14/11/2013
ÿþB i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 4 D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e D é p o s é a u g r e f f e g l u I f i b u t ,
a l
d e c o m m e r c e d e D i n a n t
l e - 4 I . 0 V . 2 0 1 3
d r a g r e f f i e r e n c h e f .
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 4 0 . 9 8 6 . 4 2 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C E L L U L E D E P R O D U C T I O N D E D O C U M E N T S P E D A G O G I Q U E S A L ' U S A G E D E L ' E N S E I G N E M E N T F O N D A M E N T A L O R G A N I S E P A R L A F E D E R A T I O N W A L L O N I E - B R U X E L L E S .
( e n a b r é g é ) : D O C P E D A
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : A V E N U E D U R O I A L B E R T 2 5 6 5 9 0 C I N E Y B E L G I Q U E
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
M O S S I A T M i c h e l P r é s i d e n t - S e c r é t a i r e , 4 1 0 5 1 0 0 0 1 1 3 2 5 a v e n u e d u r o i A l b e r t 5 5 9 0 C I N E Y
B R I E R S J e a n - C l a u d e V i c e - P r é s i d e n t - S e c r é t a i r e a d j o i n t , 4 8 0 2 0 3 2 2 1 3 2 r u e E . V a n d e r v e l d e 4 4 / b t e 5
4 3 0 0 W A R E M M E
C H A R L E S J e a n - M a r i e T r é s o r i e r - S e c r é t a i r e a d j o i n t 5 0 0 6 1 6 0 1 1 1 9 r u e d e F o s s e s 5 4 a 5 0 6 0 F A L 1 S O L L E
C A V R E N N E D a n i e l T r é s o r i e r a d j o i n t , 4 6 1 2 1 1 1 4 9 8 6 r u e d u T r é s o r 5 0 6 0 A U V E L A I S
q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , i l a é t é c o n v e n u c e q u i s u i t :
T I T R E 1 - D E L A D E N O M I N A T 1 O N - D U S I E G E S O C I A L
A r t i c l e l e r . L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n
a s b l - C e l l u l e d e P r o d u c t i o n d e D o c u m e n t s p é d a g o g i q u e s à l ' U s a g e d e l ' E n s e i g n e m e n t f o n d a m e n t a l
o r g a n i s é p a r l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s .
E n a b r é g é , l ' a s s o c i a t i o n p r e n d l ' a p p e l l a t i o n d e D O C P E D A .
A r t i c l e 2 , S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à : a v e n u e d u r o i M e r t 2 5 5 5 9 0 C I N E Y d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t
j u d i c i a i r e d e D i n a n t .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I l - D U B U T P O U R S U I V I
A r t i c l e 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l a p r o m o t i o n d e l ' E n s e i g n e m e n t f o n d a m e n t a l o r g a n i s é p a r l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s o u p a r t o u t a u t r e o r g a n i s m e r e m p l a ç a n t c e l l e - c l .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
A r t i c l e 4 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t f a p u b l i c a t i o n d e d o c u m e n t s p é d a g o g i q u e s , p r i n c i p a l e m e n t s u r s o n s i t e W E B , m a i s é g a l e m e n t p a r t o u t a u t r e m o y e n j u g é u t i l e a i n s i q u e t o u t e s l e s a c t i o n s d e s t i n é e s à p e r m e t t r e s o n b o n f o n c t i o n n e m e n t .
T I T R E I I I - D E S M E M B R E S
S e c t i o n I - A d m i s s i o n
A r t i c l e 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d ' a d h é r e n t s e t d ' a f f i l i é s q u i p e u v e n t ê t r e d e s
p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à Q U I N Z E e t n e p e u t
ê t r e s u p é r i e u r à C E N T .
A r t i c l e 6 .
§ 1 . S o n t m e m b r e s E F F E C T I F S :
- D e d r o i t , l e s q u a t r e m e m b r e s f o n d a t e u r s .
- T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
P o u r d e v e n i r _ m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u d r a r e m p l i r l e s _ c o n d i t i o n s s u i º%r a n t e s ;
"
1 1 9 7 9 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- ê t r e m a j e u r ;
- e x e r c e r o u a v o i r e x e r c é u n e f o n c t i o n d a n s l e r é s e a u d ' e n s e i g n e m e n t o r g a n i s é p a r l ' E t a t , l a C o m m u n a u t é
f r a n ç a i s e o u l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s o u e n c o r e p a r t o u t e a p p e l l a t i o n p o s t é r i e u r e d u r é s e a u .
P o u r l e p r e m i e r e x e r c i c e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t a d m i s p a r l e s q u a t r e m e m b r e s f o n d a t e u r s .
§ 2 . S o n t m e m b r e s A D H E R E N T S :
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e e n r è g l e d e c o t i s a t i o n . A u c u n e a u t r e c o n d i t i o n n ' e s t r e q u i s e .
6 3 . S o n t m e m b r e s A F F I L I E S :
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e s o u h a i t a n t a p p o r t e r s o n c o n c o u r s à l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s e r a i t a i n s i
é v e n t u e l l e m e n t a p p e l é e à f a i r e p a r t i e d u C O M I T E D E S E X P E R T S . C e t t e q u a l i t é p e u t ê t r e c u m u l é e a v e c c e l l e
d e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t . L e t i t r e d ' a f f i l i é e s t c o n f é r é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s b l .
S e c t i o n I l - D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 7 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r
é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
a ) L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A G à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x
p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ( a r t i c l e 4 d e l a l o i r e l a t i v e a u x a s b l d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ) ,
L ' e x c l u s i o n d o i r ê t r e m o t i v é e p a r l ' u n e d e s r a i s o n s s u i v a n t e s :
- d é f a u t d e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n m a l g r é d e u x r a p p e l s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ;
- d é f a u t d e p r é s e n c e o u d e r e p r é s e n t a t i o n à t r o i s A G c o n s é c u t i v e s ;
- f a u t e g r a v e à l ' h o n n e u r e t à l a b i e n s é a n c e ;
- a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s p o r t a n t a t t e i n t e s à l ' h o n o r a b i l i t é d e l ' a s b l ;
t o u t e a u t r e c a u s e j u g é e s u f f i s a n t e p a r l ' A G ,
L e C A p e u t s u s p e n d r e l e m e m b r e j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' A G .
b ) L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . C e p e n d a n t , l ' e x c l u s i o n n e s e r a e f f e c t i v e q u ' a u n o n r e n o u v e l l e m e n t d e l a c o t i s a t i o n .
c ) L e s m e m b r e s a f f i l i é s p e u v e n t s i g n a l e r l e u r r e t r a i t d e l ' a s b l e n f a i s a n t p a r v e n i r u n c o u r r i e r a u C A .
d ) A u c u n r e c o u r s c o n t r e l ' a s b l n ' e s t r e c e v a b l e .
A r t i c l e 1 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i ( p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e ) , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 9 . L e C A t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 0 , L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I V . - D E S C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 1 1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r
l ' A G . E l l e n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r e à 2 0 ¬ n i s u p é r i e u r e à 5 0 E .
P o u r l e p r e m i e r e x e r c i c e , l a c o t i s a t i o n e s t f i x é e à 2 0 E .
L e s a d h é r e n t s i n d i v i d u e l s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e f i x é e p a r l ' A G . E l l e n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r e à 1 0 ¬
n i s u p é r i e u r e à 2 0 E . P o u r l e p r e m i e r e x e r c i c e , l a c o t i s a t i o n e s t f i x é e à 1 0 E .
P o u r l e s é t a b l i s s e m e n t s e t l e s a u t r e s a s s o c i a t i o n s , l a c o t i s a t i o n e s t c a l c u l é e p a r l e C A .
L e s a f f i l i é s , n o n m e m b r e s e d f f e c t i f s , n e s o n t p a s t e n u s a u p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n .
T I T R E V . D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 2 . L ' A G e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3 . L ' A G p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e t n s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
- L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s ;
- l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r
r é m u n é r a t i o n d a n s l e c a s o u u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s l e c a s é c h é a n t ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l e s e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t ,
1
Y
M 0 D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 4 . I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A G c h a q u e a n n é e a u c o u r s d u m o i s d e m a r s . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A G e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C A , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C A a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t i c l e 1 5 , T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A G p a r l e C A p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e l ( a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n ) a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A G . L a l e t t r e o r d i n a i r e s e r a s i g n é e p a r l e P r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r l e V i c e - P r é s i d e n t a u n o m d u C A . L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n p a r l e P r é s i d e n t - S e c r é t a i r e , l e V i c e - P r é s i d e n t , l e s S e c r é t a i r e s e t l e s T r é s o r i e r s . L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 2 1 , l ' A G p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 6 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d e v o i r d ' a s s i s t e r à l ' A G . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e l u i - m ê m e m e m b r e e f f e c t i f . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n . C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s m e m b r e s a f f i l i é s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' A G m a i s n e d i s p o s e n t q u e d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e m a i s e n a u c u n c a s d é l i b é r a t i v e . L e C A p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A G e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t i c l e 1 7 . L ' A G e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C A o u à d é f a u t p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u e n c o r e , d a n s l ' o r d r e , p a r l e T r é s o r i e r o u u n d e s A d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é p a r l e G A .
A r t i c l e 1 8 . L ' A G p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A G s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e n o u v e a u p a r t a g e a p r è s u n s e c o n d v o t e , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' A d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
E n c a s d e v o t e à b u l l e t i n s e c r e t l a m a j o r i t é e s t r e q u i s e . S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e s e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s . T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A G , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C A a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à l a p r o c h a i n e A G e x t r a o r d i n a i r e .
L o r s q u e , c o m p t e t e n u d e s m e m b r e s r e p r é s e n t é s , l e q u o r u m d e s p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A G d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A G p e u t ê t r e t e n u e d a n s l ' h e u r e s u i v a n t e . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e c e t t e A G , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 1 9 . L ' A G n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m s d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é s r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 0 . L e s d é c i s i o n s d e l ' A G s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s S e c r é t a i r e s . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n r e ç o i v e n t c o p i e . T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s b l . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a r t i c l e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s .
T I T R E V I - D E L ' A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C A c o m p o s é d e s q u a t r e m e m b r e s f o n d a t e u r s , m e m b r e s d e d r o i t d u C A e t d ' A d m i n i s t r a t e u r s , n o m m é s p a r l ' A G , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s .
L e n o m b r e d ' A d m i n i s t r a t e u r s , a c t u e l l e m e n t 1 1 , p e u t ê t r e p o r t é à 1 5 s u r d é c i s i o n d u C A . A p a r t i r d u 2 e x e r c i c e , 5 ( o u 7 ) d e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t s o r t a n t s e t r é é l i g i b l e s , l e s a u t r e s s o n t s o r t a n t s e t r é é l i g i b l e s L o r s d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
L ' A G p e u t r e v o q u e r l e s m e m b r e s n o n f o n d a t e u r s e n t o u t t e m p s . P o u r l e p r e m i e r e x e r c i c e , l e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t c h o i s i s p a r l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s t a t u t d e m e m b r e f o n d a t e u r s e r a s u p p r i m é à l a f i n d u m a n d a t d e q u a t r e a n s . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p o u r r a p o s e r s a c a n d i d a t u r e à n ' i m p o r t e q u e l p o s t e .
A r t i c l e 2 2 . E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n A d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l e C A . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' A d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 3 . L e C A d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s e f f e c t i f s u n P r é s i d e n t , u n V i c e - P r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r , u n T r é s o r i e r a d j o i n t , u n S e c r é t a i r e e t d e u x S e c r é t a i r e s a d j o i n t s . P o u r l e p r e m i e r m a n d a t d e q u a t r e a n s , l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 . 2
P r é s i d e n t , l e V i c e - P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e e t l e T r é s o r i e r s o n t o b l i g a t o i r e m e n t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , U n m ê m e A d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s ,
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s d a n s l ' o r d r e p a r l e V i c e - P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e , l e T r é s o r i e r .
L e C A p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a i t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s , à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 2 4 . L e C A s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t :
- S o i t p h y s i q u e m e n t . D a n s c e c a s , l e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e P r é s i d e n t o u l e S e c r é t a i r e p a r c o u r r i e l o u m ê m e v e r b a l e m e n t a u m o i n s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C A . S i , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t C A .
- S o i t p a r t é l é c o n f é r e n c e o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n d i s p o n i b l e .
L e C A d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u e n c o m m u n i c a t i o n d i r e c t e , s a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , l e P r é s i d e n t d i s p o s a n t d e l a f a c u l t é d e d o u b l e r s a v o i x e n c a s d e n o u v e a u p a r t a g e a p r è s u n s e c o n d t o u r . S e u l e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f r é c l a m e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s p h y s i q u e s ( o u e n c o m m u n i c a t i o n d i r e c t e ) d e 5 0 % e t u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . U n A d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e A d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l e d é s i g n a n t o u p a r c o u r r i e l a u P r é s i d e n t e t a u S e c r é t a i r e p r é c i s a n t l e n o m e t l e m a n d a t d e s o n r e m p l a ç a n t .
L e s d é c i s i o n s d u C A s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e s o u s f o r m e d e p r o c è s v e r b a u x , c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s S e c r é t a i r e s . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l , L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n r e ç o i v e n t c o p i e .
A r t i c l e 2 5 . L e C A a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 6 . L e C A d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e [ ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n a u P r é s i d e n t , a u V i c e - P r é s i d e n t , a u x S e c r é t a i r e s e t a u x T r é s o r i e r s . U n e m ê m e p e r s o n n e p e u t ê t r e n o m m é e à p l u s i e u r s f o n c t i o n s ,
A r t i c l e 2 7 . L e C A r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l c o n f i e c e t t e r e p r é s e n t a t i o n a u P r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , a u V i c e - P r é s i d e n t o u a u T r é s o r i e r .
A r t i c l e 2 8 , L e s A d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l a p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 9 . L e P r é s i d e n t , l e V i c e - P r é s i d e n t o u l e T r é s o r i e r s o n t h a b i l i t é s à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
L e c o m p t e b a n c a i r e d e l ' e s b l s e r a o u v e r t a u p r è s d ' u n o r g a n i s m e b a n c a i r e b é n é f i c i a n t d e l a g a r a n t i e d e l ' E t a t .
T I T R E V I I - D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 0 . L e s p r e s t a t i o n s d e s A d m i n i s t r a t e u r s e t d e s m e m b r e s e f f e c t i f s r e l è v e n t d u b é n é v o l a t . C e p e n d a n t , l o r s q u e l e s i m p é r a t i f s d e p r o d u c t i o n s u p p o s e n t l ' a c q u i s i t i o n d e m a t é r i e l e t l e s c o n d i t i o n s d e l e u r m i s e e n o e u v r e , l ' a s b l p e u t m e t t r e à d i s p o s i t i o n l e n é c e s s a i r e d a n s l a m e s u r e d e s e s m o y e n s . L e s a c i v i t é s e x t é r i e u r e s c o n d u i t e s p a r t o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a f f i l i é a u b é n é f i c e d e l ' a s b l ( e x e m p l e s : f o r m a t i o n s , a n i m a t i o n s . . . ) p e u v e n t j u s t i f i e r u n d é f r a i e m e n t d o n t l e m o n t a n t d o i t ê t r e f i x é p a r l e C A ,
A r t i c l e 3 1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
P a r d é r o g a t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e r a l e l e r n o v e m b r e 2 0 1 3 e t s e c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
L e s t a t u t d e m e m b r e s f o n d a t e u r s p r e n d r a f i n l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 7 .
A r t i c l e 3 2 . L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A G o r d i n a i r e p a r l e C A . L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s b l .
A r t i c l e 3 3 . L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t t e n u s a u s i è g e s o c i a l . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n r e ç o i v e n t c o p i e .
A r t i c l e 3 4 . L ' A G d é s i g n e d e u x C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e t u n s u p p l é a n t . C e u x - c i s o n t c h o i s i s e n - d e h o r s d e l ' a s b l . I l s s o n t c h a r g é s d e l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l s s o n t n o m m é s p o u r u n m a n d a t d e q u a t r e a n s e t s o n t r é é l i g i b l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N , O D 2 . 2
A r t i c l e 3 5 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' A G d é s i g n e l e o u l l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 3 6 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L e s 1 1 A d m i n i s t r a t e u r s c h o i s i s p o u r l e p r e m i e r m a n d a t d e q u a t r e a n s s o n t :
C H A R L I E R A n d r é , 4 5 . 0 6 . 0 4 - 0 9 9 8 9 , R o u t e d e F o s s e s 1 4 6 5 0 6 0 A R S I M O N T
D E L M E L L E R e n é , 3 2 . 0 8 . 0 5 - 0 9 7 9 3 , L a C r o i s e t t e 1 1 5 6 6 0 C O U V I N
D I E U J e a n - J a c q u e s , 4 7 . 0 8 . 0 7 - 1 0 7 4 7 , R u e d e l a B o u v e r i e 5 7 3 4 0 C O L F O N T A I N E H I E R N A U X A l b e r t e , 5 5 . 0 7 . 1 5 - 2 6 2 0 7 , R u e d u C u r a 2 5 1 4 0 0 N I V E L L E S
M E R C I E R W i l l y , 5 1 . 1 0 . 0 3 - 3 7 1 0 1 , R u e d ' A n d e r l u e s 1 0 4 6 5 3 0 T H U I N
M I C H A U X B e r n a r d , 5 1 . 0 7 2 4 - 3 4 3 5 7 , C h a u s s é e d e B a s c o u p 1 4 7 6 1 5 0 A N D E R L U E S M I C H E L J e a n - C l a u d e , 5 0 . 0 7 . 1 2 - 1 9 3 1 8 , T a i l l e d u M a r é c h a l 4 4 5 5 7 0 B A R O N V I L L E N Y S S u z a n n e , 5 5 . 0 6 . 0 8 - 1 2 2 5 9 , R u e F o n t a i n e M i c h a u x 3 2 1 4 0 0 N I V E L L E S R I C A I L L E M a r t i n e , 5 5 . 0 5 . 1 4 - 1 5 6 3 2 , R u e d e P e r v y s e 3 7 b t e 9 1 0 4 0 E T T E R B E E K R O E M A N S M o n i q u e , 4 9 . 1 2 . 2 9 - 1 6 8 7 5 , A v e n u e J u l i e n J a r d o n 8 4 8 0 1 S T E M B E R T W E R Y S u z a n n e , 3 9 . 0 3 . 0 2 - 3 1 2 8 0 , C h a p l y 7 4 1 3 0 E S N E U X
M O S S I A T M i c h e l , P r é s i d e n t
r e p r é s e n t a n t ( ' a s b l D O C P E D A .
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