27/08/2012
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 2 3 0 4 3 7 4 *
D é p o s é
2 3 - 0 8 - 2 0 1 2
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 8 4 8 1 7 6 8 0 9
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : D E L I - F R I T E S W I E R D E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 5 1 0 0 N a m u r , C h a u s s é e d e M a r c h e ( W D ) 6 6 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u l e 2 3 a o û t 2 0 1 2 p a r l e N o t a i r e X a v i e r D U G A R D I N , à S a i n t - S e r v a i s / N a m u r ,
C h a u s s é e d e W a t e r l o o , n u m é r o 3 8 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
1 ) l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « D E L I - F R I T E S M A L O N N E » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 0 2 0 M a l o n n e / N a m u r , C h a u s s é e d e C h a r l e r o i , n u m é r o 8 0 1 , i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s d e N a m u r s o u s l e n u m é r o 0 8 2 6 . 3 4 7 . 8 4 9 , e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 0 8 2 6 . 3 4 7 . 8 4 9 ,
s o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e X a v i e r D U G A R D I N , s o u s s i g n é , e n d a t e d u v i n g t - h u i t m a i d e u x m i l d i x , p u b l i é à l A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e l e q u a t r e j u i n s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 1 0 3 0 3 0 9 5 ,
s o c i é t é d o n t l e s s t a t u t s n o n t p a s é t é m o d i f i é s d e p u i s l o r s ,
i c i r e p r é s e n t é e p a r s e s d e u x g é r a n t s , é t a n t :
a ) M a d a m e D E S P I E G E L E E R I s a b e l l e , c i - a p r è s p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é e , e t ,
b ) M o n s i e u r M A Q U I G N Y F r é d é r i c , c i - a p r è s p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é , t o u s d e u x n o m m é s à c e t t e f o n c t i o n p a r d é c i s i o n d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e t e n u e i m m é d i a t i o n a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a S o c i é t é e t p u b l i é e à l A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e l e q u a t r e j u i n d e u x m i l d i x , s o u s n u m é r o 1 0 3 0 3 0 9 5 ;
2 ) M a d a m e D E S P I E G E L E E R I s a b e l l e M a d e l e i n e S u z a n n a , n é e à Z o t t e g e m l e v i n g t - n e u f d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - c i n q ( N N 5 5 1 2 2 9 - 4 3 4 - 3 2 , c o m m u n i q u é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s ) , é p o u s e d e M o n s i e u r T O U S S A I N T M a r c e l , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é e à 5 0 2 0 C h a m p i o n / N a m u r , R u e A l e x a n d r e C o l i n ( C H ) , n u m é r o 2 ,
m a r i é e s o u s l e r é g i m e l é g a l à d é f a u t d e c o n v e n t i o n s m a t r i m o n i a l e s , r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i q u e l l e l e d é c l a r e ,
3 ) M o n s i e u r M A Q U I G N Y F r é d é r i c A n d r é A l a i n , n é à H u y l e h u i t m a i m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e ( N N 7 0 0 5 0 8 - 2 6 5 - 3 0 , c o m m u n i q u é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s ) , c é l i b a t a i r e , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à 5 1 0 0 J a m b e s / N a m u r , R u e d e C o p p i n ( J B ) , n u m é r o 1 5 2 , o n t c o n s t i t u é u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « D E L I - F R I T E S W I E R D E » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 1 0 0 W i e r d e / N a m u r , C h a u s s é e d e M a r c h e , n u m é r o 6 6 4 , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s E u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , à r e p r é s e n t e r p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x E u r o s ( 1 8 6 , 0 0 E U R ) c h a c u n e , c o m m e s u i t :
- p a r l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « D E L I - F R I T E S M A L O N N E » , p r é c i t é e , à c o n c u r r e n c e d e h u i t m i l l e n e u f c e n t v i n g t - h u i t E u r o s ( 8 . 9 2 8 , 0 0 ¬ ) , s o i t q u a r a n t e - h u i t ( 4 8 ) p a r t s s o c i a l e s ;
- p a r M a d a m e D E S P I E G E L E E R I s a b e l l e , p r é n o m m é e , à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e m i l l e h u i t c e n t t r e n t e - s i x E u r o s ( 4 . 8 3 6 , 0 0 E U R ) , s o i t v i n g t - s i x ( 2 6 ) p a r t s s o c i a l e s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- p a r M o n s i e u r M A Q U I G N Y F r é d é r i c , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e m i l l e h u i t c e n t t r e n t e - s i x E u r o s ( 4 . 8 3 6 , 0 0 E U R ) , s o i t v i n g t - s i x ( 2 6 ) p a r t s s o c i a l e ,
c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d u n / t i e r s p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o 0 0 1 - 6 7 8 0 9 2 4 - 2 1 , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e « B N P P A R I B A S F O R T I S » .
C O N S T I T U T I O N - S T A T U T S
D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - O B J E T - D U R E E
A R T I C L E 1
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « D E L I - F R I T E S W I E R D E » .
A R T I C L E 2
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 1 0 0 N a m u r , W i e r d e / C h a u s s é e d e M a r c h e ( W D ) , n u m é r o 6 6 4 .
L a s o c i é t é d i s p o s e d u n s i è g e a d m i n i s t r a t i f s i t u é à 5 0 2 0 M a l o n n e / N a m u r , C h a u s s é e d e C h a r l e r o i , n u m é r o 8 0 1 .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e à p u b l i e r à l A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r .
A R T I C L E 3
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s , e n B e l g i q u e o u à l é t r a n g e r , t a n t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e q u e p o u r l e c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à :
- l e x p l o i t a t i o n s o u s t o u t e s f o r m e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s d e f r i t e r i e s , s n a c k , t a v e r n e s , c a f é s e t s e r v i c e s d e p e t i t e r e s t a u r a t i o n f i x e s o u n o n ( a m b u l a n t s ) ;
- t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e t t e e x p l o i t a t i o n t e l s q u e l a r e s t a u r a t i o n r a p i d e e n g é n é r a l ( m o u l e s , s t e a k s , p o u l e t s r ô t i s , s a n d w i c h e s f o u r r é s , p e t i t e s p r é p a r a t i o n s , e t c . . . ) e t à t i t r e a c c e s s o i r e e t c o m p l é m e n t a i r e , l e c o m m e r c e d e t a b a c s , c i g a r e s , c i g a r e t t e s , a r t i c l e s d e c o n f i s e r i e e t a r t i c l e s c a d e a u x , l e c o m m e r c e d e t o u s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s , f r u i t s e t l é g u m e s , c o n s e r v e s , f r o m a g e s , é p i c e s e t a u t r e s p r o d u i t s d é p i c e r i e , s u r g e l é s o u n o n , e a u x , j u s d e f r u i t , v i n s , a l c o o l s e t s p i r i t u e u x .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s é t a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s s e r v i c e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
L a s o c i é t é p o u r r a , d u n e f a ç o n g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p o u r r a s i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
A R T I C L E 4
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T I T R E 2
C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S
A R T I C L E 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) . I l e s t d i v i s é e n c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l a v o i r s o c i a l .
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , i l a é t é l i b é r é à c o n c u r r e n c e d u n / t i e r s , s o i t S I X M I L L E D E U X C E N T S E U R O S ( 6 . 2 0 0 , 0 0 E U R ) .
I l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é o u d i m i n u é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L e s a s s o c i é s o n t u n d r o i t d e p r é f é r e n c e p o u r l a s o u s c r i p t i o n d e s p a r t s n o u v e l l e s d a n s l a p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s a n c i e n n e s q u ' i l s p o s s è d e n t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e s c o n d i t i o n s d e s o u s c r i p t i o n d e s p a r t s e t l e d é l a i d a n s l e q u e l l e s a s s o c i é s a u r o n t à s e p r o n o n c e r p o u r e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e , l e q u e l s e r a e x e r c é c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 6
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l é g a r d d e l a s o c i é t é .
S i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d u n e p a r t s o c i a l e o u s i l a p r o p r i é t é d u n e p a r t s o c i a l e e s t d é m e m b r é e e n t r e u n n u - p r o p r i é t a i r e e t u n u s u f r u i t i e r , l e g é r a n t a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s , j u s q u à c e q u u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à l é g a r d d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e d e s p a r t i e s c o n c e r n é e s .
A R T I C L E 7
L e s d r o i t s d e c h a q u e a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é r é s u l t e n t s e u l e m e n t d e s p r é s e n t e s , d e s a c t e s m o d i f i c a t i f s u l t é r i e u r s e t d e s c e s s i o n s q u i s e r o n t u l t é r i e u r e m e n t c o n s e n t i e s .
L e n o m b r e d e p a r t s n o m i n a t i v e s a p p a r t e n a n t à c h a q u e a s s o c i é , a v e c l i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , s e r a i n s c r i t d a n s u n r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t à l a L o i , e t d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A R T I C L E 8
1 . I n n é g o c i a b i l i t é d e s p a r t s e t l i m i t e d e c e s s i b i l i t é
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e s p a r t s n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u p o u r c a u s e d e m o r t q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s . C e c o n s e n t e m e n t s e r a r e q u i s q u e l l e q u e s o i t l e o u l a c e s s i o n n a i r e d e s p a r t s .
2 . R e c o u r s e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t ( c e s s i o n e n t r e v i f s )
L e r e f u s d ' a g r é m e n t p e u t d o n n e r l i e u a u r e c o u r s d e s i n t é r e s s é s d e v a n t l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l .
S i l e r e f u s e s t j u g é a r b i t r a i r e , l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o n t s i x m o i s à d a t e r d e l ' O r d o n n a n c e p o u r t r o u v e r a c h e t e u r a u p r i x e t c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l e s s t a t u t s .
A d é f a u t d ' a v o i r t r o u v é a c h e t e u r d a n s c e d é l a i , l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s s o n t t e n u s d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n o u d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s . L e p r i x d ' a c h a t e s t c a l c u l é s u r b a s e d e s t r o i s d e r n i e r s b i l a n s d e l a s o c i é t é o u , s i l e s é v é n e m e n t s s e p r o d u i s e n t a v a n t q u e l a s o c i é t é a i t a d o p t é t r o i s b i l a n s , s u r b a s e d u o u d e s d e r n i e r s b i l a n s a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
E n a u c u n c a s , l e c é d a n t n e p e u t e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
3 . S i t u a t i o n d e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d ' u n a s s o c i é d é c é d é
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s o u q u i n ' o n t p a s o b t e n u l e c o n s e n t e m e n t d e s a u t r e s a s s o c i é s c o m m e p r é v u c i - d e s s u s a u p o i n t 1 . o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s . L e p r i x e s t c a l c u l é d e c o m m u n a c c o r d o u s u r l a b a s e i n d i q u é e a u p o i n t 2 . c i - d e s s u s .
S i l e r a c h a t n ' e s t p a s e f f e c t u é d a n s l ' a n n é e d e l a d e m a n d e , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s o n t e n d r o i t d e d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
4 . P r o c é d u r e d e c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s
a s s o c i é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e s i n s c r i p t i o n s s o n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , p a r l e o u l e s g é r a n t s e t l e b é n é f i c i a i r e e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
T o u t a s s o c i é e t t o u t t i e r s p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e .
A R T I C L E 9
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A R T I C L E 1 0
E n c a s d a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à s o u s c r i r e e n e s p è c e s , l e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s s o c i a l e s .
L e x e r c i c e d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e s t o r g a n i s é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
T I T R E 3
G E S T I O N
A R T I C L E 1 1
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S i l n y a q u u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
L e d é c è s d u o u d e s g é r a n t s o u l a c e s s a t i o n d e s e s o u d e l e u r f o n c t i o n s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t n e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e m a n d a t d u o u d e s g é r a n t s e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e q u e p o u r r a i t p r e n d r e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t à p u b l i e r à l A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e .
A R T I C L E 1 2
C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l a s s e m b l é e d u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t , e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a c c o m p l i s s e m e n t d e l o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a L o i r é s e r v e à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 3
L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n d i r e c t e u r , a s s o c i é o u n o n , e t d é l é g u e r à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n , d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s .
A R T I C L E 1 4
L e g é r a n t n e c o n t r a c t e a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é . I l n e s t r e s p o n s a b l e q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 1 5
L a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e t i e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é , o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e m a r s , à d i x - h u i t h e u r e s .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , e l l e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e q u i s u i t , a u t r e q u u n s a m e d i .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , e n o u t r e , ê t r e c o n v o q u é e d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l a L o i , c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d e l a v o i r s o c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s s e m b l é e g é n é r a l e , r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e , r e p r é s e n t e l u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , y c o m p r i s l e s a b s e n t s , d i s s i d e n t s e t i n c a p a b l e s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x ; c h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x ; l e s a s s o c i é s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , a v e c p r o c u r a t i o n é c r i t e .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l o r d r e d u j o u r . E l l e s s e f o n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é e t g é r a n t q u i n z e j o u r s a v a n t c e l u i d e l a r é u n i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d o i v e n t m e n t i o n n e r , p a r m i l e s o b j e t s à l o r d r e d u j o u r , l a d i s c u s s i o n d u r a p p o r t d e g e s t i o n , l a d i s c u s s i o n e t l a d o p t i o n d u b i l a n , d u c o m p t e d e s r é s u l t a t s e t d e l a n n e x e , l a r é p a r t i t i o n d u b é n é f i c e , e t l a d é c h a r g e à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) .
T o u t e f o i s , l e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
A R T I C L E 1 6
P o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d e a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
T I T R E 4
E C R I T U R E S S O C I A L E S - R E P A R T I T I O N
A R T I C L E 1 7
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r o c t o b r e e t s a c h è v e l e t r e n t e s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e t r e n t e s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s é c r i t u r e s s o n t a r r ê t é e s e t l e ( s ) g é r a n t ( s ) d r e s s e ( n t ) l i n v e n t a i r e e t é t a b l i ( s s e n ) t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e u x - c i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t a i n s i q u e l a n n e x e , e t f o r m e n t u n t o u t .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) é t a b l i ( s s e n ) t e n o u t r e l e r a p p o r t d e g e s t i o n p r e s c r i t p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , s a u f s i l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s . A R T I C L E 1 8
L e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) e n v u e d e c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , c e t t e r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e ç o i t l a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d u o u d e s g é r a n t s d a n s l e r e s p e c t d e l a L o i .
A R T I C L E 1 9
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ê t r e , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l o r d r e d u j o u r . L e g é r a n t j u s t i f i e r a s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l a s s e m b l é e .
S i l a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u c a p i t a l m i n i m u m p r é v u p a r l a L o i , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 2 0
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s e r a a s s u r é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s , s o u s r é s e r v e d e l h o m o l o g a t i o n d e l a d é s i g n a t i o n d u o u d e s l i q u i d a t e u r s p a r l e T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
L a s o c i é t é n e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d u n a s s o c i é .
T I T R E 5
D I V E R S
A R T I C L E 2 1
T o u t e d i s p o s i t i o n n o n p r é v u e a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n s e u l a s s o c i é , e l l e s e r a s o u m i s e a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s r e l a t i v e s à l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e .
A R T I C L E 2 2
P o u r l e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é o u m a n d a t a i r e s p é c i a l n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e e s t c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
I I I . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u à d a t e r d u d é p ô t d e l e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e c o m p é t e n t , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 ° L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t d e l e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e s e p t e m b r e d e u x m i l t r e i z e ;
2 ° L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l i e u l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e m a r s d e u x m i l q u a t o r z e à d i x - h u i t h e u r e s ;
3 ° S o n t d é s i g n é s e n q u a l i t é d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e ,
" M a d a m e D E S P I E G E L E E R I s a b e l l e , p r é n o m m é e , d o m i c i l i é e à 5 0 2 0 C h a m p i o n / N a m u r , R u e A l e x a n d r e C o l i n ( C H ) , n u m é r o 2 , q u i a c c e p t e c e t t e f o n c t i o n ;
" M o n s i e u r M A Q U I G N Y F r é d é r i c , p r é n o m m é , d o m i c i l i é à 5 1 0 0 J a m b e s / N a m u r , r u e d e C o p p i n , n u m é r o 1 5 2 , q u i a c c e p t e c e t t e f o n c t i o n .
L a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s n e s t p a s l i m i t é e e t l e u r m a n d a t p o u r r a ê t r e r é m u n é r é , l a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a y a n t e n c h a r g e d e c o n f i r m e r l a h a u t e u r d e s r é m u n é r a t i o n s d é v o l u e s .
I l s s o n t n o m m é s j u s q u à r é v o c a t i o n e t p e u v e n t e n g a g e r l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
4 ° L e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s d é s i g n e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
5 ° R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s a n t é r i e u r s à l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s : l a p r é s e n t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e r a t i f i e e t r e p r e n d , p o u r c o m p t e e t a u n o m d e l a s o c i é t é
V o l e t B - S u i t e
p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t ,
e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s a u n o m d e l a d i t e s o c i é t é a n t é r i e u r e m e n t à c e j o u r .
P O U R E X T R A I T L I T T E R A L C O N F O R M E
D é p o s é e n m ê m e t e m p s l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d e l a s o c i é t é
X a v i e r D U G A R D I N , N o t a i r e à S a i n t - S e r v a i s / N a m u r , C h a u s s é e d e W a t e r l o o , n u m é r o 3 8 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e