e n c o n n e x i o n a v e c l e s r é g i o n s v o i s i n e s ;
- L a s t i m u l a t i o n d e s r e l a t i o n s e n t r e l e s o p é r a t e u r s d u s e c t e u r e n v u e d e d é v e l o p p e r d e s c o l l a b o r a t i o n s p o u r r é p o n d r e a u x d e m a n d e s , y c o m p r i s c e l l e s d e s c o l l e c t i v i t é s ;
- L a p r o m o t i o n d e l ' i n n o v a t i o n o u d e t o u t e a u t r e a c t i v i t é p r o p r e à d é v e l o p p e r l a p r o d u c t i o n b i o l o g i q u e ;
- L e m a i n t i e n d e l i e n s é t r o i t s a v e c l e s d é p a r t e m e n t s b i o d e s o r g a n i s m e s d e r e c h e r c h e e t l e s o r g a n i s m e s d e p r o m o t i o n d ' u n e a g r i c u l t u r e d e q u a l i t é ;
- L a c o l l a b o r a t i o n a v e c t o u t e o r g a n i s a t i o n a y a n t d a n s s o n o b j e t s o c i a l l e s o u t i e n d e s i n t é r ê t s d e l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e ;
- L a r e p r é s e n t a t i o n , v i s - à - v i s d e s p o u v o i r s p u b l i c s r é g i o n a u x , l e s a c t e u r s o p é r a n t d a n s l e d o m a i n e d e l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e e n W a l l o n i e a i n s i q u ' a u s e i n d e t o u t e o r g a n i s a t i o n , a u x n i v e a u x r é g i o n a l , n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p a r a i l l e u r s d é v e l o p p e r t o u t e s f e s a c t i v i t é s q u i c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u b u t n o n l u c r a t i f p r é c i t é , e n c e c o m p r i s , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e t l u c r a t i v e s a c c e s s o i r e s , d o n t l e p r o d u i t s e r a d e t o u t t e m p s a f f e c t é i n t é g r a l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d u d i t b u t n o n l u c r a t i f .
A r t i c l e 5 G o u v e r n a n c e
L ' a s s o c i a t i o n c h o i s i t d ' a d o p t e r u n m o d e d e g o u v e r n a n c e p r i v i l é g i a n t l ' i n t e l l i g e n c e c o l l e c t i v e e t s ' e f f o r c e d ' a p p l i q u e r s e s p r i n c i p e s a u t r a v e r s d e s o n f o n c t i o n n e m e n t . L e m o d e d e g o u v e r n a n c e a d o p t é p a r l ' a s s o c i a t i o n s e r a p r é c i s é a u s e i n d u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
A r t i c l e 6 - D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , e l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I l - - M e m b r e s
A r t i c l e 7 M e m b r e s e f f e c t i f s
§ 1 - L ' a s s o c i a t i o n e s t u n i q u e m e n t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i d i s p o s e n t d e t o u s l e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s v i s é s d a n s l a l o i s u r l e s a s b l e t l e s f o n d a t i o n s . L e s f o n d a t e u r s s u s m e n t i o n n é s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t d e m i n i m u m t r o i s .
P a r a i l l e u r s , t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e p e u t p o s e r s a c a n d i d a t u r e e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f p o u r a u t a n t q u ' e l l e r é p o n d e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
" P e r s o n n e m o r a l e ( a s s o c i a t i o n , s o c i é t é , g r o u p e m e n t , i n s t i t u t i o n o r g a n i s m e , u n i o n p r o f e s s i o n n e l l e ) : o E x e r c e r t o u t o u p a r t i e d e l e u r s a c t i v i t é s e n W a l l o n i e e t d o n t l ' a c t i o n c o n c o u r t à l a r é a l i s a t i o n d u p r é s e n t b u t s o c i a l , a d m i s e n q u a l i t é d e m e m b r e e t ,
o Ê t r e u n o r g a n i s m e a c t i f , e n t r e a u t r e , e n m a t i è r e d ' a c c o m p a g n e m e n t d e s o p é r a t e u r s d e s m o d e s d e p r o d u c t i o n b i o l o g i q u e e t / o u r e p r é s e n t e r u n g r o u p e d ' a c t e u r s c e r t i f i é s b i o . U n e l i s t e d e s m e m b r e s d é p o s é e c o n f i d e n t i e l l e m e n t e t u t i l i s é e à c e s e u l e f f e t f a i s a n t f o i e t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
o P o r t e r l e s p r i n c i p e s d e b a s e d e l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e t e l s q u e d é f i n i s p a r I n t e r n a t i o n a l F e d e r a t i o n o f O r g a n i c A g r i c u l t u r e M o u v e m e n t ( I F O A M ) :
- S a n t é ; l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e s o u t i e n t ' e t a m é l i o r e l a s a n t é d e s s o l s , d e s p l a n t e s , d e s a n i m a u x , d e s h o m m e s e t d e l a p l a n è t e , c o m m e é t a n t u n e e t i n d i v i s i b l e
- E c o l o g i e : l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e , b a s é e s u r l e s c y c l e s e t l e s s y s t è m e s é c o l o g i q u e s v i v a n t s , d o i t s ' a c c o r d e r a v e c e u x , l e s i m i t e r e t l e s a i d e r à s e m a i n t e n i r .
- E q u i t é : l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e s e c o n s t r u i t s u r d e s r e l a t i o n s q u i a s s u r e n t l ' é q u i t é p a r ' r a p p o r t à l ' e n v i r o n n e m e n t c o m m u n e t a u x o p p o r t u n i t é s d e l a v i e
- P r é c a u t i o n : l ' A g r i c u l t u r e B i o l o g i q u e e s t c o n d u i t e d e m a n i è r e p r u d e n t e e t r e s p o n s a b l e a f i n d e p r o t é g e r l a s a n t é e t l e b i e n - ê t r e d e s g é n é r a t i o n s a c t u e l l e s e t f u t u r e s a i n s i q u e l ' e n v i r o n n e m e n t .
" P e r s o n n e p h y s i q u e
o R e p r é s e n t e r u n e s t r u c t u r e d é p o u r v u e d e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p l u s
h a u t c o n c e r n a n t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
§ 2 - C e t t e d e m a n d e s e r a m o t i v é e e t c o m p o r t e r a p o u r :
" L e c a n d i d a t p e r s o n n e p h y s i q u e r e p r é s e n t a n t u n e s t r u c t u r e d é p o u r v u e d e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , t o u t d o c u m e n t a t t e s t a n t d e l ' e x i s t e n c e d e l a s t r u c t u r e q u ' i l r e p r é s e n t e a i n s i q u ' u n d o c u m e n t é m a n a n t d e d e c e t t e s t r u c t u r e e t a t t e s t a n t d e s c n m a n d a t d e r e p r é s e n t a n t .
" L e c a n d i d a t p e r s o n n e m o r a l e d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , u n e c o p i e d e s e s s t a t u t s e t l ' i d e n t i t é d e l a p e r s o n n e q u ' e l l e m a n d a t e p o u r l a r e p r é s e n t e r . C h a q u e o r g a n e d e g e s t i o n d e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e s d é « B i o w a l l o n i e » , s ' e n g a g e à f o u r n i r u n d o c u m e n t s i g n é p a r l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l e u r o r g a n i s a t i o n n o m m a n t s o n r e p r é s e n t a n t . C e r e p r é s e n t a n t d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t p o r t e r l e s p r i n c i p e s d e l ' I F O A M t e l s q u e d é f i n i s a u § 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . . T o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t c e r e p r é s e n t a n t d o i t ê t r e s i g n a l é e à « B i o w a l l o n i e » v i a l e m ê m e d o c u m e n t e n d é a n s l e s 1 0 j o u r s .
L o r s q u ' e l l e s i g n a l e l a f i n d ' u n m a n d a t d e r e p r é s e n t a t i o n , l a p e r s o n n e m o r a l e d é s i g n é e e n t a n t q u e m e m b r e , s ' e n g a g e à p r é s e n t e r s i m u l t a n é m e n t u n r e m p l a ç a n t . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r a e n a u c u n c a s t e n u e d e j u s t i f i e r u n é v e n t u e l r e f u s .
§ 3 - L e s n o u v e a u x m e m b r e s s o n t a d m i s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t c a n d i d a t à l a q u a l i t é . d e m e m b r e d e v r a i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e é c r i t e , d û m e n t m o t i v é e e n a c c o r d a v e c l e § 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , a u S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) a u m o i n s u n m o i s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) e s t c h a r g é d e v é r i f i e r q u e l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n , t e l l e s q u e d é f i n i e s a u § 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , s o n t r e m p l i e s e t d ' i n s t r u i r e l e d o s s i e r d e c a n d i d a t u r e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n m o t i v é e . S u i t e à l a d é l i b é r a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) n o t i f i e l a d é c i s i o n p o s i t i v e o u n é g a t i v e p a r l e t t r e o r d i n a i r e a u c a n d i d a t . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e s t p a s t e n u e d e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n . C e l l e - c i e s t s a n s a p p e l .
§ 4 - L ' e n g a g e i ' n e n t d u m e m b r e e s t s t r i c t e m e n t l i m i t é a u m o n t a n t d e s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e , L a m é t h o d e d e c a l c u l d e l a c o t i s a t i o n e s t d é t e r m i n é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s n e p e u t e n a u c u n e m a n i è r e d é p a s s e r l e m o n t a n t d e 1 0 . 0 0 0 E u r o s .
L o r s d e s a r é u n i o n o r d i n a i r e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a r r ê t e , s u r b a s e d ' u n e p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) , l a m é t h o d e d e c a l c u l e t l e s m o n t a n t s d e c o t i s a t i o n p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e .
A r t i c l e 8 - D é m i s s i o n
§ 1 _ T o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , s a d é c i s i o n . a u S e c r é t a i r e d u C c n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) . S a d é m i s s i o n n e s e r a e f f e c t i v e q u ' a u m o m e n t o ù i l a u r a a c q u i t t é t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s q u i l u i . i n c o m b a i e n t d u c h e f d e l a p a r t i c i p a t i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
§ 2 L e m e m b r e e f f e c t i f q u i , à l a d a t e d e l a r é u n i o n o r d i n a i r e d e l ' a s s e m b l é e , n ' a p a s p a y é l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t e t c e l l e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 3 - E n c a s d e n o n - r e s p e c t d u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r o u d e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e p o u r m o t i f g r a v e , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e p r o n o n c é e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) , p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
§ 4 - L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , s u s p e n d u s o u e x c l u s s o n t a s t r e i n t s a u p a i e m e n t d e s a r r i é r é s d e c o t i s a t i o n s é v e n t u e l s e t a u p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n d e l ' a n n é e e n c o u r s ; i l s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e 9 - R e g i s t r e
U n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) , e t t o u t e m o d i f i c a t i o n ( a d m i s s i o n , d é m i s s i o n , d é c è s , e x c l u s i o n ) y e s t i n s c r i t e a u p l u s t a r d d a n s l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l a m o d i f i c a t i o n .
1 1 i n d i q u e r a p o u r :
- l e s p e r s o n n e s m o r a l e s : l e n o m , l a f o r m e j u r i d i q u e , l e n u m é r o d e T V A o u d ' e n t r e p r i s e , l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l , l a d a t e d ' e n t r é e e t d e s o r t i e ( l e c a s é c h é a n t ) d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
. .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b
- l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t d ' u n e o r g a n i s a t i o n d é n u é e d e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e : l e n o m , l e p r é n o m , l e d o m i c i l e l é g a l , l e l i e u e t l a d a t e d e n a i s s a n c e , l e n o m d e l ' o r g a n i s a t i o n q u ' e l l e s r e p r é s e n t a n t , l a d a t e d ' e n t r é e e t d e s o r t i e ( l e c a s é c h é a n t ) d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e s t s i g n é p a r l ' o r g a n e h a b i l i t é à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) d e l ' a s s o c i a t i o n , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T I T R E I I I A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 0 C o m p o s i t i o n e t f o n c t i o n n e m e n t
§ 1 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d e « B i o w a l l o n i e » a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t s ' e n g a g e à s e m e t t r e a u s e r v i c e d e l a r a i s o n d ' ê t r e d e l ' a s s o c i a t i o n e n d i s c e r n a n t l e u r s p r o p r e s i n t é r ê t s ( o u c e u x d e s o r g a n i s a t i o n s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t ) e t l e s i n t é r ê t s d e « B i o w a l l o n i e » .
§ 2 - T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 3 - L e s r e p r é s e n t a n t s d u d é p a r t e m e n t d u D é v e l o p p e m e n t d e l a D i r e c t i o n G é n é r a l e d e l ' A g r i c u l t u r e , d e s r e s s o u r c e s N a t u r e l l e s e t d e l ' E n v i r o n n e m e n t d u s e r v i c e p u b l i c d e W a l l o n i e , d e l ' A g e n c e d e p r o m o t i o n d e l ' a g r i c u l t u r e , d e l a c e l l u l e B i o d u C e n t r e W a l l o n d e R e c h e r c h é A g r o n o m i q u e e t d e l a S o c i é t é A n o n y m e Q u a l i t y P a r t n e r s o n t i n v i t é s a u t i t r e d ' o b s e r v a t e u r s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) p e u t p a r a i l l e u r s i n v i t e r , e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r , l e s r e p r é s e n t a n t s d e t o u t a u t r e s e r v i c e o u
s t r u c t u r e d o n t i l j u g e r a l ' a p p o r t p e r t i n e n t . .
§ 4 - L e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r é s i d é e s p a r l e F a c i l i t a t e u r d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) o u à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t e n d é b u t d e r é u n i o n p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 1 A t t r i b u t i o n s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
U n e d é l i b é r a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t n é c e s s a i r e p o u r :
o L e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ,
o L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
o L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n , d a n s l e s c a s p r é v u s
p a r l a l o i ,
o L e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s e f f e c t i f s ,
° L ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s c o m p t e s , l e s b u d g e t s , l e r a p p o r t d ' a c t i v i t é s a i n s i q u e l e p l a n d ' a c t i o n s ,
o L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a U x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s ,
° L ' a p p r o b a t i o n d u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ,
o L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
o L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ,
o L a d é c i s i o n e n c a s d e t r a n s f e r t à t i t r e g r a t u i t
o T o u s l e s c a s o ù l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A c ô t é d e s e s c o m p é t e n c e s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e « B i o w a l l o n i e » e s t a m e n é e à j o u e r l e r ô l e d ' i n s t a n c e d e r é f l e x i o n " s u r l e s q u e s t i o n n e m e n t s s t r a t é g i q u e s r e m o n t é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e m a n d a t e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) d e v e i l l e r à c l a r i f i e r l a r a i s o n d ' ê t r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p o u r s u i v r e l a m i s s i o n p a r l e c o m i t é d e d i r e c t i o n ( i n s t a n c e o p é r a t i o n n e l l e ) . A r t i c l e 1 2 D é c i s i o n s p a r t i c u l i è r e s
L e s r è g l e s l é g a l e s p a r t i c u l i è r e s p o u r m o d i f i e r l e s s t a t u t s , d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n e t e x c l u r e u n m e m b r e s o n t r e s p e c t i v e m e n t l e s s u i v a n t e s :
§ 1 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a l i n é a 2 o u à l ' a l i n é a 3 . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
§ 2 - L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
§ 3 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a
e
t
n
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
A u c u n e d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 3 - D i v e r s
§ 1 - I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s d e u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c h a q u e a n n é e , u n e p r e m i è r e d a n s l e c o u r a n t d e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' a n n é e c i v i l e , l a s e c o n d e d a n s l e c o u r a n t d u d e u x i è m e s e m e s t r e .
§ 2 - L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) e t d o i t l ' ê t r e à l a d e m a n d e é c r i t e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , d e m a n d e a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) .
§ 3 - L e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r l e t t r e o r d i n a i r e s i g n é p a r l e S e c r é t a i r e , a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , ! a d a t e , l ' h e u r e e t i e l i e u d e l a r é u n i o n ,
§ 4 - T o u t e p r o p o s i t i o n é c r i t e , s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d r e s s é e p a r é c r i t a u S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) a v a n t l a d a t e p r é v u e d e l a r é u n i o n d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
§ 5 - L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r V a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s e s t i m e n t q u e l ' u r g e n c e e m p ê c h e d e l e s ' r e p o r t e r ( c e t t e d i s p o s i t i o n e s t c o n s e i l l é e p o u r l a b o n n e g o u v e r n a n c e ) . E l l e n e p e u t j a m a i s l e f a i r e d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 ( m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ) , 1 2 ( e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ) , 2 0 ( d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ) e t 2 6 q u a t e r ( t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ) d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 4 V o t e e t r e p r é s e n t a t i o n
§ 1 - C h a q u e m e m b r e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e a y a n t l e d r o i t d e v o t e r e t d é t e n t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . U n m e m b r e n e p e u t p a s r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n a u t r e m e m b r e .
§ 2 S a u f d a n s l e s c a s o ù l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l a l o i e n d i s p o s e a u t r e m e n t , e n a p p l i c a t i o n d e s p r i n c i p e s d ' i n t e l l i g e n c e c o l l e c t i v e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s ' e f f o r c e r a d e p r e n d r e l e s d é c i s i o n s q u i l u i s o n t p r o p o s é e s a u c o n s e n s u s . D a n s l e c a s o ù l a d é c i s i o n a u c o n s e n s u s n ' a b o u t i r a i t p a s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e r a , s a u f d a n s l e s c a s o ù l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l a l o i e n d i s p o s e a u t r e m e n t , à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e p o i n t e s t r e d i s c u t é , v o t é à n o u v e a u e t s i l e s e c o n d v o t e s e s o l d e u n e n o u v e l l e f o i s p a r l a p a r i t é d e s v o i x , l e p o i n t e s t r e p o r t é à l a r é u n i o n s u i v a n t e .
§ 3 - L e s v o t e s n u l s , l e s v o t e s b l a n c s e t l e s a b s t e n t i o n s s o n t p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s e t c o n s i d é r é s c o m m e d e s v o t e s n é g a t i f s .
A r t i c l e 1 5 - P r o c è s - v e r b a u x
§ 1 - L e s r é s o l u t i o n s p r i s e s e n A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t a c t é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l , s i g n é p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e t e n v o y é d a n s u n d é l a i e t u n e f o r m e f i x é s a u s e i n d u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r à t o u s l e s m e m b r e s .
§ 2 - L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
§ 3 - L e s t i e r s s e r o n t a v i s é s d e s d é c i s i o n s t e s c o n c e r n a n t p a r u n e x t r a i t d e p r o c è s - v e r b a l c e r t i f i é c o n f o r m e
p a r l e S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E I V C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n )
A r t i c l e 1 6 - C o m p o s i t i o n
§ 1 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) e s t c o m p o s é d e 6 a d m i n i s t r a t e u r s m i n i m u m e t d e 1 2
m a x i m u m , é l u s p o u r u n e p é r i o d e d e 2 a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r u n e p e r s o n n e n o n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , c h o i s i e e n r a i s o n d e s e s c o m p é t e n c e s o u d e s e s f o n c t i o n s ; l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s q u i s e r a i e n t a i n s i d é s i g n é s n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à d e u x .
L a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) r e s p e c t e r a , a u t a n t q u e p o s s i b l e , l a
p r é s e n c e d ' o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a n t c h a c u n e - d e s 6 s e n s i b i l i t é s s u i v a n t e s
- L e s p r o d u c t e u r s a g r i c o l e s e t h o r t i c o l e s b i o l o g i q u e s
- L e s t r a n s f o r m a t e u r s e t l e s p r é p a r a t e u r s
- L e s d i s t r i b u t e u r s e t l e s d é t a i l l a n t s
- I n t e r v e n a n t s t e c h n i q u e s e t s c i e n t i f i q u e s d e l a f o r m a t i o n
- A c t e u r s d e l ' e n c a d r e m e n t
- O r g a n i s a t i o n s d e c e r t i f i c a t i o n
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e é l i t ' é g a l e m e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r l e s p r e m i e r s L i e n s d e s i n s t a n c e s « o p é r a t i o n n e l l e » ( c f . A r t i c l e 2 8 ) e t « r e s s o u r c e s h u m a i n e s » ( c f . A r t i c l e 3 0 ) . D e u x p o s t e s d ' a d m i n i s t r a t e u r l e u r
n
M O D 2 , 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s . C h a c u n d e c e s d e u x p r e m i e r s L i e n s d i s p o s e p a r a i l l e u r s d e l a d é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e i n d i v i d u e l l e y a f f é r e n t e .
N o n o b s t a n t l e s r é s o l u t i o n s i n d i q u é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r u n e p e r s o n n e n o n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , c h o i s i e e n r a i s o n d e s e s c o m p é t e n c e s o u d e s e s f o n c t i o n s ; l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s q u i s e r a i e n t a i n s i d é s i g n é s n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à d e u x .
L e s s e c o n d s L i e n s d e s i n s t a n c e s « o p é r a t i o n n e l l e » ( c f . A r t i c l e 2 8 ) e t « r e s s o u r c e s h u m a i n e s » ( c f . A r t i c l e 3 0 ) s o n t i n v i t é s p e r m a n e n t s , s a n s d r o i t d e v o t e , a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r « p e r s o n n e m o r a l e » s e r a r e p r é s e n t é p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e .
C h a q u e o r g a n e d e g e s t i o n d e s « p e r s o n n e s m o r a l e s » a d m i n i s t r a t e u r d e « B i o w a l l o n i e » s ' e n g a g e à f o u r n i r u n d o c u m e n t s i g n é p a r l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l e u r o r g a n i s a t i o n n o m m a n t l e r e p r é s e n t a n t p e r s o n n e p h y s i q u e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t c e r e p r é s e n t a n t d o i t ê t r e s i g n a l é e à « B i o w a l l o n i e » v i a l e m ê m e d o c u m e n t e n d é a n s l e s 1 0 j o u r s . L o r s q u ' e l l e s i g n a l e l a f i n d ' u n m a n d a t d e r e p r é s e n t a t i o n , l a p e r s o n n e m o r a l e d é s i g n é e e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r , s ' e n g a g e à p r é s e n t e r s i m u l t a n é m e n t u n r e m p l a ç a n t .
E n a p p l i c a t i o n d e s p r i n c i p e s d ' i n t e l l i g e n c e c o l l e c t i v e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s ' e f f o r c e r a d e d é s i g n e r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) a u c o n s e n s u s . D a n s l e c a s o ù l a d é s i g n a t i o n a u c o n s e n s u s n ' a b o u t i r a i t p a s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e r a , p a r u n v o t e à b u l l e t i n s e c r e t , à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , l ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r y p o u r v o i r , a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i f r e m p l a c e .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b r e d e d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t p a r l ' e n v o i d ' u n c o u r r i e r o r d i n a i r e a d r e s s é a u S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) .
S i , à l a s u i t e d ' u n e ( o u p l u s i e u r s ) d é m i s s i o n ( s ) , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t i n f é r i e u r à 6 , l ' ( l e s ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) d é m i s s i o n n a i r e ( s ) d e v r a ( o n t ) r e s t e r e n f o n c t i o n d u r a n t u n d é l a i d e d e u x m o i s a f i n q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) p u i s s e o r g a n i s e r l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o c é d e r a à s o n ( l e u r ) r e m p l a c e m e n t .
L e s r e p r é s e n t a n t s d u d é p a r t e m e n t d u D é v e l o p p e m e n t d e l a D i r e c t i o n G é n é r a l e d e l ' A g r i c u l t u r e , d e s r e s s o u r c e s N a t u r e l l e s e t d e l ' E n v i r o n n e m e n t d u s e r v i c e p u b l i c d e W a l l o n i e , d e l ' A g e n c e d e p r o m o t i o n d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e l a c e l l u l e B i o d u C e n t r e W a l l o n d e R e c h e r c h e A g r o n o m i q u e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) p e u t p a r a i l l e u r s i n v i t e r , e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r , l e s r e p r é s e n t a n t s d e t o u t a u t r e s e r v i c e o u s t r u c t u r e d o n t i l j u g e r a l ' a p p o r t p e r t i n e n t .
§ 2 - A t i t r e e x c e p t i o n n e l e t t r a n s i t o i r e , l o r s d e l a c r é a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) p o u r r a n ' ê t r e c o m p o s é q u e d e m i n i m u m 3 a d m i n i s t r a t e u r s . A u c u n e a u t r e d e s c o n d i t i o n s r e p r i s e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e n e d e v r a a l o r s ê t r e r e s p e c t é e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) m i s e n p l a c e l o r s d e l a c r é a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a n o t a m m e n t p o u r m i s s i o n , e n d é a n s l e m o i s q u i s u i t l a d a t e d e c o n s t i t u t i o n , d e r é u n i r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a f i n d e p r o p o s e r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s r e p r i s e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e .
A r t i c l e 1 7 - F o n c t i o n s
§ 1 : E n a c c o r d a v e c l e s p r i n c i p e s d ' i n t e l l i g e n c e c o l l e c t i v e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n F a c i l i t a t e u r e t u n S e c r é t a i r e e t d é t e r m i n e l a d u r é e p e n d a n t l a q u e l l e i l s s ' a c q u i t t e n t d e l e u r f o n c t i o n .
! . e S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) :
- S ' a c q u i t t e d e s t â c h e s q u i l u i s o n t a s s i g n é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r ;
- E s t c h a r g é d e l a r é d a c t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) ;
- V e i l l e à l a b o n n e t e n u e d e s r e g i s t r e s o f f i c i e l s , d e s d o c u m e n t s o p é r a t i o n n e l s , e t d e l ' é v o l u t i o n d u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
L e F a c i l i t a t e u r d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) :
- S ' a c q u i t t e d e s t â c h e s q u i l u i s o n t a s s i g n é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r ;
- E s t l e g a r a n t d e s r è g l e s e t d e s p r o c e s s u s d e l ' i n t e l l i g e n c e c o l l e c t i v e r e p r i s d a n s l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s
d e l ' a s s o c i a t i o n .
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t p a s ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
§ 2 - E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u F a c i l i t a t e u r o u d u S e c r é t a i r e , l e u r s f o n c t i o n s s o n t a s s u r é e s
p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l e n d é b u t d e r é u n i o n .
A r t i c l e 1 8 C o n v o c a t i o n e t v o t e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u S e c r é t a i r e , c h a q u e f o i s q u e
l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t o u à l a d e m a n d e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u
é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
n
I a 3 0 D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n a p p l i c a t i o n d e s p r i n c i p e s d ' i n t e l l i g e n c e c o l l e c t i v e , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) s o n t p r i s e s a u c o n s e n s u s . D a n s l e c a s o ù l a d é c i s i o n a u c o n s e n s u s n ' a b o u t i r a i t p a s , l e C o n s e i l , d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) s t a t u e r a à f a m a j o r i t é a b s o l u e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
U n a d m i n i s t r a t e u r q u i , d a n s l e c a d r e d ' u n e d é c i s i o n à p r e n d r e , a u n i n t é r ê t p e r s o n n e l o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n , d o i t l e d é c l a r e r e t n e p e u t p a r t i c i p e r n i à l a d i s c u s s i o n ' n i a u v o t e . S o n a b s e n c e e s t i n d i q u é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
A r t i c l e 1 9 - A t t r i b u t i o n s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) :
- V e i l l e à c l a r i f i e r t a r a i s o n d ' ê t r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a p o u r s u i t e d e s m i s s i o n s p a r l e c o m i t é d e d i r e c t i o n ( i n s t a n c e o p é r a t i o n n e l l e ) . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) s e p e n c h e p r i n c i p a l e m e n t s u r l e s q u e s t i o n s e t r é f l e x i o n s l i é e s à l a r a i s o n d ' ê t r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
- D é l è g u e l a g e s t i o n o p é r a t i o n n e l l e e t a d m i n i s t r a t i v e d u t r a v a i l d e l ' a s s o c i a t i o n à u c o m i t é d e d i r e c t i o n ( i n s t a n c e o p é r a t i o n n e l l e ) d o n t l a m i s s i o n e s t :
o d ' a n c r e r l a r a i s o n d ' ê t r e d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s s e s d i m e n s i o n s o p é r a t i o n n e l l e s , o d e g é r e r e t d ' a d m i n i s t r e r u n e n s e m b l e d ' a c t i v i t é s l i é e s a u t r a v a i l d e c o n c r é t i s a t i o n d e l a r a i s o n d ' ê t r e .
- D é l è g u e l a g e s t i o n d e s m a t i è r e s l i é e s a u x r e s s o u r c e s h u m a i n e s d e l ' a s s o c i a t i o n à l ' i n s t a n c e R e s s o u r c e s
H u m a i n e s d o n t l a m i s s i o n e s t d e t r o u v e r e t d e d é v e l o p p e r l e s c o m p é t e n c e s e t l e s c a p a c i t é s h u m a i n e s
n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l
- R e s p e c t e l ' a u t o n o m i e d ' o r g a n i s a t i o n e t d e d é c i s i o n d u c o m i t é d e d i r e c t i o n ( i n s t a n c e o p é r a t i o n n e l l e ) e t d e l ' i n s t a n c e R e s s o u r c e s H u m a i n e s . L e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u x m i s s i o n s ( r a i s o n d ' ê t r e ) e t b u d g e t s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n ( i n s t a n c e o p é r a t i o n n e l l e ) e t d e l ' i n s t a n c e R e s s o u r c e s H u m a i n e s s e f o n t e x c l u s i v e m e n t p a r l e b i a i s d u p r e m i e r L i e n ( c f . A r t i c l e s 2 8 e t 3 0 ) .
- S o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s , a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 0 A c t i o n s j u d i c i a i r e s
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e d u F a c i l i t a t e u r o u d u d i r e c t e u r d u C o m i t é d e d i r e c t i o n ( i n s t a n c e o p é r a t i o n n e l l e ) .
A r t i c l e 2 1 - C o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s
§ 1 - L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l q u i a p r è s a p p r o b a t i o n , e s t s i g n é p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u C o m i t é d e d i r e c t i o n ( i n s t a n c e o p é r a t i o n n e l l e ) , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
§ 2 - L ' o r d r e d u j o u r e t l e p r o c è s - v e r b a l s o n t c o m m u n i q u é s à t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , d a n s u n d é l a i e t u n e f o r m e f i x é s a u s e i n d u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
§ 3 - L e s d é c i s i o n s d ' o r d r e i n d i v i d u e l s o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s , q u i j u s t i f i e n t d ' u n i n t é r ê t , p a r s i m p l e l e t t r e s i g n é e p a r l e S e c r é t a i r e .
A r t i c l e 2 2 G r o u p e s d e t r a v a i l
D e s g r o u p e s d e t r a v a i l a u x q u e l s s o n t i n v i t é s l ' e n s e m b l e d é s m e m b r e s q u i l e s o u h a i t e n t s o n t v a l i d é s p a r l e
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) . L e f o n c t i o n n e m e n t d e c e s g r o u p e s e s t p r é c i s é d a n s l e
R è g l e m e n t d ' O r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 3 R e p r é s e n t a t i o n e t p u b l i c i t é s
§ 1 - L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l i é s à u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
§ 2 - L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e y a f f é r e n t e , à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s .
§ 3 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) v e i l l e r a à f a i r e p u b l i e r a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , t o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) , l ' i d e n t i t é d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l ' i d e n t i t é d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à s i g n e r d e s a c t e s e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n , q u ' i l s s o i e n t d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u a u t r e s , a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s q u i s u i t l a m o d i f i c a t i o n .
A r t i c l e 2 4 - R e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 2 5 w R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r
U n R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r p e u t ê t r e é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) q u i l e p r é s e n t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n e t p o u r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s .
A r t i c l e 2 6 I n s t a n c e s s u p p l é m e n t a i r e s
S o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) , l ' a s s o c i a t i o n e s t p a r a i l l e u r s c o n s t i t u é e d e d e u x i n s t a n c e s s p é c i f i q u e s : u n c o m i t é d e d i r e c t i o n , a p p e l é é g a l e m e n t « i n s t a n c e o p é r a t i o n n e l l e » e t u n e i n s t a n c e R e s s o u r c e s H u m a i n e s . L e u r s a t t r i b u t i o n s a i n s i q u e l e m o d e d e n o m i n a t i o n d e l e u r s p r e m i e r e t
M O a 2 . 2
d e u x i è m e L i e n s r e s p e c t i f s s o n t d é c r i t s d a n s l e s d e u x t i t r e s s u i v a n t s . L e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r p o u r r a
4 9 d é t a i l l e r l e u r s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t e t d e c o m p o s i t i o n .
T I T R E V C o m i t é d e d i r e c t i o n ( i n s t a n c e o p é r a t i o n n e l l e )
A r t i c l e 2 7 - C o m p é t e n c e s
L e c o m i t é d e d i r e c t i o n a l e s c o m p é t e n c e s s u i v a n t e s :
- G é r e r l e s a s p e c t s o p é r a t i o n n e l s e t a d m i n i s t r a t i f s d u t r a v a i l d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r a n c r e r l a r a i s o n d ' ê t r e d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s s e s d i m e n s i o n s o p é r a t i o n n e l l e s ;
- G é r e r e t a d m i n i s t r e r l ' e n s e m b l e d e s a c t i v i t é s l i é e s a u t r a v a i l d e c o n c r é t i s a t i o n d e c e t t e r a i s o n d ' ê t r e ; - T r a v a i l l e r a u d é v e l o p p e m e n t e t à l ' é v o l u t i o n d ' u n e s t r u c t u r e o r g a n i s a t i o n n e l l e a d a p t é e c o n s t i t u é e p a r d e s «
r ô l e s à c o u v r i r » n é c e s s a i r e s p o u r e x é c u t e r l e t r a v a i l r e q u i s p o u r l a p o u r s u i t e d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n ; - A s s i g n e r l e p e r s o n n e l c o m p é t e n t ( r e c r u t é p a r l ' i n s t a n c e R e s s o u r c e s H u m a i n e s ) p o u r r e m p l i r l e s d i f f é r e n t s
« r ô l e s » ;
- P a r t a g e r t a m i s s i o n e t l e s r e d e v a b i l i t é s e n t r e t e s d i f f é r e n t s r ô l e s s e l o n l e s r è g l e s f i x é e s d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 2 8 P r e m i e r e t d e u x i è m e L i e n s
L e p r e m i e r L i e n d u c o m i t é d e d i r e c t i o n ( i n s t a n c e o p é r a t i o n n e l l e ) e s t s é l e c t i o n n é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t é l u p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r . i l c o m p o s e l e c o m i t é d e d i r e c t i o n e n a c c o r d a v e c l e p r e m i e r l i e n d e l ' i n s t a n c e R e s s o u r c e s H u m a i n e s . I l o c c u p e é g a l e m e n t l e p o s t e d e D i r e c t e u r d u c o m i t é d e d i r e c t i o n . I l f a i t l e l i e n e n t r e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) e t l e c o m i t é d e d i r e c t i o n ( i n s t a n c e o p é r a t i o n n e l l e ) . L e p r e m i e r L i e n a p o u r m i s s i o n d ' a l i g n e r l e t r a v a i l d u c o m i t é d e d i r e c t i o n ( i n s t a n c e o p é r a t i o n n e l l e ) s u r l a r a i s o n d ' ê t r e d e l ' A S B L e t d e v e i l l e r à c e q u e l e s a c t i v i t é s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n ( i n s t a n c e o p é r a t i o n n e l l e ) s e r v e n t l a r a i s o n d ' ê t r e .
L e d e u x i è m e L i e n d u c o m i t é d e d i r e c t i o n ( i n s t a n c e o p é r a t i o n n e l l e ) e s t é l u p a r l e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n e t s i è g e c o m m e i n v i t é p e r m a n e n t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) . I i a i d e l e p r e m i e r L i e n d a n s s a m i s s i o n e t r e m o n t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) l e s « b e s o i n s » n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l a r a i s o n d ' ê t r e d e s o n i n s t a n c e .
T I T R E V I I n s t a n c e R e s s o u r c e s H u m a i n e s
A r t i c l e 2 9 - C o m p é t e n c e s
L ' i n s t a n c e d e s R e s s o u r c e s H u m a i n e s a l e s c o m p é t e n c e s s u i v a n t e s :
- G é r e r l e s m a t i è r e s l i é e s a u x r e s s o u r c e s h u m a i n e s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- T r o u v e r e t d é v e l o p p e r l e s c o m p é t e n c e s e t l e s c a p a c i t é s h u m a i n e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e
l ' a s s o c i a t i o n ;
- R e c r u t e r l e p e r s o n n e l c o m p é t e n t p o u r r e m p l i r l e s d i f f é r e n t s « r ô l e s à c o u v r i r » a u s e i n d u c o m i t é d e d i r e c t i o n
( i n s t a n c e o p é r a t i o n n e l l e ) e t d e l ' i n s t a n c e R e s s o u r c e s H u m a i n e s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- G é r e r l e s a s p e c t s s o c i a u x , f i s c a u x e t j u r i d i q u e s l i é e s à l ' e n g a g e m e n t d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- D é v e l o p p e r l e s c o m p é t e n c e s m é t i e r e t s u p p o r t ;
- G é r e r l e s m a t i è r e s « R e s s o u r c e s h u m a i n e s » : c o m p é t e n c e s , e x p e r t i s e s , b i e n - ê t r e , e n g a g e m e n t ;
- P a r t a g e r l a m i s s i o n e t l e s r e d e v a b i l i t é s e n t r e l e s d i f f é r e n t s r ô l e s s e l o n l e s r è g l e s f i x é e s d a n s u n R è g l e m e n t
d ' O r d r e I n t é r i e u r .
A r t i c l e 3 0 P r e m i e r e t d e u x i è m e L i e n s
L e p r e m i e r L i e n d e l ' i n s t a n c e R e s s o u r c e s H u m a i n e s ( R H ) e s t s é l e c t i o n n é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) e t é l u p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r . I l o c c u p e l e p o s t e d e D i r e c t e u r d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s . i l f a i t l e l i e n e n t r e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) e t l ' i n s t a n c e R e s s o u r c e s H u m a i n e s ( R H ) . L e p r e m i e r L i e n a p o u r m i s s i o n d e s o u t e n i r l e c o m i t é d e d i r e c t i o n ( i n s t a n c e o p é r a t i o n n e l l e ) d a n s s a m i s s i o n e n r e c r u t a n t l e s p e r s o n n e s c a p a b l e s d e r e m p l i r l e s r ô l e s à c o u v r i r e t e n d é v e l o p p a n t l e s c o m p é t e n c e s m é t i e r s e t s u p p o r t .
L e d e u x i è m e L i e n d e l ' i n s t a n c e R e s s o u r c e s H u m a i n e s ( R H ) e s t é l u p a r l e s m e m b r e s d e l ' i n s t a n c e R e s s o u r c e s H u m a i n e s e t s i è g e c o m m e i n v i t é p e r m a n e n t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) . I l a i d e l e p r e m i e r L i e n d a n s s a m i s s i o n e t r e m o n t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) l e s « b e s o i n s » n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l a r a i s o n d ' ê t r e d e s o n i n s t a n c e .
T I T R E V i I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 1 E x e r c i c e s o c i a l C o m p t e s e t b u d g e t s
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e j o u r d e l a f o n d a t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( i n s t a n c e d ' o r i e n t a t i o n ) é t a b l i t l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 a i n s i q u e l e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
M O p 2 . 2
V o l e t B S u i t e
A r t i c l e 3 2 D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t , c e l l e - c i n e p o u v a n t ê t r e f a i t e q u ' à d e s f i n s d é s i n t é r e s s é e s , à u n e o r g a n i s a t i o n q u i p o u r s u i t u n b u t s i m i l a i r e .
C e s d é c i s i o n s , a i n s i q u e l e s n o m s , p r o f e s s i o n e t a d r e s s e d u o u d e s l i q u i d a t e u r s s o n t p u b l i é s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , a p r è s l ' a p u r e m e n t d e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r a a f f e c t é à u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n q u i p o u r s u i t u n b u t s i m i l a i r e n o n l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 3 - - D i s p o s i t i o n s f i n a l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
1 . U n a d i s , A S B L , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é r u e d e l a c h a p e l l e , 1 6 à 4 8 4 1 H E N R I - C H A P E L L E , n ° d ' e n t r e p r i s e 0 8 3 3 . 0 4 5 . 1 0 6 , r e p r é s e n t é e a u m o y e n d ' u n m a n d a t p a r M A T H I E U P a u l , a d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l i é 1 2 r u e d u M a r r o n n i e r à 4 0 5 3 E m b o u r g , n é l e 2 6 / 0 8 / 1 9 6 1 à G a n d ,
2 . U N A B , U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e r e c o n n u e p a r l e C o n s e i l d ' E t a t ( 7 3 4 1 ) , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é R u e N a n o n , 9 8 à 5 0 0 0 N a m u r , n ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 2 6 . 1 1 1 2 9 7 , r e p r é s e n t é e a u m o y e n d ' u n m a n d a t p a r H E N I N M a r c - A n d r é , A d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l i é R u e d ' E s c l a y e , 2 4 à 5 5 7 4 P o n d r ô m e , n é l e 8 / 0 9 / 1 9 8 5 à B e a u r a i n g ,
3 . F é d é r a t i o n w a l l o n n e d e l ' A g r i c u l t u r e , A S B L , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é C h a u s s é e d e N a m u r , 4 7 à 5 0 3 0 G e m b l o u x , n ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 7 3 . 9 0 7 . 6 5 3 , r e p r é s e n t é e a u m o y e n d ' u n m a n d a t p a r C O L L I E N N E D a n i e l , A g r i c u l t e u r e t P r é s i d e n t d u g r o u p e d e t r a v a i l B i o d e l a F W A , d o m i c i l i é C h e m i n d e s M e u n i e r s , 2 3 à 4 1 4 0 S P R I M O N T , n é l e 9 / 0 8 / 1 9 6 3 à V e r v i e r s ,
4 . P I R M E Z H e r m a n n , d o m i c i l i é r u e d e B o s s u t 1 4 à 1 3 9 0 N e t h e n , n é l e 1 4 / 0 8 / 1 9 5 8 à L e u v e n , a g i s s a n t e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t d e l ' a s s o c i a t i o n d e f a i t « C E T A B I O d e H e s b a y e » ,
S . J A C Q U E S D o m i n i q u e , d o m i c i l i é r u e P o t e a u p r é , 6 à 6 4 6 4 B o u r l e r s , n é l e 2 / 0 8 / 1 9 5 9 à B o u r l e r s , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t d e l ' a s s o c i a t i o n d e f a i t « C E B » ,
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a c t e l a r e p r i s e d e t o u s l e s a c t e s p r i s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n e n f o r m a t i o n . ,
F a i t e n t r o i s e x e m p l a i r e s à N a m u r , l e 2 7 m a i 2 0 1 3 .
P I R M E Z H e r m a n n , a d m i n i s t r a t e u r
J A C Q U E S D o m i n i q u e , a d m i n i s t r a t e u r
( s i g n a t u r e a u d o s )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l e f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e