06/03/2014
ÿþ M g o 2 . 2
w o i ~ - ~ C 3 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
G i Ç ~ ~ r P f f i ~ r ~
D e p c , a é a u g r e f t e d u t r i b u n a l
c v , n t ; n w " r c c d e D i n a n t
i e
8
1 9 0 5 2 8 0
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 9 1 6 6 4 9 4 V . F O U R N A U X G r e f f i e r
D é n o m i n a t i o n C o n f r é r i e d e s Q u a r t e n i e r s d e l a F l a m i c h e D i n a n t a i s e ( e n e n t i e r )
( e n a b r é g é ) : C . Q . F . D .
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 5 5 0 0 D I N A N T - A v e n u e C o l o n e l C a d o u x , 8
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s - D é m i s s i o n s - N o m i n a t i o n s
S u i t e a u x m o d i f i c a t i o n s d é c i d é e s p a r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s 1 4 m a r s 2 0 0 5 , 2 0 f é v r i e r 2 0 0 6 , 1 8 f é v r i e r 2 0 0 8 e t 1 7 f é v r i e r 2 0 1 4 e t à l a s u p p r e s s i o n d e l ' a n c i e n a r t i c l e 7 p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 6 e t à l a s u p p r e s s i o n d e l ' a r t i c l e 4 0 p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 4 m a r s 2 0 0 5 , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e p r o c é d e r à l a r e n u m é r o t a t i o n d e s a r t i c l e s e t d ' a d o p t e r c o m m e s u i t e l e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s :
D é c l a r a t i o n
P r é a l a b l e m e n t à l a r é d a c t i o n d e s s t a t u t s , l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s c o m p a r a n t e s
s i g n a l e n t q u e c ' e s t l e t r o i s s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - s i x , q u e l ' O r d r e d e
l a F l a m i c h e a é t é b a p t i s é e t q u e l e c i n q a o û t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - h u i t a é t é
c o n s t i t u é e l ' a s s o c i a t i o n d e f a i t « C o n f r é r i e d e s Q u a r t e n i e r s d e l a F l a m i c h e » q u i
c o n t i n u a i t l ' a c t i o n d e l ' O r d r e d e l a F l a m i c h e .
L e s p a r t i e s c o m p a r a n t e s s o u h a i t e n t a s s u r e r à l ' a s s o c i a t i o n d e f a i t l e s a v a n t a g e s d e
l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , e t p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n ,
s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n r é g i e p a r l a d i t e l o i .
t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f q u e l e s p a r t i e s d é s i r e n t c o n s t i t u e r
é d i g é s c o m m e s u i t :
T i t r e l e r : D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e
: L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n « C o n f r é r i e d e s Q u a r t e n i e r s d e
e d i n a n t a i s e » , e n a b r é g é ; « C . Q . F . D . » .
n s t i t u t i o n d e 1 ' A S B L , l e 9 d é c e m b r e 1 9 7 8 , l e s f o n d a t e u r s d e
t a l e n t l e s s u i v a n t s :
, g é r a n t d e s o c i é t é , r u e d u V é l o d r o m e 1 5 , à D i n a n t ;
o n d , f o n c t i o n n a i r e , r u e A . D e f o i n 2 0 5 , à D i n a n t ;
o r m a t i c i e n , r u e P J . L i o n 6 , à D i n a n t ;
\ s t a v e , e m p l o y é , p l a c e d e l ' É g l i s e , 6 à D i n a n t ;
' o e r t - c o m p t a b l e , r u e C a u s s i n 8 9 , à D i n a n t ;
\ e t r a i t é , r u e J . D u f r e n n e 1 1 , à D i n a n t ;
, r u e d e s T r o i s E s c a b e l l e s 2 4 , à D i n a n t ;
. l i e r - r e s t a u r a t e u r , a v e n u e C h u r c h i l l 3 6 , à D i n a n t ;
` u n a v e n u e d e l a D é p o r t a t i o n 1 8 , à D i n a n t ;
r u e d u V é l o d r o m e 2 , à D i n a n t ;
p l a c e P a t e n i e r 7 , à D i n a n t ;
m p t a b l e , r u e S a i n t - J a c q u e s 2 1 , à D i n a n t ;
' t é , r u e S a x 3 5 , à D i n a n t ;
r u e G r a n d e 8 3 , à D i n a n t ;
, o r M a s c a u x 2 1 , b t e 7 , à 5 1 0 0 J a m b e s ;
c a r r e a u d e D r é h a n c e 2 5 , à D i n a n t ;
o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a
M O D 2 . 2
V o k e l - s u i t e
t o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e ;
1 7 . L a V i l l e d e D i n a n t , r e p r é s e n t é e p a r d e u x é c h e v i n s , M . M a u r i c e B a y e n e t , r u e d e W e s p i n 4 4 , à D i n a n t e t M . J o s e p h F r a n c a r t , d o m i c i l i é , r u e H a u t e 1 5 5 , à F a l m i g n o u l , e n v e r t u d e l a d é l i b é r a t i o n n u m é r o c i n q u a n t e - n e u f d u o n z e a v r i l m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t ;
1 8 . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « C e n t r e d ' A c t i o n t o u r i s t i q u e , é c o n o m i q u e e t c u l t u r e l l e , S y n d i c a t d ' I n i t i a t i v e d e l a V i l l e d e D i n a n t » , a y a n t a c t u e l l e m e n t s o n s i è g e s o c i a l r u e G r a n d e 3 7 , à D i n a n t , r e p r é s e n t é e p a r d e u x d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s : M . J e a n G i g o t , d o m i c i l i é r u e L é o p o l d 8 , à D i n a n t e t M . M a u r i c e B a u d a r t , d o m i c i l i é p l a c e A l b e r t 1 . e r , à D i n a n t , e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e l a d i t e a s s o c i a t i o n , e n d a t e d u v i n g t m a r s m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t .
A r t . 2 : L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à 5 5 0 0 D i n a n t , a v e n u e C o l o n e l C a d o u x , 8 , p r o v i n c e d e N a m u r , a r r o n d i s s e m e n t d e D i n a n t . E l l e d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e D i n a n t .
A r t . 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
L ' a g r é m e n t d e s e s m e m b r e s p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e f e s t i v i t é s e t e n p a r t i c u l i e r l e T o u r n o i d e l a F l a m i c h e i m m u a b l e m e n t f i x é a u p r e m i e r w e e k - e n d d e s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e ,
D e d é v e l o p p e r e n t r e s e s m e m b r e s d e s r e l a t i o n s d ' a m i t i é e t d e c a m a r a d e r i e .
D e p r e n d r e t o u t e s I n i t i a t i v e s e t a p p o r t e r s o n c o n c o u r s à t o u t e s m a n i f e s t a t i o n s d o n t l ' o b j e t s e r a d e c o n t r i b u e r à l a p r o m o t i o n e t à l a d é f e n s e d u t o u r i s m e
g a s t r o n o m i q u e , e n g é n é r a l , e t e n p a r t i c u l i e r d e l a g a s t r o n o m i e d i n a n t a i s e ;
D e m a i n t e n i r , d e m e t t r e e n h o n n e u r e t f a i r e c o n n a î t r e l e s s p é c i a l i t é s e t l e s c h a r m e s d e l a r é g i o n d i n a n t a i s e , l e s t r a d i t i o n s c u l i n a i r e s r é g i o n a l e s e t c e , t a n t c h e z l e s r e s t a u r a t e u r s q u e d a n s l e s f a m i l l e s ,
D e d é f e n d r e , p r o m o u v o i r e t c o n s e i l l e r d a n s s o n e n t o u r a g e , l e b o n o r d o n n a n c e m e n t d e s r e p a s e t r é j o u i s s a n c e s g a s t r o n o m i q u e s ,
D ' h o n o r e r l e s p e r s o n n a l i t é s q u i o n t c o l l a b o r é , c o l l a b o r e n t o u s o n t s u s c e p t i b l e s d e c o l l a b o r e r e f f i c a c e m e n t a u d é v e l o p p e m e n t d e l a c i t é d i n a n t a i s e ,
D e s ' a s s o c i e r a u x a c t i v i t é s s o c i a l e s e t c u l t u r e l l e s d e l a V i l l e d e D i n a n t
E l l e p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s e n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t e t p e u t d o n n e r s o n c o n c o u r s à d e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s o u c o n n e x e s à s o n o b j e t . A r t . 4 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d e s A S B L .
T i t r e I I - A s s o c i é s , a d m i s s i o n s , s o r t i e s , e n g a g e m e n t s
A r t . 5 : L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . I l s e r a t e n u a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s a s s o c i é s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à v i n g t - c i n q . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s s o c i a u x .
L e m o d e d ' a d m i s s i o n e t l e s d r o i t s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s e r o n t p r é c i s é s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a p p e l é c h a r t e .
A r t . 6 : s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 ° L e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ;
2 ° T o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s , e s t a d m i s e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f p a r u n e d é c i s i o n d u g r a n d c o n s e i l r é u n i s s a n t l e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s ; a u c u n e p r o c u r a t i o n n ' é t a n t a d m i s e p o u r c e v o t e ;
L e c o n s e i l s t a t u e , a u s c r u t i n s e c r e t , s a n s d e v o i r m o t i v e r s a d é c i s i o n .
3 ° ) T o u t m e m b r e a d h é r e n t a c t i f a u s e i n d e l a c h o r a l e « L e s j o y e u x q u a r t e n i e r s » e t q u i n ' e s t p a s r e p r i s d a n s l e s a l i n é a s 1 ° e t 2 ° .
. 7 : T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r l e t t r e : , " _ " a i r e o u p a r c o u r r i e l , s a d é m i s s i o n a u g r a n d c o n s e i l .
- b e a u t é d é m i s s i o n n a i r e , l ' a s s o c i é q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i
- n t e t c e , a p r è s u n t r o i s i è m e r a p p e l r e s t é s a n s e f f e t , a p r è s u n d é l a i d e t r o i s
t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t , s a r e t r a i t e d e
b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s , o u s o r t a n t s p o u r c a u s e d ' i n t e r d i c t i o n , t i e r s d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . a m e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r e u x o u p a r l e u r
e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é o u r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i i i n v e n t a i r e .
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e r g e
! l 0 l 2 $ B - s u i t e M O D 2 . 2
A r t . 1 0 : L ' e n g a g e m e n t d e c h a q u e a s s o c i é e s t s t r i c t e m e n t l i m i t é a u m o n t a n t d e s a c o t i s a t i o n .
C e l l e - c i e s t d é t e r m i n é e , c h a q u e a n n é e p a r l e g r a n d c o n s e i l à u n c h i f f r e é g a l p o u r t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , s a n s q u e c e c h i f f r e p u i s s e d é p a s s e r p o u r c h a c u n 5 0 , 0 0 e u r o s ; l e s p e r s o n n e s m o r a l e s n e s o n t a s t r e i n t e s à a u c u n e c o t i s a t i o n .
T I T R E I I I : A d m i n i s t r a t i o n , g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t . 1 . 1 . : L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o r g a n e a p p e l é g r a n d c o n s e i l , c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , p o u r s i x a n s a u p l u s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . L e n o m b r e d e m e m b r e s d u g r a n d c o n s e i l d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e g r a n d c o n s e i l e s t r e n o u v e l é p a r t i e r s t o u s l e s d e u x a n s .
L e s m e m b r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s à l e u r d e m a n d e é c r i t e .
A r t . 1 2 : L e g r a n d c o n s e i l c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e p l u s â g é d e s a u t r e s m e m b r e s .
L a d u r é e d u m a n d a t d u p r é s i d e n t ( g r a n d m a î t r e c h a n c e l i e r ) e s t f i x é e à s i x a n s e t r e n o u v e l a b l e à s a d e m a n d e .
A r t . 1 3 : L e s m e m b r e s d u g r a n d c o n s e i l s o n t r e s p o n s a b l e s , s u i v a n t l e d r o i t c o m m u n , d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t .
I l s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r g e s t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 4 : L e g r a n d c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t , à s o n d é f a u t , d u s e c r é t a i r e , à l a d e m a n d e d e d e u x m e m b r e s .
I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . D a n s l e c a s o ù l e g r a n d c o n s e i l n ' e s t p a s e n n o m b r e , s e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s p a r s i m p l e l e t t r e o u p a r c o u r r i e l à u n e n o u v e l l e r é u n i o n . A c e t t e r é u n i o n , i l s e r a s t a t u é q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e m e m b r e n e d i s p o s e q u e d ' u n e s e u l e v o i x . T o u t m e m b r e e m p ê c h é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e d u g r a n d c o n s e i l , m a i s c h a q u e m e m b r e p r é s e n t n e p e u t d é t e n i r p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s s e p r e n n e n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e p r é s e n t a n t é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s d u p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e , a i n s i q u e d e s m e m b r e s q u i l e d e m a n d e n t , e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , o ù t o u s l e s i n t é r e s s é s p o u r r o n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e s r e g i s t r e s .
L e s e x t r a i t s à f o u r n i r e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s d u p r é s i d e n t o u d e d e u x m e m b r e s d u g r a n d c o n s e i l .
A r t . 1 5 : L e g r a n d c o n s e i l a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s r é s e r v é p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e s t d e l a c o m p é t e n c e d u g r a n d c o n s e i l .
I l p e u t n o t a m m e n t p a s s e r t o u s c o n t r a t s ; a c h e t e r , v e n d r e , é c h a n g e r , a c q u é r i r , a l i é n e r , p r e n d r e e t c é d e r à b a i l , m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s , t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s p o u r r é a l i s e r l ' o b j e t e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n e s t c r é é e ; f a i r e e t r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u e n d o n n e r q u i t t a n c e ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s , p r i v é s e t o f f i c i e l s ; s t a t u e r s u r l ' a c c e p t a t i o n d e s d o n s e t l e g s , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n p r é v u e p a r l a l o i ; i l f a i t t o u s e m p r u n t s à l o n g o u c o u r t t e r m e , o u v r e t o u s c o m p t e s e n b a n q u e ; d é c i d e t o u s p l a c e m e n t s d e f o n d s e t r e v e n u s ; a r r ê t e e t m o d i f i e t o u s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r e t p r e n d t o u t e m e s u r e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; p l a i d e r , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t d e v a n t t o u t e s l e s
j u r i d i c t i o n s , e t e x é c u t e r o u f a i r e e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e . L e g r a n d c o n s e i l n e p e u t t o u t e f o i s a l i é n e r n i h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 6 L e s m e m b r e s d u g r a n d c o n s e i l n e j o u i s s e n t d ' a u c u n e r é m u n é r a t i o n . T o u t e f o i s , l e g r a n d c o n s e i l p e u t a t t r i b u e r à u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s u n e j u s t e r é m u n é r a t i o n p o u r u n t r a v a i l b i e n d é t e r m i n é d e m a n d é p a r l e g r a n d c o n s e i l .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
3 - s u i t e
A r t . 1 7 : L e g r a n d c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s . d é l é g u é s c h o i s i s p a r m i l e g r a n d c o n s e i l , e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s .
L e s p r é s i d e n t , s e c r é t a i r e e t t r é s o r i e r s o n t c h a r g é s i n d i v i d u e l l e m e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c l e s p o u v o i r s s u i v a n t s : s i g n e r l a c o r r e s p o n d a n c e e t l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e a i n s i q u e t o u s l e s o r d r e s d e v e r s e m e n t e t d e
t r a n s f e r t s , t o u t e s q u i t t a n c e s , d é c h a r g e s , c h è q u e s , m a n d a t s , r e t r a i t s e n b a n q u e ; d o n n e r t o u t e s d é c h a r g e s a u x a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s , a u x c h e m i n s d e f e r s , p o s t e s , t é l é g r a p h e s , m e s s a g e r i e s e t d o u a n e s ; s i g n e r e t c o n t r a c t e r t o u t e s p o l i c e s d ' a s s u r a n c e e t f a i r e t o u s a u t r e s a c t e s c o n s e r v a t o i r e s ; g é n é r a l e m e n t f a i r e c e q u i s e r a n é c e s s a i r e e t r e q u i s .
I l p e u t é g a l e m e n t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x . A r t . 1 8 : P o u r t o u s l e s a c t e s a u t r e s q u e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , i l s u f f i r a , p o u r q u e l ' a s s o c i a t i o n s o i t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e d e u x m e m b r e s d u g r a n d c o n s e i l , s a n s q u e c e u x - c i a i e n t à j u s t i f i e r d ' a u c u n e d é l i b é r a t i o n , a u t o r i s a t i o n o u p o u v o i r s p é c i a l .
A r t . 1 9 : L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e g r a n d c o n s e i l , p o u r s u i t e e t d i l i g e n c e d u p r é s i d e n t o u d ' u n m e m b r e d é l é g u é .
T I T R E I V - B u d g e t s e t c o m p t e s
A r t . 2 0 : L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A r t . 2 1 : L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s l i v r e s s o n t a r r ê t é s e t l ' e x e r c i c e e s t c l ô t u r é . L e b i l a n d r e s s é p a r l e t r é s o r i e r e s t s o u m i s a u g r a n d c o n s e i l q u i l e p r é s e n t e r a e n s u i t e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 2 : L e g r a n d c o n s e i l a r r ê t e l e b u d g e t à s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 3 : L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d e s r e s s o u r c e s s u r l e s d é p e n s e s a p p a r t i e n t à l ' a s s o c i a t i o n . I l e s t t r a n s f é r é à l ' a v o i r s o c i a l , a u x r é s e r v e s , o u r e p o r t é à n o u v e a u e t c e , s u i v a n t d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r l a p r o p o s i t i o n q u i e s t f a i t e p a r l e g r a n d c o n s e i l .
A r t . 2 4 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a a n n u e l l e m e n t d e u x v é r i f i c a t e u r s , u n e f f e c t i f e t u n s u p p l é a n t c h a r g é s d u c o n t r ô l e d e s c o m p t e s e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t . T o u t v é r i f i c a t e u r s u p p l é a n t d e v i e n d r a a u t o m a t i q u e m e n t v é r i f i c a t e u r e f f e c t i f l ' a n n é e s u i v a n t e . C e s v é r i f i c a t e u r s s o n t c h o i s i s e n d e h o r s d u g r a n d c o n s e i l .
T I T R E V - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
A r t . 2 5 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t . 2 6 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e f é v r i e r . L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e r é u n i e e x t a o r d i n a i r e m e n t , a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s a s s o c i é s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e , e n i n d i q u a n t l e m o t i f d e l a c o n v o c a t i o n .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a r é q u i s i t i o n . T o u t e a s s e m b l é e s e t i e n t , a u x j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s a s s o c i é s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s .
A r t . 2 7 : L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e g r a n d c o n s e i l , p a r l e t t r e m i s s i v e
o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e l a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f , d i x j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n e t s i g n é e a u n o m d u g r a n d c o n s e i l p a r l e p r é s i d e n t , o u p a r d e u x m e m b r e s d u g r a n d c o n s e i l .
E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r ; l ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à c e l u i - c i .
T o u t e p r o p o s i t i o n d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s é g a l a u v i n g t i è m e d e l a d e r n i è r e l i s t e a n n u e l l e d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e a u g r a n d c o n s e i l a u m o i n s t r e n t e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r ê t r e à l ' o r d r e d u j o u r . L e d é l a i d e t r e n t e j o u r s e s t p o r t é à q u a r a n t e - c i n q j o u r s s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t p r o c é d e r à d e s é l e c t i o n s
s t a t u t a i r e s .
A r t . 2 8 : L e g r a n d c o n s e i l p r é s e n t e à l ' a s s e m b l é e l e r a p p o r t s u r l a s i t u a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t y r e n d c o m p t e d e s r e c e t t e s e t d é p e n s e s e f f e c t u é e s p e n d a n t
l ' e x e r c i c e é c o u l é .
L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e l e b i l a n e t l e c o m p t e d e r e s s o u r c e s e t c h a r g e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é ; e l l e d o n n e d é c h a r g e a u g r a n d c o n s e i l p o u r l a g e s t i o n d e l ' e x e r c i c e é c o u l é . E l l e v o t e l e b u d g e t e t p r o c è d e a u x n o m i n a t i o n s s t a t u t a i r e s .
~ R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s a : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é a u
N e M o n i t e u r b e l g e
V o á e t i 3 - s u i t e i V I O D 2 . 2
A r t . 2 9 : L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , c e a p r è s a v o i r e n t e n d u o u a p p e l é à f o u r n i r d e s e x p l i c a t i o n s l ' a s s o c i é q u i s e m b l e d e v o i r ê t r e l ' o b j e t d e c e t t e m e s u r e .
P o u r l e c a s d ' e x c l u s i o n o u d e r é v o c a t i o n , l ' a s s e m b l é e s t a t u e à s c r u t i n s e c r e t .
A r t . 3 0 : L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u g r a n d c o n s e i l o u à d é f a u t p a r l e p l u s â g é d e s m e m b r e s d u g r a n d c o n s e i l .
A r t . 3 1 : L e g r a n d c o n s e i l a l e d r o i t d e p r o r o g e r s é a n c e t e n a n t e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à t r o i s s e m a i n e s .
A r t . 3 2 : C h a q u e a s s o c i é e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x , a s s o c i é e f f e c t i f l u i - m ê m e , n u l m a n d a t a i r e n e p o u v a n t t o u t e f o i s d i s p o s e r d e p l u s d ' u n m a n d a t .
T o u s l e s a s s o c i é s e f f e c t i f s o n t d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . A r t . 3 3 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s m e m b r e s .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e c o m p o r t a n t m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e p r é s e n c e , d e m a j o r i t é e t , é v e n t u e l l e m e n t d ' h o m o l o g a t i o n j u d i c i a i r e à c e r é g u l i è r e m e n t r e q u i s e s p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s A S B L .
T o u t e f o i s , s i l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l ' o b j e t e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , e l l e n ' e s t v a l a b l e q u e s i e l l e e s t v o t é e p a r l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e .
A r t . 3 4 : L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n t r e s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s d u p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e , a i n s i q u e p a r l e s m e m b r e s q u i l e d e m a n d e n t , e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , o ù t o u s l e s i n t é r e s s é s p o u r r o n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e s r e g i s t r e s .
L e s e x t r a i t s à p r o d u i r e , e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x m e m b r e s d u g r a n d c o n s e i l .
C e s e x t r a i t s s o n t d é l i v r é s à t o u t a s s o c i é o u à t o u t t i e r s q u i e n f a i t l a d e m a n d e m o y e n n a n t p o u r c e l u i - c i , j u s t i f i c a t i o n d e s o n i n t é r ê t l é g i t i m e .
A r t . 3 5 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t . 3 6 : D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n , v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f s o c i a l n e t r e s t a n t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s , s e r a a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n q u i a p o u r o b j e t , n o t a m m e n t , l ' a i d e a u x p e r s o n n e s e n d i f f i c u l t é s s o c i a l e s , j u r i d i q u e s , a d m i n i s t r a t i v e s , p s y c h o l o g i q u e s e t a u t r e s .
C e t t e a s s o c i a t i o n s e r a d é s i g n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D e t o u t e m a n i è r e , l e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t , e n a u c u n e c i r c o n s t a n c e , d o n n e r l i e u à u n e r é p a r t i t i o n q u e l c o n q u e e n t r e l e s m e m b r e s o u l e u r s a y a n t s d r o i t e t i l d e v r a ê t r e a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
A r t . 3 7 : I l e s t f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . C e t t e é l e c t i o n d e d o m i c i l e e s t a t t r i b u t i v e d e j u r i d i c t i o n p o u r t o u t e s c o n t e s t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t s u r v e n i r e n t r e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s t i e r s .
A r t . 3 8 : P o u r t o u s l e s c a s n o n p r é v u s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s p a r t i e s s e r é f è r e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t l a m a t i è r e .
A r t . 3 9 : L e g r a n d c o n s e i l v e i l l e à r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x p u b l i c a t i o n s r e q u i s e s p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s A S B L .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r y
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é a u
R M o n i t e u r b e r g e
V o l e t l a s u i t e M o o 2 . 2
M o d i f i c a t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( G r a n d C o n s e i l ) d é m i s s i o n s n o m i n a t i o n s : E n d a t e d u 1 8 1 0 2 1 2 0 0 8 , l e s m e m b r e s d u G r a n d C o n s e i l s o n t
B A Y E T C l a u d e , B A Y E T J a c q u e s , B E R G E R H u g u e s , D E M A R C I N G e o r g e s , D E M E L E N N E G u y , D E M E L E N N E M a r c e l , H E R M A N T J a c q u e s , H I C G U E T F r a n ç o i s , J A V A U X J e a n , M I C H E L D e n i s , N A V E T G i l b e r t , N A V E T M a r c , P E R O T G o d e f r o y , P E R P E T E J a c k y , P I R E T R o g e r , R E M A C L E A l b e r t , S A N G L I E R J a c q u e s , S C A I L L E T P h i l i p p e , S E R U S I A U X E m i l e , T A Y Z E N J e a n - M a r i e , V A N R O S S E M J e a n - M a r c , W A R N A N T J e a n - C l a u d e , W I E N D E R S P i e r r e e t W I L P U T T E N o ë l ,
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 2 3 f é v r i e r 2 0 0 9
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d u G r a n d C o n s e i l d u 1 6 j u i n 2 0 0 8 ; « P a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é , m o n s i e u r H u g u e s B E R G E R d e m a n d e a ê t r e d é m i s d e s e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r e t d e m e m b r e d u G r a n d C o n s e i l » . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t é r i n e c e t t e d é c i s i o n .
= E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d u G r a n d C o n s e i l d u 2 2 o c t o b r e 2 0 0 8 : « S o n t é l u s m e m b r e s d u G r a n d C o n s e i l , <