02/08/2013
ÿþ M D I i 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O N I T E 1 R B f D é p o s é a u g r e f f e d e r t r i b u r 7 u i
2 6 - 0 d 3 e e m r n ' r c c d b h i m t
7 - 2 C
E L G I S C H
. / 3 , ! I ®
1 2 0 1 . M 3
G r e f f e
L e g r e f f i e r e n o l 1 e f .
* 1 3 1 2 1 8 3 4 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
a
R é s
M o r b e
N d ' e n t r e p r i s e : O ' c Q . C : 4 0 . 4 1 4 - D é n o m i n a t i o n : A S B L C h i h c o u p a s C h i c h e
( e n e n t i e r ) ;
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
1 . 5 2 0 9 1 9 1 7 1 2 6 M O I N E T L o u i s , L u t r e m a n g e 2 6 ; 6 6 0 0 B A S T O G N E , n é à L O N G V I L L Y
2 . 5 0 0 3 1 1 1 5 9 9 7 S C H O U B B E N M i c h e l , R o u t e d e B e t h o m o n t 2 4 5 ; 6 6 8 7 B E R T O G N E , n é à L I E G E
3 . 6 4 0 4 0 3 0 8 4 3 4 F O U R N I E R A n n e , R u e d e s C a r m e s 2 8 ; 5 0 0 0 N A M U R , n é e à N A M U R
4 . 8 0 1 2 2 0 1 2 7 6 7 S C H O U B B E N G u i l l a u m e , R u e d e C h a m p i o n 1 C ; 5 3 6 3 E M P T I N N E , n é à B A S T O G N E
5 . 8 7 1 2 1 7 2 1 6 2 1 L E D O U B L E D e l p h i n e , R u e R e b o n m o u l i n 3 ; 5 5 9 0 C I N E Y n é e à N A M U R
6 . 8 6 0 9 2 5 3 5 6 8 4 M O I N E T H é l é n a , R u e G é n é r a l P a t t o n 1 8 9 B 3 ; 6 7 0 0 A R L O N n é e à B A S T O G N E
7 . 8 1 1 2 2 9 2 3 6 9 7 M O I N E T A l i c i a , R u e d e C h a m p i o n l e ; 5 3 6 3 E M P T I N N E n é e à B A S T O G N E
8 . 5 6 0 6 2 0 1 5 2 7 8 G U E B E L S B é a t r i c e , L u t r e m a n g e 2 6 ; 6 6 0 0 B A S T O G N E n é e à B A S T O G N E
9 . 5 0 1 0 0 7 0 4 6 8 8 P H I L I P P E P a u l e , R o u t e d e B e t h o m o n t 2 4 5 ; 6 6 8 7 B E R T O G N E n é e à C H A R L E R O I
d é c l a r e n t p a r c e t a c t e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t
T I T R E I - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t e t d u r é e
A r t . 1 - L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « C h i c h o u p a s c h i c h e » ,
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u d u s i g l e " A S B L " a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
S i è g e : E m p t i n n e . - k e e C ~ m f t o r
O b j e t d e ( ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
L e s s o u s s i g n é s
M o o 2 . 2
T o u t e p e r s o n n e q u i i n t e r v i e n t p o u r l ' a s s o c i a t i o n d a n s u n d o c u m e n t v i s é c i - d e s s u s o ù l ' u n e d e c e s m e n t i o n s n e f i g u r e p a s , p e u t ê t r e d é c l a r é e p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e t o u t o u p a r t i e d e s e n g a g e m e n t s q u i y s o n t p r i s .
A r t . 2 - S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à R u e d e C h a m p i o n 1 C , 5 3 6 3 E M P T I N N E .
I l e s t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e D i n a n t
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . C e t t e d é c i s i o n s e r a d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u m o n i t e u r b e l g e .
A r t . 3 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
D ' u n e p a r t , l a g e s t i o n u n e s t r u c t u r e d ' a c c u e i l « L a m a i s o n d e s C h i c h o u s » q u i e s t u n e m a i s o n d ' e n f a n t s q u i a c c u e i l l e d e s e n f a n t s â g é s d e 0 à 6 a n s v a l i d e s e t i n v a l i d e s e t d ' a u t r e p a r t p r o p o s e r d e s é v é n e m e n t s d i v e r s a u x a c t e u r s e t p e r s o n n e s p r o c h e s d e l a p e t i t e e n f a n c e e t d u h a n d i c a p .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e c e b u t p a r t o u s m o y e n s e t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e ,
© G e s t i o n d e l a m a i s o n d ' e n f a n t s 0 - 6 a n s , v a l i d e s e t i n v a l i d e s
© F o r m a t i o n s / i n f o r m a t i o n a u t o u r d e l ' e n f a n t o r d i n a i r e e t e x t r a o r d i n a i r e
O R e n c o n t r e s p a r e n t s - e n f a n t s
O P l a t e f o r m e i n t e r d i s c i p l i n a i r e ( a s b l E S P R I )
0 P a r a m é d i c a l , s o c i o - é d u c a t i f , p s y c h o - p é d a g o g i e , . . .
0 É v é n e m e n t p u b l i c s
P o u r r é a l i s e r s e s o b j e c t i f s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t r e c e v o i r t o u t e a i d e o u c o n t r i b u t i o n m a t é r i e l l e o u f i n a n c i è r e , d ' i n s t i t u t i o n s e t p e r s o n n e s p u b l i q u e s o u p r i v é e s . L e s f o n d s e t m a t é r i e l s a i n s i r é c o l t é s d o i v e n t s e r v i r e x c l u s i v e m e n t a u x o b j e c t i f s n o n l u c r a t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à s o n b u t .
A r t . 4 - L ' a s s ó c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t .
T I T R E 2 - M e m b r e s
A r t . 5 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
D a n s t o u s l e s c a s , l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s
% l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ,
" l e s p e r s o n n e s a d m i s e s u l t é r i e u r e m e n t e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e , s e l o n l a p r o c é d u r e s u i v a n t e .
4 . k
1 1 7
"
M 0 0 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . 1 . T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e d e v r a p o s e r s a c a n d i d a t u r e c o m m e m e m b r e e f f e c t i f p a r l e b i a i s d ' u n e I e t t r e d e m o t i v a t i o n e t u n C u r r i c u l u m V i t a e à l ' a d r e s s e m a i l s u i v a n t e : i n f o @ c h i c h o u - a s b l . b e o u à l ' a d r e s s e p o s t a l e d e C h i c h o u A S B L : R u e d e C h a m p i o n 1 C - 5 3 6 3 E M P T I N N E » .
P o u r u n e c a n d i d a t u r e e n t a n t q u e p e r s o n n e m o r a l e , u n e s e u l e p e r s o n n e p h y s i q u e s e r a d é s i g n é e p a r s a s o c i é t é , s o n a s s o c i a t i o n , e t c ,
1 . 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a y a n t p r i s c o n n a i s s a n c e e t a c t é c e t t e c a n d i d a t u r e l a s o u m e t t r a à u n p r e m i e r v o t e .
S i l e v o t e e s t n é g a t i f u n c o u r r i e r s e r a e n v o y é a u c a n d i d a t a v e c l e r é s u l t a t d u v o t e e t I e s m o t i v a t i o n s d e c e c h o i x , U n e s o l u t i o n a l t e r n a t i v e p o u r r a ê t r e p r o p o s é e c o m m e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t , b é n é v o l e o u t o u t e a u t r e m a n i è r e d e p a r t i c i p e r à l a v i e d e I ' A S B L C h i c h o u . S i l e p o k e s t p o s i t i f , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p r e n d r a c o n t a c t a v e c l e c a n d i d a t m e m b r e e f f e c t i f p o u r c o n v e n i r d ' u n l i e u e t d ' u n e d a t e p o u r u n e r e n c o n t r e , U n a u t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v o l o n t a i r e p a r t i c i p e r a à c e r e n d e z - v o u s .
1 . 3 . U n r a p p o r t d e l a r e n c o n t r e s e r a r é d i g é , e n v o y é p u i s d i s c u t é e n t r e m e m b r e s d u C A p o u r u n v o t e d é f i n i t i f . E n f i n , u n n o u v e a u v o t e s a n c t i o n n e r a l ' a d m i s s i o n o u l e r e f u s d u c a n d i d a t m e m b r e e f f e c t i f .
1 . 4 . L e n o u v e a u m e m b r e s e r a e n s u i t e c o n v o q u é à l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u C A a f i n d e s e p r é s e n t e r , s i g n e r l e s d o c u m e n t s e t ê t r e r e c o n n u o f f i c i e l l e m e n t c o m m e m e m b r e d u C A d e l ' A S B L .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s q u i . , d é s i r a n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n e t s ' e n g a g e a n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , s o n t a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e ,
A r t . 6 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e
l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e
m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r c o u r r i e r .
L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n .
L e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m -
b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l .
T o u t e d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
M O D 2 . 2
f
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e ,
A r t . 7 - L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s p o u v o i r ê t r e s u p é r i e u r à 2 0 e u r o s p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s l e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
T I T R E 3 - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 8 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t . 9 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a
l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
m i L e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ,
% L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
" L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s ,
ª% L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
% L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n , d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i ,
% L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s ,
% L e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
" L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ,
" T o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t . 1 0 I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u 1 ` r s e m e s t r e q u i s u i t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , s i g n é p a r l e p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r , a d r e s s é h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r v u q u ' e l l e s o i t c o m m u n i q u é e a u x m e m b r e s a u m i n i m u m h u i t j o u r s à l ' a v a n c e .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s e s t i m e n t q u e l ' u r g e n c e e m p ê c h e d e l e s r e p o r t e r . E l l e n e p e u t j a m a i s l e f a i r e d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 ( m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ) , 1 2 ( e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ) , 2 0 ( d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ) e t 2 6 q u a t e r ( t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ) d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 1 C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f , s a n s q u e c e l u i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e u n e p r o c u r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O P 2 . 2
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
A r t i c l e 1 2 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s n e c o n c e r n a n t p a s l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s e l l e e s t c o n s t i t u é e e t à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s e l l e e s t c o n s t i t u é e .
L a s e c o n d e - r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t s e p r o n o n c e r s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s p r e s c r i t e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t . 1 3 - - L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
L e s d é c i s i o n s d ' o r d r e i n d i v i d u e l s o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s , q u i j u s t i f i e n t d ' u n i n t é r ê t , p a r s i m p l e l e t t r e s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t .
L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , à l a n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s c o m m i s s a i r e s a i n s i q u ' à l a d i s s o l u t i o n o u à l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é e s s a n s d é l a i a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r ê t r e p u b l i é e s a u m o n i t e u r b e l g e .
T I T R E 4 - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 4 - L ' a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . P a r e x c e p t i o n l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o m p t e r a q u e d e u x m e m b r e s s i l ' a s s e m b l é e
ç i /
M O D 2 . 2
g é n é r a l e e l l e - m ê m e n e c o m p t e q u e t r o i s m e m b r e s . L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n . T o u t e f o i s , t a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s A r t . 1 5 L a d u r é e d u m a n d a t e s t d e s i x a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , l ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r y p o u r v o i r , a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
S i l e d é c è s a p o u r e f f e t d e p o r t e r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s à u n n o m b r e i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l e t s t a t u t a i r e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e p o u r p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é c é d é .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u x a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e d é m i s s i o n n e p e u t i n t e r v e n i r d e m a n i è r e i n t e m p e s t i v e . S i l a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t d e p o r t e r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s à u n n o m b r e i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l e t s t a t u t a i r e , l ' a d m i n i s t r a t e u r r e s t e e n f o n c t i o n j u s q u ' à s o n r e m p l a c e m e n t .
U n a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t à p l u s d e 2 r é u n i o n s d u c o n s e i l s a n s j u s t i f i c a t i o n e s t p r é s u m é d é m i s s i o n n a i r e . I l r e s t e t o u t e f o i s r e s p o n s a b l e e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r , t a n t q u e s a d é m i s s i o n n ' a p a s é t é a c t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t r é v o c a b l e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u ' e l l e n e d o i v e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n . S i n é c e s s a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r v o i t a u r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r r é v o q u é .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , l ' a d m i n i s t r a t e u r é v e n t u e l l e m e n t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r y p o u r v o i r , a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 1 6 L e c o n s e i l e s t r e s p o n s a b l e e n t a n t q u e c o l l è g e .
L e c o n s e i l p e u t d é s i g n e r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t ,
u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A A i .
A r t . 1 7 L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t , c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t o u à l a d e m a n d e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e u n e p r o c u r a t i o n .
U n a d m i n i s t r a t e u r q u i , d a n s l e c a d r e d ' u n e d é c i s i o n à p r e n d r e , a u n i n t é r ê t p e r s o n n e l o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n , d o i t l e d é c l a r e r e t n e p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e . S o n a b s t e n t i o n e s t i n d i q u é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
4 5
c r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 1 8 L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e n r e s p e c t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 1 9 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , S o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n v e r t u d e l a l o i , l e s r e s t r i c t i o n s a u x p o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e l a r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e n t r e a d m i n i s t r a t e u r s , s o n t i n o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s
A r t . 2 0 L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e y a f f é r e n t e , à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t
L a d u r é e d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t d e 3 a n s r e n o u v e l a b l e . C e m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
O n e n t e n d p a r « g e s t i o n j o u r n a l i è r e » l ' e n s e m b l e d e s a c t e s d o n t l ' u r g e n c e e t l e d e g r é d ' i m p o r t a n c e n e n é c e s s i t e n t p a s u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . D a n s t o u s l e s c a s , l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e d é p a s s e n t p a s 1 5 0 0 , 0 0 e u r o s
A r t . 2 2 L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
A r t . 2 3 L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 2 4 - L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d e s c o m m i s s a i r e s e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e n t l e u r s n o m , p r é n o m s , d o m i c i l e , d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e o u , a u c a s o ù i l s ' a g i t d e p e r s o n n e s m o r a l e s , l e u r d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l e u r f o r m e j u r i d i q u e , l e u r n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e t l e u r s i è g e s o c i a l .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e n t e n o u t r e l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s e t l a m a n i è r e d e l e s e x e r c e r , e n a g i s s a n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t e n c o l l è g e .
T o u s l e s a c t e s s o n t d é p o s é s d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , e n v u e d ' ê t r e p u b l i é s a u m o n i t e u r b e l g e .
A r t . 2 5 - - L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
T I T R E 5 - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
M O D 2 . 2
A r t . 2 6 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l e p r é s e n t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n e t p o u r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s .
T I T R E 6 - C o m p t e s e t b u d g e t s
A r t . 2 7 L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e j o u r d e l a f o n d a t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 / 1 2 / 2 0 1 3
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 a i n s i q u e l e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
T I T R E 6 - D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 2 8 S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t , c e l l e - c i n e p o u v a n t ê t r e f a i t e q u ' à d e s f i n s d é s i n t é r e s s é e s .
A r t . 2 9 D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , a p r è s l ' a p u r e m e n t d e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r a a f f e c t é à u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n q u i p o u r s u i t u n b u t s i m i l a i r e .
T I T R E 7 - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 3 0 T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i
d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
R e g i s t r e N a t i o n a l N O M + P r é n o m A d r e s s e L i e u n a i s s a n c e
5 2 0 9 1 9 1 7 1 2 6 M O I N E T L o u i s L u t r e m a n g e 2 6 L O N G V I L L Y
6 6 0 0 B A S T O G N E
5 0 0 3 1 1 1 5 9 9 7 S C H O U B B E N R o u t e d e B e t h o m o n t 2 4 5 6 6 8 7 B E R T O G N E L I E G E
M i c h e l
6 4 0 4 0 3 0 8 4 3 4 F O U R N I E R A n n e R u e d e s C a r m e s 2 8 5 0 0 0 N A M U R N A M U R
8 0 1 2 2 0 1 2 7 6 7 S C H O U B B E N R u e d e C h a m p i o n 1 C B A S T O G N E
G u i l l a u m e 5 3 6 3 E M P T I N N E
8 6 0 9 2 5 3 5 6 8 4 M O I N E T H é l é n a R u e G é n é r a l P a t o n 1 8 9 B A S T O G N E
3 B
6 7 0 0 A R L O N
~ ~ S
M O D 2 2
V o l e t B - S u i t e
8 1 1 2 2 9 2 3 6 9 7 M O I N E T A l i c i a R u e d e C h a m p i o n I c B A S T O G N E
5 3 6 3 E M P T I N N E
5 0 1 0 0 7 0 4 6 8 8 P H I L I P P E P a u l e R o u t e d e B e t h o m o n t 2 4 5 C H A R L E R O I
6 6 8 7 B E R T O G N E
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é s c i - d e s s u s , q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e :
P r é s i d e n t : M O I N E T L o u i s
V i c e - p r é s i d e n t : S C H O U B B E N M i c h e l
S e c r é t a i r e : F O U R N I E R A n n e
V i c e - s e c r é t a i r e : M O I N E T H é l é n a
T r é s o r i e r : S C H O U B B E N G u i l l a u m e
V i c e - T r é s o r i è r e : P H I L I P P E P a u l e
A d m i n i s t r a t r i c e d é l é g u é e : M O I N E T A l i c i a
F a i t à E M P T I N N E , l e 0 7 J u i l l e t 2 0 1 3 , e n 3 e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x .
L z z o U a L E
? \ . . } l i ç y e
( , : o L t S c d e v i e w v
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o f e t . B " A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e