20/07/2012
ÿþC o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
U f G N l T E U R B E L G E D É P O S É A U G R E F F E D U T R I B U N A L
D E C O M M E R C E D E N A M U R
1 3 - 0 7 - 2 0 1 2 t à 5 f i l . L . 2 0 1 2
_ G S C H S T A A T S B L A D , o r ' h 4 " f ,
f l 1 1 1 I I A I I I I l N u l l l
* 1 2 1 2 8 7 7 6 *
D é n o m i n a t i o n : C R E A G O R A
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e à F i n a l i t é S o c i a l e
S i è g e : 5 0 0 4 B o u g e ( N a m u r ) , C h a u s s é e d e L o u v a i n , 2 9 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : s ~ ? , e f i e
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e T h i b a u t D e P A U L D E B A R C H I F O N T A I N E , a s s o c i é à B o u g e ( N a m u r ) , s u b s t i t u a n t s o n c o n f r è r e , M a î t r e Y v e s S o m v i l t e , N o t a i r e à C o u r t - S a i n t - E t i e n n e , e m p ê c h é t e r r i t o r i a l l e m e n t e n d a t e d u 2 j u i n 2 0 1 2 , d o n t u n e e x p é d i t i o n a é t é l e v é e a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , e n v u e d u p r é s e n t d é p ô t , i l r é s u l t e q u e :
1 ° ) L ' A s s o c i a t i o n s a n s B u t L u o r a t i f « P r é v o y a n c e e t S a n t é d u B r a b a n t W a l l o n » , a y a n t s o n s i è g e à 1 4 0 0 N i v e l l e s , r u e d e B r u x e l l e s , 4 1 , i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' E n t r e p r i s e 0 4 0 8 . 5 9 2 . 8 0 3 .
2 ° ) L ' A s s o c i a t i o n s a n s B u t L u c r a t i f « L ' A S S O C I A T I O N C H R E T I E N N E D ' E N T R A I D E e t D E S O L I D A R I T E » , d é n o m m é e e n a b r é g é « A . C . E . S . » , a y a n t s o n s i è g e à 6 1 5 0 - - A N D E R L U E S , R u e d u D o u a i r e , 4 0 , i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' E n t r e p r i s e : 0 4 1 1 . 0 7 9 . 6 6 4 .
3 ° ) L ' A s s o c i a t i o n s a n s B u t L u c r a t i f « S O L i D A R I T E H A I N A U T P I C A R D I E » , a y a n t s o n s i è g e à 7 5 0 0 T O U R N A I , R u e S t B r i c e , 4 4 , i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' E n t r e p r i s e : 0 4 1 5 . 1 7 1 . 4 8 0 .
4 ° ) L ' A s s o c i a t i o n s a n s B u t L u c r a t i f « L A M A I S O N D E L A S O L I D A R I T E C H R E T I E N N E » , d é n o m m é e e n a b r é g é « M . S . C . A S B L » , a y a n t s o n s i è g e à 4 0 0 0 L I E G E , P l a c e d u X X a o û t , 3 8 , i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' E n t r e p r i s e : 0 4 1 0 . 1 8 8 . 8 4 8 ,
5 ° ) L ' A s s o c i a t i o n s a n s B u t L u c r a t i f « P R O G R E S E T S O L I D A R I T E » , a y a n t s o n s i è g e à 6 7 0 0 A r i o n , r u e d e l a M o s e l l e , 7 - 9 , i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' E n t r e p r i s e : 0 4 0 7 . 8 3 7 . 8 8 4 .
6 ° ) L ' A s s o c i a t i o n s a n s B u t L u c r a t i f « E N T R A I D E E T S A N T E D U N A M U R O I S » , d é n o m m é e e n a b r é g é « E , S . N » , a y a n t s o n s i è g e à 5 0 0 0 N a m u r , r u e d e s T a n n e r i e s , 5 5 , i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s s o u s i e n u m é r o d ' E n t r e p r i s e : 0 4 7 5 . 0 0 8 . 1 0 9 .
7 ° ) L ' A s s o c i a t i o n s a n s B u t L u c r a t i f « I N S T I T U T I O N S M E D I C O - S O C I A L E S S A I N T - M I C H E L » , a y a n t s o n s i è g e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , B o u l e v a r d A n s p a c h , 1 1 1 - 1 1 5 , i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' E n t r e p r i s e : 0 4 1 0 . 2 7 1 . 9 9 0 .
8 ° ) L ' A s s o c i a t i o n s a n s B u t L u c r a t i f « F O N D S F E D E R A L D E S O L I D A R I T E » , a y a n t s o n s i è g e à 4 8 0 0 V e r v i e r s , R u e L a o u r e u x , 2 5 , i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' E n t r e p r i s e 0 4 2 1 . 9 0 9 . 5 1 7 .
9 ° ) L ' A s s o c i a t i o n s a n s B u t L u c r a t i f « F O N D S D ' E N T R A I D E S O L 1 M U T » , d é n o m m é e e n a b r é g é « F E S O L » , a y a n t s o n s i è g e à S c h a e r b e e k ( 1 0 3 1 B r u x e l l e s ) , C h a u s s é e d e H a e c h t , 5 7 9 , i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' E n t r e p r i s e : 0 4 7 6 . 1 6 0 . 6 2 7 .
1 0 ° ) L ' A s s o c i a t i o n s a n s B u t L u c r a t i f « P E R M A N E N C E S O I N S à D O M I C I L E » , d é n o m m é e e n a b r é g é « P , S . D . » , a y a n t s o n s i è g e à 5 0 0 4 B o u g e , C h a u s s é e d e L o u v a i n , 2 9 2 , i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' E n t r e p r i s e : 0 4 4 5 . 2 6 6 . 9 1 9 .
O n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é d o n t l e s s t a t u t s s t i p u l e n t n o t a m m e n t c e q u i s u i t :
A r t i c l e 1 - F O R M E - D É N O M I N A T I O N
1 . L a s o c i é t é p r e n d l a f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e . E l l e e s t d é n o m m é e C R E A G O R A .
2 . D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s e t d o c u m e n t s , c e t t e d é n o m i n a t i o n e s t p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t
d e s m o t s " s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " S C R L F S " .
A r t i c l e 2 - S I È G E S O C I A L
1 . L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à C h a u s s é e d e L o u v a i n 2 9 2 à 5 0 0 4 B O U G E - N A M U R
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n B e l g i q u e ( d a n s l a l i m i t e d u t e r r i t o i r e d e l a r é g i o n W a l l o n n e e t B r u x e l l e s c a p i t a l e ) p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i p r o c è d e à l a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e ,
2 . P a r s i m p l e d é c i s i o n d e s o n o r g a n e d e g e s t i o n , l a s o c i é t é p e u t é t a b l i r d e s s i è g e s d ' o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , d e s b u r e a u x , d e s s u c c u r s a l e s , d e s d é p ô t s e t f o u d e s a g e n c e s , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 - O B J E T S O C I A L
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r c 1 . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , s u r l e t e r r i t o i r e d e s s e r v i p a r h u i t ( 8 ) M u t u a l i t é s C h r é t i e n n e s F r a n c o p h o n e s e t G e r m a n o p h o n e , s a n s q u e c e t t e é n o n c i a t i o n s o i t l i m i t a t i v e e t à t i t r e e x e m p l a t i f :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e - d ' a c q u é r i r d e s b â t i m e n t s , o u d e s t e r r a i n s , a f i n d e l e s m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e m u t u a l i t é s c h r é t i e n n e s e t t o u t e s e n t i t é s j u r i d i q u e s m u t u a l i s t e s p a r t e n a i r e s d e l ' A l l i a n c e N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s C h r é t i e n n e s , d ' a s s o c i a t i o n s e t d e c o l l e c t i f s i m p l i q u é s d a n s l ' a c t i o n s o c i a l e , s a n i t a i r e e t é d u c a t i v e a i n s i q u e d a n s l ' i n s e r t i o n p r o f e s s i o n n e l l e o u l ' é c o n o m i e s o c i a l e , L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e p o u r r a é g a l e m e n t o c c u p e r c e s l o c a u x d a n s l e m ê m e o b j e c t i f ,
- d e c o n s t r u i r e , r e s t a u r e r e t r é n o v e r c e s b â t i m e n t s , o u d ' a m é n a g e r c e s t e r r a i n s , a v e c l e s o u c i d e m e t t r e e n o e u v r e l e s t e c h n i q u e s e t l e s m a t é r i a u x l e s p l u s r e s p e c t u e u x d e l ' e n v i r o n n e m e n t ,
- d e f a v o r i s e r f e s e n t r e p r i s e s d e f o r m a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s e t / o u t r a v a i l a d a p t é d a n s l e c a d r e d e l a r e s t a u r a t i o n , i a r é n o v a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e c e s b â t i m e n t s , o u d e l ' a m é n a g e m e n t d e c e s t e r r a i n s .
- d ' a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d e s b â t i m e n t s o u t e r r a i n s q u i n e s e r a i e n t p a s o c c u p é e s p a r c e t y p e d e p r o j e t s , à d u l o g e m e n t o u a u t r e , à l o y e r m o d é r é o u n o r m a l , d e s t i n é à a s s u r e r u n e m i x i t é d ' o c c u p a t i o n i n t e r g é n é r a t i o n n e l l e f a m i l l e s , h a n d i c a p é s , p e r s o n n e s â g é e s . . .
- d e v a l o r i s e r , d ' e n c o u r a g e r e t d ' i n i t i e r d e s d y n a m i q u e s d e p r o p r i é t é c o l l e c t i v e ,
- d ' i n i t i e r d e s o u t e n i r e t d e m e t t r e e n o e u v r e d e s p r o j e t s d e t y p e s o c i a l , d ' i n s e r t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , d ' é c o n o m i e s o c i a l e o u d ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e , L ' o b j e t d e l a s o c i é t é e s t e x t e n s i b l e , d a n s l e s l i m i t e s d e l a c o h é r e n c e e t l e r e s p e c t d e l a f i n a l i t é s o c i a l e .
- d e f a v o r i s e r l e s r é s e a u x e t é c h a n g e s a v e c d e s p r o j e t s s i m i l a i r e s o u p r o c h e s a u n i v e a u d e l ' o b j e t s o c i a l ,
- d ' i n c i t e r e t c o l l a b o r e r a c t i v e m e n t a u x i n i t i a t i v e s d e r e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t v i s a n t à a m é l i o r e r l a p o l i t i q u e s o c i o - s a n i t a i r e d e s m u t u a l i t é s C h r é t i e n n e s e t l e b i e n - ê t r e p h y s i q u e , p s y c h i q u e e t s o c i a l d e s b é n é f i c i a i r e s d e s s e r v i c e s d a n s l e u r s e s p a c e s d e v i e ( m a i s o n , a p p a r t e m e n t , f a m i l l e s , . . . )
- d e m e t t r e s e s i n f r a s t r u c t u r e s à d i s p o s i t i o n p o u r f a v o r i s e r l e s é c h a n g e s e t c o l l a b o r a t i o n s a v e c l e s u n i v e r s i t é s e t a u t r e s c e n t r e s d e r e c h e r c h e e t e n t r e p r e n e u r s s o c i a u x p o u r s u i v a n t l a m ê m e f i n a l i t é .
- d e f a c i l i t e r , e n t a n t q u ' i n c u b a t e u r s o c i a l , l a n a i s s a n c e d ' i n i t i a t i v e s p o u r s u i v a n t u n m ê m e o b j e c t i f .
2 . L ' o b j e t s o c i a l p e u t ê t r e é t e n d u à d ' a u t r e s a c t i v i t é s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a f f é r e n t e s à l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
3 . L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t a c q u é r i r d a n s l e c a d r e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t t o u s b i e n s i m m e u b l e s e t d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s , t o u s d r o i t s i n c o r p o r e l s e t c o r p o r e l s , t o u s t i t r e s d e p l a c e m e n t , p r e n d r e e t d o n n e r e n l o c a t i o n i m m o b i l i è r e o u m o b i l i è r e , e n g a g e r d u p e r s o n n e l , c o n c l u r e d e s c o n t r a t s c i v i l s e t c o m m e r c i a u x , r a s s e m b l e r d e s f o n d s p a r t o u t m o y e n m ê m e p a r é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s p r i v é e s , s ' a s s o c i e r à d ' a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s s a n s b u t d e l u c r e o u à f i n a l i t é s o c i a l e , p r e n d r e t o u t e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s , f u s i o n n e r a v e c d ' a u t r e s s o c i é t é s , p r ê t e r s o n c o n c o u r s o u s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à l a s i e n n e e t m e n e r t o u t e a u t r e a c t i v i t é j u s t i f i é e d a n s l e c a d r e d e s a f i n a l i t é s o c i a l e e n v u e d e f i n a n c e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
4 . E n v u e d e s o u t e n i r o u d e d é v e l o p p e r l e u r s a c t i v i t é s s o c i a l e s d é s i n t é r e s s é e s , l a s o c i é t é p e u t a l l o u e r d e s s u b s i d e s , a v e c o u s a n s c o n d i t i o n d e r e s t i t u t i o n , e t e f f e c t u e r d e s a p p o r t s g r a t u i t s à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s a n s b u t l u c r a t i f p o u r s u i v a n t u n b u t s o c i a l a n a l o g u e o u s i m i l a i r e à s a p r o p r e f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 4 - F I N A L I T É S O C I A L E
1 . L e s a c t i v i t é s d é p l o y é e s d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l d é f i n i c i - a v a n t e t l e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s p r o v e n a n t d e c e s a c t i v i t é s s e r v e n t p r i n c i p a l e m e n t a u x b u t s s o c i a u x d é f i n i s c i - a p r è s :
D é v e l o p p e r u n e o u p l u s i e u r s i n f r a s t r u c t u r e s c o m m u n e s a u x m u t u a l i t é s F r a n c o p h o n e s e t G e r m a n o p h o n e e t t o u t e s e n t i t é s j u r i d i q u e s m u t u a l i s t e s p a r t e n a i r e s d e l ' A l l i a n c e N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s C h r é t i e n n e s e n v u e d e s o u t e n i r e t p r o m o u v o i r d e s i n i t i a t i v e s v i s a n t à a m é l i o r e r e t f a v o r i s e r d e s p o l i t i q u e s d ' a i d e s e t m a i n t i e n à d o m i c i l e , d e s o u t i e n a u x p e r s o n n e s â g é e s e t / o u h a n d i c a p é e s e t f a v o r i s e r t o u t e f o r m e d e c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s m u t u a l i t é s c h r é t i e n n e s , t a n t d a n s l e c a d r e d e l e u r m i s s i o n s e n a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e q u e d a n s l e c a d r e d e s i n i t i a t i v e s d ' a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e ,
2 , L e s a s s o c i é s n e r e c h e r c h e n t a u c u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l e t s ' i n t e r d i s e n t t o u t e d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s a i n s i q u e t o u t e a u t r e f o r m e d e r é p a r t i t i o n , d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e s b é n é f i c e s s o c i a u x . L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t é g a l e m e n t t o u t e r é p a r t i t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d e s b é n é f i c e s s o c i a u x à q u i q u e c e s o i t .
A r t i c l e 5 - D U R É E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
S a u f d é c i s i o n j u d i c i a i r e , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ,
C A P I T A L E T P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 6 - C A P I T A L S O C I A L
1 , L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é , I l e s t c o n s t i t u é p a r l e c a p i t a l f i x e e t p a r l e c a p i t a l v a r i a b l e d é f i n i s c i - a p r è s .
2 . L e c a p i t a l f i x e d e l a s o c i é t é s ' é l è v e à d e u x m i l l i o n s d ' e u r o s ( 2 , 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 , - E U R ) ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l f i x e e n r e s p e c t a n t l e s r è g l e s l é g a l e s a f f é r e n t e s
a u x a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l
A u d e l à d u c a p i t a l f i x e m i n i m u m l é g a l , l e c a p i t a l f i x e p e u t ê t r e s o u s c r i t e t l i b é r é p a r d e s a p p o r t s e n n a t u r e .
3 . L e c a p i t a l s o c i a l p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o n s t i t u é p a r d u c a p i t a l v a r i a b l e , A t o u t m o m e n t , l e c a p i t a l v a r i a b l e
p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t s a n s q u ' u n e m o d i f i c a t i o n d o i v e ê t r e a p p o r t é e a u x s t a t u t s .
L e c a p i t a l v a r i a b l e n e p e u t ê t r e s o u s c r i t e t l i b é r é q u ' e n e s p è c e s .
A r t i c l e 7 - P A R T S S O C I A L E S - L I B É R A T I O N
1 . L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x c a t é g o r i e s d e p a r t s s o c i a l e s : l e s p a r t s d ' a s s o c i é s e t l e s p a r t s
d e t r a v a i l l e u r s .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o i t ê t r e l i b é r é e d ' u n q u a r t a u m o i n s .
U n n o m b r e d e p a r t s d ' a s s o c i é s c o r r e s p o n d a n t a u c a p i t a l f i x e d o i t ê t r e s o u s c r i t à t o u t m o m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . L e s p a r t s d ' a s s o c i é s o n t u n e v a l e u r n o m i n a l e u n i t a i r e d e v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ; E U R ) . E l l e s
r e p r é s e n t e n t l e c a p i t a l f i x e o u l e c a p i t a l v a r i a b l e , s e l o n l e s c o n d i t i o n s d e l e u r é m i s s i o n .
3 . L e s p a r t s d e t r a v a i l l e u r s o n t u n e v a l e u r n o m i n a l e u n i t a i r e i d e n t i q u e à c e l l e d e s p a r t s d ' a s s o c i é s . E l l e s n e p e u v e n t ê t r e é m i s e s q u ' e n r e p r é s e n t a t i o n d ' a p p o r t s e n n u m é r a i r e e t n e p e u v e n t r e p r é s e n t e r q u e l a p a r t i e v a r i a b l e d u c a p t t a l . E l l e s d o i v e n t ê t r e i n t é g r a t e m e n t l i b é r é e s à l a s o u s c r i p t i o n ,
L e s p a r t s d e t r a v a i l l e u r s n e p e u v e n t ê t r e d é t e n u e s q u e p a r d e s p e r s o n n e s q u i j o u i s s e n t d e l a p l e i n e c a p a c i t é c i v i l e e t q u i s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é e n e x é c u t i o n d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l à d u r é e i n d é t e r m i n é e .
4 . O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s p e u v e n t ê t r e é m i s e s n o t a m m e n t l o r s d e l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s o u l o r s d e l a m a j o r a t i o n d e s o u s c r i p t i o n s a n t é r i e u r e s .
5 . L o r s q u e l e s n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t e n t d u c a p i t a l f i x e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e 2 / 3 ( d e u x / t i e r s ) d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n , l e p r i x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s d ' e x i g i b i l i t é d e s m o n t a n t s r e s t a n t à l i b é r e r .
6 , L o r s q u e l e s n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t e n t d u c a p i t a l v a r i a b l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n , l e p r i x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s d ' e x i g i b i l i t é d e s m o n t a n t s r e s t a n t à l i b é r e r e t l e t a u x d e s i n t é r ê t s d u s s u r c e s m o n t a n t s .
7 , E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , r e p r é s e n t a t i f s d e d r o i t s s o c i a u x o u d o n n a n t d r o i t à u n e p a r t d e s b é n é f i c e s ,
8 , L e s a s s o c i é s q u i r e s t e n t e n d é f a u t d ' e f f e c t u e r l e u r s v e r s e m e n t s d a n s l e s d é l a i s f i x é s l o r s d e l ' é m i s s i o n d e s p a r t s s o n t t e n u s , d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e , d e b o n i f i e r u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d ' i n t é r ê t l é g a l e n v i g u e u r à l a d a t e d ' e x i g i b i l i t é e t c o m m e n ç a n t à c o u r i r a u m ê m e m o m e n t . L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u t a n t q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A r t i c l e 8 - N A T U R E D E S P A R T S S O C I A L E S
1 , L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s e t i n d i v i s i b l e s . L e u r p r o p r i é t é s ' é t a b l i t p a r l e s i n s c r i p t i o n s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
2 . E n c a s d ' i n d i v i s i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l d e s i n d i v i s a i r e s a i t é t é r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
3 . L e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s g r e v é e s d ' u s u f r u i t a p p a r t i e n t à l ' u s u f r u i t i e r . E n c a s d ' o p p o s i t i o n d u n u - p r o p r i é t a i r e , l e d r o i t d e v o t e s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 9 - C E S S I O N D E S P A R T S
1 . L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u ' à d e s a s s o c i é s e t a v e c l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s t i e r s , à c o n d i t i o n q u e c e u x - c i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n r e q u i s e s p a r l e s s t a t u t s ,
2 , L e s p a r t s d e t r a v a i l l e u r s s o n t i n c e s s i b l e s m ê m e e n t r e a s s o c i é s , E l l e s d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e m b o u r s e m e n t a u t r a v a i l l e u r q u i p e r d l a q u a l i t é d ' a s s o c i é o u ê t r e c é d é e s à u n a u t r e t r a v a i l l e u r r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s p o u r t e s a c q u é r i r .
3 , L e s p a r t s s o c i a l e s p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d ' a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s s a n s b u t l u c r a t i f ( A S B L , S P S , f o n d a t i o n s , s o c i é t é s m u t u a l i s t e s , e t c . . . ) , t o u t e f o i s , u n e t e l l e o p é r a t i o n n e p e u t i n t e r v e n i r q u e s u r a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 0 - A C Q U I S I T I O N E T C E S S I O N D E P A R T S S O C I A L E S P A R L E S M E M B R E S D U P E R S O N N E L
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l p e u v e n t d é t e n i r d e s p a r t s d e t r a v a i l l e u r s . L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l p o u v a n t d e v e n i r a s s o c i é s s o n t l e s p e r s o n n e s l i é e s à l a s o c i é t é p a r u n c o n t r a t d e t r a v a i l à d u r é e i n d é t e r m i n é e .
D a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e n o t a m m e n t ;
a ) l e s r è g l e s e n m a t i è r e d e s o u s c r i p t i o n à s u i v r e e n c a s d ' é m i s s i o n d e p a r t s d e t r a v a i l l e u r s r é s e r v é e s e x p r e s s é m e n t a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l
b ) l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s t r a v a i l l e u r s d é t e n t e u r s d e p a r t s d e t r a v a i l l e u r s p e u v e n t l e s c é d e r à d ' a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l ;
c ) l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s t r a v a i l l e u r s d é t e n t e u r s d e p a r t s d e t r a v a i l l e u r s p e u v e n t e n o b t e n i r l e r a c h a t
o u l e r e m b o u r s e m e n t p a r l a s o c i é t é .
L E S A S S O C I É S
A r t i c l e 1 1 - A G R É M E N T D E S A S S O C I É S
1 . L e n o m b r e d e s a s s o c i é s e s t a u m i n i m u m d e t r o i s .
2 . P o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o u s c r i v e n t a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e , s o n t a s s o c i é e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s s i g n a t a i r e s d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n e t q u i o n t l a q u a l i t é d ' a s s o c i é e s f o n d a t r i c e s .
3 , E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n c a n d i d a t s o u s c r i p t e u r d e p a r t s d ' a s s o c i é s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s t e n u d e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t r e f u s e r l ' a g r é m e n t d ' u n c a n d i d a t s o u s c r i p t e u r d e p a r t s d e t r a v a i l l e u r s i c e d e r n i e r j o u i t d e l a p l e i n e c a p a c i t é c i v i l e e t e s t m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é d e p u i s d e u x a n s a u m o i n s e t p o u r a u t a n t q u ' i l r é p o n d e a u x c o n d i t i o n s e n m a t i è r e d e d é t e n t i o n d e s p a r t s d e t r a v a i l l e u r s d é t e r m i n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
5 . P o u r ê t r e a g r é é c o m m e a s s o c i é , i t a p p a r t i e n t a u r e q u é r a n t d e s o u s c r i r e , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s , a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e . L ' a d m i s s i o n i m p l i q u e l ' a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r .
6 . L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s p a r t s ,
A r t i c l e 1 2 - P E R T E D E L A Q U A L I T É D ' A S S O C I É
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 , L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n o u r e t r a i t , e x c l u s i o n , d é c è s ,
i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e , d é c o n f i t u r e o u d i s s o l u t i o n .
2 . S a n s p r é j u d i c e d u p a r a g r a p h e T e r d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s t r a v a i l l e u r s d é t e n t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s p e r d e n t
l a q u a l i t é d ' a s s o c i é u n a n a u p l u s t a r d a p r è s l a f i n d u c o n t r a t d e t r a v a i l q u i l e s l i e à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 3 - R E G I S T R E D E S P A R T S
1 , L a s o c i é t é t i e n t a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s , q u e l e s a s s o c i é s p e u v e n t c o n s u l t e r s u r p l a c e .
L e r e g i s t r e i n d i q u e p o u r c h a q u e a s s o c i é l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
- p o u r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , s e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e , é v e n t u e l l e m e n t a u s s i , l e n u m é r o d u R e g i s t r e
n a t i o n a l o u l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ;
- p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e , - s a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , s a f o r m e j u r i d i q u e , l ' a d r e s s e d e s o n s i è g e s o c i a l e t
s o n n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ;
- l a d a t e d e s o n a d m i s s i o n , d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n ;
- l e n o m b r e d e p a r t s , a v e c l ' i n d i c a t i o n d e l a c a t é g o r i e à l a q u e l l e e l l e s a p p a r t i e n n e n t , d o n t i l e s t t i t u l a i r e a i n s i
q u e l e s s o u s c r i p t i o n s d e p a r t s n o u v e l l e s , l e s r e m b o u r s e m e n t s d e p a r t s , l e s c e s s i o n s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ;
l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s e t l e s s o m m e s r e t i r é e s e n r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s .
2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s d a n s l e r e g i s t r e . L e s i n s c r i p t i o n s s ' e f f e c t u e n t s u r l a b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s q u i s o n t d a t é s e t s i g n é s p a r l e p a r t i e s . E l l e s s ' i n s c r i v e n t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e ,
3 . U n e c o p i e d e s m e n t i o n s , q u i f i g u r e n t d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s e t q u i l e s c o n c e r n e n t p e r s o n n e l l e m e n t , e s t d é l i v r é e a u x a s s o c i é s q u i e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , C e s c o p i e s n e p e u v e n t p a s s e r v i r d e p r e u v e à l ' e n c o n t r e d e s m e n t i o n s i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
4 . L a d é m i s s i o n o u l e r e t r a i t d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r u n e m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e f u s e d e c o n s t a t e r l a d é m i s s i o n o u l e r e t r a i t , e l l e e s t r e ç u e a u g r e f f e d e l a j u s t i c e d e p a i x d u s i è g e s o c i a l c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 4 - D É M I S S I O N - R E T R A I T D E P A R T S
1 , U n a s s o c i é , q u i d é t i e n t d e s p a r t s d ' a s s o c i é s , n e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s q u e d u r a n t l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . L e d é m i s s i o n o u l e r e t r a i t n ' e s t a d m i s q u e s ' i l n ' a p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l s o c i a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e é t a b l i e p a r l e s s t a t u t s o u d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s d é t e n t e u r s d e p a r t s d ' a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s .
N e d e v a n t j u s t i f i e r s a d é c i s i o n q u ' à l ' é g a r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s ' o p p o s e r a u r e t r a i t d e p a r t s e t d e v e r s e m e n t s a i n s i q u ' à l a d é m i s s i o n a u c a s o ù c e s a c t e s s e r a i e n t d e n a t u r e à p o r t e r p r é j u d i c e à l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . D a n s c e c a s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s t i f i e s o n o p p o s i t i o n d a n s u n r a p p o r t q u ' i l s o u m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e e n d e r n i e r r e s s o r t .
2 . L e s p a r t s d e t r a v a i l l e u r s n e p e u v e n t f a i r e [ ' o b j e t n i d ' u n r e t r a i t d e v e r s e m e n t s , n i d ' u n r e t r a i t p a r t i e l .
L e r e t r a i t d e p a r t s d e t r a v a i l l e u r s e s t s o u m i s a u x m ê m e s r è g l e s q u e c e l l e s a p p l i c a b l e s a u r e t r a i t d e p a r t s d ' a s s o c i é s , e x c e p t é l e c a s d e l a d é m i s s i o n o u d e l ' e x c l u s i o n , q u i i n t e r v i e n d r a i t d a n s l ' a n n é e d e l a f i n d u c o n t r a t d e t r a v a i l q u i f a i t p e r d r e l a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l d é t e n t e u r d e s p a r t s d e t r a v a i l l e u r s . D a n s c e c a s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s ' o p p o s e r à l a d é m i s s i o n .
A r t i c l e 1 5 - E X C L U S I O N D ' A S S O C I É S
1 . T o u t a s s o c i é d é t e n t e u r d e p a r t s d ' a s s o c i é s p e u t ê t r e e x c l u p o u r d e j u s t e s m o t i f s , n o t a m m e n t s ' i l n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a g r é m e n t . L e s m o t i f s d ' e x c l u s i o n p e u v e n t ê t r e m e n t i o n n é s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 . U n a s s o c i é d é t e n t e u r d e p a r t s d e t r a v a i l l e u r s n e p e u t ê t r e e x c l u q u e s i i l p e r d l a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l .
3 . T o u t e e x c l u s i o n e s t m o t i v é e e t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t d e v a n t l ' o r g a n e c h a r g é d e s e p r o n o n c e r , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n , S ' i l e n f a i t ! a d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u .
5 . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é . L e p r o c è s - v e r b a l é n u m è r e l e s f a i t s s u r l e s q u e l s s e f o n d e l ' e x c l u s i o n . L a m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n e s t t r a n s c r i t e d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u .
A r t i c l e 1 6 - R E M B O U R S E M E N T D E P A R T S
1 . S a u f e n c a s d e r e f u s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n r a i s o n d u p r é j u d i c e q u e s o n d é p a r t p o u r r a i t c a u s e r à f a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , a d r o i t à l a v a l e u r d e s e s p a r t s . C e t t e v a l e u r e s t d é t e r m i n é e e n f o n c t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p r é c é d e n t d û m e n t a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s , r é g u l i è r e m e n t a p p r o u v é s , l i e n t l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , s a u f c a s d e f r a u d e o u d e d o l ,
2 , L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n a u t r e d r o i t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
3 . L e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s a l i e u , à c o n c u r r e n c e d e l e u r p a r t i e e f f e c t i v e m e n t l i b é r é e , d a n s l a q u i n z a i n e d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . ,
4 . E n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e , d ' i n t e r d i c t i o n o u d e d i s s o l u t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e e s t d é t e r m i n é e c i - a v a n t , e t a v e c l e s m ê m e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t .
A r t i c l e 1 7 - R E S P O N S A B I L I T É D E S A S S O C I É S
1 . L e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s o u s c r i p t i o n . I l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . L e s a s s o c i é s , c o m m e l e u r s a y a n t s d r o i t o u a y a n t s c a u s e , n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s a v o i r s s o c i a u x , n i e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e . P o u r e x e r c e r l e u r s d r o i t s , l e s a s s o c i é s d o i v e n t s ' e n r a p p o r t e r à l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
A r t i c l e 1 8 - E M I S S I O N D ' O B L I G A T I O N S
D a n s l e c a d r e d ' u n e é m i s s i o n p r i v é e , l a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s . L ' é m i s s i o n p e u t ê t r e d é c i d é e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , q u i f i x e l e p r i x d e s o u s c r i p t i o n , l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d e l ' é m i s s i o n e t d e r e m b o u r s e m e n t , e t o r g a n i s e l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s o b l i g a t a i r e s .
A D M I N I S T R A T I O N - G E S T I O N J O U R N A L I È R E
R E P R É S E N T A T I O N - M A N D A T S S P É C I A U X
A r t i c l e 1 9 - L E S A D M I N I S T R A T E U R S
1 . L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e d i x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s .
2 . C h a q u e p e r s o n n e m o r a l e a s s o c i é e p r o p o s e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e d e s o n c h o i x a f i n q u e c e m a n d a t a i r e e x e r c e l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e , s a n s q u ' e l l e a i t à f o u r n i r d e j u s t i f i c a t i o n , n i à r e s p e c t e r u n d é l a i d e p r é a v i s , n i à v e r s e r u n e i n d e m n i t é .
3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e c h o i s i s p a r m i l e s a s s o c i é s o u e n d e h o r s d ' e u x
4 . S i p a r d é m i s s i o n , e x p i r a t i o n d u t e r m e d u m a n d a t , r é v o c a t i o n , o u d é c è s , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v i e n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m p r é v u p a r l e s s t a t u t s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s p o u r v o i e n t a u r e m p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s . L a n o m i n a t i o n d e c e s d e r n i e r s e s t s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
5 . L e s e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' A l l i a n c e N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s C h r é t i e n n e s e s t m e m b r e d e d r o i t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t b é n é f i c i e à c e t i t r e d ' u n e v o i x d é l i b é r a t i v e , c e m a n d a t c o m p l è t e c e u x d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a s s o c i é e s .
A r t i c l e 2 0 - M A N D A T D E S A D M I N I S T R A T E U R S
1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l a d u r é e d u m a n d a t d e c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r l o r s d e s a n o m i n a t i o n . A d é f a u t , l a d u r é e d u m a n d a t e s t l i m i t é e à q u a t r e a n n é e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
2 . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t , T o u t e f o i s e n c e q u i c o n c e r n e l e s a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d ' u n e d é l é g a t i o n c o m p o r t a n t d e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s o u p e r m a n e n t e s , i l p e u t l e u r ê t r e a t t r i b u é u n e r é m u n é r a t i o n ; e n a u c u n c a s c e t t e r é m u n é r a t i o n n e p e u t c o n s i s t e r e n u n e p a r t i c i p a t i o n a u b é n é f i c e d e l a s o c i é t é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e s c r i t è r e s p e r m e t t a n t d e d é t e r m i n e r l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s . E l l e l e s r é v i s e , l e c a s é c h é a n t , l o r s d ' u n e r é u n i o n u l t é r i e u r e .
S u r b a s e d e s c r i t è r e s a r r ê t é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l a r é m u n é r a t i o n .
A r t i c l e 2 1 - R É U N I O N S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
1 . E n l e s c h o i s i s s a n t p a r m i s e s m e m b r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e é g a l e m e n t a u s e i n , o u e n d e h o r s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r ,
2 , L e p r é s i d e n t c o n v o q u e l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i c n e t e n d i r i g e l e s r é u n i o n s . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l e s r é u n i o n s s o n t v a l a b l e m e n t c o n v o q u é e s p a r l e s e c r é t a i r e e t p r é s i d é e s p a r l e v i c e p r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . L ' a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é p e u t d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e m p l a c e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
O u t r e l e s r é u n i o n s d u c o n s e i l n o r m a l e m e n t p r é v u e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e c o n v o q u é s u r d e m a n d e é c r i t e d e 4 a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s .
3 , L e s c o n v o c a t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s l e u r s o n t a d r e s s é e s p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é f a x o u e - m a i l e n v o y é , s a u f u r g e n c e à m o t i v e r a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n , a u m o i n s c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a r é u n i o n e t c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t à j o u r l e s a d r e s s e s p o s t a l e s e t l e s a d r e s s e s é l e c t r o n i q u e s q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s l u i c o m m u n i q u e n t d ' i n i t i a t i v e à b r e f d é l a i e n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l e u r s a d r e s s e s p e r s o n n e l l e s ,
4 . L e c o n s e i l s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t d e s o n c h o i x i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l o r s q u e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s a n t d ' u n e v o i x , E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
S i l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n l e c o n s e i l n ' e s t p a s e n n o m b r e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , L a n o u v e l l e r é u n i o n d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
6 . L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u c e l u i q u i a p r é s i d é l e c o n s e i l , a i n s i q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s q u i l e s o u h a i t e n t , e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l ,
L e s p r o c è s - v e r b a u x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e c o n s e r v é s e n a r c h i v e s d a n s u n s u p p o r t é l e c t r o n i q u e s o u s l a f o r m e d e f i c h i e r s - i m a g e s r e p r o d u i s a n t l e s d o c u m e n t s s c a n n é s .
L e s e x t r a i t s , q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s , e t t o u s l e s a c t e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
7 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à p r e n d r e d e s d é c i s i o n s p a r é c r i t , e n d e h o r s d e l a r é u n i o n p h y s i q u e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . L a d é c i s i o n é c r i t e e s t v a l a b l e m e n t a r r ê t é e à l a m a j o r i t é s i m p l e , p o u r a u t a n t q u e c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r f a s s e s a v o i r p a r u n é c r i t ( l e t t r e , f a x , e - m a i l ) a d r e s s é a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' i l l ' a p p r o u v e o u l a r e j e t t e .
0 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é t a b l i r u n o u d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l e s m o d i f i e r s ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e . L e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i s e r a p p o r t e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r c e l l e - c i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 9 . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é f a x o u t o u t p r o c é d é a n a l o g u e , d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e m p l a c e r à l a r é u n i o n e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t t o u t e f o i s r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é .
A R T I C L E 2 2 - P O U V O I R S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N - R E P R É S E N T A T I O N
1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e
l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s r é s e r v e n t e x p r e s s é m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d o n n e r q u a l i t é à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d a n s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e , s o i t s e u l s , s o i t c o n j o i n t e m e n t . L e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e c o n f é r é d e l a s o r t e e s t o p p o s a b l e d è s q u ' i l e s t p u b l i é d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ,
4 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e q u i p o s e n t d e s a c t e s a u n o m d e l a s o c i é t é n e s o n t p a s t e n u s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s e t n ' e n g a g e n t p a s l e u r r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e , A r t i c l e 2 3 - G E S T I O N J O U R N A L I È R E
1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é p o u r l e s b e s o i n s d e c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . I l p e u t l e s c h o i s i r p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s o u e n d e h o r s d ' e u x e t p a r m i l e s a s s o c i é s o u e n d e h o r s d ' e u x .
L o r s q u ' i l l e u r c o n f è r e d e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s t i p u l e r q u e l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t s o i t a v e c u n a d m i n i s t r a t e u r , s o i t a v e c u n a u t r e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
2 , S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é s i g n e q u ' u n s e u l a d m i n i s t r a t e u r p o u r a s s u m e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l p o r t e r a l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é . S i l e c o n s e i l n e d é s i g n e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e , n o n a d m i n i s t r a t e u r , p o u r a s s u m e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e l l e p o r t e r a l e t i t r e d e d i r e c t e u r - g é r a n t .
3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n s t i t u e u n b u r e a u e x é c u t i f c o m p o s é d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t d ' a u t r e s p e r s o n n e s d e s o n c h o i x , a u q u e l i l c o n f i e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é . D a n s c e c a s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e l a o u l e s p e r s o n n e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é p o u r l e s b e s o i n s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , .
4 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r u n e r é m u n é r a t i o n a u x p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o i t d a n s l e c a d r e d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l l e s l i a n t à l a s o c i é t é , s o i t e n r é t r i b u t i o n d e l e u r m a n d a t . A d é f a u t , l e m a n d a t e s t g r a t u i t .
5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f a i t p r o c é d e r à l a p u b l i c a t i o n d e s n o m i n a t i o n s d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e n p r é c i s a n t s ' i l s p e u v e n t a g i r s e u l s o u s ' i l s d o i v e n t a g i r c o n j o i n t e m e n t .
A r t i c l e 2 4 - M A N D A T S S P É C I A U X
1 . D a n s l e c a d r e d e s e s p o u v o i r s , f e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d a n s d e s o p é r a t i o n s à c a r a c t è r e p o n c t u e l . I l l e u r c o n f è r e d e s p o u v o i r s l i m i t é s a u x b e s o i n s d e c e s o p é r a t i o n s .
2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s , a u x q u e l s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a c o n f é r é l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é , p e u v e n t s u b d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s t â c h e s a f f é r e n t e s à c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o u à d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d e l e u r c h o i x . L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t f a i r e d e m ê m e d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s p o u v o i r s e n m a t i è r e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
C O N T R Ô L E D E L A S O C I É T É
A r t i c l e 2 5 - O R G A N E D E C O N T R Ô L E
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é , a u r e g a r d d e i a l o i o u d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s r e v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s n o m m e l e c o m m i s s a i r e e t f i x e l e s é m o l u m e n t s r é m u n é r a n t s o n m a n d a t .
L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E D E S A S S O C I É S
A r t i c l e 2 6 - C O N V O C A T I O N D E S A S S O C I É S
1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r i e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u a n d l ' o b j e t o u l e s i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é l e j u s t i f i e n t . E l l e d o i t l ' ê t r e é g a l e m e n t d a n s l e m o i s d e l e u r r é q u i s i t i o n s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e d e s a s s o c i é s .
2 , L a c o n v o c a t i o n i n d i q u e l e l i e u , l a d a t e e t l ' h e u r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r .
3 , P o u r c o n v o q u e r l e s a s s o c i é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e u r a d r e s s e u n c o u r r i e r , a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e . P o u r l e s a s s o c i é s q u i a c c e p t e n t c e m o d e d e c o n v o c a t i o n , l a l e t t r e p e u t ê t r e r e m p l a c é e p a r u n e t é l é c o p i e o u p a r u n c o u r r i e l ( e - m a i l ) .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t à j o u r l e s a d r e s s e s p o s t a l e s e t l e s a d r e s s e s é l e c t r o n i q u e s q u e l e s m e m b r e s l u i c o m m u n i q u e n t d ' i n i t i a t i v e à b r e f d é l a i e n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l e u r s a d r e s s e s p e r s o n n e l l e s .
4 . Q u e l q u e s o i t l e s u p p o r t m a t é r i e l d e l a c o n v o c a t i o n , c e l l e - c i e s t a c c o m p a g n é e d e s d o c u m e n t s d o n t l a l o i
e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s i m p o s e n t l a c o m m u n i c a t i o n a u x a s s o c i é s p r é a l a b l e m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 7 - P R É S E N C E D E S A S S O C I É S A L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s t i t u é e p a r l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
C h a q u e p e r s o n n e m o r a l e a s s o c i é e m a n d a t e u n e o u d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a f i n q u e c e m a n d a t a i r e f a
r e p r é s e n t e a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é C R E A G O R A ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . U n a s s o c i é e m p ê c h é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a s s o c i é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A c e t e f f e t , i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e a u m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x ; a u c u n a s s o c i é n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n a s s o c i é , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à e x i g e r l a c o m m u n i c a t i o n d ' u n e x e m p l a i r e d e l a p r o c u r a t i o n t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a u p l u s t a r d a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . P a n s c e c a s , i l s p é c i f i e c e t t e e x i g e n c e d a n s l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 8 - P O U V O I R S D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
1 . L ' a s s e m b l é e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s .
2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x e r c e e x c l u s i v e m e n t l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , l a n o m i n a t i o n , l a r é v o c a t i o n e t l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s o c i é t é , l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n u n e a u t r e f o r m e j u r i d i q u e , l a f u s i o n o u l a s c i s s i o n d e l a s o c i é t é , l a c e s s i o n d e s o n u n i v e r s a l i t é e t l ' e x c l u s i o n d e a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 9 - V O T E S E T D É C I S I O N S D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
1 . H o r m i s l e s c a s o ù l a l o i e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à s o n o r d r e d u j o u r e t q u i f i g u r e n t à c e t i t r e d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e c a s é c h é a n t , v u l ' u r g e n c e e t s u r m o t i v a t i o n e x p r e s s e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e , e l l e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s n o n i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
2 . S a n s a v o i r à s ' e n j u s t i f i e r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o r o g e r , s é a n c e t e n a n t e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à t r o i s s e m a i n e s e t r e m e t t r e l ' e n s e m b l e d e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r à u n e a s s e m b l é e u l t é r i e u r e .
3 . H o r m i s l e s c a s o ù l a l o i o u l e s s t a t u t s e x i g e n t u n e m a j o r i t é s p é c i a l e , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e ,
4 . L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é , à l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , à l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t à l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n u n e a u t r e f o r m e j u r i d i q u e s o n t s o u m i s e s a u x c o n d i t i o n s e t p r o c é d u r e s p r e s c r i t e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 3 0 - D R O i T D E V O T E
1 . C h a q u e p a r t d ' a s s o c i é o u d e t r a v a i l l e u r d o n n e d r o i t à u n e v o i x . C h a q u e a s s o c i é o u a s s o c i é t r a v a i l l e u r p o s s è d e u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s p a r t s s o c i a l e s .
2 . N u l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e p o u r u n n o m b r e d e v o i x d é p a s s a n t l e d i x i è m e d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s r e p r é s e n t é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 . L o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s o n t l a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l , n u l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e p o u r u n n o m b r e d e v o i x d é p a s s a n t l e v i n g t i è m e d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s r e p r é s e n t é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 , L e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s e s t s u s p e n d u .
A r t i c l e 3 1 - P R O C È S - V E R B A U X
1 , L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e e t p a r t o u t a s s o c i é q u i l e d e m a n d e . L e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n t r e s i g n é s p a r t e p r é s i d e n t , p a r l e s e c r é t a i r e o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . L e s a s s o c i é s o u l e s t i e r s , q u i j u s t i f i e n t d ' u n i n t é r ê t , o n t l e d r o i t d e c o n s u l t e r o u d e d e m a n d e r u n e c o p i e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t ê t r e c o n s e r v é s e n a r c h i v e s d a n s u n s u p p o r t é l e c t r o n i q u e s o u s l a f o r m e d e f i c h i e r s - i m a g e s r e p r o d u i s a n t l e s d o c u m e n t s s c a n n é s .
3 . L o r s q u ' i l s d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s à d e s t i e r s o u e n j u s t i c e , l e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S A N N U E L S
A r t i c l e 3 2 - E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o r r e s p o n d à l ' a n n é e c i v i l e .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e - e t - u n
d é c e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
A R T I C L E 3 3 - A S S E M B L É E G É N É R A L E O R D I N A I R E
1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e u n e f o i s p a r a n , p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e à a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u c o m m i s s a i r e ; c e l l e - c i s e t i e n d r a d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e j u i n ,
2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l a d a t e , l ' h e u r e d e d é b u t , i e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e . I l e n f a i t m e n t i o n d a n s l e s c o n v o c a t i o n s a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s , d a n s l e d é l a i p r é v u a u x s t a t u t s .
3 . A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u c o m m i s s a i r e .
A r t i c l e 3 4 - C O M P T E S A N N U E L S E T R A P P O R T S
1 . A p r è s l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s à s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e e n c o n f o r m i t é a v e c l a l o i c o m p t a b l e .
2 . P o u r c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n r a p p o r t d e g e s t i o n q u ' i l s o u m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
3 , C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p a r t i c u l i è r e s a u x s o c i é t é s à f i n a l i t é s o c i a l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n r a p p o r t s p é c i a l d e f i n a l i t é s o c i a l e , q u ' i l p e u t i n t é g r e r a u r a p p o r t d e g e s t i o n d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t . I l y c o m m e n t e l a m a n i è r e d o n t l a s o c i é t é a r é a l i s é l e s b u t s s o c i a u x q u ' e l l e s ' e s t f i x é e d a n s l e c a d r e d e s a f i n a l i t é s o c i a l e .
4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e m e t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s r a p p o r t s c i t é s c i - a v a n t u n m o i s a v a n t
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u c o m m i s s a i r e .
C e l u i - c i é t a b l i t u n r a p p o r t d e c o n t r ô l e c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
Q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s , l e r a p p o r t d e g e s t i o n , l e r a p p o r t s p é c i a l e t l e r a p p o r t
d e c o n t r ô l e s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s d a n s l e s l o c a u x d u s i è g e s o c i a l . I l s l e u r s o n t c o m m u n i q u é s
i n d i v i d u e l l e m e n t a v e c l e c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t i c l e 3 5 - R É P A R T I T I O N B É N É F I C I A I R E
1 . R é s e r v e l é g a l e : S u r l e r é s u l t a t n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r
c e n t p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e
a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e ,
2 . E x c é d e n t : L e s o l d e d u r é s u l t a t n e t e s t v e r s é d a n s l e s R é s e r v e s d i s p o n i b l e s , a u s e i n d e s q u e l l e s p e u v e n t
ê t r e c o n s t i t u é s d e s c o m p t e s d e r é s e r v e s p é c i a u x q u i r e c e v r o n t l ' a f f e c t a t i o n d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
c o n f o r m é m e n t a u x o b j e c t i f s d e f i n a l i t é s o c i a l e d e l a s o c i é t é .
L e s o l d e é v e n t u e l p e u t ê t r e r e p o r t é à n o u v e a u .
D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 6 - D I S S O L U T I O N
1 . S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e p r o n o n c é e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u s a u f d i s s o l u t i o n d e f a i t , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
2 . D a n s l e c a s d ' u n e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o u à d é f a u t l e t r i b u n a l , d é s i g n e r a u n l i q u i d a t e u r , e n f i x a n t s e s c o m p é t e n c e s , s a r é m u n é r a t i o n e t l e s m o d a l i t é s d e l a l i q u i d a t i o n . L e c a s é c h é a n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s .
3 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e a v e c l i q u i d a t i o n s i m u l t a n é e n e l a i s s a n t s u b s i s t e r a u c u n e d e t t e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s e u l e d e l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f r é p a r t i s s a b l e s a n s a v o i r à d é s i g n e r u n l i q u i d a t e u r . A r t i c l e 3 7 - L I Q U I D A T I O N
1 . L o r s q u e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a é t é p r o n o n c é e o u d é c i d é e s a n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l a c l ô t u r e e l l e - m ê m e , l e l i q u i d a t e u r p r o c è d e à l a l i q u i d a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s e n l a m a t i è r e .
2 . A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t a p r è s h o m o l o g a t i o n d e s o n p l a n d e r é p a r t i t i o n p a r l e T r i b u n a l d e c o m m e r c e , l e l i q u i d a t e u r p r o c è d e a u x o p é r a t i o n s d e r é p a r t i t i o n .
L e l i q u i d a t e u r p r o c è d e a u r e m b o u r s e m e n t d u c a p i t a l s o c i a l e n t r e l e s a s s o c i é s à d u e c o n c u r r e n c e d e l a p a r t i e d u c a p i t a l s o c i a l q u e l e a s s o c i é s o n t e f f e c t i v e m e n t l i b é r é e , L e c a s é c h é a n t l e l i q u i d a t e u r p o u r r a d i s t r i b u e r a u x a s s o c i é s d e s a v a n c e s s u r c e s r e m b o u r s e m e n t s .
3 . E n a u c u n c a s , l e l i q u i d a t e u r n e d i s t r i b u e a u x a s s o c i é s u n q u e l c o n q u e b o n i d e l i q u i d a t i o n .
L ' é v e n t u e l b o n i d e l i q u i d a t i o n s u b s i s t a n t a p r è s l ' a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s r e c e v r a u n e a f f e c t a t i o n q u i
s e r a p p r o c h e r a l e p l u s p o s s i b l e d e l a f i n a l i t é s o c i a l e d e l a s o c i é t é . A d é f a u t p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s ' ê t r e
p r o n o n c é e s u r c e t t e a f f e c t a t i o n , l e l i q u i d a t e u r d é c i d e r a s e u l d e c e t t e a f f e c t a t i o n
4 , L o r s q u e l e s o p é r a t i o n s d e r é p a r t i t i o n s o n t t e r m i n é e s , l e l i q u i d a t e u r c o n v o q u e u n e d e r n i è r e a s s e m b l é e
g é n é r a l e p o u r l u i r e n d r e c o m p t e d e s a g e s t i o n e t o b t e n i r s a d é c h a r g e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e e n s u i t e
l a c l ô t u r e d e l i q u i d a t i o n .
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 8 - É L E C T I O N D E D O M I C I L E
T o u t a s s o c i é o u a d m i n i s t r a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , q u i n ' a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , e s t s u p p o s é ,
p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s n o t i f i c a t i o n s ,
c o m m u n i c a t i o n s e t s o m m a t i o n s l u i s o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 3 9 - D I S P O S I T I O N R É S I D U A I R E
1 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s . A d é f a u t d e r è g l e s s u p p l é t i v e s é n o n c é e s d a n s c e c o d e , p r é v a u d r o n t l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t c o m m u n , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l e s u s a g e s .
2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n , q u i r e n d r a i t c a d u q u e u n e d i s p o s i t i o n d e s s t a t u t s , f e r a l ' o b j e t d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e c e u x - c i l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t s a m i s e e n a p p l i c a t i o n ,
3 . L a n u l l i t é é v e n t u e l l e d ' u n e d i s p o s i t i o n d e s s t a t u t s n ' e m p o r t e p a s l a n u l l i t é d e l e u r e n s e m b l e .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d e l ' a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
D é s i g n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s :
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s , a v e c l e s p o u v o i r s p r é v u s a u x
s t a t u t s , e t p o u r u n e d u r é e d e 4 a n s :
1 / - M o n s i e u r D E M A N E T B e n o i t , à C o r b a i s , r u e H a u t e , 8 3 ;
2 / - M o n s i e u r V E R N A U X J e a n - P i e r r e , d e m e u r a n t à 6 2 3 0 V i e s v i l l e , 1 1 P l a c e d e s C o m b a t t a n t s ;
3 / - M o n s i e u r H O M E R I N J e a n , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à H e r c h i e s , P e t i t C o l r o y , 3 ;
4 / - M o n s i e u r K O S L é o n , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à G r a c e - B e r l e u r , r u e F e r r e r , 5 b i s ;
5 1 - M o n s i e u r N E U V I L L E T h i e r r y , P r é s i d e n t e t a d m i n i s t r a t e u r , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à 6 9 4 0 D u r b u y , C l o s d u
M a n o i r , 1 6 ;
6 / - M o n s i e u r L I M A G E C l a u d e , p r é s i d e n t , a d m i n i s t r a t e u r , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à 5 0 0 4 B o u g e , r u e d e l a
L i b é r a t i o n , 1 7 ;
7 1 - M o n s i e u r G R I M B E R G H S D e n i s , d e m e u r a n t à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , A v e n u e S l e e c k x , 1 0 2 ;
8 / - M o n s i e u r L A M B Y A n d r é , d e m e u r a n t à 4 9 0 0 S p a , r u e d e l ' E g l i s e , 1 3 0 - 1 3 2 ;
9 / - M a d a m e G R E O L I A i d a , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é e à 4 9 0 0 S p a , B o u l e v a r d R e n e r , 2 7
s
1 0 / - M o n s i e u r G O D E T T h i e r r y , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é , à 5 5 3 0 E v r e h a i l l e s , r u e d u J a u v i a t 3 6
1 1 / - M o n s i e u r H E R M E S S E J e a n , d e m e u r a n t à 1 9 7 0 W e z e m b e e k - O p p e m , O p b e r g , 2 3 b o î t e 1 ;
L e s q u e l s p r é s e n t s a c c e p t e n t p e r s o n n e l l e m e n t e n c e q u i l e s c o n c e r n e e t s e p o r t e n t f o r t p o u r l e s a u t r e s
a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s é v e n t u e l l e m e n t n o n p r é s e n t s .
C e m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
L e s c o m p a r a n t s r a t i f i e n t l e s a c t e s a c c o m p l i s à c e j o u r p a r l ' A S B L F E S O L , p r é c i t é e , a g i s s a n t a u n o m d e l a
p r é s e n t e s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e n o m m e r c o m m e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é d e r é v i s e u r " C a l l e n s ,
P i r e n n e - T h e u n i s s e n &