10/12/2012
ÿþM o d 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
t r i b t e a n l
C O M i r V ë i G C d e D i n a n t
' 1 4 - 4 } . 7 ,
G r e f f e
- ~ % W e i l i e r t i
1 1
1 1 1 1 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e ; 0 8 2 0 . 9 1 2 . 2 8 5 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S P R L C i v . A L I N E V A N D E R M A E L E N
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : r u e d e S o u m o y , n ° 4 0 - 5 6 3 0 C e r f o n t a i n e
O b l a t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m a t i o n - T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l - M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l - A d a p t a t i o n d e s s t a t u t s - S t a t u t s c o o r d o n n é s
T e x t e D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e Y v e s B O U I L L E T , d e r é s i d e n c e à F i o r e n n e s , s o u s s i g n é , l e . v i n g t - d e u x n o v e m b r e d e u x m i l d o u z e , i l r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a : S o c i é t é c i v i l e e m p r u n t a n t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e d é n o m m é e « S P R L . C i v . ; A L I N E V A N D E R M A E L E N » , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à C e r f o n t a i n e , r u e d e S o u m o y , n ° 4 0 , a p r i s l e s : r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
1 . - d e m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é e n " S P R L . S o c . C i v . D o c t e u r A l i n e V A N D E R M A E L E N " e t e n c o n s é q u e n c e d e r e m p l a c e r l e d e u x i è m e a l i n é a d e l ' a r t i c l e 1 e r d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t : " E l l e e s t : d é n o m m é e : " S P R L . S o c . C i v . D o c t e u r A l i n e V A N D E R M A E L E N " .
2 . - d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l f i x é a c t u e l l e m e n t à C e r f o n t a i n e , r u e d e S o u m o y , n ° 4 0 à C e r f o n t a i n e , r u e d e S o u m o y , n ° 4 6 e t e n c o n s é q u e n c e d e r e m p l a c e r l e 1 e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 2 p a r l e t e x t e s u i v a n t : " L e s i è g e s o c i a l : e s t é t a b l i à 5 6 3 0 C e r f o n t a i n e , r u e d e S o u m o y , n ° 4 6 " .
3 . - d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l d a n s l e s e n s p r o p o s é p a r l a g é r a n t e d a n s s o n r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i l e 2 0 n o v e m b r e 2 0 1 2 , a u q u e l e s t a n n e x é u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e a u 3 1 a o û t 2 0 1 2 e t e n c o n s é q u e n c e , d e r e m p l a c e r l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
" A r t i c l e 3 . - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e , n o t a m m e n t e n g y n é c o l o g i e e t o b s t é t r i q u e , p a r l e o u l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t , l e s q u e l s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é ,
E l l e a p o u r b u t d e p r a t i q u e r u n e m é d e c i n e d e q u a l i t é , p a r l ' a m é l i o r a t i o n e t l a r a t i o n a l i s a t i o n d e l ' é q u i p e m e n t p r o f e s s i o n n e l , n o t a m m e n t e n a s s u r a n t l a g e s t i o n d e c a b i n e t s m é d i c a u x , e n c e c o m p r i s , l ' a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d u m a t é r i e l m é d i c a l e t d e s b i e n s d ' é q u i p e m e n t , l a f a c t u r a t i o n e t l a p e r c e p t i o n d ' h o n o r a i r e s m é d i c a u x , l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e à l ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r , n o t a m m e n t d a n s l e d o m a i n e d e l a g y n é c o l o g i e e t d e l ' o b s t é t r i q u e , e n c e c o m p r i s l a r e c h e r c h e f o n d a m e n t a l e s ' é t e n d a n t à c e s d o m a i n e s , p a r [ a d i f f u s i o n d e t r a v a u x s c i e n t i f i q u e s , [ ' o r g a n i s a t i o n d e j o u r n é e s d ' é t u d e s , d e c o n g r è s , l a , p a r t i c i p a t i o n à d e s j o u r n é e s d ' é t u d e s , à d e s c o n g r è s e t p a r t o u s l e s m o y e n s p e r m e t t a n t u n e m e i l l e u r e c o o r d i n a t i o n e n t r e l e s d i f f é r e n t e s d i s c i p l i n e s m é d i c a l e s .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c e u x - c i p e u v e n t m e t t r e e n c o m m u n t o u t o u p a r t i e d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e a u ' s e i n d e l a s o c i é t é . L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s a p p o r t é e s à l a s o c i é t é d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e , n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n , a u r e s p e c t d u s e c r e t m é d i c a l , à l a d i g n i t é e t à l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l , m a i s n ' a l t é r a n t p a s l e c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é e t s a v o c a t i o n m é d i c a l e .
L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e s f o r m e s d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u : i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n . "
4 . - d e r e f o n d r e e n t i è r e m e n t l e s s t a t u t s p o u r l e s a d a p t e r a u x p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l ' e x e r c i c e d e l a
p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e n s o c i é t é e t d e l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s r é s o l u t i o n s p r i s e s , t o u s l e s
' é l é m e n t s s p é c i f i q u e s à l a s o c i é t é n ' é t a n t p a s m o d i f i é s , s a u f i n s e r t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s i n d i q u é e s c i - a p r è s
" T I T R E I : F O R M E D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L O B J E T D U R E E
A r t i c l e 1 . - F o r m e - D é n o m i n a t i o n
L a S o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « S P R L . S o c , C i v . D o c t e u r A l i n e V A N D E R M A E L E N » .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r D a n s t o u s l e s a c t e s , l e t t r e s , n o t e s d ' h o n o r a i r e s o u d e f r a i s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é d e v r a t o u j o u r s ê t r e a c c o m p a g n é e d e f a m e n t i o n " S o c i é t é C i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " o u e n a b r é g é " S o c . c i v . S P R L " , d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l , a i n s i q u e d e s m o t s " R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s " o u i n i t i a l e s " R P M " s u i v i e s d e l ' i n d i c a t i o n d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e , s u i v i s d u n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 2 . - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 6 3 0 C e r f o n t a i n e , r u e d e S o u m o y , n ° 4 6 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e o u d e l a R é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e , m o y e n n a n t n o t i f i c a t i o n a u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s d e l a P r o v i n c e d a n s l a q u e l l e l a m é d e c i n e e s t p r a t i q u é e à t i t r e p r i n c i p a l .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u c a b i n e t s , a p r è s a c c e p t a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t e n t e n a n t c o m p t e d e s r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e .
A r t i c l e 3 . - O b j e t ( r e p r i s a u p o i n t 3 )
A r t i c l e 4 D u r é e ( o n o m e t )
T I T R E I l z C A P I T A L S O C I A L
A r t i c l e 5 . - C a p i t a l s o c i a l { o n o m e t )
A r t i c l e 6 . - A p p e l d e f o n d s ( o n o m e t )
A r t i c l e 7 . - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l D r o i t d e p r é f é r e n c e
L a s o u s c r i p t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s c r é é e s l o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , s e r a e x e r c é e p a r p r é f é r e n c e p a r l e s p r o p r i é t a i r e s d e s p a r t s s o c i a l e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r i e d u c a p i t a l l e u r a p p a r t e n a n t . L e s p a r t s s o c i a l e s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r d e s p e r s o n n e s l é g a l e m e n t h a b i l i t é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e n B e l g i q u e i n s c r i t e s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , p r a t i q u a n t o u a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é e t a p r è s p r o p o s i t i o n d u c a n d i d a t a u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
T I T R E I I I . - T I T R E S
A r t i c l e 8 . - C a r a c t è r e d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s n e p o u r r o n t j a m a i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s , t e n u a u s i è g e s o c i a l ; c e r e g i s t r e c o n t i e n d r a t a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s . L e s t i t u l a i r e s d e p a r t s o u d ' o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e r e l a t i f à l e u r s t i t r e s . T o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t é g a l e m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e , s a n s d é p l a c e m e n t d e c e l u i - c i e t m o y e n n a n t u n e d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e à l a g é r a n c e q u i p r é c i s e r a l e s m o d a l i t é s d e c e t t e c o n s u l t a t i o n .
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t e n a u c u n c a s ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e .
C h a q u e p a r t s o c i a l e e s t i n d i v i s i b l e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , L e s c o p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s d ' u n e p a r t s o n t t e n u s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u p r è s d e l a s o c i é t é p a r u n s e u l d ' e n t r e e u x o u p a r u n m a n d a t a i r e a s s o c i é , à d é f a u t d e q u o i , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x d i t e s p a r t s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à r é a l i s a t i o n d e p a r e i l l e r e p r é s e n t a t i o n , .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d ' u n e p a r t e n t r e n u p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r p o u r m o t i f s u c c e s s o r a l , ! e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r , s a u f c o n v e n t i o n i n t e r n e e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s e t n o t i f i é e à l a g é r a n c e p a r p l i r e c o m m a n d é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t u s a g e d u d r o i t d e v o t e e t c e j u s q u ' à c e q u e l e d r o i t p r o p r i é t é d e s p a r t s c o n c e r n é e s a i t é t é r é u n i f i é e s d a n s l e s m a i n s d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , c e q u i i n t e r v i e n d r a d a n s l e s s i x m o i s .
L e s c e s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à r e f l é t e r l ' i m p o r t a n c e d e s a c t i v i t é s r e s p e c t i v e s d e s a s s o c i é s . E l l e n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d ' u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
A r t i c l e 9 . - C e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n à c a u s e d e m o r t
a . - L e s p a r t s d e l ' a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u ' à d e s p r a t i c i e n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e n B e l g i q u e , i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , p r a t i q u a n t o u a p p e l é à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é e t a p r è s p r o p o s i t i o n d u c a n d i d a t a u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s d e l a P r o v i n c e d a n s l a q u e l l e l a m é d e c i n e e s t e x e r c é e à t i t r e p r i n c i p a l .
b . - L o r s q u ' i l n ' e x i s t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e s t l i b r e d e c é d e r s e s p a r t s s o c i a l e s à q u i i l l ' e n t e n d , s a u f à r e s p e c t e r l ' a l i n é a q u i p r é c è d e .
e . L o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s e n m a t i è r e d e c e s s i o n d e p a r t s d e S P R L e t c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a a d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é r e q u é r a n t t o u j o u r s l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s .
d : L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n d e v r o n t , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a r é a l i s e r :
1 . - s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n e t d e l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s e n m a t i è r e d e c e s s i o n d e p a r t s d e S P R L ;
2 . - s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x , s i u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e ;
3 . - s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s ;
e e , . , 4 . - à d é f a u t d ' u n e d e s t r o i s p r o p o s i t i o n s c i - d e s s u s , d e m e t t r e l a s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e . - s i l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e s t d é m e m b r é e e n t r e u n o u p l u s i e u r s n u - p r o p r i é t a i r e s e t u n u s u f r u i t i e r , l u i - m ê m e d é j à a s s o c i é , c e t u s u f r u i t i e r r e p r é s e n t e r a l e s d r o i t s d e s n u s - p r o p r i é t a i r e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é j u s q u ' à c e q u ' i l a i t é t é m i s f i n , d a n s l e s s i x m o i s , à c e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é c o m m e p r é c i s é à l ' a r t i c l e 8 a v a n t d e r n i e r a l i n é a .
T I T R E I V . - G E S T I O N C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 0 . - G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u p a r l ' a s s o c i é u n i q u e e x e r ç a n t l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
P o u r l e s a f f a i r e s m é d i c a l e s , l e g é r a n t d o i t ê t r e u n m é d e c i n a s s o c i é . P o u r l e s a f f a i r e s n o n m é d i c a l e s , l e g é r a n t p e u t ê t r e u n n o n - a s s o c i é , p e r s o n n e p h y s i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e .
L e g é r a n t n o n - a s s o c i é n e p o u r r a f a i r e a u c u n a c t e à c a r a c t è r e m é d i c a l e t d e v r a s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t m é d i c a l .
C o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , l a f o n c t i o n d u o u d e s g é r a n t s a u n e d u r é e d é t e r m i n é e e t p e u t ê t r e r é m u n é r é e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l ' a s s o c i é u n i q u e e x e r ç a n t l e s p o u v o i r s d e d é s i g n a t i o n f i x e l a d u r é e e t l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t d u o u d e s g é r a n t s a u m o m e n t d e s a d é s i g n a t i o n ,
E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , c e l u i - c i p e u t ê t r e n o m m é g é r a n t p c u r l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é a u s e i n d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s o u s ' i l s ' a g i t d ' u n c o g é r a n t , l e m a n d a t d e g é r a n t , s e r a r é d u i t à s i x a n s m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e . L e m a n d a t p e u t ê t r e r e c o n d u i t .
E n c a s d e n o m i n a t i o n n o u v e l l e , u n e p r o p o s i t i o n d u c a n d i d a t d e v r a ê t r e p r é s e n t é e p r é a l a b l e m e n t a u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 1 1 . - P o u v o i r s
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e o u l ' a s s o c i é - u n i q u e d ' u n c o l l è g e , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e f a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u à l ' a s s o c i é u n i q u e e x e r ç a n t l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e o u l e s g é r a n t s r e p r é s e n t e ( n t ) l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t .
L e o u l e s g é r a n t s a ( o n t ) t o u s l e s p o u v o i r s d ' a g i r e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t p o u r e t a u n o m d e l a s o c i é t é , D a n s t o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u o u d e s g é r a n t s d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l ( o u i l s ) a g i s s e ( n t ) .
E t a n t e n t e n d u q u e s e u l s l e s a c t e s s a n s p o r t é e m é d i c a l e p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n m a n d a t a i r e n o n m é d e c i n q u i d e v r a s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l . C h a q u e g é r a n t p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r s o i t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n c e c o m p r i s l e p o u v o i r d e r e c e v o i r t o u s p l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u a u t r e s , s o i t c e r t a i n s p o u v o i r s s p é c i a u x e n c e c o m p r i s l e p o u v o i r d e r e c e v o i r t o u s p l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u a u t r e s , s o i t c e r t a i n s p o u v o i r s s p é c i a u x p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s à t e l l e p e r s o n n e a s s o c i é e q u ' i l d é s i g n e r a ; c e s d é l é g a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r u n e d u r é e d e p l u s d ' u n a n q u e m o y e n n a n t a c c o r d d e l ' a s s o c i é - u n i q u e o u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a q u e l l e i n d i q u e r a l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s e t l e u r d u r é e ; m o y e n n a n t c e t a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e o u l e s g é r a n t s d é l é g u a n t s e r o n t d é c h a r g é s d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é à r a i s o n d e s s u i t e s d e c e t t e d é l é g a t i o n .
E n c a s d e d é c è s , d e d é m i s s i o n o u d e r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t , i l s e r a p r o c é d é à s o n r e m p l a c e m e n t j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e s o n m a n d a t p a r u n e d é c i s i o n d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s o u d e l ' a s s o c i é u n i q u e e x e r ç a n t l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e n t e n a n t c o m p t e d e s r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
S i l e n o m b r e d e s g é r a n t s e s t a u g m e n t é a u d e l à d e d e u x , i l s f o r m e r o n t u n c o l l è g e d e g e s t i o n .
L e g é r a n t v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 2 ; R é m u n é r a t i o n ( o n o m e t )
A r t i c l e 1 3 . - C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é ( o n o m e t )
T I T R E V . - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 4 . - T e n u e e t c o n v o c a t i o n ( o n o m e t )
A r t i c l e 1 5 . - P r o r o g a t i o n ( o n o m e t )
A r t i c l e 1 6 . - A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r p r o c é d u r e é c r i t e ( o n o m e t )
A r t i c l e 1 7 . - P r é s i d e n c e - p r o c è s - v e r b a u x ( o n o m e t )
A r t i c l e 1 8 . - D é l i b é r a t i o n s ( § 1 , § 2 , § 3 o n o m e t )
§ 4 . - E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e n t r e u s u f r u i t i e r e t n u ( s ) - p r o p r i é t a i r e ( s ) , l e s d r o i t s d e v o t e y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 8 e t 9 c i - d e s s u s .
T I T R E V l . - E X E R C I C E S O C I A L R E P A R T I T I O N R E S E R V E S
A r t i c l e 1 9 . - E x e r c i c e s o c i a l ( o n o m e t )
A r t i c l e 2 0 . - R é p a r t i t i o n r é s e r v e s
S u r l e b é n é f i c e a n n u e l n e t , i l e s t d ' a b o r d p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , c e f o n d d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
L , i
J
, , , . , . »
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u i e r t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s . S i l ' u n a n i m i t é e s t
i m p o s s i b l e , l e C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s p e u t a c c e p t e r u n e a u t r e m a j o r i t é .
T I T R E V I I . - D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 1 . - D i s s o l u t i o n ( o n o m e t )
A r t i c l e 2 2 . - L i q u i d a t e u r s
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n
s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l ' a s s o c i é
u n i q u e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s .
L e s l i q u i d a t e u r s d e v r o n t s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s d e C o d e d e s S o c i é t é s r e l a t i v e s a u x c o n d i t i o n s p o u r
e x e r c e r l a m i s s i o n d e l i q u i d a t e u r s ,
L e s l i q u i d a t e u r s n o n - h a b i l i t é s à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e d e v r o n t s e f a i r e a s s i s t e r p a r d e s
m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s m é d i c a l e s , p l u s
p a r t i c u l i è r e m e n t p o u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s , l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x e t / o u
l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 3 , - R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f n e t ( o n o m e t )
T I T R E V I I I . - D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 4 . - D é o n t o l o g i e
L e s a s s o c i é s e t g é r a n t s r e s t e n t s o u m i s à l a j u r i s p r u d e n c e d u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
E n m a t i è r e d é o n t o l o g i q u e , l e s m é d e c i n s r é p o n d e n t d e v a n t l ' O r d r e d e s a c t e s a c c o m p l i s e n q u a l i t é d e
m a n d a t a i r e d e l a s o c i é t é .
L a s u s p e n s i o n é v e n t u e l l e d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t m é d i c a l e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n s a n c t i o n n é l a p e r t e d e s
a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
S i u n a s s o c i é é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , i l s e r a i t d a n s l ' o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s à
s e s a s s o c i é s . S ' i l e s t a s s o c i é u n i q u e , i l d e v r a i t a l o r s , s o i t c é d e r s e s p a r t s s o i t p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l a
s o c i é t é o u e n m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n e t l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d ' u n e a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , d o i t
i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n c i v i l e , d i s c i p l i n a i r e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e
s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e à
c e m o t i f d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d é s s u i t e s à d o n n e r .
E n o u t r e , l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e s a s s o c i é s , g é r a n t s o u c o l l a b o r a t e u r s r e s t e e n t i è r e v i s - à - v i s d e
l e u r s p a t i e n t s ; l a m é d e c i n e é t a n t e x e r c é e e x c l u s i v e m e n t p a r l e m é d e c i n e t n o n p a r l a s o c i é t é .
C h a q u e m é d e c i n r e s t e t e n u p a r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l , l e s e c r e t m é d i c a l n e p e u t ê t r e p a r t a g é q u e d a n s l a
m e s u r e o ù l e s s o i n s l ' e x i g e n t ,
L a r é m u n é r a t i o n d u m é d e c i n p o u r s e s a c t i v i t é s d o i t ê t r e n o r m a l e .
L a s o c i é t é n e p o u r r a c o n c l u r e a u c u n e c o n v e n t i o n i n t e r d i t e a u x m é d e c i n s a v e c d ' a u t r e s m é d e c i n s o u a v e c
d e s t i e r s .
S u r l e p l a n m é d i c a l , l e m é d e c i n e x e r c e u n e a u t o r i t é e f f e c t i v e v i s - à - v i s d u p e r s o n n e l q u i l ' a s s i s t e . L e l i b r e
c h o i x d u m é d e c i n , l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e s o n t g a r a n t i s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l ' a c t i v i t é m é d i c a l e e t / o u l e m o d e d e c o l l a b o r a t i o n , l a c r é a t i o n d ' u n
é t a b l i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e , l a c e s s i o n d ' u n e p r a t i q u e e t / o u d e p a r t s s o c i a l e s e s t p o r t é e a u p r é a l a b l e à l a
c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t s o u m i s e à s o n a p p r o b a t i o n .
T o u t a c c o r d d ' o r d r e f i n a n c i e r d o i t ê t r e m e n t i o n n é e t d é c r i t d a n s l e s d é t a i l s ,
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r e n t d a n s l a s o c i é t é , i l f a u d r a q u ' i l s s o u m e t t e n t l e s s t a t u t s e t l e u r c o n t r a t a u
C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e a u q u e l i l s r e s s o r t i s s e n t .
L e s a s s o c i é s c o n v i e n n e n t d e m e t t r e e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e .
L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é v o i e n t t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n v u e
d ' é v i t e r u n e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e
d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é c i p r o q u e s d e s m é d e c i n s e t d e l a s o c i é t é ( r é m u n é r a t i o n p a r l e s a s s o c i é s d e s
s e r v i c e s o f f e r t s p a r l a s o c i é t é , m o d e d e c a l c u l d e c e t t e r é m u n é r a t i o n , f r a i s l i é s à l a p e r c e p t i o n , à l a r é p a r t i t i o n e t
a u p a i e m e n t d e s h o n o r a i r e s , e t c . . . ) d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t é c r i t s é p a r é e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l
P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L o r s q u ' u n r e m p l a ç a n t e s t e n g a g é , l e s h o n o r a i r e s d e p r e s t a t i o n s l u i r e v i e n n e n t , é v e n t u e l l e m e n t d i m i n u é s d e s
m o n t a n t s q u e r e p r é s e n t e n t l e s m o y e n s m i s à s a d i s p o s i t i o n .
L ' a t t r i b u t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à ê t r e p r o p o r t i o n n e l l e à l ' a c t i v i t é d e s a s s o c i é s .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s d e m e u r e i l l i m i t é e . E l l e d o i t ê t r e a s s u r é e d e
f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r t i t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é .
L e s s t a t u t s n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o n c e r n é d e l ' O r d r e d e s
M é d e c i n s .
A r t i c l e 2 5 . - L i t i g e s d é o n t o l o g i q u e s
E n c a s d e l i t i g e s u r d e s p r o b l è m e s d é o n t o l o g i q u e s , l e C o n s e i l P r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s
e e t s e u l h a b i l i t é à j u g e r , s a n s p r é j u d i c e d e s p r o c é d u r e s d e r e c o u r s .
L ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e s t d i c t é e p a r l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t n e p e u t j a m a i s ê t r e
c o n s i d é r é e c o m m e u n m a n q u e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s ,
A r t i c l e 2 6 . - D r o i t c o m m u n
V o l e t B - S u i t e
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , T a s à O . c i é u n i q u e o u - l e s a s s o c i é s s e r é f é r e r o n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s e t à c e l l e q u i p o u r r a i e n t l e s m o d i f i e r p a r l a s u i t e , e n p a r t i c u l i e r e n c e q u i c o n c e r n e l e s S o c i é t é s P r i v é e s à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E D E L I V R E A V A N T E N R E G I S T R E M E N T ( a r t i c l e 1 7 3 , 1 ° b i s d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t )
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r b e l g e
,
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s
- u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - V e r b a l d u 2 2 n o v e m b r e 2 0 1 2 ;
- u n e x e m p l a i r e d u r a p p o r t s p é c i a l d e t a g é r a n t e d u 2 0 n o v e m b r e 2 0 1 2 , a v e c s o n a n n e x e ;
- u n e x e m p l a i r e d e s s t a t u t s c o o r d o n n é s a u 2 2 n o v e m b r e 2 0 1 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e