23/07/2014
ÿþ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : r u e d e s P i r a i l l e s , 2 1 à 5 0 2 0 V e d r i n
( a d r e s s e c o m p l è t e )
M 0 0 W O R D 1 1 . t
' = C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
9 1 9 1 9 9 1 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 2 . 5 5 4 . 6 0 3 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C H I R G E N J E
1 1 1 1 1 1
1 V
D É P O S E A U G R E F F E D U T R 1 b U E ü E 5 6
D E C O M M E R C E D ~ i r A i v f t ~ P
o M s i a N N h + n u R
t e 1 1 J U L 2 0 1
P r l e G r e f f i e r ,
G r e f f e
~
é g i t i m e
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s - a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e J e a n - F r a n ç o i s G H I G N Y , à F l e u r u s l e 2 5 j u i n 2 0 1 4 , e n r e g i s t r é , i l r é s u l t e q u e l ' a s s o c i é u n i q u e d e l a S c S p r i " C H I R G E N J E " a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N S U P P R E S S I O N D E L A V A L E U R N O M I N A L E D E S P A R T S S O C I A L E S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n v e r t i r l e l i b e l l é d u c a p i t a l e n e u r o s , d e s o r t e q u e l e c a p i t a l d e s e p t c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s b e l g e s ( 7 5 0 . 0 0 0 B E F ) s o i t c o n v e r t i e n d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s e t u n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 E U R ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D E U X I E M E R E S O L U T I O N R A P P O R T S
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e M a d a m e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u g é r a n t e t d u r a p p o r t d e l a s o c i é t é c i v i l e « M a z a r s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s » , d o n t l e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , a v e n u e M a r c e l T h i r y , 7 7 b 4 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r X a v i e r D O Y E N , r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s ; r a p p o r t s é t a b l i s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , c h a q u e a s s o c i é p r é s e n t r e c o n n a i s s a n t a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s e t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e .
L e r a p p o r t d u r é v i s e u r c o n c l u t c o m m e s u i t :
« L ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e d e C H R I G E N J E S P R L c o n c e r n e u n e c r é a n c e d e d i v i d e n d e s n e t s p o u r u n e v a l e u r t o t a l e d e 1 1 7 . 9 0 0 E U R e t d o n n e r a l i e u à l ' é m i s s i o n d e 4 . 7 5 6 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e d e l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s I m p ô t s s u r l e s R e v e n u s .
A u t e r m e d e n o S t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e
a ) Q u e l ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e p a r l a s o c i é t é e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
b ) Q u e l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n s e t d e c l a r t é ;
c ) Q u e l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e . L e s v a l e u r s d ' a p p o r t r e t e n u e s c o r r e s p o n d e n t a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
C o m m e e x p o s é c i - a v a n t e t p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 3 7 a l i n é a 1 d u C 1 R 9 2 , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e c e n t d i x - s e p t m i l l e n e u f c e n t s e u r o s ( 1 1 7 . 9 0 0 E U R ) , p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s e t u n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 E U R ) à c e n t t r e n t e - s i x m i l l e q u a t r e c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s e t u n c e n t ( 1 3 6 . 4 9 2 , 0 1 E U R ) p a r l a c r é a t i o n q u a t r e m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e - s i x ( 4 . 7 5 6 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , a v e c p a r t i c i p a t i o n a u x r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e , a u p r o r a t a , à c o m p t e r d e c e j o u r .
C e s n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s s e r o n t é m i s e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t a t t r i b u é e s à l ' a s s o c i é u n i q u e e n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t d e s o n c o m p t e - c o u r a n t c o m p t a b i l i s é a u p a s s i f d e l a s o c i é t é ,
L e d i t c o m p t e - c o u r a n t c o r r e s p o n d a u x r é s e r v e s n e t t e s d i s t r i b u é e s , a p r è s p a i e m e n t d u p r é c o m p t e m o b i l i e r , s a v o i r :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i , , - r é s e r v e d i s t r i b u é e 1 3 1 . 0 0 0 , 0 0 E U R
- p r é c o m p t e m o b i l i e r r é g l é - 1 3 . 1 0 0 , 0 0 E U R
S o i t 1 1 7 . 9 0 0 , 0 0 E U R
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N S O U S C R I P T I O N - L i B E R A T I O N
À l ' i n s t a n t , M o n s i e u r J o s é E T I E N N E , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e a v o i r
p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t e x p o s e q u ' i l p o s s è d e à
c h a r g e d e l a s o c i é t é u n c o m p t e - c o u r a n t d e c e n t d i x - s e p t m i l l e n e u f c e n t s e u r o s ( 1 1 7 . 9 0 0 E U R ) ,
C e s c o m p t e s c o u r a n t s r é s u l t e n t d e d i v i d e n d e s o c t r o y é s d a n s l e c a d r e d e l a d i s t r i b u t i o n d e r é s e r v e s t a x é e s
s o u s f o r m e d e d i v i d e n d e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 3 7 a l i n é a 1 d u C I R 9 2 .
À l a s u i t e d e c e t e x p o s é , M o n s i e u r J o s é E T I E N N E d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a s o c i é t é d e l a c r é a n c e d e c e n t
d i x - s e p t m i l l e n e u f c e n t s e u r o s ( 1 1 7 , 9 0 0 E U R ) q u ' i l p o s s è d e c o n t r e e l l e .
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , i l l u i e s t a t t r i b u é 4 . 7 5 6 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N C O N S T A T A T I O N D E L A R E A L I S A T I O N E F F E C T I V E D E L ' A U G M E N T A T I O N D U C A P I T A L
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à c e n t t r e n t e - s i x m i l l e q u a t r e c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s e t u n c e n t ( 1 3 6 . 4 9 2 , 0 1 E U R ) e t r e p r é s e n t é p a r c i n q m i l l e c i n q c e n t s i x p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c i n q m i l l e c i n q c e n t s i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
S 1 X I E M E R E . S O L U T I O N - M O D I F I C A T I O N D E L ' A R T I C L E 5 D E S S T A T U T S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s p o u r l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t , d e s o r t e q u e c e t a r t i c l e s e r a l i b e l l é c o m m e s u i t :
« A R T I C L E 5
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e c e n t t r e n t e - s i x m i l l e q u a t r e c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s e t u n c e n t ( 1 3 6 . 4 9 2 , 0 1 E U R )
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c i n q m i l l e c i n q c e n t s i x e u r o s ( 5 5 0 6 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c i n q m i l l e c i n q c e n t s i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e c a p i t a l é t a i t f i x é i n i t i a l e m e n t à s e p t c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s b e l g e s ( 7 5 0 . 0 0 0 B E F ) e t r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e q u i s ' e s t t e n u e d e v a n t l e N o t a i r e J e a n - F r a n ç o i s G h i g n y à F l e u r u s e n d a t e d u 2 5 j u i n 2 0 1 4 , e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a l o i p r o g r a m m e d u 2 8 j u i n 2 0 1 3 m o d i f i a n t l ' a r t i c l e 5 3 7 a l i n é a 1 d u C I R 9 2 , l ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e c o n v e r t i r l e l i b e l l é d u c a p i t a l e n e u r o s e t d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e c e n t d i x - s e p t m i l l e n e u f c e n t s e u r o s ( 1 1 7 . 9 0 0 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e 1 8 . 5 9 2 , 0 1 e u r o s à c e n t t r e n t e - s i x m i l l e q u a t r e c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s e t u n c e n t ( 1 3 6 . 4 9 2 , 0 1 E U R ) e u r o s p a r l a c r é a t i o n d e 4 7 5 6 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , »
S E P T I E M E R E S O L U T I O N - M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s r e c o m m a n d a t i o n s d e
l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t a v e c l e C o d e d e s S o c i é t é s , d e s o r t e q u e l e s s t a t u t s s e r o n t l i b e l l é s c o m m e s u i t :
« T I T R E 1 ; F O R M E - D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T D U R E E
A r t i c l e 1 . F O R M E - D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é d e d r o i t c i v i l a y a n t p r i s l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à
R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n : " C H I R G E N J E " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s é c r i t s e n t o u t e s l e t t r e s " S o c i é t é C i v i l e
P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " o u d u s i g l e " S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S . P . R . L . " .
A r t i c l e 2 . S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 0 2 0 , V i l l e d e V e d r i n , r u e d e s P i r a i l l e s , 2 1 e t p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n
R é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e o u à B r u x e l l e s p a r s i m p l e d é c i s i o n d u o u d e s g é r a n t s , r é g u l i è r e m e n t p u b l i é e a u x
a n n e x e s d u M o n i t e u r B e i g e , p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r d e s l i e u x d ' a c t i v i t é s u p p l é m e n t a i r e s m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l d e
l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 3 . O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l a p r a t i q u e d e l ' a r t d e g u é r i r , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l a c h i r u r g i e , e t c e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s e s o r g a n e s m é d e c i n s , l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a s p é c i a l i t é e n B e l g i q u e .
L a s o c i é t é a p o u r b u t d e l e u r p e r m e t t r e d e p r a t i q u e r u n e m é d e c i n e d e q u a l i t é , d a n s l e r e s p e c t d e l a d é o n t o l o g i e e t d e l a l i b e r t é t h é r a p e u t i q u e e t d i a g n o s t i q u e , d e l a d i g n i t é e t d e l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , p a r l ' a m é l i o r a t i o n e t l a r a t i o n a l i s a t i o n d e l e u r é q u i p e m e n t p r o f e s s i o n n e l n o t a m m e n t :
- e n a s s u r a n t l a g e s t i o n d ' u n c e n t r e m é d i c a l o u d ' u n c a b i n e t m é d i c a l , e n c e c o m p r i s l ' a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d u m a t é r i e l m é d i c a l e t d e s b i e n s d ' é q u i p e m e n t , l a f a c t u r a t i o n e t l a p e r c e p t i o n d ' h o n o r a i r e s m é d i c a u x , l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e à l a p r a t i q u e d e l ' a r t d e g u é r i r ;
- e n p e r m e t t a n t l a c r é a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a l o c a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d ' u n c a b i n e t m é d i c a l o u d ' u n c e n t r e m é d i c a l d e n a t u r e à f a c i l i t e r l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n ;
4 . L 1 , - e n a s s u r a n t l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s , m o r a u x e t m a t é r i e l s d e s m é d e c i n s t r a v a i l l a n t d a n s l e c a d r e d e l a s o c i é t é . L a s o c i é t é s e d o n n e é g a l e m e n t p o u r o b j e t d e f a v o r i s e r l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e n o r g a n i s a n t d e s a c t i v i t é s d e r e c y c l a g e e t e n n o u a n t a v e c t o u s l e s o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s , l e s r e l a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t m o y e n n a n t l ' a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s a y a n t u n b u t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i e s t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s a p r o p r e a c t i v i t é .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l m a i s n ' a l t é r a n t p a s l e c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é e t s a v o c a t i o n e x c l u s i v e m e n t m é d i c a l e ,
C e t y p e d e s o c i é t é n ' e s t p o s s i b l e q u e s i l e s a s s o c i é s , l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a g a s t r o e n t é r o l o g i e e n B e l g i q u e a p p o r t e n t à l a s o c i é t é o u m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e e t q u e s i l e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s p a r e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 4 . D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é n e s e r a p a s d i s s o u t e p a r l e d é c è s , i a d é m i s s i o n o u l ' i n c a p a c i t é n o t o i r e d ' u n a s s o c i é .
T I T R E I L C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 5 , C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e c e n t t r e n t e - s i x m i l l e q u a t r e c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s e t u n c e n t ( 1 3 6 . 4 9 2 , 0 1 E U R )
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c i n q m i l l e c i n q c e n t s i x e u r o s ( 5 5 0 6 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c i n q m i l l e c i n q c e n t s i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e c a p i t a l é t a i t f i x é i n i t i a l e m e n t à s e p t c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s b e l g e s ( 7 5 0 . 0 0 0 B E F ) e t r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A u x t e r m e s d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e q u i s ' e s t t e n u e d e v a n t l e N o t a i r e J e a n - F r a n ç o i s G h i g n y à F l e u r u s e n d a t e d u 2 5 j u i n 2 0 1 4 , e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a l o i p r o g r a m m e d u 2 8 j u i n 2 0 1 3 m o d i f i a n t l ' a r t i c l e 5 3 7 a l i n é a 1 d u C I R 9 2 , l ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e c o n v e r t i r l e l i b e l l é d u c a p i t a l e n e u r o s e t d ' a u g m e n t e r t e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e c e n t d i x - s e p t m i l l e n e u f c e n t s e u r o s ( 1 1 7 . 9 0 0 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e 1 8 . 5 9 2 , 0 1 e u r o s à c e n t t r e n t e - s i x m i l l e q u a t r e c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s e t u n c e n t ( 1 3 6 . 4 9 2 , 0 1 E U R ) e u r o s p a r l a c r é a t i o n d e 4 7 5 6 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s . »
A r t i c l e 6 . Q U A L I T E D E S P A R T S S O C I A L E S - R E G I S T R E D E S A S S O C I E S
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s , i n d i v i s i b l e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e . U n r e g i s t r e d e s a s s o c i é s s e r a t e n u a u s i è g e s o c i a l .
I l c o m p r e n d r a :
- l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é ;
- l e n o m b r e d e p a r t s l u i o u l e u r r e v e n a n t a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
- l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s a v e c l e u r d a t e , c o n t r e s i g n é s e t d a t é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e s c a s d e t r a n s m i s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e s c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s ,
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e s t i e r s e t d e l a s o c i é t é q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L e s d o c u m e n t s s o c i a u x s o n t t e n u s d e f a ç o n r é g u l i è r e a u s i è g e d e l a s o c i é t é e n c o n f o r m i t é a v e c l a l o i e t l e s u s a g e s l o c a u x ,
T o u t a s s o c i é o u t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s l i v r e s e t d o c u m e n t s s a n s d é p l a c e m e n t . A r t i c l e 7 . C E S S I O N D E S P A R T S S O C I A L E S
I , L e s p a r t s s o c i a l e s n e p o u r r o n t ê t r e d é t e n u e s o u c é d é e s q u ' à d e s p r a t i c i e n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r e n B e l g i q u e l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e t p r a t i q u e r o u ê t r e a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é , a p r è s p r o p o s i t i o n d u c a n d i d a t a u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s ;
2 . L o r s q u ' i l n ' e x i s t e q u ' u n a s s o c i é , i l e s t l i b r e d e c é d e r s e s p a r t s c o m m e I l l ' e n t e n d , s a u f à r e s p e c t e r l ' a l i n é a q u i p r é c è d e ;
3 , L o r s q u ' i l e x i s t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , q u ' a v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i e t c o n f o r m é m e n t a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e ;
L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é n e p e u t s e f a i r e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s .
4 . L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s l é g a t a i r e s e t h é r i t i e r s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s , o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , d e v r o n t d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a r é a l i s e r ,
a ) s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i ;
b ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x s i u n o u p l u s i e u r s à d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s
d u p r é s e n t a r t i c l e ;
o ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s ;
d ) à d é f a u t d e r é a l i s a t i o n d ' u n e d e s t r o i s h y p o t h è s e s p r é c i t é e s , l a s o c i é t é e s t m i s e e n l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 8 .
e 1 E n a u c u n c a s , n i l ' a s s o c i é n i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i é d é f u n t , f u s s e n t - i l s m i n e u r s o u i n c a p a b l e s , n e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p o u r r o n t f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n i n v e n t a i r e , a u t h e n t i q u e o u n o n , d e s b i e n s d e
l a s o c i é t é o u e n t r a v e r d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é .
T I T R E I I I . G E R A N C E - S U R V E I L L A N C E
A r t i c l e 9 . G E R A N C E
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s
p h y s i q u e s , o b l i g a t o i r e m e n t a s s o c i é s e t p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e , 1 1 ( s ) e s t ( s o n t ) t o u j o u r s r é v o c a b l e ( s ) .
L e g é r a n t d e v r a t o u j o u r s j o u i r d e l a q u a l i t é d e D o c t e u r e n M é d e c i n e . L e g é r a n t s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 1 0 . P O U V O I R S D E S G E R A N T S
C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e
d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é , d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e
à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
I l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t .
I l a t o u s l e s p o u v o i r s p o u r a g i r s e u l e t a u n o m d e l a s o c i é t é . D a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , l a
s i g n a t u r e d u g é r a n t d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a g i t .
A r t i c l e 1 1 . D E L E G A T I O N S
L a g é r a n c e p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r :
- s o i t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n c e c o m p r i s p o u v o i r d e r e c e v o i r t o u s p l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u a u t r e s ;
- s o i t c e r t a i n s p o u v o i r s s p é c i a u x p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s a c t i v i t é s s p é c i f i q u e m e n t
m é d i c a l e s ) à t e l l e s p e r s o n n e s a s s o c i é e s o u n o n q u ' i l d é s i g n e r a .
C e s d é l é g a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r u n e d u r é e d e p l u s d ' u n a n q u e m o y e n n a n t a c c o r d d e
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l a q u e l l e i n d i q u e r a l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s e t l e u r d u r é e ; m o y e n n a n t c e t a c c o r d
d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e G é r a n t d é l é g u a n t s e r a d é c h a r g é d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é à r a i s o n d e s s u i t e s d e
c e t t e d é l é g a t i o n .
L e g é r a n t - m é d e c i n n e p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u ' à u n D o c t e u r e n M é d e c i n e d è s q u ' i l s ' a g i r a
d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r .
A r t i c l e 1 2 . R E M U N E R A T I O N
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e o n é r e u x .
U n g é r a n t e x e r ç a n t s o n m a n d a t p o u r r a a u s s i ê t r e i n d e m n i s é p o u r s e s f r a i s e t v a c a t i o n s .
A r t i c l e 1 3 , S U R V E I L L A N C E
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s r é v i s e u r s d è s q u e l e s c r i t è r e s
l é g a u x l ' i m p o s e r o n t o u s i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l e d é c i d e .
C e s f o n c t i o n s s e r o n t r é m u n é r é e s , l e m o n t a n t d e c e s r é m u n é r a t i o n s , i m p u t a b l e s e n f r a i s g é n é r a u x , s e r a f i x é
p e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A u c a s o ù i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a , n o n o b s t a n t t o u t e s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d e s
s t a t u t s , i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
I l p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s
l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e
d é c i s i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
E n c e c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s e r o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
T I T R E I V A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 4 . A S S E M B L E E G E N E R A L E
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a
s o c i é t é .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u d a n s l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l - e n c e c a s , c e t e n d r o i t
s e r a i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s - u n e a s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e , l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e
d é c e m b r e à d i x - n e u f h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' A s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e r a , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e ; i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s
u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
S ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a
m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
T I T R E V . I N V E N T A I R E - B I L A N - R E P A R T I T I O N
A r t i c l e 1 5 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e j u i n d e l ' a n n é e
s u i v a n t e . C h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s .
C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e s c o m p t e s d e r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
L a g é r a n c e s e c o n f o r m e r a e n o u t r e à l a l o i
S ' i l e s t n o m m é u n c o m m i s s a i r e , c o m m e i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s , l e s d i t s c o m p t e s s e r o n t r e m i s
a u c o m m i s s a i r e q u i l e s a d r e s s e r a a v e c s o n r a p p o r t a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n à
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e l l e - c i s t a t u e r a s u r l ' a d o p t i o n d u b i l a n e t s e p r o n o n c e r a p a r u n v o t e s p é c i a l a p r è s a d o p t i o n s u r l a d é c h a r g e d e s g é r a n t s o u c o m m i s s a i r e s ,
A r t i c l e 1 6 . A F F E C T A T I O N D E S B E N E F I C E S
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é s e r o n t p r é l e v é s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r u n f o n d d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e l e d i t t o n d a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e s o n a f f e c t a t i o n , d é d u c t i o n f a i t e d e s c h a r g e s l é g a l e s ; s o i t e l l e l e p o r t e r a à c o m p t e d e r é s e r v e , s o i t e l l e d i s t r i b u e r a s o u s f o r m e d e d i v i d e n d e s o u a u t r e m e n t , s o u s r é s e r v e d e s s t i p u l a t i o n s d e l a l o i .
L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
L a r é s e r v e n ' e x c é d e r a p a s u n m o n t a n t n o r m a l p o u r f a i r e f a c e a u x i n v e s t i s s e m e n t s f u t u r s ,
L a r é s e r v e n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s m é d e c i n s a s s o c i é s ,
T I T R E V I . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 1 7 ,
) g i n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r ( s ) e t , à d é f a u t , p a r d e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i , e n c e c a s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e r a l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a l o i ,
L e l i q u i d a t e u r n ' e n t r e e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n d e s a n o m i n a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , E n c a s d e r e f u s d e c o n f i r m a t i o n , l e t r i b u n a l d é s i g n e l u i - m ê m e l e l i q u i d a t e u r , é v e n t u e l l e m e n t s u r p r o p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
S i p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e .
$ i l e l i q u i d a t e u r , n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' e s t p a s u n m é d e c i n , i l d e v r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
1 . . . e l i q u i d a t e u r t r a n s m e t a u c o u r s d e s s e p t i è m e e t t r e i z i è m e m o i s d e l a m i s e e n l i q u i d a t i o n , u n é t a t d é t a i l l é d e l a s i t u a t i o n d e l a l i q u i d a t i o n é t a b l i à l a f i n d e s s i x i è m e e t d o u z i è m e m o i s d e l a p r e m i è r e a n n é e d e l a l i q u i d a t i o n , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t . A p a r t i r d e l a d e u x i è m e a n n é e , l ' é t a t n ' e s t t r a n s m i s a u g r e f f e q u e t o u s l e s a n s .
L ' é t a t d é t a i l l é d o i t c o m p o r t e r n o t a m m e n t l ' i n d i c a t i o n d e s r e c e t t e s , d e s d é p e n s e s , d e s r é p a r t i t i o n s e t l e s o l d e r e s t a n t à l i q u i d e r . I l d o i t ê t r e v e r s é a u d o s s i e r d e l i q u i d a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A r t i c l e 1 8 , P E R T E D U C A P I T A L
1 . S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , a u x f i n s d e d é l i b é r e r , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s à l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e r a d e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , q u i n z e j o u r e a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
2 . S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 E U F t ) , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 9 . R E P A R T I T E O N D E L ' A C T I F N E T
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t l i b é r é d e s p a r t s s o c i a l e s .
T I T R E V I I . D E O N T O L O G I E M E D I C A L E
A r t i c l e 2 0 , D E O N T O L O G I E M E D I C A L E
4 a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n r e s t e i l l i m i t é e . L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d o i v e n t g a r a n t i r l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n , l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e a i n s i q u e l e r e s p e c t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l . C e l u i - c i n e p e u t ê t r e p a r t a g é q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s s o i n s l ' e x i g e n t ,
L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s , i e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é v o i e n t t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n v u e d ' é v i t e r u n e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n ,
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e l e m o d e d e c a l c u l d e s é t a t s d e f r a i s d u m é d e c i n . T o u t l i t i g e d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e e s t d u r e s s o r t e x c l u s i f d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L e s s t a t u t s n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u ' a p r è s a v o i r r e ç u l ' a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
V o l e t B - S u i t e
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r a i e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d e v r a i e n t m e t t r e e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r ' a c t i v i t é m é d i c a l e . L e s h o n o r a i r e s d e v r a i e n t a l o r s ê t r e p e r ç u s e n p o o l . L a c l é d e r é p a r t i t i o n d u t r a v a i l e t e l l e d e r e d i s t r i b u t i o n d u p o o l d e v r a i e n t ê t r e s o u m i s e s a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' o r d r e .
L e p o o l d ' h o n o r a i r e s d e v r a i t ê t r e r e d i s t r i b u é e n p a r t s é g a l e s à t r a v a i l é g a l , a u p l u s t a r d à p a r t i r d e l a c i n q u i è m e a n n é e .
L e p o o l d ' h o n o r a i r e s n e p e u t r é u n i r q u e d e s m e m b r e s a c t i f s .
5 s t a u s s i a d m i n s e , u n e a s s u r a n c e d ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e à c h a r g e d u g r o u p e m e n t e n c a s d ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l .
L ' a t t r i b u t i o n d e s p a r t s d o i t t o u j o u r s ê t r e p r o p o r t i o n n e l l e à l ' a c t i v i t é d e s a s s o c i é s ,
L e s s t a t u t s f i x e n t l e s c o n d i t i o n s d e c o n s t i t u t i o n d ' u n e r é s e r v e , U n e r é s e r v e n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s m é d e c i n s a s s o c i é s .
L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e n t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s p a r t s s o n t c e s s i b l e s e n t r e a s s o c i é s , l a d e s t i n a t i o n d e s p a r t s d e l ' a s s o c i é q u i d é c è d e , q u i s e r e t i r e o u q u i e s t e x c l u , a i n s i q u ' u n e c o m p e n s a t i o n é q u i t a b l e p o u r l ' a s s o c i é o u s e s a y a n t s d r o i t , l a f a ç o n d o n t s ' e f f e c t u e l a l i q u i d a t i o n , l e s c o n d i t i o n s , l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é e t l a m a n i è r e d o n t l e s p a r t s l u i s o n t c é d é e s ,
L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é n e p e u t a v o i r l i e u q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s ,
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e c o r r e c t i o n n e l l e o u a d m i n i s t r a t i v e e n t r a î n a n t d e s c o n s é q u e n c e s p o u r l ' e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n ,
L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e n t l e s c o n d i t i o n s d ' e x c l u s i o n t e m p o r a i r e o u d é f i n i t i v e d ' u n m é d e c i n .
L a s u s p e n s i o n é v e n t u e l l e d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n s a n c t i o n n é l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
L e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u l a p e i n e d e s u s p e n s i o n n e p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p e n d a n t q u e d u r e c e t t e s a n c t i o n .
L o r s q u ' u n r e m p l a ç a n t e s t e n g a g é , l e s h o n o r a i r e s d e p r e s t a t i o n l u i r e v i e n n e n t é v e n t u e l l e m e n t d i m i n u é s d u ' m o n t a n t q u e r e p r é s e n t e n t l e s m o y e n s m i s à s a d i s p o s i t i o n .
L e m é d e c i n e x e r c e u n e a u t o r i t é e f f e c t i v e v i s - à - v i s d u p e r s o n n e l q u i l ' a s s i s t e ,
T o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l ' a c t i v i t é m é d i c a l e o u l e m o d e d e c o l l a b o r a t i o n , l a c r é a t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e , l a c e s s i o n d ' u n e a c t i v i t é o u d e p a r t s e s t p o r t é e a u p r é a l a b l e à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s m é d e c i n s e t s o u m i s e à s o n a p p r o b a t i o n .
T o u t a c c o r d d ' o r d r e f i n a n c i e r d o i t ê t r e m e n t i o n n é e t d é c r i t d a n s l e s d é t a i l s .
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r a i e n t d a n s l a s o c i é t é , i l f a u d r a i t q u ' i l s p r é s e n t e n t é g a l e m e n t l e u r c o n t r a t a u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s m é d e c i n s a u q u e l i l s r e s s o r t i s s e n t . L a r é m u n é r a t i o n d u m é d e c i n p o u r s e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s d o i t ê t r e n o r m a l e .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é c i p r o q u e s d u m é d e c i n e t d e l a s o c i é t é ( r é m u n é r a t i o n p a r l e s a s s o c i é s d e s s e r v i c e s o f f e r t s p a r l a s o c i é t é , m o d e d e c a l c u l d e c e t t e r é m u n é r a t i o n , f r a i s l i é s à l a p e r c e p t i o n , l a r é p a r t i t i o n o u l e p a i e m e n t d e s h o n o r a i r e s , e t c . . . ) d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t é c r i t s é p a r é e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
T I T R E : V I I I Q U A S I - A P P O R T
A r t i c l e 2 1 .
S i d a n s l e s d e u x a n s , l a s o c i é t é s e p r o p o s e d ' a c q u é r i r u n b i e n a p p a r t e n a n t à u n f o n d a t e u r , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , l ' a c q u i s i t i o n e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b é r a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
P r é a l a b l e m e n t s e r o n t é t a b l i s u n r a p p o r t s p é c i a l d e l a g é r a n c e a i n s i q u ' u n r a p p o r t d r e s s é p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l a g é r a n c e .
C e s d e u x r a p p o r t s s o n t a n n o n c é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r e t c o m m u n i q u é s a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n . S o n t e x c l u e s l e s a c q u i s i t i o n s o p é r é e s d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T I T R E I X . D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 2 . D R O I T C O M M U N
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e c o m p a r a n t d é c l a r e s e r é f é r e r a u C o d e d e s S o c i é t é s , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s . »
H U I T I E M E R E S O L U T I O N P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u x g é r a n t s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t e t n o t a m m e n t
l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s ,
D é p o s é e n m ê m e t e m p s
- u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
- u n e x e m p l a i r e d u r a p p o r t d u R e v i s e u r e t u n e x e m p l a i r e d u r a p p o r t d u g é r a n t - l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s .
J e a n - F r a n ç o i s G H I G N Y
N o t a i r e à . E l e u r u s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e