22/05/2013
ÿþM O D 2 . 2
V o l e t L B _ .
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
w i p m
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
9 1 1 0 1 0 1 1
D É P O S É A U G R E F F E D U T R I B U N A L D E C O M M E R C E D E N A M U R
t e 1 O M A I 2 0 1 3
n i " t a G ~ l f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 1 . 0 3 9 . 7 1 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C L U S T E R E C O - C O N S T R U C T I O N
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
S i è g e : R U E H E N R I L E C O C Q 4 7 / 7 - 5 0 0 0 N A M U R
O b j e t d e l ' a c t e : R e f o n t e d e s s t a t u t s s u i t e a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d u 1 8 / 1 0 / 2 0 1 1 , d u 0 8 / 0 8 / 2 0 1 2 e t d u 1 4 / 1 1 / 2 0 1 2 .
E n d a t e d u 1 4 / 1 1 / 2 0 1 2 , é l e c t i o n d e n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e :
- A r n a u d E v r a r d , c h e r c h e u r à U C L , A r c h i t e c t u r e e t C l i m a t
- B a u d o u i n G e r m e a u , E s p a c e E n v i r o n n e m e n t A S . B . L . - J e a n - L u c B o d s o n , S . A W . B < A S . B . L .
- A y m é A r g e l e s , C o n f é d é r a t i o n C o n s t r u c t i o n W a l l o n n e - G u y D e M e u l e n a e r e , F é d u s t r i a
- S o p h i e B r o n c h a i t , A r c h i t e c t e
- H u b e r t S a u v a g e , A r c h i t e c t e , é c o - b i o c o n s t r u c t i o n
- R o b e r t L e k a n e , A c o u s t i x S . A ,
- J e a n - P i e r r e B i n a m é , E c o T e a m M a n a g e m e n t S . P . R . L .
- S e r g e G o s s e t , B u r e a u G o s s e t S . P . R . L .
- J e a n - M a r i e D e l h a y e , A r c h i t e c t e
- P a t r i c e H e n n a u t , L ' A r t b o i s e r i e S . P . R . L .
- M i c h e l T h o m a s , C o u l e u r T e r r e S . C . R . L .
- P a t r i c k T r u c c o l o , M u r a n o S . C . R . L , F . S .
- J e a n - F r a n ç o i s W i l l a u m e , P . C . I . M . S . A .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 0 4 / 1 2 / 2 0 1 2 a é l u e n q u a l i t é d e :
- P r é s i d e n t , M o n s i e u r H u b e r t S a u v a g e ,
- T r é s o r i e r , M o n s i e u r P a t r i c k T r u c c o l o ,
- S e c r é t a i r e , M o n s i e u r M i c h e l T H O M A S .
L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s E x t r a o r d i n a i r e s d u 1 8 / 1 0 / 2 0 1 1 , d u 0 8 / 0 8 / 2 0 1 2 e t d u 1 4 / 1 1 / 2 0 1 2 o n t m o d i f i é s l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E 1 : D é n o m i n a t i o n , s i è g e , d u r é e , o b j e t
A r t i c l e l e r . D E N O M I N A T I O N
U n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d e d r o i t b e l g e e s t c r é é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n
A S B L « C l u s t e r E c o - c o n s t r u c t i o n » .
A r t i c l e 2 . S I E G E
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à r u e H e n r i L e c o c q 4 7 b t e 7 5 0 0 0 N A M U R
L ' a s s o c i a t i o n r e l è v e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N a m u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
l l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a R é g i o n W a l l o n n e , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
D e s s i è g e s d ' a c t i v i t é s l o c a l e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e c r é é s à d i v e r s e n d r o i t s d e l a R é g i o n W a l l o n n e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 3 . D U R E E
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 4 . O B J E T S O C I A L
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' é c o - c o n s t r u c t i o n e n W a l l o n i e d e m a n i è r e n o n e x h a u s t i v e .
1 . D ' a i d e r l e s a c t e u r s d e l ' é c o - c o n s t r u c t i o n ( e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s , . . . ) à s e c o n n a i t r e ,
2 . D e f a v o r i s e r 1 a c o n n a i s s a n c e d e l ' e n v i r o n n e m e n t d u s e c t e u r d e l ' é c o - c o n s t r u c t i o n e n W a l l o n i e , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r e t d ' i n t e n s i f i e r l e s r e l a t i o n s d e p a r t e n a r i a t s a v e c l e s d i f f é r e n t s a c t e u r s d u s e c t e u r e t d e s s e c t e u r s c o n n e x e s e n é t a b l i s s a n t u n e l i s t e d e l e u r s s p é c i a l i t é s e t s p é c i f i c i t é s ,
3 . D e c r é e r u n c a d r e d e t r a v a i l e n t r e l e s e n t r e p r i s e s d u c l u s t e r d e m a n i è r e à a c c r o i t r e l e s r e t o m b é e s é c o n o m i q u e s e n f a v e u r d e s e n t r e p r i s e s w a l l o n n e s e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d e s P M E s o u s - t r a i t a n t e s ,
4 . D ' e n c o u r a g e r e t f a c i l i t e r l e s p a r t e n a r i a t s e t l e s s y n e r g i e s e n t r e l e s e n t r e p r i s e s d u s e c t e u r ,
5 . D ' o r g a n i s e r u n e v e i l l e d e s p r a t i q u e s m e n é e s e n e t h o r s d e l a W a l l o n i e ( b e n c h m a r k i n g ) e t d e j o u e r u n r ô l e d ' i n t e r f a c e ( a u n i v e a u n a t i o n a l e t e u r o p é e n ) e n s t i m u l a n t l a p a r t i c i p a t i o n d e s e s m e m b r e s à d e s c o l l o q u e s e t à d e s p r o j e t s ( n a t i o n a u x , e u r o p é e n s e t i n t e r n a t i o n a u x ) ,
6 . D ' a m p l i f i e r e t e n c o u r a g e r l e d é v e l o p p e m e n t t e c h n o l o g i q u e ,
7 . D é v e l o p p e r u n e a p p r o c h e c o m m e r c i a l e p e r m a n e n t e ,
8 . D ' a s s u r e r l a p r o m o t i o n d u s e c t e u r ( f o i r e s , . . . ) ,
9 . D e f a v o r i s e r l a c r é a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d ' a c t i v i t é s n o u v e l l e s o u d e p r o d u i t s n o u v e a u x d a n s l e s c r é n e a u x o ù l e s e n t r e p r i s e s n e s o n t p a s p r é s e n t e s .
1 0 . D e c o n c e v o i r , r é a l i s e r e t s u i v r e d e s p r o j e t s l o c a u x , r é g i o n a u x , n a t i o n a u x , e u r o p é e n s o u i n t e r n a t i o n a u x d a n s l e d o m a i n e d e l ' é c o - c o n s t r u c t i o n ,
1 1 . D ' i d e n t i f i e r d e s b e s o i n s e n f o r m a t i o n , d e c o n c e v o i r d e s n o u v e a u x m o d u l e s e t d ' o r g a n i s e r d e s f o r m a t i o n s e n c o m p l é m e n t a r i t é a v e c l ' o f f r e e x i s t a n t e e t d ' i n t e r v e n i r e n t a n t q u e f o r m a t e u r s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é c o - c o n s t r u c t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e o u c o n n e x e à s o n o b j e t .
T I T R E 2 : M e m b r e s
A r t i c l e 5 . M E M B R E S F O N D A T E U R S M E M B R E S E F F E C T I F S - A S P I R A N T S : C O N D I T I O N S
D ' A D M I S S I O N - C O T I S A T I O N S
L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d ' u n e p a r t e t d ' a s p i r a n t s d ' a u t r e p a r t . L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 1 6 m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t c e u x n o m m é s c i - a v a n t .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e d r o i t p u b l i c o u p r i v é , a y a n t l e u r s i è g e a u l e u r d o m i c i l e d a n s u n p a y s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , a d m i s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 2
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s a d m i s s ' e n g a g e n t à a d h é r e r a u x s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t à l a c h a r t e , a i n s i q u ' à p o u r s u i v r e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' o b j e t e t d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t d i s p o s e r d ' u n e e x p é r i e n c e s i g n i f i c a t i v e e t / o u d e s c o m p é t e n c e s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é c o - c o n s t r u c t i o n .
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i d é s i r e d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f d o i t , à c e t t e f i n , a d r e s s e r p a r é c r i t , u n e l e t t r e d e m o t i v a t i o n e t u n d o s s i e r d e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t a t u e , à m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , s u r l a r e c e v a b i l i t é d e l a c a n d i d a t u r e e n f o n c t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . L ' e x p é r i e n c e d u c a n d i d a t d a n s l e d o m a i n e d e l ' é c o - c o n s t r u c t i o n c o n s t i t u e , é g a l e m e n t , u n c r i t è r e p r é p o n d é r a n t p o u r l ' é v a l u a t i o n d e l a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n a u s e i n d e ! ' A S B L e n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f ,
E n c a s d e r e f u s , l a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l . C e t t e d é c i s i o n d o i t n é a n m o i n s ê t r e m o t i v é e p a r é c r i t e t p o r t é e l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t t e n u s a u p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é c h a q u e a n n é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e n e p o u r r a e x c é d e r 1 5 0 0 e u r o s .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n o n t l e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , L e s a s p i r a n t s
P e u v e n t ê t r e a s p i r a n t t o u t e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a g r é é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e , q u i s o u h a i t e n t o u v r e r a u d é v e l o p p e m e n t d e l ' A S B L . C e t t e d é c i s i o n s e b a s e s u r u n e l e t t r e d e m o t i v a t i o n é c r i t e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s a s p i r a n t s s o n t t e n u s a u p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é c h a q u e a n n é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e n e p o u r r a e x c é d e r 5 0 0 e u r o s .
L e s a s p i r a n t s o n t u n e v o i x c o n s u l t a t i v e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
L i s t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s a s p i r a n t s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e t d e s a s p i r a n t s m e n t i o n n a n t l e s n o m , p r é n o m e t d o m i c i l e d e c e u x - c i o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n i n f o r m e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a l i s t e a c t u a l i s é e d e s m e m b r e s e t d e s a s p i r a n t s .
A r t i c l e 6 . M E M B R E S E F F E C T I F S - A S P I R A N T S : D E M I S S I O N E T C O N D I T I O N S D ' E X C L U S I O N
A u m o m e n t o ù u n m e m b r e o u u n a s p i r a n t n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e l ' a r t i c l e 5 , i l c e s s e d ' ê t r e m e m b r e ( o n a s p i r a n t ) d e p l e i n d r o i t p a r l a s i m p l e c o n s t a t a t i o n d e c e f a i t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' a f f i l i a t i o n p r e n d f i n d e p l e i n d r o i t a u m o m e n t o ù l e m e m b r e ( o u l ' a s p i r a n t ) d é c è d e , e s t d é c l a r é e n f a i l l i t e , e s t d é c l a r é e n i n c a p a c i t é o u e n é t a t d e m i n o r i t é p r o l o n g é , e s t p l a c é s o u s a d m i n i s t r a t i o n p r o v i s o i r e o u q u a n d l e m e m b r e ( o u l ' a s p i r a n t ) e n t a n t q u e p e r s o n n e m o r a l e e s t d i s s o u s .
D é m i s s i o n
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a s p i r a n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r l e t t r e d e d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u l ' a s p i r a n t q u i n e s ' a c q u i t t e r a i t p a s d e s a c o t i s a t i o n a p r è s 2 r a p p e l s .
L a d é m i s s i o n n e p e u t c e p e n d a n t p a s a v o i r c o m m e c o n s é q u e n c e q u e l e n o m b r e d e m e m b r e s s o i t i n f é r i e u r a u m i n i m u m m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 5 . S i n o n , l a d é m i s s i o n s e r a s u s p e n d u e j u s q u ' à l ' a d m i s s i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e .
E x c l u s i o n
U n m e m b r e e f f e c t i f o u a s p i r a n t p e u t ê t r e e x c l u e n c a s d e c o m p o r t e m e n t i n d i g n e , d e m a n q u e m e n t p r o f e s s i o n n e l , d e f a u t e d é o n t o l o g i q u e o u d ' i n o b s e r v a n c e r é p é t é e o u v o l o n t a i r e d e s s t a t u t s . L ' e x c l u s i o n d ' u n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
m e m b r e e f f e c t i f o u a s p i r a n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r I ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t e n a t t e n t e d e l a d é c i s i o n d e I ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u s p e n d r e l e m e m b r e o u 1 ' a s p i r a n t q u i s ' e s t r e n d u c o u p a b l e d ' a c t i o n s q u i s o n t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l e s S t a t u t s . L e m e m b r e o u l ' a s p i r a n t s u s p e n d u p r o v i s o i r e m e n t e s t a v e r t i p a r é c r i t p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s d e u x s e m a i n e s q u i s u i v e n t l a d a t e d e p r i s e d e l a d é c i s i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n a s p i r a n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s .
T o u t m e m b r e o u a s p i r a n t d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e s e r a p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u , s ' i l l e d é s i r e , p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 7 , D R O I T D E S M E M B R E S D E M I S S I O N N A I R E S E T E X C L U S
L e m e m b r e ( o u l ' a s p i r a n t ) d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u , s u s p e n d u , a i n s i q u e l e s a y a n t s d r o i t d e s m e m b r e s ( o u d e s a s p i r a n t s ) d é c é d é s , r e n o n c e n t à t o u t e e x i g e n c e s u r l e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e s u r l e s m o n t a n t s d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p o u r l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e e n c o u r s .
T I T R E 3 : A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 8 . C O M P O S I T I O N E T F R E Q U E N C E D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
C o m p o s i t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . N é a n m o i n s , s e u l s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n o n t l e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s a s p i r a n t s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e m a i s n e p o s s è d e n t a u c u n e v o i x d é l i b é r a t i v e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
L e S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n i n t e r v i e n t e n t a n t q u e s e c r é t a i r e . E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
F r é q u e n c e
1 1 e s t t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e u n e f o i s p a r a n .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a u s s i ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d a n s l e s t r e n t e j o u r s d ' u n e d e m a n d e é c r i t e é m a n a n t d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s f o r m u l a n t d e m a n i è r e p r é c i s e l ' o r d r e d u j o u r s o l l i c i t é .
A r t i c l e 9 . C O M P E T E N C E S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o s s è d e l e s c o m p é t e n c e s q u i l u i s o n t r e c o n n u e s p a r l a l o i e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L u i s o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s :
" l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
" l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t d e s c o m m i s s a i r e s ,
" l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s ( a i n s i q u e l a f i x a t i o n d e l e u r s é v e n t u e l l e s r é m u n é r a t i o n s ) ,
" l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s ,
" l a d i s s o l u t i o n ,
" l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ,
" l ' é v e n t u e l l e t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A S B L e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 0 . C O N V O C A T I O N D E l ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e .
L ' o r d r e d u j o u r , l e l i e u , l a d a t e e t h e u r e d e l a r é u n i o n s o n t m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . I l s s o n t d é t e r m i n é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l e t t r e o r d i n a i r e , p a r f a x o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e 2 s e m a i n e s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n .
. A / i o D 2 . 2
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A v a n t l ' e n v o i d e l ' o r d r e d u j o u r e t s u r d e m a n d e é c r i t e d ' a u m o i n s 2 m e m b r e s e f f e c t i f s , d e s p o i n t s s u p p l é m e n t a i r e s s p é c i f i q u e s p e u v e n t y ê t r e a j o u t é s .
A r t i c l e 1 1 . D R O I T D E V O T E E T P R O C U R A T I O N
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e n r è g l e d e c o t i s a t i o n , d i s p o s e n t d ' u n e v o i x .
L ' o r g a n i s a t i o n , m e m b r e e f f e c t i f , d é s i g n e l o r s d e s a d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n , u n r e p r é s e n t a n t h a b i l i t é à p a r t i c i p e r p o u r e l l e à t o u t e A s s e m b l é e G é n é r a l e , e t g a r d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e m o d i f i e r s e s r e p r é s e n t a n t s p a r s i m p l e l e t t r e , à a d r e s s e r a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f e n r è g l e d e c o t i s a t i o n , e m p ê c h é d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r e n d o r m a n t p r o c u r a t i o n à u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f .
U n m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n . C e t t e p r o c u r a t i o n p e u t ê t r e d o n n é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r f a x .
I l e s t p r o c é d é a u v o t e p a r b u l l e t i n s e c r e t l o r s q u e l a d e m a n d e e s t f a i t e p a r a u m o i n s 1 0 % d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t e s . L e v o t e c o n c e r n a n t d e s p e r s o n n e s e s t t o u j o u r s s e c r e t .
L e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t s o n ( s e s ) c o l l a b o r a t e u r ( s ) p e u v e n t p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e m a i s n ' o n t p a s d r o i t a u v o t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 1 2 . R E S O L U T I O N S E T D E C I S I O N S
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s e x p r i m é s , a b s t e n t i o n s n o n c o m p r i s e s e t c e i n d é p e n d a m m e n t d u n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n , s a u f d a n s l e s c a s o ù l a L o i e t l e s s t a t u t s l e p r é v o i e n t a u t r e m e n t .
E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e e s t d é t e r m i n a n t e .
A r t i c l e 1 3 . C O N S I G N A T I O N D E S D E C I S L O N S E T R E S O L U T I O N S
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u l ' a d m i n i s t r a t e u r f a i s a n t f o n c t i o n . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v e a u s i è g e s o c i a l o ù l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u d o c u m e n t ,
T o u t m e m b r e j u s t i f i a n t u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r f a i s a n t f o n c t i o n .
L e s t i e r s p e u v e n t u n i q u e m e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l o r s q u ' i l s o n t u n i n t é r ê t p e r s o n n e l .
T I T R E 4 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 4 . C O M P O S I T I O N
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
D e s e x p e r t s d a n s l e d o m a i n e c o n c e r n é p a r l a r é u n i o n p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e i n v i t é s a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r s i m p l e d e m a n d e d e l ' a c c o r d , d u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s t r o i s j o u r s a v a n t l a r é u n i o n . L e s e x p e r t s o n t u n i q u e m e n t u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e m a x i m u m 1 5 a d m i n i s t r a t e u r s .
L e n o m b r e d e m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t r é p a r t i d a n s l e s l i m i t e s s u i v a n t e s s e l o n l e s 2 c a t é g o r i e s :
1 . A u m a x i m u m 7 m e m b r e s s e r o n t i s s u s d e s 3 s o u s - g r o u p e s s u i v a n t s a v e c a u m i n i m u m 1 a d m i n i s t r a t e u r p a r s o u s - g r o u p e :
" l e m o n d e s c i e n t i f i q u e ( u n i v e r s i t é , h a u t e s é c o l e s , c e n t r e s d e r e c h e r c h e , . . . ) ,
" l e s f é d é r a t i o n s e t o r g a n e s r e p r é s e n t a t i f s d e s e n t r e p r i s e s ( c h a m b r e s d e c o m m e r c e e t d ' i n d u s t r i e , a s s o c i a t i o n s d e s a r c h i t e c t e s , . . . ) ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
" l e s o r g a n i s m e s d e p r o m o t i o n d e l ' é c o - c o n s t r u c t i o n ( A S B L d e p r o m o t i o n d u b o i s , d e s é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s , . . . ) e t l e s o r g a n i s m e s d e f o r m a t i o n ( c e n t r e s d e c o m p é t e n c e s , i n s t i t u t d e f o r m a t i o n , . . . ) ,
2 . E t a u m i n i m u m l a m o i t i é p l u s u n d e l ' e n s e m b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t i s s u s d e s e n t r e p r i s e s d u
s e c t e u r
y c o m p r i s l e s a r c h i t e c t e s , . . . ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s d e m o d i f i e r c e t t e r é p a r t i t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r s p o u v o i r s « e n c o l l è g e » ( c ' e s t - à - d i r e a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s d i f f é r e n t s a d m i n i s t r a t e u r s e t n o n p a s p a r c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r s é p a r é m e n t ) . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e ! ' A S B L e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s .
P r é s i d e n c e , v i c e - p r é s i d e n c e , t r é s o r i e r s e c r é t a i r e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e t r é v o q u e p a r m i s e s m e m b r e s
" u n p r é s i d e n t ,
" u n v i c e - p r é s i d e n t
" u n t r é s o r i e r ,
" u n s e c r é t a i r e .
L e p r é s i d e n t d o i t ê t r e c h o i s i p a r m i l e s e n t r e p r i s e s q u i s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 5 . E L I G I B I L I T E D E S A d m i n i s t r a t e u r s , D U P R É S I D E N T , D E S V I C E S - P R É S I D E N T , D U S E C R E T A I R E E T D U T R É S O R I E R
P o u r p o u v o i r ê t r e é l i g i b l e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e s c a n d i d a t s d o i v e n t ê t r e m e m b r e s e f f e c t i f s o u r e p r é s e n t a n t m a n d a t é s d e p e r s o n n e s m o r a l e s q u i s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , e n o r d r e d e c o t i s a t i o n . I l s d o i v e n t p r é s e n t e r l e u r c a n d i d a t u r e p a r é c r i t a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b è r e à h u i s c l o s s u r l ' a c c e p t a t i o n d e s c a n d i d a t u r e s s u r b a s e d e l ' a v i s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e m a x i m a l e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t d e q u a t r e a n s . L e m a n d a t p e u t ê t r e r e c o n d u i t ( A G e x t r a o r d . 8 / 8 / 2 0 1 2 ) . I l n e p e u t j u s t i f i e r d ' a u c u n e r é m u n é r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n
s e c r é t a i r e . ,
L e u r m a n d a t e s t a c c e s s o i r e a u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 1 6 . R E V O C A T I O N E T D E M I S S I O N D ' U N A D M I N I S T R A T E U R , D U P R E S I D E N T . D U V I C E - P R E S I D E N T , D U T R E S O R I E R O U D U S E C R E T A I R E
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t r é v o q u e r u n a d m i n i s t r a t e u r p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L ' a d m i n i s t r a t e u r e s t r é v o q u é e n c a s d e c o m p o r t e m e n t i n d i g n e , d e m a n q u e m e n t p r o f e s s i o n n e l , d e f a u t e d é o n t o l o g i q u e o u d ' i n o b s e r v a n c e r é p é t é e o u v o l o n t a i r e d e s s t a t u t s .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e à l a p l u s p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , l ' a d m i n i s t r a t e u r e f f e c t i f q u i n ' a p a s a s s i s t é , e n p e r s o n n e , a u m o i n s à l a m o i t i é d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u c o u r s d ' u n e x e r c i c e s o c i a l d é t e r m i n é .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u r a p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é . L a d é c i s i o n d e r é v o c a t i o n e s t n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é .
L e m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r s e t e r m i n e n a t u r e l l e m e n t p a r l a p e r t e d e s a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f o u d e r e p r é s e n t a n t d e m e m b r e e f f e c t i f a y a n t l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e o u p a r l e d é c è s d e c e d e r n i e r . T o u t a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d e v r a f a i r e s a d e m a n d e d e d é m i s s i o n p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t , l e t r é s o r i e r , l e s e c r é t a i r e p e u v e n t é g a l e m e n t d é m i s s i o n n e r d e l e u r f o n c t i o n e n a d r e s s a n t u n e s i m p l e l e t t r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . D a n s c e c a s , i l s c o n t i n u e n t à s i é g e r e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 . V A C A N C E D ' U N E P L A C E D ' A D M I N I S T R A T E U R
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e o u p l u s i e u r s p l a c e s d ' a d m i n i s t r a t é u r p a r s u i t e d e d é c è s , d e d é m i s s i o n o u p o u r d ' a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e
a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
G é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é l n i t i v e . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é d a n s c e s c o n d i t i o n s e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 8 . C O M P E T E N C E S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a d m i n i s t r e l ' A S B L e t l a r e p r é s e n t e j u r i d i q u e m e n t v i s - à - v i s d e s m e m b r e s e t v i s - à - v i s d e s t i e r s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' A S B L . l i p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e e t s a n s p r é j u d i c e d e t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s , f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s e t t o u s c o n t r a t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , a s s o c i é s o u n o n , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é s o n p o u v o i r p o u r c e r t a i n s a c t e s e t t â c h e s , a i n s i q u e s o n p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n , a u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u m ê m e à u n e a u t r e p e r s o n n e , m e m b r e n o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 9 . R E U N 1 O N S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s s i x f o i s p a r a n s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t , s o i t à s o n i n i t i a t i v e , s o i t à l a d e m a n d e d e d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l a u m i n i m u m . L e s c o n v o c a t i o n s , c o m p r e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , s o n t t r a n s m i s e s p a r l e t t r e s i m p l e , p a r f a x o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a d r e s s é a u m o i n s c i n q j o u r s o u v r a b l e s à l ' a v a n c e , s a u f u r g e n c e m o t i v é e , a u q u e l c a s c e d é l a i s e s t r a m e n é à 3 j o u r s o u v r a b l e s .
A r t i c l e 2 0 . D E L I B E R A T I O N
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a u n e v o i x d é l i b é r a t i v e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
S i u n e d é c i s i o n c o n c e r n e u n a d m i n i s t r a t e u r o u u n p a r e n t , l u i - m ê m e n e p r e n d p a s p a r t à l a d é l i b é r a t i o n e t n e p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e s e c o n d e r é u n i o n e s t o r g a n i s é e d a n s l e m o i s q u i s u i t e t p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r e m i è r e c o n v o c a t i o n q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l , s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t t r a n s m i s a u x a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l e m o i s . C e s d o c u m e n t s s o n t c o n s e r v é s d a n s l e r e g i s t r e d e s d é l i b é r a t i o n s d i s p o n i b l e s a u s i è g e d e ( ' A S B L .
A r t i c l e 2 1 . R E S P O N S A B I L I T E E T E N G A G E M E N T D E S A D M I N I S T R A T E U R S
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n à t i t r e g r a t u i t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l ' u n d o i t ê t r e l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l o u l e v i c e - p r é s i d e n t . C e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t .
T I T R E 5 . ( A r t i c l e s 2 2 , 2 3 , 2 4 o n t é t é s u p p r i m é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u 1 8 / 1 0 / 2 0 1 1 )
T I T R E 6 . D é l é g a t i o n d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 2 5 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n a d m i n i s t r a t e u r , à u n m e m b r e o u à u n t i e r s ( n o n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n ) .
L e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r r a s i g n e r l a c o r r e s p o n d a n c e j o u r n a l i è r e e t t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e n c e c o m p r i s t o u t e o p é r a t i o n d e b a n q u e s , d e c h è q u e s p o s t a u x , l ' e n c a i s s e m e n t d e m a n d a t p o s t e , l a q u i t t a n c e d e t o u t e s v a l e u r s q u e l c o n q u e s , l a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e s , l a c r é a t i o n , l ' e n d o s s e m e n t o u l ' a v a l d e t o u t e s t r a i t e s , c h è q u e s e t m a n d a t s , e f f e t s d e c o m m e r c e e t d e p a i e m e n t ; l e r e t r a i t d e l a p o s t e , d e s
M O D 2 . 2
r
d o u a n e s , d e s c h e m i n s d e f e r , m e s s a g e r i e s , t r a n s p o r t s e t a u t r e s a d m i n i s t r a t i o n s , d e t o u s o b j e t s , c o l i s , p l i s e t e n v o i s a s s u r é s , r e c o m m a n d é s o u a u t r e s , e n d o n n e r v a l a b l e q u i t t a n c e e t d é c h a r g e .
P o u r l e s o p é r a t i o n s i n f e r i e u r e s à u n m o n t a n t d e 5 0 0 0 e u r o s , l a s i g n a t u r e d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s u f f i t , P o u r l e s o p é r a t i o n s d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 5 0 0 0 e u r o s l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f i x e r a l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s e t p o u r r a m o d i f i e r l e s m o n t a n t s .
P o u r t o u t e s l e s d é p e n s e s n o n é l i g i b l e s d a n s l e c a d r e d e s p r o j e t s s u b v e n t i o n n é s m e n é s p a r l ' a s s o c i a t i o n , l a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t o u d u t r é s o r i e r e s t n é c e s s a i r e .
L e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u t ê t r e a s s i s t é d a n s s e s m i s s i o n s p a r u n o u p l u s i e u r s c o l l a b o r a t e u r s ( s e c r é t a i r e , a s s i s t a n t , c h a r g e d e m i s s i o n , . . . ) . C e s c o l l a b o r a t e u r s p e u v e n t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , m e m b r e o u t i e r s ( n o n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n ) .
L e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t s o n ( s e s ) c o l l a b o r a t e u r ( s ) s o n t n o m m é s e t r é v o q u é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x a v e c u n q u o r u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a u m i n i m u m é g a l à 5 0 % .
I l s s o n t é g a l e m e n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t e n l e n o t i f i a n t p a r s i m p l e l e t t r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e a u m o m e n t o ù i l s p e r d e n t l a q u a l i t é d a n s l a q u e l l e i l s o n t é t é é l u s ,
L e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e c e s c o m p é t e n c e s i n d i v i d u e l l e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t s o n ( s e s ) c o l l a b o r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e u r s r e s p o n s a b i l i t é s s e l i m i t e n t à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t r e ç u e t a u x f a u t e s d a n s s a g e s t i o n .
T I T R E 7 . C o m p t e s a n n u e l s
A r t i c l e 2 6 .
L ' e x e r c i c e a n n u e l c o m m e n c e l e I " j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
E n d é r o g a t i o n a v e c c e p r i n c i p e , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e d e l a d a t e d e f o n d a t i o n a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e ,
L e b i l a n d e l ' a n n é e é c o u l é e e t f e b u d g e t d e ' l ' e x e r c i c e s u i v a n t s o n t p r é p a r é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' a s s o c i a t i o n e s t t e n u e a u x f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é , n o t a m m e n t d e s c o m p t e s a n n u e l s , t e l l e s q u e p r é v u e s p a r l a l o i .
T I T R E 8 . D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 7 .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e , c o n f o r m é m e n t à l a L o i , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , a p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f l e s o l d e d e l ' a c t i f s e r a t r a n s f é r é à u n e a s s o c i a t i o n p o u r s u i v a n t [ e s m ê m e s b u t s .
T I T R E 9 . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 2 8 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t r é d i g e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o u m e t c e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s e t r é v i s i o n s é v e n t u e l l e s p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 2 9 .
T o u t c e q u i n ' e s t y p a s r é g l é d e m a n i è r e e x p l i c i t e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r a r é g l é p a r l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r .
D a n s t o u s l e s c a s p o u r l e s q u e l s a u s s i b i e n l a L o i q u e l e s s t a t u t s e t q u e l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r n e d o n n e n t p a s d ' i n d i c a t i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e .
T I T R E 1 0 . D i s p o s i t i o n s T r a n s i t o i r e s
A r t i c l e 3 1 a é t é s u p p r i m é l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u 1 8 / 1 0 / 2 0 1 1 .
S A U V A G E H u b e r t , P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r ] ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e