30/07/2014
ÿþ " C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 2
1 . 1 1 1 , M 1
D É P O S É A U G R E . F P E D U T R I B U N A L D E C O M M E R C E D . E - N * F e l l e t r U E G E
; V I S I O N N A M U R
1 8 I L L . 2 0 1 1 1
P r d m f i g i e r ,
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 4 . 7 4 3 . 0 9 6
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) C L U B D E T E R D E O R P J A U C H E
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e : C T O
A S B L
5 3 1 0 E g h e z é e 1 5 3 R o u t e d e G e m b l o u x
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s - R é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s - N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s - M o d i f i c a t i o n d e l a d é l é g a t i o n à l a g e s t i o n e t à l a r e p r é s e n t a t i o n j o u r n a l i è r e .
L e s s o u s s i g n é s
- D U C A T R o l a n d , r u e d e l a G r a n d e F e r m e , 9 à 1 3 5 0 O R P J A U C H E n é l e 1 7 / 0 4 / 1 9 3 2 à L o u v a i n - D U C A T S e r g e , r u e d e l a G r a n d e F e r m e , 9 à 1 3 6 0 O R P J A U C H E n é l e 1 3 / 0 8 / 1 9 5 6 à U c c l J A M O T M o n i q u e , r u e J o s e p h J a d o t , 2 à 1 3 5 0 O R P J A U C H E n é e l e 2 1 / 0 4 / 1 9 5 6
- D U C A T C a t h e r i n e , r u e J o s e p h J a d o t . 2 à 1 3 6 0 O R P J A U C H E n é e i e 1 0 / 1 2 / 1 9 8 5 à N a m u r
- J A C Q U E S P a u l , r o u t e d e G e m b l o u x , 1 5 3 à 6 3 1 0 E G H E Z E E n é l e 2 1 / 0 6 / 1 9 4 7 à A i s h e - e n - R e f a i l
- B E R G E R A n d r é , r u e H e n r i G r e n i e r , 1 4 à 1 3 5 0 O R P J A U C H E n é l e 2 2 / 0 3 / 1 9 3 7 à L i m e n t - L E J E U N E M a r i a n n e , A v e n u e A d r i e n S t a s , 2 5 à 1 3 6 0 O R P J A U C H E ( a b s e n t e e x c u s é e )
- L A M B E R T J u l e s , r o u t e d e G e m b l o u x , 5 8 B à 5 3 1 0 E G H E Z E E , n é l e 2 0 / 0 6 / 1 9 5 5 à N a m u r - M A C H I E L S F r é d é r i q u e , r u e C y r i l l e D e w a e l , 4 7 à 1 3 5 0 O R P , n é e l e 1 7 / 0 2 J 1 9 6 7 à L i è g e
- M e u l d e r m a n s R u d y , C h e m i n P a v é M o l e n b a i s , 6 9 à 1 3 7 0 J O D O I G N E , n é l e 0 7 / 0 6 / 1 9 6 3 à , B r u x e l l e s . . . . . .
R é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c e 1 7 j u i l l e t 2 0 1 4 , o n t d é c i d é d e p r o c é d e r à l a m o d i f i c a t i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s d e l a d i t e a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s n o u v e l l e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e s l o i s d e s 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , e t d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , m o d e r n i s a t i o n d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e , c r é a t i o n d e g u i c h e t s - e n t r e p r i s e s a g r é é e s e t p o r t a n t d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f q u i f a i t l ' o b j e t d e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s a é t é f o n d é e s o u s l e n ` ' d ' i d e n t i f i c a t i o n 4 1 4 . 7 4 3 . 0 9 6 ( A n n e x e s d u M . B . d u 0 2 - 0 8 - 2 0 1 1 ) 1 e 2 8 - 0 6 - 2 0 1 1 p a r
- M r D U C A T R o l a n d , r u e d e l a G r a n d e F e r m e , 9 à 1 3 5 0 O R P J A U C H E
- M r D U C A T S e r g e , r u e J o s e p h J a d o t , 2 à 1 3 5 0 O R P J A U C H E
- M m e J A M O T M o n i q u e , r u e J o s e p h J a d o t , 2 à 1 3 5 0 O R P J A U C H E
- M e l l e D U C A T C a t h e r i n e , r u e J o s e p h J a d o t . 2 à 1 3 5 0 O R P J A U C H E
- M r P A U L J a c q u e s , r o u t e d e G e m b l o u x , 1 5 3 à 5 3 1 0 E G H E Z E E
- M r B E R G E R A n d r é , r u e H e n r i G r e n i e r , 1 4 à 1 3 5 0 O R P J A U C H E
- M r S T R A L E S e r g e , P l a c e M a r c h é a u x C h e v a u x , 3 à 1 3 7 0 J O D O 1 G N E ( d é m i s s i o n n a i r e d e d r o i t )
- M m e L E J E U N E M a r i a n n e . A v e n u e A d r i e n S t a s , 2 5 à 1 3 5 0 O R P J A U C H E - M r S T R A L E F r a n c i s , r u e d e s S a u l e s , 9 à 1 3 5 0 O R P J A U C H E ( F o i x L e s C a v e s )
E l l e a p r i s p o u r d é n o m i n a t i o n « : C L U B D E T I R D E O R P J A U C H E » .
F o r m e j u r i d i q u e A S B L
D é n o m i n a t i o n e n a b r é g é : C T O
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E (
D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L
A r t i c l e l e r - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r d é n o m i n a t i o n : « C L U B D E T I R D E O R P J A U C H E , A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u a s b l » .
E n a b r é g é , l ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e [ ' a p p e l l a t i o n d e : « C T O , a s b l » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « a s b l » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 3 1 0 E g h e z é e 1 5 3 R o u t e d e G e m b l o u x , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N a m u r . L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I l
B U T S O C I A L p o u R s u m
A r t i c l e 3 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l e d é v e l o p p e m e n t e t l a p r o m o t i o n d u t i r e n g é n é r a l e t d u t i r à a r m e s à f e u e t à a i r e n p a r t i c u l i e r . E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
A r t i c l e 4 S a n s q u e c e c i s o i t l i m i t a t i f , l ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e r é a l i s e r o u d ' o r g a n i s e r t o u t e s a c t i v i t é s d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e b u t d é f i n i c i - d e s s u s . E l l e p o u r r a n o t a m m e n t e x p l o i t e r b u v e t t e s , r e s t a u r a n t s , s a l l e s . L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p o s s é d e r , s o i t e n j o u i s s a n c e , s o i t e n p r o p r i é t é , t o u s l e s i m m e u b l e s , t e r r a i n s , i n s t a l l a t i o n s , m a t é r i e l n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t . L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n o b j e t , o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s m a n i è r e s à d e s a s s o c i a t i o n s , e n t r e p r i s e s o u o r g a n i s m e s , a y a n t d e s b u t s e t a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n , o u p o u v a n t a i d e r à l a r é a l i s a t i o n o u a u d é v e l o p p e m e n t d e s o n o b j e t E l l e p o u r r a s e l i v r e r a c c e s s o i r e m e n t à d e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s . E l l e p o u r r a p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t , f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s e s b u t e t a c t i v i t é s , c r é e r e t g é r e r t o u t s e r v i c e o u t o u t e i n s t i t u t i o n p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s .
T I T R E I I I
M E M B R E S
S e c t i o n I
A d m i s s i o n
A r t i c l e 5 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t p a s ê t r e i n f é r i e u r à 1 1 . C e s d e r n i e r s s i è g e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n .
L ' A . G . n e c o m p t e r a p a s d e m e m b r e s q u i a u r a i t p l u s d e d e u x « a l l i é s » a u s e i n d e l ' A . G . ( P a r a l l i é , i l f a u t e n t e n d r e : l i e n d e p a r e n t é o u d ' a l l i a n c e j u s q u ' a u 4 i è m e d e g r é i n c l u s ) .
E n - d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s . T o u t m e m b r e e s t r é p u t é a d h é r e r a u x s t a t u t s e t a u R . 0 . 1 d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 6
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
§ 1 . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 ) S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s d é s i g n e r o n t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e c h a r g é e d e l e s r e p r é s e n t e r a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , l a p r o c é d u r e e s t l a s u i v a n t e :
" l e c a n d i d a t d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e m o t i v é e a u C . A . ( a c c o m p a g n é e d ' u n C V ) , e x p l i q u a n t l ' a p p o r t d o n t i l p e u t f a i r e b é n é f i c i e r l ' a s s o c i a t i o n . S ' i l l e j u g e u t i l e , l e C . A . p e u t a u s s i d e m a n d e r d e m a n i è r e c o m p l é m e n t a i r e a u c a n d i d a t q u ' i l d é f e n d e s a c a n d i d a t u r e e n p e r s o n n e l o r s d ' u n e s é a n c e ,
L e C . A p r e n d d é c i s i o n d e s s u i t e s à a p p o r t e r à l a c a n d i d a t u r e c o m m e m e m b r e e f f e c t i f e t d é c i d e à l a m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t s a n s a p p e l . L e c a n d i d a t e n e s t i n f o r m é p a r l e t t r e m i s s i v e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é q u e p a r u n a u t r e m e m b r e d u C . A . e n p o s s e s s i o n d ' u n e p r o c u r a t i o n d a t é e e t s i g n é e c o m p o r t a n t l e n o m d e l a p e r s o n n e r e p r é s e n t é e e t l e n o m d u m a n d a t a i r e ;
" ê t r e m a j e u r a u m o m e n t d e l a n o m i n a t i o n c o m m e m e m b r e e f f e c t i f
§ 2 . S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s :
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s t o u t e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s r e c o n n u e s c o m m e t e l l e s p a r l e C . A e t e n o r d r e d e c o t i s a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e d e v e n i r a d h é r e n t d o i t e n f a i r e l a d e m a n d e é c r i t e ( v i a u n f o r m u l a i r e s p é c i f i q u e ) a u C . A v i a l e s e c r é t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n . L e s m e m e b r e s a d h é r e n t s b é n é f i c i e n t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t y p a r t i c i p e n t e n s e c o n f o r m a n t a u x s t a t u t s e t a u x R . 0 . 1 . L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
S e c t i o n I l
D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 7 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
L ' e x c l u s i o n o r d i n a i r e d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à f a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ( a r t i c l e 4 d e l a t o i ) . C e p e n d a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t à f a m a j o r i t é d e m e m b r e s p r é s e n t s p r o n o n c e r l a s u s p e n s i o n d a n s l ' u r g e n c e d ' u n m e m b r e e f f e c t i f d a n s l e s c a s s u i v a n t s :
L e n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s o u d u R . 0 . 1 , l e c o n f l i t d ' i n t é r ê t e n t r e l e m e m b r e e t l ' a s s o c i a t i o n , l e d é f a u t d e p a y e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t , r e p r é s e n t é o u e x c u s é à d e u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , l e s i n f r a c t i o n s a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , l e s a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n o u s e s r e p r é s e n t a n t s , l e d é c è s . L ' e x c l u s i o n d é f i n i t i v e d u m e m b r e e f f e c t i f n e p o u r r a c e p e n d a n t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A . G .
L e C . A . a a u t o r i t é p o u r e x c l u r e à t o u t m o m e n t t o u t m e m b r e a d h é r e n t . 1 1 a a u s s i a u t o r i t é p o u r r e f u s e r d ' i n s c r i r e o u d e r é i n s c r i r e t o u t n o u v e a u c a n d i d a t m e m b r e a d h é r e n t o u a d h é r e n t à l ' é c h é a n c e d e s a c o t i s a t i o n . L a d é c i s i o n d u C . A e s t s a n s a p p e l e t n ' e s t s o u m i s à a u c u n e o b l i g a t i o n d e j u s t i f i c a t i o n .
A r t i c l e 8 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i ( p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e ) , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 9 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 0 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E I V
C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 1 1 L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t m a x i m u m e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à 2 0 0 ¬ .
L e C . A . e s t c o m p é t e n t p o u r f i x e r l e p r i x d e s c o t i s a t i o n s e n f o n c t i o n d e c r i t è r e s e t d e m o d a l i t é s d é f i n i s p a r l u i . I l p e u t d i s p e n s e r d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t f o u d e s m e m b r e s a d h é r e n t s d u p a i e m e n t d ' u n d r o i t d ' e n t r é e o u d u p a y e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n d a n s l a m e s u r e o ù i l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t . C e t t e d é c i s i o n e s t à l a d i s c r é t i o n a u c a s p a r c a s p a r l e C . A . e t p e u t - ê t r e r e m i s e e n q u e s t i o n c h a q u e a n n é e ,
T I T R E V
L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 2 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x :
2 ) I a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ) I e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t [ a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s ;
4 ) I a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
5 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ) I a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s e f f e c t i f s ;
8 ) 1 a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 ) t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 4 I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , a u c o u r s d u p r e m i e r s e m e s t r e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C . A . , o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . U n e t e l l e d e m a n d e é m a n e n t d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d e v r a ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n o r d r e d u j o u r d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t i c l e 1 5 T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t p a r l e t t r e o r d i n a i r e , s o i t p a r c o u r r i e l e n v o y é a u m o i n s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t . L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r s , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n . L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 6 C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e ( d i s p o s a n t d ' u n e p r o c u r a t i o n n o m i n a t i v e , d a t é e e t s i g n é e ) l u i - m ê m e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t d i s p o s e r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n a u m a x i m u m . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e . C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e s e u l e v o i x ,
L e s A G s o n t o u v e r t e s a u x m e m b r e s a d h é r e n t s c o m m e ( e n t a n t q u e ) o b s e r v a t e u r s s a n s d r o i t d e v o t e e t s a n s d r o i t d ' i n t e r v e n t i o n . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t i c l e 1 7 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 1 8 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" " M O D 2 . 2
o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s . L o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C . A a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A . G d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e p e u t ê t r e t e n u e d a n s u n d é l a i m i n i m u m d e 7 j o u r s c a l e n d r i e r a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 1 9 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 0 L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e e t a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s ,
T I T R E V I
A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C . A . c o m p o s é d e c i n q m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e t d e n e u f m e m b r e s e f f e c t i f s a u p l u s ( i s s u s d e s m e m b r e s d e l ' A . G . ) , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 6 a n s r e n o u v e l a b l e , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u C A s o n t r é é l i g i b l e s .
I l n e p e u t y a v o i r a u c u n l i e n d e p a r e n t é o u d ' a l l i a n c e e n t r e l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t c e c i j u s q u ' a u 4 i è m e d e g r é i n c l u s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p o u r r a p r e n d r e e n c h a r g e a u m o i n s u n e c o m m i s s i o n d o n t i l s e r a l e r e s p o n s a b l e e t l ' a n i m a t e u r . I I f e r a r a p p o r t d e s a c t i v i t é s d e s a c o m m i s s i o n a u C . A . e t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n e c o m m i s s i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s a d h é r e n t s o u n o n , d é s i g n é s p a r l e C . A . , d o n t l a m i s s i o n e s t d ' a i d e r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s c o m m i s s i o n s n ' o n t a u c u n p o u v o i r d e d é c i s i o n , .
L e s c o m m i s s i o n s d o i v e n t p e r m e t t r e a u x m e m b r e s a d h é r e n t s d e s ' i n v e s t i r e t d ' a p p o r t e r l e u r s c o m p é t e n c e s d a n s l e c l u b , A t i t r e d ' e x e m p l e
- C o m m i s s i o n d e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s e t c o m p é t i t i o n s
- C o m m i s s i o n e n s e i g n e m e n t
- C o m m i s s i o n t e c h n i q u e ( a m é n a g e m e n t s , s é c u r i t é . . . )
- C o m m i s s i o n o r g a n i s a t i o n s f e s t i v e s e t c a f é t é r i a
- e t c . . .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e p a r u n c o m i t é d e d i r e c t i o n c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s - g é r a n t s a g i s s a n t e n c o l l è g e . T o u s l e s a c t e s o f f i c i e l s , l e s e n g a g e m e n t s f i n a n c i e r s ( f a c t u r e s , e t c . ) d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r l e s t r o i s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n p o u r ê t r e v a l a b l e s .
L e c o m i t é d e d i r e c t i o n e s t c o m p o s é d u p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e e t d u t r é s o r i e r .
M O D 2 . 2
, . " .
C e s a d m i n i s t r a t e u r s - g é r a n t s n e p e u v e n t p a s ê t r e e n c o n f l i t d ' i n t é r ê t r é e l o u p o t e n t i e l a v e c l e C T O .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é p a s s a n t p a s l e s b e s o i n s d e v i e j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e c e u x q u i n é c e s s i t e n t u n e p r o m p t e s o l u t i o n o u q u i n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
T o u s l e s a c t e s p o s é s p a r l e c o m i t é d e d i r e c t i o n f e r o n t l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t a u C . A .
A r t i c l e 2 2 E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à c e p o s t e .
A r t i c l e 2 3 L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e q u i c o n s t i t u e r o n t l e c o m i t é d e d i r e c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e C . A .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( C . A . ) p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 2 4 L e C . A . s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s t o u s l e s d e u x m o i s e t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t / o u c h a q u e f o i s q u e 3 / 5 d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e P r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e o u c o u r r i e l , a u m o i n s 7 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C . A . S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t C o n s e i l ,
L e C . A d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e ! q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , l e P r é s i d e n t a y a n t l a f a c u l t é d e d o u b l e r s a v o i x e n c a s d e p a r t a g e d e s v o t e s .
S e u l e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f r é c l a m e u n q u o r u m d e p r é s e n c e ( o u d e r e p r é s e n t a t i o n ) d e 5 0 % d e s m e m b r e s d u C . A . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e a u t r e p e r s o n n e . I l p e u t ê t r e p o r t e u r d ' u n e o u p l u s i e u r s p r o c u r a t i o n s é c r i t e s d a t é e s e t l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n c d i s p o s e r d e p l u s i e u r s p r o c u r a t i o n s l o r s d e v o t e s a u C . A .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e C . A . s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e ( e f f e c t i f ) , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e
A r t i c l e 2 5 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 6 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , i e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n e t l e p o u v o i r d e d é c i s i o n ( p o u v o i r d e g e s t i o n ) a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s à l a g e s t i o n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s , a i n s i q u e é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e , l e s a p p o i n t e m e n t s o u l e s h o n o r a i r e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s ( c o m i t é d e d i r e c t i o n ) s o n t d é s i g n é s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e d a n s l e c a d r e d e l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s a g i s s e n t e n c o l l è g e e t n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s ,
( l e p o u v o i r d e g e s t i o n v i s e l e p o u v o i r d e d é c i s i o n ;
l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n v i s e q u a n t à l u i l e f a i t d e p o s e r l ' a c t e e n « e x é c u t i o n » d e l a d é c i s i o n p r i s e ) .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 6 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 7 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . l i d é l è g u e c e t t e r e p r é s e n t a t i o n a u c o m i t é d e d i r e c t i o n s u s m e n t i o n n é . L e C o n s e i l
1 j . j M O D 2 . 2
t b
d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r e n f i x e r l e s p o u v o i r s a i n s i q u e l e c a s é c h é a n t - l e s s a l a i r e s , a p p o i n t e m e n t s o u h o n o r a i r e s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o m i t é d e d i r e c t i o n c o n s t i t u e é g a l e m e n t l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n . I I p e u t d o n c p o s e r t o u s a c t e s e n e x é c u t i o n d e l a d é c i s i o n p r i s e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s c o n s t i t u a n t s l e c o m i t é d e d i r e c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s e r o n t l e s m ê m e s p o u r l a r e p r é s e n t a t i o n e t p o u r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 2 8 L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , c o m i t é d e d i r e c t i o n , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
T I T R E V i l
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 0 L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t é t a b l i t p a r l e C A . i l n e d o i t p a s ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A . G . L e R . 0 . 1 e s t d ' a p p l i c a t i o n d è s p u b l i c a t i o n d a t é e a u x v a l v e s d u C T O .
A r t i c l e 3 1 L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 3 2 L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 3 L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a l s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l I e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n
A r t i c l e 3 4 L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l i l e s t n o m m é p o u r t r o i s a n n é e s e t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 3 5 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l « C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 6 T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 7 C o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s d e l ' U R S T I 3 - F , . l e C T O i n t e r d i t e t s a n c t i o n n e l ' u t i l i s a t i o n p a r s e s a d h é r e n t s d e s u b s t a n c e s e t m o y e n s d e d o p a g e d o n t l a l i s t e e s t f i x é e p a r l a c o m m i s s i o n m é d i c a l e d e l ' a s s o c i a t i o n U R S T B - F e t c o m p r e n a n t a u m o i n s l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n e t l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e , a i n s i q u e l e s r è g l e s i n t e r n a t i o n a l e s A I V I A - N N A D A , r e l a t i v e s à l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é d a n s l a p r a t i q u e d u s p o r t , à l ' i n t e r d i c t i o n d u d o p a g e e t à s a p r é v e n t i o n .
A r t i c l e 3 8 L e s f o n c t i o n s , n o m i n a t i o n s e t m o d a l i t é s d e f o n c t i o n n e m e n t d e s c o m m i s s a i r e s d e t i r , r e s p o n s a b l e s d e s t a n d e t m e m b r e s d e c o m m i s s i o n s d i v e r s e s s e r o n t d é f i n i e s a u s e i n d u R . O . L
T I T R E V I I I
N O M I N A T I O N D E S A D M I N I S T R A T E U R S
S o n t n o m m é s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s :
- L A M B E R T J u l e s
- M A C H I E L S F r é d é r i q u e
n
" R é b e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
W e t I t i n n e e t t a t u t d a : I d e m e e e i g g e d c l e : M a n t e M i n T r u e t i q u n t e d u l o t d i e i e f i r i c i l t u r o a n t t i n t i b u t d d e l à a p p e n c i n a e o a u : I d e p m e a n e e s a g i g a t i p p o w e i r i d d E r ê p p M e s i t d e i l l i s s e e i t i t i n p i d e d a d e l t i t i c i m U ' l i c u n i i i m e e M e j r a t t i d d d e g i t i e s s
M a / J u i z ; N q u e è P k e l m u e e
V o l e t B - s u i t e
M E U D E R M A N S R u d i
S o n t c o n f o r t é s d a n s l a p o u r s u i t e d e l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s
- D U C A T S e r g e
- P A U L J a c q u e s
- B E R G E R A n d r é
- L E J E U N E M a r i a n n e
- S T R A L E F r a n c i s
R E V O C A T I O N D ' A D M I N I S T R A T E U R S :
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s s o n t r é v o q u é s e n r a i s o n d e l e u r s i t u a t i o n d e d é m i s s i o n n a i r e s o u d e d é m i s s i o n n a i r e s d e d r o i t :
- D U C A T R o l a n d
- D U C A T C a t h e r i n e
- S T R A L E S e r g e
T O M B O Y P a s c a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d e M a d a m e M o n i q u e J A M O T p o u r r a i s o n d e s a n t é .
A n n e x e 1 .
I m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d é s i g n a n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c e l u i - c i s ' e s t r é u n i v a l a b l e m e n t s e l o n l e s q u o r u m s d e p r é s e n c e r e q u i s e t a d é c i d é
D e n o m m e r :
E n q u a l i t é d e P r é s i d e n t d ' h o n n e u r :
- D U C A T R o l a n d
E n q u a l i t é d e m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n e t a d m i n s t r a t e u r s - d é l é g u é s :
- D a n s l a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t : L A M B E R T J u l e s
- D a n s l a f o n c t i o n d e S e c r é t a i r e : D U C A T S e r g e
- D a n s l a f o n c t i o n d e T r é s o r i e r : M A C H I E L S F r é d é r i q u e
S i g n a t u r e s :
D U C A T R o l a n d D U C A T S e r g e D U C A T C a t h e r i n e P A U L J a c q u e s
B E R G E R A n d r é S T R A L E F r a n c i s J A M O T M o n i q u e L a m b e r t J u l e s
M A C H I E L S F r é d é r i q u e M E U L D E R M A N S R u d i
M O D 2 . 2
02/08/2011
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
" ~ í a a
" 1 1 1 1 9 4 0 7 "
R " d ` e n t r c o r i s e : 4 1 4 . 7 4 3 . 0 9 6
D é n o r i n : t i o r n
t e n e n t i e r ) : C L U B D E T I R D E O R P J A U C H E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) " C T O ~ º%~ e à b é ~ y ~ l e k * , e S e e k e e t
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R O U T E D E 1 e ,
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s - M o d i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i t s r a t i o n - o r g a n e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
E x t r a i t d u p r o c è s v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e ! ' A S B L C l u b d e T i r d e O r p J a c h e d u 2 8 j u i n 2 0 1 1 .
L ' a s s e m b l é e r é u n i e c e 2 8 j u i n 2 0 1 1 e t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e s e l o n l e s q u o r u m s d e p r é s e n c e r e q u i s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s A S B L e t l e s s t a t u t s a d é c i d é a u x q u o r u m s d e v o t e r e q u i s p a r l a m ê m e l o i e t p a r l e s s t a t u t s :
1 / D ' a d o p t e r l e s s t a t u t s s u i v a n t s , l e s q u e l s r e m p l a c e n t l e s s t a t u t s p r é c é d e n t s :
L e s s o u s s i g n é s
- M r D U C A T R o l a n d , r u e d e l a G r a n d e F e r m e , 9 à 1 3 5 0 O R P J A U C H E
- M r D U C A T S e r g e , r u e J o s e p h J a d o t , 2 à 1 3 5 0 O R P J A U C H E
- M m e J A M O T M o n i q u e , ; u e J o s e p h J a d o t , 2 à 1 3 5 0 O R P J A U C H E
- M e l l e D U C A T C a t h e r i n e , r u e J o s e p h J a d o t , 2 à 1 3 5 0 O R P J A U C H E
- M r P A U L J a c q u e s , r o u t e d e G e m b l o u x , 1 5 3 à 5 3 1 0 E G H E Z E E
- M r B E R G E R A n d r é , r u e H e n r i G r e n i e r , 1 4 à 1 3 5 0 O R P J A U C H E
- M r S T R A L E S e r g e , P l a c e M a r c h é a u x C h e v a u x , 3 à 1 3 7 0 J O D O I G N E
- M m e L E J E U N E M a r i a n n e , A v e n u e A d r i e n S t a s , 2 5 à 1 3 5 0 O R P J A U C H E
- M r S T R A L E F r a n c i s , r u e d e s S a u l e s , 9 à 1 3 5 0 O R P J A U C H E ( F o i x L e s C a v e s )
I l a é t é c o n v e n u d e f o r m e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a r r ê t é s c o m m e c i - d e s s o u s :
T i t r e I : D é n o m i n a t i o n , s i è g e , b u t , o b j e t , d u r é e
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « C L U B D E T I R D E O R P J A U C H E » e n a b r é g é « C T O » .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N a m u r , I l e s t f i x é à E g h e z é e ,
r o u t e d e G e m b l o u x , 1 5 3 .
l l p e u t ê t r e t r a n s f é r é à u n a u t r e l i e u p a r a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i d u 2 7
j u i n 1 9 2 1 s u r l e s A S B L .
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t , e n d e h o r s d e t o u t e s p r i t l u c r a t i f , d e p e r m e t t r e , d ' e n c o u r a g e r , d e f a v o r i s e r , d e d é v e l o p p e r e t p r o m o u v o i r l a p r a t i q u e d u t i r à l a c a r a b i n e , a u f u s i l , a u p i s t o l e t e t r e v o l v e r , t a n t à b a l l e s q u ' à a i r c o m p r i m é , e t c e d a n s u n a s p e c t s p o r t i f .
E l l e p o u r r a r é a l i s e r o u o r j a n i s e r t o u t e s a c t i v i t é s r e n t r a n t o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e b u t d é f i n i c i - d e s s u s . C ' e s t a i n s i q u ' e l l e p o u r r a n o t a m m e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B . A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e r " t a n t o u d e l a p s r : n n e o t d e i u e f s o r t r l 3 ?
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a e n n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e a r é a a r d d e s i . * : r s
A u v e r s o - N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M d D 2 . 2
- o r g a n i s e r d e s c o n c o u r s e t c h a m p i o n n a t s
- p a r t i c i p e r à d i v e r s c h a m p i o n n a t s p r o v i n c i a u x
- a s s u r e r l a f o r m a t i o n d e s d é b u t a n t s , c l u b d e j e u n e s
- e x p l o i t e r b u v e t t e , r e s t a u r a n t , s a l l e s , e t c . . .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p o s s é d e r , s o i t e n j o u i s s a n c e , s o i t e n p r o p r i é t é , t o u s l e s i m m e u b l e s , t e r r a i n s , i n s t a l l a t i o n s , m a t é r i e l n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n o b j e t , o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s m a n i è r e s à d e s a s s o c i a t i o n s , e n t r e p r i s e s o u o r g a n i s m e s , a y a n t d e s b u t s e t a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n , o u p o u v a n t a i d e r à l a r é a l i s a t i o n o u a u d é v e l o p p e m e n t d e s o n o b j e t .
E l l e p o u r r a s e l i v r e r a c c e s s o i r e m e n t à d e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s .
E l l e p o u r r a p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t , f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s e s b u t e t a c t i v i t é s , c r é e r e t g é r e r t o u t s e r v i c e o u t o u t e i n s t i t u t i o n p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s .
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e .
T i t r e I l : M e m b r e s
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e l e s m e m b r e s , d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s l i é e s à l ' e n t r é e e t à l a s o r t i e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s
a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r é s s u s v i s é e s s o n t d é f i n i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T o u t m e m b r e e s t r é p u t é a d h é r e r a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 6
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e s t i l l i m i t é s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à s i x .
A r t i c l e 7
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s "
- l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e s o n t l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s
- l e s n o u v e a u x m e m b r e s a d m i s e n t a n t q u e t e l s d a n s l e r e s p e c t d e f a p r o c é d u r e é t a b l i e à l ' a l i n é a s u i v a n t .
A r t i c l e 8
P o u r ê t r e a d m i s c o m m i s m e m b r e e f f e c t i f , l e c a n d i d a t d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l , g i n d é l i b è r e à s a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n e t d é c i d e à l a m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t s a n s a p p e l . L e c a n d i d a t e n e s t i n f o r m é p a r l e t t r e m i s s i v e .
A r t i c l e 9
T o u t m e m b r e d e l ' a s s o c - a t i o n e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e c e l l e - c i e n a d r e s s a n t u n e l e t t r e d e d é m i s s i o n a u
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r p l i r e c o m m a n d é .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e q u i n e p a r t i c i p e p a s à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s o u
q u i n e r e m p l i t p a s s e s o b l i g a t i o n s p e n d a n t u n a n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t , l e m e m b r e q u i e s t l ' o b j e t d ' u n e i n t e r d i c t i o n j u d i c i a i r e .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e q u i n e s ' a c q u i t t e p a s d e s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p o u r l e 1 5 f é v r i e r d e
l ' a n n é e e n c o u r s . l l n ' y a u r a p a s d e r a p p e l .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s
d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t ê t r e e x c l u s s u r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i n ' e s t p a s
t e n u d e m o t i v e r s a d é c i s i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e o u d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t a t e q u e l e m e m b r e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 0 L e r e g i s t r e d e s m e m b r e s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s e c r é t a r i a t d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e C o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n
A r t i c l e 1 1
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u s o r t a n t s p o u r c a u s e d ' i n t e r d i c t i o n a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t
d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t i n i i c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l s n e p e u v e n t d o n c r é c l a m e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r e u x o u p a r l e u r a u t e u r .
L a q u a l i t é d e m e m b r e r é . : p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a
d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
A r t i c l e 1 2
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s p e r s o n n e s q u i p r a t i q u e n t l e t i r s e r s a u c u n a u t r e e n g a g e m e n t t o u t e n r e s p e c t a n t l e s l o i s e t l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t q u i o n t p a y é l a c o t i s a t i o n q u i l e u r i n c o m b e , q u i s e s o n t i n s c r i t s à c e t i t r e a u p r è s d u s e c r é t a r i a t d e l ' a s s o c i a t i o n , q u i s o n t e n p o s s e s s i o n d e l e u r c a r t e d ' i n s c r i p t i o n e t q u i a d r e s s e n t u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m e m b r e a d h é r e n t e s t c e l u i q u i p a r t i c i p e a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e C o n s e i l e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e l o r s d e s o n p r o c h a i n c o n s e i l . L e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t s a n s a u t r e p r é c i s i o r i .
L e c a n d i d a t n o n a d m i s i e p e u t r e p r é s e n t e r s a c a n d i d a t u r e q u ' a p r è s 1 a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n ' s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t ' s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a c a s é c h é a n t , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
I l s s o n t a s t r e i n t s a u p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
A r t i c l e 1 3
L e m o n t a n t m a x i m u m c e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é à 1 7 5 ¬ . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e c h a q u e a n n é e l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e , l a q u e l l e d e v r a ê t r e p a y é e p o u r l e 1 5 f é v r i e r d e c h a q u e a n n é e s e l o n l e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A d é f a u t , l e m e m b r e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
C h a q u e n o u v e l l e i n s c r i p t , o n e n t r a î n e r a 1 0 e u r o s d e f r a i s a d m i n i s t r a t i f s d e m ê m e q u e c h a q u e r é i n s c r i p t i o n d u e à u n r e t a r d p r o l o n g é .
A r t i c l e 1 4
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r
é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r ; 4 i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r e f n p e u t e x c l u r e u n m e m b r e a d h é r e n t .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n : - e , l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e o u q u i n ' e s t p a s e n r e g i s t r é e s u r c o m p t e b a r ' : : a i r e p o u r l e 1 5 f é v r i e r d e l ' a n n é e e n c o u r s . I l n ' y a u r a p a s d e r a p p e l . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r u e : , l e m e m b r e q u i e s t l ' o b j e t d ' u n e i n t e r d i c t i o r j u d i c i a i r e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l e m e m b r e a d h é r e n t e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
T i t r e I I I : A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 5
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e E s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d í ? e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g r é à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 6
P o u v o i r s : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t e n a u t r e :
1 / l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
2 / l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 / l ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
4 / 1 a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
5 1 l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
6 1 l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d u / o u d e s c o m m i s s a i r e s , d u / o u d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , d u / o u d e s
l i q u i d a t e u r s a i n s i q u e d e f i x e , l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
7 / l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
8 / d e d o n n e r f a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x
l i q u i d a t e u r s ;
9 / d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t
a d m i n i s t r a t e u r , t o u t c o m m i s ' ; a i r e o u t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e
d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n : r a t e ;
1 0 / d ' a p p r o u v e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s f i x é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
1 1 / i n d i q u e r l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f n e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
1 2 / d ' i n s t a u r e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 1 7
R é u n i o n
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e e n
c o u r s .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t , a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e p a r d é c i s i o n d u
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e p a r l e t t r e
r e c o m m a n d é e .
L e p r é s i d e n t a u r a m a n d a t p o u r l e f a i r e .
T o u t e a s s e m b l é e s e t i e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s p a r l a c o n v o c a t i o n e n v o y é e p a r c o u r r i e r n o r m a l a u
m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n à l a d i l i g e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t ' . o r d r e d u j o u r .
S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t s , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 8
R e p r é s e n t a t i o n d é l i b é r a t i o n
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r o u d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e , s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r
l ' i n t e r m é d i a i r e d e t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x , m e m b r e l u i - m ê m e .
C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s o n t v n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d ' e u x d i s p o s e n t d ' u n e v o i x .
S e u l l e m e m b r e e n r è g l e ' d e c o t i s a t i o n p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e .
L ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x a d m i s e s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . Q u a n d l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d e f a d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L o u d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s s o n t a s s i m i l é s à d e s v o t e s n é g a t i f s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e c o m p o r t a n t m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , e x c l u s i o n d e m e m b r e , d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e d e l ' a s s o c i a t i o n n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e p r é s e n c e , d e m a j o r i t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' h o m o l o g a t i o n j u d i c i a i r e e t c e r é g u l i è r e m e n t r e q u i s e s p a r l e s a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e f a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r .
C e p e n d a n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é , à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 9
P u b l i c i t é
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s i g n é s d u p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e a i n s i q u e d e s m e r r , b r e s q u i l e d e m a n d e n t , e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e e t s u r d e m a n d e é c r i t e p a r f u i , i n t r o d u i t e a u p r è s d u s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 0
M o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e , s a n s d é l a i , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . I I e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u , l e c a s é c h é a n t , d ' u n c o m m i s s a i r e .
T i t r e I V : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e c i n q m e m b r e s a u m o i n s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 2
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e p o u r 6 a n s a u p l u s , e t e n
t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
L a m a j o r i t é a b s o l u e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e d e s m e m b r e s .
D e s n o n - m e m b r e s p e u ' l e n t ê t r e a d m i s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s i c e u x - c i s o n t m i n o r i t a i r e s e t
v a l a b l e m e n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 3
M a n d a t g r a t u i t
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s g r a t u i t e m e n t .
T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e r é m u n é r é e . C ' e s t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i f i x e r a l e m o n t a n t d e s
r é m u n é r a t i o n s a c c o r d é e s . D a n s c e c a s , l a r é t r i b u t i o n a l l o u é e p a r ( ' A S B L n e p e u t c o n s t i t u e r q u e l a j u s t e
c o n t r e p a r t i e d e l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e , d é p l o y é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r e n s o n s e i n .
A r t i c l e 2 4
R e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 5
D é m i s s i o n
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 6
F o n c t i o n n e m e n t
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i a d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r q u i c o n s t i t u e n t l e
b u r e a u .
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e p r é s i d e r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s e c r é t a i r e e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e r é d i g e r l e s p r o c è s -
v e r b a u x , d e v e i l l e r à ! a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s .
I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r
l ' a c q u i t t e m e n t d e l a T V A e 4 J o u l e p a t r i m o i n e e t l e c a s é c h é a n t d u d é p ô t d e s c o m p t e s a n n u e l s à l a B a n q u e
N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t i e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e o u d u t r é s o r i e r , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
p e u t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e ( s ) r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r é u n i r o n t i m m é d i a t e m e n t a p r è s c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e a f i n d e d é s i g n e r p a r m i
e u x , a u v o t e s e c r e t , s ' a g i s s a n t d e p e r s o n n e s , u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r q u i c o n s t i t u e r o n t l e
b u r e a u .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s e r o n t a s s u m é e s , d a n s l ' o r d r e , p a r l e p l u s a n c i e n ( e n
f o n c t i o n e t n o n e n â g e ) d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s ( 5 0 % + 1
v o i x ) .
L e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u
v o t e s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
E n p r i n c i p e , l e s s u f f r a g e s s ' e x p r i m e n t à m a i n l e v é e , s a u f l o r s q u ' i l e s t q u e s t i o n d e p e r s o n n e s o ù l e v o t e
s e c r e t e s t d e r i g u e u r .
L e v o t e s e r a é g a l e m e n t s e c r e t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p l u s u n e n f o n t l a d e m a n d e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e s e c r é t a i r e o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e
a d m i n i s t r a t e u r .
L a c o n v o c a t i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e s o i t p a r l e t t r e o r d i n a i r e , s o i t p a r c o u r r i e l a u m o i n s
h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u C o n s e i l .
E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e C o n s e i l n e d é l i b è r e a u : e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s
p r é s e n t s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s , s o i t p a r l e v i c e - p r é s i d e n t
s ' i l e n a é t é n o m m é u n , à s o n d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e C o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l s e r é u n i t a u m o i n s 1 f o i s
p a r u n .
A r t i c l e 2 7
A t t r i b u t i o n s p o u v o i r s c o n f é r é s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n c e y c o m p r i s n o t a m m e n t , a l i é n e r , h y p o t h é q u e r e t e f f e c t u e r t o u s l e s a u t r e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n a i n s i q u e t r a n s i g e r e t s o u m e t t r e u n l i t i g e à l ' a r b i t r a g e .
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , d a n s l a m e s u r e d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 3 e t 1 3 b i s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s A S B L , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u à d e s t i e r s .
D a n s c e s c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d u ( d e s ) m a n d a t a i r e ( s ) s e r a p r é c i s é e a i n s i q u e l a d u r é e d u m a n d a t .
L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t f i n à t o u t m a n d a t c o n f é r é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , , a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d i c t é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u . o r n d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l p e u t d é l é g ; m 1 l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c h o i s i e s p a r m i l e s m e m b r e s e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s a i n s i q u e l a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e .
L e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i é r e a g i s s e ( n t ) e n q u a l i t é d ' o r g a n e . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s d ' e x é c u t i o n j o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e C o n s e i l d ' a u m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e s a c t i v i t é s d é p l o y é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s n o t a m m e n t :
1 / L ' o u v e r t u r e e t l a g e s t i o n d e s c o m p t e s b a n c a i r e s
2 / L a r e l a t i o n a v e c l e s p o u v o i r s p u b l i c s
3 / L a t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é
4 / L a t e n u e d e d o c u m e r t s a d m i n i s t r a t i f s ( c o n v o c a t i o n s , p r o c è s - v e r b a u x , d o c u m e n t s s o c i a u x e t f i s c a u x , e t c
L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s , e n q u a l i t é d ' o r g a n e , d ' a s s u m e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l ' a s s o c i a t i o n , s o n t d é s i g n é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t d e m a x i m u m 6 a n s .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r ( o u s ' i l n ' e s t p l u s m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' A S B L ) . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
P o u r t o u s l e s a c t e s a u t r e s q u e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , i l s u f f i r a p o u r q u e l ' a s s o c i a t i o n s o i t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , l e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , e n t a n t q u ' o r g a n e , s a n s q u e c e u x - c i a i e n t à j u s t i f i e r d ' a u c u n e d é l i b é r a t i o n , a u t o r i s a t i o n o u p o u v o i r s p é c i a l .
L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s , e n q u a l i t é d ' o r g a n e , d e r e p r é s e n t e r l ' A S B L , s o n t d é s i g n é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n m a x i m u m d e 6 a n s .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 8
M e n t i o n d e l a d é n o m i n a t b n s o c i a l e I d e n t i f i c a t i o n d e l ' A S B L d a n s s e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t
l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t
l u c r a t i f » o u d u s i g l e « A S 8 1 . » a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 9
E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
L e s c o m p t e s s o n t a r r ê t é s c h a q u e a n n é e a u 3 1 d é c e m b r e p o u r l ' e x e r c i c e é c o u l é .
T i t r e V : D i s s o l u t i o n e t e m p l o i d u p a t r i m o i n e
A r t i c l e 3 0
D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r ( s ) , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a : ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . E n t o u t é t a t d e c a u s e , l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a v o i r s o c i a l s e r a o b l i g a t o i r e m e n t d e s t i n é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
A r t i c l e 3 1
P u b l i c a t i o n s e n c a s d e d i s s o l u t i o n
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à : 3 d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t ~ " u r ( s ) , l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l o i r e l a t i v e a u x A S B L .
T i t r e V 1 : D i v e r s
A r t i c l e 3 2
C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e , :
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s e n s b u t l u c r a t i f .
S o n t f o r m e l l e m e n t i n t e r d i t e s , l ' u t i l i s a t i o n d e t o u t e s s u b s t a n c e s e t m o y e n s i n t e r d i t s d a n s l a p r a t i q u e d u t i r e t r e l a t i f à l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é e t à l ' i n t e r d i c t i o n d u d o p a g e ( v i s é s p a r l e d é c r e t d u 0 8 / 0 3 / 2 0 0 1 ) .
L e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s a p p l i q u é e s p a r l e C T A e n c a s d ' i n f r a c t i o n à c e t t e l é g i s l a t i o n s e r o n t i d e n t i q u e s a u x s a n c t i o n s p r é v u e s p a r l ' U R S T B F .
A r t i c l e 3 3
D o s s i e r c e n t r a l c o n s t i t u é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e m i s e à ! o u r c o n s t a n t e d u d o s s i e r c e n t r a l
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a ; o n , à l a d i l i g e n c e d e s o n s e c r é t a i r e , s e d o i t ü e v é r i f i e r à c e q u e l e d o s s i e r c e n t r a l i s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l c i v i l c o m p é t e n t s o i t t o u j o u r s c o m p l e t e n s o r t e q u ' i l c o n t i e n n e
1 1 l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
2 / l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s ;
3 / u n e c o p i e d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s m i s à j o u r e n c a s d e m o d i f i c a t i o n ;
4 1 t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a n u l l i t é o u à l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , à s a l i q u i d a t i o n e t à l a n o m i n a t i o n e t
à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s l i q u i d a t e u r s , a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t c o u l é e s
e n f o r c e d e c h o s e j u g é e o u e x é c u t o i r e s p a r p r o v i s i o n ;
5 / l e s c o m p t e s a n n u e l s d a l ' a s s o c i a t i o n , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s p o s é e s p a r l e l é g i s l a t e u r ;
t J i 9 D 2 . 2
V n l e 4 B - S u i t e
6 / l e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s s u i t e à l e u r m o d i f i c a t i o n ;
7 / e n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , u n e l i s t e d e s m e m b r e s m i s e à j o u r d o i t ê t r e
d é p o s é e a u d o s s i e r c e n t r a l d a n s l e m o i s d e l a d a t e a n n i v e r s a i r e d u d é p ô t d e s s t a t u t s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
2 / D é s i g n a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d a c t e d u d é c è s d e M m e J o s i a n e S U Y S , s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l a d é m i s s i o n d e M m e M o n i q u e J A M O T d e s o n p o s t e d e t r é s o r i è r e , d e M r L A T O U R P h i l i p p e , c o n t r ô l e u r e t d e M r D U C A T N i c o l a s , g e s t i o n n a i r e .
S o n t d é s i g n é s p a r m i l e s m e m b r e s : ,
M r D U C A T R o l a n d , r u e d c : l a G r a n d e F e r m e , 9 à 1 3 5 0 O R P J A U C H E
M r D U C A T S e r g e , r u e J o s e p h J a d o t , 2 à 1 3 5 0 O R P J A U C H E
M e l l e D U C A T C a t h e r i n e , r u e J o s e p h J a d o t , 2 à 1 3 5 0 O R P J A U C H E
M r P A U L J a c q u e s , r o u t e . d e G e m b l o u x , 1 5 3 à 5 3 1 0 E G H E Z E E "
M r B E R G E R A n d r é , r u e H e n r i G r e n i e r , 1 4 à 1 3 5 0 O R P J A U C H E
M r S T R A L E S e r g e , P l a c e M a r c h é a u x C h e v a u x , 3 à 1 3 7 0 J O D O I G N E
M m e L E J E U N E M a r i a n n e , A v e n u e A d r i e n S t a s , 2 5 à 1 3 5 0 O R P J A U C H E
M r S T R A L E F r a n c i s , r u e d e s S a u l e s , 9 à 1 3 5 0 O R P J A U C H E ( F o i x L e s C a v e s )
S o n t d é s i g n é s p a r m i l e s n o n - m e m b r e s
M m e P a s c a l e T O M B O Y , r u e d ' A i n e f f e , 1 3 à 4 5 3 0 V A U X - B O R S E T
R e p r é s e n t a n t l a S A F I D U C I A I R E R E N S O N &